:: ‘Eleições 2016’

O número de abstenções nas eleições 2016 diminuiu consideravelmente em 42 cidades que finalizaram a revisão biométrica na Bahia de forma obrigatória, nos últimos quatro anos. Os procedimentos tiveram o objetivo de filtrar, em cada região, os cidadãos aptos para votar e proporcionar ainda mais segurança para o pleito, visto que, com a biometria, o eleitor só tem acesso à urna após ser identificado pelas digitais.

Confira a lista

Somados, nos municípios em que o recadastramento aconteceu a partir de 2012, entre eles Buerarema, Paripiranga e Coribe, o número de eleitores em situação regular era de 743.500 cidadãos, antes da biometrização. Com a revisão, o eleitorado apto reduziu para 668.203, uma queda de 10,13%. As abstenções, igualmente, caíram em percentual ainda maior: 51,14%, passando o número de ausentes de 144.069, nas eleições municipais de 2012, para 70.399, no último pleito.

No quadro geral, em comparação com o número de eleitores em situação regular com a Justiça Eleitoral, somados todos os municípios que iniciaram o recadastramento em 2012, a abstenção foi de 19,37%. Já nas Eleições Municipais 2016, o percentual de eleitores faltosos foi de 10,53%. O resultado aponta para uma redução significativa no número de abstenções nas 42 cidades biometrizadas.

No município de Alagoinhas, por exemplo, que em 2012 contava com o formato de identificação tradicional, contabilizou uma abstenção de 19.523 eleitores (18,95%). Nessa eleição, o número de ausentes caiu para 8.467 (8,99%). Outros exemplos são Gongogi, de 2.271 (34,34%) para 798 (16,34%), Canavieiras, 8.256 (31,15) para 3.348 (15,86%), e Una, de 5.587 (31,15%) para 2.175 (15,86%).

Aumento em Pojuca

Dos 43 municípios com votação 100% biométrica, apenas Pojuca apresentou aumento no número de abstenções, quando comparado às eleições municipais de 2012. A cidade foi pioneira em biometria na Bahia. Por lá, a revisão ocorreu em 2009. Após sete anos, as abstenções tiveram aumento: passaram de 2.193 (9,04%), em 2012, para 3.649 (13,90%), em 2016.

Biometria na Bahia

O procedimento de cadastramento biométrico na Bahia foi obrigatório para 43 cidades, sendo que um município começou em 2009 e os outros 42, a partir de 2012. Isso representou o trabalho de 18 zonas eleitorais para atender um total de 694.455 eleitores.

Aqueles que não acataram a convocação da Justiça Eleitoral para fazer a revisão dos dados cadastrais, o registro fotográfico, coleta das digitais e assinatura eletrônica tiveram os títulos cancelados.

A partir de 28 de novembro, o cadastro de eleitores será reaberto na Bahia. Para Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana, dentre outras cidades, haverá convocação para a revisão biométrica, que deverá ocorrer ao longo de um ano.

O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às Eleições Municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que cresceu consideravelmente o volume de possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas eleitorais. O total suspeito chega a R$ 1,41 bilhão, ou seja, quase metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que é de R$ 2,227 bilhões.

No início de setembro, segundo lista apresentada pelo TCU, a somatória de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milhões. Uma semana depois, o valor já ultrapassava R$ 275 milhões, chegando a R$ 388 milhões no dia 19 e em mais de R$ 554 milhões no final do mês. No começo de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milhões.

Destaques

De acordo com o último relatório do TCU, dentre os indícios de irregularidades mais relevantes de despesas declaradas à Justiça Eleitoral, está o de uma agência de publicidade com apenas dois funcionários contratada para campanha no valor de R$ 219 mil. Em outro caso, uma empresa de produções cujo sócio é beneficiário do Bolsa Família prestou serviço no valor de R$ 3.570.000,00.

Dos indícios envolvendo doações às campanhas, está o de uma pessoa física que recebe Bolsa Família e efetuou doação no valor de R$ 75 milhões, outro doador que doou R$ 50 milhões sem ter renda compatível e o de um prefeito que doou R$ 60 milhões para o seu diretório municipal. Além disso, o número de doadores falecidos subiu para 290.

