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PMFS-Copa de Bairros 2018

:: ‘Eleições 2018’

TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (18), em seu portal na Internet, o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Um total de R$ 1.716.209.431,00 será transferido aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução-TSE nº 23.568/2018, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no último dia 24 de maio. Os recursos do FEFC somente serão disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação.

Em seguida, os órgãos nacionais das legendas devem encaminhar ofício à Presidência do TSE, indicando os critérios fixados para a distribuição do FEFC. O ofício deve estar acompanhado da ata da reunião que definiu os parâmetros, com reconhecimento de firma em cartório, de prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição, e da indicação dos dados bancários da conta corrente aberta exclusivamente para a movimentação dos recursos. Os procedimentos administrativos para gestão e distribuição do Fundo estão previstos na Resolução-TSE nº 23.568/2018. A tabela com o montante total do FEFC pode ser consultada no Portal do TSE.

Fundo Especial

O FEFC foi criado pelas Leis nº 13.487/2017 e 13.488/2017, aprovadas pelo Congresso durante a reforma política no ano passado. O Fundo concentra recursos que serão utilizados pelos partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais de seus candidatos. Com a proibição de doações por parte de pessoas jurídicas estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o FEFC tornou-se uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas. O Fundo integra o Orçamento Geral da União e foi disponibilizado ao TSE pelo Tesouro Nacional no início de junho, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). A movimentação dos recursos do Fundo será efetuada exclusivamente por intermédio dos mecanismos da conta única do Tesouro Nacional.

Candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos para o cargo ao qual concorre

Plenário do Tribunal Superior Eleitoral

Plenário do Tribunal Superior Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (12), manteve a aplicação, para as Eleições Gerais de 2018, do entendimento de que é permitido a candidato usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre. A decisão foi tomada na análise de consulta formulada pelo deputado federal Fábio Ricardo Trad (PSD-MS). Na consulta, o parlamentar indaga ao TSE: “Considerando que a Resolução-TSE nº 23.553/2017 dá aplicação efetiva ao § 1º – A do artigo 23 da Lei 9.504/97 [Lei das Eleições] e levando-se em conta que referido dispositivo legal foi revogado pela Lei nº 13.488/2017, esta corte mantém a aplicação do § 1º – A do artigo 23 da Lei 9.504/97 para o pleito eleitoral de 2018?”.

Ao responder positivamente ao questionamento do deputado, o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, destacou que a revogação do artigo 23 da Lei das Eleições, trazida pela Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017, foi vetada pelo presidente da República, “o que resultou na ausência de alteração prática na matéria a ser verificada pelo pleito de 2018, mantendo-se a relação já existente”.

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto lembrou que o referido veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, porém somente em meados de dezembro do ano passado, ou seja, menos de um ano antes das Eleições de 2018, indo de encontro ao princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal de 1988. Segundo tal preceito, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Rui diz que tem os melhores em sua chapa

Rui Costa na inauguração da Policlínica de Alagoinhas

Rui Costa na inauguração da Policlínica de Alagoinhas

Na inauguração da Policlínica Regional de Alagoinhas, o governador Rui Costa (PT), falou sobre a sua possível composição de chapa para as eleições de outubro. O governador destacou que não se mantém um grupo sem que as pessoas expressem suas opiniões, mas só quem sabe a dificuldade de se fazer as coisas é quem está com a “mão na massa fazendo”. “Sempre ouço as opiniões e pondero, mas é preciso que haja respeito. Anunciaremos a chapa brevemente. Estamos finalizando as conversas com todos os partidos. Estou com o problema de um técnico de futebol para escalar o time porque tenho excelentes opções, com pessoas altamente qualificadas para escalar a chapa. Espero que tenhamos uma solução que agrade a todos”, afirmou.

“Na proporcional, não”, diz Dayane Pimentel sobre possíveis coligações com PSL

 

Professora Dayane Pimentel

Foto: Silvio Tito

Após especulação de vários partidos sobre uma possível coligação com PSL para a chapa proporcional, a professora Dayane Pimentel, presidente estadual da sigla que tem como pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro e para governo da Bahia o advogado e professor Wank Medrado, não confirma a possibilidade de compor “chapão” nas eleições de outubro.

Nas constantes entrevistas concedidas a professora Dayane não sinaliza qualquer possibilidade de coligação com outros partidos. Segundo a professora, o Partido Social Liberal tem condições de disputar vagas para deputados federais e estaduais sem precisar se coligar com outras siglas. “Temos condições de conquistar vagas na Câmara Federal e também na Alba sem que seja necessário caminhar com os partidos que pretendem formar chapão. Temos fortes pré-candidatos em todas as regiões do estado. Pessoas que abriram mão de recursos de campanha, de condições de coeficiente e por onde passamos a crescente manifestação de apoio popular, juntamente com pesquisas que realizamos constantemente, nos indicam a possibilidade de disputarmos as eleições proporcionais sem adesão a qualquer chapa. Aqui é uma renovação”.

