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PMFS-Vozes da Terra 2019

:: ‘Destaque3’

“A Bahia virou terra sem lei”, diz Geilson

Deputado Carlos Geilson

Deputado Carlos Geilson (PSDB)

“Em pleno século 21, a Bahia acabou se transformando em uma terra sem lei, revivendo cenas de violência como as retratadas nos antigos filmes de cowboy sobre o faroeste americano em meados do século 19”, comparou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em discurso na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (2).

Ele disse que as cenas verificadas nos últimos meses na capital e no interior da Bahia são semelhantes às registradas nos filmes de faroeste: quadrilhas de bandoleiros invadindo as cidades, atemorizando os moradores e assaltando bancos e lojas. “Foi assim em Teixeira de Freitas, em Irecê e em Catu, somente neste mês de março, em um intervalo de dez dias”, ressaltou. “A diferença é que nos filmes de faroeste sempre aparecia um mocinho, que defendia a cidade, afugentava ou aniquilava a quadrilha e salvava todo mundo. Aqui na Bahia, o mocinho não aparece. E a cavalaria, a nossa brava Polícia, quase sempre só consegue chegar depois da fuga dos bandidos”, observou Geilson.

O deputado ainda disse que, caso os bandidos sigam o padrão de intervalo de dez dias entre um ataque e outro, no próximo dia 10 de abril, outra cidade baiana poderá ser atacada. “Vamos rezar para que ninguém seja ferido ou morto. Já que aos baianos não resta outra coisa a fazer, ante o avanço da bandidagem. Até porque, para o governo e seus apoiadores, a violência na Bahia só existe na cabeça da oposição”.

Targino Machado volta a criticar apatia dos colegas da ALBA

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (PPS)

O deputado estadual Targino Machado (PPS) voltou a reclamar dos seus colegas na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Segundo Targino, os deputados são muito bem pagos para fiscalizarem o governo e não fiscalizam, para fazerem e aprimorarem as leis e não o fazem, os deputados são muito bem pagos para trabalharem para o povo, precisam ser operários do povo. “A sensação que o povo da Bahia tem é que eles não fazem isso. Nenhum candidato a deputado, quando pede o voto, diz ao povo que não quer ser eleito, que não vai frequentar o plenário desta Casa, ao contrário disso, eles prometem que serão deputados aplicados”, criticou.

Targino destacou ainda que somente a doença o faz não vir a esta Casa. “Enquanto isso, deputados que não trabalham pelo povo, ao menos projetos de lei de relevância apresentam, não atendem as demandas do povo nas suas bases eleitorais, em determinados momentos se escondem atrás de blogs para atacar quem de fato trabalha”, reclamou.

Ainda segundo Targino a ALBA tem uma infinidade de Comissões que para nada servem a não ser para cabide de emprego. Ele justificou ainda a sua ausência em reuniões de Comissões da Casa. “Sou vice-líder da Bancada de Oposição e em decorrência disto não faço parte de nenhuma Comissão desde o ano passado. Não se utilizem de blogs para me atacar, pois não cola. A Bancada de Governo, não sei se todos ou em parte, mas o citado foi o PT, diz que em 2017 eu não participei de nenhuma reunião de Comissão. Invés disso, os senhores deputados que praticam essa covardia, façam como eu, enfrentem uma discussão daqui, olho no olho, invés de se esconderem atrás de biombos. Se quiserem, deem entrada numa representação contra mim no Conselho de Ética dessa Casa, para assim, podermos discutir verdadeiramente esta Casa”, finalizou.

Educação inclusiva amplia número de alunos com deficiência nas escolas municipais

Educação inclusiva amplia os alunos com deficiência nas escolas municipais

Secretária de Educação, Jayana Ribeiro.

De 2013 para 2017, a rede municipal de ensino, em Feira de Santana, ampliou de 400 para 2 mil, o número de alunos com deficiência atendidos nas escolas. A informação é da secretária de Educação do Município, Jayana Ribeiro. O processo de ampliação da Educação Inclusiva contempla, atualmente, 52 escolas municipais com Salas de Recursos Multifuncionais.

Jayana apresentou essas informações durante o seminário “Todas as escolas são para todos”, realizado pelo Ministério Público da Bahia em parceria com a própria Secretaria Municipal de Educação, no Dia Internacional da Síndrome de Down, 21 de março. O objetivo do encontro foi discutir a Educação Inclusiva com gestores e coordenadores pedagógicos das escolas públicas municipais e estaduais.

