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:: ‘Destaque3’

Matrículas de novos alunos em Feira de Santana começam no dia 21 de janeiro

Secretaria de Educação divulga calendário escolar 2019 sem sábados letivos

Foto: Divulgação

Alunos que pretendem ingressar na Rede Municipal de Educação de Feira de Santana no ano letivo de 2019 têm entre o dia 21 de janeiro, segunda-feira, e o dia 25 de janeiro, sexta-feira, para realizar a matrícula nas escolas municipais. Os estudantes que já frequentavam aulas em unidades de ensino municipais em 2018 tiveram até o último dia 21 de dezembro para confirmar a permanência e assegurar a vaga. Entre os já confirmados e novos, a rede tem disponibilidade para atender até 50 mil alunos. As datas e demais orientações sobre a matrícula foram divulgadas na portaria de nº 42/2018, publicada no dia 1º de dezembro, na edição nº 876, do Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana.

A Rede Municipal de Educação conta com 217 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, distribuídas pelos bairros e distritos de Feira de Santana. Os concluintes do grupo 5 nos Centros Municipais de Educação Infantil terão asseguradas vagas em unidades escolares da Rede, no 1º ano do Ensino Fundamental. Para efetuar a matrícula, os pais ou responsáveis devem se dirigir à escola onde pretendem conseguir a vaga. Para realizar o processo, precisam ser entregues os seguintes documentos: histórico escolar (original); cópia da certidão de registro civil ou da cédula de identidade, uma foto 3×4 recente; para o estudante beneficiário do programa Bolsa Família, cópia do cartão em nome do pai, mãe ou responsável legal; para estudantes da Educação Infantil, cópia do cartão de vacinação atualizado e cópia do comprovante de residência atualizado. Os documentos originais também devem ser apresentados no ato da matrícula para fins de conferência.

Conforme o calendário para 2019, o ano letivo inicia no dia 11 de fevereiro e encerra em 20 de dezembro. Não há sábados letivos previstos para o próximo período que, conforme orienta a legislação, terá 200 dias letivos. A jornada pedagógica– destinada aos professores – acontece entre os dias 4 e 8 de fevereiro. Demais orientações sobre a realização da matrícula podem ser consultadas no link: https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/abrir.asp?edi=876&p=1&fbclid=IwAR1Lj9SkOniWRvy-5lhPf6KWk0BjEKERqQ-xqY-V8NU4lom-OQOhI30L4-A, a partir da página 25.

Prefeitura de Vitória da Conquista inicia elaboração do Plano Municipal de Saneamento

Prefeitura inicia elaboração do Plano Municipal de Saneamento

Foto: Divulgação

O prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão e membros de diversas secretarias municipais se reuniram com representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (GO Associados/Fipe) e Fundação Politécnica da UFBA na manhã da última sexta-feira (11). O encontro serviu para discutir o início da elaboração do Plano Municipal de Saneamento. “Nós já temos um diagnóstico relativo à situação dos serviços de saneamento básico do município e agora a FIPE vai elaborar o nosso plano. Nós estamos buscando alternativa e é o momento que Vitória da Conquista precisa aproveitar para cobrar as demandas que sempre forma necessárias e não atendidas pela Embasa. Nós estamos conversando e, para a Prefeitura fazer uma negociação com a agência reguladora, é necessário o plano”, declarou o prefeito Herzem Gusmão.

O consultor da FIPE, Fernando Marcato, informou que em cinco meses o plano municipal será finalizado. Marcato explicou a necessidade do plano de saneamento para o município: “O prefeito de maneira bastante diligente está correndo atrás para fazer esse plano, pois sem esse planejamento, o Município investe sem saber onde coloca o dinheiro. O plano permite ao governo saber aonde precisa investir”. :: LEIA MAIS »

Rui anuncia nomeação de professores aprovados em concurso e tabela de pagamento de servidores

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa

O governador Rui Costa anunciou, nesta quinta-feira (10), em entrevista ao programa Bahia Meio Dia, da Rede Bahia, que será publicado nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário anual de pagamento dos servidores ativos, pensionistas e aposentados das administrações direta e indireta para o ano de 2019, mantendo as datas de crédito sempre dentro do mês trabalhado. Durante a entrevista, o governador também anunciou que, na próxima quarta-feira (16), será publicada no DOE a nomeação dos professores aprovados no concurso público realizado em 2018 para assumirem seus cargos. Segundo Rui, os novos professores irão atuar nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) espalhados por Salvador e outros 26 municípios da Bahia.

