WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


PMFS-Matricula 2019

:: ‘Destaque3’

Sidninho é o novo líder da oposição na Câmara de Salvador

Vereador Sidninho

Vereador Sidninho (Podemos

O vereador Sidninho (Podemos) foi escolhido para liderar a bancada de oposição da Câmara Municipal de Salvador durante o período legislativo de 2019. A composição da minoria na Casa foi definida em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (21).

O vice-líder e segundo vice-líder serão os vereadores Suíca (PT) e Toinho Carolino (Podemos), respectivamente. Sidninho assume o posto da vereadora Marta Rodrigues (PT), que liderou os oposicionistas em 2018.

Cláusula de barreira será aplicada a partir de fevereiro

Cláusula de barreira será aplicada a partir de fevereiro

Foto: Divulgação

Os partidos políticos que não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de 2018 ficarão impossibilitados de receber recursos do Fundo Partidário a partir de 1° de fevereiro do ano que vem. O entendimento unânime foi firmado nesta quarta-feira (19) pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao analisar petição protocolada pela Rede Sustentabilidade (REDE). A legenda afirmou que, por ter sido criada há pouco tempo, não conseguiu atender as disposições constitucionais introduzidas no ordenamento jurídico pelo artigo 3º da Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017, que instituiu a cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de desempenho. O partido questionou o TSE quanto à data-limite de acesso ao Fundo Partidário “com vistas a permitir um planejamento financeiro”. A cláusula de desempenho estabeleceu novas normas de acesso dos partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão. O desempenho eleitoral exigido das legendas partidárias será aplicado de forma gradual e alcançará seu ápice nas eleições de 2030, conforme previsto na EC nº 97/2017.

Na sessão plenária realizada na noite de ontem (18), o TSE determinou que o resultado obtido nas Eleições 2018 para a composição da Câmara dos Deputados será o considerado para aplicação da cláusula de barreira na legislatura de 2019 a 2022. De acordo com as alíneas “a” e “b” do inciso I do parágrafo 1º do artigo 3º da EC nº 97/2017, terão acesso aos benefícios os partidos que obtiverem, no mínimo, 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos nove deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados. :: LEIA MAIS »

Prefeitura e Sebrae assinam protocolo para gestão do Centro de Inovação

Prefeitura de Salvador

Prefeitura de Salvador

O Centro Municipal de Inovação Colabore, que está sendo construído pela Prefeitura no Parque da Cidade, terá parceria com o Sebrae Bahia na gestão do espaço, voltado para o incentivo de ações para o desenvolvimento de projetos sustentáveis e de impacto social e inovadores para a cidade. O protocolo de intenções foi assinado pelo prefeito ACM Neto e o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, nesta quinta-feira (20), no Palácio Thomé de Souza. Os detalhes do espaço foram apresentados pelo secretário de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), André Fraga. Com previsão de entrega para março de 2019, o Colabore terá 700m² e será voltado para microempresas, microempreendedores individuais (MEIs), startups ou pessoas que possuem projetos de impacto positivo para Salvador.

O lugar terá, ao todo, oito módulos, sendo dois reservados para coworkings públicos, com 64 estações de trabalho. A expectativa é de que sejam atendidas, em média, mil pessoas por mês. “O IPTU Amarelo e o Colabore são duas iniciativas que, mesmo sendo de universos distintos, colocam Salvador na linha de frente do que há de mais moderno produzido no Brasil e no mundo”, pontuou o prefeito. Os usuários do Colabore ainda terão acesso a escritórios compartilhados, auditório, cafeteria, salas de reunião e incubadora de impacto social, com capacidade para dar suporte a cerca de 12 projetos. A proposta é que o centro também ofereça cursos de capacitação na área de inovação e empreendedorismo social periodicamente para promover a qualificação dos profissionais acolhidos no espaço.

De acordo com o superintendente do Sebrae Bahia, o Colabore já está sendo visto como um projeto-piloto pela entidade e deverá ser inovador também na área de startup social. “Há uma carência das pessoas da periferia que têm uma ideia, mas não sabem como desenvolvê-las. Esse vai ser mais um projeto que trará não apenas mais um degrau na área de inovação em Salvador, mas que também possibilitará à população em geral ter acesso a startups e a tecnologias modernas. Esse núcleo será uma forma dessas pessoas entrarem nesse universo”, afirmou Khoury. A estrutura será produzida a partir de contêineres reutilizados e contará com diversas outras ações sustentáveis. Além de cobertura vegetal e aproveitamento da ventilação cruzada, o local terá sistema de reaproveitamento de água das chuvas, painéis solares fotovoltaicos para a geração de energia solar e bicicletário, para estimular o uso do transporte alternativo. :: LEIA MAIS »

Eli Ribeiro retornará a Câmara de Feira

Secreatrio Eli Ribeiro

Eli Ribeiro (PRB)

O secretário de Habitação da cidade de Feira de Santana e vereador licenciado, Eli Ribeiro (PRB), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que em 2019 retornará a Câmara Municipal de Feira de Santana. “Vou retornar. Sou vereador. Sempre digo que tenho que voltar para a Casa da Cidadania porque fui eleito pelo povo para isso”, disse.

Eli ressaltou ainda que não existe um motivo específico para o seu retorno. Ele não esconde que sempre soube que ao se tornar secretário sabia que o vínculo um dia teria que acabar. “Não sou eterno secretário e estou como vereador. Acredito que já desenvolvi meu trabalho a frente da Secretaria. Agradeço a oportunidade ao Governo Municipal. É um grande aprendizado. Agora tenho que dar segmento como vereador”, finalizou.

