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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘Destaque3’

Prefeitura recebe devolução de recursos da Câmara de Vereadores

Prefeitura recebe devolução de recursos da Câmara de Vereadores

Foto: Divulgação / PMVC

Na tarde desta segunda-feira (29), o prefeito Herzem Gusmão recebeu um cheque no valor de R$ 84.545,95 da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. O valor é referente a um repasse do ano de 2019 que não foi utilizado pela Casa. Esse é o terceiro montante devolvido pelo Poder Legislativo, referente ao ano de 2019.

No mês de março, o prefeito Herzem Gusmão recebeu um cheque de R$300.395,98, recurso que foi destinado especialmente às ações de combate ao coronavírus. Além disso, já havia sido feita a devolução de cerca de R$ 11 mil. Ou seja, retornaram ao Executivo quase R$400 mil, demonstrando uso eficaz, racional e responsável do dinheiro público pela Câmara.

“Com esse cheque estamos chegando à marca de cerca de 400 mil reais devolvidos à Prefeitura, dinheiro que economizamos em nossa gestão em 2019 e estamos passando para a mão do prefeito. Temos certeza que o prefeito fará bom uso desse recurso que estamos passando para ele neste momento”, afirmou o presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Gomes. :: LEIA MAIS »

Alagoinhas terá abrigos provisórios para pessoas em situação de rua

Alagoinhas terá abrigos provisórios para pessoas em situação de rua

Foto: Divulgação /PMA

A Prefeitura de Alagoinhas prepara mais uma ação voltada para pessoas em situação de rua. Em uma vertente de atuação inédita na cidade, as equipes da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) estão dedicadas à preparação de abrigos provisórios para atender às recomendações de segurança e isolamento social durante a pandemia do coronavírus, junto a esta população.

Com previsão de início até o final do mês de junho, o serviço provisório, viabilizado por meio de Portaria do Ministério da Cidadania, pelo prazo inicial de seis meses, contará com quatro abrigos, destes, três estão destinados para receber os moradores de rua do município, que atualmente somam em 71, e um será exclusivo para os moradores de rua e/ou pessoas da comunidade que testaram positivo para coronavírus, mas que por algum motivo, não possam cumprir o período de isolamento na própria residência.

Nos locais, as pessoas acolhidas contarão com equipe própria contratada por REDA, em caráter emergencial e terão acesso a espaços de higiene para cuidados pessoais, todas as refeições, orientação e encaminhamentos a serviços da rede pública, além de limpeza e higienização sistemáticas.De acordo com a SEMAS, o número de unidades pode ser ampliado, a depender da demanda. :: LEIA MAIS »

Secretário da Saúde anuncia que novo Hospital Clériston Andrade será entregue no dia 29

Novo Hospital Clériston Andrade

Foto: Divulgação/Sesab

O novo Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA 2), em Feira de Santana, deve entrar em funcionamento no próximo dia 29, fortalecendo a rede de saúde com mais 40 leitos de UTI, disponíveis para o tratamento dos pacientes mais graves do Covid-19. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (dia 05), pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, em suas redes sociais.

“Serão 60 leitos exclusivos para Covid, sendo 40 de UTI. Terá ainda tomografia, ressonância e toda a infraestrutura necessária”, disse o secretário, destacando que o HGCA 2 será o maior centro de excelência de saúde do interior do estado. No total, o Governo do Estado investiu mais de R$ 50 milhões, entre obras físicas e aquisição de equipamentos para o HGCA 2.

A nova unidade possui 8.000 m², divididos em três pavimentos. No andar térreo será instalado o setor de bioimagem, com dois tomógrafos e ressonância, bem como o maior Centro de Hemorragia Digestiva do interior do estado. O primeiro pavimento será destinado aos 40 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e o segundo terá o segundo maior centro cirúrgico do estado, com 12 salas operatória. O prédio terá uma estrutura moderna e será o primeiro hospital 4.0 da Bahia, o que evita o preenchimento de prontuários manualmente. :: LEIA MAIS »

Testes rápidos positivos passam a ser aceitos para notificação da Covid-19

Testes rápidos positivos passam a ser aceitos para notificação da Covid-19

Foto: Ascom/SESAB

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou nesta semana um novo manual que detalha o passo a passo para a notificação dos casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) pelas prefeituras e unidades de saúde. O documento também define os critérios a serem adotados para a coleta de material biológico e o tipo de teste adequado para cada situação.

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, ressaltou que, “diante de um resultado positivo de teste rápido ou RT-PCR, a notificação deve ser feita imediatamente pelas instituições de saúde do setor público ou privado, em todo o território nacional”.

O documento elaborado pela Sesab esclarece que o teste rápido deve possuir registro na Anvisa e ser validado pelo Instituto Nacional e Controle e Qualidade em Saúde (INCQS). “Além disso, o resultado deve ser interpretado por um médico”, afirmou a diretora da Vigilância Epidemiológica da Bahia, Márcia São Pedro. :: LEIA MAIS »

Comitê interinstitucional debate medidas para prevenir entrada do coronavírus no sistema prisional

Comitê interinstitucional debate medidas para prevenir entrada do coronavírus no sistema prisional

Foto: Divulgação / MP-BA

Demandas do sistema prisional baiano frente ao atual cenário de pandemia do coronavírus foram debatidas na tarde desta quinta-feira, dia 30, em reunião do Comitê Interinstitucional para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19. O encontro foi realizado por meio de videoconferência e teve a participação de membros do Ministério Público estadual com atuação criminal em Feira de Santana, que destacaram a preocupação com o fluxo dos presos custodiados em delegacias para o Conjunto Penal local, notadamente daqueles com suspeita de contaminação pelo coronavírus. Os promotores de Justiça pontuaram ainda que esses presos não podem permanecer nas carceragens das delegacias de Polícia, visto que não existem estruturas adequadas para o necessário isolamento e tratamento desses indivíduos.

O secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte, manteve-se atento às considerações e informou que barreiras sanitárias têm funcionado como alternativas eficientes para a conter a entrada do coronavírus no sistema. Ele registrou que não há recusa por parte da Seap em recepcionar novos presos nas unidades prisionais, mas salientou que é inviável receber pessoas já atestadas com a doença. Ainda de acordo com o secretário, não há, até o momento, registro de qualquer interno infectado pelo coronavírus no sistema prisional baiano. Ele indicou como possível solução a abertura das unidades de Irecê e Brumado e conclusão das reformas, já nos próximos dias, dos módulos III da Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, e do VIII, no Conjunto Penal de Feira de Santana, para utilização como espaço de isolamento de suspeitos contaminados.

Participaram da reunião os promotores de Justiça que coordenam o Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), Luís Alberto Vasconcelos; Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), André Lavigne; Unidade de Monitoramento da Execução da Pena e Medidas de Segurança do MP (Umep), Edmundo Reis; Centro de Apoio Operacional da Criança e Adolescente (Caoca), Márcia Rabelo; e que atuam em Feira de Santana, Mônia Ghignone, Samira Jorge, Mirella Brito, Fernanda Presgrave, Marcos Peixoto, Mariana Pacheco e Lívia Sampaio Pereira. Além deles, o desembargador Pedro Guerra e os juízes Arnaldo Lemos, José Reginaldo, Antônio Faiçal, Marcos Melo e Ícaro Matos, que integram Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF); os defensores públicos Maurício Saporitto e Gisele Aguiar; Julival Silva, Luís Antônio e Júlio César, da Seap; Jamile Carvalho, consultora em Audiência de Custódia do Programa Justiça Presente; Mayesse Pariz, coordenadora Estadual do Programa Justiça Presente. (MP)

 

