:: ‘Eleições 2016’

O governador Rui Costa parabenizou os prefeitos eleitos neste domingo (2) e destacou a importância da parceria dos Municípios com o Governo para o desenvolvimento da Bahia. “Independentemente dos resultados, continuarei sendo o governador de toda a Bahia, portanto estarei sempre aberto a novas parcerias com os prefeitos eleitos. Seguirei em ritmo acelerado de trabalho em todo o estado”, afirmou o governador.

“O que interessa a partir de agora é desenvolver os projetos que têm como objetivo melhorar a vida dos baianos que mais precisam. Juntos, Governo e Prefeituras podem garantir a realização desses projetos, gerando emprego e renda em todos os municípios”, acrescentou o governador, que ainda está avaliando o novo quadro político da Bahia após o pleito deste domingo.

Rui lembrou que, à frente do Governo do Estado desde janeiro de 2015, nunca praticou qualquer tipo de retaliação a prefeitos que não fazem parte de sua base alidada. “Os baianos exerceram sua cidadania e a vontade das urnas têm que ser respeitada. O Governo continuará de portas abertas para as Prefeituras que quiserem trabalhar pelo desenvolvimento da Bahia, sem retaliação a gestores que não fazem parte da nossa base”, garantiu Rui.

“Nós asseguramos o clima de paz para as eleições nos 417 municípios baianos, e agora temos que garantir a continuidade da convivência harmônica na nossa sociedade democrática de direito. As diferenças políticas devem ser respeitadas e o trabalho em prol dos baianos deve ser a prioridade de todos”, concluiu o governador.

Com 73,99% dos votos válidos, ACM Neto (DEM) foi reeleito neste domingo (2) prefeito de Salvador (BA). Ele recebeu 982.246 votos. Alice Portugal (PCdoB) ficou em segundo lugar na disputa, tendo recebido 193.102 votos (14,55% dos votos válidos).

Foi registrado o comparecimento de 1.534.231 eleitores às urnas. O total de votos brancos foi de 48.614 (3,17%). Já os votos nulos contabilizaram 158.087 (10,30%). O índice de abstenção foi de 21,25%.

Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto tem 37 anos, é divorciado e tem curso superior completo. Foi candidato pela coligação “Orgulho de Salvador” (DEM/PSDB/PMDB/PSC/PV/PPS/PTC/PSDC/PTdoB/PHS/PRB/SD/PEN/PMB/PTB). Seu vice é Bruno Reis, do PMDB.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou procedimento investigatório criminal nesta sexta-feira, 30 de setembro, para apurar a prática de crimes em declarações feitas pelo deputado Estadual Targino Machado envolvendo a juíza Eleitoral Ely Christianne Esperon de Miranda Rosa. Segundo representação feita pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) em conjunto com a juíza, o deputado estadual, em discurso de campanha eleitoral em São Gonçalo dos Campos (BA), no dia 22 de setembro, pronunciou declarações difamatórias e injuriosas contra a magistrada.

Segundo o Código Eleitoral (Lei 4737/1965) é crime difamar (art. 325) e injuriar (art. 326) alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, com previsão de pena de detenção até seis meses, ou pagamento de 30 a 60 dias-multa, para cada um dos atos. Ainda há o agravante do aumento de pena, de um terço, porque os delitos investigados tiveram como alvo um funcionário público, em razão de suas funções (art. 327 inciso II), e cometidos na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação da ofensa (art. 327 inciso II).

Na portaria que instaura a investigação criminal, o procurador Regional Eleitoral Ruy Mello determinou o envio de ofício ao parlamentar, com urgência, solicitando que se manifeste, dentro de 10 dias, sobre o caso. Depois de apresentada a resposta, Mello analisará as providências a serem adotadas.

O desdobramento de uma confusão ocorrida entre pessoas que estavam na comunidade de São João, em São Gonçalo dos Campos, na noite desta quarta-feira (28), durante a realização do penúltimo comício da coligação “Agora é a vez do povo”, encabeçada pelo candidato a prefeito Tarcísio Pedreira (PPS), culminou com a suspensão da atividade política.

Pouco antes de o candidato discursar foi iniciada uma briga. No entanto, mesmo sem a intervenção da Polícia Militar, que se encontrava no local, a situação parecia já estar resolvida e os ânimos contidos. Porém, minutos depois houve alguns disparos de arma de fogo, situação que causou alvoroço entre os presentes.

Desde o primeiro momento, quando Tarcísio percebeu a existência de uma confusão, o prefeiturável pediu aos presentes que se mantivessem tranquilos e solicitou a PM que impedisse o prosseguimento da briga e garantisse a tranquilidade no ambiente. Fato que não ocorreu.

Vale ressaltar que ninguém ficou ferido durante a confusão e que houve apenas o registro de danos materiais, já que o para-brisa de um veículo foi parcialmente destruído. A Polícia Militar não identificou o responsável pelos disparos. Duas viaturas e quatro policiais se encontravam no local.

Pessoas presentes ao evento criticaram a PM por não ter agido logo que houve o desentendimento entre alguns presentes. Em nenhuma outra das atividades do candidato durante esta campanha foi registrado qualquer tipo de incidente, o que levou correligionários de Tarcísio a levantarem suspeita de que ação teria caráter político. (Ascom candidato)

O candidato a prefeito do PCdoB em Vitória da Conquista (sudoeste), Fabrício Falcão, assinou uma carta-compromisso elaborada pelo Movimento Pró-Conquistas, que traz uma série de medidas a serem adotas pelo próximo gestor do município. Os compromissos foram selecionados pelo grupo a partir de discussões com profissionais que atuam na região.

“É o tipo de iniciativa que eu acredito porque tem como essência o diálogo. Eu parabenizo o grupo pela ação que se afina muito com o que desenvolvemos em nossa campanha, com o nosso Plano de Governo”, afirmou Fabrício, após assina carta-compromisso, durante um encontro com os idealizadores, na última terça-feira (27/09).

No documento, foram tratados sobre temas como a educação, infraestrutura, segurança, desenvolvimento econômico, saúde, meio ambiente e administração pública. As medidas que se destacaram foram a construção da barragem do Rio Catolé, a conclusão do novo aeroporto e a criação de uma lei municipal de parcerias público-privada.

O suplente de deputado federal Zé Chico foi atingido por uma pedra quando participava da campanha eleitoral do prefeito José Ronaldo de Carvalho no bairro do Jussara. A situação foi comentada pelo vereador oposicionista Edvaldo Lima (PP) que chamou Zé Chico de capanga do prefeito, fala essa que foi duramente criticada por seus colegas. O vereador José Carneiro (PSDB) chamou o autor da ação de desequilibrado e o vereador Roque Pereira (DEM) disse que essa foi uma atitude isolada dentro de um bairro que com certeza apóia o prefeito.

Karoliny Dias

O candidato do PSOL à prefeitura de Salvador, Fábio Nogueira, participará do debate que será realizado nesta quinta-feira (29/09), às 22h, na TV Bahia, afiliada da Rede Globo no estado. A garantia foi em função de uma liminar obtida na Justiça pela coligação de Fábio “Agora é com a gente”, formada pelo PSOL e pela Rede.

Na decisão liminar, a juíza da 13ª zona, Patrícia Cerqueira Ketzman Szporer, entendeu que a coligação possui a representatividade na Câmara Federal de dez deputados, considerando a bancada do PSOL e da Rede, sendo, portanto, permitida a participação no debate.

De acordo com as novas regras eleitorais, aprovadas na gestão de Eduardo Cunha na presidência da Câmara e que limita a presença do PSOL nos debates na TV, “é assegurada a participação de candidatos dos partidos políticos que possuam mais de nove representantes na Câmara dos Deputados”. Já em relação às coligações, continua valendo o art. 46 da Lei no 9.504 /97, que prevê: “no caso de coligações, o número mínimo de deputados federais deve ser aferido, quando se tratar de eleição proporcional, pela soma de todos os representantes dos partidos políticos que compõem a coligação na Câmara dos Deputados e, quando se tratar de eleição majoritária, pelo total de deputados federais dos seis maiores partidos que compõem a coligação”. Com isso, pela legislação, Fábio Nogueira tem o direito de ser convidado para o debate, considerando a soma do número de deputados federais dos dois partidos.

Quando eleita, a candidata à prefeita de Salvador, Alice Portugal, promete “dar um salto na qualidade da educação da cidade”, com ações que vão desde a implantação de 50 mil novas vagas de creche, 200 escolas em tempo integral e a criação do Prouni Municipal. Conforme o plano de governo da candidata, o Prouni Municipal vai funcionar com o oferecimento de bolsas pelas instituições particulares de nível superior instaladas na cidade em troca de desconto do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. “É uma forma de incentivar e aumentar o acesso do estudante de Salvador ao nível superior”, declarou Alice.

O modelo do Prouni Municipal vai seguir o nacional onde concorrem estudantes residentes e domiciliados em Salvador sem diploma de curso superior, que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral e tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os descontos no tributo fiscal serão estudados conforme o número de bolsas oferecidas.