A secretária disse que além da inclusão de centenas de novos alunos com deficiência incluídos nas escolas municipais, a Prefeitura criou o Centro Interprofissional de Atendimento Educacional Professora Marliete Santana Bastos (InterEduc), que oferece atendimento especializado funcional, psicológico e psicopedagógico a estudantes e professores.

A abertura do evento contou com uma apresentação cultural dos alunos que fazem atendimento especializado na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Feira de Santana.

“O Brasil vive hoje nas trevas”, diz Coronel no encontro de vereadores em Madre de Deus

Coronel no encontro de vereadores em Madre de Deus

Coronel no encontro de vereadores em Madre de Deus

Em um discurso contundente, na abertura nesta quinta-feira (22) do I Encontro dos Vereadores da Região Metropolitana e Recôncavo Baiano, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Angelo Coronel (PSD), disse que o apagão de ontem que levou o caos para milhares de cidades do norte e nordeste do país não foi só elétrico. “O Brasil vive hoje nas trevas. Nem durante a ditadura militar houve tanto obscurantismo. No mesmo dia em que os nortistas e nordestinos tiveram que reabilitar a vela, o fifó e o candeeiro, o Supremo Tribunal Federal – a mais alta corte de justiça do país e guardiã-mor da nossa sagrada Constituição – dava mais uma demonstração de maus modos e decrepitude”, disparou o presidente da ALBA.

No evento de Madre de Deus, promovido pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, e a convite da sua presidente, Edylene Lopes Ferreira, Coronel, disse que o entrevero entre os dois ministros do Supremo é mais um episódio que mancha a casa maior do judiciário brasileiro. “Dois ministros quase se estapeiam, reflexo de uma grave crise política em que justiceiros de toga demonizam a política e os políticos, para serem eles os ‘reformadores da natureza’. Já assistimos a esse filme na Alemanha nazista e bem sabemos que o final foi pavoroso. Querem fazer política? Tirem a capa e a espada e venham duelar conosco, nas urnas, disputando voto a voto, segundo o desejo do povo”, disse Coronel.

Angelo Coronel defendeu a ideia de uma Constituinte para discutir as reformas política e tributário-fiscal. “Acho que é hora de uma Constituinte específica, porque o que acontece hoje é que todo mundo acha que tudo está errado, mas quem está dentro não quer absolutamente é mudar nada. A população exige mudanças da classe política. Enquanto ainda não temos uma Constituinte, comecemos por mudar a relação entre os poderes: mais harmonia, menos submissão”, pregou o chefe do Legislativo da Bahia.

DNIT solicita apoio da Prefeitura de Barreiras para notificar ocupações irregulares e não autorizadas nas BRs 242 e 135

DNIT solicita apoio da Prefeitura de Barreiras para notificar ocupações irregulares e não autorizadas nas BRs 242 e 135

DNIT solicita apoio da Prefeitura de Barreiras

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Unidade Local de Barreiras/BA, solicitou na tarde dessa quarta-feira, 21, o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras, para notificar as ocupações irregulares e não autorizadas, na faixa de domínio das rodovias federais BR 242 e 135.

A reunião aconteceu no auditório do gabinete da Prefeitura e contou com a participação além dos coordenadores da Secretaria de Infraestrutura e Obras, também da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Trânsito – COOTRANS, Diretoria de Cultura e Defensoria Pública.

As notificações decorrem dos regramentos previstos nos artigos 80 à 82 da Lei 10.233/2001, Lei 9.503/1997 e demais Normas e Procedimentos do DNIT que delimitam os espaços para construções nas proximidades das rodovias. Serão notificados todos os estabelecimentos que se encontram irregular. Segundo o analista de infraestrutura do DNIT, Eli Nunes, esse trabalho visa notificar, apreender e interditar estabelecimentos construídos e funcionando de forma inadequada, visto que em muitos casos, os ocupantes estão utilizando o acostamento da via. “Essa iniciativa é do DNIT e iremos realizar esse trabalho tanto na BR 242 como na 135 tendo como objetivo regularizar a utilização da faixa de domínio, evitando acidentes no trânsito e problemas provenientes da utilização irregular nas rodovias”, explicou.

As fiscalizações acontecerão no próximo mês, e conforme o Coordenador de Vigilância Sanitária o órgão irá contribuir de forma positiva no cuidado com a saúde e também na segurança. “No ano passado notificamos todos os vendedores ambulantes que trabalham nas rodovias, o risco é grande no trânsito e na saúde das pessoas, agora vamos acompanhar a equipe do DNIT dando suporte na efetivação da ação”, disse Canuto Ayres.

Líder do Governo anuncia emenda no valor de R$ 1 mi para Feira de Santana

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador e líder do governo, Lulinha (DEM), anunciou novos recursos para Feira de Santana, no valor de R$ 1 milhão cento e cinquenta mil, frutos de emendas impositivas destinadas pelo deputado federal José Nunes (PSD) para este ano de 2018.

De acordo com Lulinha, as emendas serão revestidas em obras para sede e zona rural, sempre em parceria com o governo municipal, bem como: R$ 300 Mil para construção da Praça Esportiva, no bairro Conceição I; R$ 250 Mil para pavimentação da estrada de Quixabeira até o Baixão, distrito de Matinha; R$ 100 Mil para investimentos para o São Pedro de Jaíba; R$ 250 Mil aquisição de dois tratores agrícolas com implementos e R$ 250 Mil para custeio da saúde.

Vereadores de Simões Filho legislam em causa própria e aprovam 13º salário

Câmara Municipal de Simões Filho

Câmara Municipal de Simões Filho

A Câmara Municipal de Simões Filho colocou em discussão, na sessão desta terça-feira (13)  o projeto de lei de Nº 001/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. O projeto que dispõe sobre o direito a percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário dos vereadores. A proposta foi aprovada com 11 votos favoráveis.

Targino Machado denuncia falta de água potável em São Gonçalo dos Campos

Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado (PPS)

O deputado estadual Targino Machado (PPS), em pronunciamento desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), denunciou a crueldade com a falta de água no município de São Gonçalo dos Campos. Segundo o parlamentar, localidades rurais da cidade está sofrendo com a falta de água para o consumo humano. Targino cobrou providências do Governador, pois a cidade está padecendo com a falta d’água devido a seca e pelo péssimo abastecimento feito pela Embasa.

“Comunidades rurais de São Gonçalo dos Campos pedem socorro por falta d’água. Localidades rurais da minha terra vem sofrendo ao longo dos anos, e muito, com a falta de água para o consumo. A triste realidade é vivida diariamente por centenas de moradores que, sem esperança e com dezenas de promessas, não tem mais para quem apelarem. A situação está insustentável nos povoados de Santana de Itaquari, Carrapato, Cajueiro, Ilha da BR 101, Candeal, Brita, Britinha e Bom Jardim. As recentes chuvas vem trazendo alento para os moradores da zona rural do município de São Gonçalo dos Campos no tocante a água para uso dos animais, mas, a falta de fornecimento de água potável pela Embasa vai continuar maltratando a população desses povoados importantes da cidade de São Gonçalo dos Campos. A triste realidade é que o povo de São Gonçalo dos Campos ou morrem de tiro ou está morrendo à míngua por falta de água. Que Deus leve misericórdia ao coração do Governador Rui Costa e ele possa se sensibilizar ao abrir a torneira do Palácio de Ondina, que não falta água e ele não paga conta, pois o povo da Bahia lhe deu um castelo para ele morar e a soberba contaminou o Governador, esquecendo do povo. São Gonçalo dos Campos e tantas outras regiões estão sofrendo por falta d’água. Ainda ontem falei de povoados do município de Candeal que também estão sofrendo, mas de uma forma diferente. O Governo gastou o dinheiro, fez a rede de extensão de água e há 3 anos que está pronta e o povo ainda não teve a condição de abrir a torneira pra ver a água jorrar”.

Fábio Souto afirma que é urgente a proteção de bacias hidrográficas

deputado Fábio Souto

Deputado Fábio Souto (DEM)

O deputado Fábio Souto (DEM) destacou, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, a extrema necessidade de intensificar e abranger significativamente  o cronograma nas ações de revitalização e proteção às bacias hidrográficas, às nascentes e cursos d`água dos rios que cortam o estado da Bahia. O documento foi endereçado ao governador Rui Costa e ao secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis.

O parlamentar justifica que o crescimento populacional, a industrialização, a expansão da agricultura, o uso indevido do solo e as mudanças climáticas, fenômenos inerentes ao desenvolvimento do país, vêm, constante e inevitavelmente, contribuindo para o processo de degradação e escassez dos recursos hídricos: “Não são necessários maiores entendimentos técnicos para compreender que, do fenômeno da intensa urbanização, fatalmente decorrerá aumento da demanda – seja para consumo, seja, com relação à descarga de recursos hídricos contaminados, sendo fundamental que a infraestrutura de abastecimento acompanhe este fenômeno.

O deputado do DEM lembrou que desde o começo das civilizações, os rios tiveram papel fundamental para a formação de comunidades, cidades e para a sobrevivência dos homens”. O deputado ainda acrescenta que até os dias atuais, os cursos de água doce são o sustento de milhares de famílias na Bahia e isso já não acontece mais. Com o aquecimento global, a água doce é uma riqueza cada vez mais escassa.

Fábio Souto finaliza a proposição, destacando que é necessário intensificar as ações que promovam a proteção de nascentes, assim como o diagnóstico ambiental das regiões, envolvidas para que existam  estratégias de identificação e caracterização das áreas objetivando ações reais voltadas à restauração florestal das matas ciliares, do Plano de Revitalização como base ampla e total participação popular dos ribeirinhos proprietários de terras.

No valor de R$ 26,23 milhões, Rui autoriza obras na BA-144 e entrega sistemas de água

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa

O Governo do Estado investirá R$ 26,23 milhões em 73 quilômetros da rodovia BA-144, entre Morro do Chapéu, Icó e Várzea Nova, até o entroncamento da BA-368, no distrito de Laje do Batata. As obras de recuperação serão autorizadas pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (14), às 9h, em Várzea Nova.

Durante a solenidade, que ocorre na Praça Otacílio Alcântara, no centro da cidade, Rui também inaugura seis sistemas simplificados de abastecimento de água, no valor total de R$ 1,26 milhão, executados pela Companhia de Engenharia Rural e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), beneficiando moradores de nove localidades rurais do município. Na oportunidade, além de entregar 294 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o governador assina convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, beneficiando a Associação Comunitária dos Produtores de Mulungu e Baixinha, e dois convênios do Projeto Pró-Semiárido.

Marcelo Nilo diz que não aceita chapa majoritária sem uma mulher

Filiação de Nilo para o PSB

Filiação de Nilo para o PSB

Em seu discurso na solenidade de filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), o deputado estadual Marcelo Nilo reforçou a presença de Lídice da Mata e de Jaques Wagner como candidatos ao Senado na chapa majoritária e destacou que não se deve mexer em time que está ganhando. “Ser técnico da Seleção Brasileira é bem difícil. Você tem excelentes jogadores, mas só tem 11 vagas. O governador Rui e Wagner estão nessa situação. Tem bons nomes para compor a chapa. Mas não vejo uma chapa sem uma mulher. Não aceito ter uma chapa montada sem ouvir o povo da Bahia. O povo é soberano”, defende.

O secretário-geral do PSB e ex-deputado federal, Domingos Leonelli, também defendeu a reeleição da senadora na chapa do governador Rui Costa. “Muito importante para a Bahia que Lídice da Mata continue senadora ao lado do ex-governador Jaques Wagner”, afirma Leonelli.

Governo Federal reconhece situação de emergência em Vitória da Conquista

Governo Federal reconhece situação de emergência em Vitória da Conquista

Publicação permite a continuidade do trabalho dos caminhões-pipas

Em razão da falta de chuva, o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência do município de Vitória da Conquista e de outras 19 cidade brasileiras. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União, através da Portaria nº 60, no último dia 6 de março de 2018.

O coordenador da Defesa Civil, Ubaldino Figueira, explicou que essa portaria irá facilitar a captação de recursos necessários para a cidade. “Isso proporciona ao município condições de solicitar  recursos dos governos Estadual e Federal, como a contratação de prestadores, carros ou outros meios que possam amenizar a seca”.

Além desses benefícios, é importante salientar que tal publicação permite a continuidade do trabalho dos caminhões-pipas, que levam água potável a 256 localidades da região. A portaria é válida até junho de 2018. Caso a estiagem permaneça, uma nova solicitação será feita pelo Município no mês de julho.

