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Micareta de Feira de Santana 2019

:: ‘Destaque3’

Por não prestar contas de verbas federais, Justiça condena prefeito de município baiano

Condenação

Foto: Reprodução

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal condenou, por improbidade administrativa, Alfredo de Oliveira Magalhães (conhecido como Alfredinho), atual prefeito de Sítio do Mato (BA) – município a 822 km de Salvador. Pela decisão de 13 de agosto do ano passado, o gestor teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos por se omitir do dever de prestar contas relativas ao repasse de verbas federais. De acordo com o MPF, Alfredinho, na gestão de 2005-2008, firmou convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e recebeu recursos para a implantação do sistema de abastecimento de água na zona rural (Itaicuru II). O prefeito deveria ter concluído as obras e prestado contas ainda nessa gestão, com prazo até 14 de dezembro de 2007. No entanto, isso não ocorreu.

Durante a instrução da tomada de contas, foram apontadas outras irregularidades, para além da omissão das informações. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), verificou-se a ausência do termo de adjudicação ou despacho adjudicatório; ausência do extrato bancário da conta-corrente vinculada ao respectivo convênio, emitido pelo próprio banco; e inexistência da relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos com os recursos da União. A Primeira Câmara do TCU já havia julgado as contas irregulares em face do réu, condenando-o ao pagamento de multa. Após o ocorrido, outro prefeito, Danilson dos Santos Silva, foi eleito, atuando na gestão 2009-2012. Entretanto, as obras só foram concluídas quando Alfredinho voltou a ser prefeito, no período de 2013-2016. Segundo a sentença, portanto, o dever de prestar contas foi violado, ocasionando prejuízos à população, que teve de esperar por anos para usufruir da obra.

Condenações – Além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, a Justiça determinou ainda a condenação do réu ao ressarcimento dos danos causados, em valor a ser apurado e corrigido monetariamente; ao pagamento de multa de dez vezes a remuneração recebida na época; e a proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios.

Lídice afirma que PSB vai disputar a Prefeitura de Feira

Lídice afirma que PSB vai disputar a Prefeitura de Feira

Foto: Divulgação

Com a presença de partidos políticos, diversos municípios, políticos e filiados, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), realizou neste sábado (16), o Fórum Preparatório para o Congresso Municipal do PSB. Durante o evento a deputada federal Lídice da Mata afirmou que o partido disputará o governo municipal em diversas cidades baianas, inclusive Feira de Santana. A presidente do partido na Bahia, Lídice da Mata durante sua abordagem fez uma análise da conjuntura política do Brasil e falou sobre o papel de resistência que os partidos de esquerda devem ter durante o governo Bolsonaro e apontou as disputas municipais como tarefa prioritária. “Aqui em Feira de Santana, por exemplo, o PSB vai disputar a prefeitura e Angelo Almeida vai liderar esse processo”, declarou. Lídice que também é deputada federal disse ainda que o partido está em um momento de crescimento. “Desde o fim das eleições em outubro entramos em um ciclo de fortalecimento interno e têm sido constantes eventos de filiação e debates políticos, o que me deixa muito feliz”, pontuou.

Em Feira de Santana, não foi diferente. Durante o Fórum Preparatório aconteceu ainda um ato de filiação, onde diversas pessoas ingressaram no partido. “No âmbito da política partidária a nossa tarefa têm sido reunir o que temos de melhor na cidade, juntando a juventude e a experiência de companheiros e companheiras pra encontrarmos em nosso campo, o melhor nome para representar o PSB e vencer as eleições 2020”, afirmou o presidente municipal, Angelo Almeida.

Lídice falou ainda sobre a preparação para o Congresso Municipal que deve acontecer ainda no primeiro semestre. “Vamos trabalhar muito para apresentar aos nossos militantes e ao povo de Feira de Santana um plano estratégico de desenvolvimento social e econômico para a cidade, com ênfase na economia criativa, já durante o nosso Congresso Municipal”. O evento contou também com a participação do secretário de Meio Ambiante, João Carlos Oliveira. O pessedebista fez uma análise da politica na Bahia na última década. Também participaram do evento o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Rodrigo Hita; o vereador Roberto Tourinho (PV); o ex-deputado estadual Carlos Geilson; o vereador e presidente da Câmara de São Gonçalo, Joca; o vereador de Conceição do Jacuípe, Didi; além de representantes diversos partidos e das executivas municipal e estadual do PSB.

“A Bahia, segundo os governistas, não precisa de conserto”, critica Targino Machado

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, criticou os pares do governo, que “pintam” a Bahia como um verdadeiro paraíso. Para o parlamentar, a impressão que tem dado é que o estado ‘não precisa de conserto’. “Fico com a impressão que ou não estou no Parlamento baiano ou está acontecendo alguma coisa de grave com o comportamento de alguns deputados de governo. Parece, pelo comportamento de alguns parlamentares, que, na Bahia, esse estado maravilhoso, que foi vendido na propaganda institucional, e que consumiu mais de R$ 200 milhões por ano pelo governador Rui Costa, está tudo maravilhoso. A Bahia, segundo os governistas, não precisa de conserto”, disse.

Targino ainda relembrou a minirreforma do governo do PT na Bahia, em dezembro de 2018, que segundo ele aumentou o desconto da Previdência para os servidores estaduais em 2%. “O governador Rui Costa assumiu, em novembro do ano passado, o rombo de mais de R$ 4 bilhões na Previdência estadual, e já fez uma minirreforma, com a aprovação dessa Casa. Para os funcionários públicos, uma reforma macro, aumentando o desconto da Previdência, que era de 12%, para 14%. Isso para um público que já não recebe aumento de salário há quatro anos, sequer um reajuste salarial. Então, é sinal de que a Previdência estadual está precisando da interferência de cada um de nós, porque esse é o nosso dever, a nossa obrigação, voltar os olhos para a Bahia”.

Segundo Targino, outra situação de precariedade do estado baiano diz respeito ao Planserv que passa por uma crise sem precedentes. “Os deputados de governo precisam falar, também, do Planserv. Afinal de contas, são 500 mil vidas que estão submetidas a uma situação cruel, sem atendimento pelo plano. Só é atendido no regime de cota quem estiver carimbado como urgência e emergência e, a partir daí, tem que pagar pelo procedimento. E os deputados lagartixas, que estão no Parlamento somente para dizer sim ao governo, não dão uma palavra, entram calados e saem mudos, sem falar nada da Bahia”.

Lulinha pede ajuda ao Estado para construção de outra maternidade em Feira de Santana

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

A falta de maternidades em Feira de Santana tem preocupado o vereador Lulinha (DEM). O edil usou seu tempo na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (18), para tratar sobre os transtornos enfrentados pelas gestantes de Feira e região que buscam atendimentos na rede pública de saúde. “A maior cidade do interior do Norte/Nordeste só possui uma maternidade, maternidade esta que é gerida pela Prefeitura. Precisamos de outras unidades urgentemente”, pediu Lulinha.

O edil também elogiou a direção do Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), conhecido popularmente como Hospital da Mulher. “Quero parabenizar a toda equipe que contribui para o bom funcionamento do Hospital”, comentou ao expor os números de atendimento na unidade. “No ano passado a instituição realizou 40.494 partos e em janeiro de 2019 foram 3.604. os números atestam a hiper lotação. Peço ao Governo do Estado que providencie outra maternidade de grande porte para Feira e região”, protestou.

Distrito de Jaguara será alvo de ação do Comitê de Enfrentamento a Dengue

Distrito de Jaguara será alvo de ação do Comitê de Enfrentamento a Dengue

Foto: Washington Nery

As ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, estarão voltadas ao distrito de Jaguara nesta terça-feira, 19. A população contará com o mutirão de atendimento de saúde, coleta de exames laboratoriais e palestras, a partir das 8h, na localidade do Rio do Peixe. A decisão para operação de estratégias no distrito, e também em outras localidades, foi estabelecida pela Prefeitura após reunião do Comitê de Enfrentamento a Dengue, nesta sexta-feira, 15, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. O encontro contou com a presença de representantes do Exército, Núcleo Regional de Saúde, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Universidade Estadual de Feira de Santana. “Estamos trabalhando com os profissionais de saúde, realizando capacitações já há alguns anos. O que precisamos agora é aproximar a comunidade na parceria do combate e prevenção”, ressalta a secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas.

Entre as estratégias colocadas em pauta na reunião está a expansão do “bota fora”, que consiste na coleta de objetos e materiais inservíveis com apoio de caminhão em alguns bairros da cidade. “Nosso maior problema é o descarte irregular dos objetos. Então uma programação conjunta com as Secretarias e instituições aqui envolvidas será de grande contribuição”, enfatiza Deibson de Souza, chefe de gabinete da Secretaria de Serviços Públicos. Além das ações intensivas nas áreas com maior incidência de focos do Aedes Aegypti, profissionais de saúde estão sendo capacitados dentro dos pronto-socorros do município. O treinamento e conscientização também será expandido para equipes que atuam nas áreas de educação, desenvolvimento social, segurança pública, entre outros, tendo como foco a disseminação de informação acerca da prevenção ao mosquito, o reconhecimento precoce dos sintomas associados a dengue, a importância de procurar atendimento de saúde e os riscos da automedicação.

Ron do Povo solicita intensificação das rondas policiais nos distritos

Vereador Ron do Povo

Vereador Ron do Povo (PTC)

O vereador Ron do Povo (PTC) repercutiu que, na noite do último domingo (10), no distrito Governador João Durval Carneiro, popularmente conhecido como Ipuaçu, ocorreu arrastões nas ruas e na praça principal daquela localidade. “As pessoas estão assustadas, acuadas dentro dos seus lares. Isso tem que ter um fim. Isso não pode continuar assim”, disse o vereador, solicitando a intensificação das rondas policiais nos distritos de Feira de Santana.

Executivo e Legislativo conseguem suspensão e reanálise no processo de desativação da comarca de Itabela

Executivo e Legislativo conseguem suspensão e reanálise no processo de desativação da comarca de Itabela

Foto: Divulgação

Representantes do executivo e legislativo itabelense estiveram, na tarde desta quarta-feira (13), em uma audiência com a presidência do Tribunal da Justiça da Bahia para discutir a permanência da comarca de Itabela. O prefeito Luciano Francisqueto, o presidente da Câmara de Vereadores, Joaldo Lima, e o assessor jurídico Antônio Pitanga foram recebidos pelo juiz assessor da presidência, Humberto Nogueira, em Salvador. A audiência teve um resultado positivo para o município, já que o Tribunal suspendeu temporariamente a lista de desativação das comarcas para uma reanálise, que levará em consideração os documentos apresentados durante a audiência, que demonstram a viabilidade da permanência da comarca a nível geográfico e a nível de funcionamento para atendimento à comunidade itabelense.

O prefeito Luciano Francisqueto avaliou positivamente a audiência na perspectiva da permanência da comarca de Itabela. “Desde o início do meu mandato, a gestão não tem medido esforços para que a comarca permaneça em Itabela e garanta o acesso da população à Justiça. Conseguimos a permanência temporária e agora vamos lutar pela permanência definitiva”, ressaltou.

O representante do legislativo itabelense, Joaldo Lima, também considerou o evento muito proveitoso. “Essa audiência é mais uma vitória no processo de permanência da comarca de Itabela e a parceria entre executivo e legislativo vai continuar para oferecer à população garantias constitucionais, como o direito à cidadania plena”. :: LEIA MAIS »

Moema Gramacho anuncia entrega do Mercado Municipal para maio

Moema Gramacho anuncia entrega do Mercado Municipal para maio

Foto: Edgard Copque

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, foi conferir de perto, nesta quinta-feira (14), as obras do Mercado Municipal, no Centro. Acompanhada de técnicos da Secretaria de Infraestrutura a prefeita conversou com os comerciantes e percorreu os mais de 1.500 metros quadrados que abrigam a estrutura em construção e a parte do mercado que já funciona. A primeira etapa foi entregue ainda na gestão anterior da prefeita. O secretário chefe de Gabinete, Leto Lopes, e vereadores acompanharam a visita. A construção de 20 novos boxes faz parte da segunda etapa da obra do Mercado Municipal, um investimento de mais de R$ 730 mil de verba federal. “Até maio devemos concluir o mercado e a gente vai fazer isso aqui virar um point do centro da cidade. Um grande mercado em condições de atender a população. Estamos vendo a satisfação dos feirantes em ter a certeza que nosso compromisso tá sendo cumprido e que eles vão ter um espaço de qualidade para atender e dar conforto aos clientes”, declarou a prefeita. A obra contempla serviços de drenagem, piso intertravado, instalação elétrica e hidráulica e construção de um estacionamento. Cada box dispõe de 7,5 metros quadrados. Os comerciantes que poderão usufruir do espaço no Mercado Municipal foram cadastrados em 2012 junto a Caixa Econômica e atualmente recebem um auxílio financeiro.

Após a conclusão da segunda etapa do Mercado, a Prefeitura vai realizar a requalificação da área que atualmente abriga nove boxes e dos banheiros. Serão utilizados cerca de R$200 mil do tesouro municipal para esta fase da obra. “No meu  primeiro mandato fiz a parte do mercado que funciona hoje, demos dignidade aos feirantes e eles ficaram muito felizes. Assim que entregar a segunda etapa vou fazer uma melhoria na parte que entreguei antes porque muita coisa foi destruindo e está deteriorando. Infelizmente estou tendo que refazer muita coisa que tinha sido feita antes em nosso município. Mas o que importa é a satisfação da população”, observou a gestora.

Prefeito de Itabuna autoriza retorno da “vantagem de Atividade Complementar” dos professores

Prefeito de Itabuna autoriza retorno da “vantagem de Atividade Complementar” dos professores

Foto: Eric Thadeu Nascimento Souza

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, deu nesta quarta-feira (13), a palavra final sobre a questão que envolvia o pagamento da vantagem de Atividade Complementar (AC) dos professores da Rede Municipal de Ensino. Em conversa com a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Santos Gonçalves, o prefeito autorizou o retorno do pagamento, baseado em direitos adquiridos, mediante comprovação dos profissionais que receberam o AC, ininterruptamente, há dez anos ou mais. Desde que assumiu a Secretaria Municipal da Educação (SME), a secretária vinha procedendo estudos, se aprofundando no tema e construindo os argumentos necessários que permitiram uma leitura mais apropriada e a diluição do embate que vinha se estabelecendo entre a secretaria e os professores da rede. “O ponto crucial que permitiu ao prefeito autorizar o retorno do AC foram os pareceres emitidos pela Procuradoria Geral do Município, que reprojetaram todos os aspectos legais pertinentes e a situação financeira favorável no momento”, pontuou a professora Nilmecy Gonçalves.

“Desde que eu assumi a secretaria, esse tema sempre me inquietou, busquei de todas as maneiras as costuras necessárias que pudessem sublinhar a volta desses pagamentos, precisávamos de um tempo para ‘tomar pé da situação’, fiz orações; mas, estivemos envolvidos em alguns percalços, algumas impossibilidades financeiras. Agora, num contexto administrativo que se apresenta numa ampliação dos repasses do FUNDEB frente ao aumento na quantidade de alunos da rede no ano de 2018, que otimiza o aspecto orçamentário de nossa secretaria e nos dá clareza sobre a pertinência do tema, com as conversas, com os diálogos, com a união e o apoio de todos os diretores da secretaria, aliado ao trabalho eficiente de nossa Procuradoria, envolvendo nossas equipes e trazendo todos para um ambiente sobretudo de união, o prefeito autorizou hoje o que foi preconizado pela Procuradoria e determinou o retorno da vantagem”, comemorou Gonçalves.

Os professores que tiverem comprovação de percebimento do AC há dez anos ou mais deverão comparecer ao Departamento de Acompanhamento da Gestão (DAG) da Secretaria Municipal da Educação (SME), para efeito de apresentação dos documentos comprobatórios.

Para Bacelar, reitor de universidade federal deve ser o mais votado pela comunidade acadêmica

Deputado federal Bacelar

Deputado federal Bacelar (Podemos).

O primeiro projeto de lei apresentado pelo deputado federal Bacelar (Podemos-BA), nesta legislatura, trata das eleições para a escolha dos reitores das universidades federais. Atualmente, o reitor e vice-reitor são escolhidos pelo Ministério da Educação, entre os indicados em uma lista tríplice, que é definida por meio de votação na comunidade acadêmica. O projeto de Bacelar propõe que os mais votados sejam diretamente empossados nos cargos.

Segundo o deputado, o objetivo da proposta é defender a democracia, reforçar a autonomia universitária e impedir possíveis interferências políticas e ideológicas, na escolha daqueles que vão comandar as universidades mantidas pelo governo federal. “Não respeitar a indicação do primeiro colocado nas eleições não é simplesmente pré-julgar a capacidade administrativa do vencedor. O ato desqualifica a comunidade universitária e desrespeita a sociedade e a democracia, além de ferir a Constituição, que preza pela autonomia das universidades”, argumentou.

Targino Machado critica falta de investimentos no turismo baiano

Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, voltou a criticar a falta de investimentos do governo do estado no turismo, um dos setores mais importantes da economia baiana. Para o parlamentar, esse descaso afetou o fluxo de turistas na capital Salvador. “A indústria do turismo faz bem a todos, indistintamente. As riquezas trazidas pelo turismo movimentam os bares, restaurantes, museus, teatros e hotéis. Infelizmente, esse setor na Bahia está em baixa, por falta de investimentos do governado do estado e essa crise alcançou a nossa capital. Salvador sofreu, também, a perda do turismo de praia, com o fechamento das barracas e foi prejudicada em seu fluxo turístico com o desabamento do Centro de Convenções pela inação do governo. O Centro de Convenções rui e faz ruir a indústria do turismo na Bahia. Assim, Salvador perdeu o principal equipamento do trade turístico, com isso perdeu o turismo de convenções, que é o mais importante deles”.

De acordo com Targino, a insegurança pública também tem influenciado nesta diminuição dos visitantes à Bahia. “Soma-se a tudo isto, a insegurança pública, que contaminou o nosso cotidiano. A Bahia é campeã em número de homicídios há cerca de cinco anos e isso afasta daqui, com certeza, muitos turistas, que pesquisam como está o estado ou a cidade que deseja visitar”. Ainda segundo o parlamentar, o estado tem sido muito mal vendido nacionalmente e internacionalmente. “É crível afirmar que a Bahia tem sido muito mal vendida pelos organismos do governo do estado. Isso a nível nacional e internacional. Chegamos a sentir falta do tempo em que o turismo da Bahia tinha gestão. A taxa de ocupação hoteleira caiu vertiginosamente, levando ao fechamento, nos últimos cinco anos, de mais de trinta hotéis, alguns de grande porte, gerando desemprego e empobrecimento”.

E para finalizar, Targino ainda relembrou o trabalho de resgate da imagem de Salvador por parte do prefeito ACM Neto, que tem investido no turismo nos últimos anos. “Apesar de tudo isso, a nossa capital tem dado saltos de qualidade na sua apresentação urbanística, fruto de uma gestão municipal comprometida em resgatar a imagem da cidade e a autoestima do povo soteropolitano. A Prefeitura de Salvador tem feito investimentos no setor, a exemplo de ampla requalificação da orla marítima. A prefeitura tem buscado melhorar, também, a mobilidade da capital e requalificou a Península Itapagipana, mais recentemente a ação tão elogiada no entorno do Santuário do Senhor do Bonfim, na Colina Sagrada”.

Ex-prefeitos são punidos por não cobrar multas

Ademar Delgado das Chagas e Luiz Carlos Caetano

Ademar Delgado das Chagas e Luiz Carlos Caetano

O Tribunal de Contas dos Municípios puniu os ex-prefeitos de Camaçari, Ademar Delgado das Chagas e Luiz Carlos Caetano, com a determinação de que devolvam aos cofres municipais R$9.269,95 e R$6.163,83, respectivamente, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pelo TCM, o que acarretou na sua prescrição. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (12/02).

Segundo o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, destacou que é obrigação dos gestores municipais a cobrança – se preciso movendo ação judicial – dos débitos derivados das decisões proferidas pelo TCM, sob pena de responsabilização pessoal em caso de prescrição. As multas prescritas foram aplicadas a Natanael Fernandes de Almeida e Genésio Feitosa, nos valores de R$8.429,90 e R$7.053,88, respectivamente. Cabe recurso da decisão.

Cidadão deverá acessar histórico do licenciamento do veículo pela internet

Cidadão deverá acessar histórico do licenciamento do veículo pela internet

Foto: Divulgação

A partir de março, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai deixar de enviar pelos Correios as informações sobre a data de vencimento do licenciamento do veículo, pagamento do seguro DPVAT e dívidas de multas, se houver. O cidadão poderá acessar os dados pela internet, por meio do portal de serviços do órgão (www.detran.ba.gov.br), site do SAC (www.sacdigital.ba.gov.br) e aplicativo para smartphones Detran.BA Mobile. A medida tem como objetivo reduzir custos e permitir a consulta ao histórico de trânsito com mais comodidade e rapidez. A Central de Atendimento do Detran, no Shopping da Bahia, em Salvador, e as unidades descentralizadas do departamento, no interior do estado, estão mobilizadas para orientar os usuários.

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) continua sendo enviado pelos Correios, mas a pessoa tem a opção de retirar o documento no Detran, em até 48 horas após a quitação das dívidas, sem pagar taxa. Em breve, será oferecida a versão digital do CRLV, como já acontece com a carteira de habilitação.

Projeto pode facilitar meia entrada aos jovens de até 29 anos

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Targino Machado (DEM), apresentou, na última quinta-feira, um projeto de lei com o objetivo de assegurar aos jovens de até 29 anos, que pertencem às famílias de baixa renda acesso aos locais que promovam eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, em todo o estado, em locais públicos ou privados, mediante pagamento da metade do preço do ingresso cobrado ao público em geral. “Este projeto tem como objetivo garantir o direito à cultura, ao esporte e ao lazer aos jovens de baixa renda, proporcionando mais conhecimento aos mesmos”, disse o deputado.

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