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PMFS-Matricula 2019

:: ‘Destaque3’

Rosemberg será o novo líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia

Rosemberg será o novo líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia

Foto: Divulgação

O deputado Rosemberg Pinto (PT) foi confirmado, nesta segunda-feira (3), o próximo líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar aceitou o convite do governador Rui Costa (PT), feito no início da tarde, após reunião com o parlamentar petista. “Fiquei muito feliz e agradeço ao governador Rui Costa pela confiança depositada em mim para liderar a bancada de governo. Daremos continuidade ao importante trabalho do deputado Zé Neto, a partir de fevereiro. Até lá, continuarei com o meu estágio com ele”, afirmou Rosemberg.

De acordo com o deputado, a principal missão será garantir a boa convivência entre a base e a oposição na Casa de Leis. “Vamos trabalhar para facilitar a vida do governador e garantir os projetos a favor de todas as baianas e os baianos que tramitarão na Assembleia Legislativa, ouvindo todo mundo”, defendeu o parlamentar, que assume a nova função a partir de fevereiro do ano que vem.

Projeto proíbe cursos de ensino a distância na área de saúde

deputado Alex da Piatã

Deputado Alex da Piatã (PSD)

Projeto de lei apresentado pelo deputado  Alex da Piatã (PSD), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proíbe o funcionamento no Estado dos cursos de graduação voltados à formação de profissionais da área de saúde, na modalidade de ensino a distância (EaD). De acordo com a proposição, caberá ao Conselho Estadual de Educação fiscalizar a medida, sem prejuízo de atuação do Ministério Público Estadual, dos conselhos de fiscalização profissional dessas categorias e de demais instituições. Apesar de reconhecer que a modalidade EaD facilita o acesso de amplas camadas da população ao ensino superior, Alex da Piatã  argumentou, na justificativa da proposta, que as profissões da saúde precisam atender diretamente ao paciente, colocando em risco a saúde da população se esses profissionais não tiverem esse contato desde a formação.

Diante do fato,  lembrou o deputado no documento, entidades representativas da área de saúde da Bahia vêm discutindo amplamente o impacto da formação profissional na modalidade exclusivamente a distância. Segundo ele, o Conselho Nacional de Saúde já se posicionou contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente na Modalidade Educação a Distância (EaD), pelos prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, bem como pelos riscos que estes profissionais possam causar à sociedade. “O direito à saúde é o direito fundamental de todo ser humano, assegurado pela Constituição Federal Brasileira”, observou Alex de Piatã, no projeto. “A graduação na modalidade exclusiva a distância afronta a norma constitucional, pois  colocará em risco potencial a vida de milhares de pessoas que, desconhecendo a formação dos profissionais da saúde, a procuram confiantes na sua qualidade profissional”, acrescentou.

Para o parlamentar, modalidade EaD torna-se uma contradição, pois, na medida em que não  assegura quesitos fundamentais para o processo de formação na área da saúde, torna-se um problema que deve ser enfrentado, não só politicamente, mas dentro dos preceitos éticos, “pois a vida humana é prioridade e deve estar acima de qualquer outro interesse”.

Uefs investe R$ 150 mil em melhorias na iluminação do campus

Uefs investe R$ 150 mil em melhorias na iluminação do campus

Foto: Edvan Barbosa

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) informou que já está em fase de conclusão a segunda etapa de revitalização do sistema de iluminação do campus. O projeto inclui a troca da antiga iluminação externa por equipamentos em LED, substituição dos braços de luminárias e também melhorias na iluminação da quadra poliesportiva coberta. Ao todo, 150 mil reais estão sendo investidos para a revitalização da iluminação da Universidade. Desta vez, as intervenções estão sendo feitas na avenida que começa do Auditório Central e vai até a rotatória em frente ao módulo 6; na rua que dá acesso ao portão lateral do Feira 6; caminho entre o Auditório Central e a Residência Indígena; área no entorno do CEB, Parque Esportivo e acesso ao Prédio do Labio (PAT-00). Além disso, estão sendo instaladas as luminárias da Alameda dos Oitis, a principal da Universidade, que agora passa a contar com iluminação dos dois lados (canteiro e avenida). O quadro de energia da Biblioteca Central também está passando por modernizações.

Segundo Saulo José Rocha, chefe da Unidade da Infraestrutura (Uninfra) da Uefs, investir na melhoria da iluminação do campus traz reflexos positivos para a comunidade universitária, pois esta iluminação proporciona a visão de todo o campus e as pessoas circulam aqui com mais tranquilidade.

Ricardo Xavier poderá ser o novo presidente da Câmara de Itabuna

Vereador Ricardo Xavier

Vereador Ricardo Xavier – Foto: Pedro Augusto Benevides

Única chapa oficialmente registrada, a lista encabeçada pelo vereador Ricardo Xavier (PPS) deverá chefiar o Legislativo itabunense, no biênio 2019/20. O registro de candidaturas à Mesa Diretora da Casa terminou às 14h desta quinta-feira (29), “sem inscrição de chapa concorrente”, confirmou a Secretaria Parlamentar. A votação para eleger o próximo presidente será na tarde de amanhã, em sessão especial.

Ao lado de Xavier na composição da chapa estão: Charliane Sousa (PTB), na 1ª Vice-Presidência; o atual presidente da Casa, Chico Reis (PSDB), 2ª Vice-Presidência; Manoel Júnior (PV), 1ª Secretaria; Guinho (PDT), 2ª Secretaria; e Babá Cearense (PHS), 3ª Secretaria. Atualmente, todos exercem mandato na Mesa (biênio 2017/18), com exceção de Manoel Júnior; Ricardo, hoje, é o 1º Vice.

Municípios baianos terão que regularizar transporte escolar

Transporte Escolar

Transporte Escolar

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/Itabuna (BA) emitiu recomendações aos 45 municípios de sua área de abrangência – no sul da Bahia – para que regularizem as licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos na última segunda-feira (26). Cada prefeito tem dez dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar sobre o acatamento da Recomendação do MPF. No documento, o procurador da República Tiago Modesto Rabelo aponta que o MPF constatou diversas irregularidades na contratação e execução do serviço, além da má aplicação das verbas provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entre as irregularidades, pode-se destacar: aumento no valor dos contratos e na prorrogação irregular do prazo dos contratos; contratação de empresas constituídas em nome de “laranjas” e/ou “de fachada”, sem capacidade operacional para prestar o serviço; serviços prestados por terceiros ilicitamente subcontratados por valores muito inferiores aos pagos pela prefeitura à empresa; sobrepreço e superfaturamento.

De acordo com o MPF, os prefeitos têm até 31 de janeiro de 2019 para comprovar a adoção de uma série de medidas a fim de regularizar a contratação, a aplicação de verbas públicas, a fiscalização do serviço e o uso dos veículos de transporte escolar, anulando/rescindindo ou deixando de prorrogar os contratos que não estejam ajustados ao que foi proposto com base na lei. O MPF recomendou, ainda, que as prefeituras planejem, para o ano letivo de 2019, a licitação por itens, a fim de promover a contratação, por linhas/rotas específicas, de pessoas que tenham capacidade operacional para prestar o serviço, vedada a subcontratação ilícita. :: LEIA MAIS »

Bahia amplia em R$ 76 milhões os recursos federais para a saúde

Bahia amplia em R$ 76 milhões os recursos federais para a saúde

Foto: Divulgação

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, garantiu que o Ministério da Saúde ampliasse em R$ 76 milhões por ano, o custeio de serviços já em funcionamento no estado, como o diagnóstico de câncer de mama no Hospital da Mulher, neurocirurgia no Hospital Estadual da Criança, além de leitos de Terapia Intensiva (UTI) adulto e pediátrica. A reunião com o ministro em exercício, Adeílson Cavalcante, e o deputado federal Cacá Leão, aconteceu na tarde desta quarta-feira (28), em Brasília.

De acordo com o secretário, o Ministério da Saúde reconheceu e habilitou diversos serviços que o Governo da Bahia mantinha com recursos do tesouro estadual. “São serviços na capital e no interior como neurocirurgia, oncologia, doenças raras, implante coclear e UTIs. Ainda garantimos um incremento para que o Hospital das Clínicas seja referência em oncohematologia e hemodinâmica, bem como o Hospital Ana Nery amplie os atendimentos na área cardiovascular”, afirma Vilas-Boas. Com as habilitações de serviços e a ampliação dos recursos destinados ao teto de média e alta complexidade (MAC) do Estado da Bahia, o governo estadual avança na missão de expandir e descentralizar o atendimento a saúde da população.

Prefeitura diz que estrutura do Caps III está 80% concluída

Prefeitura diz que estrutura do Caps III está 80% concluída

Foto: Abnner Kaique

A construção da sede própria do Centro de Atenção Psicossocial João Carlos Lopes Cavalcante (CAPS III), no bairro Olhos D’água em Feira de Santana, segue em bom ritmo. O equipamento de Saúde será dotado de dois pavimentos e funcionará em área contígua às novas instalações do Caps I (Centro de Atendimento Psicossocial Infantil), cuja obra já foi concluída. Enquanto isso, os serviços estão concentrados no contrapiso, reboco e na instalação da rede hidráulica. A instalação da cobertura metálica também já teve início. Funcionário da empresa responsável pelos serviços, Marcelo Estrela, afirma que 80% da estrutura está pronta. Além desse equipamento, a Prefeitura de Feira de Santana segue com as obras do Caps II, no bairro Mangabeira.

O Caps III é destinado para pacientes com transtornos mentais e persistentes. Atualmente estão cadastrados pela Secretaria Municipal de Saúde 7.287 destas pessoas. Os serviços são gratuitos e ofertados através da Rede de Saúde Mental. De acordo com a coordenadora de Saúde Mental, os Centros de Atenção Psicossocial promovem a reinserção social de seus pacientes, por meio de tratamento medicamentoso, terapêutico e acompanhamento por uma equipe multiprofissional. Ela acrescenta que a demanda pelo atendimento é espontânea.

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