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:: ‘Destaque2’

Pré-candidatos poderão contratar empresas de financiamento coletivo

Pré-candidatos poderão contratar empresas de financiamento coletivo

Eleições 2018

Uma das novidades nas eleições deste ano é a possibilidade de candidatos utilizarem o financiamento coletivo para arrecadação de recursos para a campanha. O modelo foi aprovado pelo Congresso Nacional na última reforma eleitoral (Lei nº 13.487/2017) e surgiu como uma nova modalidade para arrecadação de recursos. Com as alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), somente pessoas físicas podem fazer doações eleitorais até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos verificados no ano anterior à eleição.

As empresas de financiamento coletivo poderão ser contratadas por pré-candidatos para começar a arrecadar recursos a partir do dia 15 de maio, mas os pré-candidatos beneficiados só receberão os recursos para suas campanhas após a apresentação de seus registros de candidatura à Justiça Eleitoral. Caso isso não aconteça, os recursos arrecadados devem ser devolvidos aos respectivos doadores.

Antes de arrecadar, porém, essas empresas precisam se cadastrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de um formulário eletrônico que estará disponível a partir do dia 30 de abril. Já existe, no entanto, um espaço no Portal do TSE com orientações e requisitos que devem ser atendidos. Acesse o conteúdo para tirar dúvidas e veja as perguntas frequentes relacionadas ao tema. Todas as regras estão previstas também na Resolução TSE nº 23.553/2018, disponível na página do Tribunal.

Uma das exigências é que, durante a fase de arrecadação, as instituições divulguem a lista de todos os doadores e quantias doadas em suas páginas na internet. A Resolução TSE nº 23.553/2018 determina ainda que, iniciada a campanha em 15 de agosto, as entidades arrecadadoras encaminhem essas informações à Justiça Eleitoral, bem como aos candidatos, para inserção das informações em suas respectivas prestações de contas. Para tanto, o TSE elaborou um leiaute padrão para o intercâmbio destas informações.

Outras formas de financiamento

Além da arrecadação por financiamento coletivo, o texto da lei autoriza que partidos vendam bens e serviços e promovam eventos para arrecadar recursos para as campanhas eleitorais. Também será permitido ao candidato o autofinanciamento integral de sua campanha até o limite de gastos para o cargo eletivo. Pela primeira vez, o Congresso Nacional estabeleceu um teto de gastos para cada cargo, conforme os dados a seguir: Presidente da República terá um teto de R$ 70 milhões em despesas de campanha. Em caso de segundo turno, o limite será de R$ 35 milhões, Governador terá o limite de gastos vai variar de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões e será fixado de acordo com o número de eleitores de cada estado, Senador terá o limite vai variar de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões e será fixado conforme o eleitorado de cada estado, Deputado Federal terá o teto de R$ 2,5 milhões e Deputado Estadual ou Deputado Distrital terá limite de gastos de R$ 1 milhão.

Estado entrega nove ônibus escolares para prefeituras baianas

Estado entrega nove ônibus escolares para prefeituras baianas

Ônibus Escolares
Foto: Manu Dias

Nove ônibus escolares foram entregues pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, nesta segunda-feira (12), a prefeituras baianas, durante agenda de entregas no município de Simões Filho. Cada ônibus tem a capacidade de conduzir 23 adultos sentados ou 29 crianças sentadas e custa R$ 160.000,00, totalizando investimentos da ordem de R$ 1.440.000,00.

Os ônibus escolares foram adquiridos por meio do programa Caminho da Escola, em uma parceria realizada, desde 2007, entre os governos Federal e Estadual. “A ação representa o avanço no fortalecimento de uma política de transporte escolar adequada e segura aos estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino residentes em zonas rurais. Os veículos têm especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias da zona rural”, destacou o secretário Walter Pinheiro, que participou das entregas.

Em Simões Filho, Rui Costa assinou duas ordens de serviço, uma para a construção da Policlínica Regional Metro Recôncavo Norte e outra para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Para a instalação da policlínica regional serão aplicados cerca de R$ 18 milhões, sendo R$ 5,5 milhões em obras e R$ 12 milhões em equipamentos. “Hoje foi um dia de importantes anúncios para a saúde, com a autorização para a construção do CAPS e da Policlínica, unidade que também vai atender outros municípios da região e é um equipamento de valorização da atenção básica”, afirmou Rui.

