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:: ‘Destaque4’

Gestores são advertidos sobre prazo para remessa das contas

Tribunal de Contas dos Municípios

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

Prefeitos, ex-prefeitos, presidentes, ex-presidentes de câmaras municipais e demais ordenadores de despesas devem apresentar ao Tribunal de Contas dos Municípios, dentro do prazo legal, as prestações de contas mensais relativas aos últimos meses do exercício de 2020.

A advertência foi feita no Edital nº 131/2021 publicado na edição desta sexta-feira (26/02) do Diário Oficial do TCM. O não cumprimento desta obrigação imposta pela legislação aos gestores municipais poderá acarretar aplicação de graves sanções administrativas aos responsáveis, e levar até mesmo à determinação de Tomada das Contas, por parte auditores do TCM, em caso de desobediência. :: LEIA MAIS »

Especialista dá dicas para evitar invasão de baratas, formigas e ratos

Foto: Divulgação / Ascom

Nas estações mais quentes do ano, como o verão, é perceptível o aumento no número de pragas urbanas, seja em espaços residenciais ou corporativos. Isso acontece porque o calor acelera o metabolismo e facilita a reprodução dos insetos, diminuindo seu ciclo reprodutivo, proporcionando um aumento na incidência. Baratas, formigas e ratos são alguns dos bichos que trazem inúmeros riscos à saúde, mas que podem ser afastados com medidas de higiene e realização do controle de pragas no ambiente.

Segundo a bióloga Natalie Amorim, da Larclean, empresa especializada em saúde ambiental e referência no assunto na Bahia e em Goiás, hábitos de limpeza evitam a presença das pragas. “O ideal é eliminar acesso, abrigo, água e alimento presentes no ambiente, seja residencial ou comercial. Isso se dá através de ações como eliminar as frestas e fendas e ter boas práticas de limpeza do ambiente, evitando o descarte inadequado de resíduos ou acondicionamento inadequado de alimentos”.

Além da limpeza dos ambientes, o hábito de acumular objetos em desuso deve ser descartado. A bióloga também dá outras dicas, como utilizar ralos sifonados para evitar a entrada de visitas desagradáveis, manter os alimentos sempre em recipientes fechados, colocar o resto do lixo em locais adequados, utilizar materiais específicos para vedar os espaços que ficam abaixo das portas de entrada do imóvel e ficar atento aos buracos formados nas paredes para evitar que se alojem traças. :: LEIA MAIS »

Rafson Saraiva Ximenes é reconduzido ao cargo de defensor público geral do Estado da Bahia

Defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes – Foto: Divulgação / DPE-BA

O defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, foi reconduzido ao cargo de chefe da Instituição para mais dois anos. Depois de ser o mais votado, entre quatro candidatos, com 205 votos de membros da classe, Rafson foi nomeado pelo governador Rui Costa. A decisão do chefe do Executivo foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 3, de fevereiro.

“No nosso primeiro mandato, enfrentamos a maior crise econômica e sanitária da história da Defensoria Pública. Ainda assim, conseguimos ajudar a instituição a continuar crescendo. Os próximos anos serão de muitas dificuldades e de provável aumento da pobreza. Todos os que se preocupam com a promoção da inclusão social e a redução das desigualdades precisarão estar unidos em torno da Defensoria Pública. Isso vale para defensores, servidores, meios de comunicação, políticos, militantes de Direitos Humanos e, principalmente para a população em situação de pobreza”, declarou o defensor-geral.

Rafson ainda agradeceu os demais membros da instituição pela votação expressiva e por ter sido o mais votado, a equipe administrativa da primeira gestão pelo empenho, aos servidores pela dedicação, ao governador pela nomeação, mesmo quando possuía outras duas alternativas igualmente legítimas e finalizou se desculpando com a família, antecipadamente, por mais dois anos de dedicação e sacrifício em prol da Defensoria.

A posse de recondução ao cargo mais importante da instituição, por causa da pandemia, será realizada virtualmente e transmitida pelos canais de comunicação da Defensoria Pública. A cerimonia está prevista para o dia 2 de março. :: LEIA MAIS »

Governo e Rede Privada de Educação discutem possibilidade de retorno às aulas

Foto: Divulgação / PMVC

Na tarde dessa quinta-feira (28), a prefeita de Vitória da Conquista em exercício, Sheila Lemos, se reuniu com o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia do Coronavírus e representantes da Associação de Valorização da Educação do Sudoeste Baiano (Avesb). O encontro, realizado no Gabinete Civil, teve como pauta a oferta de aulas semipresenciais (em modalidade híbrida) na rede privada de educação no município.

Na reunião, o Comitê analisou o pedido da Avesb sob a possibilidade de adesão ao ensino, feito de forma híbrida, a ser seguida pelas instituições privadas de ensino em um sistema de revezamento de alunos e obedecendo todos os protocolos de segurança para conter o avanço da pandemia. Também foi levantada, com a equipe técnica do comitê, uma discussão sobre o baixo índice de contaminação e óbitos por coronavírus entre crianças e jovens em idade escolar (em média, dos 5 aos 16 anos) em detrimento às consequências psicopatológicas relativas ao isolamento social.

Segundo a prefeita em exercício, a Prefeitura sempre condicionou suas decisões relativas à pandemia pela segurança das pessoas. “Nossa ênfase sempre foi, prioritariamente, a saúde da população, bem como todos os demais fatores que envolvam seu bem estar. Quando as estatísticas apontam um quadro de estabilidade, procuramos avançar de forma responsável, para que outros problemas não venham a ser somados à pandemia. Dessa forma, o pedido da Associação será analisado por nós de forma rápida, para que a demanda se dê com o devido respaldo científico”, declara Sheila. :: LEIA MAIS »

Empresa portuguesa assina memorando de entendimentos para estudar projetos de infraestrutura na Bahia

Foto: Divulgação / SDE

Após três dias de viagem institucional pelas regiões Oeste, Extremo e Baixo Sul da Bahia, o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), assinou memorando de entendimentos com o grupo de investidores portugueses da Future nesta quarta-feira (13).

A companhia pretende fazer estudos técnicos de projetos de infraestrutura na Bahia. Estiveram presentes na assinatura os secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e do Planejamento, Walter Pinheiro, e o diretor de Administração e Finanças da Bahiainveste, Ataíde Oliveira.

“O objetivo do Governo da Bahia é continuar atraindo mais investimentos para o estado e por isso estamos firmando este memorando de entendimentos com o grupo português Future, com o objetivo de iniciarmos estudos técnicos na área de infraestrutura a exemplo da viabilidade das duplicações da BR 242 e da BA 001, saindo de Luís Eduardo Magalhães, sentido Porto Seguro. Essas duplicações visam impulsionar o desenvolvimento agrícola na região Oeste e o turismo no Litoral Sul da Bahia”, declarou João Leão. :: LEIA MAIS »

Complexo Poliesportivo Educacional é inaugurado em Conceição do Coité

Foto: Camila-Souza / GOV-BA

A comunidade de Conceição do Coité passou a contar com um Complexo Poliesportivo Educacional, que foi inaugurado pelo governador Rui Costa, durante visita feita ao município do nordeste baiano, na manhã desta terça-feira (29). Construído pelo Estado, com cerca de R$ 3,2 milhões em recursos próprios, o equipamento fica localizado na Rua Antonio Felix de Araújo, no bairro Olhos D’Água.

“Esse é o primeiro de muitos complexos que vamos entregar ao longo de 2021. É uma nova modelagem que estamos fazendo, de centro poliesportivo, que os estudantes da rede estadual possam utilizar em cada cidade e também na rede municipal. Com isso nós queremos dar as condições de infraestrutura pra acelerar a melhoria do processo educacional, que prevê não só a aprendizagem das matérias de uma grade curricular, mas a formação do cidadão de forma completa, com atividades esportivas e culturais”, afirmou o governador Rui Costa.

A estrutura implantada conta com campo society (27x47m); pista de atletismo e arquibancada; quadra de voleibol de areia; área de urbanização e academia. Além disso, foram executadas a manutenção civil  e elétrica do ginásio esportivo que já existia.

O secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, lembra que o espaço será utilizado por estudantes de diversas escolas da região e também pela comunidade. “O uso do equipamento passa pelas atividades escolares das unidades das redes estadual, municipal e particular. Além disso, de forma organizada, a comunidade, por meio de associações de bairro e outras entidades, também fará uso do complexo poliesportivo”, explicou. :: LEIA MAIS »

TCM pune prefeitos por atraso no repasse à previdência

TCE E TCM

TCM

Na sessão desta terça-feira (24/11), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, e de Água Fria, Manoel Alves dos Santos, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019.

O prefeito de Teixeira de Freitas terá que devolver aos cofres municipais um total de R$1.029.483,30, com recursos pessoais, que foram pagos em juros e multas. E pagar uma multa estipulada em R$5 mil. Já o prefeito de Água Fria terá que devolver aos cofres municipais R$9.557,65, com recursos pessoais, e pagar multa de R$2 mil. :: LEIA MAIS »

“Não existem culpados”, diz João Bililiu sobre não ter conquistado reeleição

Vereador João Bililiu

Vereador João Bililiu (PSD)

Em seu primeiro pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, após a eleição de domingo em que não teve a felicidade de reeleger-se, o vereador João Bililiu (PSD) disse nesta terça-feira, 17, que não existem culpados para a vitória que não ocorreu. “Não tenho do que reclamar, só agradecer a todos que me ajudaram durante esta campanha eleitoral. Obrigado a Deus, à minha família e aos 1.473 amigos que confiaram a mim o seu voto”, afirmou.

Ele parabenizou a sua equipe de assessoria: “vocês não têm culpa dessa derrota, só agradeço, pelo que fizeram por nosso mandato e por toda essa disposição”.

Bililiu disse estar de cabeça erguida e que em 31 de dezembro, seu último dia na Câmara, entregará o mandato “sem nada a ocultar ou a dever”.  As competições, ele diz, nem sempre terminam com vitórias, havendo as alternativas de derrota e empate. Registrou seu agradecimento, também, aos colegas vereadores, pela atenção durante esse período. “Foram muitos embates e algumas discordâncias, mas estou feliz por fazer parte desta Casa, que é privilégio de poucos. Muitos tentam, apenas alguns conseguem”. :: LEIA MAIS »



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