:: ‘Destaque3’

Foto: Ascom / Seplan

A proposta orçamentária do Governo do Estado da Bahia para o ano de 2021 está projetada em R$ 49,3 bilhões, mantendo-se no mesmo patamar do ano corrente, cujo orçamento foi de R$ 49,2 bilhões. O documento foi entregue pelo secretário Estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, nesta quarta-feira (30), durante videoconferência.

O secretário Walter Pinheiro ressaltou a prioridade do Governo do Estado para a área social e o foco na geração de renda. “Estamos mantendo a prioridade para a Saúde, que vem passando por uma grande ampliação com a abertura de novos leitos e hospitais; para a Educação, que vai precisar ser fortalecida, sendo um dos setores mais afetados pela pandemia; além da Segurança Pública. Também estamos investindo em setores e projetos capazes de gerar emprego e renda, além do incentivo ao consumo, para aquecer a economia, com o Estado cumprindo as suas funções de estimular o desenvolvimento econômico e social e atraindo o investimento privado”, disse.

A Área Social está contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,2% do total de recursos orçados para 2021. Têm participação destacada, concentrando aproximadamente a metade da despesa total prevista nesta Proposta, as funções Saúde (15,6%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%), além da Previdência Social (16,3%).

Ainda de acordo com Pinheiro, a expectativa para 2021 é que a retomada gradativa da atividade econômica no Estado impulsione a recuperação dos setores da Indústria e dos Serviços, os mais atingidos pelos impactos causados pela pandemia do coronavírus. “Mesmo com todas as restrições fiscais e incertezas macroeconômicas, estamos focados na manutenção do nível de investimentos públicos, já que a Bahia é o segundo Estado que mais realiza investimentos, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo. Por isso estamos apontando na perspectiva de ampliar nosso investimento com recursos do Estado, para alcançar o nível de R$ 3 bilhões”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Com o objetivo de orientar os consumidores durante o período de isolamento social devido a pandemia do Novo Coronavírus, o PROCON/FSA realizou uma pesquisa de preços dos itens que compõe a cesta básica em estabelecimentos comerciais da cidade.

Segundo o Superintendente do PROCON/FSA, Cleudson Almeida, a iniciativa ajudará a coibir o aumento abusivo de preços. “Nossa equipe tem realizado um trabalho intensivo de fiscalização para evitar possíveis abusos, e essa lista servirá de parâmetro para nossos fiscais, além de ajudarmos a população a economizar na compra dos produtos essenciais” ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sesab

Com 90% das obras concluídas, o Hospital do Câncer em Caetité será entregue em novembro desse ano, beneficiando moradores de 48 municípios do sudoeste baiano, que precisam de atendimento oncológico. A informação é do secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que esteve nesta quinta-feira (24), fazendo a inspeção final antes da inauguração.

Com 80 leitos, sendo 10 de terapia intensiva (UTI), o hospital está sendo erguido graças a um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura, com o aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões, correspondendo a 90% do total investido.

“Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, afirmou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, em visita ao local.

Ainda serão investidos R$ 10 milhões em equipamentos. A nova unidade estará estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento. Além do tratamento cirúrgico, o hospital terá à disposição dos pacientes o serviço de quimioterapia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

As onze candidatas convocadas pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana para a cirurgia de redução das mamas foram selecionadas no ano passado, no mutirão de gigantomastia (mamas gigantes). Contudo, devido a pandemia do coronavírus os procedimentos tiverem que ser suspensos. Elas estão sendo chamadas para atualização dos contatos.

São elas: Crispiniana Gomes da Silva; Maria Ana de Jesus, Maria das Graças Bisco de Oliveira, Maricelia Alves de Santana, Maria de Lurdes Suzarte, Maria Pereira da Silva, Liliane da Mota Carvalho, Railda Pereira Lima, Roseli de Santana Neri, Roselita Oliveira da Silva Santos e Olivia Silvia Ferreira.

“Estamos encontrando dificuldades para remarcar uma nova triagem e solicitar a documentação para marcar as cirurgias, porque algumas delas mudaram o número do telefone”, explica a diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas.

As pré-aprovadas na segunda fase do processo devem comparecer nos dias 21 e 22 deste mês, na Fundação Hospitalar, rua da Barra, 705, bairro Jardim Cruzeiro, das 8h às 17h. :: LEIA MAIS »

Presidente da ALBA, deputado Nelson Leal.

