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:: ‘Destaque3’

“PSC está sem liderança, mas estamos aqui”, diz Isaías de Diogo

vereador Isaías de Diogo

Vereador Isaías de Diogo (PSC)

O vereador Isaias de Diogo (PSC) afirmou que o partido está sem liderança política, mas que ele está firme e forte o representando na Câmara Municipal de Feira de Santana. “O partido sem liderança política, mas estamos aqui representando”, afirmou o vereador. O ex-deputado federal Irmão Lázaro deixou o PSC e se filiou ao PR este ano. Lázaro era considerado como a grande liderança política do PSC na Bahia. O partido conta ainda com outro vereador na Casa, Cadmiel Pereira.

Partido Cidadania conta com dois vereadores na Câmara de Feira

João Bililiu e Fabiano da Van

João Bililiu e Fabiano da Van – montagem Política In Rosa

Em Congresso Extraordinário no último sábado (23), em Brasília, o Partido Popular Socialista (PPS) aprovou a mudança de nome para Cidadania. Após a votação, o presidente nacional do partido, Roberto Freire, destacou que o partido continuará sendo defensor da liberdade e dos povos. Freire afirmou que a transição foi feita em clima de “festa”, diferentemente do que ocorreu a 27 anos na transição do PCB (Partido Comunista Brasileiro) para PPS.

Feira de Santana

Na Câmara Municipal de Feira de Santana o partido tem dois representantes: João Bililiu e Fabiano da Van. A sigla deve ser mudada a partir da sessão desta segunda-feira. Agora resta saber se os mesmos irão continuar no partido ou vai desembarcar em outro ninho.

José Nunes anuncia emenda de R$ 1 milhão para Feira de Santana

José Nunes anuncia emenda de R$ 1 milhão para Feira de Santana

Foto: Reprodução

O vereador Lulinha (DEM) realizou uma a plenária na tarde do último domingo (17) no Espaço Conceição Eventos, no bairro Conceição. Segundo Lulinha, o objetivo da plenária foi de apresentar os projetos, atividades e as ações do mandato do primeiro semestre de 2019. Lideranças da sede, dos distritos e de outros municípios, além da sociedade em geral manifestaram apoio e confirmaram a presença lotando a Plenária que teve como frase de ordem: “O trabalho continua. Unidos por Feira mais forte”. “O nosso mandato vem ajudando a construir uma Feira mais forte. Precisamos continuar trabalhando”, disse Lulinha.

O deputado federal José Nunes (PSD) falou da sua parceria com o vereador Lulinha e anunciou uma emenda para Feira de Santana. “Tenho muitos vereadores que nos apoiam no estado da Bahia, mas afirmo, tem vereadores bons, mas nosso amigo Lulinha está entre os melhores.  Isso é uma honra muito grande. Essa amizade, parceria e lealdade vai continuar”, disse o deputado ainda anunciando uma emenda no valor de R$ 1 milhão de reais que serão transformados em obras para o município de Feira de Santana.

O evento contou com a presença de grandes líderes políticos como o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, o deputado federal José Nunes, a ex-prefeita de Euclides da Cunha Fátima Nunes, o presidente da Câmara Municipal de Conceição da Feira, vereador Del do Táxi e o vereador de Conceição da Feira Glauber Eliésio, além da imprensa.

Cadmiel pede retorno do Programa Jovem Aprendiz Municipal

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) informou que vai encaminhar uma indicação ao prefeito Colbert  Martins Filho sobre a necessidade da reimplantação no município do Programa Jovem Aprendiz, Lei  nº 3365, que teve um dispositivo alterado. Cadmiel destacou a importância do programa para inserção de adolescentes da zona rural e urbana no mercado de trabalho. Ele salientou que, preferencialmente, o programa deveria  beneficiar jovens cuja família esteja cadastrada no Número de Inscrição Social (NIS).

“O Município fomentar para estas famílias a possibilidade do jovem, principalmente aqueles que estão no cadastro Único, estar um horário trabalhando, um horário estudando. E assim também ajudando a se manter e a manter o dia a dia da casa”, observou.

