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PMFS-Vacinação Antirrábica

:: ‘Destaque4’

Prazo para requerer voto em trânsito começa hoje

 

Eleições 2018

Eleições 2018

A partir desta terça-feira (17) até o dia 23 de agosto, o eleitor em situação regular poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito. Para isso, basta comparecer em qualquer cartório eleitoral, munido de documento oficial com foto, e indicar em qual município estará no dia do pleito. A habilitação – que pode ser requerida para o 1º, 2º ou ambos os turnos da eleição – tem caráter temporário e é possível apenas para capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores. No mesmo período (de 7 de julho a 23 de agosto) poderá o eleitor alterar ou cancelar a habilitação para o voto em trânsito. Sendo efetivada a solicitação, o eleitor cadastrado para votar em trânsito estará desabilitado para votar na sua seção de origem nas Eleições 2018. A habilitação não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral e, após as eleições, a vinculação do eleitor com sua seção de origem será restabelecida automaticamente.

O eleitor que se encontrar em trânsito dentro da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral, poderá votar para Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual (ou Deputado Distrital). Já o eleitor que se encontrar fora da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderá votar apenas para o cargo de Presidente. Caso o eleitor não possa comparecer ao local escolhido para votação em trânsito, deverá justificar a sua ausência em qualquer seção eleitoral, inclusive no seu domicílio eleitoral, à exceção do município por ele indicado no requerimento de habilitação. A consulta sobre o local temporário de votação poderá ser feita no site do TSE, a partir de 3 de setembro de 2018.

Outras situações

Do mesmo modo, o período deve ser respeitado pelas Forças Armadas; pelas polícias (Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, civis e militares); corpos de bombeiros militares e as guardas municipais para o encaminhamento à Justiça Eleitoral de listagem para que aqueles que estiverem em serviço no dia da eleição possam votar em trânsito.

Ordem de serviço para obras na Bacia do Rio Camaçari será assinada amanhã

Obras na Bacia do Rio Camaçari

Obras na Bacia do Rio Camaçari

Falta pouco para uma das mais importantes obras de Camaçari ser reiniciada. É que nesta terça-feira (17), o prefeito Elinaldo Araújo assinará a ordem de serviço (OS) para a retomada da obra de Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari. O ato acontecerá às 9h, à margem do rio, em trecho pertencente ao bairro Lama Preta, mais precisamente aos fundos do Conjunto Residencial Chácara Santo Antônio (próximo à ponte que liga a Avenida Rio Camaçari ao Phoc II).

Paralisadas desde fevereiro de 2016, as intervenções têm o objetivo de recuperar, dragar, limpar e despoluir o Rio Camaçari e os afluentes Piaçaveira, da Prata, Eiu Branco, Pedreiras, Mandú e do Canal da Acajutiba. A obra contempla ainda transformação paisagística, além de resolver sérios problemas que os cidadãos têm enfrentado durante décadas por conta da falta de esgotamento sanitário.

A gestão municipal não mediu esforços para que as obras fossem retomadas. Para isso, foi necessário fechar um acordo com o Ministério das Cidades e devolver R$ 25,8 milhões a Caixa, por causa de uma série de distorções identificadas na execução, durante as gestões passadas. Na última semana, o prefeito Elinaldo foi a Brasília em busca de autorização para o reinício da obra, que foi dada pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

População perde R$ 32 mil com vandalismo em academias ao ar livre

Academia ao ar livre em Salvador

Foto: Bruno Concha

Nos últimos três meses, a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), gastou R$ 32 mil com o conserto de academias ao ar livre e a reposição de aparelhos avariados. Foram 11 academias completamente recolhidas com equipamentos quebrados e outras tantas foram interditadas por falta de condições de uso, enquanto os equipamentos são substituídos. Uma estrutura simples, composta por até quatro aparelhos, custa cerca de R$ 8 mil aos cofres municipais.

