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:: ‘Destaque3’

Distrito de Humildes vai receber R$ 850 mil em emendas federais

Vereador Zé Curuca

Vereador Zé Curuca (DEM)

O vereador Zé Curuca (DEM) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira (16), para informar que o distrito de Humildes vai receber R$ 850,00 mil em emendas federais.

De acordo com o edil, os recursos serão investidos em obras que beneficiem a população. As quantias foram indicadas ao Orçamento da União pelo senador Otto Alencar (PSD) e pelo deputado Otto Filho (PSD).

O valor será dividido em duas emendas; R$ 500 mil de autoria do senador e outra de R$ 350 mil, destinada pelo deputado. “Esses valores serão muito bem empregados em melhorias para o nosso distrito”, diz Zé Curuca. (Ascom)

Deputado Alex Santana destinou emenda de R$ 1 mi para construção de creche-escola, anuncia Edvaldo Lima

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O vereador Edvaldo Lima (MDB), em seu pronunciamento na manhã desta terça-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana, anunciou que uma creche-escola vai ser construída no Orfanato Evangélico, localizado no conjunto Panorama, bairro Tomba, com recursos da ordem de R$ 1 milhão, provenientes de uma emenda do deputado federal Alex Santana ao Orçamento da União.

Ao agradecer seu aliado político pela iniciativa, Edvaldo disse que dezenas de mães vão ser beneficiadas com os investimentos, pois terão um espaço estruturado e seguro para os filhos pequenos enquanto trabalham. :: LEIA MAIS »

Câmara de Feira reinicia sessões com divisórias no plenário

Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

A Câmara Municipal de Feira de Santana retomou, nesta segunda-feira (08), as sessões legislativas ordinárias presencialmente. Os trabalhos estavam suspensos durante duas semanas devido ao aumento dos casos de Covid-19 no município, com reflexos entre os servidores do Legislativo feirense, onde 15 pessoas testaram positivo para a doença.

O presidente da Casa, Fernando Torres adotou várias medidas preventivas para o reinício das sessões. Ele destacou que, nesse período, fez a sanitização de todas as dependências dos dois prédios do Poder Legislativo (o principal, onde é localizado o plenário, e o anexo, sede dos gabinetes dos vereadores e de outras repartições). Além disso, instalou divisórias de acrílico no plenário, protegendo o espaço dos vereadores. Também a Tribuna de Imprensa, na área externa onde ficam as galerias, recebeu o equipamento. :: LEIA MAIS »

Projeto prevê dispensa da exigência de autenticação de documentos em cartório

deputado estadual Carlos Geilson

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)

O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei propondo a dispensa da exigência, pelos órgãos integrantes da administração pública estadual, de autenticação de documentos em cartório. “O cidadão baiano que procura uma repartição pública estadual para pleitear algum direito, precisa autenticar cópias de documentos e reconhecer sua firma em cartório de notas, sendo estas exigências desnecessárias e geradoras de um gasto supérfluo”, acredita o parlamentar.

Ao justificar a iniciativa, Geilson lembra que, desde agosto de 2009, o Governo Federal já segue essa diretriz, após o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter baixado o Decreto 6.932. Na proposição que está tramitando no Legislativo, estão previstas exceções para “os casos previstos expressamente em legislação federal e os que envolvam motivos de segurança pública, de licenciamento de veículos e de identificação civil e criminal”.

“Os custos com cartórios, especialmente as autenticações e reconhecimentos de firma, impactam significativamente diversos setores da economia baiana, inviabilizando muitas vezes pequenas atividades econômicas ou simples pleitos da população”, revela o deputado, explicando que pretende com o projeto “desonerar a população da Bahia, que em muitas situações não vai em busca de seus direitos, por total e completa incapacidade financeira de arcar com os custos impostos e exigidos para dar início a diversos procedimentos”. :: LEIA MAIS »

Deputada propõe que governo invista em equipamentos de informática e ‘auxílio internet’

Deputada estadual Neusa Cadore (PT)

A deputada estadual Neusa Cadore (PT) apresentou indicação ao governador Rui Costa pedindo a “aquisição de equipamentos de informática para transmissão de aulas por professores (as) da rede estadual de ensino e o fornecimento de ‘auxílio internet’ para professores (as) e alunos (as), através da Secretaria de Educação, representada pelo Secretário Jeronimo Rodrigues”.