Ataque de criminosos a Eunápolis atesta falência da segurança pública, diz Geilson

deputado estadual Carlos Geilson

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)

A invasão de Eunápolis por um grupo de criminosos, que durante quase uma hora tocou o terror naquela cidade do Sul da Bahia, na madrugada da última terça-feira (6), mostra a falência total do esquema de segurança pública do Governo do Estado, afirmou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). “Essa é a única explicação para os fatos registrados na madrugada de terça-feira, quando um grupo de criminosos fortemente armados interditou as duas rodovias que dão acesso a Eunápolis e invadiu a cidade para assaltar uma empresa transportadora de valores”, disse o deputado, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7).

Durante o ataque, os criminosos fizeram disparos a torto e a direito, incendiaram veículos, bloquearam o quartel da Polícia Militar, tomaram reféns e explodiram dinamite e granadas, deixando em pânico e amedrontados os mais de 100 mil moradores da cidade. “Diante disso, não há como negar: é a falência total da segurança pública. A partir de agora, estamos todos, cada baiano, cada família baiana, entregues à própria sorte”, salientou Geilson.

MULHERES – O deputado antecipou, em seu discurso, as homenagens pela passagem do Dia da Mulher, comemorado em todo o mundo no dia 8 de março, “data de grande significado na luta que as mulheres vêm travando para serem reconhecidas em seus direitos e respeitadas como cidadãs”.

“Nossa solidariedade às mulheres baianas vitimadas diretamente pela violência que toma conta da Bahia, e também às que perderam pais, filhos, parentes ou amigos nessa verdadeira guerra que se trava em nossa terra e que estamos perdendo”, acrescentou.

Prefeitura de Conquista estuda substituir carros alugados por táxis

Prefeitura de Conquista estuda substituir carros alugados por táxis

Prefeito de Conquista com representantes do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários 

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, esteve reunido nesta terça-feira (06), no Gabinete Civil, com o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Vitória da Conquista (Sincavir). A gestão municipal estuda substituir veículos alugados pelo serviço de táxi para proporcionar uma economia nos cofres públicos municipais. “A nossa intenção é dar possibilidade de mercado para a categoria, hoje com 365 motoristas de táxis”, contou o prefeito Herzem Gusmão, que já solicitou à secretária de Administração, Silvana Alves, que inicie os estudos para uma licitação referente à demanda por veículos do poder público municipal.

Experiências como esta já foram adotadas por outras cidades, como Porto Alegre e Salvador. O Governo Federal também tem trabalhado na implementação de metodologia semelhante para reduzir o custo da aquisição e manutenção da prestação de serviços dos órgãos e entidades federais, com o chamado “TáxiGov”. “O custo benefício é extraordinário. Ganha a Prefeitura, com a economia nos cofres públicos, e a categoria. É um serviço de qualidade e, por meio de um sistema GPS instalado nesses táxis, a Prefeitura terá um controle real do que ela tem de pagar mês a mês”, comentou o prefeito, assegurando: “vamos buscar o melhor modelo para implementar aqui”. O vereador Luis Carlos Dudé também participou da reunião.

Vereador Isaias afirma que o Governo não está fazendo um “puxadinho” no HGCA

Vereador Isaias de Diogo

Vereador Isaias de Diogo (PSC)

O vereador Isaias de Diogo (PSC) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (06), criticou os discursos dos vereadores que denominam como “puxadinho” a obra de reforma do setor de emergência do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), promovida pelo Governo do Estado. “No HGCA não está sendo feito um puxadinho. Está sendo feita uma grande estrutura na unidade. O Governo do Estado está em dívida com a população de Feira de Santana por não ter construído um novo hospital, como foi prometido, mas, está fazendo uma grande reforma no Clériston”, afirmou.

Ainda no uso da tribuna, Isaias lamentou a dificuldade encontrada pelo paciente Felipe Costa de Jesus, 25 anos, diagnosticado com tuberculose, de ser regulado para uma unidade especializada para tratamento. O edil reivindicou melhorias para a Central Estadual de Regulação da Bahia.

PRE recorre contra decisão do TRE para garantir a remoção de outdoors do deputado Manassés

Deputado estadual Manassés

Deputado estadual Marcos Antônio Novais, também conhecido como Manassés

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) entrou com recurso, na última sexta-feira (2), para assegurar a retirada de outdoors do deputado estadual Marcos Antônio Novais, também conhecido como Manassés, por se caracterizarem como propaganda eleitoral antecipada e uso de equipamento publicitário vedado em campanhas eleitorais. O MPF havia ajuizado representação pedindo a condenação de Manassés pelo ilícito em 26 de fevereiro, mas o pedido liminar para a remoção da publicidade foi negado por juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).

De acordo com o recurso, de autoria do procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, os outdoors, localizados em pontos estratégicos e de grande circulação de veículos na cidade, veiculam mensagens sobre determinado projeto de lei do deputado Manassés, vinculado ao seu nome e à sua fotografia. Além disso, para a PRE, o período de veiculação e a significativa exposição da imagem do deputado baiano, a divulgação é ilícita e desleal em relação aos outros concorrentes políticos. “Busca-se, pois, evitar que aqueles com maior capacidade financeira e poder político, ou que contem com apoio de terceiros nesse campo, sejam beneficiados”, destaca Gusmão.

Ainda segundo o documento, além da propaganda se caracterizar como antecipada, a publicidade também utiliza os outdoors. Esses instrumentos são terminantemente proibidos para tais fins, até mesmo no próprio período regular de campanha eleitoral, de acordo com o art. 39, §8º, da Lei das Eleições (Lei nº9.504/97). O MPF requer a reforma da decisão, para que, liminarmente, seja determinada a remoção dos dois outdoorsno prazo máximo de 48 horas. Caso haja descumprimento, o deputado deverá pagar multa diária de R$ 1.000,00.

Moradores ignoram caixas coletoras e jogam lixo na rua

Moradores ignoram caixas coletoras e jogam lixo na rua

Caixas Coletoras

Com o propósito de manter a cidade limpa, preservar o meio ambiente e a qualidade de vida da população, como forma de eliminar possíveis focos transmissores de doenças, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Serviços Públicos, vem instalando nas principais vias da cidade, e em locais de grande fluxo de pessoas, as caixas coletoras de lixo.

Nesta primeira fase, já foram disponibilizadas cerca de 100 caixas coletoras, que servem, também, para agilizar a limpeza pública, uma vez que são instaladas em locais de fácil acesso para que os moradores possam depositar o seu lixo doméstico e, partir daí, a empresa responsável pela limpeza urbana faça a remoção. Após um período de uso nas vias, as caixas são lavadas e higienizadas, para que continuem a atender a população. Entretanto, nem todas as pessoas estão utilizando desses equipamentos como devem e muitos têm colocado o lixo fora da caixa, deixando os sacos plásticos à mercê do tempo e acabam servindo de chamariz para insetos e animais de rua.

A Prefeitura de Jequié faz a recomendação para que os moradores depositem o material acondicionado em sacos de plástico, até uma hora antes do caminhão passar. Nas áreas que apresentam maior dificuldades de acesso para os veículos o recolhimento é feito utilizando a chamada coleta de frente, de porta em porta, utilizando carrinhos de mão. Depois, todo material é levado até o local onde o caminhão consegue circular e de lá transportado até o aterro sanitário. “A implantação das caixas coletoras tem o propósito de facilitar o serviço de coleta de lixo, tanto para os moradores quanto para a Prefeitura. Esse material descartado é, depois, transportado para o local adequado. Mas a população precisa colaborar não despejando na via pública e sempre utilizando a caixa coletora para descartar seu resíduo. Tem morador que acaba jogando no chão, ao lado do recipiente.”, disse o secretário de Serviços Públicos, Renê Andrade.

José Carlos Alves, que trabalha na limpeza urbana há 20 anos, diz que todo dia se depara com essa situação. “Muitas vezes a gente acaba de limpar a rua e recolher o lixo das caixas e aparece alguém para jogar o lixo no chão e do lado da lixeira vazia, mas não é capaz de colocar dentro da lixeira.”, lamentou o funcionário.

Escolas municipais de Brumado recebem ar-condicionados

Escolas municipais de Brumado recebem ar-condicionados

Escolas municipais de Brumado

A Prefeitura Municipal de Brumado, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação tem dado continuidade aos trabalhos e investimentos em educação. Nesse novo período da educação municipal, estão sendo implantados 954 aparelhos de ar condicionado, que irão proporcionar para os alunos um ambiente mais confortável e de melhor qualidade para uma aprendizagem rica, impulsionando o nível educacional brumadense para o alto.

Ao final desta ação, todas as 30 escolas e creches do município de Brumado terão sido contempladas com aparelhos de ar condicionado, tendo em média 2 aparelhos por sala de aula (cada sala recebe cerca de 30 a 35 alunos).

Tem prioridade as escolas com maiores dificuldades climáticas, e logo em seguida, a prioridade é das escolas de tempo integral, já que os alunos permanecem durante o dia todo.  Até o momento já foram instalados 84 aparelhos que estão em pleno funcionamento.

Projeto obriga plano de saúde a explicar recusa de procedimentos

Deputado David Rios

deputado estadual David Rios (MDB)

As operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde terão que fornecer aos usuários informações sobre os motivos que as fizeram recusar a cobertura, parcial ou total, de determinados procedimentos médicos, cirúrgicos, de diagnósticos, tratamento ou internação. A medida está estabelecida num projeto de lei encaminhado pelo deputado estadual David Rios (MDB), embasado na Lei 9.656 que normatiza o setor e no Código de Defesa do Consumidor. “O projeto evita que o consumidor tenha que peregrinar em busca do comprovante de negativa, num momento em que se encontra fragilizado por uma patologia específica, como ocorre em muitos casos”, diz o projeto. Dentre outras informações, ele determina que a recusa seja explicada de forma clara, inteligível e completa, sem o emprego de expressões vagas, abreviações ou códigos.

INFORMAÇÕES

Determina também que conste no documento a razão ou a denominação social da operadora do plano de saúde, com o número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o endereço completo e atualizado e uma via do requerimento para a autorização da cobertura, além da data e da hora da recusa em cobrir os custos do procedimento. Também será necessário anexar o laudo ou relatório do médico responsável, atestando a necessidade da intervenção médica e, se for o caso, sua urgência ou documento que a replique de forma fidedigna, sob responsabilidade do hospital.

Segundo David Rios, que é médico ortopedista, em muitos casos a recusa por parte das operadoras de planos de saúde “não tem respaldo legal, sem contar que para obter as informações sobre as razões da negativa o consumidor é obrigado a enfrentar um grande e cansativa burocracia”. De acordo com o médico e deputado, “o documento com as explicações da recusa facilitará o acesso à Justiça e à decisão judicial nos casos em que a judicialização da saúde se fizer necessária, como doenças graves e risco do paciente perder a vida.

Prefeitura de Barreiras investe na agricultura familiar para compor merenda escolar

Prefeitura de Barreiras investe na agricultura familiar para compor merenda escolarEntendendo a importância da merenda escolar na rotina dos mais de 23 mil estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino, as secretarias de educação e agricultura se uniram para discutir o fortalecimento da presença dos alimentos produzidos na região no cardápios das escolas e creches. Os representantes participaram de um encontro com técnicos do Sebrae voltado às ações do Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, na tarde da última quarta-feira, 28.

Barreiras possui um grande potencial na produção de hortaliças, mandioca, frutas e biscoitos. A Prefeitura iniciou mapeando o perfil de cada comunidade onde a agricultura familiar é predominante, o objetivo é dar mais espaço aos pequenos agricultores nos editais da merenda. Segundo Cátia Alencar, secretária municipal de educação, em 2018, o número de agricultores interessados foi pequeno e o governo quer mudar essa realidade. “Com o apoio do Sebrae, nós faremos as adequações necessárias ao edital, mas também atuaremos na mobilização dos pequenos produtores de Barreiras no intuito de mudar a cultura de resistência na participação das concorrências públicas. Nosso cardápio é muito vasto porque atende aos diversos perfis de aluno, essa diversidade permite incluir o que é produzido nas nossas comunidades e garantir o espaço do agricultor familiar”, disse Cátia.

Segundo dados apresentados por Sândalo Paim, analista do Sebrae, 43% dos agricultores do PNAE no estado estão no oeste da Bahia, divididos nos territórios do Rio Corrente, Rio Grande e Velho Chico. Entre os três territórios, os números na região do Rio Grande são inexpressivos. Este ano, o objetivo é atuar forte nas comunidades de Barreiras para aumentar esses percentuais. “Esse programa é muito bom porque proporciona o diálogo entre as secretarias municipais de educação, agricultura, o setor de licitação e os produtores rurais. É muito bom que a Prefeitura tenha começado a trabalhar o PNAE nos primeiros meses do ano, porque muitas prefeituras não conseguem atingir as metas em outras épocas”, disse o analista.

A Secretária Municipal de Agricultura, Tecnologia, Indústria e Comércio está presente das comunidades rurais por meio do Programa Vale Produtivo, oferecendo apoio técnico e melhorias no preparo da terra para produção. De acordo com o secretário José Marques, a Prefeitura vem adotando medidas importantes na consolidação das atividades no campo. “A ideia que temos com a implementação do PAA e do PNAE de forma efetiva no município de Barreiras é buscar alavancar a agricultura familiar, proporcionando ao agricultor local mais uma oportunidade de comercializar seus produtos de forma segura, organizada e escalonada, sem a intervenção de atravessadores, possibilitando a prática de preços justos e consequentemente o fomento da economia local”, concluiu José Marques.

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