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185 anos de Feira de Santana

:: ‘Destaque2’

Ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus é punido pelo TCM

Ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite

Ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (20), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite, devido a omissão na cobrança de multas aplicadas a agentes políticos municipais, caracterizando-se como renúncia ilegal de receita para o município. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento ao erário do montante de R$8.025,39, com recursos pessoais.

A relatoria constatou que no exercício de 2013 ocorreu a prescrição de créditos municipais devido a injustificada omissão do gestor na adoção das providências judiciais necessárias à sua cobrança. As multas foram imputadas pelo TCM à Everaldo Ferreira Junior e Álvaro Veloso Bessa, nos valores de R$4.000,00 e R$500,00. As mesmas foram atualizadas para R$7.133,68 e R$891,71, respectivamente.

Apesar de afirmar, em sua defesa, que a despesa “não lhe foi passada nem no ato de transmissão do governo e nem por esse Tribunal de Contas”, o ex-prefeito foi responsabilizado visto que, nos termos da Constituição Federal, os gestores públicos devem estar atentos para o controle interno do estoque das obrigações relacionadas às cobranças das multas aplicadas pela Corte de Contas. Cabe recurso da decisão.

Rui Costa defende pacto nacional de pacificação

Rui Costa

Rui Costa

“Precisamos falar de paz, combater esse ódio, o povo já sofreu bastante. É hora de construir um pacto nacional de pacificação, apoiado nos pilares fé em Deus, família e trabalho.” As palavras do governador Rui Costa, candidato petista à reeleição, foram ditas na noite de hoje (19), em entrevista aos jornalistas Chico Kertész, Evilásio Júnior, Alexandre Galvão e James Martins, da Rádio Metrópole FM. A sabatina também abordou aspectos referentes a segurança pública, educação, patrimônio e infraestrutura.

Questionado em como pretende combater a onda de intolerância que vem dominando a campanha política, Rui respondeu declarando estar preparado para a vitória de Fernando Haddad na Presidência, para ter um time unido, remando na mesma direção, também com Jaques Wagner e Angelo Coronel se juntando a Otto Alencar pra ajudar a Bahia no Senado. “Não tem sido fácil lidar com essa crise, três anos e meio do governo federal remando contra, mas agora vamos fazer o país voltar a crescer, os comerciantes, empresários, classe média, todos voltando a crescer. Só se pode gerar emprego com desenvolvimento”, sintetizou o candidato à reeleição.

Começa hoje a Exposição do Mangalarga Marchador em Itabuna

Começa hoje a Exposição do Mangalarga Marchador em Itabuna

Foto: Divulgação

Começa nesta quinta-feira (20) a Exposição Especializada do Mangalarga Marchador. O evento terá início às 19 horas e seguirá até o domingo (23), no Parque de Exposições Antônio Setenta com a participação de criadores da Bahia, Sergipe e Minas Gerais. Grande incentivadora de eventos que incentivam a movimentação da economia local, a Prefeitura Municipal de Itabuna apoia a exposição através das secretarias de Administração e de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente.

Vale ressaltar que o setor de negócios receberá uma movimentação a mais com a realização dos Leilões. Na sexta-feira (21), às 19 horas, haverá o Leilão Amigos da Marcha. No sábado (22), também às 19 horas, haverá leilão-show de 1.200 bezerros de corte, e no domingo (23), ao meio-dia, almoço e leilão-show de leite com 80 vacas e novilhas Girolando. Entre as atrações da exposição, julgamentos da Raça, Provas Sociais e Poeirão (julgamento de animais sem registro). Importante lembrar que para a família que prestigiar o evento, haverá Praça de Alimentação, apresentações musicais e atrações infantis.

O secretário Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, destaca a importância de fomentar “eventos que geram renda e movimentam a economia do município”. Já o presidente da Associação dos Criadores de Mangalarga Marchador, Geraldo Moura, convida a população a comparecer no Parque de Exposições durante os dias de evento e salienta que a expectativa tem sido grande para que a exposição seja um sucesso.

Ex-prefeito sofre representação ao MPE

Ex-prefeito de Esplanada Rodrigo de Castro Lima

Ex-prefeito de Esplanada, Rodrigo de Castro Lima.

Na sessão desta terça-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia lavrada contra o ex-prefeito de Esplanada, Rodrigo de Castro Lima, por não ter realizado os repasses dos valores retidos na remuneração de servidores públicos, para o pagamento de empréstimos consignados junto a instituições financeiras, no exercício de 2016. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou o gestor em R$3 mil. Também foi determinado – atendendo inclusive a recomendação do Ministério Público de Contas – formulação de representação ao Ministério Público Federal e Estadual contra o gestor, para que seja apurada a eventual prática do crime de apropriação indébita, além do cometimento de improbidade administrativa.

O município de Esplanada se comprometeu a repassar à Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Bradesco o total de R$365.849,75 por conta de contratos de empréstimos, mas não o fez. Para o relator, o ex-prefeito não poderia se furtar ao cumprimento das obrigações assumidas, na medida em que o instrumento contratual firmado previa as responsabilidades do ente público. “A sua conduta, portanto, revela desídia e falta de adequado planejamento ao assumir o compromisso”, concluiu o conselheiro Raimundo Moreira.

Em seu parecer, o Ministério Público de Contas também opinou pela procedência da denúncia, com aplicação de multa proporcional às condutas reprováveis praticadas pelo gestor. Cabe recurso da decisão.

Primeira base descentralizada do SAMU em Feira de Santana será inaugurada nesta terça

Coordenadora do SAMU, Maiza Macedo

Coordenadora do SAMU, Maiza Macedo.

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugura nesta terça-feira, 18, a nova base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A base será instalada no Estacionamento do Paço Municipal Maria Quitéria, ampliando a oferta do serviço e possibilitando uma assistência ainda mais rápida para a população. É a primeira base descentralizada que será inaugurada em Feira de Santana. Outras três existem em Conceição de Jacuípe, Irará e Santo Estevão.

De acordo com a coordenadora do SAMU, Maiza Macedo, o projeto da Prefeitura envolve quatro pontes dentro da cidade, a base da João Durval, essa do Centro, uma na região Norte e outra na região Sul. “Escolhemos começar pelo centro da cidade, que é o local onde circula um grande número de pessoas, contribuindo também para um volume maior de chamadas nessa região”, informa.

A inauguração fará parte da programação do aniversário da cidade e contará com a presença do prefeito Colbert Martins Filho, da Secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas e demais autoridades.

Prefeitura assina termo de adesão e Alagoinhas recebe novos veículos escolares

Prefeitura assina termo de adesão e Alagoinhas recebe novos veículos escolares

Foto: Divulgação

Alagoinhas deu um novo passo rumo a avanços na mobilidade e na educação: com termo de adesão assinado nesta quarta-feira (12), a população já pode esperar a chegada de 5 novos ônibus, que devem compor a frota escolar. O recurso, da ordem de R$ 1.110.864, é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Prefeitura entra com uma contrapartida de R$ 85.702. “Estamos muito felizes em saber que os veículos contribuirão efetivamente para os nossos alunos. São ônibus que chegam para atender a população e fazem parte do compromisso da gestão Joaquim Neto. Então, além de patrimônio público, são equipamentos que vêm para somar nesse processo de transformação, garantindo o acesso de estudantes às unidades de ensino. Comunidades que não eram atendidas poderão contar agora com transporte escolar de qualidade. Nosso intuito é proporcionar essa cobertura a alunos de toda a rede municipal”, enfatizou o secretário municipal de educação, Fabrício Faro.

Segundo Fabrício, o fato do município ter sido contemplado com os veículos também é reflexo da projeção de Alagoinhas no cenário baiano. “Estamos sempre insistindo, buscando, nos articulando, enquanto governo, para trazer melhorias para a educação em Alagoinhas. A chegada dos novos ônibus só reverbera o empenho que temos tido na busca por recursos e o comprometimento do nosso prefeito. O sentimento é muito bom ao ver nossa cidade prestigiada”, afirmou Faro.

