:: ‘Eleições 2016’

Na sessão plenária desta segunda-feira, 31, da Assembleia Legislativa da Bahia, o líder da bancada de oposição, deputado Sandro Régis (DEM), não deixou passar em branco a vitória no segundo turno das eleições municipais e a consolidação em todo o país dos partidos que compõem hoje a base aliada do governo federal.

“De ponta a ponta do país a população provou que sabe votar e que deseja um novo modelo de governo para o Brasil”, disse o democrata em seu discurso, observando que a narrativa do “golpe” do Partido dos Trabalhadores não convenceu e que a legenda reduziu de forma drástica a sua capacidade eleitoral, perdendo em cidades consideradas até mesmo do chamado “cinturão vermelho”, a exemplo de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, berço do ex-presidente Lula e onde o candidato petista, Tarcísio Secoli, foi derrotado logo no primeiro turno.

Régis citou ainda a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, domicílio eleitoral de Dilma Rousseff e onde o PSDB conquistou vitória inédita, com Nelson Marchezan Jr. arrebatando 60,5% dos votos.

O parlamentar criticou duramente a decisão de Dilma e Lula, dois ex-presidentes do Brasil, de não comparecerem ao ato cívico de votar no segundo turno das eleições.

“Essa ausência não mostra apenas a perda do protagonismo e o final do ciclo petista, mas também um mau exemplo de cidadania e de espírito democrático”, refletiu.

A deputada federal Alice Portugal, que disputou a prefeitura de Salvador no primeiro turno das eleições, falou sobre o resultado das urnas, nesta quinta-feira (27/10), em Salvador, durante um evento alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado na sexta (28). Para Alice, apesar de todas as dificuldades relacionadas a este pleito, o saldo político para o PCdoB é positivo.

“Perdemos as eleições, mas ganhamos palanque para discurso”, garantiu a ex-candidata a prefeita, que liderou a coligação ‘Sim pra Salvador’. Com eleição marcada pela discussão também de temas nacionais na cidade, como o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Alice acredita que o resultado de Salvador não está isolado e revela uma dificuldade para os partidos de esquerda em todo o país.

A deputada acrescentou que, neste cenário, perder nas urnas para o prefeito reeleito ACM Neto (DEM) não foi impôs um sentimento de derrota e desânimo, mas trouxe uma energia para encarar a luta política contra as forças conservadoras que retomam uma agenda neoliberal em Salvador e no Brasil. “Esse é o momento de erguer a cabeça. Não podemos nos abater”, disse.

Eleitores de Vitória da Conquista terão restrições ao consumo e comercialização de bebidas alcoólicas neste domingo (30/10), quando acontece o 2º turno das Eleições Municipais 2016. Isso porque o policiamento local, sob a orientação da Justiça Eleitoral, deverá seguir as determinações contidas na Portaria Unificada Número 002/2016, expedida pelos juízes eleitorais das zonas 39, 40 e 41, do município.

O documento proíbe a comercialização e o consumo em local público de bebida alcoólica das 00h às 18h durante a realização do 2º turno das eleições, que ocorre neste domingo (30/10).

O vereador Luciano Gomes (PR) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada nessa quarta (26), dizendo que “é comum vermos após as eleições do 1° turno e a semana que antecede o 2° turno, pessoas nervosas atacando o governo. Normal, é o stress da eleição. Atacando o governador que está fazendo seu trabalho. Porque não reclamou quando houve a entrega dos tratores entregues durante todo o ano? Por que não reclamaram quando o governador veio entregar a UPA? Da UTI que salva vidas? Ficam procurando chifre em cabeça de cavalo”.

Luciano denunciou um esquema de compra de votos na região da Limeira. “Atenção Polícia Federal (PF). Precisa entrar em campo para investigar a compra de votos. Tem vários vídeos gravados. Gente comprando votos no banheiro na Escola Domingos de Oliveira”. Acrescentou que “há dois anos atrás criou na Limeira, você dá R$ 30, recebe R$ 30 mil; você dá R$ 100, recebe R$ 100 mil; você dá R$ 1 mil, recebe R$ 1 milhão. Na semana da eleição, pegaram conta de meio mundo de gente. Há dois anos vem arrecadando dinheiro com essa promessa, dizendo que o dinheiro já estava na conta, é uma herança grande que tem de não sei que aí, que o dinheiro já estava na conta e só não iria pagar porque os bancos estavam fechados, que depois da eleição pagava. Agora tinha que votar em determinado candidato.

O vereador informou que “quando passou as eleições , aqueles que assumiram que votaram em outro candidato, voltaram devolvendo o dinheiro para algumas pessoas, alguns não receberam. Fizeram denúncia na internet, no facebook, inclusive tem gente que mandou mensagem de whatsapp para nós, “O conselho de ética reuniu e decidiu que você está fora do programa, vamos devolver seu dinheiro. Isso fica registrado”. Pediu providências a PF, pois é “crime financeiro e é compra de votos”.

Finalizou seu pronunciamento dizendo que “quero apenas dizer da importância do governo municipal à Vitória da Conquista. Cidade não para, próspera. Obras em toda a cidade.

O governador Rui Costa recebeu em audiência, na segunda-feira (24), os prefeitos eleitos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que foram convidados pela presidente estadual da legenda, senadora Lídice da Mata, em encontro articulado pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia. A reunião contou, ainda, com as presenças dos deputados estaduais Marquinho Viana e Fabíola Mansur, e de Alisson Gonçalves, chefe de gabinete do deputado federal Bebeto Galvão.

“Os prefeitos saíram satisfeitos da reunião. Foi um bom encontro, onde falamos de trabalho e sobre as demandas regionais. O governador foi bastante atencioso e prometeu ser um parceiro de cada um dos nossos prefeitos”, resumiu a senadora e presidente estadual do PSB, Lídice da Mata.

“No encontro com o governador apresentamos nossos prefeitos eleitos e reeleitos e destacamos os temas fundamentais para as administrações socialistas. Agora, vamos estabelecer as prioridades dos municípios para um trabalho em parceria com o Governo do Estado a partir de janeiro do próximo ano”, complementou a senadora Lídice da Mata.

A deputada estadual Fabíola Mansur enfatizou a importância dos gestores montarem uma equipe de transição qualificada. “O prefeito se elege para gerir bem a cidade. Temos que aprimorar continuamente o desempenho para conseguir uma boa gestão”, destacou a parlamentar.

Na reunião com o governador estiveram presentes 20 prefeitos eleitos pelo PSB: Marco Aurélio Costa (Itaquara), Elmo Vaz Matos (Irecê), José Adriano da Silva (Mundo Novo), Eduardo Vasconcelos (Brumado), João Lúcio Carneiro (Andaraí – PSD), Jairo Magalhães (Guanambi), Carlos “Carlito de Libório” Portela (Oliveira dos Brejinhos), Luiz Sérgio “Sérgio da Gameleira” Almeida (Jequié), Aurelino “Lero” Cunha Neto (Firmino Alves), Leandro “Léo” Santos (Igrapiúna), Aldo Gondim (Caetité), Luciano “da Farmácia” Silva (Boquira), Klédson “Binho de Mota” Mota (Laje), Ricardo Mascarenhas (Itaberaba), Luiz “Professor Léo” de Souza (Barra do Rocha), Gilberto Brito (Paramirim), Wilker Torres (Casa Nova), vice-prefeito Givaldo de Souza, representando o prefeito Fredson Souza (Mulungu do Morro), e Sueli “Suka” Carvalho (Ubaitaba).

A equipe da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), composta por juízes e servidores designados, iniciaram, neste dia 24 de outubro, uma série de correições cartorárias em 29 Zonas Eleitorais do interior da Bahia. O trabalho prossegue até o dia 28 de outubro.

De acordo com a Portaria nº 14, de 18 de outubro de 2016, da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), a correição cartorária objetiva diagnosticar e solucionar os problemas enfrentados nos cartórios eleitorais.

Os municípios que serão visitados são: Muritiba, Amargosa, Ubatã, Wenceslau Guimarães, Ubaíra, Irará, Inhambupe, Nova Soure, Esplanada, Ribeira do Pombal, Candeias, Cachoeira, Maragogipe, Nazaré, Itaparica, Uruçuca, Coaraci, Uguaí, Itororó, Ituaçu, Itambé, Caculé, Encruzilhada, Itapetinga, Serrinha, Olindina, Chorrochó e Paulo Afonso.

O prefeito eleito da cidade de Castro Alves, Thiancle Araújo, vai anunciar amanhã a sua equipe de trabalho para o seu mandato. Além disse, Thiancle falará sobre as medidas que pretende tomar no início do seu governo. O anúncio será realizado às 17h, na Câmara de Vereadores do. O novo prefeito obteve 10.135 votos (58,06%) dos votos.

O indeferimento do registro da candidatura de Dionizio Antônio da Silva (PSD) a prefeito de Sítio do Mato foi mantido pela Corte Eleitoral baiana nessa terça-feira (18/10), em razão de inelegibilidade. Ele foi considerado inelegível pela prática de ato doloso de improbidade administrativa, prevista na Lei Complementar 64/90.

O candidato, quando do exercício do cargo de prefeito de Sítio do Mato em 1998, não comprovou a aplicação correta dos recursos federais repassados ao município. Por esse motivo, foi condenado, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 25.600.

Segundo o TCU, os recursos deveriam ter sido utilizados na manutenção das escolas públicas municipais, que faziam parte do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE). Da decisão que rejeitou as contas, coube recurso, que só foi julgado em 2009.

Em seu voto, o juiz relator José Edivaldo Rocha Rotondano afirmou que a falta de comprovação do investimento público com recursos da União é “ato de elevada gravidade”. Os demais integrantes da Corte acompanharam o relator. Da decisão proferida pelo TRE-BA cabe recurso.

Eleições 2016

Com a manutenção do indeferimento da candidatura, os votos recebidos pelo candidato (2.094) permanecem anulados pela Justiça Eleitoral até que haja decisão final no processo de registro. A diplomação também fica condicionada ao eventual deferimento da candidatura.

Na situação atual, o prefeito eleito é Cássio Cursino (PP), que recebeu 1.888 votos (o terceiro colocado no pleito), mas está com a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. O candidato mais votado no município foi Alfredinho (PDT), que obteve 3.553 votos, porém anulados, pois seu registro de candidatura também foi indeferido.

Assim como Dionizio (PSD), o candidato Alfredinho (PDT) também entrou com recurso contra decisão que indeferiu seu registro de candidatura. O recurso ainda não foi julgado. Nesse caso, na hipótese de o recurso ser acolhido poderá haver novas eleições no município.

Isso porque, de acordo com o Código Eleitoral, independente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, sempre que houver decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário.