WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


PMFS-DiaB

:: ‘Destaque5’

FPI apresenta resultado de ações em 10 cidades da Bacia do São Francisco

FPI apresenta resultado de ações em 10 cidades da Bacia do São Francisco

Foto: Divulgação

Fiscalização de barragens e lixões, resgate de animais silvestres, multas por desmatamento, interdição de mineração ilegal e prisões foram alguns dos resultados alcançados pela 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada em dez cidades da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A força-tarefa da FPI teve a participação do Ministério Público estadual e contou com colaboração de mais de 150 membros de mais de 30 órgãos públicos durante as duas semanas de atuação, nas quais visitou os municípios de Andorinha, Campo Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas, Jaguarari e Jacobina. Nesta última cidade, o relatório final de atividades foi apresentado nesta sexta-feira (17), junto a integrantes da força-tarefa, promotores de Justiça, representantes de movimentos sociais e sindicais e gestores do poder público.

As fiscalizações incluíram diversas áreas da Bacia do Rio São Francisco. 18 barragens da região, por exemplo, foram visitadas pela equipe – entre elas, 16 não possuíam ou possuem de forma inoperante as estruturas de liberação do fluxo hídrico à jusante, o que representa risco para os ecossistemas aquáticos. Além disso, duas das barragens já haviam sido rompidas e outras 15 apresentaram grande número de problemas que afetam sua segurança estrutural. Em relação à fauna silvestre da região, a atuação da FPI resultou na prisão de 20 pessoas, a maior parte por caça ilegal de animal silvestre ou por posse de animal silvestre em cativeiro sem licença do IBAMA, e no resgate de mais de 800 animais. Outro ponto de fiscalização, as 13 comunidades tradicionais dos municípios, compostas por territórios quilombolas, indígenas e de fundo de pasto, relataram à força-tarefa da FPI falta de serviços básicos, escassez de recursos hídricos e perda gradativa de suas terras.

Outras áreas que receberam trabalhos da FPI foram as de saneamento básico, educação ambiental, desmatamento, utilização de agrotóxicos, uso irregular de água, extração mineral, patrimônio cultural e histórico e patrimônio espeleológico (referente a grutas e cavernas). A promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora do projeto, ressalta que a ida a campo nas 10 cidades revelou muitos problemas ambientais na região: “identificamos diversos vetores de degradação da bacia, como o uso excessivo e indiscriminado de agrotóxicos nas produções agrícolas. Nossos técnicos em campo observaram, ainda, problemas relacionados ao esgotamento sanitário e ao saneamento básico”, exemplificou a promotora. As informações coletadas pela força-tarefa serão enviadas a promotores de Justiça para que as medidas cabíveis a cada caso sejam adotadas.

Em menos de 10 dias, TRE registra mais de 45 mil agendamentos

Em menos de 10 dias, TRE registra mais de 45 mil agendamentos

Foto: Divulgação

Facilitar o acesso dos eleitores aos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral, incluindo o recadastramento biométrico, é o objetivo do agendamento, implantado em todo o estado pelo TRE da Bahia desde o último dia 9 de maio. O sistema, que pode ser acessado por meio do endereço agendamento.tre-ba.jus.br ou pelo telefone (71) 3373-7223, já foi utilizado por mais de 45 mil eleitores apenas em seus primeiros nove dias de funcionamento.

O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, aproveitou o agendamento para retificar um erro na grafia no nome da sua mãe e, dessa forma, certificar a eficiência do serviço. “Estou muito satisfeito e aproveito para parabenizar todos os servidores envolvidos. Pois, essas condições, de atendimento rápido e eficiente, devem ser dadas a todos os eleitores e não apenas ao presidente. A determinação é que nunca faltem horários disponíveis para os eleitores que buscarem pelo sistema de hora marcada”, ressaltou o presidente.

Biometria

Pensado também para evitar transtornos aos eleitores dos 281 municípios integrantes da última fase da revisão biométrica no estado, o serviço de agendamento pretende evitar as grandes filas, que marcaram os últimos ciclos do recadastramento. Para isso, no entanto, o TRE baiano alerta para que os eleitores busquem, o quanto antes, agendar o atendimento. “Estamos fazendo a nossa parte. Abrimos um agendamento com oferta de mais de 134 mil horários e, conforme o eleitor procure pelo serviço, ofertaremos mais vagas. Precisamos, porém, que o eleitor busque agendar logo seu atendimento e não deixe para última hora”, acrescentou o presidente do Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior. :: LEIA MAIS »

Setur e Iphan estudam ações para fortalecer atividade turística

Setur e Iphan estudam ações para fortalecer atividade turística

Foto: Tatiana Azeviche

A intensificação de ações conjuntas entre a Secretaria do Turismo da Bahia (Setur) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi discutida, nesta quarta-feira (15), entre o secretário da Setur, Fausto Franco, e o superintendente do Iphan, Bruno Tavares. A requalificação urbana de Porto Seguro – projeto em andamento com o Ministério do Turismo – foi um dos assuntos discutidos. A intervenção prevista abrange desde a entrada da cidade até a Passarela do Descobrimento. Essa foi uma das reivindicações feitas por lideranças do município a Fausto Franco, em encontro realizado no mês de abril. Na ocasião, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, demonstrou a importância dos novos investimentos para a competitividade do destino turístico.

Durante a reunião desta quarta (15), o secretário explicou que o projeto básico está concluído, mas cabe ao Iphan a aprovação final, por se tratar de intervenção em cidade histórica. Bruno Tavares reafirmou a atenção do órgão com as áreas turísticas. O secretário contextualizou a presença da Setur na Costa do Descobrimento, informando que ações para segurança pública estão em andamento, como uma operação especial para o mês de julho. Assuntos relacionados ao turismo de mergulho, como o naufrágio controlado de embarcações, e o aproveitamento turístico de casarões históricos, também foram abordados.

Centro Antigo :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Sapeaçu divulga programação do São João 2019

Prefeitura de Sapeaçu divulga programação do São João 2019

Foto: Divulgação

O São João de Sapé vai acontecer nos dias 22, 23 e 24 de junho e o espírito junino vai tomar conta de toda cidade. Sapeaçu é localizada no Recôncavo Baiano, a 150 km de Salvador e o município é um forte destino turístico no período junino. A Prefeitura de Sapeaçu vai reunir uma variedade de artistas nacionais e também valorizar os talentos locais. Além da música de qualidade, o público poderá aproveitar barracas com comidas típicas, fogueiras, casamento da roça, arrastão no trio elétrico, megaestrutura de som, palco, segurança, iluminação e decorações pela cidade.

Os shows serão realizados na Praça do Mercado Municipal em uma área totalmente coberta e contará com atrações como Alcimar Monteiro, Kart Love, Os Clones, João Almeida, Menina Forrozeira, Sarapatel com Pimenta, Arrastão com Psirico e muito mais. Com 44 anos de tradição, na manhã do dia 24 acontece o tradicional Casamento na Roça, na localidade de Água Branca.

Programação :: LEIA MAIS »

Sancionada lei que cria Festival Estudantil de Teatro e a Comenda Georgina Erisman

Colbert Martins Filho

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito Colbert Filho sancionou lei aprovada na Câmara Municipal de Feira de Santana que criou o Projeto FET – Festival Estudantil de Teatro e a Comenda Georgina Erisman. O autor do projeto foi o vereador José Menezes Santa Rosa. Do festival, que será realizado ao longo do ano letivo, participarão estudantes matriculados na rede pública de ensino do município.

A Comenda Georgina de Mello Lima Erisman vai  homenagear as pessoas que se destacarem na participação do Festival Escolar de Teatro. São objetivos do FET, promover o conhecimento do conjunto das estruturas sociais onde vive, como manifestações artísticas, intelectuais, políticas e religiosas da sociedade. Visa, também, estimular o desenvolvimento e a discussão de ideias, valores e normas de convivência em sociedade e o conhecimento interpessoal para melhor relacionamento entre os estudantes, professores, profissionais de educação e familiares.

O Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, poderá premiar os melhores trabalhos, assim como aceitar que a premiação seja feita por instituições ou empresas interessadas em fazê-lo. A instituição ou empresa que promover a premiação terá direito a divulgar sua colaboração para o evento. Preferencialmente, os prêmios serão livros, material escolar e de informática, vedado quaisquer produtos ou materiais que possam prejudicar, física ou moralmente, os estudantes. Caso seja de conveniência do Poder Executivo Municipal patrocinar o evento, as despesas decorrentes correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, que deverão constar das propostas orçamentárias anuais.

Comércio em horário especial para Dia das Mães

Centro de Feira de Santana

Centro de Feira de Santana

Atendendo a expectativa dos empresários com relação ao possível aquecimento das vendas no período que antecede ao Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo, 12, a Prefeitura autorizou a extensão do horário de funcionamento do comércio. Desde a segunda-feira, 6, até esta sexta-feira, 10, as lojas serão abertas das 8h às 19h. No sábado, 11, véspera do feriado, o comércio funciona até as 17h.

O decreto, divulgado no Diário Oficial Eletrônico, não impede o pagamento de horas extraordinárias, assim como de qualquer outro adicional devido, consoante a legislação trabalhista ou acordo coletivo de trabalho.

Projeto Inova Jovem EaD abre inscrições nesta segunda

Projeto Inova Jovem EaD

Foto: Divulgação

As inscrições para participar do Projeto Inova Jovem EaD serão abertas nesta segunda-feira, 06, e prossegue até o próximo dia 13, até às 22hs. A iniciativa é uma ação presente no Plano Juventude Viva e visa criar oportunidades de inclusão social e de autonomia financeira para os jovens com idade entre 15 a 29 anos, de baixa renda. O projeto é da Secretaria Nacional de Juventude e está sendo incentivado em Feira de Santana pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso).

O chefe da Divisão da Juventude da Sedeso, Geovanny Ferreira, ressalta a importância do Projeto visando oportunizar a inclusão social dos que mais necessitam. “É uma ação que previne de possíveis exposições às situação de violência física e simbólica nos diferentes municípios do Brasil”, observou.

As inscrições prossegue até o dia 13 ou até o preenchimento das 50 vagas disponibilizadas para Feira de Santana. “Os selecionados farão aulas de Ensino a Distância (EAD). O curso desenvolve, junto aos alunos, um plano de negócios baseado na realidade e necessidade deles. As aulas tratam também da criação da marca do negócio, da compra de insumos, dos recursos humanos, da divulgação e do controle de caixa. Após as aulas, os participantes terão acompanhamento por 90 dias”, informou Geovanny Ferreira.

PPP para a iluminação pública de Camaçari é tema de reunião

Parceria Público-Privada para a iluminação pública de Camaçari é tema de reunião foto-kelvi-lima

Foto: Kelvi Lima

Com objetivo de viabilizar todos os passos que vão ajudar na formatação do processo de concessão de Parceria Público-Privada (PPP) para a iluminação pública de Camaçari, membros do governo municipal estiveram reunidos com representantes da Caixa, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O encontro aconteceu nesta quarta-feira (24/4), na sala de reuniões da Secretaria do Governo (Segov).

Para o BIRD, Camaçari está classificado como um município de alto índice de investimento positivo, no qual a instituição se dispõe a financiar. De acordo com o secretário do Governo, José Gama, o projeto, que é ousado e revolucionário, precisa de muito entendimento, sobretudo, da parte jurídica. “O que buscamos é o caminho certo para um desenvolvimento moderno da administração pública, desonerando o tesouro e buscando parceria privada para que possa incrementar o desenvolvimento não só do ponto de vista da qualidade, mas da sustentabilidade”, ressaltou o titular da pasta.

Ainda segundo o secretário, o próximo passo é a formação de um Grupo de Trabalho (GT), composto por membros do governo, para atuar em conjunto com as instituições envolvidas a fim de que os prazos sejam cumpridos no tempo determinado. :: LEIA MAIS »

Zona Azul ganhará área isenta de tarifa para motos

Zona Azul ganhará área isenta de tarifa para motos

Foto: Divulgação

Atendendo a solicitações da comunidade, o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, em reunião com a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e a empresa concessionária E-Parking,  determinou a implantação de um bolsão para motos sem a cobrança de tarifa (área branca), nas proximidades do perímetro da Zona Azul. De acordo com o prefeito, a área será criada, visando, preferencialmente, aos trabalhadores do centro da cidade.

Conforme a Prefeitura, a previsão de início de funcionamento já no mês de abril, a área branca ficará localizada na Rua Coronel José Olímpio e terá 80 vagas. “É preciso destacar que esta área será exclusiva para motos, e que a SMTT fará a fiscalização e autuará os motoristas, em caso de estacionamento irregular”, explica o superintendente da SMTT, Raimundo Nonato.

Segundo Marcos Vasconcelos, administrador da E-parking, concessionária da Zona Azul em Alagoinhas,  a empresa aguarda um período de estiagem para dar início à sinalização da via.

Credenciamento para Camarote da Comunicação começa nesta segunda

Credenciamento para Camarote da Comunicação começa nesta segunda

Foto: Divulgação

Veículos de imprensa que necessitam utilizar a estrutura do Camarote da Comunicação, oferecido pela Prefeitura de Feira de Santana durante a Micareta, já podem efetuar seus pedidos na Secretaria de Comunicação Social. O prazo para credenciamento começa nesta segunda-feira, 25 de março e se encerra no dia 15 de abril. As regras para o credenciamento são as mesmas dos anos anteriores. Os diretores dos veículo de imprensa devem apresentar ofício solicitando o credenciamento, acompanhado dos nomes dos profissionais que irão trabalhar e seus respectivos números de DRT. Além disso, fotografias digitalizadas 3×4 de cada um, devidamente identificadas.

Os interessados devem comparecer na recepção da Secretaria de Comunicação, que fica localizada no anexo do Paço Municipal, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. :: LEIA MAIS »

Operação Chuva 2019 terá investimento de R$ 70 milhões em tecnologia e obras

Operação Chuva 2019 terá investimento de R$ 70 milhões em tecnologia e obras

Foto: Max Haack

Salvador com mais tecnologia e novas ações para minimizar os efeitos do período chuvoso em 2019, que ocorre mais intensamente nos meses de abril a junho. Com decreto assinado na ocasião pelo prefeito ACM Neto, a Operação Chuva teve os detalhes apresentados em coletiva realizada no Palácio Thomé de Souza, nesta segunda-feira (18). Estiveram presentes na ocasião o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis, e o diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo, dentre outros secretários e gestores municipais, corpo técnico e voluntários da Codesal e demais autoridades.

O prefeito salientou que, a cada ano, a capital baiana vem se preparando de maneira cada vez mais completa e, mais uma vez, a administração municipal está toda organizada para enfrentar os episódios envolvendo as chuvas. “O investimento este ano é na ordem de R$70 milhões a ser aplicado em diversas obras, como contenção de encostas, implantação de geomantas, macro e microdrenagem, recuperação de escadarias drenantes, aplicação de lonas, conscientização e treinamento das comunidades, investimento em tecnologia no sistema de alerta e alarme, com monitoramento do volume de águas e, claro, trazendo também novas tecnologias”, afirmou. :: LEIA MAIS »

TSE retoma emissão da Identidade Digital

TSE retoma emissão da Identidade Digital

Foto: Divulgação

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministra Rosa Weber, determinou nesta segunda-feira (11) a retomada da emissão da Identidade Digital. A decisão foi tomada em reunião nesta noite com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Floriano Peixoto. Ficou definido que, nos próximos dias, o TSE e o Poder Executivo detalharão as etapas do projeto, bem como o cronograma de repasses à Justiça Eleitoral dos recursos necessários.