O transporte escolar de Alagoinhas foi um dos desafios que o secretário de educação assumiu quando iniciou a gestão. Em 2017, os coordenadores do setor refizeram os 67 trechos de roteiros de ônibus escolares do município. Antes disso, a situação chegou a ser tão precária que ganhou destaque no noticiário nacional. O poder público precisou de novos planejamentos para recuperar o setor e assegurar o transporte de alunos da rede municipal.

Em junho de 2017, a população comemorou a chegada de um novo “amarelinho”, totalmente adaptado para receber alunos cadeirantes, fruto das articulações do governo municipal junto ao Ministério da Educação. Agora, em 2018, o avanço é ainda maior. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), os novos veículos devem chegar em um prazo de 60 dias, e a população poderá contar com os ônibus circulando junto à frota escolar ainda este ano. Com o incremento, a SEDUC deverá contar com 25 veículos de transporte escolar no município. “Se pensarmos em 3 turnos, são mais 600 alunos beneficiados com a chegada dos 5 novos ônibus”, ressaltou Fabrício Faro. As comunidades contempladas e as rotas dos 5 novos ônibus ainda estão sendo discutidas pelo setor de transporte escolar e a secretaria informou que a intenção é que esses veículos agreguem para contemplar prioritariamente as comunidades que ainda não eram atendidas.

Novo laboratório de análises clínicas da Fundação Hospitalar será entregue nesta quarta

Novo laboratório de análises clínicas da Fundação Hospitalar será entregue nesta quarta

Foto: Andrews Pedra Branca

Nesta quarta, 12, às 18h30, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana entrega à comunidade feirense um novo laboratório de análises clínicas, totalmente reformado e ampliado pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS). Instalado há 26 anos e responsável pela realização de mais de 300 mil atendimentos/ano – ultrapassando a marca de um bilhão e 600 milhões de exames entre 2013 e 2018 – o novo equipamento de saúde atenderá tanto pacientes do complexo materno-infantil que reúne o Hospital Municipal da Criança Dr. José Eduacy Lins e o Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, bem como a população em geral. As obras contemplaram ampliação da sala de bacteriologia, bioquímica, hematologia e da área da recepção com rampa para acessibilidade, proporcionando mais conforto e segurança aos pacientes. Uma nova sala de repouso feminina e masculina de funcionários da unidade, novos sanitários para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, além de banheiro infantil, sala de coordenação e administração, setores técnicos I e II, salas de coleta infantil e adulta foram construídas.

Já estrutura das redes elétrica e hidráulica foram modificadas e novas esquadrias (portas e janelas) instaladas, bem como parte da calha do telhado substituída. O laboratório recebeu nova pintura e as paredes internas foram revestidas com pastilhas e as externas com cerâmica. Piso de alta resistência, instalação da rede logística (novos telefones e computadores), luminárias de emergência e extintores de incêndio fazem parte do conjunto de investimentos executados com recursos próprios do município, totalizando R$ 219 mil. Segundo Gilberte Lucas, presidente da FHFS, “as melhorias servem para ampliar a capacidade de atendimento e humanizá-lo ainda mais”. Durante o período de execução das obras, a população recebeu atendimento para coleta e exames laboratoriais em uma unidade provisória situada na mesma rua do novo laboratório e, também, em um espaço interno do Hospital da Mulher.

Horário de funcionamento

O horário de funcionamento do novo laboratório será de segunda a sexta, das 7h às 17h. A oferta continua a mesma: exames laboratoriais como hemograma (exame de sangue), exame parasitológico de fezes, urina, microbiologia, imunologia, bioquímica e ainda hormonais.

