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PMFS-DiaB

:: ‘Destaque2’

ALBA firma parceria com TCE para implantar assinatura eletrônica

ALBA firma parceria com TCE para implantar assinatura eletrônica

Foto: Divulgação

Referência em sistemas de tecnologia a serviço do aperfeiçoamento da administração pública estadual, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) firmou, nesta quinta-feira (23.05), um Termo de Convênio de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). O objetivo é implantar a assinatura eletrônica nos documentos do setor de Recursos Humanos, além de atos e processos, eliminando a utilização de papel. Para tanto, técnicos do Cedasc e da Alba iniciaram tratativas e estão trocando informações para a implantação do sistema. Participaram da assinatura do Termo o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho; o presidente da Alba, deputado Nelson Leal, o superintendente de Recursos Humanos da Alba, Francisco Raposo, e o chefe de gabinete da Presidência da Alba, Reinaldo Braga. Durante a reunião, o presidente Gildásio Penedo Filho enalteceu a iniciativa da Alba em desenvolver boas práticas visando ao aperfeiçoamento das políticas públicas:

“O Tribunal de Contas já desenvolve várias ações de sustentabilidade e acessibilidade, dando exemplo de economia e eficácia para a gestão pública. Neste momento, vejo a assinatura desse Termo com muita alegria e entusiasmo, já que o trabalho do TCE/BA está servindo de base para que a Alba utilize a assinatura eletrônica. Com isso, ganha a administração pública e a natureza”, ressaltou o conselheiro-presidente, lembrando que a Corte de Contas baiana iniciou o Programa Processo Eletrônico para a instrução e julgamento de matérias de sua competência constitucional em setembro de 2015, com base na Resolução Normativa n.º 124, de 17/09/2015. :: LEIA MAIS »

Colbert Filho sanciona lei que estabelece revisão nos vencimentos de servidores municipais

Colbert Martins Filho

Foto: Jorge Magalhães

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou o Projeto de Lei, autoria do Poder Executivo, e o prefeito Colbert Filho o sancionou, que estabelece a revisão anual dos vencimentos dos servidores municipais. Os vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração direta, descentralizada, autarquias e fundações, a partir deste mês será acrescido em 2,5%. O mesmo índice será aplicado aos vencimentos dos aposentados e dos pensionistas, e dos ocupantes de cargos temporários, exceto secretários municipais e os correspondentes ao símbolo DAS.

Não terão direito ao índice professores, especialistas em educação, secretários escolares da rede municipal, os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias.

Prefeitura de Feira assegura transporte gratuito para 14 mil pacientes que fazem tratamento fora do município

Prefeitura de Feira assegura transporte gratuito para 14 mil pacientes que fazem tratamento fora do município

Foto: Raylle Ketlly

Há 12 anos fazendo tratamento para o câncer de pele em Salvador, a paciente Floracy Ribeiro tem o transporte garantido pela Prefeitura para realizar o tratamento no Hospital das Clínicas, em Salvador. O serviço é ofertado através do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde que possui atualmente 14 mil pessoas cadastradas e realiza por dia o encaminhamento de aproximadamente 100 pacientes e acompanhantes. A paciente, Floracy Ribeiro, conta que se sente gratificada por ter a assistência assegurada pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho. “É um bom serviço em que sou bem atendida, não tenho do que reclamar. Se não fosse esse transporte eu não teria condições de fazer o tratamento devido o custo com esse deslocamento”, afirma a dona de casa. Outros serviços assegurados pelo município como medicamentos e atendimentos para o tratamento de glaucoma da paciente são realizados em Feira de Santana.

De acordo com a coordenadora, Pollyana Piana, para receber o benefício de transporte gratuito o paciente deve comprovar a marcação e o serviço deve ser oferecido exclusivamente em outra cidade. “Se o procedimento que o paciente necessita realizar existe de forma gratuita, através do SUS, em Feira de Santana, o paciente não tem direito ao transporte”, explica. Os critérios para cadastro no serviço são estabelecidos pelo Ministério da Saúde, através da portaria de nº 55/1999, que preconiza a autorização do tratamento somente quando houver a garantia de atendimentos com horário e data definidos previamente.

Para realizar o cadastro o paciente deve se dirigir ao TFD, localizado na Secretaria de Saúde, de segunda a sexta, das 14h às 16h munidos dos seguintes documentos: laudo e/ou relatório médico, comprovante de marcação do procedimento, cópia da carteira de identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência. “O paciente deve renovar o laudo a cada seis meses”, ressalta Pollyana Piana. O TFD utiliza para o transporte dos pacientes três micro-ônibus, duas ambulâncias e três carros. “Os motoristas são orientados a não realizar paradas fora do trajeto estabelecido pela Secretaria de Saúde e ressaltamos que nunca realizamos o transporte de pacientes sem o cadastro prévio”, enfatiza a coordenadora.

Embasa apresenta plano de expansão dos serviços de água e esgoto em Ilhéus

Embasa apresenta plano de expansão dos serviços de água e esgoto em Ilhéus

Foto: Divulgação

As ações da Empresa Baiana de Saneamento (Embasa) para expandir o atendimento dos serviços em Ilhéus foram tema de um encontro entre os engenheiros consultores da concessionária com o prefeito Mário Alexandre, na última sexta-feira (17), no Centro Administrativo. Foi apresentado um plano de expansão dos serviços de água e esgoto, visando a renovação do contrato por mais 30 anos, da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município. O plano multidisciplinar inclui execução do projeto de desobstrução de bueiros, campanhas educativas e plano municipal de drenagem pluvial, além da reestruturação da estação elevatória da Avenida Soares Lopes, no centro. Segundo os engenheiros, dos 366 municípios que integram a área de atuação da Embasa na Bahia, 287 já assinaram convênios de cooperação com o Estado. A comitiva ressaltou que a expansão da cobertura dos serviços prestados está em acordo com termos do plano municipal de saneamento básico.

“Ilhéus tem cobertura de 48% da rede de esgoto e 80% deste esgoto é recolhido e tratado. O programa nos ajuda a viabilizar os investimentos na expansão da cobertura do atendimento e na melhoria da prestação dos serviços de água e esgoto e, principalmente, facilitam a obtenção de recursos junto aos agentes financiadores públicos e internacionais, pois estão inseridos no contexto da cooperação entre entes federados previstas em lei”, explicou o prefeito Mário Alexandre.

PMSB – De acordo com a Lei Nacional de Saneamento, os municípios detêm a titularidade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cabendo-lhes decidir a quem será entregue a concessão para operá-los. Em 2018, a empresa realizou 98% dos serviços de abastecimento de água, enquanto que 57% de esgotamento sanitário. No mesmo ano, a concessionária atendeu 61.141 imóveis com abastecimento de água na área urbana e cerca de 34.924 imóveis com os serviços de esgotamento sanitário. :: LEIA MAIS »

IPTU 2019 em cota única até 28 de junho

Contribuinte tem mais uma semana para quitar IPTU com desconto de 20 por cento

Foto: Washington Nery

Os contribuintes feirenses terão novo prazo para quitar os valores devidos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), deste exercício financeiro: até o dia 28 de junho. O pagamento em cota única prevê o desconto de 20% sobre os valores a serem pagos – um dos maiores índices em todo o país entre os municípios do porte de Feira de Santana. Quem optou pelo parcelamento poderá quitar o saldo remanescente até o dia 28 de junho, com a manutenção do benefício. A fruição do benefício previsto neste Decreto não confere direito à restituição ou compensação de importâncias pagas a qualquer título

As guias para o pagamento do IPTU/2019 poderão ser obtidas através da internet na página www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br. Também diretamente no CEAF, localizado à rua Barão de Cotegipe, 764 – Centro, ou ainda, por solicitação através do e-mail dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br.

Os valores arrecadados pelo IPTU são destinados pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho à educação – 25%, e à saúde – 15%, como determina a legislação. Os 60% são aplicados na infraestrutura e outros setores do município.

Ilhéus é o 1º município baiano a fornecer alimentação orgânica em cardápio escolar

Ilhéus é o 1º município baiano a fornecer alimentação orgânica em cardápio escolar

Foto: Divulgação

Um passo importante foi dado em Ilhéus para a implantação de dietas ainda mais saudáveis para as crianças durante o período das aulas. “Ilhéus é o primeiro município baiano a fornecer alimentação orgânica no cardápio escolar”, disse a chefe do Setor de Alimentação, a nutricionista Rita Márcia Kruschewsky. O avanço se deve após a Prefeitura, através da Secretaria de Educação (Seduc), realizar chamada pública, em março último, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

De acordo com Rita Kruschewsky, esse tipo de ação é inovador por qualificar a alimentação dos alunos. “A escola é um espaço para promover hábitos mais saudáveis. A maioria das nossas crianças conta apenas com esta alimentação, que é livre de venenos. Os produtos que contém agrotóxicos, em regra, são prejudiciais à saúde dos consumidores, especialmente em idade escolar e podem trazer sequelas irreversíveis se consumidos habitualmente, como é o caso da merenda escolar”, explicou a nutricionista. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara de Jaguarari punido por nomear “funcionários fantasmas”

TCE E TCM

TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (15), determinou que seja realizada auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de Jaguarari. O pedido foi formulado pelo conselheiro Paolo Marconi – e aprovado pelos demais conselheiros presentes à sessão –, após ser julgada procedente denúncia formulada contra o presidente da câmara, vereador Márcio José Gomes de Araújo, sobre a contratação de duas “funcionárias fantasmas” pela Casa Legislativa.

O processo foi relatado pelo conselheiro Francisco Netto que, além de aplicar multa ao vereador no valor de R$10 mil, determinou a devolução aos cofres municipais da quantia de R$14.306,90, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de subsídios às “fantasmas”. A denúncia, formulada pelo cidadão Reges Gonçalves Costa Pinto, relatou que Flávia dos Reis Silva e Jacira dos Reis Souza foram nomeadas como servidoras da Câmara de Jaguarari, ambas desempenhando a função de “assessora legislativa”, recebendo, mensalmente, a importância de R$1.970,00. O problema é que elas sequer conheciam a cidade, e nunca exerceram, evidentemente, quaisquer atividades para a Câmara Municipal.

De acordo com o denunciante, Flávia dos Reis Silva, que supostamente ficou no cargo de fevereiro a junho de 2017, trabalhava em tempo integral como vendedora na “Loja Vivo” na vizinha cidade de Riachão do Jacuípe. E, após a sua demissão da mencionada loja, teria sido também exonerada da Câmara – onde nunca trabalhou. Em seguida, o presidente da Câmara nomeou Jacira dos Reis Souza, que trabalha na “Loja Vivo” de Riachão do Jacuípe, na função de vendedora, para o cargo antes ocupado por Flávia, com a mesma remuneração. A nomeação durou o período de agosto a outubro de 2017. :: LEIA MAIS »

Caminhada marca Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças

Caminhada marca Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças

Foto: Ronaldo Belo

Para garantir uma efetiva mobilização da sociedade feirense, a Caminhada de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, tradicionalmente realizada no dia 18 deste mês, será comemorada em Feira de Santana no dia 20. O evento será realizado a partir das 14hs, no Centro da cidade. A deliberação foi anunciada pelos membros e coordenação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (Pair), durante reunião no Ministério Público. Também estiveram presentes representantes do Ministério Público, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), OAB, Conselhos Tutelares, Secretaria de Educação, PETI e Exército.

Durante a reunião também foi determinada como nova coordenação do Pair a representante da Secretaria Municipal de Educação, Lucilla Lima. Como vice-coordenadora foi indicada a conselheira tutelar Lídia Marques. Fruto da reunião também ficou acordado que o Pair terá reunião mensal agendada para toda primeira segunda-feira de cada mês, às 14hs.

Rui assina protocolo com empresa chinesa para investimento de U$ 7 bilhões na Bahia

Rui assina protocolo com empresa chinesa para investimento de U$ 7 bilhões na Bahia

Foto: Diego Mascarenhas

“Vamos trabalhar de forma firme, dedicada e determinada para que esse projeto marque a história da economia baiana e das relações do Brasil com a China”. A declaração é do governador Rui Costa após assinar em Pequim, na manhã desta segunda-feira (13), um memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a chinesa Easteel. A empresa pretende investir na Bahia U$ 7 bilhões para implantação de um projeto de desenvolvimento integrado que deve gerar mais de 30 mil empregos diretos.

O projeto contempla a construção de um grande parque industrial integrado, composto por siderúrgica, usina de energia e diversas unidades fabris, a exemplo de uma fábrica de cimento capaz de produzir anualmente 5 milhões de toneladas. Também compõem o planejamento da Easteel a revitalização do Porto de Aratu, com aplicação de sua capacidade de movimentação, e a construção de uma cidade inteligente nas proximidades do parque industrial, para trabalhadores da empresa e seus familiares.

Participaram do ato de assinatura em Pequim cerca de 100 pessoas, entre representantes de grupos empresariais chineses e membros do governo chinês. “Tenho absoluta confiança de que este projeto coloca a Bahia como destino prioritário dos investimentos chineses”, afirmou o embaixador do Brasil na China, Paulo Estivallett de Mesquita, também presente no evento. “Acreditamos no sucesso deste projeto e por isso hoje é um dia inesquecível para nossa empresa”, disse Liangcheng Zhang, CEO do grupo Easteel.  :: LEIA MAIS »

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê receita de R$ 48,9 bilhões para a Bahia

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê receita de R$ 48,9 bilhões para a Bahia

Secretário Walter Pinheiro entrega o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 na Assembléia Legislativa – Foto: Carol Garcia

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020 foi entregue pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, na manhã da última sexta-feira (10). Com a presença do governador em exercício, João Leão, o ato foi realizado na sala da presidência da casa do legislativo. A previsão inicial é de que o PLODO seja votado no plenário até 18 de junho. O PLDO 2020 estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%.

Na ocasião, Pinheiro destacou que o PLDO traz uma proposta detalhada do planejamento do Governo do Estado para o próximo ano. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o fechamento de algo que já vem sendo trabalhado há muito tempo no Estado. É uma lei construída com base na realidade e responsabilidade, estabelecendo prioridades. Nesse projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e investir para desenvolver a Bahia. Há, de nossa parte, uma confiança na análise a ser realizada pela Assembleia e até mesmo do aperfeiçoamento das propostas que estão na LDO, no sentido de fortalecer o atendimento das demandas da população”, afirmou o secretário.

Como prioridade do Governo da Bahia para 2020 consta a promoção da educação contextualizada com o incentivo à permanência de jovens nas unidades de ensino e a expansão da educação profissional. Destaque ainda para o enfrentamento à criminalidade, a partir do uso de novas tecnologias. O fortalecimento e a regionalização dos serviços de saúde também são considerados prioritários.

Ambulantes definem critérios para instalação do Centro Comercial Popular

Ambulantes definem critérios para instalação do Centro Comercial Popular

Foto: Divulgação

Ambulantes cadastrados do Calçadão da Sales Barbosa e adjacências serão instalados no Centro Comercial Popular seguindo a mesma ordem em que já se encontram, mantendo os ramos comerciais misturados. A definição do critério de ordenamento foi optada durante reunião realizada na noite de quarta-feira, 8, no salão da Euterpe Feirense, e acatada pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec). Com a decisão dos próprios ambulantes, conforme explica o secretário da Settdec, Antônio Carlos Borges Júnior, não será realizado sorteio para definir o novo ponto de quem for relocado da Sales Barbosa para o Centro Comercial Popular, no Centro de Abastecimento. “Será mantido como critério a instalação sequencial, mantendo os mesmos vizinhos atuais”, explicou.

Durante a reunião estiveram presentes cerca de 800 vendedores ambulantes que atuam na Sales Barbosa. E o encontro foi monitorado pelo promotor público Sávio Damasceno, que também fez esclarecimentos aos ambulantes, embasados nas leis, além da Concessionária Feira Popular. A relocação dos vendedores ambulantes para o Centro Comercial Popular está prevista para ocorrer no início do segundo semestre. Até lá serão realizadas outras reuniões visando a adequação à nova realidade que o espaço proporcionará à categoria, que sairá do anonimato entrando no mercado formal como empreendedores. O Centro Comercial Popular está sendo construído através de Parceria Público Privado (PPP) entre o Governo de Feira de Santana e a Concessionária Feira Popular, sendo que a Prefeitura investiu R$ 13 milhões para reduzir o valor mensal para R$ 80 por metro que os ambulantes deverão pagar no Centro Comercial Popular.

O promotor público Sávio Damasceno confirmou que o Ministério Público (MP) é autor de uma ação movida no ano passado para retirar os camelôs do centro comercial de Feira de Santana. O anúncio da medida, embasada na lei para garantia de segurança pública, foi feito pelo representante da Justiça durante reunião com a categoria. :: LEIA MAIS »

Prefeitura publica licitações para 44ª Expofeira

Parque de Exposição João Martins da Silva

Foto: Jorge Magalhães

Entre meados deste mês e junho a Prefeitura de Feira de Santana vai realizar cinco licitações voltadas à 44ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana, que vai acontecer de 1º a 8 de setembro no Parque de Exposição João Martins da Silva. As licitações definirão quem vai operar o sistema interno de som, mais quem vai ocupar a área de 8,5 mil metros quadrados destinadas ao estacionamento de veículos, barracas com medições variando de 3×3, 4×4, 6×6 e 10×6 – nessas maiores serão instaladas as churrascarias.

De acordo com a Prefeitura, no dia 16 de junho está marcada a licitação para escolha da empresa que vai fazer o transporte das baias móveis que serão usadas durante o evento. Exceto esta última, que será tipo menor preço, todas serão tipo maior oferta. Informações no edital publicado no dia 8 de maio, no site www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.

O secretário de Agricultura, Joedilson Freitas, disse que o período de tempo entre as realizações das licitações e a data do início da mostra rural lhe dá tranquilidade quanto à conclusão de todos os processos. “Claro que as licitações têm suas dinâmicas próprias, mas acredito que tudo se dará dentro do planejado pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho”. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, à avenida Sampaio, 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h e das 14h às 17h30. Telefones: 75 3602 8345/8333.

Detran discute redução nos custos dos órgãos de trânsito e uso da tecnologia

Detran discute redução nos custos dos órgãos de trânsito e uso da tecnologia

Foto: Divulgação

Reduzir despesas de custeio, enxugar contratos de terceirizadas e investir em tecnologia são medidas que estão em andamento no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), desde março, para manter o equilíbrio das contas da autarquia. As dificuldades financeiras dos estados para ampliar os investimentos nos órgãos de trânsito é um dos temas do 65° Encontro Nacional dos Detrans, que foi aberto nesta terça-feira (7), em Brasília, para dois dias de debates.

O Detran baiano foi o mediador do painel que abordou propostas para a redução nos custos dos governos com o envio de documentos de trânsito pelos Correios e a qualificação dos serviços oferecidos pela empresa. Uma das medidas será a implantação do aviso de recebimento eletrônico da correspondência. “Na Bahia, o contrato com os Correios é um dos mais onerosos, custa quase R$ 1 milhão por mês. Precisamos buscar novas opções para dar celeridade à entrega de documentos, talvez incluindo a modalidade Sedex. Em paralelo a isso, estamos concluindo a implantação da versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). O documento impresso já é oferecido em nossas unidades, de graça, no prazo de 48 horas após o pagamento do licenciamento. A meta é reduzir despesas e usar a tecnologia para facilitar a vida do cidadão”, ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Orçada em mais de R$ 650 mil, obra do Instituto do Autismo é iniciada

Orçada em mais de R$ 650 mil, obra do Instituto do Autismo é iniciada

Foto: ACM

Prevista para ser entregue em oito meses e orçada em R$ 655,332 mil, a construção do Instituto do Autismo foi iniciada na manhã desta segunda-feira, 6, numa área de 650 m², junto ao Centro de Cultura Maestro Miro e próxima as obras (em conclusão) do Centro do Idoso, no bairro Muchila. Destinado às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Instituto do Autismo funcionará com um aporte multidisciplinar, lastreado com o suporte técnico das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e de Educação.

O empreendimento, cuja ordem de serviço foi dada pelo prefeito Colbert Martins Filho, vai ao encontro do senso realizado em 2016, que detectou 736 pessoas acometidas pelo espectro do autismo, em Feira de Santana. Pioneiro em todo o país, o levantamento ocorreu durante todo aquele ano, e abrangeu escolas da rede municipal, creches e Centros de Referência de Assistência Social (CREAS). Presidente do Grupo Família Azul e mãe de Josué, um garoto de 11 anos portador do TEA, Cíntia de Souza destacou a importância da implantação do Instituto do Autismo, em Feira de Santana: “Este equipamento passa a ser uma referência estadual no enfrentamento do autismo, graças ao apoio do poder público municipal”, disse.

O prefeito Colbert Filho sublinhou “que este é apenas um passo para que possamos ampliar o nosso conhecimento no enfrentamento do espectro do autismo, propiciando às famílias envolvidas um Centro de Referência importante, cujos resultados poderão ser mais eficientes com a utilização de novos recursos tecnológicos”.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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