Rui destacou, ainda, que a publicação da tabela anual de pagamento do servidor e o seu rigoroso cumprimento pelo Estado, assim como ocorreu em 2018, assegura que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira, o que não tem acontecido com o funcionalismo de outras unidades da federação, que atrasam e até mesmo parcelam as suas folhas de pagamento. Não é raro, entre estados vizinhos, que o pagamento de um mês trabalhado só ocorra na segunda quinzena do mês seguinte.

A tabela de pagamento do servidor público poderá ser consultada por meio do Portal do Servidor, mas, de posse de qualquer calendário, é fácil identificar a data do pagamento, já que este sempre ocorre no último dia útil de cada mês. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Governo desembolsa por mês mais de R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha, para aproximadamente 274 mil beneficiários, entre ativos, aposentados e pensionistas. Segue, abaixo, a tabela completa:

tabela de pagamento de servidores

Tabela de pagamento de servidores

Deputado critica Rui Costa após governador sugerir consórcio contra o crime no Nordeste: ‘O PT quebrou o Estado da Bahia’

Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), provável futuro líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, em nota nesta tarde de quarta-feira (9), criticou o governador Rui Costa após o mesmo sugerir a criação de um consórcio entre os estados nordestinos visando o combate ao crime. O parlamentar destacou as altas taxas de homicídios na Bahia e relembrou o fracasso dos Consórcios Interfederativos de Saúde, sancionado em 2015 pelo próprio Rui Costa.

Confira a nota:

“Quanto cinismo do governador Rui Costa, que agora quer se transformar no xerife do Nordeste para tomar conta da segurança pública da região. Ele não consegue tomar conta da segurança das famílias que moram no Nordeste de Amaralina, como será capaz de levar segurança a uma região de extensão continental como o Nordeste brasileiro?

O governador fala “que os bandidos estão unidos” e a forma de união de bandidos contra o Brasil é justamente a do PT. A Bahia tem mais de 7.200 homicídios por ano. Através de proselitismo, ele quer vender aos estados nordestinos uma tese irreal de ‘consórcio contra o crime’, assim como fez na propaganda institucional enganosa durante sua campanha de reeleição. :: LEIA MAIS »

Município é obrigado a cumprir sentença e afastar não concursados

Prefeitura de Ilhéus

Prefeitura de Ilhéus

Após uma longa batalha judicial, a Prefeitura de Ilhéus foi obrigada a cumprir a sentença proferida pelo juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, assinada em 31 de outubro do ano passado, que determina a exoneração dos servidores admitidos sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, e dos funcionários contratados por meio de seleção simplificada. O decreto de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira, 7, (veja o decreto na íntegra:http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={3D8A14D8-2EAA-3457-760A-B37D563C04EA}.pdf). A sentença é resultado de uma ação popular movida por Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosana Nascimento Almeida, candidatos aprovados no concurso público realizado em 2016 pela gestão anterior. O Município pediu efeito suspensivo, tanto ao juiz Alex Venicius, que negou por três vezes, quanto ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que não concedeu a liminar e mandou ouvir a opinião do Ministério Público-Procuradoria da Justiça (veja despacho e processo na íntegra: http://bit.ly/SuspensaodeLiminarouAtencipacaodeTutela ).

