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Foto: Divulgação / TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na manhã desta segunda-feira (14/2), uma parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) para otimizar o atendimento aos eleitores baianos, tendo em vista o fechamento do cadastro eleitoral, que acontece em 4 de maio. O presidente do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Frank, e o presidente da Fieb, Ricardo Alban, assinaram o Termo de Cooperação Técnica oficializando o acordo entre ambas as instituições.

A parceria prevê a entrega de dois caminhões do TRE-BA à FIEB. Os carros serão customizados gratuitamente pela Federação de forma que possibilite o atendimento itinerante. A iniciativa irá contribuir para que os serviços da Justiça Eleitoral cheguem de forma mais efetiva aos excluídos digitais, ou seja, aquele eleitor que precisa realizar o alistamento eleitoral ou regularizar o título, mas não tem acesso a equipamentos eletrônicos como computador, smartphone e rede de internet.

A iniciativa do TRE-BA segue alinhada à instrução normativa do Conselho Nacional de Justiça, sobre a necessidade de atender excluídos digitais ainda em cenário de pandemia de Covid-19. “A parceria com a Fieb trará sensível ajuda para aqueles que, infelizmente, não têm acesso aos serviços que o TRE-BA já disponibiliza de forma online e que poderão, assim, regularizar a situação para o pleito de 2022”, afirmou o presidente Roberto Frank. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SSP-BA

Quem forçar a entrada nos espaços públicos culturais sem a devida apresentação do comprovante de vacina será conduzido à delegacia. Decisão é fruto da reunião realizada na manhã de hoje (19), no Centro de Operações e Inteligência, entre os secretários da SSP-BA, Ricardo Mandarino, e da Cultura, Arany Santana.

Para esse acompanhamento, a SSP designou equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil para atuação nos casos de desrespeito ao decreto Nº 21.027, que entre outros pontos, exige a apresentação do comprovante de vacina para entrada nos espaços públicos, inclusive os culturais.

“Não vamos tolerar esse tipo de postura, de desrespeito. Vamos atuar junto com a Secult, que vai manter a SSP informada sobre o calendário dos eventos para que sempre haja equipes de plantão prontas para atuar, no caso de necessidade”, afirmou o titular da SSP, Ricardo Mandarino. A iniciativa visa a garantir que apenas pessoas vacinadas compartilhem os espaços culturais, para evitar o aumento de casos da Covid-19. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMVC

Em reunião na manhã desta quinta-feira (13), o secretário municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), Michael Farias, acompanhado do procurador jurídico Vitor Dutra, fez a apresentação da minuta do decreto que deverá garantir às religiões de matriz afro-brasileira de Vitória da Conquista a isenção de impostos municipais.

A minuta, que será levada para apreciação da prefeita Sheila Lemos, prevê a o reconhecimento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro como entidades religiosas para fins de operacionalização da garantia de imunidade tributária, prevista no artigo 150, parágrafo VI, alínea b da Constituição Federal.

“Essa é uma discussão que foi iniciada no ano passado e que culminará com assinatura do decreto pela prefeita Sheila Lemos. É um reconhecimento importante para os povos de terreiro de Vitória da Conquista”, declarou o secretário da Semdes, Michael Farias.

A reunião que contou com a participação da coordenadora de Igualdade Racial, Olinda Pereira, da conselheira de Igualdade Racial, Bárbara Tigre, e da presidente da rede Caminho dos Búzios, Graça Alves, que, na oportunidade, representou os povos de terreiro e falou da importância do decreto. :: LEIA MAIS »

Secretário de Agricultura, Pablo Roberto – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, foi condenada a indenizar o secretário de Agricultura de Feira de Santana, Pablo Roberto, devido a clonagem da sua conta de WhatsApp por hackers, em fato ocorrido em 22 de fevereiro de 2020.

Segundo a sentença, ratificada pela 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ-BA, são robustas as provas “quanto ao sequestro da conta do autor junto ao WhatsApp, situação que configura falha na prestação de serviços pela acionada”. Para o Tribunal, a empresa “deveria cercar-se das cautelas necessárias para garantir a segurança aos usuários de seu serviço”, o que não ocorreu. :: LEIA MAIS »

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Mais uma escola de tempo integral será construída na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O governador Rui Costa assinou ordem de serviço, nesta quinta-feira (18), para que a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) realize as obras de implantação da unidade da rede estadual de ensino no município de Dias D’Ávila. “Será uma grande escola, um grande complexo cultural, educacional e esportivo. Uma escola de primeiro mundo”, destacou Rui.

Com investimento de R$ 22,5 milhões, a escola, localizada na Rua das Mangueiras, terá 36 salas de aula, campo society, auditório para 175 lugares, refeitório, piscina com arquibancada e vestiário. “Estamos chegando a R$ 2,5 bilhões em investimentos este ano, garantindo escolas de qualidade para oferecer aos professores e estudantes escolas com o perfil de educação em tempo integral”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

Concluindo o último ano do ensino médio, o estudante Emerson Cardoso não terá a oportunidade de ser aluno do novo colégio, mas ficou feliz de saber que a irmã, que está terminando o ensino fundamental, poderá ter acesso a uma estrutura de alto padrão. “Sabemos que a educação é o pilar da nossa sociedade, e agora os filhos da minha mãe e de outras famílias de Dias D’Ávila vão ter a oportunidade de estudar em uma escola boa”, pontuou Emerson. :: LEIA MAIS »

Crédito da imagem: Hospital São Rafael

Na última quarta-feira (29), o Hospital São Rafael reuniu médicos e convidados em um jantar para a celebração do marco histórico de 100 transplantes renais realizados pela unidade, de janeiro de 2019 a setembro deste ano. O resultado é cinco vezes maior do que o praticado antes desse período.

A unidade comemora, especialmente, pela manutenção dos transplantes, de forma segura, mesmo durante a pandemia de covid-19. O feito atual se deve aos investimentos praticados nos últimos anos, com renovação de equipes multidisciplinares, reestruturação e implementação de novos protocolos, e ao trabalho de excelente qualidade das equipes médicas de nefrologia e urologia.

“No mês em que a gente tem ações importantes como o Setembro Verde, que busca ampliar a mobilização e conhecimento das pessoas sobre a doação de órgãos, alcançarmos esse número é bastante representativo e nos dá muito orgulho em ver o resultado de um projeto que já nasceu vencedor”, comemorou Rafael Vita, diretor regional da Rede D’Or. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMS

Os prefeitos de Salvador, Bruno Reis, e de San Salvador, Mario Durán, assinaram um termo de irmanamento entre as duas cidades nesta terça-feira (10), na capital de El Salvador. Também esteve presente na cerimônia o presidente da Câmara de Vereadores soteropolitana, Geraldo Júnior.

“Não é apenas o nome que aproxima São Salvador da Bahia com São Salvador da América Central. Me sinto honrado em ter firmado essa irmandade entre as cidades”, declarou o prefeito, através das redes sociais.

Com a assinatura do termo, as cidades estreitam os laços de amizade e cooperação nas áreas econômica, comércio, ciência e tecnologia, transporte urbano, turismo, educação e desenvolvimento, entre outras. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Aposentados e pensionistas do IPFS (Instituto de Previdência de Feira de Santana) agora podem contar com o aplicativo MEU RPPS, que vai possibilitar a realização da prova de vida digital. A ferramenta está disponível nas plataformas iOS e Android, e o recadastramento acontece a partir de agosto.

A mudança é para garantir a realização do procedimento de forma segura e fácil, reduzindo os riscos de exposição ao coronavírus. A prova de vida é obrigatória e deve ser realizada anualmente para comprovar a existência do beneficiário e evitar fraudes.

“Essa é uma novidade que o Governo Municipal adotou para proporcionar mais facilidade e comodidade aos 2.921 aposentados e 481 pensionistas”, afirma o diretor presidente do Instituto da Previdência Municipal, Nau Santana.

Para ter acesso a prova de vida digital é só baixar o aplicativo MEU RPPS no Play Store ou App Store, pelo próprio smartphone. “O servidor terá todas as informações. Pode fazer a foto no próprio celular e o aplicativo tem até reconhecimento facial,” garante Nau Santana. :: LEIA MAIS »