A lista do TCU aponta, ainda, que a quantidade de casos suspeitos chega a 259.968.

Parceria

As informações são resultados de um trabalho inédito de cruzamento de dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e diversos órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais no período de campanha.

Ao receber o documento, o Tribunal compartilhou imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral (MPE). As suspeitas em torno de beneficiários do Programa Bolsa Família também foram compartilhadas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).

De acordo com a Instrução Normativa nº 18, editada pelo TSE em 16 de agosto deste ano, os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais para apuração com prioridade, em até cinco dias a partir do conhecimento do caso.

Por se tratarem de indícios de irregularidades que ainda serão devidamente apurados, os nomes dos doadores e beneficiários e eventuais detalhamentos das informações não serão divulgados pela Justiça Eleitoral.

Depois do PSB agora é a vez do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) retornar à Frente Conquista Popular e consequentemente aderir a “Conquista quer mais”, coligação que tem o deputado estadual José Raimundo Fontes à Prefeitura de Vitória da Conquista nestas Eleições 2016.

O encontro do petista com os comunistas está agendado para acontecer às 16 horas desta quinta-feira (13), no Comitê Municipal do PCdoB.

Enquanto estava em campanha, o vereador Eli Ribeiro (PRB) disse ter levado demandas de transporte da comunidade de Barrocas, no distrito de Maria Quitéria, que reclamava do isolamento e pedia uma van para ajudar no deslocamento das pessoas. Mas após as eleições, a van foi retirada deste itinerante, voltando a prejudicar a população de Barrocas, que tem que fazer o restante do trajeto a pé. “O trabalho não pode parar. Por isso, quero saber da Secretaria de Transportes e Trânsito o por que de a van ter sido retirada. Aquelas pessoas não tem direito ao transporte?”, questionou.

Karoliny Dias

Os candidatos à Prefeitura de Vitória da Conquista, que disputam o segundo turno das Eleições Municipais 2016, Herzem Gusmão (PMDB) e Zé Raimundo (PT), entraram em acordo e pediram ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) uma redução de quatro minutos no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na TV de ambas as coligações.

A medida foi acolhida pelo juiz Wander Cleuber Oliveira Lopes, na sexta-feira (07/10) e oficializada durante a reunião do Plano de Mídia da 39ª zona eleitoral, realizada nessa segunda-feira (10/10). A partir da decisão, o tempo de propaganda das coligações diminuiu de 20 para 16 minutos diários, sendo que oito minutos serão utilizados na TV, em dois blocos: às 13h e às 20h30. O mesmo tempo será aproveitado individualmente pelos candidatos nos programas de rádio, às 7h e às 12h. A campanha começa nesta quarta-feira (12) e encerra no dia 28 de outubro.

Para o juiz da propaganda na região, “a Justiça Eleitoral segue regras que têm como base o princípio do Direito Público e essas normas não podem ser desvirtuadas. Mas, considerando entre outras questões, o alinhamento com o Ministério Público Eleitoral (MPE), responsável igualmente por avaliar que a ação não infringe a legislação eleitoral, o TRE não dificultou o acordo entre os partidos. Dessa forma, homologamos a redução do tempo de dez para oito minutos por bloco, para cada coligação”, explica.

Tal iniciativa foi adotada com o propósito de “diminuir os gastos com a produção de programas longos e permitir que os eleitores acompanhem as propostas de forma mais sintetizada”, afirmaram os advogados Danilo Rocha, da coligação “Uma Conquista Melhor” e Alexandre Pereira, da “Conquista quer Mais”.  Eles explicam ainda que, paralelo às inserções no rádio e na TV, o trabalho deverá continuar por meio de caminhadas, debates e ações que promovam a comunicação direta com o público.

Levantamento parcial divulgado, nesta terça-feira (11), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que os 496.896 candidatos a prefeito e vereador das Eleições 2016 arrecadaram até agora R$ 2.556.242.876,54. O valor representa uma queda de 48% do total recebido pelos candidatos nas Eleições 2012, que foi de R$ 5.312.790.864,34. Esse montante, no entanto, não está corrigido pela inflação registrada no período.