Ribeira do Pombal e João Dourado assinam contrato de programa com Embasa por 30 anos

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

Os municípios Ribeira do Pombal, localizado no nordeste baiano, e João Dourado, no centro norte do estado, acabaram de celebrar contratos de programa com Embasa, renovando a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por 30 anos. A expectativa é de que cerca de cem novos contratos de programa sejam firmados com outros municípios ao longo de 2019. Com o contrato assinado sob as diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico, Ribeira do Pombal vai receber investimentos da empresa estimados em R$ 61 milhões, sendo R$ 25 milhões para projetos e ações de abastecimento de água, entre eles a ampliação da rede distribuidora, e R$ 36 milhões para a implantação da infraestrutura necessária à prestação e ampliação gradativa da cobertura de atendimento de esgotamento sanitário. Já João Dourado, que também optou pelo regime de gestão associada para os serviços públicos de água e esgoto, os investimentos previstos são da ordem de R$ 36,6 milhões. O contrato foi assinado pelo prefeito Celso Dourado.

Investimentos – De acordo com a Lei Nacional de Saneamento, os municípios detêm a titularidade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cabendo-lhes decidir a quem será entregue a concessão para operá-los. Para delegar a prestação desses serviços à Embasa, o município deve assinar um convênio de cooperação com o Estado para, a partir desse pré-requisito, ter condição de assinar um contrato de programa com a empresa. Dos 366 municípios que integram a área de atuação da Embasa na Bahia, 274 já assinaram convênios de cooperação com o Estado. “Os contratos de programa trazem maior segurança jurídica para o prestador e o município, pois viabilizam os investimentos na expansão da cobertura do atendimento e na melhoria da prestação dos serviços de água e esgoto e, principalmente, facilitam a obtenção de recursos junto aos agentes financiadores públicos e internacionais, pois estão inseridos no contexto da cooperação entre entes federados prevista em lei”, explica o presidente da Embasa, Rogério Cedraz.

Conquista ganha dez novos ônibus para o transporte coletivo

Conquista ganha dez novos ônibus para o transporte coletivo

Foto: Divulgação

A empresa Cidade Verde recebeu na tarde deste domingo (16), dez novos ônibus (0Km) que, em breve, estarão circulando pelas ruas de Vitória da Conquista, melhorando o transporte público em nossa cidade. De acordo com o instrutor da Cidade Verde, Elionardo Moreira de Almeida, “trata-se de uma alegria muita grande tanto para empresa, quanto para Vitória da Conquista”. Ele destacou que esse trabalho em conjunto da empresa com o Executivo Municipal possibilitou a vinda desses dez novos ônibus de última geração, totalizando 90 ônibus zero Km desde o início da atuação da empresa em 2014 no município.

Elionardo esclareceu que todos os ônibus são equipados com elevador hidráulico para os cadeirantes. O instrutor também destacou o painel moderno “que traz todo um aparato de informações para o motorista. Tem o display dianteiro na parte de cima e abaixo do para-brisa e na lateral direita, próxima a porta dianteira identificando as linhas. “A carroceria é muito boa e moderna, respeitando as normas de atendimento ao cliente”, acrescentou. :: LEIA MAIS »

Estimativa de orçamento para Salvador em 2019 chega a R$ 7,8 bilhões

Prefeitura de Salvador

Prefeitura de Salvador

A Câmara de Vereadores aprovou na noite desta quarta (12), na última sessão antes do recesso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019, com estimativa de orçamento de R$ 7,8 bilhões, o que representa crescimento da ordem de 6% em relação ao exercício anterior. O crescimento é resultado, essencialmente, do esforço da Prefeitura para elevação da arrecadação própria e da bem-sucedida estratégia de captação de recursos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, além de convênios e contratos celebrados com a União, que garantem a continuidade dos programas de investimentos no município. “Se antes todos os gastos municipais eram sustentados pela geração de recursos próprios, hoje, como consequência da credibilidade alcançada com árduo trabalho e responsabilidade fiscal, podemos contar com um volume expressivo de recursos oriundos de operações de créditos”, diz o prefeito ACM Neto. Ele lembrou que os financiamentos obtidos junto a organismos financeiros nacionais e internacionais serão aplicados em programas nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento ambiental, mobilidade, requalificação urbana, turismo e modernização da gestão administrava, financeira e fiscal, dentre outras.

Elaborado em sintonia com o Planejamento Estratégico da Prefeitura, a Lei Orçamentária traz programas de trabalho com ênfase em educação, saúde, e assistência social, mas contempla também obras fundamentais para o desenvolvimento da cidade, explica o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira. “É importante também destacar os investimentos previstos como a construção do Centro de Convenções, as obras da primeira etapa e início da segunda etapa do BRT, o programa do Novo Mané Dendê, a requalificação de espaços públicos, especialmente na orla e no Centro Histórico, dentre outros”, afirma Carreira.

CÂMARA DE VEREADORES_somos parceiro_banner de site Política in Rosa - 500x500 gif ZÉ NETO - BOAS FESTAS - BANNER SITE - POLÍTICA IN ROSA - 500X500PX - FINAL Deputado José Nunes Boas Festas 2018 RON DO POVO Luiz da Feira Boas Festas Gerusa Boas Festas 2018 Vereador Bililiu Natal e Ano Novo Gilmar Amorim Boas Festas


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia