WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


PMFS-Matricula 2019

:: ‘Destaque1’

Vereadora quer isenção de IPTU para portador de doenças graves

Vereadora Ireuda Silva (PRB)

Vereadora Ireuda Silva (PRB)

A vereadora Ireuda Santos (PRB) propõe que o Executivo Municipal conceda isenção de IPTU para portadores de doenças graves, incapacitantes e doentes em estágio terminal. A proposta foi apresentada à Mesa Diretora da Câmara de Salvador através do Projeto de Lei nº 322/18. “Somado com outros benefícios concedidos, a isenção do IPTU pode fazer a diferença na batalha pela vida. Este projeto visa proteger e preservar condições básicas, levando em conta as dificuldades encontradas pelas famílias que possuem algum ente querido acometido por doenças graves ou em estado terminal”, afirma Ireuda Silva.

Como exigência para usufruir do benefício de isenção o candidato deve fazer o pedido à Prefeitura de Salvador e apresentar um laudo que comprove sua condição de saúde. Conforme o projeto, o portador de doenças graves não deve exercer nenhum tipo de atividade informal e não deve possuir imóvel cujo valor de locação e condomínio ultrapasse R$2.500 mensais.

Eleição da UPB tem apenas uma chapa inscrita; eleição acontece em janeiro

Chapa UPB

Chapa UPB

Encerrou na última sexta-feira (21) o prazo para inscrição de chapas que disputam a eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB). O pleito, que ocorrerá no dia 8 de janeiro de 2019, registrou interesse de apenas uma chapa, encabeçada pelo atual presidente da entidade e candidato à reeleição, Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa. O eleitorado é formado por cerca de 400 prefeitos dos municípios filiados à entidade municipalista. O mandato é de dois anos, o que corresponde ao biênio 2019-2020.

Audiências estão suspensas no Procon; atendimento ao público não terá interrupção

Audiências estão suspensas no Procon; atendimento ao público não terá interrupção

Foto: Abnner Kaique

O pedido de prazos processuais e audiências estão suspensos na Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) desde quinta-feira, 20 de dezembro até o dia 20 de janeiro de 2019. A decisão da autarquia segue o mandamento do Código de Processo Civil. “Os advogados não têm férias. Portanto seguimos essa linha para dar a eles esse período de descanso”, afirmou a superintendente do Procon, Suzana Mendes. O período de suspensão é o mesmo estabelecido para o recesso da justiça brasileira, compreendendo trinta dias.

Os serviços de atendimento ao público do Procon permanecem inalterados. Apenas no dia 25 de dezembro, que é feriado de Natal, não haverá atendimento. Nos dias 31 de dezembro – pronto facultativo – e 1º de janeiro, o órgão também não irá funcionar.

Aeroporto de Barreiras receberá R$ 45 milhões em obras de ampliação

Aeroporto de Barreiras

Aeroporto de Barreiras- Foto: Ulgo Oliveira

Nos próximos 30 meses, o Aeroporto de Barreiras passará por obras de ampliação e requalificação com investimento da ordem de R$ 45 milhões. O termo de compromisso para execução das obras foi assinado nesta sexta-feira (21), no estacionamento do aeroporto, localizado na Serra da Bandeira. “As obras de ampliação do Aeroporto de Barreiras, principal do oeste da Bahia, vão possibilitar o aumento da capacidade de voos e de recebimento de grandes aeronaves. Além disso, o equipamento pode funcionar como atrativo para o agronegócio”, afirmou o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti. Também participaram da assinatura o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, e o vice-governador da Bahia, João Leão.

A elaboração de projetos, licitação e execução das obras estão sob a responsabilidade do Governo do Estado. Com recursos do governo federal, que já empenhou R$ 5 milhões para as obras, a modernização do Aeroporto de Barreiras potencializará a dinamização da economia na região, um importante polo de desenvolvimento do agronegócios do Matopiba, área formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Serão beneficiadas diretamente cerca de 1 milhão de pessoas. As obras preveem a reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem (para 1.950 x 45 metros); reforma e ampliação do pátio de estacionamento de aeronaves (para 27 mil metros quadrados e oito posições); reforma e ampliação da taxiway (consiste na pista de rolamento, destinada ao tráfego de aeronaves entre pistas de pouso e decolagem e os pátios de estacionamento de aeronaves); construção de novo Terminal de Passageiros, com área de 2.160 metros quadrados; aquisição e instalação de equipamentos; além de execução de serviços complementares.

Conforme o cronograma, serão investidos R$ 13,5 milhões em 2019; R$ 16 milhões em 2020; e R$ 15,5 milhões em 2021. Atualmente, o Aeroporto de Barreiras opera com voos regulares, com pista de 1.605 por 30 metros e um terminal de passageiros de 465 metros quadros e pátio de aeronaves de 8,4 mil metros quadrados com duas posições.