Após o primeiro turno das eleições, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, explicou que a redução nas doações pode estar relacionada à Reforma Eleitoral 2015 aprovada pelo Congresso que, dentre as várias alterações,  diminuiu o período de campanha de 90 dias para 45 dias.

Outro ponto que refletiu diretamente nas prestações de contas foi a proibição de doações de pessoas jurídicas as campanhas eleitorais. A mudança foi introduzida pela mais recente Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), que ratificou a decisão do Supremo Tribunal Federal, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, de declarar inconstitucionais os dispositivos legais que autorizavam esse tipo de contribuição. Dessa forma, as doações por parte de pessoas físicas representaram neste pleito um total de R$ 1.160.573.821,01. Em 2012, esse valor foi de R$ 1.145.694446,02. Naquele ano, as doações de pessoas jurídicas foram de R$ 1.610.856.025,65.

Os recursos recebidos de partidos políticos em 2016 também apresentaram queda significativa. Um total de R$ 540.645.615,98 contra R$1.033.674.492,47, em 2012.Além disso, até agora, os candidatos usaram menos recursos próprios do que no último pleito municipal, respectivamente R$ 752.185.001,34, contra R$  847.505.549,66.

Em contrapartida, as doações às campanhas feitas pela internet aumentaram mais que o dobro em relação ao pleito passado. Neste ano, esse tipo de arrecadação representou um valor de R$ 1.200.678,97 contra R$ 509.367,95, em 2012.

Mudanças

Com a Reforma Eleitoral de 2015, várias regras de doações para campanhas eleitorais foram alteradas e já entraram em vigor nas eleições deste ano.  Até 2012, existiam três prestações de conta: duas durante a campanha e outra ao final da disputa. Agora, contudo, os candidatos e os partidos devem apresentar os dados a cada 72 horas, a partir da data do crédito da doação na conta bancária, de todos os recursos em dinheiro recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral.

Outras mudanças na legislação aprovadas no ano passado contribuíram para tornar a prestação de contas mais fiel em relação às receitas e despesas das campanhas. Neste ano, as doações podem ser feitas apenas para a conta do candidato ou do partido. Em 2012, havia também a conta do comitê da campanha, abolida na Reforma Eleitoral 2015.

Além disso, este ano, os candidatos ao cargo de prefeito só puderam gastar, no primeiro turno, 70% do maior gasto declarado para o mesmo cargo na eleição anterior, onde houve apenas primeiro turno; nos municípios que tiveram dois turnos na eleição passada, o gasto dos candidatos a prefeito terão um limite de 50% do maior gasto declarado na última eleição. O limite de gastos referentes ao segundo turno, onde houver, está fixado em até 30% do valor previsto do primeiro turno.

Nos municípios com até dez mil eleitores, os gastos da campanha dos candidatos a prefeito não puderam ultrapassar os R$ 108.039,06, já os candidatos a vereador só podiam gastar até R$ 10.803,91.

Antonio Cesar da Paixão Cruz, liderança do Alto do Papagaio, agradeceu a todos os amigos que estiveram com ele nas últimas eleições. Mais conhecido como Benção, Cesar apoiou o vereador reeleito Ronny (PHS). Benção realiza um trabalho social no bairro onde reside e faz parte do Conselho Local de Saúde, para onde foi eleito com 244 votos. “Quero agradecer ao povo por esse apoio que me deu, reconhecendo que tenho trabalhado para contribuir com a melhoria do local onde vivemos. Estou muito feliz e a disposição”, afirmou.

Karoliny Dias

O vereador Edvaldo Lima (PP) acusa o governo municipal de perseguição a ele. De acordo com Edvaldo, quatro carros de familiares seus, com perfurade seu para reeleição, foram multados em menos de 30 dias. “Podem me perseguir. Terão que me engolir por mais quatro anos”, disse. O líder do governo, o vereador José Carneiro (PDB), negou a perseguição por acreditar que o governo jamais agiria de forma baixa com o vereador. “Sugiro que o senhor e os seus familiares façam uma reciclagem para saber onde deve estacionar ou não”, afirmou.

Karoliny Dias