Deputado sugere PL que disponibiliza informações de servidores organizadas por gênero

Deputado Jacó Lula da Silva

Deputado Jacó – Foto: Divulgação

O deputado estadual Jacó (PT) protocolou nesta segunda-feira (18) o projeto de lei nº 23.134/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os órgãos da administração estadual, direta e indireta, disponibilizar em suas redes sociais informações de seus servidores organizadas por gênero.

De acordo com o PL, deverão ser disponibilizadas informações referentes a cargos, salários, benefícios e período de ingresso no poder público. A iniciativa leva em conta que essas informações possibilitam ter uma dimensão dos quadros dos servidores estaduais, considerando a participação especialmente das mulheres nos cargos de comando e salários iguais e compatíveis com as funções desempenhadas. “Isto permite criar políticas públicas, potencializando sua qualificação e igualdade de condições nos seus locais de trabalho”, justifica Jacó.

Ainda em greve, professores ocupam Câmara de Feira

Ainda em greve, professores ocupam Câmara de Feira

Foto: Divulgação

Os professores da rede municipal de Feira de Santana em greve desde o último dia 11 estão ocupando a Câmara Municipal de Feira de Santana. Os professores iniciaram os protestos na manhã desta segunda-feira (18) e passaram a noite no Legislativo feirense. De acordo com APLB, eles aguardam a reposta do Governo Municipal sobre a pauta de reivindicações que não se resume ao reajuste salarial.

Agricultores da bacia do Utinga manifestam preocupação com vazão do rio

Agricultores da bacia do Utinga manifestam preocupação com vazão do rio

Foto: João Raimundo

Representantes de agricultores familiares da Bacia Hidrográfica do Rio Utinga estiveram presentes, na última quarta-feira (13), na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para tratar, junto ao secretário João Carlos Silva, do iminente agravamento da crise hídrica na região. Segundo os agricultores, a grande redução da vazão do rio no período recente sinaliza para a possibilidade de falta de água em cerca de 20 dias, caso não haja chuvas. A situação foi confirmada pela diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, também presente no encontro. “A crise na região começou em 2015, quando o rio deixou de ser perene e cortou seu fluxo pela primeira vez. De lá pra cá, vem crescendo o trecho que fica sem água. Em 2018, secou duas vezes no ano”, relatou Wilson dos Santos, liderança do Assentamento São Sebastião, do MST, no município de Wagner. O agricultor disse que há um grande crescimento de áreas irrigadas na região. “Passou de 250 mil pés de banana para 2,5 milhões, fora o plantio de manga que vem crescendo”.

O secretário João Carlos Silva afirmou que “é preciso sair da disputa individual, fazer uma discussão clara dos gargalos, dentro do Comitê de Bacia, e buscar uma solução conjunta entre os segmentos, buscando um projeto de conscientização”. Entre as providências a serem adotadas de forma imediata, o Inema apresentará o quadro atualizado da situação do rio aos membros do Comitê, em reunião ordinária a ser realizada no dia 19 próximo, em Feira de Santana, a fim de alertar a região e mediar uma discussão sobre o problema. “Apesar de toda a indisponibilidade de chuva, o problema é de uso irregular e abusivo. A nascente tem água vertendo normalmente, mas o rio não comporta a retirada de água como está acontecendo”, disse Márcia Telles. A diretora reforçou ainda que o problema deve ser tratado no âmbito do Comitê, instância que conta com representação do poder público, da sociedade civil e dos usuários (produtores). Segundo ela, ações de monitoramento do Inema já estão acontecendo. “Mais de 14 operações de fiscalização foram realizadas no período recente, com notificação, advertência e apreensão de bombas, mas a atitude repressiva não resolve. Quando o Inema vira as costas, as bombas voltam a funcionar. É preciso conscientização”. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado investe R$ 7,8 milhões em equipamentos para agentes penitenciários

