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Foto: Divulgação

A parceria, intermediada pelos deputados federais Zé Neto (PT) e Daniel Almeida (PCdoB), e o deputado estadual Robinson Almeida (PT), foi firmada pela Associação dos Agentes de Distribuição (ASDAB) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Um acordo de cooperação técnica assinado entre a Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), na última segunda-feira (10/04), em Salvador, vai garantir apoio ao setor atacadista de alimentos na Bahia.

A parceria, intermediada pelos deputados federais Zé Neto (PT) e Daniel Almeida (PCdoB), e o deputado estadual Robinson Almeida (PT), possibilitará ações estratégicas para preservação das empresas e a ampliação do mercado informal, principalmente, durante e após a pandemia do coronavírus.

“Através do nosso Mandato, fizemos essa interlocução para mantermos o diálogo aberto com os setores produtivos, buscando fortalecer alianças e parcerias entre o Estado e o segmento empresarial, reaquecendo a nossa economia”, explica Zé Neto. :: LEIA MAIS »

Foto: Raylle Ketly

Moradores de Feira de Santana devem atualizar ou realizar o cadastro do SUS (Sistema Único de Saúde) até o próximo dia 31. A informação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Esse cadastro pode ser feito de forma presencial na unidade de saúde mais próxima da residência, através do agente comunitário de saúde ou acessando o formulário online no link: https://cadastro-sus-feira.paperform.co/#pag.

Para realizar esse serviço é necessário informar RG ou certidão de nascimento; CPF ou cartão SUS e o comprovante de residência em nome do usuário ou de algum familiar. É possível também que uma pessoa da família realize o cadastro dos demais moradores, caso apresente toda documentação.

A medida segue determinação do Ministério da Saúde e é um dos novos critérios de financiamento para assegurar o repasse de recursos federais ao município, garantindo acesso do usuário aos serviços públicos de saúde. As pessoas que atualizaram o cadastro no início deste ano não precisam fazê- lo novamente. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom

Começou nesta segunda-feira (10) a primeira fase da flexibilização do transporte intermunicipal. Para a reabertura, o Governo do Estado tomou como parâmetro a taxa de ocupação dos leitos de UTI, que permaneceu abaixo de 70% durante cinco dias. Dessa forma, será liberada a circulação de ônibus e embarcações entre as cidades distantes até 100 quilômetros de Salvador. Para tornar o processo o mais seguro possível e evitar a contaminação pela COVID-19, alguns protocolos estão sendo exigidos, como a testagem periódica dos funcionários que atuam nos transportes e terminais, e a ocupação da capacidade em 50%. A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e a Agerba estão acompanhando e fiscalizando as determinações para a reabertura. Especificamente nesta segunda-feira (10), os horários de funcionamento do ferry, lanchinhas e rodoviária serão informados no decorrer do dia.

No sistema hidroviário (Lanchinhas e Ferry Boat) continua valendo a ocupação máxima em 50%. A novidade será o cumprimento do quadro de horário regular, incluindo sábados, domingos e feriados. Lanchinhas voltam a funcionar a partir das 5h00 até as 20h, e os ferries com saídas de hora em hora, de 5h às 23h30. A operação de Catamarãs para Cairu (Morro de São Paulo) poderá ser retomada, cumprindo o quadro de horário regular e também com restrição de embarque de 50% da capacidade das embarcações.

Os ônibus intermunicipais vão poder circular com 50% de ocupação, venda de passagens antecipadas e testagem dos funcionários. Fazem parte desta categoria 47 municípios, incluindo Salvador e Região Metropolitana, que terão os transportes liberados entre si. A exemplo estão as cidades de Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus, não podendo operar fora do raio definido. As saídas e chegadas de transporte interestadual também poderão ser retomadas apenas nas 47 cidades listadas a seguir, cumprindo todos os protocolos citados, a exemplo de Salvador X Aracaju. Não podendo sair linhas interestaduais de municípios que não estão na lista. :: LEIA MAIS »

TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Santo Antônio de Jesus, André Rogério de Araújo Andrade, em razão da contratação de servidores sem a prévia realização de concurso público. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (05/08), realizada por meio eletrônico. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, multou o gestor em R$ 5 mil.

Os conselheiros do TCM determinaram, ainda, que o gestor promova a realização de concurso público para os 304 cargos ocupados por servidores temporários, contratados sem qualquer espécie de seleção pública. Eles exercem os cargos de professor, telefonista, motorista, enfermeiro, agente administrativo, médico, técnico/auxiliar da área de saúde, serviços gerais, assistente social e psicólogo.

Para a relatoria, os documentos apresentados pelo gestor não descaracterizaram as irregularidades relacionadas a alguns cargos noticiados, tais como professores, enfermeiros, médicos, assistentes sociais e psicólogos, uma vez que o caráter de excepcionalidade dessas contratações não foi devidamente justificado, pois tais cargos deveriam ser ocupados por servidores efetivos. :: LEIA MAIS »

Vereadora Marcelle Moraes – Foto: Agência CMS

A vereadora Marcelle Moraes (sem partido) sugeriu ao Executivo Estadual por meio do Projeto de Indicação nº 87/19 a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP). “A Delegacia Eletrônica de Proteção Animal criará um canal único que fará a distribuição online das ocorrências diretamente às delegacias mais próximas do local dos fatos”, explicou a parlamentar.

“O projeto visa proporcionar a agilidade nas denúncias e nas averiguações dos crimes contra animais, tais como: tráfico, comércio proibido, criação clandestina, abatedouros ilegais, empresas que fazem testes ilegais em animais, espancamento, abandono, atropelamento, negligência (animais sem água ou comida, com corrente curta), envenenamento ou qualquer outro ato previsto em lei e tipificado como crime”, consta no documento. :: LEIA MAIS »

Arquivo / Jorge Magalhães

A licitação para a duplicação das pistas dos viadutos Francisco Pinto e Wilson Falcão foi homologada pela Prefeitura de Feira de Santana. A Construtora BSM Ltda será responsável pela obra, que deverá começar nos próximos dias.

O secretário de Planejamento, Carlos Brito, disse que a ordem para que os serviços sejam iniciados será assinada em breve pelo prefeito Colbert Filho. Os viadutos foram construídos há 12 anos.

Ambos os equipamentos foram erguidos sobre a avenida Eduardo Fróes da Motta, com cerca de seis quilômetros de distância entre eles. Interligam importantes avenidas da cidade. São obras que vão dinamizar o trânsito com reflexo em grande parte da cidade.

A duplicação das suas pistas vai normalizar o trânsito em ambas regiões onde estão localizados, que ao longo dos últimos anos se tornaram importantes vetores de crescimento habitacional e econômico. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Atestar a origem da produção artesanal do estado é o objetivo do Programa de Certificação do Artesanato Baiano, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A iniciativa vai auxiliar na preservação de produtos tradicionais, estimular o desenvolvimento de propostas inovadoras, contribuir para a melhoria dos processos produtivos e impulsionar a elevação do padrão técnico das peças.

“O programa trará impactos econômicos positivos, pois estabelece critérios para que os produtos recebam o Selo Artesanato da Bahia, assegurando maior reconhecimento às peças e, consequentemente, maior renda para os artesãos. Queremos valorizar a identidade da nossa produção artesanal e incentivar a busca pela excelência da cadeia produtiva do setor”, afirma o titular da Setre, Davidson Magalhães.

Para ser contemplado com o selo, que tem caráter vitalício, os produtos serão avaliados com os seguintes parâmetros: identidade cultural, qualidade, inovação com equilíbrio, adequação econômica, eficiência logística, identidade visual, adequação ergonômica e respeito socioambiental.

O processo de certificação ocorre em cinco etapas, sob a responsabilidade da Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA). Podem participar artesãos baianos ou radicados no estado há pelo menos dois anos, que estejam com cadastro ativo no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). :: LEIA MAIS »

Paciente oncológico sem Covid-19 (o da foto) também foi beneficiado pela ação

Para minimizar algumas barreiras causadas pela pandemia a pacientes pediátricos que estão internados no Hospital com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 e diante da suspensão de visitas como medida de prevenção, o Hospital Martagão Gesteira recorreu ao uso de tablets para que eles possam se comunicar com familiares. A ação, uma parceria do Serviço de Psicologia da instituição com a empresa Kofre Tecnologia, que doou os tablets, tem ajudado no tratamento das crianças atendidas com covid e também de outras doenças.

Coordenadora da Humanização do Hospital, a psicóloga Laís Damasceno explica que o uso do tablet tem permitido que ocorram visitas virtuais aos pacientes, em substituição às visitas presenciais. Caso o paciente e acompanhante concordem, um psicólogo entra em contato com os familiares e agenda a visita.

A ação está sendo utilizada também para outros pacientes internados que não estão com Covid-19, mas que, por medida de precaução, também não podem receber visitas. “A restrição de visitas tem sido para todos os pacientes, mesmo para aqueles que não têm covid. Muitas pessoas que não têm celular, que estavam sem comunicação alguma com a família, conseguiram manter contato”, conta a psicóloga. :: LEIA MAIS »