Tom poderá apoiar deputado da base de Rui Costa

Vereador Tom

Vereador Tom (PATRI)

O vereador Tom (PATRI), que é também candidato a deputado estadual, afirmou que não estranhem se ele apoiar um deputado federal da base do governador Rui Costa. Segundo Tom, a maioria dos vereadores de Feira de Santana apoiam candidatos a deputado federal da base de Rui. “Então não estranhem se amanha eu chegar nesta Casa e dizer que apoio um candidato da base do governador. Muitos aqui estão fazendo o mesmo”, alertou. Fontes ligadas ao site Política In Rosa disse que Tom poderá apoiar o candidato a deputado federal Zé Neto (PT) ou Jorge Solla (PT). Agora é esperar para saber para quem vai o apoio de Tom.

MP Eleitoral contestou registro de 223 candidatos na Bahia

MP Eleitoral contestou registro de 223 candidatos na Bahia

Foto: Divulgação

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) 14 ações de impugnação e 219 pronunciamentos pelo indeferimento do pedido de registro de candidaturas para os diversos cargos em disputa nas eleições de 2018. Das ações de impugnação, sete abordam situações de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Os demais casos envolvem o não preenchimento de condições de elegibilidade e registrabilidade, em especial: ausência de prova da escolaridade (5), ausência de prova de desincompatibilização (21), ausência de prova de filiação partidária válida (27), ausência de prova de quitação eleitoral (43), ausência de certidões judiciais ou certidões positivas não circunstanciadas (47), outros (83).

De acordo com o balanço parcial, o MP Eleitoral analisou 1.180 requerimentos de registros de candidaturas desde 15 de agosto. Até o último levantamento, em 4 de setembro, o TRE/BA já havia julgado 1.101 requerimentos, indeferindo 154 registros de candidatura. Desde o início do período eleitoral, o MP Eleitoral atuou em 2.171 processos envolvendo, além dos pedidos de registro e de habilitação dos partidos e coligações, representações e pedidos de direito de resposta relativos à propaganda eleitoral e recursos ordinariamente submetidos ao Tribunal. Informações sobre a situação de todos os candidatos estão disponíveis para consulta pública no sistema de processo judicial eletrônico e podem ser acessadas também na página do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Team penning atrai grande público à Expofeira 2018

Team penning atrai grande público à Expofeira 2018

Foto: Abnner Kaique

Quem visitou a Expofeira nas noites de sexta-feira e sábado pôde assistir a uma emocionante disputa. O Team Penning foi responsável por atrair dezenas de pessoas à estrutura montada no Parque de Exposição João Martins da Silva. O esporte consiste na apartação de gado e é praticado em trios. Estes devem, em um tempo máximo de noventa segundos, tanger três bois até o curral; a equipe que fizer o percurso em menos tempo garante a vitória.

Segundo o competidor e um dos organizadores do evento, João Murilo Carvalho, este ano cerca de duzentos trios participaram da competição. Ele conta que, com o apoio da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, que cedeu toda a estrutura, a competição pôde ser realizada. Praticante há dois anos, João Murilo garante que o esporte é democrático e familiar. “Aqui estamos rodeados de amigos e familiares. Todo mundo pode praticar!”. Foi esse clima que atraiu Tuane Silva, pela segunda vez, ao torneio. Apaixonada pela vida no campo, a técnica em agropecuária conheceu o esporte na Expofeira do ano passado. “É a área que eu atuo e amo. É um esporte muito interessante e que lembra o trabalho no curral”, afirma.

Este ano a competição teve premiação de R$10 mil reais divididos entre os melhores colocados. Concentração, habilidade e entrosamento em equipe são essenciais para chegar ao pódio.

Ex-servidores de Uefs são denunciados pelo recebimento de quase 50 mil em vantagens indevidas

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

Os ex-servidores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Everaldo de Oliveira Santana Júnior e Caroline Nunes da Silva, foram denunciados pelo Ministério Público estadual pelo recebimento de R$47.542,98 em vantagens indevidas. De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Tiago de Oliveira Quadros, os valores eram creditados por Everaldo, então assessor administrativo encarregado pela gerência de admissão e acompanhamento de pessoal da Uefs, na folha de pagamento de Caroline. O desvio de recursos aconteceu entre os meses de julho de 2014 e outubro de 2017.

De acordo com o promotor de Justiça, “os valores indevidos eram, posteriormente, repartidos por ambos, que eram amigos pessoais”. A denúncia revela que o montante desviado era de cerca de R$2.500 por mês, com algumas interrupções. A irregularidade só se tornou conhecida quando outro servidor tentou inserir na folha de Caroline dados referentes a um adicional noturno, ao qual ela fazia jus, e detectou valores referentes a uma substituição que ela não havia feito, reportando o fato aos seus superiores. A Uesf abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e os dois servidores, que ocupavam cargos temporários, foram demitidos.

Sebrae e Senar oferecem capacitação na Expofeira 2018

Sebrae e Senar oferecem capacitação na Expofeira 2018

Foto: Washington Nery

A Expofeira oferece muitos atrativos para todos os públicos. Do ponto de vista do agronegócio, por exemplo, o produtor rural que busca inovação e melhoria na sua produção tem opções. O Sebrae, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) oferece durante os dias do evento uma programação especial voltada a agricultores e pecuaristas. São oferecidos cursos e palestras. Como ter um sistema de produção de leite na região de Feira de Santana é um deles. Eberval de Cristo Santos, analista técnico do Sebrae, acredita que os cursos oferecem uma oportunidade de avanço na produção. “Quando o Sebrae traz essa proposta, é justamente para que o produtor venha e leve essas informações. São técnicas, ideais novas de reserva alimentar, reserva de água, manejo de animal. A gente dá essa informação para que ele tenha o conhecimento de novas técnicas, para melhor qualidade de vida na sua propriedade rural, principalmente se tratando da região semiárida de Feira de Santana”, explica Eberval.

Caravanas vindas de municípios vizinhos, como Irará, Santo Estevão, Conceição da Feira, Valente, dentre outros, chegam todos os dias para acompanhar a programação.

As palestras são abertas ao público. Para participar, basta preencher uma ficha na recepção do estande do Sebrae. Fora a programação específica para a Expofeira 2018, tanto o Sebrae quanto o Senar oferecem consultorias e cursos profissionalizantes para o produtor rural que quer agregar conhecimento em sua área de trabalho. Como explica Leonardo Paulino, coordenador de Programas do Senar. “O Senar tem a missão de capacitar os produtores rurais com cursos de bovino, cultura de leite, inseminação artificial, mandiocultura, enfim, agricultura e pecuária. São cursos com capacitação técnico e gerencial, focando na parte de gerenciamento e planejamento da propriedade”, acentua Paulino.

Programação de palestras e oficinas

05 e 06/09 – 10:00 h – Alternativas para a Alimentação animal no semiárido;

13:00 h – Oficina de Crédito.

02 a 09/09 – venda de Produtos da agroindústria, artefatos de couro e sisal, beiju e derivados, além de queijos e iogurtes, mel, frutas desidratadas e barras de cereais.

Primeira Câmara do TCE imputa débitos de R$ 277 mil a três ex-gestores

Primeira Câmara do TCE imputa débitos de R$ 277 mil a três ex-gestores

Foto: Divulgação

Além de desaprovar as prestações de contas de dois convênios, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, na sessão ordinária desta terça-feira (04.09), pela imputação de débitos a três gestores, no valor total de R$ 277.480,00, quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos após atualização monetária e acréscimo de juros de mora. Durante a sessão foram julgadas as prestações de contas de três convênios, sendo que apenas um (58/2006, Processo TCE/3060/2008), firmado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Prefeitura Municipal de Serra Preta, teve como resultado a aprovação, com ressalvas.

O primeiro convênio a ter as contas desaprovadas foi o referente ao Processo TCE/010525/2015, firmado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) com o Distrito de Irrigação de Fazenda Velha, situado no município de Jequié, que teve como objeto a cooperação técnico-financeira para implementar ações que possibilitassem os processos de administração, operação e manutenção das obras de infraestrutura de uso comum no Perímetro Irrigado da Fazenda Velha. O voto vencedor, da conselheira-relatora Carolina Matos Alves Costa, propôs a imputação de débito de R$ 45 mil, de forma solidária, ao ex-gestor da EBDA, Elionaldo Faro Teles, e ao gestor do Distrito de Irrigação, José Cláudio Santos Silva. Os dois ex-gestores terão ainda que pagar, cada um, multas de R$ 14.077,59 (valor da multa máxima aplicada pelo TCE em 2013, ano da celebração do convênio).

Também foi desaprovada a prestação de contas do convênio 12/2008 (Processo TCE/604/2012), firmado pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) com a Organização Não Governamental Crescer Cidadão, tendo como objeto a cooperação financeira para implantação de uma unidade socioeducativa em Feira de Santana. Em razão das irregularidades apontadas pela equipe de auditores, o gestor da entidade, Érico Guanais Mineiro Neto, terá que devolver R$ 232.480,00 aos cofres públicos e pagar multa no valor de R$ 5 mil, enquanto o então gestor da Fundac, Walmir Mota de Carvalho, foi punido com multa no valor de R$ 1 mil.

Ilhéus: Prefeito assina Acordo Coletivo 2018 com servidores

Prefeito assina Acordo Coletivo 2018 com servidores de Ilhéus

Foto: Divulgação

Pelo segundo ano consecutivo, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assina acordo coletivo da Campanha Salarial com o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsepi). O ato de assinatura do acordo de 2018 aconteceu nesta segunda-feira (3), no Centro Administrativo, com as presenças do presidente do sindicato, Joaques Silva (Joca), diretor Financeiro, Hermano Oliveira, e o advogado do sindicato, Arnon Marques.

A ação do prefeito foi comemorada pela categoria, por atender às reivindicações apresentadas durante a campanha salarial, cujo acordo  será publicado no Diário Oficial do Município. Foi garantido aumento de 2.98%, que vem sendo pago desde o mês de julho, e também o equivalente retroativo de janeiro a maio. O ticket alimentação, a partir de outubro, será acrescido de 50 reais, além das cláusulas trabalhistas que estão também contempladas no acordo. “Os avanços acontecem quando existe o diálogo”, comentou Arnon Marques.

Para o prefeito Mário Alexandre, é importante mostrar, com base em fatos, que é possível conciliar os desafios da gestão. “Como disse o presidente do Sindicato é gestão, humanização, enxugamento e valorização do servidor”, declarou o prefeito. Também ressaltou que o servidor municipal é o maior patrimônio da cidade de Ilhéus. São cinco mil servidores que estarão com dinheiro em conta na próxima quarta-feira. Viva Ilhéus.”

Patrimônio – Segundo Joaques Silva, é um importante diferencial ter a compreensão do governo de que o servidor é um patrimônio do município. “Através do diálogo com a atual gestão, conseguimos chegar a um acordo que foi bom para o servidor e também para o município. A intenção do sindicato é fazer com que a prefeitura garanta condições de pagar os salários em dia”, observou.

O presidente do sindicato fez questão de salientar: “Graças a Deus, com este governo a gente está conseguindo ter esse diálogo. A gestão está sabendo cuidar bem do dinheiro da população, do município e principalmente do servidor municipal”, disse, comemorando mais um ano de conquistas para a categoria. Estiveram também presentes o secretário municipal de Governo, Gil Gomes e o subprocurador Geral do município, Mozzart Aragão.

Nova audiência pública debaterá a obra da Ferrovia Oeste-Leste

Nova audiência pública debaterá a obra da Ferrovia Oeste-Leste

Foto: Divulgação

A subconcessão à iniciativa privada do trecho entre Ilhéus e Caetité da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) será debatida com a sociedade civil organizada e a população, em geral, em audiência pública marcada para o próximo dia 21 de setembro, pela manhã, na cidade de Ilhéus. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, demonstrou satisfação e otimismo com a medida. Em março deste ano, ele participou de uma reunião, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, ocasião em que debateu a retomada das obras da (Fiol) e o início da construção do Porto Sul. Este mês, no dia 14, o prefeito insistiu no assunto durante encontro com o presidente da Valec, Mário Lindolfo, empresa pública responsável pela construção da Ferrovia, também em Brasília. Com o presidente da Valec, o prefeito de Ilhéus apresentou os projetos de compensação ambiental pela instalação do empreendimento, acompanhado pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Alisson Mendonça, e pela superintendente municipal de Meio Ambiente, Joélia Sampaio. Para ele, são investimentos fundamentais à retomada do crescimento econômico de Ilhéus e da região.

Audiências – Além da audiência pública presencial em Ilhéus, haverá uma segunda, em Brasília, no dia 25 de setembro. Além das sessões presenciais, será possível enviar contribuições para o plano de concessão, até o dia 15 de outubro de 2018. Todas as informações e orientações sobre os procedimentos relacionados à participação da sociedade civil na audiência pública estão disponíveis no site da ANTT – www.antt.gov.br. Outros esclarecimentos podem ser obtidos por comunicação via e-mail, no ap010_2018@antt.gov.br, ou pelo telefone (61) 3410-1887. O prefeito de Ilhéus salienta também o esforço do Governo da Bahia, pela celeridade do projeto. Os estudos de viabilidade técnica e econômica referentes ao processo de concessão da Fiol foram contratados pelo governo baiano, através de uma licitação pública, e já se encontram aprovados Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário.

A Ferrovia Oeste Leste vai ligar Figueirópolis, no Tocantins, ao porto de Ilhéus, com 1.526 km de extensão. O projeto prevê a movimentação de 60 milhões de toneladas de cargas em 10 anos, chegando a 100-120 milhões em 25 anos. Na Bahia, as obras da Fiol são divididas em FIOL 1 (Ilhéus/ Caetité) e FIOL 2 (Caetité/ Barreiras).

Patrimônio imaterial da Bahia, 11ª Feira do Livro é lançada

Patrimônio imaterial da Bahia, 11ª Feira do Livro é lançada

Foto: Divulgação

Declarada patrimônio imaterial cultural do estado da Bahia, a 11ª Feira do Livro – Festival Literário e Cultural de Feira de Santana teve sua cerimônia de lançamento realizada na manhã desta quinta-feira, 30, na Sede do Serviço Social do Comércio (Sesc). De volta às suas origens, neste ano, o evento será realizado entre os dias 25 e 30 de setembro na Praça Padre Ovídio – local onde aconteceram as suas duas primeiras edições. Foi sancionada no dia 11 de maio de 2018 a Lei 13.934/2018, que declara o Festival Literário e Cultural de Feira de Santana, a Feira do Livro, como patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, edição nº 22.416, no dia 12 de maio. Buscando enfatizar o início de uma nova fase para o Festival, além da mudança de local, foi adotada para o evento a sigla “Flifs”, que denomina a Feira do Livro de Feira de Santana. “Para a sigla, utilizamos cores vibrantes que dialogam com o intuito de tornar evidente a atmosfera de encantamento que permeia todo o evento”, afirma a coordenadora do evento, Eliana Carlota Marques Lima.

A Feira do Livro é realizada pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) em parceria com Secretaria Municipal de Educação e Arquidiocese de Feira de Santana e conta com apoio de diversas instituições. Apresentações culturais, contação de histórias, literatura de cordel, exposição e vendas de livros, mesas redondas, oficinas e shows fazem parte da programação da sua 11ª edição. O reitor da UEFS, Evandro do Nascimento Silva, destacou a importância do evento para público feirense. “A Feira do Livro é da comunidade feirense. Sabemos a importância que a universidade pública tem na construção do saber, na produção de conhecimento, para mudar a vida de pessoas, e formar leitores é importante para possamos ter dias melhores”, declarou o reitor.

A secretária de Educação, Jayana Ribeiro, declarou sua satisfação pela Secretaria ter participado de todas as edições da Feira do Livro. “Buscamos sempre dar nosso apoio. Nossos alunos realizam apresentações culturais no evento e, há quatro anos, conquistamos os vales-livros para que eles e os professores pudessem adquirir livros de acordo com seus gostos”, afirmou a secretária.