O valor destinado ao reparo de danos causados por atos de vandalismo nos equipamentos das academias públicas de ginástica, instaladas das praças de Salvador, seria suficiente para construir quatro novas estruturas em outros espaços da cidade. “A Desal tem um gasto alto com o conserto de academias ao ar livre e reposição de aparelhos. Os equipamentos quebrados precisam ser removidos para evitar lesões e transtornos para quem usa os aparelhos para se exercitar da forma correta”, destaca Marcílio Bastos, titular do órgão.

Salvador possui cerca de 250 praças construídas ou reformadas desde 2013. Destas, 182 possuem academias de ginástica ou saúde – com aparelhos mecânicos de baixo impacto para atender idosos e demais pessoas com necessidades especiais. Para a prática intensiva de exercícios físicos, a Desal implanta equipamentos de alto impacto, como prancha abdominal, espaldar e barras, entre outros. Pelo menos 30% dos conjuntos de ginástica da capital baiana precisam de algum tipo de reparo, devido ao vandalismo e ao desgaste causado pelo tempo.

Equipamentos – As academias ao ar livre estão instaladas em bairros como São Caetano, Ribeira, Pituba, Valéria, Itapoan, Cabula, Nazaré, Águas Claras, Cajazeiras, Pernambués, Canabrava e mais 35 bairros. Um detalhe interessante do equipamento é que os aparelhos permitem a regulagem de peso. Isso significa que o usuário poderá escolher a melhor forma de fazer os exercícios usando, inclusive, o peso do próprio corpo para aumentar ou diminuir o grau de dificuldade dos movimentos.

Benefícios – A prática de exercícios em academias ao ar livre trazem benefícios como a gratuidade, já que a população poderá contar com aparelhos prontos para o uso e sem custos. Também entram na lista a promoção do bem-estar físico e emocional; melhora da integração social e a comunicação entre vizinhos; fortalecimento dos músculos e das articulações; diminuição do risco de doenças cardíacas e coronarianas; diminuição dos níveis de colesterol e da pressão alta; redução de índice glicêmico e do risco de diabetes. Além disso, promove a diminuição do estresse, depressão e ansiedade, e melhora da coordenação motora e do condicionamento físico.

MP recomenda à Coelba o restabelecimento de contrato com as casas lotéricas da CEF

Coelba

Coelba

O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 11, à Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) que restabeleça o contrato firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que os usuários possam pagar as contas de energia elétrica nas casas lotéricas. A promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da recomendação, afirma que o restabelecimento do contrato precisa ser realizado “com o máximo de urgência”. O MP realizará entrevista coletiva amanhã, às 8h30, na sede do bairro de Nazaré, em Salvador, para informar sobre a atuação do órgão.

Foi recomendado também que a Companhia não suspenda o fornecimento de energia para consumidores inadimplentes, nem aplique multas aos usuários que estejam com faturas atrasadas, em relação ao período compreendido entre o dia da rescisão oficial do contrato até o momento em que ele for restabelecido.

Baseada na Resolução 768/2017 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a promotora afirma que a Coelba tem o “dever de disponibilizar serviço de atendimento à população que seja compatível com a demanda existente, não ocasionando demora exacerbada, longas filas, insatisfação geral e prejuízos para todos os usuários do estado da Bahia”.

Reclassificados para explorar transporte alternativo têm até sexta para retirada do DAM

Vans Humildes

Vans Humildes

Um novo prazo de retirada do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para os reclassificados – da lista de 105 primeiros classificados – que participaram da licitação que visa explorar, por meio de permissão a título precário e em caráter intransferível, o Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) foi estabelecido para até sexta-feira, 13, pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Os nomes dos licitantes (Robson Moreira Teixeira, Antonio Braz da Silva Filho e Wladys Dewair de Carvalho Oliveira) constam na publicação do Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 7 de julho. Cada classificado deve procurar no órgão municipal – situado à Rua Newton Vieira Rick, s/n, no Bairro São João, próximo ao Boulevard Shopping – a Divisão de Concessões e Permissões, das 08h às 11h e das 14h às 17h. O pagamento da outorga como contrapartida pela permissão a ser concedida pelo Poder Público Municipal se dará em cinco parcelas anuais e sucessivas.

A primeira parcela deve ser paga até o dia 16 de julho, data de vencimento do DAM especificamente para os reclassificados. Já as quatro parcelas restantes serão pagas a cada doze meses consecutivos (anualmente) a contar da data de assinatura do contrato.

Prorrogação de prazo

Ainda, um novo prazo foi estabelecido em data única, segunda-feira, 9, para apenas seis classificados (João Nilton Maciel Sá, Inaldison Prazeres da Silva, Antonio dos Santos Lima Júnior, Maria Meire Barreto Carneiro, Weslem Carneiro dos Santos e José Guimarães dos Santos) que deram entrada na SMTT com pedido para nova retirada de DAM, conforme pareceres da Procuradoria Geral do Município (PGM), na mesma publicação do DOM no último dia 7. Nestes casos específicos, a data de vencimento do DAM é até o dia 13 de julho. O documento deve ser retirado também na Divisão de Concessões e Permissões. Mais uma vez, o secretário Saulo Figueiredo alerta que a não retirada do DAM para pagamento no período informado ou o recebimento deste documento sem o efetivo pagamento configura desistência do licitante, ficando facultado à Administração convocar o próximo, dentro da ordem de classificação. “É válido lembrar que somente após o agente bancário confirmar o pagamento ao Poder Público Municipal a vaga estará definitivamente garantida”, frisa Figueiredo.

A menor proposta apresentada durante a concorrência pública (068-2017), realizada no dia 30 de janeiro deste ano, foi de R$ 13.220 e a maior atingiu o valor de R$ 195.121. O edital licitatório (nº 334-2017) estabeleceu como critério de julgamento o de melhor oferta de outorga por ordem geral de classificação, limitadas às vagas inicialmente ofertadas, dando o direito ao licitante escolher a vaga de interesse. Os novos permissionários terão autorização da Prefeitura para operar com veículos de até 20 passageiros exclusivamente em linhas distritais e rurais do município que alimentarão o sistema convencional de transporte urbano, operação esta de exclusividade das concessionárias de transporte público coletivo. A relação de convocados pode ser conferida acessando endereço eletrônico www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br. Mais informações podem ser obtidas ainda pelos telefones 75 3603.7300 / 7304 / 7305.

1º Cartório Integrado de Sucessões será inaugurado nesta segunda

Cartório Integrado

Cartório Integrado

O 1º Cartório Integrado de Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) já é uma realidade. Sua inauguração ocorre nesta segunda-feira (09), às 9h, no 3º andar da Fórum das Famílias, localizado na Rua do Tingui, bairro de Nazaré, próximo ao Fórum Ruy Barbosa. Composto pelas 1ª, 2ª, 11ª e 13ª Varas de Família, o novo Cartório Integrado vem somar esforços no intuito de garantir a agilidade nos trâmites judiciais, com vistas à melhoria da gestão de pessoas, de processos de trabalho, de espaço físico e à promoção da celeridade e produtividade na prestação jurisdicional.

No mês de junho, Juízes e Servidores que atuam nas Varas de Família selecionadas participaram de treinamento na Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), unidade vinculada à Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), coordenada pela Juíza Rita Ramos. O curso buscou sensibilizar e capacitar os profissionais, preparando-os para a implementação de uma gestão estratégica que unifique e padronize fluxos e rotinas produtivas, garantindo a agilidade do atendimento.

O Cartório Integrado é uma iniciativa da Diretoria de Primeiro Grau (DPG), liderada pela Servidora Mariana Larangeira. Em 2017, o projeto ficou entre os 10 finalistas do Prêmio Boas Práticas no Serviço Público, promovido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Abertas matrículas para cursos profissionalizantes do Cicaf

Cursos profissionalizantes do Cicaf

Foto: Silvio Tito

O Centro Integrado de Capacitação e Apoio ao Adolescentes e Família Gilza Melo (Cicaf), equipamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), vinculado ao Departamento de Cidadania, estará com as matrículas abertas para cursos profissionalizantes, no período de 9 a 12 deste mês. A novidade este semestre é que as inscrições serão feitas por etapa, com dias exclusivos para cada curso, facilitando assim a acessibilidade dos candidatos. Também serão oferecidos cursos nas Praças do CEU da Cidade Nova e do Jardim Acácia.

O Cicaf fica à rua Manoel Matias de Azevedo, s/n, bairro Tanque da Nação, próximo à Estação de Transbordo Centro. Lá as inscrições têm início na próxima segunda-feira, 9, especificamente para os cursos Básico Integrado (Informática Básica, Relações Interpessoais e Excelência no Atendimento ao Público), restrito para adolescentes de 14 a 18 anos, e de Aprendiz Empresarial (Informática Avançada, ADM, Linguagem, Leis Trabalhistas, Saúde e Segurança no Trabalho), restrito para jovens de 15 a 24 anos. Ainda na segunda-feira, também serão realizadas no Cicaf as matrículas para os cursos de Informática para Adultos, com idade a partir de 19 anos.

Já na terça-feira, 10, também no Cicaf, serão abertas as matrículas para os cursos de Penteados (maiores de 18 anos), Garçom e Gaçonete (maiores de 18 anos) e Atendente de Farmácia (com nível médio completo ou concluindo). E na quarta-feira, 11, ainda no Cicaf, serão abertas matrículas para Atendente de Farmácia (nível médio completo ou concluindo), Penteado, Garçom e Garçonete e Auxiliar Administrativo (nível médio completo ou concluindo e ter noções de informática). Na quinta-feira, 12, será a vez dos cursos de Recepcionista (nível médio completo ou concluindo e ter noções de informática), Corte e Escova, Corte Masculino e Depilação.

A coordenadora do Cicaf, Simone Lopes Saraiva, ressalta que os candidatos devem apresentar, no ato da matrícula, fotocópia do RG, CPF e comprovante de residência, espelho do NIS ou cartão do Bolsa Família e uma foto 3×4. Em parceria com a Praça do CEU da Cidade Nova será ofertada extensão do curso de Atendente de Farmácia enquanto que na Praça do CEU do Jardim Acácia será ofertada extensão do curso de Garçom e Garçonete. “As matrículas dos cursos que serão ministrados nas praças serão feitas nos próprios locais, também a partir do dia 9 de julho”, informa a coordenadora Simone Lopes.

Hospital Geral Clériston Andrade ganha nova emergência

Hospital Geral Clériston Andrade ganha nova emergência

Foto: Paula Fróes / Nova emergência do HGCA

Uma nova emergência entregue pelo Governo do Estado ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, nesta quinta-feira (5), atende à segunda maior cidade da Bahia e também a outros municípios da região. A nova Emergência do hospital oferece os seguintes serviços: uma sala de procedimento invasivo; uma sala de emergência adulto, com sete leitos; uma sala de estabilização, com 16 leitos; uma sala de sutura e curativo, sete salas de exames diferenciados, de ortopedia e pediatria; um quarto de isolamento adulto, uma sala coletiva de observação adulto, com 35 leitos; uma sala de ortotrauma, com 16 leitos, e dois postos de enfermagem.

De acordo com o governador Rui Costa, que participou da inauguração, a emergência é direcionada para casos mais graves e urgentes, encaminhados pela triagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, entregue recentemente, que classificará o grau de risco do paciente. “O Governo segue um planejamento de organizar os atendimentos das unidades de saúde no estado, principalmente dos hospitais, que são muito demandados. Por isso, aqui mesmo no Clériston Andrade, a ala de maternidade foi realocada, para qualificar e otimizar os serviços prestados por cada unidade e setor”, lembrou o governador, se referindo à transferência da maternidade do Clériston para o Hospital Estadual da Criança, também localizado na cidade, no final do ano passado.

Ainda de acordo com o governador, a nova emergência do Hospital Clériston Andrade é a maior da Bahia. “A unidade possui diversas alas, com alto padrão de qualidade, para atender ao povo de Feira de Santana e da região”, explicou.

Projeto Feira Que Te Quero Ver terá oficinas educativas no ônibus digital

Projeto Feira Que Te Quero Ver terá oficinas educativas no ônibus digital

Foto: Andreyse Porto

Em sua terceira edição, o Projeto Feira Que Te Quero Ver traz uma novidade para os estudantes da zona rural neste ano: um ônibus digital que irá até os distritos de Feira de Santana para a realização das oficinas educativas. Ao todo, 26 escolas participarão do concurso, podendo inscrever até 40 alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II. Gestores, coordenadores e professores participaram da primeira reunião acerca do projeto, na tarde desta quarta-feira, 4, em que conheceram o tema e foram orientados sobre o regulamento do concurso.

Durante as oficinas, os estudantes têm aulas de produção de vídeo, e-book e fotografia, materiais com os quais participam do projeto cuja temática central é Feira de Santana, sua tradição e cultura. A etapa final, quando serão anunciados os melhores trabalhos escolhidos pelo público e pela comissão julgadora, está marcada para acontecer numa solenidade em 8 de novembro.

Para os estudantes das escolas da zona urbana, as oficinas serão realizadas no Centro Digital que fica localizado nas Baraúnas. Este ano, os alunos deverão produzir vídeos, e-book´s e fotografias explorando as personalidades de Feira de Santana – com exceção de pessoas que tenham vínculo político, já que este ano serão realizadas eleições majoritárias em todo o país.

Mais de 70% da reforma e ampliação do laboratório do Hospital da Mulher já foi executada

Reforma e ampliação do laboratório do Hospital da Mulher

Reforma e ampliação do laboratório do Hospital da Mulher

A reforma e ampliação do laboratório de análises clínicas do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, está adiantada com aproximadamente 75% da obra executada. Para a realização, o Governo Municipal, por meio da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), investe recursos próprios da ordem de R$ 219 mil. Instalado há 26 anos, o equipamento é responsável pela realização de mais de 300 mil atendimentos/ano.

Segundo a diretora da FHFS, Gilberte Lucas, a sala de repouso feminina e masculina de funcionários da unidade e respectivos sanitários, além de mais dois totalmente preparados para atender pessoas com deficiência, estão em fase de acabamento. O banheiro infantil, sala de coordenação e administração, setores técnicos I e II, salas de coleta infantil e adulta também já foram construídas. “As melhorias servem para ampliar a capacidade de atendimento e humanizá-lo ainda mais”, ressalta Gilberte.

Com previsão de conclusão no mês de agosto, a obra contempla ampliação da sala de bacteriologia, bioquímica, hematologia e da área da recepção. As redes elétrica e hidráulica já foram substituídas. Novas esquadrias (portas e janelas) serão instaladas e parte da calha do telhado será trocada. O equipamento também receberá nova pintura e as paredes internas do laboratório estão sendo revestidas com pastilhas e as externas com cerâmica. Ainda, será aplicado piso de alta resistência, instalação da rede logística (novos telefones e computadores), luminárias de emergência e extintores de incêndio. Provisoriamente, a coleta de material para exames é realizada diariamente em um espaço situado à Rua Paulo Afonso, nº 495, em frente à sede da unidade em reforma.

Gilberte Lucas frisa que todos os procedimentos de pacientes internados no Hospital da Mulher estão sendo realizados normalmente em um espaço provisório na sala que já foi ocupada pelo Banco de Leite Humano. O laboratório funciona de segunda a sexta, das 7h às 17h, e oferece exames laboratoriais como hemograma (exame de sangue), exame parasitológico de fezes, urina, microbiologia, imunologia, bioquímica e hormônios.

Candeias promove segunda edição do Prêmio Jovens Escritores

Segunda edição do Prêmio Jovens Escritores

Segunda edição do Prêmio Jovens Escritores

Incentivar a imaginação e criatividade das crianças e jovens para criar sintonia com a leitura e escrita é um dos desafios dos educadores e pais do século XXI. Foi pensando em formar adultos talentosos que a Prefeitura de Candeias por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), está promovendo a segunda edição do Prêmio Jovens Escritores, para alunos da rede pública municipal. As inscrições para o concurso acontecem de 30 de julho a 07 de agosto, na unidade escolar do aluno. Para o prefeito, Dr. Pitagoras, inspirar a produção literária, permite ao aluno ser protagonista da sua aprendizagem. “O prêmio Jovens Escritores deste ano que tem como tema: Candeias em prosa e verso: memórias e saberes, estimulará os nossos estudantes a construir e produzir conhecimento com sentido e utilidade”, explica.

