:: ‘Destaque1’

Foto: Reprodução/MDS

A reestruturação das políticas públicas realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) retirou 18,52 milhões de famílias da linha da pobreza em junho. O Bolsa Família, relançado em março e implementado totalmente no último mês, é o grande responsável por elevar a renda da população mais vulnerável acima da linha da pobreza, que é de R$ 218 per capita por residência.

A Bahia foi o estado com maior número de famílias que ultrapassaram essa faixa de renda, com 2,26 milhões de lares alcançando essa condição. Em seguida, São Paulo teve 2,25 milhões de famílias saindo da linha da pobreza. Rio de Janeiro (1,63 milhão), Pernambuco (1,48 milhão) e Minas Gerais (1,38 milhão) vêm na sequência (confira a lista completa abaixo).

“O objetivo é tirar novamente o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar, mas também reduzir a pobreza. Somente agora, no novo Bolsa Família, nós já comemoramos 18,5 milhões de famílias, 43,5 milhões de pessoas que elevaram a renda este ano e que estão fora da pobreza”, destacou o ministro Wellington Dias.

Nesta quarta-feira (12.07), o relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI)” da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mostra uma piora dos indicadores de fome e insegurança alimentar no Brasil nos últimos três anos. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Os casos de violência psicológica contra a mulher são maioria dos atendimentos no Centro Municipal de Referência Maria Quitéria (CRMQ). Entre janeiro e junho deste ano, 183 casos foram registrados. Enquanto o mesmo período do ano passado foram 160 – um aumento de 14,3%. É o que aponta a coordenadora do órgão, Ivone Nobre.

Em Feira de Santana, 218 mulheres procuraram a ajuda do órgão vinculado à Prefeitura este ano. No período foram registrados diversos tipos de violência, a exemplo de violência física (108), sexual (49), moral (142) e patrimonial (79).

A maioria dos atendimentos por violência foi provocada pelo companheiro ou ex-companheiro da vítima. Contudo, não é exigido que se desvincule do convívio com o agressor para ter a assistência do órgão. Assim como não há obrigatoriedade do registro de ocorrência.

“Ela precisa reconhecer as fases do ciclo de violência e tomar a decisão por conta própria. A dependência financeira e emocional são os principais motivos para retornar a convivência com o agressor. No entanto, não impede ela de continuar com o acompanhamento e participar das atividades”, explica Ivone Nobre. :: LEIA MAIS »

Ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Reprodução/Redes Sociais

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão.

Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente foi alcançado com o voto da ministra Cármen Lúcia. Ela adiantou que acompanharia a maioria pela condenação de Bolsonaro.

Na avaliação da ministra, a reunião foi convocada por Bolsonaro para atacar o sistema eleitoral e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE.

Cármen Lúcia afirmou que o ex-presidente fez um “monólogo”, sem passar a palavra para perguntas dos embaixadores presentes. “Se tratou de um monólogo em que se teve a autopromoção, desqualificação do Poder Judiciário. A crítica faz parte. O que não se pode é o servidor público, no espaço público, fazer achaques contra os ministros do Supremo como se não estivesse atingido a instituição”, afirmou.

Julgamento

O julgamento segue para a leitura dos votos do ministro Nunes Marques e do presidente, Alexandre de Moraes, últimos a serem proferidos.

O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Conforme o entendimento já firmado, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O ex-presidente fez a reunião dentro do Palácio da Alvorada. Além disso, houve transmissão do evento nas redes sociais de Bolsonaro e pelaTV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Nas sessões anteriores, o relator, Benedito Gonçalves, e os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares também votaram pela condenação. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28/06) os dados do Censo Demográfico 2022 relativos à população residente, crescimento populacional, número e espécie de domicílios, média de moradores por domicílios e densidade demográfica. Os dados subsidiarão a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, na análise da realidade socioeconômica do estado. A seguir, são destacados os principais resultados.

A Bahia, com 14.136.417 habitantes, mantém a maior população do Nordeste e a quarta maior população do Brasil, atrás de São Paulo (44.420.459), Minas Gerais (20.538.718) e Rio de Janeiro (16.054.524). Houve um acréscimo de um pouco mais de 119 mil residentes na Bahia, entre 2010 (ano do último Censo) e 2022, o que corresponde a uma taxa de crescimento geométrico de 0,07% ao ano (terceira menor do país). A taxa de crescimento geométrico indica o ritmo de crescimento populacional e é influenciada pela natalidade, mortalidade e migrações da população residente em determinado espaço geográfico e para o período considerado.

A ampliação da população residente em Vitória da Conquista foi, de forma absoluta, a mais expressiva no estado. O município passou a contar com mais 64.854 residentes em comparação com os resultados do Censo anterior, crescimento geométrico de 1,61% ao ano. Em contrapartida, houve uma redução de 257.651 pessoas na população de Salvador, que registrou 2.418.005 habitantes, taxa de crescimento geométrico de -0,84% ao ano na população residente da capital do estado. Entre as capitais, Salvador foi a que exibiu maior perda absoluta e relativa, passando da terceira para a quinta posição em população.

Entre os fatores que colaboram para a redução do contingente populacional em Salvador, estão a queda da fecundidade, fenômeno que acontece há quase duas décadas (desde o Censo de 2000 há registro de taxas de fecundidade abaixo da taxa de reposição, para a capital baiana), e, provavelmente, o aumento no fluxo migratório, sobretudo para os municípios vizinhos, fato corroborado com a verificação do crescimento populacional de Lauro de Freitas, Camaçari e toda a Linha Verde. Mata de São João (que inclui os distritos de Praia do Forte, Imbassaí e Açu da Torre), por exemplo, apresentou mais de 70% de crescimento no número de domicílios recenseados, entre 2010 e 2022. :: LEIA MAIS »

Concurso Público

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) publicou, em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (16), o parecer final da Comissão de Sindicância Investigativa, que pede a anulação da dispensa da licitação nº 027/2022, que contratou a instituição para a prestação de serviços técnicos especializados na realização do Concurso Público e Processo Seletivo da Câmara Municipal de Feira de Santana, 01/2022.

Desta forma, foram invalidados todos os atos subsequentes e/ou correlatos do certame, até o momento da suspensão, em janeiro de 2023.

Consta também na Portaria, a determinação para adoção de todas as medidas necessárias à devolução dos valores arrecadados a título de taxa de inscrição, tão logo o Ministério Público se manifeste sobre o feito. (CMFS)

Foto: Roberto Viana/GOVBA

A Bahia é o estado do Nordeste brasileiro com menor percentual de analfabetos e apresenta aumento na taxa de frequência escolar de estudantes de diferentes faixas de idade, como a de 15 a 17 anos. Os dados são resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada no ano de 2022 e divulgada, recentemente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mostra traz números que comprovam as conquistas da Educação na Bahia em diversos aspectos.

A pesquisa destaca que a Bahia apresentou, em 2022, a menor taxa de analfabetismo entre todos os estados do Nordeste, com 10,3%, o que representa uma redução de 12,5% no número de analfabetos no estado, neste último período. Se comparado com a média nacional, este resultado é bastante significativo, pois enquanto a proporção de analfabetos no Brasil caiu 0,5 pontos percentuais, na Bahia essa queda foi de 1,7.

O resultado é o reflexo dos esforços que o Governo do Estado vem imprimindo ao longo dos últimos anos para mudar a realidade da Bahia, contribuindo para alterar a realidade do Nordeste, que apresenta as taxas de analfabetismo mais elevadas (11,7%). Para isso, são realizadas diversas ações, como o Programa de Alfabetização Paulo Freire, com quase nove mil professores alfabetizadores envolvidos na ação que beneficia jovens, adultos e idosos, incluindo estudantes privados de liberdade.

Outra ação é o método de alfabetização ‘Sim, eu posso’, por meio do qual as atividades são desenvolvidas em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no campo e em periferias de 16 municípios, em 11 Territórios de Identidade, através da formação de 300 turmas, totalizando 4.500 alfabetizandos. As atividades foram iniciadas em 2022 e seguem durante todo o ano de 2023. Soma-se a isso a execução do Projovem Urbano e Projovem Campo, que visam a elevação da escolaridade em nível fundamental completo e a qualificação profissional e social de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, mas que saibam ler e escrever. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Os trabalhadores do transporte público municipal de Feira de Santana decidiram, em assembleia realizada nesta segunda-feira (12), deflagrar greve a partir da 00h00 do dia 16 de junho, por tempo indeterminado. A medida ocorre após diversas tentativas frustradas de negociar com as empresas Rosa e São João.

Uma pauta de reivindicações da categoria foi entregue em março para as empresas e mesmo após a redução das demandas, elas não aceitaram negociação, conforme relata o presidente do Sindicato dos Rodoviários (Sintrafs), Alberto Nery. “Sabendo das dificuldades econômicas do transporte público de Feira, o sindicato reduziu a pauta de reivindicações a três pontos prioritários: reposição do índice da inflação do salário, manutenção do plano de saúde e pagamento integral do plano odontológico.  Fizemos reuniões com as empresas para tentar acordo e elas foram irredutíveis”, lamenta.

O presidente ressalta que caso as empresas tenham interesse em negociar até o dia 15 de junho, o Sindicato está aberto a isso, mas passada a data sem acordo, a decisão de greve será mantida. :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho (PL) – Foto: Reprodução/CMFS

O vereador Jurandy Carvalho (PL), em seu pronunciamento na terça-feira (06), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), falou sobre o Dia do Meio Ambiente e questionou se temos alguma coisa a comemorar nessa terra. “Não tem. Rio Jacuípe está extremamente poluído pelas ações e força do homem. Há anos a associação dos pescadores e lideranças ambientais dessa terra pedem instalações de contenções de lixo para que o mesmo não chegue as margens do Rio Jacuípe e ainda não foi tomada as devidas providências”, reclamou.

Ainda conforme o vereador, o Inema também não existe na Bahia. “O Rio é poluído por diversas cidades e nada é feito. E o mais importante de tudo: as águas do Rio Jacuípe e do Rio Paraguassu são usadas pela metade da população baiana para cozinhar, beber e tomar banho, e nada é feito para as despoluições do Rio Jacuípe”, disse.

Jurandy Carvalho continuou dizendo que muitas lagoas de Feira de Santana já acabaram. “Muitas já nem existem mais, viraram aterros e construções. Feira de Santana dos olhos d’agua, que não é mais dos olhos d’agua, está embrenhada pela poluição e pelo descaso do poder público, tanto estadual como municipal”, relatou.

Conforme Jurandy, a Secretaria de Meio Ambiente não existe. “Desafio o secretário a vir a esta Casa e apresentar relatórios das ações feitas nesta Secretaria para despoluir as lagoas, os rios e os riachos de nossa cidade. Agora, secretário, lhe levo em lugares que deveriam receber a atuação da Secretaria de Meio Ambiente e não foram. E a poluição ‘come no centro’ nesses locais. É rede de esgoto a céu aberto, esgoto ligado diretamente ao riacho e assim vai. Pescadores não conseguem mais pescar, as pessoas não conseguem mais tomar banho no Rio Jacuípe porque o local é só poluição”, afirmou. :: LEIA MAIS »