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Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

Em um levantamento feito pelo site Política In Rosa através de dados disponíveis no Portal da Transparência da própria Câmara Municipal de Feira de Santana que compreende entre o período de 24/02/19 a 14/05/19, o Legislativo feirense gastou com inscrições e viagens de vereadores para cursos, fóruns e encontros um valor de R$ 78.155,00. Vale ressaltar que todas as despesas decorrentes da execução destes Decretos Legislativos são por conta de verba existente na Secretaria da Casa.

Vejam quais foram os cursos, fóruns e encontro: :: LEIA MAIS »

Vereador Danillo Kiribamba (PCdoB)

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na última sexta-feira, 3, o vereador Danillo Kiribamba (PCdoB) reclamou da atenção dispensada pelo Poder Executivo aos vereadores da Base do Governo em detrimento dos vereadores da Bancada de Oposição. “A cidade de Vitória da Conquista está loteada para os vereadores da Base”, disse ele, ressaltando que as indicações dos parlamentares da Bancada de Situação são atendidas pelo Governo, enquanto os vereadores da Oposição têm as demandas deixadas de lado.

O edil elencou uma série de demandas apresentadas por seu mandato que não foram atendidas pelo Executivo: Paisagismo das praças da Zona Oeste; Redutores de velocidade nas avenidas Alagoas e Maceió; Pavimentação do Bairro Santa Cruz; Agilidade no atendimento das necessidades da Zona Oeste; Projeto Executivo da Lagoa das Bateias.

Foto: Max Haack

O prefeito ACM Neto assinou na manhã desta quinta-feira (02), no Palácio Thomé de Souza, o contrato de empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 35 milhões, para a execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros. Durante a formalização do contrato, o prefeito elencou uma série de ações que serão realizadas a partir do programa, com reflexos positivos importantes para médio e longo prazo. De acordo com o prefeito, entre as diversas ações, a iniciativa vai permitir atualizar o cadastro imobiliário da cidade e, com isso, solucionar problemas relacionados ao IPTU. Também será construída uma nova base de endereçamento da capital, o que vai dirimir a confusão com nomes de ruas e números das residências. Já do ponto de vista da modernização de sistemas, serão criados um novo Sistema de Administração Tributária com linguagem tecnológica mais atual; um programa para gestão de cobranças administrativas e um sistema público de escrituração digital.

Neto ainda disse que com essas ações, espera-se que Salvador consiga integrar os fiscos, modernizar a gestão administrativa, financeira e patrimonial e alcançar um equilíbrio fiscal autossustentável. “Estamos dotando a Secretaria da Fazenda (Sefaz) de novos e importantes instrumentos tecnológicos, a partir desse contrato, que vão permitir sustentabilidade na arrecadação municipal ao longo dos tempos. É um legado que a gente deixa, algo que vai ser permanente”, disse o prefeito.

O gestor também lembrou que muitos moradores que reclamam da ausência de CEP e da dificuldade de receber suas correspondências serão beneficiados. “Além de ser algo muito importante para dentro da gestão, será também para fora, para o cidadão”, concluiu. :: LEIA MAIS »

Foto: Suâmi Dias

As secretarias estaduais da Educação e de Cultura (Secult) realizaram, nesta quinta-feira (2), mais uma reunião voltada para o fortalecimento do Projeto Escolas Culturais. Com as presenças dos secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da Secult, Arany Santana, o encontro definiu uma agenda de atividades nas unidades escolares que já executam o projeto e voltada também para a expansão da iniciativa na rede estadual de ensino.

Na ocasião, Jerônimo Rodrigues comentou sobre a importância do diálogo e da escuta com os gestores escolares para o aperfeiçoamento do projeto. “Hoje definimos um calendário mais efetivo. No primeiro momento, iremos avaliar as Escolas Culturais que já foram implantadas, junto aos diretores e coordenadores de cultura, para ver se há alguma correção e o que podemos fazer para resolver. Ainda estabelecemos um planejamento para a implantação das novas unidades que terão o projeto e que serão de Tempo Integral. Acreditamos que essas unidades são um bom abalizador e fomentador de conteúdo e de estratégias de relacionamento com a comunidade”, afirmou.

Arany Santana também destacou que o alinhamento é primordial para o desenvolvimento do projeto. “Teremos uma nova etapa com a escuta dos gestores escolares e coordenadores da cultura para que possam nos subsidiar e para que as escolas tenham no seu Plano Político Pedagógico [PPP] esse conceito das Escolas Culturais. Não como sendo algo superficial e que acontece eventualmente, mas que vá fazer parte do dia a dia da educação. E ter esse diagnóstico é fundamental para esse momento em que o governador vai ampliar o número de escolas”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Os produtos apreendidos por agentes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), no circuito da Micareta 2019, serão liberados entre os dias 7 e 10 de maio. Os interessados em recuperar suas mercadorias devem se dirigir ao Estádio Municipal Alberto Oliveira, o Joia da Princesa. Este ano a fiscalização apreendeu 325 carrinhos de mão/pranchões, 12 fogareiros, dois balões, 270 garrafas de vidro vazias, mais 23 garrafas de vidro cheias, recolheu 12 facas, 23 espetinhos e ainda 25 isopores.

O secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior, explica que os interessados em retirar qualquer produto e/ou equipamento apreendido deverão se dirigir ao Joia da Princesa dentro do prazo de 20 dias, a contar da data de publicação da Portaria 001, de 23 de abril de 2019, que estabelece normas para a realização da Micareta. :: LEIA MAIS »

Ibititá

Após avaliar a conjuntura econômica e administrativa do município de Ibititá, a gestão do prefeito Cafu Barreto decidiu não realizar os festejos juninos na cidade este ano. A Prefeitura de Ibititá afirma ter decidido manter o foco no equilíbrio fiscal, no cumprimento de responsabilidades com servidores, fornecedores e parceiros e garantir a manutenção dos serviços oferecidos à população.

Além disso, a Administração diz seguir firme no compromisso de construção do Hospital Municipal e na execução da agenda de Desenvolvimento, que inclui obras de infraestrutura, qualidade de vida e bem-estar social. “Acabamos de renovar o decreto de emergência, o que também impossibilita a realização de eventos desta natureza. Sei que o São João antecipado do Canoão e no Bairro do Gelo virou tradição. Entretanto, o mais importante neste momento é garantir a sustentabilidade e o equilíbrio da gestão. Peço a compreensão de todos e agradeço pelo carinho com que vocês sempre trataram o município de Ibititá”, afirmou o prefeito Cafu Barreto.

Vereador Marcos Lima (Patriota)

O vereador Marcos Lima (Patriota) apresentou na Câmara Municipal de Feira de Santana o projeto de lei 36/2019 na Câmara Municipal de Feira de Santana que dispõe sobre apreensão de veículos de duas e quatro rodas nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil que anteceder a feriados em Feira de Santana. De acordo com o projeto, os veículos que forem apreendidos pela Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana nestes dias específicos, a diária do pátio terá início no primeiro dia útil subsequente. Na opinião do vereador, nesses dias não tem como fazer pagamento das taxas. “Então por que cobrar? Não há necessidade de cobrança nesses dias”, reafirmou o vereador.

O projeto diz ainda que, o proprietário de veículo apreendido que conseguir comprovar com documento de identificação oficial com foto será permitido retirar itens pessoais a qualquer momento. Ainda de acordo com a matéria, a SMT não poderá cobrar valores superiores aos estabelecidos pelo Estado da Bahia para a diária de pátio e guincho. A própria SMT ficaria responsável pela fiscalização da lei.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa deu parecer contrário a proposta. A justificativa é de que ela possui vícios que impossibilitam a sua tramitação. “A matéria diminui a receita do Município de modo que tal redução não consta na Lei Orçamentária Anual”. A CCJR ressalta ainda que esse tipo de ação compete apenas ao Poder Executivo. “A Lei Orgânica Municipal diz que compete privativamente ao prefeito municipal projetos que implicam nas receitas para o Município”.

Foto: Joana Angélica Costa Silva

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, às vésperas do dia 1° de maio (Dia do Trabalho), após análise prévia dos resultados do impacto financeiro, autorizou a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Goncalves, a anunciar na segunda rodada de negociação salarial com o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna, ocorrida nesta terça-feira (30), a concessão do reajuste de 4,18% aos professores dos níveis II e III.

Ao tratar do aumento percentual em 4,18%, o diretor financeiro da Secretaria Municipal da Educação, Fabio Bittencourt, disse que conta, apesar das preocupações em torno da queda no número de matriculas, com um incremento no valor de R$500 mil nas verbas do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB), referentes ao número de matrículas que a Rede Municipal de Ensino de Itabuna apresentou no ano de 2018. Foi nessa perspectiva que o prefeito Fernando Gomes acenou a possibilidade de atender ao pleito sindical.

Em tempo, a Secretaria Municipal da Educação de Itabuna aponta que o pagamento dos salários do mês de abril (professores e funcionários) foi efetivado na última terça-feira (30).