Coronel sugere medidas de incentivo à fiscalização e proteção ambiental

deputado Angelo Coronel

Deputado Angelo Coronel (PSD)

Incentivar ações de fiscalização, proteção e preservação ambiental na Bahia através das administrações municipais. Este é o principal objetivo da proposta indicada ao governador Rui Costa, pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD). Pela proposta, a Bahia adotará o ICMS Ecológico, mecanismo tributário que aumenta para os municípios as parcelas dos ICMS de acordo com o atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis do Estado.

De acordo com o presidente, a ideia é remunerar os municípios que direta ou indiretamente preservem o meio ambiente. “Nossa Bahia possui uma enorme diversidade de ecossistemas, com grandes áreas em situação de difícil sustentabilidade, algumas já em avançado estado de pré-desertificação, como áreas de caatinga e semiárido. Sendo assim faz-se urgente a adoção de políticas conservacionistas”, explicou Coronel.

O autor da indicação ressalta que 17 estados brasileiros já adotaram o ICMS Verde, ou ICMS Ecológico. “A Bahia não pode ficar fora deste contexto. Nós temos mais de 1.100km de extensão de faixa litorânea, com muitas áreas de manguezais e desembocaduras de rios a necessitar de monitoramento e fiscalização”, lembrou. Além da faixa litorânea, Coronel lembrou também das áreas remanescentes de Mata Atlântica e dos inúmeros municípios ribeirinhos, das barrancas do São Francisco, do Paraguaçu e de todos que fazem parte da bacia hidrográfica da Bahia. “Esses municípios, se incentivados, podem atuar de forma efetiva na preservação e fiscalização de todos os seus ecossistemas”, completou.

ENERGIA SOLAR

Em outra indicação ao governador Rui Costa, o presidente Angelo Coronel propõe o ajuste das faixas de isenção do ICMS nas operações internas de micro e minigeração de energia elétrica distribuída. Essas faixas de isenções se referem as centrais de geração de energia instaladas em prédios, empresas e instituições que vendem para a concessionária o excedente recebendo créditos.

A Bahia, na verdade já concede essa isenção, porém é baseada em resolução da ANEEL de 2012 que definia como microgeradora a central geradora com potencia instalada menor ou igual a 100KW. E como minigeradora a central com potencia superior a 100KW e menor ou igual a 1MW. Acontece que em 2015 a ANEEL publicou nova resolução de numero 687/2015, revendo os limites de microgeração para até 75KW e de minigeração acima de 75KW e menor ou igual a 5MW.

De acordo com Angelo Coronel, readequar as faixas de classificação vai incentivar a instalação dessas centrais em prédios residenciais e empresariais “incentivando a geração distribuída, aumentando a adesão à energia solar e levando a atração de novos investimentos para o Estado”, concluiu.

Salvador é líder em criação de empregos formais no Norte e Nordeste

Salvador é líder em criação de empregos formais no Norte e Nordeste

Carteira de Trabalho

Salvador foi a capital do Norte e Nordeste que mais criou empregos formais na região em janeiro deste ano. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados hoje (05), foram 775 novos postos com carteira assianda na cidade, números que colocou o município na 7ª posição entre as capitais brasileiras que mais geraram ocupações nessa modalidade, atrás apenas de São Paulo (5.565), Curitiba (3.582), Brasília (2.831), Belo Horizonte (2.095), Goiânia (862) e Florianópolis (818). Entre ocupações formais e informais, a capital baiana está na 3ª posição, segundo o IBGE.

Os setores de Serviços e Construção Civil foram os destaques na criação de postos formais. “O levantamento mostra mais uma vez aquilo que já confirmamos. O Salvador 360, principalmente através das ações do eixo Negócios, vem promovendo e estimulando o desenvolvimento do segmento imobiliário da cidade e em diversos outros setores da economia. O destaque na área de serviço mostra a força do segmento de hotelaria, que se desenvolve cada vez mais”, pontua o secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara.

Pessoas ocupadas – Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgados pelo IBGE, demonstram que Salvador está na posição de terceira maior capital em número de pessoas ocupadas nos mercados formal e informal, depois de São Paulo e Rio de Janeiro. No total, a capital baiana alcançou pouco mais de 1,5 milhão de ocupados formais e informais. Além disso, a taxa de desocupação caiu de 16,5% para 13,6% no comparativo com o quarto trimestre de 2016.

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