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:: ‘Destaque2’

Conselho Municipal de Educação regulamenta corte etário para matrícula na rede pública

Conselho Municipal de Educação regulamenta corte etário para matrícula na rede pública

Foto: Divulgação

O Conselho Municipal de Educação de Ilhéus (CMEI), publicou a resolução 02/2018 no Diário Oficial do Município, que regulamenta no Sistema Municipal de Ensino, a matrícula de crianças na Pré-escola e no Ensino Fundamental, respectivamente aos quatro e seis anos de idade, considerando o corte etário, vigente em todo o território nacional. A Resolução nº 2 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, de 9 de outubro deste ano, reafirma a regulamentação do corte etário para matrícula de crianças na pré-escola e no Ensino Fundamental, definida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto deste ano, determina que crianças com quatro anos completos até 31 de março podem ser matriculadas na pré-escola e crianças com seis anos completos até 31 de março podem ser matriculadas no 1º ano do ensino fundamental. O documento define, ainda, o direito à continuidade do percurso educacional válido a toda criança, independentemente da permanência ou de eventual mudança ou transferência de escola, inclusive àquelas em situação de itinerancia, ou seja, crianças pertencentes a grupos sociais por motivos culturais, como ciganos, indígenas, circenses, dentre outros.

Mais estabilidade – A secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira ressaltou a relevância deste corte etário, destacando as ações da Secretaria Municipal de Educação (Seduc). “Além de cumprir a lei, o foco é compreender as necessidades de cada criança. Nosso objetivo é zelar, cuidar e preparar essa criança, respeitando seu tempo. Não nos preocupamos apenas com o conteúdo, mas também com o bem-estar dela dentro da sala de aula. Ao reafirmar a regulamentação do corte etário, o Conselho Nacional de Educação dá mais estabilidade e organização aos sistemas de ensino, além de garantir proteção aos direitos da infância”.

De acordo com as diretrizes operacionais complementares para regulamentação das matrículas iniciais de crianças na educação infantil e no ensino fundamental, a regra não será aplicada excepcionalmente nos casos em que as crianças já se encontram regulamente matriculadas e frequentando as aulas, ainda que em desconformidade com a idade, considerando seus direitos de continuidade e prosseguimento, sem retenção.

Secretário de Saúde faz visita surpresa a Central Estadual de Regulação

Fábio Vilas-Boas

Fábio Vilas-Boas

O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, fez uma visita surpresa de inspeção neste sábado (08) na Central Estadual de Regulação. O objetivo era verificar o andamento do trabalho e fiscalizar o cumprimento das escalas dos profissionais. “Conversei com médicos e técnicos reguladores a fim de entender quais os principais entraves e dificuldades, a fim de buscar soluções”, afirmou.

Ainda segundo Vilas-Boas, a redução nas solicitações de regulação não atendidas passou de 40%, o que fez cair o tempo médio de espera pela metade. “Apesar de já termos conseguido grandes avanços e uma redução expressiva de pacientes internados aguardando, continuaremos empregando nossos esforços na melhora”, concluiu.

TRE extingue zona eleitoral de Serra Preta

TRE extingue zona eleitoral de Serra Preta

Foto: Reprodução

Os eleitores de Serra Preta e Anguera devem ficar atentos ao rezoneamento do TRE-BA. Isso porque a Resolução Nº33/2018 do Eleitoral baiano extinguiu a 194ª Zona Eleitoral, que abrangia as duas cidades. Os serviços da Justiça Eleitoral, incluindo o recadastramento biométrico, continuam – no entanto – sendo temporariamente oferecidos em Serra Preta (antiga sede da zona) e em posto de atendimento localizado em Anguera. Conforme o documento, os serviços eleitorais de Serra Preta passam a ser administrados pela 155ª ZE, com sede em Feira de Santana, e os de Anguera pela 157ª ZE, também sediada em Feira de Santana.

Por meio da resolução, o TRE-BA afirma que a extinção da zona eleitoral “considera a necessidade de readequação das zonas eleitorais do estado, observando-se a disponibilidade orçamentária e o princípio da economicidade, sem descurar do eficiente atendimento à sociedade, que sempre caracterizou a Justiça Eleitoral baiana”. O documento determina ainda que o período para suspensão do atendimento ao público será fixado de modo a prejudicar o mínimo possível o eleitor.