Governo do Estado investe R$ 7,8 milhões em equipamentos para agentes penitenciários

Foto: Fernando Vivas

Fardamentos, armamentos institucionais e equipamentos para garantir a segurança e melhor desempenho dos agentes penitenciários da Bahia foram entregues pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), nesta quarta-feira (13), em solenidade realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A aquisição dos equipamentos representa um investimento de R$ 7,8 milhões. “São equipamentos para que nossos agentes penitenciários possam trabalhar com toda a segurança possível, com o orgulho de estar servindo dentro da secretaria, seja atuando mais diretamente, fazendo a segurança dos perímetros das unidades prisionais, ou trabalhando nas áreas de inteligência. Além disso, estamos entregando viaturas para facilitar nos casos em que precisamos fazer o deslocamento de presos para audiências em fóruns, quando há exigência de um juiz”, explicou o titular da Seap, Nestor Duarte.

Entre os equipamentos adquiridos estão armamentos de baixa letalidade, como granadas de efeito sonoro e de luz, espargidores, munições de impacto controlado, coletes de proteção balística multi ameaça, que oferecem, além da proteção balística convencional, proteção adicional contra-ataques com armas ou objetos perfurantes e pontiagudos, e escudos balísticos com nível de proteção triplo A. Também foram entregues armamentos institucionais como pistolas, carabinas e espingardas, para dar maior poder operacional às atividades de escoltas, custódias e permitir a realização da segurança do perímetro externo das unidades prisionais. Agente do Grupamento Especializado de Operações penitenciárias (GEOP), Fernando Ribeiro ressaltou a importância da modernização e aparelhamento do sistema penitenciário. “Estou há 30 anos atuando nas forças de segurança prisional e vivi diversos momentos diferentes. É visível o engajamento da Seap nos últimos anos para fazer com que todos os agentes se sintam mais prestigiados e respeitados, o que resulta num serviço mais eficaz e melhor realizado”, disse.

Targino Machado critica números alarmantes na Segurança Pública da Bahia

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, relembrou a Indicação que fez em abril 2018, solicitando ao governo estadual o investimento em blindagem antibalística das viaturas policiais civis e militares do Estado da Bahia. Contudo, o parlamentar lamentou a resposta do governo à sua Indicação e destacou a falta de investimentos neste setor. “Indicamos, há quase um ano, a blindagem balística das viaturas do estado e recebemos, à época, uma resposta absurda do governo. Neste retorno à Indicação, o governo falou sobre os níveis de proteção de blindagem, alertando, também, sobre os custos com esse investimento, que seriam de mais de 80 milhões nas 1613 viaturas em atividade no estado ou ainda 40 milhões para que seja implantada essa blindagem de maneira parcial. Precisaria de um investimento de 40 milhões para se dar proteção aos guardiões da nossa segurança. Os policiais vão ficar com as viaturas sem blindagem. Isso é uma vergonha. A Polícia protegida se expõe mais, vai com mais tranquilidade às suas ações”.

Targino destacou os valores aplicados em Segurança Pública na Bahia em 2018 e os números que ele considera como alarmantes da violência no estado. “No exercício de 2018, o investimento total do estado foi no montante de R$ 4.45 bilhões. O valor aplicado em Segurança Pública foi de R$ 59.7 milhões, representando apenas 2.4 % do total. Por isso que, na Bahia, morre-se mais de foice, facão, tiro e faca do que de infarto do miocárdio. É uma vergonha a Bahia batendo recordes nacionais de mortes violentas. Já chegamos a 7.110 homicídios por ano”.

Ainda de acordo com Targino, em 2018 foram aplicados em propaganda pelo governo do estado mais de R$ 140 milhões. “Neste mesmo período, em 2018, foram mais de 140 milhões reais em propaganda. A Segurança Pública é uma questão de prioridade. Não creio que, afora situações específicas de calamidade pública, de ameaça à segurança das pessoas do estado, possa se gastar mais em propaganda do que se investir em Segurança Pública. Será que a propaganda do governo do estado, notadamente em ano eleitoral, é mais importante do que tomarmos conta de vidas de Policiais Civis e Militares, que precisariam andar em viaturas protegidas por blindagem balísticas?”.

