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PMFS-Julho Amarelo

:: ‘Destaque1’

Plano Safra soma investimentos de R$ 400 milhões para agricultura

Plano Safra soma investimentos de R$ 400 milhões para agricultura

Foto: Manu Dias

Pequenos agricultores de municípios baianos receberam um importante reforço na tarde desta segunda-feira (18). O governador Rui Costa lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2018/2019, no Parque de Exposições de Salvador. O objetivo é estabelecer um conjunto de ações voltadas para o fortalecimento dos produtores, como regularização fundiária, prestação do serviço de assistência técnica (ATER), apoio à reforma agrária e à agroindustrialização familiar, além de distribuição de mudas. Durante o evento, Rui entregou equipamentos e anunciou investimentos que somam mais de R$ 400 milhões. “A Bahia tem o maior número de agricultores familiares do Brasil. A cada dia, a gente percebe a melhoria da qualidade, quantidade e comercialização dos produtos da agricultura familiar. Com isso, nós vamos melhorando a renda no campo e o comércio, fortalecendo a economia da Bahia. Apostando na elevação da produtividade e da renda, podemos superar a secular pobreza que acompanha a Bahia”, destacou o governador.

Foram entregues 200 títulos de terra, oito títulos de domínio para comunidades remanescentes de quilombo, cinco títulos de reconhecimento de domínio municipal, 43 tratores e 1,7 mil barracas de feira livre padronizadas. Também foram autorizados o lançamento do Edital do Bahia Produtiva para requalificação de agroindústrias e duas chamadas públicas de Ater voltadas para mulheres e agroecologia, além do Projeto Bahia Cacau 2035, que tem como objetivo ampliar a produção de amêndoas de cacau na Bahia em 70 mil toneladas num período de cinco anos. No evento, prefeitos de cidades baianas assinaram o termo de adesão ao Programa Garantia Safra, que garante uma renda mínima a famílias de agricultores que sejam prejudicadas por falta ou excesso de chuva. De acordo o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, o seguro é acionado “quando o município perde mais de 50% de sua produtividade. O agricultor recebe uma quantia para compensar o que ele não colheu”.

Outras entregas

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Agricultura (Seagri) e de Desenvolvimento Rural (SDR), entregou ainda 10 motoniveladoras, oito retroescavadeiras e outros equipamentos agrícolas que vão beneficiar prefeituras, associações de produtores rurais e consórcios Intermunicipais. Um investimento de mais de R$ 9 milhões.

Limpurb já contabilizou prejuízo de R$ 62 mil por ações de vandalismo

Limpurb

Limpurb

Entre abril e junho deste ano, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) já contabilizou prejuízo de R$ 62 mil por causa de ações de vandalismo nos contêineres subterrâneos em Salvador. Os equipamentos são alvos de furtos e danos diariamente, principalmente os do Comércio, Porto da Barra e próximo ao Forte Santa Maria. Essas estruturas começaram a ser instaladas em 2015 e, desde então, o órgão municipal registra avarias como mossas e pichações, mas nos últimos três meses a situação se agravou.

Esses contêineres funcionam como lixeiras convencionais, mas os resíduos são acondicionados dentro de caixas coletoras que estão abaixo da superfície. Essa tecnologia permite que o resíduo fique isolado, evitando mau cheiro e a proliferação de animais e insetos no local. “São equipamentos muito eficientes, mas temos tido um alto custo de reposição. Entre abril e junho tivemos de fazer reparos importantes quase que diariamente. O dinheiro investido nesses serviços poderia estar sendo aplicado em ações mais relevantes”, explica o presidente da Limpurb, Leonardo Oliveira.

O gestor da Limpurb comemora a eficiência da tecnologia aplicada em prol da limpeza urbana e bem estar da população, mas destaca que a responsabilidade compartilhada é o caminho para garantir o resultado esperado. “A Prefeitura está investindo para oferecer o que há de melhor. Nos locais onde implantamos é notório o avanço: não há lixo exposto e quem passa pelo o local percebe a diferença. Mas, a sociedade precisa preservar o bem público e, assim, estará cuidando também da nossa cidade”, afirma.

A capital baiana já conta com cinco equipamentos desses nos bairros do Candeal, Comércio e três na Barra, próximos ao Forte Santa Maria, Farol da Barra e Porto da Barra. Até 2020, serão instalados 20 novos contêineres pela cidade. Uma nova licitação será feita para a construção e instalação dos equipamentos, e as empresas ganhadoras da licitação para a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Salvador, que já está em curso, deverão ser responsáveis pela operacionalização e manutenção dos equipamentos.

“Se depender de mim ele vai apreender veículos no inferno”, diz vereador

Vereador David Salomão

Vereador David Salomão (PRTB)

O vereador da cidade de Vitória da Conquista, David Salomão (PRTB), afirmou que o governador Rui Costa está tentando derrubar à liminar que impede que carros com o IPVA atrasado sejam apreendidos em blitzes. O vereador prometeu que não permitirá que isso aconteça com uma fala que chamou a atenção. Ele é autor de um projeto de lei aprovado na cidade que faz essa proibição.

“Conseguimos acabar com as blitzes mediante uma liminar em Vitória da Conquista. O Governo do Estado tenta recorrer dessa decisão. Ele está tentando derrubar a liminar e voltar a apreender os veículos dos baianos. Eles não estão preocupados em reduzir a violência, mas em apreender os veículos para a cobrança do imposto. Estamos acompanhando. Se depender de mim ele vai apreender veículos no inferno”, disparou.

Colbert vai se reunir com prefeitos que fazem parte da Região Metropolitana de Feira de Santana

Colbert Martins Filho-Foto Política In Rosa Anderson Dias

Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

O prefeito Colbert Martins Filho (MDB) foi questionado pelo site Política In Rosa se pretende fazer algo pela Região Metropolitana de Feira de Santana que, apesar de criada, nunca foi colocada em prática. Colbert é o autor do projeto de lei que criava RMFS. O agora prefeito destacou que em julho fará uma reunião com todos os prefeitos que fazem parte da Região para ativá-la. “É de suma importância que façamos isso. Em Salvador, o problema do transporte público foi resolvido porque a sua região está valendo na prática”, afirmou.

 

José Ronaldo alfineta Rui Costa em congresso do PPS

José Ronaldo no XX Congresso Estadual do PPS

José Ronaldo no XX Congresso Estadual do PPS

O pré-candidato ao Governo do Estado e ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), criticou quem está num partido que tem seus candidatos próprios e mesmo assim apóia candidatos de outros partidos. Ronaldo aproveitou para alfinetar os petistas, em especial o governador Rui Costa. “Como é que nós temos um companheiro do número 23 (número do PPS) e abraçamos um companheiro do número 40, por exemplo? Como é que abraça os companheiros do 13? Esse 13 nem quem é está colocando na camisa a estrela. Está escondendo a estrela e nem vermelho usa mais. Está escondendo. O próprio governador não fala mais no partido. Ele está com vergonha de dizer que é do PT”, disparou.

A fala do candidato se deu em um congresso do PPS que aconteceu em Salvador. Vale destacar que o partido tem dois vereadores em Feira de Santana, João Bililiu e Fabiano da Van. Bililiu já anunciou que apoia Otto Filho do PSD, filho do senador Otto Alencar e aliado político de Rui Costa.

Ausência de componentes de Feira de Santana em congresso do PPS causa estranheza

XX CONGRESSO ESTADUAL DO PPS

XX Congresso Estadual do PPS

Foi realizado na cidade de Salvador neste domingo (17) o XX Congresso Estadual do PPS. O evento contou com a participação do ex-prefeito de Feira de Santana e pré-candidato ao Governo do Estado, José Ronaldo (DEM), mas causou estranheza a ausência dos componentes do partido de Feira de Santana. O PPS tem dois vereadores na cidade, João Bililiu e Fabiano da Van. Na cidade a legenda é presidida por Deibson Cavalcanti.

Crise econômica chega a Expofeira; atrações musicais canceladas para este ano

Colbert Martins anuncia que não terá shows na Expofeira 2018 Foto Política In Rosa

Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), reuniu-se com a imprensa na manhã desta sexta-feira (15) para um encontro. Colbert anunciou que a 43ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana, a Expofeira não contará com nenhuma atração musical como tradicionalmente acontece.

Segundo o prefeito, a crise econômica por qual o país passa é um dos principais motivos para que essa medida tenha sido tomada. “Houve uma redução de repasses financeiros importantes, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que caiu 26%. Este momento de depressão econômica, segundo previsões do setor financeiro, deve prosseguir até os próximos três meses”, explicou o prefeito.

A expectativa é que R$ 1,3 milhão sejam economizados. Fica mantido apenas o “Caminho da Roça” como atração cultural.

Secretaria de Educação responde denúncia da APLB

Secretaria de Educação de Feira de Santana

Secretaria de Educação de Feira de Santana

A APLB Feira de Santana denunciou nesta quinta-feira (14) que a Secretária Municipal de Educação designou o Professor Marcelo Augusto Daltro Martins para exercer a função de diretor da Escola Municipal Quinze de Novembro em 28 de dezembro de 2017 quando ele ainda estava em estágio probatório, período pelo qual um servidor público concursado passa por um processo de avaliação no cargo. A entidade diz que Marcelo foi nomeado Especialista em Educação na publicação do Diário Oficial no dia 04 de setembro de 2015, passando por cima da Lei Nº 3.392, de 20 de junho de 2013, do próprio Município de Feira de Santana, no que diz respeito às eleições de diretores e vice-diretores, onde no Art. 6º, explicita que só poderão concorrer às eleições de diretores e vice-diretores os servidores dos cargos de Professor e Especialista e Educação que estejam desempenhando atividades de magistério há pelo menos três anos.

A Secretaria de Educacao, atraves de sua assessoria, respondeu a denúncia enviando uma nota ao site Política In Rosa. Leia a nota abaixo:

“A respeito da denúncia apresentada pela diretora da Aplb Sindicato, Marlede Oliveira, envolvendo a nomeação do professor Marcelo Augusto Daltro Martins para a função de gestor da Escola Municipal Quinze de Novembro, a Secretaria Municipal de Educação informa que as alegações da sindicalista não procedem.

O artigo 6º da lei nº 3.392, de 20 de junho de 2013, determina que podem concorrer às eleições de diretores e vice-diretores os servidores dos cargos de Professor e Especialista em Educação que estejam desempenhando atividades de magistério há pelo menos três anos, não especificando em qual setor do magistério. Portanto, conta para o período de experiência o tempo de serviço seja na redes municipal, estadual ou mesmo privada. O professor em questão acumula experiência de mais 20 anos na Rede Municipal de Coração de Maria. Além de professor em sala de aula, Marcelo já atuou como chefe do Departamento de Ensino, entre outras funções específicas da carreira.

Consequentemente não há nenhum tipo de irregularidade nem na nomeação para o cargo de gestor escolar nem para a escolha do professor como presidente do Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, uma vez que o professor Marcelo Augusto Daltro Martins, já diretor, foi eleito pelos membros do colegiado”.

“Os principais agressores dos idosos são os gestores”, denuncia deputado

Deputado estadual José de Arimateia

Deputado estadual José de Arimateia (PRB)

Na audiência pública que discutiu a violência contra o idoso, o deputado estadual José de Arimatéia (PRB) abordou sobre o assunto. Segundo Arimatéia, uma das maiores violências sofridas pelos idosos é a falta de apoio dos poderes públicos. “Os principais agressores dos idosos são os gestores que não cumprem a lei. Violência contra o idoso não é só espancamento ou abuso psicológico ou financeiro”, afirmou.

O deputado disse que é autor da indicação ao Governo do Estado para que se criasse delegacias especializadas para idosos. A indicação é de 2001. De lá para cá apenas uma delegacia foi criada. “E é um local precário que nem acessibilidade para o idoso tem”, criticou. Arimatéia disse ainda que a Bahia é o único Estado que ainda não tem um Conselho Estadual do Idoso e nem mesmo tem um fundo que arrecade dinheiro para ajudar o idoso, mesmo havendo uma lei que permite que isso aconteça.

APLB acusa Secretaria de Educacao de nomear diretor de forma irregular

APLB Feira

APLB Feira

A Secretária Municipal de Educação designou o Professor Marcelo Augusto Daltro Martins para exercer a função de diretor da Escola Municipal Quinze de Novembro em 28 de dezembro de 2017. De acordo com a APLB, o professor ainda estava em estágio probatório, período pelo qual um servidor público concursado passa por um processo de avaliação no cargo. A entidade diz que Marcelo foi nomeado Especialista em Educação na publicação do Diário Oficial no dia 04 de setembro de 2015, passando por cima da Lei Nº 3.392, de 20 de junho de 2013, do próprio Município de Feira de Santana, no que diz respeito às eleições de diretores e vice-diretores, onde no Art. 6º, explicita que só poderão concorrer às eleições de diretores e vice-diretores os servidores dos cargos de Professor e Especialista e Educação que estejam desempenhando atividades de magistério há pelo menos três anos.

“Mesmo sendo indicado pelo Prefeito Municipal, caso específico para as unidades escolares onde não houve candidatos às eleições, o inciso §2º do Art. 5º da referida lei, diz que o Prefeito Municipal designará um professor ou especialista em educação para preencher as funções gratificadas a ela correspondentes, respeitando os critérios estabelecidos nos Art. 6º (citado anteriormente) e 7º. Portanto, a nomeação do Prof. Marcelo Augusto Daltro Martins, foi realizada de forma irregular, burlando a Lei Nº 3.392 do Município. Nesse sentido o mesmo também exerce irregularmente a presidência do Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, como representante dos diretores das escolas básicas públicas municipais”, afirma o sindicato. A denúncia será encaminhada para o Conselho Municipal de Educação.

Vereador sugere vaquinha para ajudar a gerir secretarias

Vereador Danillo Kiribamba

Vereador Danillo Kiribamba (PCdoB)

Na sessão ordinária da última quarta-feira (13), da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Danillo Kiribamba (PCdoB) relatou sobre a situação da Feira do Bairro Brasil. Segundo ele, aos finais de semana o local está ficando totalmente sujo. O vereador alega que o problema está acontecendo devido a falta de pagamento de horas extras aos funcionários da limpeza pública.

Kiribamba solicitou ao prefeito Herzem Gusmão que volte a pagar as horas extras aos funcionários da limpeza. “Está imundo porque não tem ninguém para limpar nesses horários”, disse. “Não podemos nos calar com esse desmando que estão tendo com a feira”, frisou. “É uma vergonha os servidores públicos sem horas extras ainda”, completou.

Secretaria de Meio Ambiente Inoperante – Durante o seu discurso, o vereador criticou também a atuação da Secretaria de Meio Ambiente. Ele conta que a Secretaria afirmou que não tem previsão para a realização de obras na Zona Oeste. “Simples podas nas árvores eles dizem que não podem fazer”, informou. Danillo cobra também o projeto executivo de revitalização do Parque Lagoa das Bateias. “É uma vergonha o que está acontecendo. Uma Secretaria totalmente inoperante, e que não dá atenção ao lado oeste”, disse.

SMTT diz economizar mais de R$ 200 mil por ano com pregão de locação de veículos

SMTT Alagoinhas

SMTT Alagoinhas

A Prefeitura de Alagoinhas, por intermédio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), realizou pregão para locação de veículos e diz ter alcançado uma economia de 61,3% no novo contrato, o que representa uma contenção de R$ 209.491,80 por ano. Segundo o superintendente Luiz Fernando, tal economia significa maior capacidade de investimentos em serviço para a cidade. “A SMTT não pode trabalhar apenas para manter o custeio da entidade, é preciso enxugar as despesas para que cada vez mais possamos aumentar a capacidade de investimentos e serviços para a sociedade”.

Reflexo desta economia são os investimentos em sinalização horizontal e vertical na cidade, implementação de ciclofaixas, realização de ações educativas para o trânsito e campanhas, como, por exemplo, Maio Amarelo. Prova deste compromisso é o investimento de R$ 229.709,84 com sinalização em Alagoinhas, correspondendo a 90% de cobertura, o que significa mais segurança no trânsito.

Secretário fala sobre ações da Guarda Municipal nos festejos juninos

Secretário de Prevenção a Violência, Pablo Roberto-Foto Política In Rosa

Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

Questionado pelo site Política In Rosa sobre quais são as ações da Guarda Municipal de Feira de Santana para o mês de Junho, mês das festas juninas, o secretário de Prevenção a Violência, Pablo Roberto, destacou que já começou uma operação para potencializar as ações da instituição no Centro de Abastecimento, que é um entreposto comercial importante onde aumenta muito o fluxo de pessoas neste mês. “Estamos trabalhando ainda para que em mais um ano o São João de São José possa contar com o sistema de videomonitoramento em todas as ruas e espaços dos shows. Logo em seguida faremos esse trabalho no São Pedro”, afirmou.

Líder do Governo justifica falta de pagamento de trabalhadores da Micareta

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador e líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, Lulinha (DEM), em seu discurso na sessão da última quarta-feira (13), rebateu às críticas do oposicionista Zé Filé (PROS), em relação à falta de pagamento das pessoas que trabalharam na Micareta, Lulinha justificou que a empresa vencedora da licitação é quem tem a obrigação de pagar aos trabalhadores. “É fácil ser oposição e falar do Município, mas esquece do desprezo do Estado para com Feira de Santana. Porque não fala do Estado, que atrasa salários dos funcionários, como acontece com a Uefs, aconteceu com o HGCA, com o Hospital da Criança e com o Melo Matos? Sobre os trabalhadores da Micareta, houve uma licitação e a empresa ganhadora é quem tem a reponsabilidade de administrar e pagar os trabalhadores, como todos os anos. A Prefeitura só faz o pagamento à empresa depois que ela apresenta toda a documentação e o secretário Expedito Eloy está certo em agir desta maneira, para que depois o Município não seja responsabilizado  por qualquer erro”, justificou Lulinha.

Segundo o líder governista, diante dos fatos cabe à empresa efetuar os pagamentos e ser reembolsada posteriormente. “A Prefeitura cumpre com suas obrigações, paga salários e fornecedores em dias. Só não paga se houver pendências na documentação.  E, essa questão da Micareta, acontece todos os anos. Os trabalhadores sabem que só recebem após 30 dias da festa”, reforçou.

Lulinha pediu que o colega ficasse atento às ações do Estado na cidade. “Porque não fala que o Estado não deu aumento salarial aos servidores? Porque não lembra das obras prometidas e não realizadas em Feira de Santana, a exemplo do Centro de Convenções, da obra da Lagoa Grande, que já gastou mais de R$ 80 milhões e ela está poluída e sem conclusão? Não sou contra o pagamento, mas é fácil falar do Município quando o Estado deixa muito a desejar”, disse.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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