Deputada sugere suspensão de bandeiras tarifárias da energia elétrica enquanto perdurar pandemia

Deputada federal Professora Dayane Pimentel

Deputada federal Professora Dayane Pimentel – Foto: Ascom

A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) sugeriu ao Ministério de Minas e Energia que, durante a pandemia do novo coranavírus (Covid-19), haja a suspensão da cobrança de tarifa extra (bandeiras tarifárias) nas contas de energia elétrica. A indicação foi realizada no projeto de indicação INC 483/2020. A bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2 são acionadas em momentos de escassez de energia, o que deixa as contas de energia mais caras. “Mas, devido às estratégias de quarentena que o país tem adotado, estimulando o fechamento do comércio, órgãos públicos, setor de serviços e indústrias, o consumo nacional de energia elétrica diminuiu drasticamente. Isso justifica que as bandeiras tarifárias não sejam aplicadas”, explicou Dayane Pimentel.

A parlamentar explica ainda que, como as pessoas ficam mais tempo dentro de casa, logo o consumo doméstico tende a aumentar. “O propósito dessa sugestão é resguardar os consumidores, tantos os residenciais quanto os micro e pequenos empresários, de possíveis aumentos no valor da conta de energia elétrica”, complementou a Professora Dayane Pimentel. :: LEIA MAIS »

Liminares bloqueiam mais de R$ 100 mi de três municípios baianos para evitar desvio de créditos do Fundef

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça concedeu decisões liminares de bloqueio de recursos da Educação recebidos pelos municípios de Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe e Serra Dourada, na Bahia, em razão do desvio na finalidade de sua aplicação. Os valores, que juntos somam mais de R$100 milhões, foram recebidos como complementação de repasses do Fundef – sucedido pelo atual Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Os recursos deveriam ter sido, obrigatoriamente, destinados na sua integralidade em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino e valorização do magistério, conforme orientação dos órgãos de controle, o que não tem sido feito pelos gestores municipais.

O MPF ingressou com ações civis públicas contra os municípios e os respectivos prefeitos, visando à correta aplicação dos precatórios e a elaboração e o cumprimento de plano para utilização dos valores como determina a lei. As ações, de autoria do procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, seguem sob a atuação de Victor Nunes Carvalho, atual procurador da República na região de Bom Jesus da Lapa (BA), cuja área de abrangência contempla as três cidades. Confira algumas das irregularidades apuradas pelo MPF e os valores recebidos pelos municípios: :: LEIA MAIS »

Município recebe 500 protetores faciais para profissionais que atuam no enfrentamento ao coronavírus

Município recebe 500 protetores faciais para profissionais que atuam no enfrentamento ao coronavírus

Foto: ACM

A Prefeitura de Feira de Santana recebeu nesta segunda-feira, 27, a doação de 500 protetores faciais, considerados os mais efecientes EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os profissionais que atuam diretamente no atendimento a pessoas em tratamento contra o coronavírus. Os itens são produzidos em Feira de Santana, sob a coordenação do projeto CoronaVidas, que une indústrias, gestores públicos e sociedade civil no enfrentamento ao novo Coronavírus.

As máscaras do tipo Face Shield criam uma barreira mecânica contra respingos. Assim, aumentam a proteção aos profissionais de saúde, evitando que haja o contato com gotículas de salivas e fluídos nasais dos infectados. Os itens serão distribuídos pela Secretaria Municipal de Saúde para profissionais do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), UPAs, Policlinicas e unidades de saúde da família.

Ao receber os equipamentos, o prefeito Colbert Martins Filho elogiou a iniciativa coordenada pelo Coronavidas e agradeceu pela atenção aos profissionais que estão na linha de frente no trabalho de enfrentamento a Covid-19. “São equipamentos totalmente necessários e úteis. Tudo produzido em Feira de Santana. O que também mostra a nossa capacidade de superação diante da crise”, frisou. :: LEIA MAIS »



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