O projeto contemplará estudantes do Infantil, Fundamental I, Fundamental II e Educação Jovens e Adultos (EJA). Vale ressaltar que os alunos devem estar devidamente matriculados, sendo que os menores de 18 anos devem anexar à ficha de inscrição a autorização do responsável. Os textos devem ser inéditos, com formato de conto, crônica, poema ou desenho/ilustração e ter como base o tema: “Candeias em prosa e verso: memórias e saberes”. A partir desta quinta-feira (05) até o dia 16 de julho, acontecerá mobilização nas escolas. No início de agosto as escolas farão a primeira etapa de seleção dos textos, seguindo as normas e padrões estabelecidos, e entregarão até o dia 16 de agosto para SEDUC, para segunda etapa da seleção. Depois das etapas de seleção serão definidas datas para publicação da coletânea de textos e sessão de autógrafos.

O secretário de educação, Cássio Vinicius, informa que os textos serão selecionados, independente do segmento de ensino e da modalidade textual. “Os textos serão publicados em forma de livro, onde serão distribuídos três exemplares por alunos selecionados, um exemplar para cada Unidade Escolar Municipal, um exemplar para o professor/orientador e mais três exemplares para demanda externa”, pontuou Cássio.

Prefeitura de Feira adotará turnão

Prefeitura de Feira de Santana foto Jorge Magalhaes

Prefeitura de Feira de Santana

A Prefeitura de Feira de Santana vai adotar o turnão nesta sexta-feira (06), nas repartições que não admitem interrupções. O expediente será das 8h às 13h. Na sexta-feira a Seleção Brasileira enfrenta a Bélgica às 15h, na Arena Kazan, em partida válida pelas oitavas de final da Copa do Mundo da Rússia.

O expediente será normal nas policlínicas, Hospital da Mulher, no Samu, entre outras instituições que trabalham continuamente. A coleta de lixo será suspensa apenas no horário da partida.

Rainha do Bando Anunciador será escolhida hoje

Rainha do Bando Anunciador

Foto: Edvan Barbosa

Desta vez treze candidatas vão disputar a vaga para Rainha no cortejo do Bando Anunciador da Festa de Sant’Ana. A festa será nesta quinta-feira (5), a partir de 19h30, no Teatro do Cuca quando será realizada a “Escolha da Rainha”, na sua 12ª edição. Durante o evento, também ocorrerá uma mesa redonda com o tema “Para onde vai o Bando? – Desafios e Perspectivas para o Futuro do Bando Anunciador!”.

O cortejo acontece no próximo domingo (8), às 7h, com concentração na Praça Padre Ovídio. O roteiro inclui saída pela rua Conselheiro Franco até a Igreja dos Remédios, Senhor dos Passos, Getúlio Vargas, Marechal Deodoro, Beco do Mocó e rua Santana indo até a área externa da Catedral, incluindo o Coreto.

Comitês se reúnem para desenvolver Planos Municipais de quatro cidades

Comitês se reúnem para desenvolver Planos Municipais de quatro cidades

Comitês se reúnem para desenvolver Planos Municipais

Os municípios de Itaparica, Vera Cruz, Jaguaripe e Pojuca tem recebido apoio técnico para a elaboração de seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa). As atividades de elaboração, acompanhamento, avaliação e aprovação dos PMSB desses quatro municípios foram realizadas entre os meses de maio e junho deste ano pelos comitês Executivo e de Coordenação, as duas instâncias responsáveis por conduzir o suporte técnico oferecido aos municípios. Após as reuniões ocorridas nos últimos dois meses, Itaparica, Vera Cruz, Jaguaripe e Pojuca encontram-se com o Diagnóstico do PMSB aprovado pelos Comitês.

Comitês

Conforme orientação do Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a formação de Comitê de Coordenação e Comitê Executivo é composta por representantes do município, do Estado e da sociedade civil, o que assegura a efetiva participação e o controle social no desenvolvimento dos planos. O Comitê Executivo é a instância executiva responsável pela operacionalização e tomadas de decisões estratégicas referentes ao processo de elaboração do PMSB. Já o Comitê de Coordenação é a instância deliberativa, formalmente institucionalizada, responsável pela coordenação, condução e aprovação do PMSB. O passo seguinte dos comitês é a avaliação e aprovação do Prognóstico, Cenários de Referência, Programas Projetos e Ações. Após aprovado, uma síntese do PMSB ficará disponível para Consulta Pública durante 30 dias e, posteriormente, passará por Audiência Pública até a aprovação nas Câmaras Municipais, onde será elaborada uma Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Juazeiro ganhará duas adutoras e ampliação do abastecimento d’água

Juazeiro ganhará duas adutoras e ampliação do abastecimento d’água

Prefeito de Juazeiro em Salvador

O município de Juazeiro estabeleceu mais uma parceria com o Governo da Bahia. O prefeito Paulo Bomfim, na tarde desta terça-feira (03), acompanhado do deputado estadual Zó e do diretor-presidente do SAAE Joaquim Neto, esteve em Salvador para celebrar acordo de Cooperação Técnica com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb)  e a Secretaria de Administração Penitenciária E Ressocialização (Seap) para a construção de duas adutoras que vai beneficiar  a cerca de 21 mil pessoas. O acordo prevê construção de uma adutora que vai da estação de Piranga até o Distrito Industrial e outra que segue até as imediações do presídio.

Para o prefeito Paulo Bomfim, mais uma grande parceria com o Governo do Estado. “O governador Rui Costa tem sensibilidade com Juazeiro e região. Sabe da importância destas parcerias, como em pavimentação, saneamento, saúde e também em abastecimento d’água. Mesmo num período de crise, o trabalho não para, pois buscamos alternativas para que a população de Juazeiro continue a viver o processo de mudança e desenvolvimento. Nosso foco é melhorar a vida das pessoas”, declarou Paulo Bomfim.

O diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, ressaltou que as áreas mais afastadas do centro serão beneficiadas. “As adutoras serão direcionadas para uma área de expansão, onde há novos conjuntos habitacionais públicos e privados, faculdade de medicina e possibilidades de novos empreendimentos. O Governo da Bahia é parceiro e vamos trabalhar para que as obras aconteçam e as pessoas possam se beneficiar desta ação”, destacou.

Concurso público da Prefeitura de Ilhéus prorrogado por mais seis meses

Prefeitura de Ilhéus

Prefeitura de Ilhéus

Conforme o Decreto Municipal 079, publicado no Diário Oficial Eletrônico, o concurso público para provimento de cargos efetivos na Prefeitura de Ilhéus, correspondente ao Edital nº 001\2016 – homologado em 1º de julho do mesmo ano, teve sua validade prorrogada por mais seis meses. O ato foi assinado pelo prefeito Mário Alexandre e pelo secretário de Administração, Bento Lima Neto, no último dia 27 de junho.

Ao autorizar a prorrogação do concurso público, o prefeito considera o conteúdo do Decreto 064\2018, com força no artigo 2º do parágrafo nº 4, da Lei 3.898 de 19.12.2017, que prorrogou o prazo do Programa de Desligamento Voluntário, no âmbito da Prefeitura de Ilhéus, até o dia 30 de setembro do corrente ano. O gestor alega ainda a necessidade de concluir os trabalhos e estudos administrativos quanto às lotações e demandas de pessoal da Prefeitura Municipal de Ilhéus por seus diversos órgãos, “mormente após a conclusão do Programa de Desligamento Voluntário.”

O decreto orienta aos secretários municipais a adotarem providências para lotar os servidores em seus respectivos órgãos por meio de portarias divulgadas no Diário Oficial do Município, e informar à Secretaria de Administração, por meio da Gerência de Recursos Humanos. Afirma o decreto, que após o trabalho de lotação, a secretaria de Administração deverá formar comissão para apresentar estudo de demanda de pessoal das secretarias, a fim de definir quanto a eventual realização de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos município de Ilhéus.  O decreto entrou em vigor no dia 29 de junho.

