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Partido Verde (PV) – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na sessão de julgamentos desta terça-feira (9), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com ressalvas a prestação de contas do Partido Verde (PV) referente à arrecadação e à aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral do pleito de 2020. O relator do processo foi o ministro Raul Araújo.

O Plenário determinou que a legenda aplique, nas eleições subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão – ou seja, no pleito municipal de 2024 –, os seguintes valores: em políticas de incentivo a candidaturas negras, R$ 72.656,60 oriundos do Fundo Partidário e R$ 3.796.603,76 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e, em ações afirmativas para candidaturas femininas, R$ 1.787.619,85 originários do FEFC. O valor total que deve ser aplicado alcança mais de R$ 5,6 milhões.

Conforme indicou o parecer do Ministério Público Eleitoral, outras irregularidades nas despesas limitaram-se ao valor total de R$ 25 mil, equivalente a 0,12% do total de recursos aplicados na campanha. Assim, segundo o relator, considerando o valor módico da irregularidade e a ausência de indícios de má-fé, não houve prejuízo à regularidade e à confiabilidade das contas que ensejassem a sua desaprovação, nos termos do previsto na Emenda Constitucional n° 117/2022. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes – Saúde GovBA

Dos 29.611 médicos registrados no Conselho Regional de Medicina da Bahia, 33,5% atuam na rede pública estadual. De acordo com dados de 2024 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), atualmente, 9.925 médicos trabalham na rede estadual, incluindo 1.155 residentes.

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, há um esforço contínuo para criar as condições necessárias, sobretudo, para a fixação de médicos especialistas no interior do estado, ao levar estrutura, tecnologia e condições de trabalho para os profissionais. “Ainda temos o desafio de atrair médicos para o interior, que hoje representa cerca de 49% da nossa força de trabalho, mas apenas nos dois últimos anos abrimos novas estruturas assistenciais e realizamos requalificações em Itaberaba, Ilhéus, São Francisco do Conde, Barreiras, Vitória da Conquista, Irecê, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Jaguaquara, Porto Seguro e Feira de Santana, apenas para citar alguns. Isso demandou novos serviços médicos”, afirma.

Ainda no interior, o Governo do Estado fará a inauguração no mês de maio do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, com 216 leitos, sendo 30 de UTI. Entre obras e equipamentos, os investimentos ultrapassam os R$ 200 milhões. A unidade será referência para o diagnóstico e tratamento nas especialidades médicas de cardiologia, oncologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia, pediatria, dentre outras.

Além do esforço estadual, há uma estreita parceria com o Governo Federal com o Programa Mais Médicos, que possibilitou ofertar 1.464 profissionais em 346 municípios (83% dos 417 do Estado), número este, não contabilizado no cálculo dos 9.925 profissionais estaduais.

Escassez de especialistas

Infelizmente, o quantitativo de especialistas não tem acompanhado a expansão dos serviços públicos e o aumento da complexidade dos procedimentos. Há escassez de anestesiologistas em todo o Brasil, por exemplo, sendo pauta constante no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). :: LEIA MAIS »

Foto: Milena Brandão

Nesta terça-feira (9), a Escola Municipal Edelvira D’Oliveira, no Bairro Queimadinha, lançou o projeto “Cultura Nordestina”, que propõe uma discussão sobre a identidade cultural e as várias manifestações existentes dentro da nossa região. Este ano, o enfoque maior é a cultura de Feira de Santana.

“É uma oportunidade para que os nossos estudantes conheçam as tradições, os costumes da cidade deles de uma forma mais aprofundada e a partir daí valorizar mais o que há no convívio deles. É um projeto com um cunho educativo para que eles se sintam realmente pertencentes desse espaço, sobretudo o bairro Queimadinha, onde está situada a escola e também onde temos diversas manifestações culturais, a exemplo da cultura do amendoim”, explica a diretora da escola, Ione Marques.

Os artistas feirenses Júlia Pinho (cantora), Raimundo José Santos (musicista), Karol Freitas (cantora) e Zé Trindade (Sanfoneiro) participaram da cerimônia de abertura do projeto. Para eles, a iniciativa aproxima os estudantes das suas raízes, além de explorar a representatividade.

“Esse momento tem um papel motivador para todos eles, para que possam se descobrir, se observar, conhecer o que há de importante na nossa cultura feirense e se empoderar”, pontua o musicista, Raimundo José Santos. :: LEIA MAIS »

Secretaria de Saude de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana confirmou a terceira morte causada por dengue neste ano. Trata-se de um homem de 33 anos, que residia no Distrito de Humildes e era portador de anemia falciforme.

O óbito ocorreu no dia 31 de março e o caso foi confirmado após a análise das amostras que a Vigilância Epidemiológica encaminhou ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen). Dessa forma, a Bahia já contabiliza 30 mortes pela doença.

Para eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti na localidade, as equipes de saúde têm traçado um planejamento e intensificado o trabalho no local, a fim de reforçar a proteção dos familiares e da comunidade.

De janeiro até essa segunda-feira (8), a Vigilância Epidemiológica confirmou 1.529 casos de dengue. Do total, 272 manifestaram sinais de alarme e 10 foram classificados como graves.

Quando procurar a unidade de saúde?

Pessoas que apresentarem sintomas iniciais da dengue, como febre, dor de cabeça, nos olhos ou articulações, devem procurar a unidade de saúde do bairro para receber atendimento e as principais orientações sobre como proceder com a doença. :: LEIA MAIS »

Imagem: Getty Images

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA), apresentou dados sobre geração de empregos e criação de novos estabelecimentos empresariais no município nos últimos sete anos. Os números têm como base o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Portal Empresas do Governo Federal.

De acordo com os dados do MTE, nos últimos seis anos o saldo entre admissão e demissão em vagas de empregos formais em Alagoinhas esteve sempre positivo, com exceção do ano de 2020, em que houve o início da pandemia de Covid-19. No total, de 2017 a 2023, o balanço anual mostrou a geração de mais de 10 mil vagas no mercado de trabalho. O pico foi registrado no ano de 2022, com o saldo positivo de 4.332 vagas ocupadas, o maior dos últimos 16 anos.

Já o Portal Empresas mostrou que nos últimos sete anos, de 2017 a 2023, mais 11.328 novos estabelecimentos empresariais foram criados em Alagoinhas. No ano de 2021 foi registrado o maior número desde 2009, com a criação de 2.196 empresas. Considerando a diferença entre a quantidade de empresas abertas e fechadas no município, de 2017 até o momento o saldo esteve sempre positivo, sendo o maior número referente a 2021, com 1.360.

Para Bruno Fagundes, titular da SEDEA, o crescimento desses números nos últimos sete anos é sobretudo reflexo de um conjunto de ações de governo voltadas à melhoria das políticas públicas de desenvolvimento econômico. :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O reforço na alimentação escolar tem sido uma prioridade do Governo da Bahia. Tanto é que o Estado irá destinar, neste ano letivo, R$ R$318 milhões do seu orçamento para o Programa de Alimentação Escolar. Por meio desta iniciativa, são ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua permanência na escola.

Outros R$92 milhões são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. No somatório, a Bahia terá, em 2024, R$410 milhões para este fim.

Executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Programa Alimentação Escolar visa contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis. A ação se dá em parceria com a Agricultura Familiar e o cardápio regionalizado, feito por nutricionistas, considera as diferentes culturas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Por decisão do Governo do Estado, a partir deste ano, 100% do valor repassado pelo Pnae deve ser investido na compra direta de produtos da Agricultura Familiar. Isso representa um avanço em relação à lei nacional, que prevê que, pelo menos, 30% dos recursos deste programa sejam utilizados na Agricultura Familiar. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Pra ficar por dentro de tudo que rola no maior município do interior da Bahia, basta seguir no WhatsApp o canal oficial da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS). Lá são enviadas notícias, assuntos recentes e relevantes, além de conteúdos diversos.

De acordo com a secretária de Comunicação Social, Renata Maia, o canal foi criado para ter mais uma ferramenta de comunicação com a população. “Nele, os seguidores recebem as informações do município e poderão ler as principais notícias do dia”, afirma.

Para se inscrever, basta clicar no link: https://whatsapp.com/channel/0029VaNa3FjGE56mwBZ18s1S. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SMS

A obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Distrito de Humildes foi retomada no início deste mês de janeiro pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS). A unidade contará com mais de 1.200 m² de área construída e a previsão é que o novo equipamento seja concluído em setembro deste ano.

Conforme a secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos, o investimento será de R$ 2,2 milhões. A unidade classificada como porte I, terá capacidade para mais de 130 atendimentos diários. A execução dos serviços está sob a responsabilidade da empresa T & F Construções.

“Começamos o ano dando um avanço na Saúde, com um olhar sensível para a população que vive na zona rural. Esta é uma demonstração que estamos empenhados para garantir o acesso de todos aos serviços disponibilizados pela nossa rede. É uma luta da gestão municipal, que se engajou para que pudéssemos dar andamento a essa obra tão esperada, que vai contribuir para a redução do número de pacientes nas filas dos prontos-socorros e hospitais da nossa cidade”, ressaltou.

Conforme a secretária, nesta etapa da obra, será feita a execução do aterro, o levantamento de alvenaria de outros ambientes, a ferragem e a concretagem dos pilares. Ela também destaca que, ao entrar em funcionamento, a unidade irá promover um suporte especializado de exames laboratoriais e de imagem, como Raio-X e eletrocardiograma. :: LEIA MAIS »