Ainda segundo Dayane Pimentel, o que existe dentro do partido são diálogos sobre a possibilidade de união exclusivamente para a disputa pelo governo do estado. “Estamos conversando com nossos correligionários e também com nosso candidato a presidente, Jair Bolsonaro e com Wank Medrado somente sobre a possibilidade de unir a oposição para tirarmos o PT do Governo da Bahia. Nos próximos dias publicaremos nossa decisão”.

Mateus Reis lança pré-candidatura em Lauro de Freitas

Mateus Reis

Mateus Reis (PPS)

A política em Lauro de Freitas começa a esquentar. Neste sábado, 19, o ex-vereador Mateus Reis (PPS) lançará a sua pré-candidatura a deputado estadual, Mateus foi vereador de 2013 a 2016, quando saiu candidato a prefeito de Lauro de Freitas, conquistando 34.101 votos.

O lançamento acontecerá às 18h na praça José Ramos, em Itinga. “Apoiamos Mateus em 2016 e a vinda dele para o nosso Partido é muito importante e reafirma o nosso compromisso com a renovação na representação política”, afirma Hendrik Aquino, presidente do PPS em Lauro de Freitas.

Tom recebe apoio de vereador itaberabense do PSB

Vereadores Tom e Amarildo dos Anjos

Vereadores Tom (PATRI) e Amarildo dos Anjos (PSB)

O vereador Tom (PATRI) recebeu na Câmara Municipal de Feira de Santana na manhã desta segunda-feira (14) a visita do vereador pela cidade de Itaberaba, Amarildo dos Anjos (PSB). O vereador também é membro da Igreja do Evangelho Quadrangular e declarou apoio a pré-candidatura de Tom para deputado estadual. Na eleição de 2016, Amarildo obteve  789 votos, ficando na segunda suplência, mas, de acordo com Tom, por méritos e articulação política, assumiu o mandato de vereador.

Marcos Lima cobra definição sobre candidatos nas próximas eleições

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

Com as eleições se aproximando, o vereador Marcos Lima (PRP) cobrou do Governo Municipal que serão os candidatos nas próximas eleições. De acordo com o vereador, enquanto estão todos de braços cruzados a oposição está à vontade com os seus candidatos na cidade. Ele pediu ainda que o prefeito Colbert Martins chame os possíveis candidatos para uma conversa. “Vai chegar muitos candidatos de fora e se aproveitar a situação se nós não nos mexermos e tomar uma atitude. Tem que chamar a bancada e definir quem será candidato. Enquanto isso, o deputado estadual Zé Neto, candidato a deputado federal nas próximas eleições, está nadando a vontade. Espero que não aconteça em Feira de Santana o que aconteceu em Salvador”, afirmou.

José Ronaldo recebe apoio do ex-prefeito de Itapetinga

José Ronaldo recebe apoio do ex-prefeito de Itapetinga

Sandro Régis, José Ronaldo, José Otávio, Aleluia e Heraldo Rocha.

O ex-prefeito de Feira de Santana e pré-candidato ao Governo do Estado, José Ronaldo de Carvalho (DEM) recebeu na tarde desta segunda-feira (07) o apoio do Dr. José Otávio Curvelo que é ex-prefeito de Itapetinga. “Com muita honra, recebi o apoio do amigo e ex-prefeito por dois mandatos do município de Itapetinga, Dr. José Otávio Curvelo. Sem dúvida, uma Importante liderança do Sudoeste da Bahia”, disse Ronaldo.

Participaram do encontro, os deputados José Carlos Aleluia e Sandro Régis, e Heraldo Rocha.

Alberto Nery na dúvida entre dois pré-candidatos a deputado

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que não disputará as eleições de 2018. E justificou a sua decisão. Segundo o vereador, é principalmente pelo momento político que o país vive. “Eu viajei muito, consultei alguns representantes e vereadores de outras cidades e em todas as conversas que tivemos as pessoas buscam sempre algum tipo de vantagem. Então como não teria a condição de atendê-los declinei da minha pré-candidatura. Pretendo apoiar o deputado estadual Angelo Almeida à sua reeleição ou o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso. Não tenho nada definido, apenas estamos conversando”, explicou.

Tom recebe apoio da pastora Cleide nas próximas eleições

Vereador Tom e pastora Cleide

Vereador Tom e pastora Cleide

A pastora Cleide, suplente de deputada estadual da cidade de Simões Filho e membro da Igreja Quadrangular da cidade, confirmou o seu apoio a candidatura do vereador Tom (PEN) a deputado estadual nas próximas eleições. Cleide teve mais de 22 mil votos na última eleição. Tom também faz parte da mesma igreja da pastora.

Pré-candidatos ligados à Assembleia de Deus declaram apoio a Angelo Coronel

Os representantes oficiais da Assembleia de Deus para as eleições 2018 na Bahia declararam nesta sexta-feira (20), apoio à pré-candidatura do atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), ao Senado Federal. Samuel Júnior (PDT), que é pré-candidato à reeleição no cargo de deputado estadual, e o também pastor Alex Santana, que concorrerá a uma cadeira na Câmara Federal no próximo pleito, afirmam que Coronel reúne importantes requisitos para representar a Bahia no cenário nacional e que a Bahia será a maior beneficiada.

“Angelo Coronel é um homem de ‘lida’ fácil, com experiência política de sete mandatos, e tem exercido uma excelente gestão à frente da Casa Legislativa mostrando suas habilidades também como um político agregador. O povo baiano ganhará uma forte representação no Congresso”, destacou Samuel Junior. No início da semana, o líder do PDT no Estado, deputado federal Félix Junior, já havia declarado apoio à pré-candidatura do presidente da ALBA a senador, integrando a chapa do governador Rui Costa, candidato à reeleição.

Movimentos de mulheres anunciam apoio à reeleição de Lidice

Movimentos de mulheres anunciam apoio à reeleição de Lidice

Movimentos de mulheres

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) recebeu mais um apoio. Na noite da última quinta-feira (19), ela se encontrou, na sede do PSB, em Salvador, com um grupo de mulheres de diversos partidos políticos como PSOL, Rede e PT e elas anunciaram que defenderão a sua candidatura à reeleição.

Durante a reunião, o grupo discutiu assuntos como os retrocessos ocorridos após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a aprovação de matérias que retiram direitos de trabalhadores e favorecem o grande capital.

Dulce Aquino, professora do Instituto de Dança da Universidade Federal da Bahia, afirmou que o mandato da senadora Lidice é necessário e indispensável para o Estado, pois representa as mulheres, homens, negros, indígenas, crianças e a comunidade LGBT. “Lídice é plural como q Bahia e precisa continuar nas trincheiras de resistência contra todo tipo de retrocesso”, disse.

Prefeito de Barreiras anuncia apoio a Zé Ronaldo

Ronaldo, ACM e Zito

Ronaldo, ACM e Zito

O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (DEM), oficializou o seu apoio à pré-candidatura de José Ronaldo (DEM) ao governo do estado. Em reunião com o prefeito ACM Neto e o pré-candidato democrata, Zito descartou qualquer possibilidade de optar por outro nome nas eleições de outubro. “Zé Ronaldo é um gestor público de competência testada e aprovada em quatro mandatos como prefeito de Feira de Santana. Ele também é um político experiente que fala a língua do povo e conhece os problemas da Bahia. Está pronto para ser o nosso futuro governador do estado. Estou com ele”, afirmou o líder do Oeste baiano.

Zito vai participar da coordenação da campanha na região Oeste. “Político vitorioso, Zito é uma grande liderança de nosso partido e, com certeza, vai nos ajudar muito nesta jornada”, diz ACM Neto.

Para José Ronaldo, o apoio de Zito reforça a sua determinação de lutar por dias melhores para a Bahia. “Fico muito feliz em contar com o apoio de um prefeito comprometido com o povo e determinado, como eu, a mudar a Bahia para melhor, com saúde digna, educação eficiente e segurança pública”.

MDB de Vitória da Conquista apoia João Santana e unidade das oposições

MDB Vitória da Conquista

MDB Vitória da Conquista

Por unanimidade, o Diretório Municipal do MDB decidiu apoiar a pré-candidatura do ex-ministro João Santana a governador da Bahia nas eleições deste ano. Durante a reunião, convocada pela presidente Geanne Oliveira, os membros do MDB avaliaram os rumos das eleições de 2018 e qual será o papel do partido nelas. “O nosso MDB acredita que a Bahia deseja mudança, como ocorreu aqui em Vitória da Conquista, por isso nos posicionamos em defesa da unidade das oposições para colocar em disputa nomes que possam ganhar as eleições. E João Santana, que já comandou o Ministério da Integração Nacional, é um forte candidato ao Governo do Estado”, disse Herzen Gusmão, prefeito de Vitória da Conquista.

Entre os presentes no encontro estavam o prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge, neto do ex-prefeito e deputado estadual Michel Hagge. A reunião ainda contou com as presenças dos secretários municipais José William (Agricultura), Claudio Cardoso (Ind. e Comércio) e Geanne Oliveira (Governo), além dos vereadores Gilmar Ferraz e Edjaime Rosa ‘Bibia’. A Juventude do MDB também se fez presente, com destacada atuação.