Camaçari: Estação ferroviária vai se tornar espaço cultural

Estação Ferroviária do distrito de Parafuso será utilizada para atividades culturais

Estação Ferroviária do distrito de Parafuso

Um dos equipamentos públicos mais antigos de Camaçari, considerado patrimônio material e imaterial por toda contribuição histórica no desenvolvimento da cidade, vai passar a ser de responsabilidade do município. A Estação Ferroviária do distrito de Parafuso será utilizada para atividades culturais. Após solicitação da cessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel da Prefeitura Municipal ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o órgão cedeu à outorga, ou seja, consentiu que o espaço denominado de Área do Pátio de Parafuso, com 11.800 m², fosse utilizado pela Secretaria da Cultura (Secult).

O Termo de Conciliação assinado em 07 de junho deste ano, entre o executivo municipal e o DNIT, já foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de junho e tem validade de 20 anos. A Prefeitura será responsável pela manutenção do local, que passará pelo processo de tombamento, que é o reconhecimento do valor histórico de um bem, transformando-o em patrimônio oficial público.

A Estação Ferroviária atualmente está em desuso e parte da comunidade local manifestou o desejo de que o imóvel seja transformado em uma biblioteca pública. Contudo, outras possibilidades também estão sendo consideradas. A ideia da Secult é o quanto antes iniciar as intervenções e implantar um espaço dedicado à cultura, educação e arte.

Audiência Pública abre discussão sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Barreiras

Audiência Pública abre discussão sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Barreiras

Plano de Mobilidade Urbana de Barreiras

A Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito realizou nesta tarde de quinta-feira, 28, uma audiência pública na Câmara de Vereadores, para discutir a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Barreiras – PlanMob. O secretário de segurança cidadã e trânsito acompanhado da professora da Universidade Federal do Oeste da Bahia, Natália Assunção Brasil, apresentaram o plano diretivo de mobilidade urbana, que será realizado em três fases até a inserção no Plano Diretor Urbano do município.

Nesta primeira fase, foi exposto o diagnóstico e estudos já realizados sobre o trânsito na cidade. Durante a explanação foram apresentados as metas e ações da cidade para os próximos 10 anos, nos eixos: Transporte Público, Pedestre, Bicicleta, Transporte Motorizado Individual, Sistema Viário, Estacionamento, Gestão e Polo Gerador de Tráfego. O PlanMob visa apresentar estratégias e ações de 2019 até 2029 e está sendo estruturado conforme os conceitos dispostos na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/12).

Na segunda fase, acontecerão as aplicações de questionários em escolas, consultas públicas, as reuniões setoriais nos bairros e um link será disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Barreiras, para que os cidadãos participem da construção do PlanMob. “Na próxima semana estaremos visitando as escolas e iniciando as reuniões populares, pois o objetivo é proporcionar ferramentas para que a população possa opinar, participar e construir o plano juntamente com todos os agentes públicos”, disse o subsecretário Junior Sampaio.

Conforme o levantamento apresentado na audiência, se nada for feito para mudar o atual rumo da mobilidade urbana da cidade, a frota de veículos tende a aumentar, dificultando ainda mais os estacionamentos e diminuindo as opções de acessibilidade, causando mais transtornos para os motoristas, ciclistas e pedestres. “Sabemos que não resolveremos nada com imediatismo, mas precisamos começar a pensar o trânsito da nossa cidade para os próximos anos. A função do Plano de Mobilidade é melhorar todo o cenário e, por meio de estratégias e propostas, alcançando uma realidade estável para 2029 – pedestres e ciclistas terão espaço para locomoção, o trafego de carros e motos terá melhor organização, ruas, avenidas com sinalização pública, com estacionamentos definidos e melhoria também na mobilidade do transporte coletivo”, disse o secretário Luiz Vidal.

O roteiro das escolas municipais que serão visitadas já foi definido, e no dia 09 de julho, a Escola Municipal Alcyvando Liguori da Luz II no bairro Flamengo, será a primeira a receber a equipe do PlanMob. Segundo informações do secretário Vidal, a expectativa é que até abril de 2019 o diagnóstico seja consolidado no projeto de Lei, que será enviado para apreciação do Poder Legislativo.

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