WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


Micareta de Feira de Santana 2024
.
NOVA-BAHIA-SECOM-2024

:: ‘Destaque3’

Barreiras inicia projeto piloto de Regularização Fundiária Urbana Social

Barreiras inicia projeto piloto de Regularização Fundiária Urbana Social

Foto: Divulgação/PMB

Em uma ação inédita no município, a Prefeitura de Barreiras, por meio do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), está empenhada na regularização de propriedades que se encontram na informalidade. O projeto piloto foi iniciado pelo bairro Santa Luzia, contemplando inicialmente seis quadras, onde equipes técnicas do NRI e da Secretaria de Assistência Social estão colhendo dados que servirão de base para a emissão das Certidões de Regulamentação Fundiária (CRF’s), documentos que têm a força de escrituras.

“Este projeto é dividido em etapas específicas, com a equipe de engenharia realizando a planta fática do local, a da Assistência Social o cadastro socioeconômico das famílias que residem nas quadras em questão, e, finalmente, a parte jurídica que irá coletar a documentação necessária para emitir as CRF’s. Este documento equivale a uma escritura, será fornecido gratuitamente para os moradores e devidamente registrado nos cartórios parceiros neste projeto”, explica a coordenadora do NRI, Karoline Kédma.

O Projeto de Regularização Fundiária Urbana Social (REURB-S) está sendo posto em prática nas quadras 22, 32, 49, 50 e 52 do Santa Luzia I e na quadra 36 do Santa Luzia III. No último dia 29 de junho e nesta quarta-feira (6), profissionais do NRI estiveram no bairro sobrevoando as áreas com drone e fazendo registros fotográficos. Este geoprocessamento gera uma ortofoto que alimenta um programa especializado, para, então, oferecer informações sobre as delimitações das quadras, lotes e geométricas, com memorial descritivo. :: LEIA MAIS »

Hospital Clériston Andrade aumenta efetivo da emergência em 15% para o São João

Hospital Geral Clériston Andrade foto Anderson Dias site Política In Rosa

Hospital Geral Clériston Andrade – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Os festejos Juninos já começaram em dezenas de cidades da região e Feira de Santana por ser o maior entroncamento rodoviário do norte nordeste tem o fluxo de veículos circulando em maior proporção neste período festivo. Muita gente viajando em busca de um bom forró. A expectativa é que esse ano a movimentação nas estradas seja ainda maior, uma vez que durante a pandemia não houve festejo.

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), unidade da rede estadual de saúde, reforçará toda a equipe de saúde para atender a demanda, que costuma aumentar nessa época do ano. Neste período, é comum o aumento no número de entradas de pessoas na emergência do hospital, em sua maioria vitima de acidente de trânsito e outros traumas como queda de própria altura, arma de fogo, arma branca e algumas queimaduras graves. “Não temos um fluxo grande de queimados, isso porque só atendemos pacientes com queimaduras de 2º e 3º graus, a equipe de cirurgia presta os primeiros socorros e depois esse paciente é regulado para os hospitais de referência em queimados (HGE e Santo Antônio de Jesus)”, explicou Karlos Figueiredo, diretor-médico do HGCA.

A direção do hospital aumentou em 15% o efetivo de funcionários da emergência (médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e fisioterapeutas). Houve também o acréscimo de profissionais na área de higiene/limpeza e maior disponibilidade de medicamentos e insumos. :: LEIA MAIS »

Agronegócio representa 24% da economia baiana

Agronegócio representa 24% da economia baiana

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O PIB do agronegócio baiano, calculado e divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), totalizou R$ 22,7 bilhões no primeiro trimestre de 2022, representando 24,3% do PIB estadual para o período. Essa participação é superior à verificada no mesmo trimestre de 2021 quando era equivalente a 24% do PIB total baiano; ou seja, entre os dois períodos o agronegócio baiano aponta trajetória de aumento de participação na economia.

