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Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu (PPS) cobrou providência por parte das autoridades responsáveis para que as obras de esgotamento sanitário dos bairros no entorno da Lagoa Grande sejam o mais rápido possível concluídas. “A fedentina naquele espaço está insuportável. Precisam tomar uma providência urgente”, criticou.

Diretor da Casa do Trabalhador, Arlindo Amaral Marques.

Por questão de segurança, foram tomadas algumas medidas para o pagamento das parcelas para todas as modalidades do Seguro Desemprego. Os novos procedimentos a serem adotados no ato da recepção do benefício pelo trabalhador constam da Circular nº 11, de 16 de outubro, emitida pela Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego e do Abono Social, através do Departamento de Gestão e Benefícios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.

De acordo com  Arlindo Amaral Marques, diretor da Casa do Trabalhador, organismo subordinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Social (SETTDEC), “no caso de o requerente não possuir contas na Conta Social ou Poupança na Caixa Econômica Federal   será orientado a abrir, gratuitamente, uma conta em uma destas modalidades”.

Arlindo informou ainda que os pagamentos disponibilizados só serão sacados pelo titular, “procedimento que torna dificultosa a fraude no recebimento do benefício, evitando processos de contestação de saque, já que apenas o titular da conta poderá sacar o valor depositado em sua conta”, disse.

Foto: Jorge Magalhães

Numa iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, um Projeto de Incentivo à Graduação será contemplado por moradores das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e servidores públicos municipais, através de convênios e parcerias firmados entre a Prefeitura e faculdades locais. Neste primeiro momento, o Projeto, lançado no Gabinete do prefeito Colbert Martins Filho, na manhã da última sexta-feira (19), com as presenças do secretário Ildes Ferreira (Desenvolvimento Social) e do professor Edmilson Sacramento, da Faculdade Uninassau, vai proporcionar vagas para 60 moradores dos residenciais Asa Branca V e Solar da Princesa.

Inscritos em cursos de Educação À Distância, os EADs, os alunos terão descontos de 40% no valor da mensalidade, com opções para as áreas de Ciências Exatas, Humanas e Biologia. Ao todo, são ofertados 47 cursos, inclusive com aulas presenciais. O professor Edmilson Sacramento pontuou a responsabilidade social do projeto de Incentivo à Graduação, ressaltando a capacidade de empregabilidade dos cursos oferecidos, a exemplo de enfermagem e pedagogia. Jacson da Silva Santos, líder comunitário do Asa Branca, enxerga na iniciativa do Governo Municipal “uma grande oportunidade para que nós, moradores dos residenciais Minha Casa, Minha Vida, possamos acessar um curso superior, e sermos inseridos com qualificação no mercado de trabalho”. Aluno do curso de Pedagogia, Jacson Santos enfatizou o comprometimento do Município em promover a ascensão social dos servidores públicos e moradores do Minha Casa, Minha Vida, lembrando que “o prefeito Colbert Filho também está abrindo espaço para que possamos estagiar nas escolas do Município”. Patrícia Lavine, assistente social da Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela implantação do Projeto, afirmou que, no próximo ano serão contempladas 200 pessoas. De acordo com Lavine, “além da faculdade Uninassau outras faculdades locais integrarão o nosso leque de convênios”.

Foto: Divulgação

Técnicos da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) realizam visita à ponte Ilhéus-Pontal, supervisionada pelo secretário Marcus Cavalcanti, nesta sexta-feira (19), às 10 horas. O prefeito Mário Alexandre acompanhará a visita, ao lado de secretários e autoridades municipais. O objetivo é acompanhar o andamento da construção da primeira ponte estaiada da Bahia. Com 55% de execução, a obra vai atender 511 mil moradores de Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca, junto com Ilhéus. O investimento é de mais de R$ 98 milhões. Com 533 metros de comprimentos e 24,6 metros de largura, a nova ponte terá passeio, canteiro central, uma ciclovia e pista dupla nos dois sentidos. Também está sendo feito um acesso viário com cerca de três quilômetros.

Atualmente, 260 profissionais estão atuando na construção. Além disso, o equipamento vai contribuir para o escoamento da produção agrícola, principalmente do cacau, e no desenvolvimento turístico do litoral sul do estado.

Câmara Municipal de Feira de Santana / Foto: Política In Rosa

Na manhã desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei Ordinária de nº 158/18, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e com o Banco Do Brasil S/A. A contratação de recursos juntos as instituições financeiras supracitadas visa a melhoria da mobilidade urbana por meio da implementação da 1ª etapa de requalificação do centro comercial de Feira de Santana, com a recuperação das calçadas nas avenidas Getúlio Vargas e João Durval, com a recuperação dos calçadões e praças, assim como a modernização e revisão do mobiliário urbano, prevendo-se também a garantia das rotas acessíveis ao longo de toda a região e com a implantação de sistema cicloviário. Assim como a implementação de recursos destinados ao assessoramento técnico, estudos, projetos e modernização administrativa.

Conforme o artigo 1º, fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) e junto ao Banco Do Brasil S/A, até o valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), destinados ao assessoramento técnico, estudos, projetos, obras de infraestrutura urbana e modernização da administração pública municipal, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. O artigo 2º diz que para garantia do principal e encargos da operação de crédito, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder ou vincular em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas a que se referem os artigos 158 e 159, inciso I, alínea “b”, e parágrafo 3º da Constituição Federal, ou outros recursos que, com idêntica finalidade, venham a substituí-los.

Segundo o parágrafo 1º, para a efetivação da cessão ou vinculação em garantia dos recursos previstos no caput deste artigo ficam a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil S/A autorizados a transferirem os recursos cedidos ou vinculados nos montantes necessários à amortização da dívida nos prazos contratualmente estipulados. O parágrafo 2º ressalta que na hipótese de insuficiência dos recursos previstos no caput, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a vincular, mediante prévia aceitação da Caixa e do Banco do Brasil, outros recursos para assegurar o pagamento das obrigações financeiras decorrentes do contrato celebrado.

De acordo com o parágrafo 3º, fica o Poder Executivo Municipal obrigado a promover o empenho e consignação das despesas nos montantes necessários à amortização da dívida nos prazos contratualmente estipulados, para cada um dos exercícios financeiros em que se efetuarem as amortizações do principal, juros e encargos da dívida, até o seu pagamento final. Já o parágrafo 4º estabelece que para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e outros encargos da operação de crédito, ficam a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil autorizados a debitarem na conta corrente mantida em cada uma das agências, a ser indicada no contrato, onde são efetuados os créditos dos recursos do Município, nos montantes necessários à amortização e pagamento final da dívida.

Conforme o artigo 3º, os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais. Segundo o artigo 4º, fica o chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada. Por fim, o artigo 5º diz que esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (17), o presidente do Partido Verde (PV-BA), Ivanilson Gomes, esteve em Brasília, no Ministério do Meio Ambiente (MMA), para tratar do problema ambiental que atinge a bacia do Rio Paraguaçu, o fenômeno das baronesas. Em conversa com o coordenador-geral do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água (DRBA), Henrique Veiga, foram discutidas medidas que podem dar celeridade ao processo de recuperação do rio. A planta, que também é conhecida por aguapé e rainha-dos-lagos, se alimenta da matéria orgânica dos esgotos despejados e ajudam a filtrar as impurezas que chegam às águas do rio. Entretanto, quando morrem, acontece o efeito contrário e surgem vários transtornos, como o mau cheiro. O Rio Paraguaçu possui 600 quilômetros de extensão e as baronesas são consideradas um alerta para os dejetos das cidades que estão sendo derramados no curso de água.

Segundo Ivanilson Gomes, além da conversa com membros do MMA, outra reunião será marcada com a superintendência do IBAMA, para enviar técnicos ao rio para fazer um diagnóstico e desenvolver soluções mais rápidas para o processo de recuperação da bacia. O presidente do PV salienta que essa deve ser uma ação em conjunto com o governo do estado, dos municípios ribeirinhos, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu e também de toda a comunidade. Na cidade de Iaçu (235 km de Salvador), por exemplo, 63% do esgoto não tem coleta nem tratamento e, apesar da coleta de 23%, o esgoto ainda não é tratado, sendo despejado nas águas do Rio Paraguaçu. “É necessário também, por parte do poder municipal, criar uma estação de tratamento de esgoto. Isso de fundamental importância para salvar o rio Paraguaçu, que é um bem tão precioso e histórico de toda a Bahia”, comenta Gomes.

Vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis.

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, vai assumir a coordenação de todos os programas sociais da Prefeitura. O anúncio foi feito hoje (16) pelo prefeito ACM Neto, durante o lançamento do programa Pé na Escola, no Parque da Cidade. “Ele (Bruno Reis) deixará de ter a função de articulação política e, a partir de agora, ficará inteiramente focado e concentrado em tocar esses programas, com sua experiência como administrador público e sua liderança”, afirmou o chefe do Executivo municipal. ACM Neto lembrou que mais de 76% dos recursos investidos pela Prefeitura estão na área social, com inúmeros programas e projetos que impactam positivamente em todos os bairros da cidade, com grande concentração de investimentos. O prefeito destacou ainda que Bruno Reis já foi secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza antes de ser eleito vice-prefeito em 2016, “com uma passagem extraordinária”.

Questionado pela imprensa, o prefeito admitiu que o vice pode acumular uma função de secretário, o que vai ser definido até dezembro, quando acontecerá uma reforma administrativa. “Outras mudanças irão acontecer, até em função da saída de alguns secretários, como Geraldo Júnior (que deixa a pasta da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer para retomar o mandato na Câmara de Vereadores). Mas tenho até dezembro para decidir isso. O que já está decidido é essa nova função de Bruno Reis”, salientou.

Foto: Divulgação

O Estádio Municipal Lomanto Junior já está sendo preparado para receber os jogos do Campeonato Baiano de Futebol de 2019. Na última semana, o estádio recebeu a visita do coordenador de vistorias da Federação Baiana de Futebol (FBF), Jorge Inácio Diniz, que deu início às vistorias para habilitar o equipamento a receber os jogos do Baianão. A partir desta visita, a entidade faz um relatório apontando as necessidades e melhorias que devem ser realizadas pela Prefeitura. “Viemos analisar tudo, a parte de acessibilidade, gramado, vestiário, imprensa, e então passamos para o administrador o que deve ser feito para o estádio estar em condições de uso em janeiro”, afirma Diniz, explicando que as vistorias acontecem todo ano para a renovação dos laudos exigidos por lei.

Durante a visita, o representante da Federação recomendou que, para preservar e recuperar o gramado, a Prefeitura não ceda o estádio para outros jogos. A vistoria foi acompanhada pelo coordenador municipal de Esportes, Jaldo Mendes. “Já estamos tomando todas as providências cabíveis para que, na data prevista, todos os laudos sejam entregues na Federação Baiana de Futebol”, garante o coordenador.

Representantes do time do Vitória da Conquista também acompanharam a vistoria. “Acompanhamos como parte interessada e vimos que as necessidades estão sendo encaminhadas pela Prefeitura, com muita boa vontade. Espero que tudo aconteça de forma positiva para que a nossa campanha e nossas preocupações sejam apenas com o futebol”, declarou Ederlane Amorim, presidente do Esporte Clube Primeiro Passo Vitória da Conquista (ECPP).