A digitalização dos processos administrativos e legislativos da Assembleia Legislativa da Bahia entrou na reta final. Até o final do ano terá fim o uso de papel na ALBA, o que além de render economia estimada em R$2 milhões anuais oferecerá maior segurança e transparência em todos os atos da rotina administrativa do parlamento, iniciada com a assinatura de convênio entre a Casa e o Tribunal de Contas do Estado através de seus presidentes, o deputado Nelson Leal e o conselheiro Gildásio Penedo – que resultou na transferência de tecnologia sem custo para ALBA.

O presidente do Legislativo comemora esse avanço que excede muito a simples economia de recursos públicos, pois suprime atraso crônico nessa área tão complexa quanto importante, pois até uma tarefa simples como localizar um projeto de lei ou emenda consumia dias. Ele parabenizou as equipes responsáveis por esses avanços, que apesar da limitação trazida pelo Covid-19 – não atrasou, ao contrário acelerou, o prazo fixado para o final do trabalho – em especial os servidores da Superintendência de Recursos Humanos e da Diretoria de Tecnologia da Informação:

– Parlamentares e a maioria do nosso funcionalismo já está habilitada a abrir um processo de modo totalmente digital. Tudo com a melhor certificação e cuidado, pois o processo de modernização em curso que potencializa a eficiência, a publicidade e a economicidade da gestão jamais poderia transigir com a segurança, explicou. Ele próprio inaugurou em julho a certificação digital despachando com um “clique” 211 processos da área  de recursos humanos, repetindo na última quinta-feira mutirão semelhante, mas desta vez com 423 atos. :: LEIA MAIS »

Foto: Cris Oliveira

Na manhã desta quinta-feira (10), aconteceu em Feira de Santana a Convenção do Partido Republicanos. No ato, foi lançada e homologada a candidatura do deputado estadual José de Arimateia a prefeito da cidade e do professor e Sargento da Polícia Militar da Bahia Paulo Tarso a vice-prefeito, além da candidatura de 32 vereadores, incluindo o Presidente Municipal do Republicanos Feira de Santana, vereador Eli Ribeiro. Para o pleito municipal de 2020, o partido Republicanos formará chapa com o Democracia Cristã (DC), na Coligação “Pra Feira Ficar 10”.

Foto: Tatiana Azeviche

Com o objetivo de capacitar guias turísticos a atender, durante o processo de retomada, de acordo com os protocolos sanitários adotados na pandemia, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur) oferece, em parceria com o Sebrae, o Curso de Qualificação em Turismo e Biossegurança para Guias e Condutores da Bahia. As aulas serão ministradas em quatro módulos, de forma virtual e gratuitamente, a partir desta terça-feira (8). As demais etapas do curso ocorrem nos dias 10, 15 e 17 de setembro, para todos os inscritos, cujo número superou as expectativas.

A metodologia utilizada será a explanação de conteúdos através de protocolos, cases, vídeos e slides. Haverá momentos para tirar dúvidas e trocar percepções, bem como a aplicação de uma ferramenta de verificação do aprendizado. Será disponibilizado também aos participantes um e-book com os conteúdos abordados e gravação das oficinas.

“É importante multiplicar estas informações e condutas sanitárias entre os profissionais do turismo para que os visitantes possam ser recebidos com toda a segurança neste início de retomada”, afirma o superintendente de Promoção e de Serviços Turísticos da Setur, Márcio Franco. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TCE

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (BA) aprovou, na sessão desta quinta-feira (03), com ressalvas, determinação, recomendações e aplicação de três multas, a prestação de contas da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), unidade vinculada à Secretaria de Turismo (Setur), referente ao exercício de 2017, (Processo TCE/005854/2018). Entre as irregularidades apontadas pela equipe de auditores estão a ausência de justificativa plausível para registro de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), falta de motivação para o não processamento da despesa no exercício de origem e pagamento de despesas, a título indenizatório, sem prévio empenho, respaldo contratual e enquadramento em circunstância emergencial.

Foram multados o secretário José Alves Peixoto Júnior (R$ 2 mil), em virtude do pagamento de despesa indenizatória, sem prévio empenho, respaldo contratual e que não se enquadra em circunstância emergencial; o diretor-geral, José Pirajá Pinheiro Filho (R$ 1 mil), pela ausência de justificativa plausível para registro de despesas em DEA e fragilidade na comprovação de disponibilidade orçamentária no exercício de origem da despesa. E o superintendente de Serviços Turísticos, Jorge Luís Gondim Ávila (também R$ 1 mil), por ter sido considerado responsável pela ausência de justificativa plausível para registro de despesas em DEA e falta de motivação para o não processamento da despesa no exercício de origem, além do pagamento de despesa a título indenizatório, sem prévio empenho, respaldo contratual e que não se enquadra em circunstância emergencial. :: LEIA MAIS »