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:: ‘Destaque4’

Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaparica é aprovado

Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaparica é aprovado

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Itaparica, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realizou Audiência Pública para aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), na última  segunda-feira (17), na Câmara de Vereadores. O encontro contou com a participação de representantes do governo estadual, por meio das Secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), de representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), além de populares que colaboraram ao longo do ano, com a elaboração do plano, bem como aprovação do mesmo, confirmada no mesmo dia, junto aos órgãos competentes. De acordo com a Prefeitura de Itaparica, o PMSB é um instrumento de planejamento ao qual é possível obter melhorias de longo prazo em cada componente do saneamento. O plano permite que os municípios captem recursos do governo federal para efetuarem as obras referentes aos projetos de água e esgoto.

Angelo Almeida agradece boa avaliação de Valdomiro Silva

Deputado Angelo Almeida

Deputado Angelo Almeida (PSB)

Após ver matéria publicada no site Política In Rosa onde é bem avaliado pelo secretário de Comunicação Valdomiro Silva, o deputado estadual Angelo Almeida agradeceu as suas palavras. “Ser bem avaliado pelo jornalista e secretário de Comunicação de Feira de Santana, com toda carga de experiência e credibilidade, valoriza a nossa participação e protagonismo na política da cidade. Tenho que agradecê-lo e, naturalmente, pedir a Deus que continue me dando forças e discernimento para seguir em frente com nossa trajetória política”, afirmou.

Ainda segundo o deputado, os entendimentos sobre sua posição em relação à suplência ou possibilidade de manutenção na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia ficam a cargo do diálogo político entre a presidente do PSB, a senadora Lídice da Mata, e do governador Rui Costa. “A mim só cabe, aguardar e esperar a decisão final, que sempre será a do governador”, finalizou.

Banco Interamericano de Desenvolvimento assina protocolo com TCM para auditorias de contratos

BID assina protocolo com TCM para auditorias de contratos

Foto: Divulgação

O presidente em exercício do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Fernando Vita, assinou na manhã desta segunda-feira (10), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, representado pelos seus dirigentes no Brasil, Felix Prieto e Santiago Schneider, protocolo de entendimento que credencia o TCM para a realização de auditorias em obras de infraestrutura ou projetos de interesse social com financiamento do banco em municípios baianos. Para isso, o BID está oferecendo treinamento e consultoria ao corpo técnico do TCM sobre normas internacionais de auditoria. De acordo com o vice-presidente do TCM, Fernando Vita, que representou, na solenidade, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, o acordo com o BID vai possibilitar uma salto de qualidade no trabalho que vem sendo realizado pelos técnicos do tribunal, não só pela adoção de normas internacionais, mas também porque irá proporcionar “um redesenho dos processos auditoriais, a elaboração de modernos manuais de procedimentos, aprimoramentos na elaboração de relatórios de auditoria, assim como dará acesso a nossos técnicos a cursos – com reconhecimento internacional – de especialização no combate a fraudes e corrupção, assim como sobre impactos ambientais e reparação de danos”.

O conselheiro destacou que, neste processo de especialização dos auditores do TCM para atender as demandas do BID, eles terão acesso a ferramentas tecnológicas, informações e treinamento para o uso do Sistema de Gerenciamento de Auditoria (SGA) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, por determinação do presidente TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho. “O TCE tem expertise, é referência nacional em auditoria de contratos de órgãos públicos com instituições multinacionais de financiamento. Tem experiência de décadas neste tipo de trabalho, e o presidente Gildásio Penedo Filho fez questão de dar acesso às ferramentas e orientou seus auditores a instruir e dar consultoria aos nossos profissionais, de modo a que possam atender as exigências de qualificação do BID”, ressaltou o conselheiro Fernando Vita.

Os dois primeiros contratos de financiamento do BID cuja execução será auditada pelo TCM envolvem recursos da ordem de US$120.012.340,00. O primeiro, no âmbito do Prodetur, terá US$52.512.340 do BID e uma contrapartida da Prefeitura de Salvador de US$52.512.340,00, e visa “promover o desenvolvimento turístico em Salvador para alavancar a renda e emprego formal da população, com ênfase na cultura dos afrodescendentes”. O segundo – e do ponto de vista social mais importante -, é o que prevê a recuperação e revitalização para ocupação popular da área do Rio Mané Dendê, também conhecida como “a cidade de plástico”, situado na região do subúrbio da capital. Nas obras serão investidos um total de US$67,5 milhões. Os dois contratos já foram celebrados entre o BID e a Prefeitura de Salvador. :: LEIA MAIS »

Evento gratuito comemora 70 anos da Declaração Universal Direitos Humanos

UNIFACS Feira de Santana

UNIFACS Feira de Santana – Foto: Divulgação

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos hoje, 10 de dezembro de 2018. O texto foi aprovado pelos estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) – incluindo o Brasil – três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Seus 30 artigos compõem a base de todas as leis contemporâneas que defendem os direitos essenciais de todo o ser humano, como o direito à vida, à integridade física, à livre expressão e à associação, sem qualquer distinção de raça, cor, sexo, religião ou visão política.

Nessa quarta-feira (12), professores, especialistas e estudantes de Direito se reúnem em Feira de Santana para discutir essa pauta tão influente na sociedade. Com a palestra “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos – Direitos para quem?”, o coordenador da graduação de Direito, professor Miguel Calmon; o especialista em direito constitucional e tributário, Thiago Dória e a coordenadora do curso em Feira de Santana, Késia Magalhães, discutem os artigos do documento e o que é preciso para que estes direitos sejam garantidos. O encontro faz parte da programação de lançamento do curso de Direito da UNIFACS em Feira de Santana, que tem por objetivo levar mais oportunidade de ensino de excelência para os jovens da região. Além da palestra, a noite contará com um coffee break e apresentação das novidades da universidade para a imprensa.

Mais oportunidades – Além do curso de Direito, o campus da UNIFACS Feira de Santana terá mais novidades para 2019: a chegada dos cursos semipresenciais. Desta forma, a modalidade concilia aulas presenciais e online, permitindo flexibilidade e adaptação para os alunos que possuem uma rotina exaustiva de trabalho ou querem dedicar mais tempo à convivência da família. Já para o próximo semestre, serão ofertados cursos semipresenciais de Serviço Social, Engenharia Civil, Design de Moda, Administração, Ciências Contáveis, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Pedagogia, Engenharia de Produção e Educação Física. As inscrições para o vestibular 2019.1 já estão abertas e a prova acontece dia 20 de janeiro de 2019. Mais informações em www.unifacs.br/vestibular.

Cantatas de Natal do Coral Maestro Miro abrem as janelas do Paço Municipal a partir de hoje

Cantatas de Natal do Coral Maestro Miro abrem as janelas do Paço Municipal a partir de hoje

Foto: Divulgação

As apresentações dos corais nas sacadas do Paço Municipal Maria Quitéria já se tornaram um dos momentos mais esperados do público que prestigia o Natal Encantado de Feira de Santana. A partir da próxima segunda-feira, 10, o Coral Maestro Miro inicia a programação das ‘Cantatas de Natal’. Este ano, a maior companhia de coral da cidade, será formada por 70 componentes – apresentando música, dança e teatro – e trará como tema “Natal nos tempos de Jesus”. Sob a regência da maestrina Céliah Zaiin, o Coral Maestro Miro está presente no Natal Encantado desde a sua primeira edição, em 2013.

Nesta segunda-feira, 10, e na quarta-feira, 12, o Coral Maestro Miro ‘abre as janelas’ do Paço Municipal às 18h. Na quinta-feira, 13, a apresentação será no palco montado na avenida Getúlio Vargas, a partir das 17h, e também no Paço Municipal, para ‘fechar as janelas’. Na sexta-feira, 14, a abertura das janelas também fica por conta do Coral Maestro Miro.

O Coral Maestro Miro nasceu a partir da oficina de canto e coral do Programa Arte de Viver, iniciativa da Fundação Cultural Egberto Costa. “O Coral Maestro Miro é uma família completa, desde as crianças que participam como anjos, aos personagens Maria e José, Pastores e Reis e o menino Jesus”, observa a maestrina Celiah Zaiin. “A mensagem natalina dos musicais de natal vem sempre recheada de amor e fé pois é nesse mês que se esperam coisas tão lindas”, finaliza a maestrina. Tradicionalmente o Coral Maestro Miro finaliza sua temporada natalina em Salvador, se apresentando no Pelourinho, Mercado Modelo e Farol da Barra.

Campanha arrecada doações para desabrigados em Entre Rios

Campanha arrecada doações para desabrigados em Entre Rios

Foto: Divulgação

Após as fortes chuvas que atingiram a cidade de Entre Rios,  a 144 km de Salvador, nos últimos dias, o Instituto Caminhada em parceria com a Prefeitura Municipal está realizando campanha de doação para arrecadar mantimentos e  itens de higiene pessoal para as 34 famílias que ficaram desabrigadas na cidade. A chuva atingiu de forma trágica cinco bairros, sendo a Baixinha o que registrou mais casos de inundação. São cerca de 150 pessoas desalojadas, sendo 40 crianças. Estão sendo arrecadados alimentos, roupas, água mineral, fraldas, material de higiene pessoal, colchões, lençóis e toalhas de banho.

Em Entre Rios as doações podem ser entregues no Hospital Dr. Edgar Santos, na rua Lauro de Freitas, 86. Já em Feira de Santana, o posto de arrecadação está funcionando no Instituto Caminhada, situado na Rua dos Contabilistas, 101, Centro.

Primeira Câmara do TCE imputa débito de R$ 149 mil a gestor de cooperativa

TCE desaprova contas de dois convênios e imputa débito de R$ 255 mil a ex-prefeito

Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia

Ao desaprovar a prestação de contas do convênio 103/2006 (Processo TCE/001552/2010), firmado pela Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (Secomp) com a Cooperativa de Pesca e Aquicultura da Barra do Serinhaém, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (04), também imputar débito de R$ 148.991,00 ao gestor da entidade, Luciano Costa. O convênio teve como objeto a implantação mdeações estruturantes para a pesca em pequena escala da Barra do Serinhaém, para atender 695 produtores familiares do municiípio de Ituberá. em razão das graves irregularidades encontradas pela equipe de auditores, inclusive o não cumprimento do objeto conveniado e da não comprovação de despesas realizadas.

Na mesma sessão, os conselheiros da Primeira Câmara, embora tenham decidido pela aprovação com ressalvas da prestação de contas do convênio 082/2010 (Processo TCE/705/2017), firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Central, aplicaram multas de R$ 2 mil aos ex-prefeitos Leonandes Santana Silva e Uilson Monteiro da Silva, devido às graves irregularidades constatadas durante a execução do bjeto conveniado, a construção de uma unidade básica de saúde. Ainda cabem recursos das decisões.

Biometria entra na reta final em quatro municípios baianos

Biometria

Biometria

Os eleitores de Barra do Choça e Planalto (139ª ZE) e Mata de São João e Itanagra (185ª ZE) têm até esta sexta-feira (30) para realizar o recadastramento biométrico obrigatório. Após a data, aqueles que não informarem seus dados biométricos à Justiça Eleitoral, terão seus títulos cancelados. A convocação teve início no dia 5 de novembro.

Nas duas zonas eleitorais, mais de seis mil eleitores precisam comparecer ao cartório ou ao posto de atendimento para fazer a identificação biométrica.

Pedro Tavares propõe Semana de Conscientização e Combate à Doença Falciforme na Bahia

Deputado estadual Pedro Tavares

Deputado estadual Pedro Tavares (DEM)

Considerando a doença falciforme como “uma das doenças hereditárias  mais  comuns  no mundo”, o deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instituindo Semana de Conscientização e Combate à Doença Falciforme na Bahia, a ser  comemorada,  anualmente, toda terceira semana do mês de junho. A mutação, informa o parlamentar,  “teve  origem  no  continente africano e pode ser encontrada em populações de diversas partes do planeta, com altas incidências na África, Arábia Saudita e Índia. No Brasil, devido à grande presença de afrodescendentes, que são uma das bases da população do país, a DF constitui um grupo de doenças e agravos relevantes.  Por  essa  razão, foi incluída  nas  ações  da  Política Nacional  de Atenção  Integral  à Saúde da População Negra, do Ministério da Saúde, e está no regulamento  do  Sistema  Único de Saúde (SUS)”.

Segundo Tavares, crises dolorosas são as complicações mais frequentes da DF e comumente a sua primeira manifestação. “Os mais idosos citam a depressão e exaustão física entre os fatores precipitantes das crises. As pessoas  podem  apresentar  dor severa nas extremidades, no abdômen e nas costas”, descreve o deputado. Assim, conclui, “os  portadores de anemia falciforme precisam de acompanhamento médico constante. Quanto mais cedo começar, melhor será o prognóstico”. O projeto de lei de Pedro Tavares estabelece que, durante a Semana de Conscientização e Combate à Doença Falciforme, devem ser realizadas ações preventivas e de combate à doença, com o objetivo de conscientizar a população acerca do problema. A campanha informativa sobre  a  doença falciforme,  uma das ações previstas, terá como principais  objetivos  a  elucidação das características referentes a doença e seus sintomas; conscientização das medidas a serem adotadas pelos seus portadores; confecção e distribuição de cartazes, panfletos e folders informativos; orientação psicológica para portadores e familiares e  encaminhamento  para  tratamento  médico  adequado  dos doentes.

Procurador da Câmara de Feira receberá Comenda 2 de Julho

Ícaro Ivvin

Ícaro Ivvin

O advogado e procurador da Câmara Municipal de Feira de Santana, Ícaro Ivvin, através de um Projeto de Resolução de Nº 2.637/2018 foi outorgado pela Assembléia Legislativa da Bahia a Comenda 2 de Julho. O Projeto de Resolução foi preposto pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). “É com o coração cheio de alegria que compartilho com vocês que me foi outorgada pela Assembléia Legislativa da Bahia a maior honraria concedida pelo Estado da Bahia: a Comenda 2 De Julho. Agradeço ainda em especial ao deputado Carlos Geilson pela amizade e reconhecimento profissional externado pela proposição da honraria”, afirmou.

Agentes administrativos regionais recebem crachás funcionais no Paço Municipal

Agentes administrativos regionais recebem crachás funcionais no Paço Municipal

Foto: Jorge Magalhães

Ostentando o crachá de número de inscrição 60.000.68-52, Luciana Lima do Carmo foi à primeira servidora, entre os cinquenta e seis agentes administrativos regionais, a receber o documento funcional das mãos do prefeito Colbert Martins Filho. Enquanto Luciana é responsável pela fiscalização da manutenção dos serviços públicos prestados pela Prefeitura Municipal no bairro Tomba, seus colegas estão lotados nas demais regiões administrativas da cidade.

O crachá, um documento de uso individual e intransferível, tem o objetivo de identificar o servidor, servindo de referência junto à comunidade em que presta os seus serviços. A entrega desta leva de crachás ocorreu na manhã desta segunda-feira, 26, na sala de reunião do Paço Municipal Maria Quitéria, contando com as presenças dos secretários Paulo Aquino (Governo), Mário Borges (Chefe de Gabinete), além de Genésio Serafim de Lima (chefe da Divisão).

Parceria entre Prefeitura de Vitória da Conquista e Judiciário é modelo para outras comarcas da Bahia

Parceria entre Prefeitura de Vitória da Conquista e Judiciário é modelo para outras comarcas da Bahia

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Vitória da Conquista vai ampliar sua parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Foi o que ficou definido na reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (21), entre representantes dos dois órgãos públicos. O prefeito da cidade, Herzem Gusmão, e membros do Governo receberam, no Gabinete Civil, a juíza titular da Vara de Fazenda Pública de Vitória da Conquista, Simone Chaves, e técnicos judiciários para tratar do Programa de Governança Colaborativa, que vai ampliar a atuação do Município junto a Vara da Fazenda Pública. “Há uma interação com a Vara da Fazenda e a partir do momento que se estabelece essa parceria fortalece o Município, porque a Dívida Ativa é crédito para a Prefeitura e muitos que devem, querem pagar. A Administração Municipal está criando todas as facilidades e esse novo convênio será uma forma de dar agilidade à Vara da Fazenda, trazendo benefícios para a cidade”, ponderou o prefeito. Herzem ainda salientou que a gestão municipal está modernizando setores como a Secretaria de Finanças e a Procuradoria para dar agilidade aos processos.

Para a juíza titular da Vara da Fazenda Pública, Simone Chaves, a reunião foi proveitosa: “A Prefeitura já predispôs a aderir ao Programa de Governança Colaborativa, que visa recuperar os créditos do Município e diminuir o acervo da Vara da Fazenda Pública, cumprindo uma meta do CNJ – Conselho Nacional de Justiça”. Com este novo convênio, que será assinado, mais um servidor municipal será encaminhado a Vara da Fazenda Pública, possibilitando, além da celeridade, a troca de informações entre os órgãos. :: LEIA MAIS »

Shopping Popular de Alagoinhas será inaugurado

Shopping Popular de Alagoinhas

Shopping Popular de Alagoinhas

Os vendedores ambulantes do município de Alagoinhas terão um espaço fixo e adequado para desenvolverem suas atividades. Nesta sexta-feira (23), às 17h, o prefeito Joaquim Neto fará a entrega do Novo Shopping Popular Liliu Alfaiate, situado na Praça Graciliano de Freitas, Centro. Construído ao lado do galpão onde hoje funciona o camelódromo, o local possui estrutura padronizada, wi-fi e câmeras de segurança. Segundo o prefeito, mais de 50 comerciantes que atualmente ocupam o camelódromo e uma área do Calçadão próxima ao prédio da prefeitura serão realocados.

Leite Fome Zero é distribuído para famílias em Feira de Santana

Leite Fome Zero é distribuído para famílias em Feira de Santana

Foto: Divulgação

Cerca de três mil famílias de baixa renda de Feira de Santana recebem leite do programa Leite Fome Zero, através de parceria da União com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). A distribuição é realizada através de convênios com 37 associações e creches espalhadas pelo município, contemplando pessoas cadastradas no Número de Inscrição Social (NIS). O secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, ressalta a importância do programa visando garantir um complemento na alimentação de crianças de famílias de baixo poder aquisitivo. E reafirma o empenho do Governo Municipal para garantir a manutenção do benefício por entender a importância do alcance social.

O coordenador do programa, Nivaldo de Jesus, explica que o alimento é destinado às crianças com idade entre 2 a 7 anos e cujas famílias possuem renda per capta de um quarto de salário mínimo. O leite distribuído através do programa é do tipo C, rico em gordura. E o produto é entregue às entidades cadastradas, responsáveis pelo repasse para as famílias cadastradas. “Justamente por isso não é recomendado para crianças com menos de dois anos de idade”, frisou.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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