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PMFS-Natal Encantado

:: ‘Destaque3’

Vereador reivindica piso salarial para funcionários do Suas

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

Em pronunciamento, na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), o vereador Cadmiel Pereira (PSC) reivindicou a criação de pisos salariais para os servidores e funcionários do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

O parlamentar ressaltou a importância dos programas, projetos, serviços e benefícios desenvolvidos em regiões vulneráveis, solicitando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o piso de R$ 3.000,00 para os assistentes sociais, psicólogos e demais categorias de técnicos de nível superior, bem como, o piso de R$ 1.500,00 para os demais trabalhadores de nível médio do Suas, a fim de “corrigir os anos que receberam valores abaixo do piso ideal”.

Ao pleitear por salários equivalentes ao importante trabalho realizado pelos funcionários dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP), Cadmiel Pereira também solicitou o acréscimo aos coordenadores de equipamentos e pelo pagamento do auxílio transporte e vale refeição dos trabalhadores que recebem “aquém do que merecem”.

Tourinho solicita informações sobre edifício interditado no centro comercial

Vereador Roberto Tourinho

Vereador Roberto Tourinho (PV)

Na manhã desta segunda-feira (09), foi aprovado pela Câmara Municipal de Feira de Santana, mediante sessão extraordinária e por unanimidade dos presentes, o Requerimento de nº 207/2019, de autoria do vereador Roberto Tourinho (PV), que solicita informações ao chefe do Executivo Municipal sobre o Edifício Sarkis (localizado no centro comercial de Feira de Santana), que  se encontra interditado, por apresentar  um problema estrutural.

O edil pede ao prefeito Colbert Martins da Silva Filho que sejam prestadas as seguintes informações:  “I — Os proprietários do Edifício Sarkis, apresentaram no prazo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano o projeto de recuperação do prédio? II — Quais serão as próximas medidas adotadas pelo Poder Executivo com relação ao Edifício Sarkis? III — O Município aplicou alguma multa aos proprietários do imóvel. Em caso afirmativo, qual o valor e a origem da multa? IV – Em decorrência com o ocorrido com o Edifício Sarkis, o Poder Executivo Municipal está desenvolvendo algum projeto de cadastramento de prédios existentes no município com laudos de segurança ou outras medidas similares?”.

Líder do Governo rebate críticas de vereadores da oposição

Vereador Marcos Lima

Vereador e líder do Governo, Marcos Lima.

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), em seu pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana, rebateu as críticas de vereadores da oposição e tratou sobre ações realizadas pelo Município na cidade. “O vereador Zé Filé usou a tribuna querendo jogar a responsabilidade da regulação para o Governo Municipal. Fica difícil ver o Município trabalhar, dar todo o suporte e o vereador querer que as ambulâncias sejam usadas pelo Governo Municipal. Isso não pode acontecer, pois existe uma Central de Regulação, que é de competência do Estado. O Município não pode intervir, pois se acontecer algo durante esse traslado a culpa é do Município”, rebateu Marcos Lima.

Em aparte, o edil Lulinha (DEM), informou que há um paciente internado na policlínica do HGCA, há 15 dias, á espera de regulação. “Está com o fêmur quebrado. Conseguiram a regulação, mas quando a maca chegou não coube o paciente e por isso perdeu a regulação. Voltou para a policlínica, onde permanece no aguardo”, relatou.

De volta com a palavra, o líder governista lembrou que a Bahia fecha o ano com um número expressivo de assassinatos. “Bahia bate recorde em mortes por assassinato e, infelizmente, o que vemos é o descaso do Governo do Estado”. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Alagoinhas assina edital de licitação do transporte coletivo

Prefeito de Alagoinhas assina edital de licitação do transporte coletivo

Foto: Roberto Fonseca

O prefeito Joaquim Neto assinou, na manhã desta quinta-feira (05), o edital de licitação para concessão do serviço de transporte coletivo da cidade, com a concorrência marcada para às 10h, do dia 23 de janeiro de 2020. O ato de assinatura foi realizado na sede da Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e foi acompanhado pelo superintendente da autarquia, Alberto Menezes, pelo procurador jurídico, Hilton Ribeiro, secretários, imprensa, representantes de movimentos sociais e equipe técnica da SMTT.

Com a licitação, a Prefeitura de Alagoinhas promoverá mudanças significativas no sistema de transporte público. Entre as melhorias estão renovação da frota com exigência de que 20%  seja zero km, idade média de 10 anos para o restante e acessibilidade em todo os veículos. “O edital vai contar com uma grande concorrência, mas praticamente não há dificuldade para a participação, porque trata-se de investimento acessível para a situação econômica de hoje, o que vai atrair os empresários. E tem ainda a questão da preparação do futuro da integração e de outros instrumentos, que vão trazer muitos outros avanços à mobilidade urbana de Alagoinhas”, informou o  superintendente Alberto Menezes.

Joaquim Neto destacou a construção coletiva do edital para garantir a contribuição popular no processo. Com vista a um transporte público de excelência no município, durante o meses de setembro e outubro deste ano, a Prefeitura promoveu debates na Câmara e nos bairros, com ampla participação de movimentos sociais, vereadores e comunidade geral. “O dia de hoje é um marco para a cidade, que passa agora a ter uma regulação para o sistema de transporte público. Os ônibus que circulam atualmente têm uma média de 16 anos de uso e com a licitação, vamos tirar das ruas veículos com estado de conservação muito precário, que trazem transtornos diários e, muitas vezes, colocam em risco a segurança de usuários e rodoviários”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Prefeito assina lei que regulamenta transporte por aplicativos

Prefeito assina lei que regulamenta transporte por aplicativos

Foto: Divulgação

A Lei Municipal nº 4050/19 sancionada na tarde de segunda-feira (2), pelo prefeito Mário Alexandre, que disciplina a prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no Município de Ilhéus, nos termos da Lei Federal nº 13.640/18. Consoante a Legislação Municipal, a Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) é o órgão responsável por fiscalizar o serviço, em observância às disposições contidas na lei, que entra em vigor na data de sua publicação. “Ilhéus é a primeira cidade da Bahia a regulamentar, de fato, os aplicativos de transporte. Um projeto que visa tirar da clandestinidade mais um grupo de profissionais. É a transformação da cidade através da mobilidade”, enfatizou Gilson Nascimento, diretor da Sutram.

Conforme o artigo 4º, “Os prestadores de serviço de táxi não podem ser impedidos de prestar o Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia”. Sendo assim, incumbe ao órgão determinar pontos de embarque e desembarque próximos aos locais de shows e eventos.

Requisitos – Para prestação do serviço é necessário que a pessoa obtenha o Certificado Anual de Autorização (CAA), expedido por órgão competente; possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), compatível com a categoria B e inclusão da Atividade Remunerada (EAR) ou superior; apresentar Certidão de Nada Consta. Os veículos precisam estar de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT) e o modelo possuir no máximo 10 anos de fabricação. :: LEIA MAIS »

Registrados 254 novos casos de HIV neste ano

Feira de Santana registrou 360 novos casos de HIV em 2018

Foto: Valdenir Lima

Até outubro, o Centro de Referência Municipal IST/HIV/Aids, equipamento mantido pela Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, registrou 254 novos casos de pessoas infectadas pelo vírus HIV, que causa aids. No ano passado o número de agnóstico chegou a 360. No sábado, 1º, foi celebrado o Dia Mundial de Luta Contra a Aids.

Projeções indicam que, levando-se a média mensal de diagnósticos, neste ano a quantidade de novos casos se aproxime de 320 –  redução é uma tendência nacional. “Medicamentos e tecnologias aumentam consideravelmente a qualidade e o tempo de vida das pessoas que contraíram a doença”, observa o prefeito Colbert Martins Filho, médico por formação.

Atualmente, quase três mil pessoas estão em tratamento contra a doença em Feira de Santana. Além do antirretroviral – terapia contra o vírus que, se não devidamente tratada a infecção evolui para aids, os pacientes são atendidos por infectologista, fisioterapeutas, psicólogo, assistente social, entre outros profissionais. :: LEIA MAIS »

Programa Prospera Semiárido vai contemplar cerca de mil famílias

Programa Prospera Semiárido vai contemplar cerca de mil famílias

Foto: ACM

Com a presença do presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, o Programa Prospera Agropecuária Semiárido foi lançado nesta segunda-feira, 2, visando a beneficiar, em todo o Brasil, 17 mil produtores com Assistência Técnica e Gerencial, nos próximos dois anos. A Bahia terá o maior número de produtores atendidos no país. Nesta primeira etapa do programa, serão atingidas oito mil pessoas, dos quais cerca de mil pessoas na zona rural de Feira de Santana. Ao todo, estão previstos mais de R$ 120 milhões em recursos para a execução do Prospera. Na Bahia, o investimento previsto é de R$ 56 milhões, e as ações serão direcionadas para pequenos e médios produtores rurais.

O projeto pretende aumentar a cobertura de assistência técnica e gerencial no campo, promover e fortalecer as organizações de produtores rurais, desenvolver e agregar valor à produção agropecuária sustentável da região semiárida.

Os objetivos estão alinhados com o Programa AgroNordeste, lançado recentemente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O projeto é uma parceria do Ministério da Agricultura, através da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), o Senar Central (Brasília) e o Senar Bahia. :: LEIA MAIS »

Camaçari investirá mais de R$ 3 milhões por ano em Policlínica Regional

Camaçari investirá mais de R$ 3 milhões por ano em Policlínica Regional

Foto: Kelvi Lima

Na manhã da última sexta-feira (29) foi inaugurada a Policlínica Regional Metro Recôncavo Norte, situada em Simões Filho, que atenderá aos municípios de Camaçari, Conde, Dias d’Ávila, Lauro de Freitas, Mata de São João e Simões Filho. A unidade será mantida de forma conjunta entre os municípios consorciados e Governo do Estado, onde 40% serão custeados pelo Estado e 60% pelos municípios, conforme coeficiente populacional. A Prefeitura de Camaçari informou que investirá anualmente mais de R$ 3 milhões na unidade que oferecerá consultas e exames especializados à população.

Para o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, o investimento faz parte dos avanços realizados na Regulação Municipal. “Temos nossas cotas de consultas e exames garantidas na Policlínica Regional. Com isso, estamos agregando mais especialidades e um maior número de consultas e exames à disposição de nossa população”.

O secretário de Saúde, Elias Natan, explica como acontecerá a regulação dos pacientes para a Policlínica Regional. “Os usuários serão regulados normalmente como acontece com todas as especialidades em Camaçari. Eles irão até a unidade de saúde de referência e solicitarão a marcação. Aí a Regulação agendará o procedimento ou consulta nas clínicas conveniadas e rede própria em Camaçari ou aqui na Policlínica Regional. E para trazer os pacientes até aqui o município custeará a manutenção de dois micro-ônibus que farão o transporte diário dos usuários”. :: LEIA MAIS »

Comitê Operativo de Emergência será implantado em Ilhéus

Comitê Operativo de Emergência será implantado em Ilhéus

Foto: Divulgação

Diante da preocupação com o desastre ambiental causado com a chegada das manchas de óleo ao litoral Ilheense, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), informa que realizará no dia 3 de dezembro (terça-feira), reunião para a implantação do Comitê Operativo de Emergência (COE), no auditório do órgão. O COE visa preparar ações preventivas e mitigadoras para proteção da saúde, meio ambiente, turismo e economia do município de Ilhéus.

O Comitê é formado por representantes das seguintes instituições: Marinha do Brasil; 5º Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus; Conselho Municipal de Saúde; Ministério Público; Universidade Estadual de Santa Cruz, além de instituições voluntárias em Ilhéus, a exemplo do Grupo Amigos da Praia (GAP), Marola e outros. :: LEIA MAIS »

Bahia se aproxima dos 90% de eleitores recadastrados

Biometria já cadastrou 106 milhões de eleitores no país

Foto: Divulgação

Mais de 88% dos eleitores baianos já informaram seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. O dado, divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), significa dizer que dos 10.445.052 eleitores, 9.234.023 já estão biometrizados. Em seu terceiro e último ciclo da revisão eleitoral, o estado pretende alcançar os 100% de eleitores com biometria até fevereiro de 2020.

De acordo com o TRE, atualmente, 242 cidades estão em processo de recadastramento de seus eleitores. Dos mais de 9 milhões de cidadãos biometrizados no Estado, cerca de 2,3 milhões realizaram o procedimento biométrico este ano. Para os pouco mais de 1,2 milhões de eleitores baianos que ainda não buscaram pelo cartório ou posto da Justiça Eleitoral de sua cidade, o alerta do TRE-BA é o de que o façam até fevereiro de 2020. O eleitor que não estiver com suas digitais cadastradas no sistema eleitoral não poderá participar do pleito do próximo ano. :: LEIA MAIS »

Comitiva discute acesso de táxis e vans ao Porto de Ilhéus

Comitiva discute acesso de táxis e vans ao Porto de Ilhéus

Foto: Divulgação

Com o objetivo de buscar soluções para o imbróglio envolvendo o translado dos passageiros de cruzeiros marítimos no porto de Ilhéus, uma comitiva composta pelo prefeito Mário Alexandre, o presidente da Câmara Municipal, César Porto, vereadores e membros do Sindicato dos Taxistas de Ilhéus compareceu à sede da CODEBA (Companhia das Docas do Estado da Bahia) para uma reunião com o presidente Alexandre Ávila. O encontro foi solicitado ao órgão através do deputado federal Márcio Marinho, presidente do Republicanos Bahia, que tomou conhecimento da situação. “O vereador Ivo Evangelista pediu a minha intervenção junto ao órgão para que uma reunião pudesse ser marcada com urgência para tratar do assunto”, explicou.

Durante 30 anos, taxistas, motoristas de vans e locadoras tiveram livre acesso à área de desembarque dos passageiros para efetuar o translado. Mas, no mês passado, a Codeba expediu um documento estabelecendo que não seria mais permitido o acesso de veículos que não fossem vinculados às operações portuárias em curso. Uma medida que segundo o vereador Ivo Evangelista (Republicanos/Ba) trouxe impactos negativos. “Com essa nova norma, os passageiros terão que percorrer 1 km e meio para terem acesso ao receptivo externo”, explicou.

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos/Ba) representou o deputado federal Márcio Marinho na reunião e solicitou flexibilização na decisão para que os trabalhadores possam continuar exercendo a atividade, já que no próximo sábado o receptivo turístico no Porto deve aumentar devido a temporada de navios, quando a estimativa é receber 20 escalas de transatlânticos, com aproximadamente 70 mil visitantes e 14 mil tripulantes, entre novembro de 2019 e abril de 2020. :: LEIA MAIS »

Rede estadual dá início a matrícula 100% digital para 2020

Rede estadual dá início a matrícula 100% digital para 2020

Foto: Camila Souza

Uma parceria entre a Secretaria da Educação, a Secretaria da Administração (Saeb) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) permite que os alunos da rede estadual façam a matrícula para 2020 por meio do SAC Digital. A plataforma do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) unifica os serviços do Estado utilizando diferentes canais de comunicação, como computadores, tablets e celulares.

O calendário de matrículas 2020 já está aberto para estudantes da Educação Inclusiva, que terão até quarta-feira (20) para realizar a pré-matrícula. De 21 de novembro e 10 de dezembro será a vez dos alunos que já estudam na rede estadual. De 21 a 28 de janeiro, o sistema será aberto para novos alunos.

“É a oportunidade para que todo cidadão tenha acesso de forma mais rápida e eficiente, sem sair de casa, através desse serviço que já é tão conhecido pelo cidadão baiano, que é o SAC e o SAC Digital. Lá estão disponíveis todas as vagas, os colégios próximos à residência do estudante, o turno, se é tempo integral, educação profissional ou ensino médio regular. Mas temos também a coexistência com a matrícula convencional, quando a escola é um posto de matrícula presencial”, explica o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação, Manoel Calazans. :: LEIA MAIS »

Deputado sugere construção de ambiente nos presídios para detentos cuidarem de animais

Deputado estadual Marcell Moraes

Foto: Divulgação

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) solicitou ao Governo do Estado a construção de um ambiente dentro dos presídios da Bahia onde os detentos possam cuidar de cães e gatos abandonados, com objetivo de promover a inclusão cada vez maior da população carcerária em trabalhos internos nos presídios, auxiliando nos cuidados com os cães e gatos de rua. “O referido programa está possuindo êxito em outros estados, como também em outros países, pois enquanto os gatos e cachorros são cuidados pelos prisioneiros que os alimentam e limpam, os detentos aprendem a ser mais sociáveis e responsáveis”, justificou o parlamentar.

Ao apresentar a indicação ao escrutínio do governador, o deputado pede que a autoridade leve em consideração que o Brasil é a quarta maior população carcerária do mundo e uma das alternativas da redução da população carcerária são programas de redução de pena através do estudo e do trabalho.

O parlamentar também cita o crescimento vertiginoso da população de cães e gatos de rua no Estado, “não havendo ainda um controle populacional coerente”.

Teixeira de Freitas: Secretário de Saúde pede exoneração

Secretário de Saúde de Teixeira de Freitas, Fabiano Marily

Secretário de Saúde de Teixeira de Freitas, Fabiano Marily – Foto: Reprodução

Na manhã desta segunda-feira (11), o secretário de Saúde de Teixeira de Freitas, Fabiano Marily, protocolou no gabinete do Prefeito, a solicitação de exoneração do cargo “em face de decisão de caráter eminentemente pessoal e de compromissos inadiáveis”.

Fabiano agradeceu a confiança depositada em sua pessoa e informou que tem certeza que contribuiu ao máximo possível com a Administração. A exoneração dele saiu nesta terça-feira (12).

De acordo com o decreto do prefeito, o chefe de gabinete, Drº Hebert Fernandes Chagas, assume a pasta interinamente.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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