Após racha e candidaturas próprias, José Ronaldo defende união das oposições

José Ronaldo de Carvalho

José Ronaldo de Carvalho (DEM)

O ex-prefeito de Feira de Santana e pré-candidato ao Governo do Estado, José Ronaldo de Carvalho (DEM), em entrevista ao radialista André Spínola da Rádio Baiana FM, criticou o atual governador da Bahia, Rui Costa, que em sua opinião executa na Bahia um governo mediano e que tem muitas falhas, principalmente no âmbito da saúde e da segurança pública.

Já sobre o deputado federal e pré-candidato ao governo da Bahia, João Gualberto (PSDB), Ronaldo destacou que ele já foi prefeito de Mata de São João e que está exercendo o seu primeiro mandato de deputado federal. “Gualberto é uma pessoa com muitas qualidades na vida pública. Tenho por ele respeito, admiro o seu trabalho, mas evidentemente que buscarei para que eu seja o candidato e fazer com que a gente possa construir uma coligação já que a oposição não deve sair dividida. Entendo que a oposição deve sair todos os partidos unidos”, disse.

Sobre a pré-candidatura de João Santana (MDB), José Ronaldo ex-prefeito de Feira de Santana ressaltou que o conhece e sabe de sua competência e sua grande militância política no Estado da Bahia. “As pessoas são legitimas em buscar suas candidaturas. O meu papel vai ser buscar nos próximos dias tentar unir a oposição para que a gente saia unidos com a nossa candidatura pelo Democratas e a composição da chapa com outros partidos políticos. Com muito prazer eu buscarei isso de forma incansável’’, prometeu.

 

Ex-presidente do PROS se filia ao PDT e vira vice-presidente estadual do partido

Ex-presidente do PROS se filia ao PDT

Fabrício Figueredo e Félix Mendonça no ato de filiação

Fabrício Figueredo agora é PDT. Ele anunciou a sua filiação ao PDT, onde é também o vice-presidente da legenda, neste sábado em suas redes sociais. “Me filiei ao PDT e o meu coração se encheu de orgulho. Não tive oportunidade de estudar e hoje me encontro em um partido que se preocupa com as causas sociais como educação, saúde, segurança e o bem-estar da população brasileira”, afirmou.

Fabrício disse ter recebido o convite do deputado federal Félix Mendonça para estar ao seu lado na legenda. “Fiquei muito honrado, pois estou ao lado de um homem que sempre votou e se colocou ao lado do povo, honrando assim os mais de 130.000 votos a ele conferido. E mais feliz ainda por ter sido convidado para ser vice-presidente estadual do PDT”, finalizou. Fabrício é ainda pré-candidato a deputado federal.

Propaganda eleitoral é permitida para eleições em Jeremoabo

Eleições em Jeremoabo

Eleições em Jeremoabo

Seguindo o cronograma de ações voltadas para as eleições suplementares que serão realizadas em Jeremoabo no próximo dia 03 de junho para os cargos de prefeito e vice-prefeito, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que, a partir deste domingo (15), passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive por meio da internet (Lei nº 9.504/97, artigos 36, caput e 57-A). Os candidatos também poderão fazer uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, sempre respeitando o horário das 8h às 22h.

Além das propagandas na internet, amplificadores de som, nas sedes e em veículos, a partir da mesma data os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 (oito) às 24 (vinte e quatro) horas (Lei nº 9.504/97, art.39, § 4º). No dia 2 de junho (um dia antes das eleições) deverá ser encerrada a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, além disso, os candidatos têm até às 22 horas para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Entenda o caso

As eleições municipais em Jeremoabo ficaram indefinidas. Isso porque a candidata à prefeita mais votada, Anabel de Tista (PSD), teve seu registro indeferido e os votos não foram validados. Ela disputou o pleito de 2016 com recursos na Justiça Eleitoral.

Após julgamento de recurso interposto pela candidata, a Corte eleitoral do TRE-BA decidiu, à unanimidade, manter o indeferimento do registro de candidatura e excluir multa aplicada a candidata. Conforme a Resolução Administrativa – Nº 5/2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do TRE-BA.

João Gualberto tem reunião com o PSC

João Gualberto tem reunião com o PSC

João Gualberto, Adolfo Viana, Eliel Santana e Heber Santana

O pré-candidato ao Governo do Estado, João Gualberto (PSDB), teve uma reunião com o presidente estadual do PSC, Eliel Santana, o deputado estadual do mesmo partido, Heber Santana, e o deputado estadual do PSDB, Adolfo Viana para traçar estratégias para a eleição 2018 e discutir ações para o bloco de oposição na Assembléia Legislativa que uniu, na Bahia, o PSC e o PSDB.

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