Guardas Municipais atuarão no ordenamento e fiscalização do trânsito

Guardas Municipais atuarão no ordenamento e fiscalização do trânsito

Foto: Divulgação

Visando atuação no ordenamento e fiscalização do trânsito em Eunápolis, os Guardas Civis Municipais receberam nesta segunda-feira (11) o certificado do Curso de Atualização para Agentes de Trânsito, realizado por meio de parceria entre a Prefeitura de Eunápolis e o Detran/Salvador pela Escola Pública de Trânsito. Com o curso de atualização, os Guardas Civis Municipais encontram-se agora legalmente aptos a atuar no trânsito municipal. “O intuito do prefeito Robério é que os nossos guardas civis atuem junto aos agentes de trânsito nas principais vias do Município e cruzamentos de maior fluxo, ordenando nosso trânsito, realizando um trabalho educativo, fiscalizador e consequentemente garantindo a fluência do trânsito no Centro da cidade”, explicou o superintendente de Trânsito Valdiran Marques.

De acordo com a Lei Federal Nº 13.022 as Guardas Civis Municipais estão autorizadas a exercer as competências de trânsito nas vias e logradouros da cidade. “Temos hoje o nosso efetivo da guarda civil qualificado e isso nos trará grandes resultados na melhoria do trânsito. Situações como carros parados no meio da rua, bicicletas na contra-mão, transeuntes atravessando fora da faixa, carros que não param na faixa de pedestre ou não respeitam os sinais de trânsito, entre outras circunstâncias serão combatidas, inicialmente, com ações educativas dos nossos guardas e agentes, que estarão nas vias de grande fluxo da cidade. Assim teremos um cidadão mais consciente, o trânsito mais fiscalizado e um Centro comercial mais organizado”, concluiu o prefeito Robério Oliveira.

Primeira Câmara do TCE imputa débito de mais de R$ 261 mil ao município de Itaparica

Primeira Câmara do TCE imputa débito de mais de R$ 261 mil ao município de Itaparica

Foto: Divulgação

Em sessão desta terça-feira (12), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), de forma unânime, imputou débito ao município de Itaparica no valor de R$ 261.004,34, ainda que aprovando as contas, com ressalvas, do ex-prefeito Cláudio da Silva Neves, relativas ao convênio 131/2005, no valor de R$ 998.367,20, firmado entre a Secretaria de Combate à Pobreza (Secomp) e o referido município. O objeto do convênio era a execução do projeto “Itaparica Recicla”, visando ao desenvolvimento da cadeia produtiva de reciclagem por meio de implantação de uma logística de coleta seletiva do lixo urbano, triagem e comercialização dos materiais recicláveis, bem como a implantação de uma unidade de compostagem, a qual foi abandonada. Com isso, esperava-se beneficiar projetos de fruticultura, floricultura e horta orgânica, que gerariam ocupação e renda para 410 famílias carentes de Itaparica.

O voto condutor do processo foi dado pela relatora, substituta de conselheiro Maria do Carmo Galvão do Amaral, que foi acompanhada pelos conselheiros Antonio Honorato de Castro Neto e Marcus Vinícius de Barros Presídio.

Prefeito envia proposta de reforma à Câmara que prevê mudanças institucionais

Prefeitura de Ilhéus

Prefeitura de Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, enviou à Câmara Municipal projeto de reforma, na última sexta-feira (8), que prevê fusões de secretarias, extinção de cargos comissionados e criação de novos setores administrativos. O projeto foi apresentado previamente a um grupo de vereadores, no dia 5 de fevereiro, durante reunião no Centro Administrativo da Conquista. Embasada por estudos realizados por profissionais capacitados, a reforma visa eficiência, redução de custos na folha e celeridade em serviços importantes para melhor atender à população. Segundo explica o prefeito, as mudanças devem ampliar a transparência de ações desenvolvidas pelo governo municipal e o equilíbrio financeiro da gestão pública.

Para o prefeito, o projeto de Ilhéus é inspirado em iniciativas semelhantes dos governos federal e estadual. “Temos que ter uma máquina pública com mais economia e eficiência. Com planejamento, buscamos melhorias para a comunidade, além da revisão nos contratos de locação e de prestação de serviços, com muita austeridade para que possamos garantir os salários dos servidores em dia”, enfatiza.

Fusões – No projeto de reforma administrativa encaminhado para apreciação do Legislativo, estão previstas algumas fusões de secretarias e a criação de uma assessoria de cálculos na Procuradoria Geral, para melhor fiscalização dos precatórios. Administradores regionais e de bairro passam a ter acesso direto ao prefeito e a Corregedoria passa a ser um órgão ligado à Controladoria-Geral do Município. Serão criadas a Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comercio e Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. A reforma inclui ainda a criação das Superintendências de Turismo, Cultura, Agricultura e Pesca, Meio Ambiente e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico e de Indústria e Comércio.

Prazo para entrega de projetos de camarotes e arquibancadas vai até 20 de março

Prazo para entrega de projetos de camarotes e arquibancadas vai até 20 de março

Foto: Divulgação

O prazo de apresentação dos projetos pelas empresas adquirentes dos espaços de camarotes, arquibancadas e demais estruturas da Micareta de Feira de Santana 2019 foi prorrogado. Agora, elas terão até o dia 20 de março para entregar. A portaria foi publicada na manhã da última sexta-feira, 8, no Diário Oficial. Devem ser apresentados para a aprovação os projetos estruturais, elétrico e de incêndio e pânico na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no Grupamento de Bombeiros Militares, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e na Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

O proprietário fica responsável em entregar cópia do protocolo de entrega no prazo máximo de 24 horas na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, localizada na rua Estados Unidos, 37, bairro da Kalilândia. A não apresentação dos projetos acarretará a suspensão da construção do camarote e arquibancada e, caso já tenham sido construídos, haverá interdição até que todos os projetos sejam devidamente aprovados.

Prefeito de Feira leva demandas a Rui Costa: “Mostrou-se sensível em discutir”

Prefeito de Feira leva demandas a Rui Costa “Mostrou-se sensível em discutir”

Foto: Divulgação

Uma primeira audiência para apresentação de vários temas que vão ser analisados e podem render decisões importantes nos próximos meses. É como resume o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, o seu encontro no Palácio de Ondina, ontem, com o governador Rui Costa. Não há decisões, por enquanto, frisa o prefeito. Os assuntos foram colocados à mesa para que sejam encaminhados junto aos diversos órgãos responsáveis. “Tivemos uma reunião de cunho institucional, em que interesses do Município e do Estado foram relembramos, com suas pendências”, analisa o prefeito.

Falou-se na audiência, entre outros assuntos, da conclusão do Centro de Convenções, que aguarda liberação de recursos; da entrega da Lagoa Grande para a gestão do Município, mas que depende das obras de esgotamento sanitário no seu entorno; de escolas estaduais que devem ser transferidas para a rede municipal; do Centro Industrial do Subaé (tanto das instalações das antigas instalações, já que a autarquia foi extinta, como do núcleo que deve ser implantado na BR 116 norte) e da Policlínica Regional e seus ajustes financeiros junto às prefeituras que integram o consórcio.

Colbert disse que o governador mostrou-se sensível em discutir todos os assuntos. “Fez vários telefonemas de imediato, buscando informações e pedindo providências para acelerar soluções. Creio que dentro em breve teremos boas noticias de todas essas questões que lhe foram apresentadas”. O prefeito esteve acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, José Carneiro Rocha, do secretário Carlos Brito, de Planejamento, e do diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Feira, Denilton Pereira de Brito. Acompanhou o governador a sua secretaria de Relações Institucionais, Cibele Oliveira.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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