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PMFS-Expofeira2019

:: ‘Destaque3’

PRB passa a se chamar Republicanos

PRB passa a se chamar Republicanos

Foto: Divulgação

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou nesta quinta-feira (15), a mudança de nome do Partido Republicano Brasileiro (PRB) para Republicanos. A alteração do nome para Republicanos foi decidida em convenção nacional do partido, no dia 7 de maio, em Brasília, e agora aprovada pela Justiça Eleitoral. Além da nomenclatura, o partido passou por uma reformulação completa, consolidando a posição como uma sigla conservadora nos costumes e liberal na economia.

“É uma evolução de mudança de nome, mudança de logotipo, de logomarca, mas de manutenção de postura. De postura republicana, de postura ética, de postura ímpar com o zelo com a coisa pública, com o erário público, com o bem público”, afirmou o presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP).

Com a decisão do TSE, a mudança de nome institucional também alcança os movimentos da sigla. A partir de agora, o PRB Mulher passa a se chamar Mulheres Republicanas e o PRB Juventude, Jovens Republicanos. (Ascom)

Prefeito é acionado por descumprir ordem judicial de reintegrar servidores da Educação

Edicley Souza Barreto-Cafú Barreto

Edicley Souza Barreto-Cafú Barreto

O Ministério Público estadual pediu à Justiça, em ação civil pública, o afastamento por 180 dias do prefeito de Ibititá, Edicley Souza Barreto. Segundo a promotora de Justiça Edna Márcia de Oliveira, o gestor cometeu ato de improbidade administrativa ao descumprir decisões judiciais que o obrigavam a reintegrar 13 servidores da rede municipal de educação que “foram destituídos abusivamente dos cargos”, a promover concurso público e a exonerar servidores contratados diretamente de forma irregular para exercer “falsos cargos comissionados”. A ação foi ajuizada no último dia 1º.

A promotora solicita à Justiça que determine o afastamento temporário até o julgamento da ação. Edna Márcia informa que o prefeito desrespeitou ordens judiciais da 1ª Vara Cível de Irecê e do Tribunal de Justiça da Bahia, que referendou as determinações de primeira instância sobre ação civil pública ajuizada pelo MP e sobre mandado de segurança do Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Estado da Bahia (APLB) impetrado para reintegração dos servidores concursados que foram ilegalmente destituídos. “A necessidade do afastamento se impõe como evidência de resguardar o cumprimento das decisões proferidas pelo Poder Judiciário”, afirmou a promotora. (MP)

Targino Machado critica situação de trecho da BA-120 entre Ipecaetá e Serra Preta

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

Após pedir a duplicação da BA-502 nesta última segunda-feira, o deputado estadual Targino Machado, Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, criticou, desta vez, outra rodovia estadual: a BA-120, no trecho entre Ipecaetá à BA-052, no entroncamento de Serra Preta, passando pelo distrito de Cavunge. Segundo o parlamentar, até um abaixo-assinado chegou às suas mãos pedindo uma solução para os problemas enfrentados no local. “Falei, recentemente, sobre a situação precária da BA-502 e, nesta terça-feira, recebi um abaixo-assinado pedindo a recuperação da BA-120, no trecho que compreende a sede do município de Ipecaetá até o trevo de Serra Preta, que é na BA-052, mais conhecida como Estrada do Feijão, passando pelo distrito do Cavunge, que está em péssimas condições. Diria intrafegável. Quem trafega pela região clama por uma solução, governador”, disse.

“O governo Rui Costa continua deixando a desejar em relação a este importante tema. As rodovias estaduais estão em péssimas condições e atrapalhando a vida de todos os baianos. A situação é gravíssima. Todos os dias recebo mensagens e pedidos de socorro em relação a isso. Vamos trabalhar, governador!”, completou Targino.

‘Projeto Cegonha’ verifica irregularidades na maternidade do Hospital Geral de Camaçari

'Projeto Cegonha’ verifica irregularidades na maternidade do Hospital Geral de Camaçari

Foto: Divulgação

O ‘Projeto Cegonha: Efetivando a Dignidade’ visitou na última quinta-feira (08), a maternidade do Hospital Geral de Camaçari (HGC), na Região Metropolitana de Salvador. Na inspeção, a coordenadora do projeto, promotora de Justiça Mirella Brito, detectou uma série de problemas estruturais e de falta de pessoal. A fiscalização, realizada pelo Projeto Cegonha, foi motivada pela notícia de que uma gestante deu à luz um bebê natimorto antes de conseguir atendimento na unidade. A diretora-geral do HGC, Maria Del Carmen, explicou que a paciente foi atendida rapidamente, porém, “como o feto já estaria morto há mais de 24 horas, o trabalho de parto ocorreu em cinco minutos, antes que ela tivesse acesso ao centro cirúrgico”. A inspeção teve acompanhamento dos servidores do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (Cesau), Candice Lisboa e Rafael Costa, e da servidora da Promotoria de Justiça de Camaçari, Denise Brito.

Com 40 leitos para parto e seis para internamento, a maternidade conta com uma equipe de três médicos obstetras, dois anestesistas e três enfermeiras obstetras. Dentre os problemas encontrados, a promotora destacou o atraso nas obras de construção do prédio próprio da maternidade, que funcionará ao lado do HGC. “O cronograma da construção está mais de seis meses atrasado, o que pode impactar na entrega do equipamento, que atenderá gestantes de alto risco da Região Metropolitana de Salvador”, destacou Mirella Brito, que conversou com o encarregado da obra e um representante da Conder. :: LEIA MAIS »

Pastor Tom cobra mais investimentos do Estado na área da saúde nos municípios

Deputado estadual Pastor Tom

Deputado estadual Pastor Tom

O deputado estadual Pastor Tom (PSL) durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pediu mais investimentos do governo estadual na área da saúde nos municípios. Segundo o deputado, há a necessidade de aportar mais recursos no apoio a instituições como a Santa Casa de Misericórdia e na ampliação de leitos de hospitais.

Em resposta, o deputado estadual Zé Raimundo (PT) arguiu que a fala de Pastor Tom não observa a responsabilidade de cada ente da Federação na área, informando que a Prefeitura detém a maior parte dos serviços de saúde. O petista explicou que as policlínicas, como a que o governo do Estado inaugurou recentemente em Conquista, focam no atendimento de média e alta complexidades, e às prefeituras cabem a urgência e emergência.

João Bililiu reclama do descaso com a obra do Parque Lagoa Grande

Vereador João Bililiu

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu utilizou a tribuna na sessão ordinária desta segunda-feira (05) para reclamar do descaso do Governo Estadual com a obra do Parque Lagoa Grande. O edil informou que escutou uma entrevista do deputado Zé Neto (PT) anunciando a obra de uma adutora para cidade. “Mas fiquei triste de não falar nada sobre a obra da Lagoa Grande.  O Caseb, Rocinha, Parque Getúlio Vargas e adjacências estão sofrendo com a fedentina e o esgoto a céu aberto. Parece que esqueceram que lá mora gente, seres humanos”, reclamou.

“Ainda vem dizer que será o candidato do governo. A comunidade deu uma votação massiva para ele, mas parece que esqueceu. Clamo a comunidade inteira que olhe bem e vote em quem tem responsabilidade com Feira de Santana”, alertou.

Eremita Mota lamenta média baixa no Ideb de Feira de Santana

Vereadora Eremita Mota

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

Na primeira sessão ordinária do segundo semestre, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (05), na Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Eremita Mota (PSDB) falou sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Feira de Santana em 2017. Segundo a vereadora, a cidade alcançou a média 4 considerada como um dos piores índices de educação entre os dez maiores municípios da Bahia. “Há oito anos a cidade não atinge as metas do Ideb. Eu como professora lamento essa situação. Desde 2005 vejo isso na educação pública. E a cada dia que passa piora e não vemos empenho para os problemas serem resolvidos”, lamentou.

Com a falta de uma maior estrutura no ensino público, o resultado, ainda de acordo com a vereadora, que é também presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa, são as escolas vazias. “A evasão escolar só cresce. Os alunos se afastam da escola por qualquer motivo. Como consequência é esse número vergonhoso no Ideb da cidade”, afirmou.

Eremita lembrou ainda uma entrevista da ex-secretária de Educação, Jayana Ribeiro, em que ela falava sobre em estrutura das unidades escolares. “Uma escola construída de maneira adequada para os alunos é claro que faz diferença, mas tem que ter condição daquela estrutura construída funcionar do professor até o serviços gerais”, finalizou.

Bacelar questiona descaso da Petrobrás com interdição de ponte em Cardeal da Silva

Deputado federal Bacelar

Deputado federal Bacelar

O presidente do Podemos na Bahia, deputado federal Bacelar, questionou nessa segunda (5), a falta de compromisso da Petrobrás com os moradores de Cardeal da Silva que há quase dois anos aguardam o conserto da Ponte que liga a cidade ao campo petrolífero Fazenda Bálsamo.”Eu só posso considerar que esse é um caso típico de má gestão por parte da empresa. Esse descaso termina prejudicando os moradores e servidores de empreiteiras que são obrigados a acrescentar quase 50 km em seu percurso diário, tornando a viagem mais desgastante. Além disso, o comércio da cidade registrou uma queda significativa. As lojas estão fechando, muita gente perdeu o emprego, pois se a ponte está interditada, boa parte dos consumidores deixa de passar pelo local sem manutenção. A quem interessa todo esse prejuízo?”, provocou Bacelar.

Motivados pela demora na solução do problema, nessa terça-feira, os moradores vão interditar, desde as primeiras horas da manha, a área de acesso ao campo de petróleo, com o objetivo de chamar a atenção da Petrobrás para a falta de manutenção do equipamento. ”Eu estive presente em uma reunião na empresa, no ano passado, junto com a prefeita Mariane Mercuri  e a Petrobras se comprometeu a fornecer o material. A prefeitura se responsabilizou pela cessão da mão-de-obra, mas foram abertos dois processos licitatórios para começar o trabalho. Por falta de compromisso, os prazos venceram e o material prometido não foi entregue, apenas tubos velhos foram descarregados na cidade, como exemplo claro de descaso.Quem assume esse prejuízo?”, indagou  Bacelar. (Ascom)

Aladilce defende passe-livre aos estudantes como contrapartida para a isenção aos empresários de ônibus

Vereadora Aladilce Souza

Vereadora Aladilce Souza – Foto: Divulgação

Após o fim do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Salvador voltará a debater o projeto do Executivo que prevê uma isenção no ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresários de ônibus. Caso a renúncia fiscal de aproximadamente R$ 27 milhões não seja aprovada pela Câmara, o prefeito ACM Neto (DEM) afirma que a passagem de ônibus poderá sofrer um reajuste de até 12 centavos. A isenção milionária concedida aos empresários não é consenso nem na própria base do prefeito. Já a oposição questiona o acordo feito pelo prefeito, com intermediação do Ministério Público através de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), sem antes ouvir a Câmara Municipal.

Crítica do projeto, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) exige contrapartidas para que a matéria seja aprovada. Aladilce já apresentou dois projetos de lei, como a gratuidade no ônibus para estudantes de escola pública e uma isenção na tarifa, pelo prazo de três meses, para quem estiver desempregado. “O prefeito não pode continuar chantageando a população, afirmando que se não der a isenção do ISS, a passagem irá subir. Não sou contra que se dê incentivos fiscais, mas qualquer benefício dado aos empresários de ônibus precisa ter contrapartidas diretas para a população”, afirmou Aladilce.

De acordo com a vereadora, cidades como São Paulo e Florianópolis, que deram isenção fiscal às empresas de ônibus, concederam passe-livre aos estudantes de escola pública. “Por que em Salvador tem que ser diferente? Por que só os empresários podem ter benefício, sem oferecer nenhuma contrapartida social para a população?”, questionou Aladilce.

Ex-prefeito punido por promover festas em situação de emergência

TCE E TCM

TCM

Na sessão desta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Macaúbas, José João Pereira, por irregularidades nas contratações diretas de empresas para a realização de eventos festivos no município, no exercício de 2016. Os gastos alcançaram o montante de R$423.834,60.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a eventual prática de ato ilícito ante a realização de festejos, enquanto perdurava a situação emergencial na municipalidade. Os conselheiros aprovaram ainda a imputação de multa ao ex-prefeito no valor de R$10 mil.

Segundo a relatoria, durante a vigência de decreto de situação de emergência, a Prefeitura empregou verbas públicas na realização de festejos em geral, o que indica a inexistência de prioridade pela administração municipal, em evidente violação aos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade. :: LEIA MAIS »

Presidente da ALBA e líderes traçam metas para o segundo semestre de 2019

Presidente da ALBA e líderes traçam metas para o segundo semestre de 2019

Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal (PP), se reuniu nesta terça-feira (30) com os líderes da bancada da Maioria, Rosemberg Pinto (PT), e da bancada da Minoria, Targino Machado (DEM), para discutir os rumos da atividade legislativa para o segundo semestre deste ano. Às vésperas do fim do recesso parlamentar, o objetivo é, desde o início do mês de agosto, intensificar a votação de projetos de autoria dos deputados, o funcionamento das comissões, e otimizar a aplicação dos recursos da Casa.

Após a reunião com as duas lideranças, o chefe do Legislativo baiano reforçou o compromisso de promover mais debates e discussões que englobem os interesses da sociedade baiana. Um dos pontos chaves no funcionamento da Casa são as atividades das comissões. “Neste início de mais um semestre, procuraremos estabelecer novas metas e consolidar o planejamento para intensificar ainda mais as ações destes colegiados. A população baiana pode ter certeza de que estaremos atentos às necessidades e produziremos ainda mais nesta segunda etapa”, frisou Nelson Leal.

À frente da bancada governista, Rosemberg Pinto afirma que a meta é garantir o diálogo e o debate para a aprovação de matérias na Casa. “Neste semestre, nossa expectativa é dialogar ainda mais e melhor para garantir a discussão e aprovação de projetos de deputados e deputadas”, disse o parlamentar. Ainda segundo o líder, dentre os projetos do Executivo, quatro devem entrar na pauta de votação: o que trata do quadro de cargos de provimento do magistério das universidades estaduais baianas, o que transfere para a União trechos da BA-120, o que autoriza o Executivo a contrair empréstimo, e o que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba).

De acordo com Targino Machado, o Parlamento baiano deve reforçar os trabalhos na segunda etapa do ano, tendo em vista uma maior representatividade no que tange os interesses dos cidadãos. Segundo o líder da oposição, o Legislativo já caminha na direção certa para isso, mas ainda pode melhorar a atuação junto à sociedade. “No primeiro semestre, já gostei muito mais do desempenho da Assembleia do que em anos anteriores e tenho certeza de que neste segundo semestre faremos muito mais. Precisamos resgatar a imagem da Assembleia junto à população”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Fernando Gomes anuncia concessão da Emasa

Fernando Gomes anuncia concessão da Emasa

Foto: Waldyr Gomes

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, anunciou, na manhã desta terça-feira (30), durante entrevista coletiva concedida a imprensa de Itabuna, que fará concessão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Estiveram também presentes na reunião: o vereador Ronaldão (líder do governo na Câmara Municipal) e os Secretários Jorge Vasconcelos (Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente); João Zulato (Sedur); Jader Guedes (Emasa). Para fazer um estudo detalhado do sistema de água e esgoto da cidade o prefeito informou ter contratado uma das mais respeitadas empresas do país – a Fundação Getúlio Vargas. “Além dos pesquisadores já terem feito um estudo detalhado do sistema de água e esgoto de Itabuna, também será responsável por todos os trâmites burocráticos que envolvem a concessão”, informou, anunciando que a licitação deverá ocorrer de forma imediata.

Ainda de acordo com o prefeito, a concessão será por um período de 30 anos. “Serão investidos cerca de R$ 240 milhões no setor, sendo que deste valor, R$ 176 milhões serão somente para o tratamento de esgoto”, anunciou ressaltando a necessidade urgente de recuperar o rio Cachoeira. Nos primeiros cinco anos, de acordo com o prefeito, o compromisso da empresa vencedora da licitação será deixar a cidade com 100% do esgoto tratado, e coletado 99,5%. “Sobre a questão do desperdício – pois toda nossa rede é obsoleta e termina gerando um grande prejuízo com perdas -, será reduzida de 40% para 25% a taxa de desperdício”, completou Fernando Gomes, acrescentando que a cidade também ganhará com a geração de empregos, um acréscimo de 19%. O presidente da Emasa, Jader Guedes, completou ressaltando que apesar dos avanços registrados no setor nesta gestão do prefeito Fernando Gomes, existe a real necessidade de concessão. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Jequié apresentará projeto de lei para criação de Calendário Oficial de festas, eventos e datas comemorativas

Prefeitura de Jequié apresentará projeto de lei para criação de Calendário Oficial de festas, eventos e datas comemorativas

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), deverá encaminhar à Câmara Municipal, o projeto da lei que disporá sobre as festas, eventos e datas comemorativas, com o objetivo de instituir o Calendário Oficial de eventos do município. De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Alysson Andrade, após a análise e aprovação da Câmara, o Calendário organizará, em um só diploma legal, atualizado anualmente, as festas, eventos culturais, artísticos, esportivos, econômicos, de lazer, festivais e datas comemorativas, instituídos por leis municipais dispersas ou que ainda não foram legalmente inseridos.

Para o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, o projeto de lei trata-se de uma iniciativa inédita no município, que visa organizar as datas de todos esses eventos, garantindo a organização e evitando, assim, possíveis conflitos de datas, além de fortalecer as festas e eventos que contribuem, significativamente, para o incremento do turismo, manutenção e desenvolvimento das tradições culturais locais, entretenimento popular, fomento às atividades econômicas, da indústria e do comércio em geral.

De acordo com o projeto de lei municipal, estarão registrados no Calendário as festas populares, eventos públicos e privados consolidados, além das datas comemorativas que representam a vida cultural, econômica, religiosa e social do município, constando a descrição de cada evento e as respectivas datas ou períodos de realização. Ainda, segundo o projeto, o conteúdo será revisado pela Prefeitura de Jequié, em parceria com o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), a cada um ano, no sentido de propor a inclusão de novos eventos ou a supressão daqueles que, eventualmente, deixaram de ser realizados, mantendo o Calendário atualizado. :: LEIA MAIS »

Após viagem a Brasília, Colbert Filho prevê reinício da obra de duplicação de Feira-Serrinha

Colbert Filho prevê reinício da obra de duplicação de Feira-Serrinha

Foto: Valdenir Lima

Em viagem de três dias, iniciada por Vitória da Conquista, onde participou da inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em seguida passando por Brasília, o prefeito Colbert Martins Filho retomou nesta quinta-feira, 25, a sua rotina de trabalho em Feira de Santana, trazendo algumas boas notícias para a população. Uma delas é a previsão de reinício, para breve, da obra de duplicação da BR 116 norte, trecho entre Feira de Santana e Santa Bárbara. “Pararam as duas obras de duplicação na nossa região, a da 116 norte, Feira-Serrinha, e a da BR 101, mas elas serão retomadas”, diz o prefeito, após os contatos que fez recentemente. A primeira liberação de recursos aconteceu no final do Governo Michel Temer. Agora, com interferências importantes da deputada Dayane Pimentel e do deputado Jonga Bacelar, os trabalhos devem ser reiniciados.

Em Brasília, o prefeito fez contato com o general Luiz Eduardo Ramos, novo ministro da Secretaria de Governo, que trata dos assuntos relacionados aos municípios do Brasil inteiro, especialmente envolvendo recursos federais.  Ouvi dele as suas prioridades e caminhos que devemos trilhar para que Feira de Santana possa participar dos investimentos previstos (o presidente Jair Bolsonaro anunciou R$ 10 bilhões para a Bahia). Colbert tem feito esforços, em Brasília, desde que assumiu, para buscar a obra de duplicação do trecho ainda intocado do anel rodoviário de Feira. Por enquanto, foi duplicado somente a extensão entre o viaduto do antigo Clube de Campo Cajueiro até o hotel Pousada da Feira. Restam os trechos Cajueiro-Complexo de Viadutos Miraldo Gomes (Cidade Nova) e deste até o Pousada da Feira. Segundo ele, os deputados Jonga Bacelar e Dayane Pimentel também estão bastante empenhados neste trabalho.

Ainda na capital federal, o prefeito  fez contato com o ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, sobre pendências na liberação de verbas previstas para Feira de Santana, e também um rápido encontro com o ministro da Saúde, Luiz Hentrique Mandetta, para tratar do mesmo tema. (Secom)

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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