Personalidades feirenses darão nome aos mais diversos setores da Feira do Livro. Serão eles: A praça do cordel José Carlos Barreto de Santana, reitor da Universidade da Universidade Estadual de Feira de Santana entre 2007 e 2015; Arena Ana Angélica Morais, professora; Auditório Luiz Pimentel, jornalista e escritor; Palco Washington Almeida Moura, vice-reitor da UEFS entre 2007 e 2011; e Passarelas dos Expositores Renato Galvão, centenário, e Lélia Vitor Fernandes, pesquisadora e escritora. A solenidade de lançamento foi marcada por apresentações de alunos do coral e flautistas do projeto do Sesc, Habilidades de Estudo, e do grupo Observatório de Contação de História, promovido pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Currículo e Formação do Ser em Aprendizagens (FORMARSER)  do Departamento de Educação da UEFS, que, com muita música e bom humor, contaram várias histórias ao público presente.

Prefeitura de Camaçari atende reivindicações de professores

Prefeitura de Camaçari

Prefeitura de Camaçari

A Prefeitura de Camaçari, acatando as sugestões da Mesa Permanente de Negociação (MPN), fórum de discussão entre representantes da administração municipal e dos sindicatos dos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec) e dos Servidores Públicos do Município de Camaçari (Sindsec), decidiu conceder uma série de benefícios para o funcionalismo, atendendo algumas reivindicações históricas, com destaque para o pagamento em até quatro parcelas de uma série de retroativos dos anos de 2012 até 2017, referentes às mudanças de letra, nível, aperfeiçoamento da carreira, entre outros. Para tanto, será investido cerca de R$ 10 milhões este ano com o atendimento das demandas dos servidores.

Segundo a prefeitura, o município ainda sofre os reflexos da crise econômica com frustração de arrecadação, embora os gastos com a folha de pessoal aumentem numa constante. A prefeitura já atingiu o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o comprometimento de 51,3% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha salarial dos servidores. Isso impede a concessão de aumento salarial linear nesse momento, estando previsto o início de discussões para janeiro de 2019.

Ficou acordado também que a prefeitura continuará pagando mensalmente as pecúnias e ampliou o valor para R$ 300 mil; reajustará em 11% o auxílio-alimentação, que passará para o valor de R$ 20, por dia trabalhado; o conceito de “zona rural”, para pagamento de gratificação, será modificado para “difícil acesso” e estendido a um número maior de servidores; e haverá a unificação dos fatores do cálculo de horas excedentes, que antes era num percentual de 3,7% passando para 4,3%, para os profissionais do Ensino Fundamental I. A administração vai criar um link para que os servidores atualizem os endereços para ajustar o pagamento das tarifas do transporte, evitando distorções com relação ao valor do pago.

O prefeito Elinaldo Araújo reiterou o esforço de sua equipe para atender as demandas dos servidores dentro da realidade financeira do município, e continua trabalhando dentro da proposta de otimizar gastos e economizar recursos públicos visando a melhor utilização para a melhoria da qualidade de vida da população de Camaçari.

Prefeito de Feira está em Brasília tratando de convênios e obras

Colbert Martins

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB).

Contatos com vários ministérios e também com o Gabinete Presidencial, no Palácio do Planalto, movimentaram o dia do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), que se encontra em viagem a Brasília. Nesta quinta-feira, antes de retornar, ele continua as visitas a órgãos federais para tratar de diversos assuntos relacionados a Feira de Santana. Temas como a duplicação da BR 116 norte e anel rodoviário de Feira de Santana (avenida Eduardo Froes da Motta) estão na pauta do prefeito, na capital da República. Nesta quarta, logo que chegou, Colbert Filho esteve com os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Carlos Marun, da Secretaria de Governo da Presidência da República, no Palácio do Planalto.

O prefeito de Feira de Santana também esteve nos Ministérios dos Transportes e Relações Institucionais. Na Caixa Econômica Federal, Colbert está tratando de diversos convênios celebrados pela União com o Município, especialmente o andamento na liberação de recursos. É o assunto que encerra a sua agenda em Brasília, nesta quinta.

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