Convênio de R$ 45 milhões é assinado entre Prefeitura e CEF

Convênio de R$ 45 milhões é assinado entre Prefeitura e CEF

Foto: Divulgação

“Esse dia passa a ser um marco para nossa gestão e cidade”, afirmou o prefeito Herzem Gusmão nesta sexta-feira (21). E a razão para a comemoração e alegria do Governo Municipal é que, além das inaugurações de vários equipamentos importantes* para Vitória da Conquista, a Prefeitura assinou com a Caixa Econômica Federal (CEF) o convênio na ordem de R$ 45 milhões para o município. A assinatura do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) foi realizado pelo prefeito Herzem Gusmão e o superintendente da Caixa Econômica, Ismael Boaventura, no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste, na tarde desta sexta-feira (21). “Deus está movendo muitas bênçãos para a cidade por isso em primeiro lugar o agradeço. Veja que estamos acabando o ano, acabando o governo do presidente Temer e conseguimos hoje firmar esse contrato com a Caixa. Quero agradecer também a Caixa e a Câmara de Vereadores. Estou muito feliz e comemorando”, declarou o gestor.

Na oportunidade, o prefeito anunciou as obras que serão feitas com este valor: “São obras importantíssimas como a pavimentação de todo Coveima I. Só ali serão R$ 22 milhões”. Recursos do Finisa também serão destinados para a despoluição do Rio Verruga, a implantação do Parque Ambiental, a modernização do Aterro Sanitário e a pavimentação e construção de praças nos povoados de Cabeceira e Itaipu.

Policiais que reduziram a criminalidade são premiados pelo Governo do Estado

Policiais que reduziram a criminalidade são premiados pelo Governo do Estado

Foto: Raul Golinelli

Policiais civis e militares que conseguiram reduzir a criminalidade nas suas áreas de atuação receberam R$ 95,7 milhões por intermédio do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), nos últimos três anos (2016-2018). Concedido pelo Governo do Estado, o PDP distribuiu mais de 81 mil prêmios para policiais civis e militares, nesse período, como forma de estimular, reconhecer e valorizar o desempenho dos servidores no combate ao crime. Criado em 2011, Prêmio por Desempenho Policial já se consolidou como relevante política pública de combate a criminalidade. No último triênio, o número de policiais beneficiados no PDP aumentou significativamente. Entre 2016 e 2018, a quantidade de prêmios saltou de 16,3 mil para 42,6 mil, um crescimento de 160%. “Mais do que uma forma de premiar os esforços dos nossos policiais, o PDP se apresenta como um estímulo a mais para os profissionais da segurança pública. Vamos fechar 2018 com uma redução expressiva na maioria dos indicadores criminais, graças ao trabalho integrado da polícia baiana”, afirma o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O aumento da quantidade de prêmios e de verbas investidas no PDP ocorreu em função da redução dos índices de criminalidade e ampliações promovidas no programa, realizadas pelo Governo Rui Costa. Em 2016, a premiação passou a ser realizada duas vezes ao ano (abril e outubro), ao invés de somente uma. No ano seguinte, o Governo aprovou uma lei, fazendo novas modificações no PDP.  A ideia foi ampliar a premiação aos agentes civis e militares que conseguissem reduzir os índices de criminalidade nas áreas onde atuam. As mudanças reduziram o número de faixas de premiação, permitindo que um número maior de unidades de segurança e policiais fosse contemplado com os maiores valores do Prêmio.

Com as mudanças, passaram a ser premiados todas as unidades que alcançam 100% da meta de redução de crimes violentos letais intencionais. Anteriormente, apenas os dez primeiros colocados tinham direito ao prêmio mais alto. Em outra alteração da lei, as unidades que atingem a metade da meta passam a receber um prêmio maior, assim também como para aquelas unidades quem reduzem entre 20% e 50% da meta. :: LEIA MAIS »

Bahia receberá 6 milhões de turistas no verão

Bahia receberá 6 milhões de turistas no verão

Porto Seguro – Foto: Juliana Carmo.

As 13 zonas turísticas da Bahia devem receber seis milhões de visitantes na alta temporada de verão, que, oficialmente, tem início nesta sexta-feira (21). As localidades litorâneas mais procuradas nesta estação são a capital baiana, Porto Seguro, Praia do Forte e Cairu. A lista dos destinos mais disputados também inclui a Chapada Diamantina. Gastos dos turistas devem chegar a R$ 6 bilhões, de acordo com estimativa da Secretaria Estadual do Turismo (Setur).

Um dos destaques do Mapa Turístico Brasileiro, Salvador responde por aproximadamente 30% do fluxo turístico da Bahia. Por essa razão, as companhias aéreas dão especial atenção a este destino litorâneo e durante a alta estação, a oferta de voos para a capital baiana cresce significativamente. São 1.770 voos extras, o que representa crescimento de 12% em relação à temporada anterior. “No mês de janeiro, o aumento no número de voos extras chega a 61% e a demanda internacional quase dobrou em relação ao mesmo período do ano passado”, afirmou o secretário estadual do Turismo, José Alves.

Com 539 voos extras, Porto Seguro registra expressivo incremento na movimentação de visitantes, assim como Ilhéus que terá 265 voos extras, sem computar, por enquanto, os números relativos ao Carnaval. Os principais mercados emissores nacionais são a própria Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Grande parte dos turistas estrangeiros são argentinos, franceses, italianos, chilenos e alemães.

 

CÂMARA DE VEREADORES_somos parceiro_banner de site Política in Rosa - 500x500 gif ZÉ NETO - BOAS FESTAS - BANNER SITE - POLÍTICA IN ROSA - 500X500PX - FINAL Deputado José Nunes Boas Festas 2018 RON DO POVO Luiz da Feira Boas Festas Gerusa Boas Festas 2018 Vereador Bililiu Natal e Ano Novo Gilmar Amorim Boas Festas


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia