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Seminário de Enfrentamento à Violência Contra Mulher

A Prefeitura de Candeias, por meio do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM), em parceria com o Ministério Público, promoveu na manhã desta segunda-feira (23), na Câmara Municipal, o “I Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”. O evento teve o objetivo de empoderar às mulheres, garantindo que possam estar cientes sobre a luta pelos seus direitos e a total igualdade entre os gêneros. Para a Secretária, Joelma Aneide, é preciso discutir e fazer políticas públicas para enfrentamento à violência contra a mulher. “Nós temos no município um órgão voltado para isso, para o atendimento a vitimas de violência e combate e propagação de informação. O CRAM”, explica Joelma.

A Secretária Estadual de Políticas Públicas Para Mulheres (SPM), Julieta Palmeiras, informou que o Feminismo representa união contra a desigualdade de gênero. “É preciso unir governo e sociedade contra a violência à mulher, no combate e enfrentamento à violência. Nós precisamos nesses momentos fazer com que as mulheres ocupem mais espaços, pois é a forma de dar celeridade à essa luta”, pontuou.

De acordo com a Coordenadora do CRAM, Glória Santos, o ataque nas redes sociais também é violência. “Quando minhas irmãs chegam machucadas no CRAM, eu sou violentada. Sou violentada todos os dias quando vivencio mulheres no poder sendo menosprezadas e discriminadas”, finaliza Glória.

O evento contou com a participação Promotora de Justiça e Coordenadora do GEDEM. Lívia Sant’ana que compôs a bancada junto com a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Joelma Aneide e a Coordenadora do CRAM, Maria da Glória. A mesa foi composta pela Secretária de Saúde, Soraia Cabral, a Secretária de Serviços Públicos, Marivalda da Silva, a Delegada da Delegacia da Mulher de Candeias, Dr. Iola Nolasco, a Delegada Plantonista, Dr. Graça, Assistida pelo CRAM, Leyla Abade, a Secretária Estadual de Políticas Públicas Para Mulheres (SPM), Julieta Palmeira, vereadores, dentre outros.

TRE promove Encontro de Prefeitos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará hoje (segunda-feira, 23) o II Encontro de Prefeitos e Presidentes de Câmaras. A reunião tem como objetivo tratar do 2º ciclo do projeto estratégico Biometria na Bahia, que terá início em novembro de 2018, com término em fevereiro de 2019. O evento será na sede do TRE-BA que fica na 1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAB, em Salvador. Ele será aberto às 14h pelo presidente do Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Câmara Municipal de Salvador

O aviso de licitação para a aquisição de antena que garantirá a transmissão da Rádio Câmara Salvador na frequência 105,3 FM foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). A abertura das propostas está marcada para 1º de agosto, às 9h30, no site www.comprasnet.gov.br. Com a conclusão do pregão eletrônico que está sendo conduzido pela Câmara dos Deputados será ampliada a audiência da Rádio Câmara Salvador, que entrou no ar no formato digital no dia 11 de junho.

O anúncio da licitação foi comemorado pelo presidente do Legislativo de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), que destacou a ampliação do alcance da Rádio Câmara Salvador a partir da veiculação da programação em FM. “Essa é mais uma conquista da nossa Casa e da população de Salvador, que conta com esse importante instrumento democratização da informação, viabilizado através de acordo de cooperação com a Câmara dos Deputados”, comenta.

Leo Prates reforça que assumiu a gestão com o desafio de aproximar ainda mais a população do Legislativo e “a Rádio Câmara é mais um instrumento de comunicação para facilitar esse diálogo entre os vereadores, a Câmara e a sociedade, dando maior transparência ao Legislativo”.

Gerida pela Fundação Cosme de Farias, a Rádio Câmara Salvador pode ser ouvida em formato digital a partir do Portal da Câmara (www.cms.ba.gov.br) ou através do aplicativo Câmara Municipal de Salvador disponível para download gratuito nas lojas virtuais nas plataformas IOS e Android. Além de produção da local veiculada diariamente, a emissora da capital baiana compartilha programação da Câmara dos Deputados.

Pavimentação de ruas em Castro Alves

Na manhã desta quarta-feira (18), em Castro Alves, um ato público marcou o início de obras de pavimentação de três importantes ruas da cidade. Aproximadamente R$ 500 mil estão sendo investidos para a execução dos serviços na rua Paschoal Blumetti, rua das Amoras, bem como Travessa da Rua da Corrida. As obras serão executadas pela Secretaria municipal de Infraestrutura, com o apoio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Durante o evento o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, destacou a importância das obras para os moradores da região. “Com a pavimentação estamos fornecendo mais acessibilidade e qualidade de vida as pessoas. Serão novos passeios,  ruas sinalizadas, o tráfego irá flui melhor e além disso, a lama e poeira ficarão no passado de muitas famílias“, afirmou. Além da pavimentação, que teve início no final de junho, nesta manhã também foi entregue à equipe do Núcleo de Apoio à Família (NASF), um carro 0 km, fruto de emendas parlamentares. “Vamos garantir mais atendimento em saúde e mais qualidade dos nossos serviços”, finalizou.

Pré-Conferência Regional do PSOL

No próximo sábado, dia 21 de julho, a partir das 14:00, no auditório do Colégio Estadual Agostinho Fróes da Mota, o PSOL Bahia realizará a Pré-Conferência Regional de Feira de Santana. A atividade tem como objetivo discutir e oficializar junto ao Partido as pré-candidaturas do PSOL na região, sendo um momento preparatório da Convenção e Conferência Eleitoral Estadual. Na oportunidade, além da presença dos pré-candidaturas do PSOL ao Senado Federal e ao governo estadual, é esperada a participação do conjunto das pré-candidaturas federais e estaduais do PSOL em Feira e diversos outros municípios da região.

O evento contará com um momento de diálogo acerca da realidade regional, como forma de fundamentar coletivamente a tática e o programa partidário para a disputa eleitoral, bem como um momento de apresentação das diversas pré-candidaturas. Como costumeiro nas atividades realizadas pelo PSOL Feira, o evento será aberto à participação da militância, simpatizantes e à toda pessoa interessada em acompanhar a discussão. O Colégio Estadual Agostinho Fróes da Mota fica na rua Álvaro Simões, s/n, no Centro da cidade de Feira de Santana (Próximo ao Fórum Desembargador Filinto Bastos).

Hendrik Aquino, vice-presidente, Sérgio Bastos, presidente e Eduardo Athayde, secretário.

Representantes do Poder Público, dos usuários de recursos hídricos e da sociedade civil, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (17) para eleger a mesa diretora que conduzirá os trabalhos pelos próximos dois anos. A diretoria eleita conta com Sérgio Bastos na presidência, Hendrik Aquino, na vice-presidência e Eduardo Athayde na secretaria. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte e Inhambupe – CBHRNI foi criado pelo decreto estadual nº 9.936 de 22/03/2006 e a partir da resolução n° Resolução nº 21 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de 23 de agosto de 2007. É um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH, com área de atuação na respectiva bacia (ou em um conjunto de bacias hidrográficas).

Entre as Atribuições do CBHRNI podem ser citadas a promoção da participação dos representantes do Poder Público, dos usuários de recursos hídricos e a sociedade civil, de forma integrada e democrática, na sua área de atuação, o acompanhamento da elaboração e aprovação do respectivo Plano de Bacia Hidrográfica, bem como o acompanhamento de sua implementação, arbitragem dos conflitos relacionados com o uso de água e a promoção de estudos, divulgação e debates sobre os programas prioritários de serviços e obras a serem realizados no interesse da coletividade.

Programa “Escola Sustentável”

O programa ‘Escola Sustentável’, desenvolvido pelo Ministério Público estadual, foi apresentado na última sexta-feira, dia 13, a representantes dos Conselhos Federal e Regional de Nutrição da 5ª Região (CRN-5) e dos centros colaboradores em alimentação e nutrição do escolar da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade do Recôncavo Baiano (UFRB). A apresentação foi realizada, em reunião no Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), pela promotora de Justiça Letícia Baird, idealizadora e gerente do ‘Escola Sustentável’, que integra a lista de projetos estratégicos da Instituição. Na reunião, foi aprovado que os conselhos e os centros acompanharão o desenvolvimento do programa.

A representante do Conselho Federal, Albaneide Lima, considerou o ‘Escola Sustentável’ um “programa pedagógico de promoção à saúde”. Na apresentação, a promotora Letícia Baird destacou que o programa visa à melhora qualitativa e quantitativa da alimentação escolar, com “prevenção a doenças, gerando eficiência e racionalização de recursos públicos, financeiro e ambiental, destinados ao custeio da merenda”. Ela afirmou também que o ‘Escola Sustentável’ pode proporcionar, indiretamente, “instrumentos para maior efetividade do Plano Nacional de Alimentação Escolar”, com a aquisição dos componentes da alimentação produzidos pelo empreendedor familiar rural, “normalmente familiares dos próprios alunos da rede pública”. O coordenador do Ceduc, Valmiro Macedo, destacou a importância da institucionalização do programa para a ampliação da atuação do MP diante das várias distorções noticiadas sobre a qualidade do cardápio das escolas públicas.

Desde o último mês de março, o programa já foi implantado, por meio de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nos municípios de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Teofilândia. O ‘Escola Sustentável’ estimula melhorias na qualidade e quantidade da alimentação, por meio de programa suplementar, de modo a prevenir doenças como desnutrição, obesidade, diabetes, alergias, intolerâncias, hipertensão arterial e consequentes gastos públicos para tratamento destas enfermidades. A ideia do ‘Escola Sustentável’ foi baseada no direito social à saúde e alimentação, previsto na Constituição Federal, e na Lei nº11.947/2009, que dispõe sobre a oferta eficiente, econômica e ambientalmente, da alimentação escolar. Também participaram da reunião os representantes do CRN-5, Fábio Silva e Michele Oliveira; da Ufba, Roseni Muniz e Lilian Silva; da UFRB, Amélia Borba; a nutricionista clínica do programa, Camila Almeida; a coordenadora da Gestão Estratégica do MP, Ana Carla e a servidora do Ceduc Elizabete Alves.

Celebração da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha

“Saberes e viveres das mulheres negras: ancestralidade, família e afetividade” é o tema do Celebrando o 25 de Julho, data que foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. Aqui no Brasil, a data inspirou a criação do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.

Celebrando a data pela segunda vez consecutiva na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o LECADIA (Laboratório de Estudos Conexões Atlânticas e Diáspora Africana: Culturas Afro-brasileira e Indígena), promove a celebração juntamente com as seguintes parcerias: MULIERIBUS (Núcleo interdisciplinar de estudos sobre as mulheres e relaçóes de gênero-Uefs), Coletivo de Mulheres de Feira de Santana, NUAS (Núcleo de estudos da Saúde-Uefs) e o GT Gênero e História da ANPUH/BA.

O evento será realizado nos próximos dias 18 e 19 de julho, com atividades concentradas no auditório do mestrado em História, módulo 7 do campus universitário, e contará com mesas-redondas, debates, relatos de experiências, conferências, intervenções culturais, entre outras atividades, com o objetivo de refletirmos sobre a história de luta das mulheres negras em Feira de Santana e na Bahia, reverenciando nossa ancestralidade e em busca das encruzilhadas afetivas necessárias para manter acesa nossa resistência diária contra o machismo, o racismo e a violência.