:: ‘Destaque3’

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC), em seu discurso na sessão ordinária desta quarta-feira (02), na Câmara Municipal de Feira de Santana, refletiu sobre a importância da fé em uma sociedade. “A sociedade tem evoluído, todo dia fazemos uma descoberta, porém a crueldade ainda impera. A única coisa que pode contrapor a maldade é o amor e a esperança”, comentou.

Ao discorrer sobre eventos religiosos, o vereador destacou a Marcha para Jesus que há anos acontece em Feira de Santana. “É um evento que celebra o amor e a paz. As pessoas vão às ruas   e oram pelo bem da nossa cidade”, disse.

Na oportunidade, o parlamentar solicitou o apoio da Prefeitura para a realização do evento. “Não é um gasto, é um investimento. A Prefeitura disponibiliza verbas para o São João, Micareta, seria justo apoiar nosso evento também. Faremos uma festa alegre e bonita”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) informou que a implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) no interior do Estado segue a todo vapor. As Comarcas de entrância final já contam com o SISCONDJ e algumas de entrância inicial e intermediária também já foram contempladas. Entre os meses de junho e setembro, 29 Comarcas passaram por treinamento, um total de 148 Varas, 471 Servidores e 89 Magistrados aptos a utilizarem o sistema.

De acordo com o TJBA, primeiramente, foram priorizadas as unidades que têm maior volume de expedição de alvarás. Dessa maneira, no período mencionado, as seguintes Comarcas receberam a equipe de tecnologia do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA): Brumado, Vitória da Conquista, Jequié, Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Planalto, Poções, Itapetinga, Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Valença, Coaraci, Camacan, Barreiras, Riachão das Neves, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Camaçari, Itaberaba, Conceição do Coité, Juazeiro, Paulo Afonso, Jacobina, Senhor do Bonfim, Irecê e Ipirá. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Apesar de haver muitas especulações de um possível distanciamento do atual prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho (MDB) do ex-prefeito José Ronaldo, no último sábado (28), após uma temporada na Europa, Ronaldo apareceu em um video divulgado em suas redes sociais no Campeonato Baiano de Voo Livre. O campeonato aconteceu na pista de voo livre do Morro de São José, no povoado Pé de Serra, distrito de Maria Quitéria.

Ele parabenizou a Prefeitura de Feira de Santana pelo evento, registrou a presença do prefeito Colbert Martins filho e de diversos atletas que participavam do evento.

Em Jaguara

Já neste domingo (29), na 34ª Festa do Vaqueiro que aconteceu no Distrito de Jaguara, o vereador e líder do Governo Marcos Lima registrou em sua rede social uma foto ao lado do edil Luiz da Feira e do ex-prefeito José Ronaldo.

De acordo com Marcos Lima, estavam presentes ainda no evento o prefeito Colbert Filho e diversas lideranças políticas. A reaparição do ex-prefeito, que é considerado a maior liderança política da região, em eventos pode ser uma evidência de que já começou a sua articulação política para as eleições de 2020.

Foto: Divulgação

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, durante a sessão administrativa desta quinta-feira (26), alterações nos estatutos do Progressistas (PP) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O relator dos dois processos é o ministro Edson Fachin. No caso do PP, o ministro deferiu parcialmente a alteração estatutária aprovada em convenção nacional no dia 25 de abril de 2019. Isso porque, para se adequar à legislação vigente (Lei dos Partidos Políticos – Lei nº 9.096/1995 – e Resolução nº 23.571/2018, em seu artigo 49), a legenda terá de alterar o artigo 93 de seu estatuto no ponto em que prevê a perda automática de mandato eletivo por desligamento ou punição com cancelamento da filiação partidária. O partido terá o prazo de 90 dias para fazer as adaptações.

O PDT também precisará fazer adequações em seu estatuto. O principal ponto diz respeito às prorrogações sucessivas dos órgãos partidários provisórios. “O TSE já assentou, em numerosas ocasiões, que essas prorrogações sucessivas não se coadunam com o princípio democrático”, disse o ministro Fachin, ao citar o caput do artigo 17 da Constituição Federal. O outro ponto que precisará de revisão é o que trata da contribuição obrigatória por detentores de mandatos ou ocupantes de cargo em comissão filiados à legenda. Conforme asseverou o relator, tal exigência não se harmoniza com a legislação eleitoral vigente nem com inúmeros precedentes julgados pela Justiça Eleitoral.