Colbert Filho vai se reunir com a direção da FIEB

Prefeito de Feira pede que deputados rejeitem o projeto de extinção do CIS

Foto: Reprodução

Atendendo aos apelos das classes produtoras de Feira de Santana, preocupadas com as consequências decorrentes da extinção do Centro Industrial do Subaé (CIS), conforme consta da reforma administrativa anunciada pelo governador Rui Costa, o prefeito Colbert Martins Filho se reunirá com a Direção da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), na próxima segunda-feira (10), em Salvador. A interlocução do prefeito de Feira de Santana junto à FIEB e o governador Rui Costa, foi externada em carta aberta à comunidade,  subscrita por uma comissão formada por lideranças de instituições representativas do comércio e da indústria locais, cujo conteúdo foi reiterado na manhã desta quinta-feira (06), durante reunião ocorrida num restaurante da cidade.

O prefeito Colbert Filho, que defende a manutenção do Centro Industrial do Subaé enquanto autarquia, ponderou que o órgão “é de grande importância para a política de desenvolvimento industrial de Feira de Santana, e vamos buscar o apoio dos setores produtivos do Estado, para que o CIS não seja extinto”, disse.

Cíntia Machado diz que é preciso equilíbrio para assumir Corregedoria

Vereadora Cíntia Machado

Vereadora Cíntia Machado (PRB)

“Ser corregedor não é apenas saber o Código de Ética do início ao fim, mas ter equilíbrio, sabedoria”. A afirmação foi feita pela vereadora Cíntia Machado (PRB), na manhã desta quarta-feira (06), em pronunciamento na Câmara Municipal, logo após a eleição para a Corregedoria da Casa. Ela parabenizou a colega Gerusa Sampaio (DEM), eleita com 15 votos, contra dois do vereador Edvaldo Lima (PP).

Cíntia, que já ocupou o cargo, disse que a Corregedoria é acionada sempre no calor das discussões, por isso é preciso ter cautela. “Não estamos aqui para prejudicar ninguém, mas para mediar conflitos”, ressaltou a vereadora, lembrando que durante seu mandato foi pressionada várias vezes para uma posição, mas é preciso saber ponderar. No final do discurso, ela disse que o colega Edvaldo Lima foi quem mais lhe deu trabalho.

Secretaria de Educação de Castro Alves premia professores por desempenho em 2018

Secretaria de Educação de Castro Alves premia professores por desempenho em 2018

Foto: Divulgação

Com o intuito de reconhecer o trabalho na área de educação em Castro Alves, a Secretaria Municipal de Educação promoveu o I Seminário de Experiências Exitosas, para que os professores apresentassem os cases de sucesso de experiências vividas no ano letivo 2018. Durante evento, que aconteceu nesta quinta-feira (6), cinco professores receberam premiações pelo destaque nos projetos ‘Sequência didática Nota 10’, para crianças da educação infantil, e o ‘Alfabetiza Mais Castro Alves’, para alunos dos primeiros anos do ensino fundamental.

Os três primeiros colocados receberam prêmios em dinheiro, e os quarto e quinto lugares receberam kits pedagógicos. Segundo Fernanda Carvalho, secretária municipal de Educação, o projeto foi lançado para incentivar professores a acompanhar de perto dificuldades dos seus alunos, interagindo e cooperando mais em cada situação. “Através desses projetos estimulamos que os professores acompanhassem mais de perto o aprendizado dos alunos, estimulando a leitura e escrita, promovendo um melhor aproveitamento do ensino”, destacou.

Prazo para justificar ausência no primeiro turno das Eleições 2018 termina hoje

Eleições 2018

Eleições 2018

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018, realizado no dia 7 de outubro, têm até esta quinta-feira (06) para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores de 70 anos de idade está prevista na Constituição Federal de 1988. O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Vale lembrar que a comprovação da quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor às urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.

A justificativa pode ser feita de duas maneiras. A primeira é mediante o preenchimento de formulário a ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor ou no site do TRE-BA. A justificativa também pode ser feita pela internet, por meio do Sistema Justifica, também disponível por meio da página do Eleitoral baiano.

“Irmão Lázaro destinou R$ 250 mil para o Alecrim Miúdo”, informa José Carneiro

Vereador José Carneiro Rocha

Vereador José Carneiro Rocha (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), em seu discurso na sessão desta terça-feira (4), falou sobre as emendas destinadas pelo deputado federal Irmão Lázaro (PSC) a Feira de Santana. O ofício número 139/2018 prevê a destinação de R$ 250 mil em emendas para a cidade.

Carneiro fez a leitura do ofício, direcionado ao prefeito Colbert Martins da Silva Filho, onde afirma que atende a solicitação do edil. “O valor de R$ 250 mil será destinado para a implantação e modernização de infraestrutura do esporte educacional, recreativo e lazer do distrito de Tiquaruçu, mais precisamente para a comunidade do Alecrim Miúdo”, contou.

Classes produtoras defendem interlocução sobre extinção do CIS

Classes produtoras defendem interlocução sobre extinção do CIS

Foto: Divulgação

Após reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, na tarde desta terça-feira, 04, cujo tema foi o projeto de extinção do CIS (Centro Industrial Subaé), foi divulgada uma carta aberta à população de Feira de Santana, através da qual os representantes das classes produtoras defendem uma interlocução entre os poderes municipal e estadual sobre o assunto. Confira abaixo a íntegra do documento:

Carta aberta à comunidade de Feira de Santana

As classes produtoras de Feira de Santana, preocupadas com as conseqüências advindas da decisão do Governo do Estado da Bahia em extinguir o Centro Industrial do Subaé (CIS), solicitam uma interlocução entre os poderes municipal e estadual, acreditando na responsabilidade que têm tanto o governador Rui Costa quanto o prefeito Colbert Martins da Silva Filho numa solução plausível para decisão de tamanha magnitude.

Neste sentido, temos certeza que os senhores não permitirão que estas grandes e pequenas indústrias ( que acreditaram nas promessas que lhes foram feitas, quando das suas instalações neste importante pólo industrial)  fiquem sem o apoio necessário ao enfrentamento dos diversos problemas do cotidiano.

O Mercado de Trabalho de Feira de Santana e suas responsabilidades sociais,  não pode prescindir do setor industrial com toda a sua pujança, não apenas na contribuição de impostos, mas, principalmente, na geração de emprego e renda.

Nestes termos, nós, signatários desta carta aberta, solicitamos aos digníssimos governantes que façam uso do bom senso e reconheçam a importância de Feira de Santana no contexto socioeconômico do Estado da Bahia.

 

Marcelo Alexandrino – Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana

André Regis – Presidente do Centro das Indústrias de Feira de Santana

Alfredo Falcão – Vice-Presidente da Câmara dos Diretores Lojistas de Feira de Santana

João Baptista Ferreira- Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia

Antônio Luiz Sampaio Gomes – Representantes dos Sindicatos Patronais das lndústrias  de Feira de Santana

Edson Piaggio – Vice – Presidente do Pensar Feira

Angelo Almeida solicita ações de convivência com a seca para região de Curaçá

Angelo Almeida solicita ações de convivência com a seca para região de Curaçá

Foto: Divulgação

Uma comissão do município de Curaçá – 547 km de Salvador, participou nesta segunda-feira, 3, de uma extensa agenda organizada pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB). Na pauta, a luta pela convivência com a seca. Durante reunião com representantes do Governo do Estado, o Secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcante e o Superintendente de Energia, Celso Rodrigues, foi apresentada a demanda de mais de 2.000 famílias de pequenos produtores rurais que clamam por energia pra irrigação às margens do Rio São Francisco, numa extensão de 125 km. “A implantação de novos sistemas de irrigação através de uma extensão de energia elétrica pode transformar a vida de milhares de baianos, principalmente agora que o governador Rui Costa está garantindo o escoamento da produção através da nova BR 210, beneficiando o território”, afirmou o deputado Angelo Almeida.

O deputado solicitou ainda, através de ofício, a extensão das obras de pavimentação ligando a BA 210 às sedes dos povoados de Pedra Branca, Riacho Seco e Agrovilas. Integraram a comissão as lideranças da região Flamber Feitosa, Hélio Santos, Rodrigo Santos, Leanderson Lopes e Antônio de Bentinho.

Matrículas para Pré-Vestibular Cidadão acontecerão nos dias 4 e 5 de fevereiro

Matrículas para Pré-Vestibular Cidadão acontecerão nos dias 4 e 5 de fevereiro

Foto: Divulgação

As matrículas para o Pré-vestibular Cidadão acontecerão nos dias 4 e 5 de fevereiro – o início das aulas será no dia 12 do mês seguinte. Serão oferecidas 240 vagas. O público é formado por estudantes concluintes do ensino médio, oriundos da rede pública de Feira de Santana, cujas famílias sejam portadoras do NIS (Número de Identificação Social). Os interessados deverão se dirigir à sede do cursinho, à avenida Senhor dos Passos, 26 – em um prédio anexo ao da Igreja Avivamento Bíblico, no início da avenida.

Deverão apresentar originais e cópias dos seguintes documentos pessoais: RG e CPF, Título de Eleitor e comprovante de quitação com o serviço militar – ambos para homens maiores de 18 anos; Comprovante de residência (em nome do estudante ou de seus pais, caso não conste, deverá ser preenchida declaração de residência). Mais Comprovante de conclusão do Ensino Médio (Ficha 19); Comprovante de Inscrição no Cad único (NIS) atualizado: próprio, pai ou mãe e uma fotografia 3×4 (Atual).

O pré-vestibular é uma das políticas afirmativas de inclusão social oferecidas pela Prefeitura de Santana, em parceria com a UEFS, que dão mais resultados positivos: mais de 500 dos seus estudantes conseguiram entrar numa universidade ou faculdade, além de aprovação em concursos públicos.

Engenheiro garante que Centro do Idoso ficará pronto nesta semana

Engenheiro garante que Centro do Idoso ficará pronto nesta semana

Foto: Jorge Magalhães

A obra do Centro de Atenção à Pessoa da Terceira Idade, no bairro Muchila, será concluída nesta semana. Esta é a previsão do engenheiro Marcone Santana, da empresa 5M, responsável pelos serviços. “90% da obra está pronta”, afirma. Enquanto isso, os trabalhos estão concentrados nos retoques finais da pintura, assentamento da grama e limpeza. O Centro do Idoso foi construído ao lado do Centro de Cultura Maestro Miro, situado na rua Itacarambi. O equipamento abrigará o Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira, instituição mantida pela Prefeitura Municipal.

De acordo com a Prefeitura de Feira de Santana, o espaço será dotado de consultórios, uma academia com forro acústico e piso vinílico, salão de dança, salas de massagem e de jogos, um auditório conversível para cinema, refeitório, sala de artesanato, piscina e estacionamento. Também oferece uma ampla área de convivência com palco.

Conquista: Prefeitura anuncia parceria com hospital para ampliação de leitos de UTI Neonatal

Prefeitura anuncia parceria com hospital para ampliação de leitos de UTI Neonatal

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista irá contar com mais três leitos de UTI Neonatal para atender à população. A novidade é fruto de uma parceria com o Hospital São Geraldo, firmada na manhã da última sexta-feira (30). A decisão foi concretizada em uma reunião no Gabinete Civil, onde o prefeito Herzem Gusmão e membros do Governo Municipal recepcionaram representantes da instituição de saúde. De acordo com o secretário municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes (Juka), a medida está sendo tomada para atender a uma demanda crescente nesse serviço, que atualmente é oferecido por meio do Hospital Municipal Esaú Matos. “Contrataremos três leitos de UTI Neonatal do Hospital São Geraldo, para que possam dar um suporte melhor à população nesse processo de atendimento e de qualificação dos nossos serviços”, afirma.

Para o diretor do Hospital São Geraldo, Josué Andrade, esse acordo simboliza a atenção a uma necessidade latente. A expectativa é de muitos resultados positivos: “Eu acho que isso vai trazer um benefício para a população de Vitória da Conquista e de arredores. Acho que é muito importante o que a gente pode estar fazendo no momento, tanto para a Casa de Saúde São Geraldo, tanto para o Município de Vitória da Conquista, por intermédio do seu prefeito, Herzem Gusmão”. A diretora técnica do Hospital São Geraldo, Dora Ladeia, explica a quem os leitos irão atender: “Todos os bebês recém-nascidos que precisam de UTI, sendo que o prematuro é a maior incidência, mas todo bebê de 0 a 28 dias, que é o chamado período neonatal, que precise de uma vaga de UTI Neonatal.” Ainda de acordo com ela, essa é uma união de forças em busca de um bem coletivo. Nesse sentido, avalia: “Valorizar as parcerias do privado com o particular da Prefeitura, são os dois lados, o privado e o público, se juntando para o bem maior, que é saúde da criança”.

A Prefeitura ressalta que irá trabalhar com os preparativos do contrato e que a previsão é que o serviço comece a ser ofertado pelo Hospital São Gerado no início do ano que vem.

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