Segundo explica o procurador-geral do Município, Jefferson Domingues, após esses trâmites, e diante do dever de convocar os aprovados no concurso público em razão da validade do certame, a administração municipal editou o decreto para cumprir a sentença, afastar os servidores não estáveis e os contratados temporários e chamar os aprovados em 2016. “Além disso, determinou o recadastramento dos agentes de saúde e de endemias, a fim de verificar a regularidade das suas contratações”, completa. Por fim, o prefeito Mário Alexandre adotou várias medidas de contenção de despesas, a exemplo da exoneração de comissionados, revisão do pagamento de horas extras e alteração da estrutura administrativa, cujo projeto será enviado para apreciação da Câmara Municipal.

Joaquim Neto anuncia construção de Hospital Municipal e da nova maternidade de Alagoinhas

Joaquim Neto

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.

Antigo anseio da população de Alagoinhas e um dos compromissos de campanha assumidos pelo prefeito Joaquim Neto, a construção do Hospital Municipal foi anunciada na manhã desta segunda-feira (07). Outro projeto destacado foi a construção de uma nova maternidade municipal, que funcionará anexo à unidade hospitalar.

De acordo com o prefeito, as obras serão realizadas em parceria com a iniciativa privada. “Estamos em fase de finalização dos projetos e já temos alguns locais selecionados para a instalação dos empreendimentos, que vêm para solucionar tanto os problemas de atendimento aos casos de baixa complexidade, quanto de superlotação e falta de estrutura que afetam a maternidade, hoje responsável por 100% dos partos de pacientes de Alagoinhas e de mais de 33 municípios realizados via Sistema Único de Saúde (SUS), explicou o prefeito.

Também nesta segunda-feira foi anunciada outra importante obra para o município, desta vez, na área de Saneamento Ambiental. Com investimentos na ordem de R$ 2 mi, ainda este ano, a Lagoa da Fonte dos Padres passará por serviços de despoluição e será beneficiada com a construção de um parque público.

Banco do Brasil anuncia retorno da Superintendência Regional de Vitória da Conquista

Pré-seleção para Vozes da Terra acontecerá nesta quarta

16ª edição do Festival Metropolitano Vozes da Terra

Foto: Divulgação

A pré-seleção para a 16ª edição do Festival Metropolitano Vozes da Terra vai acontecer no dia 26, próxima quarta-feira à noite, no Teatro Ângela Oliveira, do Centro de Cultura Maestro Miro. A Comissão Julgadora pontuará, com gabaritos de cinco a dez, inclusive, dentro desses parâmetros os seus fracionamentos utilizando os seguintes critérios: conjunto técnico literário, letra, poesia e a métrica. E no dia 28 vai ser realizada a pré-seleção para o Festival Metropolitano Gospel, também no Centro de Cultura Maestro Miro, cuja final está marcada para o dia 13 de abril.

Desta fase sairá os 15 candidatos classificados à final, marcada para o dia 30 de março. As músicas pré-selecionadas farão parte do CD do festival. Neste ano, 32 candidatos tiveram suas inscrições homologadas. O resultado da pré-seleção será divulgado até o dia 3 de janeiro de 2019, no site www.feiradesantana.ba.gov.br, da Prefeitura de Feira de Santana.

Vereadores elegem nova Mesa Diretora da Câmara de Conquista

Vereadores elegem nova Mesa Diretora da Câmara de Conquista

Foto: Divulgação

Os vereadores da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) elegeram a nova Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, nesta sexta-feira, 21. A eleição em escrutínio secreto, que ocorreu com chapa única, conduziu, com 20 votos a favor, o vereador Luciano Gomes à Presidência da Casa, cargo que o edil deverá exercer de 2019 a 2020. Confira a composição completa da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020:

Presidente: Luciano Gomes (PR)

1º Vice-presidente: Gilmar Ferraz (MDB)

2ª Vice-presidente: Nildma Ribeiro (PCdoB)

1º Secretário: Valdemir Dias (PT)

2º Secretário: Cícero Custódio (PSL)

Presidente eleito

Após a contagem dos votos, o presidente eleito da nova Mesa Diretora da Casa, Luciano Gomes (PT) destacou que a nova formação da mesa atende à representatividade das cadeiras do Legislativo. “Nós conseguimos construir uma chapa com grande representatividade”, disse ele ressaltando a presença feminina, e de quase todos os partidos com mandatos no Legislativo Municipal. “Serão 21 vereadores representando a população de Vitória da Conquista”, assegurou Gomes.