Apesar da ampliação da participação no total da economia, o PIB do agronegócio registrou recuo de 0,7% no primeiro trimestre de 2022 quando comparado ao primeiro trimestre de 2021. Neste período, o agregado I (produção de insumos) e agregado III (processamento dos produtos agropecuários) aumentaram as participações no PIB da Bahia, passando de 1,65% para 1,77% e 3,57% para 6,59%, respectivamente.

João Paulo Caetano, coordenador de Contas Regionais da SEI, explica porque mesmo com taxa de crescimento negativa, o Agronegócio ganhou participação: “Quando analisamos a participação de um segmento no PIB, estamos considerando, além das variações em termos reais, as variações em termos de preços. Nesse sentido, podemos ter, por exemplo, uma queda em termos reais, mas ainda assim a possibilidade de aumento de participação em decorrência de uma oscilação nos preços superior à queda calculada em termos reais. Como os preços agrícolas apresentaram alta, esse efeito se verificou na economia baiana”. :: LEIA MAIS »

MP acatou denúncia contra secretário de Saúde, informa Fernando Torres

Vereador Fernando Torres

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres – Foto: Divulgação / CMFS

O Ministério Público Estadual acatou denúncia do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), sobre a emissão de nota fiscal no valor de R$ 400 mil, referente à prestação de consultoria à UPA da Queimadinha, envolvendo o secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto. O órgão já deu início ao procedimento preparatório para instauração de inquérito civil e prosseguir com a investigação. “Fizemos a nossa parte”, disse Torres, ao informar a decisão do MP.

A notícia foi dada durante a sessão desta terça-feira (7). “Com a abertura do inquérito, a população vai ver que a Câmara está trabalhando certo”, disse o presidente do Legislativo, destacando a participação decisiva da CPI da Saúde para que a denúncia tivesse a repercussão necessária. “Vamos esperar agora a ação das polícias Civil e Federal”, completou, agradecendo aos vereadores que integram a comissão e que se empenharam na elaboração do relatório final dos trabalhos.  :: LEIA MAIS »

Governo do Estado libera R$ 18 milhões para inovação de municípios baianos

Governo do Estado libera R$ 18 milhões para inovação de municípios baianos

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Um novo incentivo para fazer com que os municípios baianos se tornem mais inovadores. É que o Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), liberou, nesta quinta-feira (26), durante solenidade em Feira de Santana, com a presença do governador Rui Costa, da secretária interina da Secti, Mara Souza, e demais autoridades, um investimento de R$ 18 milhões, disponíveis em três editais que poderão ser acessados pelas prefeituras de toda o estado.

Entre os editais lançados estão o “Cientista no Governo”, “Popularização da Ciência” e “Empreendedorismo Inovador e Economia Solidária”. O primeiro tem foco no desenvolvimento de soluções inovadoras para desafios apresentados pelos gestores com o objetivo de buscar soluções para melhorar a eficiência da máquina pública. Já o segundo possibilita a implantação de projetos de popularização nos municípios, despertando em crianças e jovens o desenvolvimento da criatividade na área da ciência. O terceiro edital permite a instalação de espaços dinamizadores nos municípios, como o Espaço Colaborar, que é uma espécie de ambiente de coworking, e o Espaço Fazer, que ajuda colocar as ideias em práticas na cultura do “faça você mesmo”.

A secretária Mara Souza lembrou que a iniciativa é ampla e conta com importantes projetos para beneficiar os municípios e seus cidadãos. “Esses editais, que fazem parte do Programa Bahia Competitiva, vão possibilitar a consolidação da articulação com os municípios com o objetivo de colocar na pauta municipal a temática da ciência, tecnologia e inovação. Neste primeiro momento lançamos três de quatro editais previstos, mas também temos iniciativas complementares, como o Conecta Bahia, que leva internet Wi-Fi grátis para praças públicas, a criação de espaços dinamizadores e o Programaê Cidades, com vagas gratuitas em cursos de tecnologia”, destacou. :: LEIA MAIS »

Justiça determina retirada de outdoors de Bolsonaro em Simões Filho por propaganda antecipada

Jair Messias Bolsonaro

Jair Messias Bolsonaro (PL) – Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral determinou a retirada de outdoors do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A decisão foi publicada nesta sexta-feira (19) pela juíza eleitoral Ana Gabriela Duarte Trindade, da 33ª Zona Eleitoral. A determinação atende um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) de Simões Filho, através dos advogados Luís Vinicius Aragão e Matheus Maciel. Por meio de pedido liminar, os advogados apontaram a irregularidade de propaganda, afirmando que os outdoors tinham o nítido objetivo de “promover a campanha antecipada à reeleição do Presidente da República, Jair Bolsonaro”.

Um dos outdoors em questão está localizado em uma rotatória da Avenida Elmo Serejo de Farias, local de grande circulação. “Nitidamente, os outdoors são uma tentativa de, por um meio proibido mesmo durante o período de campanha, antecipar as etapas do processo eleitoral, fulminando a igualdade de condições no pleito”, pontuam os advogados na petição. Em sua decisão, além de determinar a imediata remoção da peça de propaganda, a juíza Ana Gabriela Duarte ordenou que os diretórios nacional e estadual do Partido Liberal sejam notificados para se abastece de realizar atos de propaganda por outdoor em favor do pré-candidato.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, é vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos. A empresa responsável, os partidos políticos, as coligações e os candidatos que promoverem este tipo de publicidade estão sujeitos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil, segundo a lei 9.504/1997, art. 39, § 8o. :: LEIA MAIS »

Parceria firmada entre SDE, SDR e CAR vai permitir mapeamento e regularização de bens imóveis do Estado

Parceria firmada entre SDE, SDR e CAR vai permitir mapeamento e regularização de bens imóveis do Estado

Foto: Ascom/Procia

Parceria firmada entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE) e Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com a GP Engenharia e Topografia, na última semana, vai permitir levantamento e organização da base documental, identificação e realização de diagnóstico de bens imóveis do patrimônio imobiliário estadual em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana.

“O contrato vai promover a regularização de imóveis pertencentes ao Estado, em especial na região do CIA, Feira de Santana e região metropolitana. Com isso, o Estado vai conhecer melhor o seu patrimônio. A ação é muito importante porque irá dirimir os eventuais conflitos. Vamos trabalhar nesses seis, sete meses para que a documentação, levantamentos topográficos e georreferenciamento possam balizar melhor o serviço do governo”, declarou José Nunes, titular da SDE.

Segundo o secretário da SDR, Jeandro Ribeiro, é de extrema importância o processo de regularização fundiária. ”É uma parceria que se estabeleceu entre a SDR, a CAR e a SDE, e vamos desenvolver essa ação de forma célere”, diz. :: LEIA MAIS »

Municípios baianos receberão R$192 milhões da cessão onerosa do pré-sal

Municípios baianos receberão R$192 milhões da cessão onerosa do pré-sal

Foto: Divulgação/UPB

Os municípios baianos receberão ainda neste mês de maio R$ 192,6 milhões em repasse relativo à segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal, conforme o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2022. Os valores de cada município foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça (17/5) e informados aos gestores pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O crédito em conta ocorrerá em duas parcelas, a primeira em 20 de maio, com base na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já a segunda, em 24 de maio, tendo como cálculo para distribuição o ICMS.

Esse segundo repasse, entretanto, é bem menor e está condicionado ao envio da declaração de renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional – exigido na Lei Complementar 176/2020 para receber tanto compensações da Lei Kandir quanto arrecadação de excedentes da cessão onerosa.

A UPB alerta que outra atenção importante deve ser dada a aplicação do recurso, que os municípios não poderão destinar livremente. Conforme as regras definidas pela Lei 13.885/2019, os valores poderão ser utilizados para investimentos e/ou alocados para pagamento de encargos previdenciários. O município que receberá a menor quantia é Dom Macedo Costa, com a soma R$160 mil, e o maior repasse ficará na capital, conforme os índices que levam em consideração a população e produtividade. Salvador receberá o montante de R$17 milhões.

Verifique valores por município clicando aqui. :: LEIA MAIS »



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia