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PMFS-Expofeira2019

:: ‘Destaque2’

Rui assina protocolo com empresa chinesa para investimento de U$ 7 bilhões na Bahia

Rui assina protocolo com empresa chinesa para investimento de U$ 7 bilhões na Bahia

Foto: Diego Mascarenhas

“Vamos trabalhar de forma firme, dedicada e determinada para que esse projeto marque a história da economia baiana e das relações do Brasil com a China”. A declaração é do governador Rui Costa após assinar em Pequim, na manhã desta segunda-feira (13), um memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a chinesa Easteel. A empresa pretende investir na Bahia U$ 7 bilhões para implantação de um projeto de desenvolvimento integrado que deve gerar mais de 30 mil empregos diretos.

O projeto contempla a construção de um grande parque industrial integrado, composto por siderúrgica, usina de energia e diversas unidades fabris, a exemplo de uma fábrica de cimento capaz de produzir anualmente 5 milhões de toneladas. Também compõem o planejamento da Easteel a revitalização do Porto de Aratu, com aplicação de sua capacidade de movimentação, e a construção de uma cidade inteligente nas proximidades do parque industrial, para trabalhadores da empresa e seus familiares.

Participaram do ato de assinatura em Pequim cerca de 100 pessoas, entre representantes de grupos empresariais chineses e membros do governo chinês. “Tenho absoluta confiança de que este projeto coloca a Bahia como destino prioritário dos investimentos chineses”, afirmou o embaixador do Brasil na China, Paulo Estivallett de Mesquita, também presente no evento. “Acreditamos no sucesso deste projeto e por isso hoje é um dia inesquecível para nossa empresa”, disse Liangcheng Zhang, CEO do grupo Easteel.  :: LEIA MAIS »

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê receita de R$ 48,9 bilhões para a Bahia

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê receita de R$ 48,9 bilhões para a Bahia

Secretário Walter Pinheiro entrega o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 na Assembléia Legislativa – Foto: Carol Garcia

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020 foi entregue pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, na manhã da última sexta-feira (10). Com a presença do governador em exercício, João Leão, o ato foi realizado na sala da presidência da casa do legislativo. A previsão inicial é de que o PLODO seja votado no plenário até 18 de junho. O PLDO 2020 estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%.

Na ocasião, Pinheiro destacou que o PLDO traz uma proposta detalhada do planejamento do Governo do Estado para o próximo ano. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o fechamento de algo que já vem sendo trabalhado há muito tempo no Estado. É uma lei construída com base na realidade e responsabilidade, estabelecendo prioridades. Nesse projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e investir para desenvolver a Bahia. Há, de nossa parte, uma confiança na análise a ser realizada pela Assembleia e até mesmo do aperfeiçoamento das propostas que estão na LDO, no sentido de fortalecer o atendimento das demandas da população”, afirmou o secretário.

Como prioridade do Governo da Bahia para 2020 consta a promoção da educação contextualizada com o incentivo à permanência de jovens nas unidades de ensino e a expansão da educação profissional. Destaque ainda para o enfrentamento à criminalidade, a partir do uso de novas tecnologias. O fortalecimento e a regionalização dos serviços de saúde também são considerados prioritários.

Ambulantes definem critérios para instalação do Centro Comercial Popular

Ambulantes definem critérios para instalação do Centro Comercial Popular

Foto: Divulgação

Ambulantes cadastrados do Calçadão da Sales Barbosa e adjacências serão instalados no Centro Comercial Popular seguindo a mesma ordem em que já se encontram, mantendo os ramos comerciais misturados. A definição do critério de ordenamento foi optada durante reunião realizada na noite de quarta-feira, 8, no salão da Euterpe Feirense, e acatada pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec). Com a decisão dos próprios ambulantes, conforme explica o secretário da Settdec, Antônio Carlos Borges Júnior, não será realizado sorteio para definir o novo ponto de quem for relocado da Sales Barbosa para o Centro Comercial Popular, no Centro de Abastecimento. “Será mantido como critério a instalação sequencial, mantendo os mesmos vizinhos atuais”, explicou.

Durante a reunião estiveram presentes cerca de 800 vendedores ambulantes que atuam na Sales Barbosa. E o encontro foi monitorado pelo promotor público Sávio Damasceno, que também fez esclarecimentos aos ambulantes, embasados nas leis, além da Concessionária Feira Popular. A relocação dos vendedores ambulantes para o Centro Comercial Popular está prevista para ocorrer no início do segundo semestre. Até lá serão realizadas outras reuniões visando a adequação à nova realidade que o espaço proporcionará à categoria, que sairá do anonimato entrando no mercado formal como empreendedores. O Centro Comercial Popular está sendo construído através de Parceria Público Privado (PPP) entre o Governo de Feira de Santana e a Concessionária Feira Popular, sendo que a Prefeitura investiu R$ 13 milhões para reduzir o valor mensal para R$ 80 por metro que os ambulantes deverão pagar no Centro Comercial Popular.

O promotor público Sávio Damasceno confirmou que o Ministério Público (MP) é autor de uma ação movida no ano passado para retirar os camelôs do centro comercial de Feira de Santana. O anúncio da medida, embasada na lei para garantia de segurança pública, foi feito pelo representante da Justiça durante reunião com a categoria. :: LEIA MAIS »

Prefeitura publica licitações para 44ª Expofeira

Parque de Exposição João Martins da Silva

Foto: Jorge Magalhães

Entre meados deste mês e junho a Prefeitura de Feira de Santana vai realizar cinco licitações voltadas à 44ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana, que vai acontecer de 1º a 8 de setembro no Parque de Exposição João Martins da Silva. As licitações definirão quem vai operar o sistema interno de som, mais quem vai ocupar a área de 8,5 mil metros quadrados destinadas ao estacionamento de veículos, barracas com medições variando de 3×3, 4×4, 6×6 e 10×6 – nessas maiores serão instaladas as churrascarias.

De acordo com a Prefeitura, no dia 16 de junho está marcada a licitação para escolha da empresa que vai fazer o transporte das baias móveis que serão usadas durante o evento. Exceto esta última, que será tipo menor preço, todas serão tipo maior oferta. Informações no edital publicado no dia 8 de maio, no site www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.

O secretário de Agricultura, Joedilson Freitas, disse que o período de tempo entre as realizações das licitações e a data do início da mostra rural lhe dá tranquilidade quanto à conclusão de todos os processos. “Claro que as licitações têm suas dinâmicas próprias, mas acredito que tudo se dará dentro do planejado pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho”. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, à avenida Sampaio, 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h e das 14h às 17h30. Telefones: 75 3602 8345/8333.

Detran discute redução nos custos dos órgãos de trânsito e uso da tecnologia

Detran discute redução nos custos dos órgãos de trânsito e uso da tecnologia

Foto: Divulgação

Reduzir despesas de custeio, enxugar contratos de terceirizadas e investir em tecnologia são medidas que estão em andamento no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), desde março, para manter o equilíbrio das contas da autarquia. As dificuldades financeiras dos estados para ampliar os investimentos nos órgãos de trânsito é um dos temas do 65° Encontro Nacional dos Detrans, que foi aberto nesta terça-feira (7), em Brasília, para dois dias de debates.

O Detran baiano foi o mediador do painel que abordou propostas para a redução nos custos dos governos com o envio de documentos de trânsito pelos Correios e a qualificação dos serviços oferecidos pela empresa. Uma das medidas será a implantação do aviso de recebimento eletrônico da correspondência. “Na Bahia, o contrato com os Correios é um dos mais onerosos, custa quase R$ 1 milhão por mês. Precisamos buscar novas opções para dar celeridade à entrega de documentos, talvez incluindo a modalidade Sedex. Em paralelo a isso, estamos concluindo a implantação da versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). O documento impresso já é oferecido em nossas unidades, de graça, no prazo de 48 horas após o pagamento do licenciamento. A meta é reduzir despesas e usar a tecnologia para facilitar a vida do cidadão”, ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Orçada em mais de R$ 650 mil, obra do Instituto do Autismo é iniciada

Orçada em mais de R$ 650 mil, obra do Instituto do Autismo é iniciada

Foto: ACM

Prevista para ser entregue em oito meses e orçada em R$ 655,332 mil, a construção do Instituto do Autismo foi iniciada na manhã desta segunda-feira, 6, numa área de 650 m², junto ao Centro de Cultura Maestro Miro e próxima as obras (em conclusão) do Centro do Idoso, no bairro Muchila. Destinado às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Instituto do Autismo funcionará com um aporte multidisciplinar, lastreado com o suporte técnico das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e de Educação.

O empreendimento, cuja ordem de serviço foi dada pelo prefeito Colbert Martins Filho, vai ao encontro do senso realizado em 2016, que detectou 736 pessoas acometidas pelo espectro do autismo, em Feira de Santana. Pioneiro em todo o país, o levantamento ocorreu durante todo aquele ano, e abrangeu escolas da rede municipal, creches e Centros de Referência de Assistência Social (CREAS). Presidente do Grupo Família Azul e mãe de Josué, um garoto de 11 anos portador do TEA, Cíntia de Souza destacou a importância da implantação do Instituto do Autismo, em Feira de Santana: “Este equipamento passa a ser uma referência estadual no enfrentamento do autismo, graças ao apoio do poder público municipal”, disse.

O prefeito Colbert Filho sublinhou “que este é apenas um passo para que possamos ampliar o nosso conhecimento no enfrentamento do espectro do autismo, propiciando às famílias envolvidas um Centro de Referência importante, cujos resultados poderão ser mais eficientes com a utilização de novos recursos tecnológicos”.

Porto Seguro e Itaberaba somam 111 dias sem homicídios

Porto Seguro e Itaberaba somam 111 dias sem homicídios

Foto: Divulgação

As cidades baianas de Porto Seguro (Extremo Sul) e Itaberaba (situada na região da Chapada Diamantina) somam 111 dias sem registro de homicídios. Esses dados foram confirmados na última sexta-feira (03) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). De acordo com a secretaria, blitze, abordagens, investigações e mapeamentos de inteligência foram intensificados pelas polícias Militar e Civil.

Segundo a SSP, em Porto Seguro, município com 146 mil habitantes (dados do IBGE 2018), o último caso de morte violenta ocorreu no dia 23 de março. No primeiro trimestre, o trabalho das polícias alcançou o resultado do menor índice de homicídios, no primeiro trimestre, dos últimos seis anos. Já no município de Itaberaba, distante 264 km de Salvador e com cerca de 64 mil habitantes (dados IBGE 2018), a última ocorrência foi contabilizada no dia 21 de fevereiro.

“Parabéns aos policiais militares, civis e técnicos das duas regiões. Os resultados são consequência de empenho incondicional”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O secretário destacou ainda que no interior as ‘brigas de bar’ são uma preocupação. “Alguns estabelecimentos não têm documentação para comércio e, neles, acontecem discussões entre parentes, vizinhos e amigos, culminando em crimes contra a vida. Vamos agir integrados com os municípios”, completou.

Marcus Carvalhal é nomeado como Diretor de Regulação Jurídica da ARFES

Marcus Welber Carvalhal Pinheiro

Marcus Welber Carvalhal Pinheiro – Foto: Reprodução

O advogado e presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Marcus Welber Carvalhal Pinheiro, foi nomeado através do Decreto Individual de Nº 556/2019 para exercer o cargo de Diretor de Regulação Jurídica, da Diretoria Executiva da ARFES – Agencia Reguladora de Feira de Santana, autarquia vinculada ao Poder Executivo Municipal, símbolo DA-1.

Candeias tem limites territoriais redefinidos

Passagem dos Teixeira 1

Passagem dos Teixeira – Foto: Abdias Alves

A cidade de Candeias conquistou uma área de 600.000m² após aprovação de quatro projetos de lei que tramitavam na Assembleia Legislativa desde 2016 e redefiniam os limites de 48 municípios do Estado. Entre os municípios da Região Metropolitana que tiveram os limites redefinidos estão Candeias, Simões Filho e Madre de Deus.

Candeias e Simões Filho dividiam ao meio o Distrito de Passagem dos Teixeira, situado as margens da BR 324. A ação de requerimento da área foi fruto da intervenção da Seplandur (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano) com o objetivo de modificar o traçado para incluir toda a área do distrito de Passagem dos Teixeira ao território de Candeias. A aprovação, além de abranger toda a área antes dividida, agregou à Candeias uma extensão territorial mais 600.000m².

Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Robson Santana, essa conquista resgata um pouco do território perdido para o município de São Francisco do Conde em 2014, que teve integrado ao território a Jabequara, o que corresponde cerca de 4km². “Em 2017, a Deputada Maria Del Carmem nos sinalizou que existia na pauta da Assembleia Legislativa um projeto de Lei que definia os limites entre os municípios de Candeias e Simões Filho; fomos em busca do conteúdo do projeto, por recomendação do prefeito Dr. Pitagoras, e verificamos que este dividia o Distrito de Passagem dos Teixeira ao meio, transferindo parte do nosso território para Simões Filho. Essa Conquista resgata uma área importante para a expansão urbana e de desenvolvimento para o município” explica. :: LEIA MAIS »

Prefeitura convoca permissionário do STPAC para pré-vistoria

Classificados para explorar o transporte alternativo em Feira tem até sexta para retirada do DAM

Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC)

Os permissionários do STPAC (Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar) têm até o dia 7 de junho para levar os veículos à pré-vistoria e o cadastramento no serviço. Também receberão autorização para padronização. Os veículos deverão ser levados para o pátio da SMTT (Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito), Divisão de Concessões e Permissões, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira.

Por determinação do prefeito Colbert Martins Filho as 40 linhas atenderão os povoados de Jacu, Doutor-Fulô-Onça, Candeia Grossa, mais os distritos de Humildes e Matinha – satélites, e o bairro Humildes. A lista pode ser vista no site www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br, edição do dia 26. A lista corresponde à primeira etapa de operações, que está prevista para ser iniciada no dia 12 de junho.

Os permissionários deverão apresentar documentos do veículo, seus e dos respectivos operadores (condutor e cobrador) em fotocópias e originais, mais CRV (Certificado de Registro de Veículo); CRLV Atualizado (Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo/DPVAT). Certificado de Inspeção do GNV (quando for o caso), Certificado de Inspeção do Tacógrafo; documento oficial com fotografia do permissionário, cobrador e condutor, Antecedentes Criminais do permissionário, condutor e cobrador, CNH categoria ”D” (Carteira Nacional de Habilitação do Condutor). Certificado do Curso de Capacitação para Transporte Coletivo de passageiros (Condutor), Título Eleitoral do permissionário, condutor e cobrador, comprovante de residência atual do permissionário, condutor e cobrador.

Prefeitura de Barreiras e MP assinam TAC visando qualificar ainda mais o atendimento na saúde

Prefeitura de Barreiras e MP assinam TAC visando qualificar ainda mais o atendimento na saúde

Foto: Divulgação

Em acatamento a propositura do Ministério Público do Estado da Bahia, através da 8ª Promotoria de Justiça, o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, acompanhado do procurador geral do município, Túlio Viana, do secretário municipal de saúde, Anderson Vian e do engenheiro de segurança Wescley de Souza, compareceu a Promotoria Regional de Barreiras na manhã da última sexta-feira (26) para assinatura do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa disciplinar a implantação de ponto eletrônico biométrico, vídeo monitoramento e o sistema eletrônico de informação pela internet para todos os profissionais que trabalham na área da saúde em Barreiras.

O titular da 8ª Promotoria de Justiça, Dr. Artur Rios, explanou sobre o objetivo do TAC que é garantir a permanência dos profissionais que atuam na área da saúde no seus postos de trabalho de forma regular, assegurando o atendimento aos cidadãos e efetivando de fato, o direito à saúde conforme prevê a Constituição. “Festejo a iniciativa do prefeito Zito Barbosa, que nos atendeu de forma cordial e célere desde a primeira tratativa que tivemos para a implantação do TAC como modelo na Bahia. Hoje estamos aqui todos presentes para que Barreiras de forma pioneira, assuma a vanguarda no controle e prestação de contas ao cidadão no que toca a área de serviço da saúde pública. A partir da assinatura desse TAC dando o tempo da implantação dos pontos biométricos, todos os servidores públicos serão obrigados a bater o ponto através da impressão digital, haverá ainda vídeo monitoramento e também será dado a oportunidade para a população participar do controle das contas públicas através do sistema eletrônico de informação pela internet”, esclareceu Artur Rios.

Após a efetivação do TAC, Barreiras passará a ser o primeiro município do Estado da Bahia a implantar esse nível de controle na prestação de serviços pelos profissionais de saúde, a medida deverá se efetivar dentro de seis meses e irá aprimorar o serviço prestado na área da saúde no Município. Nos próximos dias, a Prefeitura de Barreiras irá elaborar projetos técnicos básicos para todas as unidades da saúde, inclusive na sede da Secretaria, bem como promover a instalação de ponto eletrônico biométrico e a implantação de sistema de câmeras de vídeo monitoramento nas entradas e saídas dos prédios, estacionamento e nos locais onde serão instalados os pontos eletrônicos. :: LEIA MAIS »

Rede de proteção à mulher fortalecida durante Micareta

Rede de proteção à mulher fortalecida durante Micareta

Foto: Washington Nery

A rede de proteção à mulher será fortalecida durante a Micareta, que começou nesta quinta-feira (25) e vai até domingo (28), com a massificação das campanhas “Não É Não!”, “Respeite as Minas” e a Lei de Importunação Sexual. Para garantir o direito das mulheres brincarem com segurança e o respeito de todos, uma unidade móvel da Coordenação de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher estará funcionando diariamente no circuito da festa, na avenida Presidente Dutra. A unidade móvel ficará posicionada nas proximidades do Camarote da Diversidade e da empresa Confreitas, cujo atendimento será realizado nesta quinta-feira, 25, e sexta-feira, 26, das 19h às 23h, e no sábado, 27, e domingo, 28, das 14h às 23h.

A Coordenação de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, estará atuando com apoio do Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ), equipamento do Governo Municipal mantido através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso). As assessoras técnicas da Coordenação de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Uiara Lopes e Lanai Santana, já estão em Feira de Santana e definiram essas estratégias de atuação na Micareta, na tarde desta quarta-feira, 24, durante reunião com a coordenadora do Centro de Referência Maria Quitéria, Josailma Ferreira.

No entanto, os trabalhos já vêm sendo articulados desde a última segunda-feira, 22, quando foi realizada a reunião da rede de proteção às mulheres, com a participação de representantes de diversos órgãos, como Delegacia de Proteção à Mulher, Coletivo de Mulheres, Roda Maria da Penha, Vara de Proteção, entre outros.

Prefeitura de Jequié atualizará adesão ao Mapa do Turismo Brasileiro

Prefeitura de Jequié atualizará adesão ao Mapa do Turismo Brasileiro

Foto: Divulgação

Diretores e técnicos vinculados a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, conduziram uma oficina realizada no último dia 18, na sede do órgão, em Salvador, com o objetivo de orientar os municípios em relação a necessidade de atualização e inserção no Mapa do Turismo Brasileiro. O encontro contou a participação de alguns municípios baianos, a exemplo de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, que esteve representada pelo secretário, Alysson Andrade, e pelo diretor de desenvolvimento do Turismo, Ricardo Ferreira. O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento que permite ao Ministério do Turismo e Unidades Federativas, União, Estados e municípios, a terem uma melhor orientação para tomada de decisões sobre ações e projetos de desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao turismo. Portanto, é uma necessidade a atualização, a cada dois anos, nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 268, de 28 de dezembro de 2016, lavrada pelo Ministério do Turismo.

Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Alysson Andrade, uma das principais vantagens, para o município de Jequié, em ter aderido ao programa de regionalização do turismo, desde 2017, foi a ampliação da possibilidade de obter recursos via Ministério do Turismo pois, de acordo com a Portaria nº 182, de 28 de julho de 2016, pelo menos 90% da programação orçamentária anual do Ministério do Turismo devem ser destinados às unidades da federação, regiões turísticas e municípios que estão regularmente inseridos no Mapa do Turismo.

De acordo com o secretário, o município de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, deverá iniciar uma articulação com representantes de governos municipais e sociedade civil, junto aos municípios que integram a zona turística ‘Caminhos do Sudoeste’, que já estão no Mapa do Turismo ou que pretendem aderir, para que possamos instituir uma Instância de Governança Regional do Turismo, fortalecendo o planejamento e a gestão nos municípios que apresentam características e potencialidades similares e complementares.

Convênio injeta mais de R$ 24 mil na geração de renda em associações

Convênio injeta mais de R$ 24 mil na geração de renda em associações

Foto: Washington Nery

Convênio firmado pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeseo), vai injetar R$ 24.702,54 mil na geração de renda em seis comunidades feirenses por meio de associações. A iniciativa faz parte do projeto de economia solidária Feira Produtiva, assinado na manhã da última quinta-feira, 18, na sede do projeto, na praça do Tropeiro. Ao autorizar os recursos, o prefeito Colbert Martins Filho ressaltou a importância da iniciativa para a geração de emprego. E observou que cada associação vai receber R$ 4.118,09, além de outro convênio com a Cáritas Arquidiocesana, no valor de cerca de 3 mil, resultando um total de mais de R$ 27 mil.

Representando o secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, o coordenador do Feira Produtiva, João Bosco, destacou a importância dos investimentos para garantia da manutenção dos projetos de geração de trabalho e renda. Ele ressaltou ainda que em todo o Brasil, somente em Feira de Santana o projeto continua sendo mantido e deverá superar a meta estabelecida. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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