“A pandemia se agravou nos últimos meses e o governo do estado está adotando medidas para a retomada gradativa das aulas presenciais com protocolos de biossegurança e pedagogia, de forma que assegure a saúde de servidores e alunos, e não permita a disseminação do vírus”, afirma.

A título de comparação, a parlamentar argumenta que “enquanto as escolas privadas, em sua maioria, têm garantido aulas no formato virtual e seus alunos acessam as aulas pela internet com mais facilidade, dado ao maior poder aquisitivo das famílias, o ensino público enfrenta dificuldades de ordem orçamentária e operacional”. :: LEIA MAIS »

Alagoinhas: 30 unidades escolares terão adequações físicas

Foto: Roberto Fonseca

Nesta quinta-feira (25), o prefeito Joaquim Neto esteve com o secretário da Educação Gustavo Carmo, na Secretaria Municipal da Educação de Alagoinhas, para assinar uma ordem de serviço que prevê adequações físicas em 30 unidades escolares.

Para proporcionar maior ventilação – essencial na prevenção do contágio de doenças virais, como o coronavírus – e iluminação natural, antigas janelas de madeira e cobogós (elementos vazados que fazem as vezes de parede) serão substituídos por janelas em blindex.

Serão investidos, exatamente, R$ 576. 658,59 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), que se somam a outros R$ 600.000,00 (seiscentos mil) que o município já investiu, através da Secretaria da Educação, no segundo semestre do ano passado. “Essa ordem de serviço é a segunda de um total de três, que ocorrerá nos próximos dias e diz respeito à continuidade de outras adequações nas escolas”, informou o secretário Gustavo Carmo.

Para ele, as intervenções acontecem em um momento muito importante, quando se discute a preparação das unidades escolares para o futuro retorno às aulas presenciais. Devido à continuidade da pandemia da Covid-19, e seu recente agravamento, ainda não há previsão de quando isso irá acontecer. :: LEIA MAIS »

Motoristas por aplicativo poderão receber isenção de IPI na aquisição de veículos em Salvador

Foto: Divulgação / Ascom

Os motoristas por aplicativo de Salvador poderão ser beneficiados em breve com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de veículos. O projeto n° 4768/2020, de autoria do recém-empossado vereador, Átila do Congo (Patriota), foi apresentado em Brasília na manhã desta quarta-feira (24).

Durante a reunião para alinhar os detalhes da tramitação do texto, estiveram presentes líderes do Patriota e o deputado federal, Cláudio Cajado (PP-BA).

Para o parlamentar e defensor da categoria, a proposta auxilia no reaquecimento da economia já que viabiliza menos burocracia para o trabalhador. :: LEIA MAIS »

Secretaria de Saúde de Guanambi dobrará leitos clínicos para atender pacientes com Covid-19

Prefeito de Guanambi, Nilo Coelho – Foto: Divulgação / PMG

Diante da perspectiva do cenário que poderia se apresentar, a Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Saúde, começou no início deste mês, a ampliação de número de leitos clínicos para pacientes acometidos com a Covid-19 na cidade.

Segundo a secretária da pasta, Roberta Mota, em diálogo com o prefeito Nilo Coelho e apoio das demais secretarias, será finalizado até o final desta semana, a obra que aumenta a oferta do dobro de leitos para o tratamento de pacientes com Covid-19. “O prefeito Nilo Coelho autorizou a fazer o que fosse necessário para que possamos ampliar os leitos, para que ninguém fique sem atendimento”, frisou a secretária. :: LEIA MAIS »



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