Sidninho é o novo líder da oposição na Câmara de Salvador

Vereador Sidninho

Vereador Sidninho (Podemos

O vereador Sidninho (Podemos) foi escolhido para liderar a bancada de oposição da Câmara Municipal de Salvador durante o período legislativo de 2019. A composição da minoria na Casa foi definida em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (21).

O vice-líder e segundo vice-líder serão os vereadores Suíca (PT) e Toinho Carolino (Podemos), respectivamente. Sidninho assume o posto da vereadora Marta Rodrigues (PT), que liderou os oposicionistas em 2018.

Cláusula de barreira será aplicada a partir de fevereiro

Cláusula de barreira será aplicada a partir de fevereiro

Foto: Divulgação

Os partidos políticos que não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de 2018 ficarão impossibilitados de receber recursos do Fundo Partidário a partir de 1° de fevereiro do ano que vem. O entendimento unânime foi firmado nesta quarta-feira (19) pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao analisar petição protocolada pela Rede Sustentabilidade (REDE). A legenda afirmou que, por ter sido criada há pouco tempo, não conseguiu atender as disposições constitucionais introduzidas no ordenamento jurídico pelo artigo 3º da Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017, que instituiu a cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de desempenho. O partido questionou o TSE quanto à data-limite de acesso ao Fundo Partidário “com vistas a permitir um planejamento financeiro”. A cláusula de desempenho estabeleceu novas normas de acesso dos partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão. O desempenho eleitoral exigido das legendas partidárias será aplicado de forma gradual e alcançará seu ápice nas eleições de 2030, conforme previsto na EC nº 97/2017.

Na sessão plenária realizada na noite de ontem (18), o TSE determinou que o resultado obtido nas Eleições 2018 para a composição da Câmara dos Deputados será o considerado para aplicação da cláusula de barreira na legislatura de 2019 a 2022. De acordo com as alíneas “a” e “b” do inciso I do parágrafo 1º do artigo 3º da EC nº 97/2017, terão acesso aos benefícios os partidos que obtiverem, no mínimo, 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos nove deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados. :: LEIA MAIS »

Prefeitura e Sebrae assinam protocolo para gestão do Centro de Inovação

Prefeitura de Salvador

Prefeitura de Salvador

O Centro Municipal de Inovação Colabore, que está sendo construído pela Prefeitura no Parque da Cidade, terá parceria com o Sebrae Bahia na gestão do espaço, voltado para o incentivo de ações para o desenvolvimento de projetos sustentáveis e de impacto social e inovadores para a cidade. O protocolo de intenções foi assinado pelo prefeito ACM Neto e o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, nesta quinta-feira (20), no Palácio Thomé de Souza. Os detalhes do espaço foram apresentados pelo secretário de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), André Fraga. Com previsão de entrega para março de 2019, o Colabore terá 700m² e será voltado para microempresas, microempreendedores individuais (MEIs), startups ou pessoas que possuem projetos de impacto positivo para Salvador.

O lugar terá, ao todo, oito módulos, sendo dois reservados para coworkings públicos, com 64 estações de trabalho. A expectativa é de que sejam atendidas, em média, mil pessoas por mês. “O IPTU Amarelo e o Colabore são duas iniciativas que, mesmo sendo de universos distintos, colocam Salvador na linha de frente do que há de mais moderno produzido no Brasil e no mundo”, pontuou o prefeito. Os usuários do Colabore ainda terão acesso a escritórios compartilhados, auditório, cafeteria, salas de reunião e incubadora de impacto social, com capacidade para dar suporte a cerca de 12 projetos. A proposta é que o centro também ofereça cursos de capacitação na área de inovação e empreendedorismo social periodicamente para promover a qualificação dos profissionais acolhidos no espaço.

De acordo com o superintendente do Sebrae Bahia, o Colabore já está sendo visto como um projeto-piloto pela entidade e deverá ser inovador também na área de startup social. “Há uma carência das pessoas da periferia que têm uma ideia, mas não sabem como desenvolvê-las. Esse vai ser mais um projeto que trará não apenas mais um degrau na área de inovação em Salvador, mas que também possibilitará à população em geral ter acesso a startups e a tecnologias modernas. Esse núcleo será uma forma dessas pessoas entrarem nesse universo”, afirmou Khoury. A estrutura será produzida a partir de contêineres reutilizados e contará com diversas outras ações sustentáveis. Além de cobertura vegetal e aproveitamento da ventilação cruzada, o local terá sistema de reaproveitamento de água das chuvas, painéis solares fotovoltaicos para a geração de energia solar e bicicletário, para estimular o uso do transporte alternativo. :: LEIA MAIS »

Eli Ribeiro retornará a Câmara de Feira

Secreatrio Eli Ribeiro

Eli Ribeiro (PRB)

O secretário de Habitação da cidade de Feira de Santana e vereador licenciado, Eli Ribeiro (PRB), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que em 2019 retornará a Câmara Municipal de Feira de Santana. “Vou retornar. Sou vereador. Sempre digo que tenho que voltar para a Casa da Cidadania porque fui eleito pelo povo para isso”, disse.

Eli ressaltou ainda que não existe um motivo específico para o seu retorno. Ele não esconde que sempre soube que ao se tornar secretário sabia que o vínculo um dia teria que acabar. “Não sou eterno secretário e estou como vereador. Acredito que já desenvolvi meu trabalho a frente da Secretaria. Agradeço a oportunidade ao Governo Municipal. É um grande aprendizado. Agora tenho que dar segmento como vereador”, finalizou.

Ribeira do Pombal e João Dourado assinam contrato de programa com Embasa por 30 anos

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

Os municípios Ribeira do Pombal, localizado no nordeste baiano, e João Dourado, no centro norte do estado, acabaram de celebrar contratos de programa com Embasa, renovando a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por 30 anos. A expectativa é de que cerca de cem novos contratos de programa sejam firmados com outros municípios ao longo de 2019. Com o contrato assinado sob as diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico, Ribeira do Pombal vai receber investimentos da empresa estimados em R$ 61 milhões, sendo R$ 25 milhões para projetos e ações de abastecimento de água, entre eles a ampliação da rede distribuidora, e R$ 36 milhões para a implantação da infraestrutura necessária à prestação e ampliação gradativa da cobertura de atendimento de esgotamento sanitário. Já João Dourado, que também optou pelo regime de gestão associada para os serviços públicos de água e esgoto, os investimentos previstos são da ordem de R$ 36,6 milhões. O contrato foi assinado pelo prefeito Celso Dourado.

Investimentos – De acordo com a Lei Nacional de Saneamento, os municípios detêm a titularidade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cabendo-lhes decidir a quem será entregue a concessão para operá-los. Para delegar a prestação desses serviços à Embasa, o município deve assinar um convênio de cooperação com o Estado para, a partir desse pré-requisito, ter condição de assinar um contrato de programa com a empresa. Dos 366 municípios que integram a área de atuação da Embasa na Bahia, 274 já assinaram convênios de cooperação com o Estado. “Os contratos de programa trazem maior segurança jurídica para o prestador e o município, pois viabilizam os investimentos na expansão da cobertura do atendimento e na melhoria da prestação dos serviços de água e esgoto e, principalmente, facilitam a obtenção de recursos junto aos agentes financiadores públicos e internacionais, pois estão inseridos no contexto da cooperação entre entes federados prevista em lei”, explica o presidente da Embasa, Rogério Cedraz.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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