Vereador Luiz da Feira (PC do B)

Sobre a sua ida para o PC do B, o vereador Luiz da Feira afirmou que isso já aconteceu há oito meses. Na realidade o que aconteceu foi a fusão do seu antigo partido, o PPL, com o PC do B. A fusão aconteceu para que ambos os partidos escapassem da cláusula de barreira que passou a valer após a minirreforma política de 2017. As negociações entre os partidos começaram após as eleições, em outubro, quando ambos não conseguiram resultado suficiente nas urnas para superar a cláusula. “Isso já é matéria vencida”, disparou.

Luiz destacou que seu posicionamento dentro do município nada mudou. “Continuo firme com o prefeito Colbert Martins e o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho”.

O que é a cláusula de barreira

Segundo a cláusula de desempenho dos partidos nas eleições, que foi inserida na Constituição pela Emenda 97 de 2017, as legendas perderiam o direito ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV no período de 2019 a 2023 se não alcançassem, em 2018, uma bancada de pelo menos nove deputados de nove estados, ou um desempenho mínimo nas urnas de 1,5% dos votos válidos para deputado federal (1.475.085 votos), distribuídos em pelo menos nove estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles.

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O coordenador da 3ª Ciretran de Feira de Santana, Silvio Dias, informou em suas redes sociais que esteve, na tarde desta terça-feira (17), em uma reunião com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-BA), Rodrigo Pimentel, o chefe de gabinete Marco Aurélio e o diretor de Habilitação Geraldo Mascarenhas Junior.

“Foram discutidas medidas que serão adotadas na retomada da Junta Médica para atendimento de Pessoas com Deficiência (PCD) e foi sinalizada a retomada das ações da Escola Pública de Trânsito (EPTRAN), em um novo formato, que contará com a participação dos Centro de Formação de Condutores (CFC) privados”, disse.

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta segunda-feira (16), para lamentar o fechamento da Petrobras na Bahia, o que pode trazer prejuízos para a economia do estado. O parlamentar, que lidera a bancada de oposição na Casa, criticou parlamentares petistas que têm atribuído ao prefeito ACM Neto (DEM) a responsabilidade pelo fechamento e ressaltou que a crise que se instalou naquela que já foi uma das maiores empresas do mundo é de responsabilidade do PT.

“Fico triste e lamento ver o governador Rui Costa falar em defesa da Petrobras e ter a coragem de ainda citar o prédio Torre Pituba, objeto de escândalos de corrupção através de superfaturamento. Necessário dizer-se que a saída da Petrobras da Bahia traz, inexoravelmente, o DNA do PT e partidos associados, que transformaram a empresa em sede da operação Lava Jato. Não posso deixar de me solidarizar com todos aqueles que, apesar, das diferenças políticas estão preocupados com o fechamento da Petrobras, porque reconheço que os prejuízos haverão para a Bahia e os baianos”, disse. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Alan Sanches – Foto: Divulgação

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) propôs, através do Projeto de Lei 23.505/2019, que as contas de água, em todas as localidades atendidas pela Embasa, contenham informação sobre os riscos de água parada quanto à transmissão da zika, dengue e chikungunya. Sanches considera que a epidemia dessas doenças “é uma triste e assustadora realidade que assola o povo baiano”. Ao apresentar o PL na Assembleia Legislativa da Bahia, o democrata estabelece que a informação esteja em local visível e destacada nas referidas contas de água, todos os meses, alertando sobre os riscos da água parada na proliferação das doenças.

O deputado, que é médico, mostra-se preocupado também com outras complicações posteriores, a exemplo da microcefalia em fetos e síndrome de Guillain-Barré, que podem causar a morte. Ele explica que o vetor de transmissão destas doenças é o aedes aegypti, também conhecido como mosquito da dengue, “sendo necessário impedir a sua reprodução, que acontece com a deposição dos ovos do mosquito em locais com água parada”.

Alan Sanches sugere como texto para o alerta à população a seguinte informação: “Dengue, zika e chikungunya matam – não deixe água parada”. :: LEIA MAIS »