O projeto da Identidade Digital, também conhecido como Documento Nacional de Identidade (DNI), está previsto na Lei nº 13.444/2017. A iniciativa busca identificar a população com base em dados biométricos (impressões digitais e fotografia) e cadastrar todos os brasileiros em uma única base mantida no TSE. A Identidade Digital representa um avanço na medida em que a adoção de um documento único nacional proporcionará maior facilidade e segurança na identificação dos cidadãos, nas relações tanto com o Poder Público como com particulares.

Itabuna implanta projeto de municipalização da Assistência Técnica e Extensão Rural

Itabuna implanta projeto de municipalização da Assistência Técnica e Extensão Rural

Foto: Diretor do Departamento de Agricultura, Erlon Botelho

O projeto de municipalização da Assistência Técnica e Extensão Rural do Município de Itabuna (ATER), idealizado pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, via Departamento de Agricultura, com o objetivo de dinamizar o processo produtivo rural de modo a ampliar a produtividade na lavoura do município de Itabuna, será apresentado no próximo dia 15, na Câmara de Vereadores, às 15 horas. A sessão que marcará a apresentação do projeto que foi criado pela Prefeitura de Itabuna em parceria com a Ceplac e o apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itabuna, contará com a presença do Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes. O projeto da ATER no município de Itabuna é apontado por especialistas da área como o primeiro desta natureza a ser implantado no Brasil.

A apresentação ficará sob a responsabilidade dos técnicos da Ceplac: Ivan Costa (Alta Produtividade do Cacau – Projeto Mil Plantas); Antônio Fernando (ATER); e Neide Marques (Produção de Cacau Fino). O Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, chama a atenção para a importância deste projeto. “A lavoura e a pecuária precisam evoluir mais na produção em nosso município e já foi constatado que o que nós precisamos é de assistência técnica intensiva”, destacou.

O diretor do Departamento de Agricultura, Erlon Botelho, finaliza informando que complementando o projeto da ATER, o vereador Aldenes Meira apresentará a proposta de criação de um Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural. “Este fundo, que funcionará como um importante mecanismo de gestão e captação de recursos, contará com a participação do município e da sociedade, e o destino final desta verba será justamente o projeto ATER”.

 

Marcelle Moraes alerta para estresse dos animais no período de festas do carnaval

vereadora Marcelle Moraes

Vereadora Marcelle Moraes

Reunir família e amigos para curtir o carnaval é sempre bom, mas será que o cão ou o gato que mora no local está preparado para esse período de agitação? Certamente interfere a rotina dos filhos de 04 patas. Com a audição mais aguçada que a dos humanos, os animais podem se sentir ameaçados e se machucar na hora de buscar um abrigo. Com a programação de carnaval extensa, Salvador tem um carnaval diverso e algumas pessoas costumam levar seus bichinhos para o circuito fantasiado, no entanto, não dá para esquecer da coleira e identificação para evitar possíveis fugas. “O mais importante é deixar o animal confortável quanto as roupas e evitar botões ou laços pequenos pois são facilmente engolidos. Outra observação são as temperaturas altas no calor, por isso, sempre levar uma garrafinha de água fresca e evitar o sol entre 10h e 16h para curtir com seu bicho” explicou Marcelle.

A parlamentar explica também que é indispensável tirar o animal de sua rotina de festas. “Não dá para ser descuidar dos horários de alimentação e descanso dos bichinhos. O ritmo poderá causar estresse” alertou. Ao sair nos circuitos, procure levar em blocos segmentados assim o animal pode socializar com outros, à exemplo do bloco Vira-Lata, que aconteceu no último dia 17 de fevereiro. “Esse momento requer cuidado com o som alto por causa da audição apurada dos bichos. O som que pode não estar muito alto para nós, pode estar absurdamente alto para eles. Por isso, evite que o animal fique muito próximo às caixas de som, afinal, o que não falta é música no período de Carnaval” concluiu.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia