:: ‘Destaque1’

Vereadora Viviane Sampaio – Foto: Divulgação

A vereadora Viviane Sampaio (PT) em seu pronunciamento na Sessão Itinerante da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na úlltima quarta-feira (25), no distrito de São João da Vitória (Batuque), apontou que em reunião com o secretário municipal de Saúde, Alexsandro Costa, foi confirmado que a prefeitura está em débito com o consórcio que administra a Policlínica Regional de Saúde.

“Realmente nós vivemos uma crise na saúde pública de Vitória da Conquista”, disse ela. “Eu quero dizer que infelizmente esse troca-troca dos secretários municipais de Saúde causou um prejuízo extremamente grande”, disse a parlamentar. “Nós ouvimos também naquele momento, que realmente o município está devendo ao Consórcio Intermunicipal de Saúde os repasses tanto da taxa administrativa, quanto o valor dos procedimentos que foram pactuados pelo município porque não foi providenciado em tempo hábil um projeto de lei para dotar a unidade orçamentária a fim de que garantisse esse repasse”, disse Viviane.

A vereadora acusou ainda a prefeitura de não disponibilizar à população conquistense, todos os exames aos quais ela tem direito. “Pior do que o não pagamento, é o município ter à sua disposição 3.600 exames e consultas e Vitória da Conquista não ter conseguido regular sequer mil exames, ou seja, 2.600 exames ficaram sem ser regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, não por falta do exame na Policlínica, mas por falta de gestão municipal”, analisou Viviane Sampaio.

Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, mais uma vez, Fábio Vilas-Boas Pinto, secretário de Saúde da Bahia, por descumprimento de ordem da Justiça Federal que determinava o fornecimento de medicamento a uma criança de 5 anos de idade para tratamento de câncer. O MPF cita descaso do agente público com a situação de saúde do menor de idade e o risco à credibilidade do Judiciário.

De acordo com o MPF, a denúncia partiu de investigação com o intuito de apurar os responsáveis pelo descumprimento de expressa ordem judicial (ID 3704298) emanada do Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em que foi deferida liminar a fim de que a União e o Estado da Bahia fornecessem o medicamento Erwinase a menor portador de leucemia linfoide aguda.

Ainda de acordo com o MPF, a decisão reconheceu o direito indisponível do menor de acesso ao medicamento, que é de alto custo, sob risco de vida. O Juízo esclareceu ainda que o menor, por questões médicas, não podia fazer uso de tratamento e medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes de mesma patologia.

Em resposta, não ocorreu o cumprimento da decisão judicial pelo estado da Bahia, representado pela pessoa do secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e pela União Federal, representada pelo então Ministro da Saúde, Ricardo José Magalhães Barros. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na última sexta-feira (27), que a bandeira tarifária em outubro será amarela, com custo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. De acordo com a agência, outubro é um mês de transição entre a estação seca e o início do período úmido nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). “A previsão hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico”, disse em nota a Aneel.

Ainda de acordo com a Aneel, esse cenário também levou à redução dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF), mesmo com a perspectiva do preço da energia (PLD) manter-se em patamar estável. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada. :: LEIA MAIS »

João Henrique e o presidente do Avante em Feira, Wagner Pereira – Foto: Walace Almeida

Filiado ao Avante, João Henrique, ex-prefeito de Salvador já se lançou pré-candidato à Prefeitura de Feira de Santana em 2020, cidade que já foi administrada por seu pai, o ex-prefeito João Durval e que já teve seu irmão, Sérgio Carneiro como também candidato a prefeito por duas oportunidades. Na última sexta-feira (27), em entrevista à Rádio Geral, explicou o que lhe motivou a ser pré-candidato a prefeito da cidade. De acordo com João Henrique, a cidade de Feira de Santana tem a necessidade de rotatividade no poder. Segundo ele, isso garantirá uma agregação de valor na administração pública municipal. “Um governo novo tem que chegar com uma equipe nova, para construir uma nova cidade, há a necessidade de uma nova equipe, entusiasmada, com garra, com fibra, vontade de realizar, transformar, mudar as coisas e adaptar a cidade aos novos tempos. Feira sempre teve um potencial econômico muito forte, muito mais do que Salvador, que é movido pela indústria das festas”, e continuou.

“Estamos nesse planeta para servir, e a política só é bem feita se for de serviço ao próximo e não a si próprio. Em Salvador, durante oito anos, eu lutei contra governadores adversários e sempre fui a zebra nas eleições, ninguém acreditava que eu fosse sair do quinto para o primeiro lugar sem ter nenhum apoio, o que surpreendeu muita gente. Apesar disso, tive muito apoio popular, pois lutei por muitas causas, e, com isso, adquiri muita experiência. Se eu me candidatar, Feira terá um candidato experimentado, uma pessoa que sabe, mais ou menos, o que é possível e o que não é, ou seja, teremos limites de compromisso, o que passei a conhecer após as experiências que tive”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Durante reunião realizada na noite desta quinta-feira (26) com o vice-prefeito, Lucas Bocão, vereadores, profissionais e representantes de empresas do setor de saúde, de advocacia, do setor contábil, da construção civil e loteamentos, o prefeito de Teixeira de Freitas Temóteo Brito entregou ao presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo Cordeiro, o Projeto de Lei para reduzir valores tributários municipais, como o ISS, IPTU e ITBI. “Para fazer nossa Teixeira de Freitas crescer é preciso atrair investimentos, reformar nossa legislação tributária e estimular o setor produtivo. Mais do que uma promessa de campanha, o Projeto de Lei atenderá os anseios da sociedade que compartilho e tenho tentado pôr em prática desde de 2017. Este ano as Secretarias de Finanças e Administração e Planejamento, juntamente com a Procuradoria Geral, concluíram as avaliações dos impactos financeiros e legais, e agora estamos prontos para apresentar o projeto que anseio que entre em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Pois acredito na acolhida da Lei na Casa Legislativa”, falou o prefeito Temóteo Brito.

Já o vice-prefeito, Lucas Bocão, disse que foi um dia histórico. “Quando o prefeito Temóteo Brito anuncia a redução das cargas tributárias e ajuda as pessoas a empreender e gerar emprego, como foi prometido em campanha e se cumpre hoje”

De acordo com a gestão, uma vez encaminhado à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei de número 21/2019, proporá a alteração do quanto disposto nos arts. 65, 69, 76, 90 e 97 do Código Tributário e de Rendas do Município – Lei Municipal nº 308/2003”, a fim da redução dos impostos ISS (Imposto sobre serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

Ainda de acordo com a gestão, o Projeto de Lei propõe para o ISS, a redução gradativa da alíquota máxima do ISSQN, que hoje é de 5% e deve ir a 3% em 2020.Quanto ao IPTU, nosso maior objetivo é corrigir discrepâncias existentes na lei nº 308/2003, ao que se refere à cobrança das alíquotas. A incidência do imposto empreendimentos imobiliários, seja aplicado somente após o Termo de Conclusão da Obra, de empreendimentos que comprovem investimentos e execução de 40% da infraestrutura no prazo de 4 anos. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

“O secretario pauta a sua atuação na transparência e em consonância as regras legais, bem como no entendimento dos órgãos fiscalizadores como o Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios”. A declaração é do prefeito Colbert Martins Filho, em relação a medidas adotadas buscando a redução de custos, na realização de festejos populares, pelo titular da pasta de Cultura, Esporte e Lazer do Município, jornalista Edson Borges.

Sobre o evento festivo  realizado no povoado Alecrim Miúdo, no fim de semana, o prefeito afirma que Edson seguiu suas orientações quanto a política de redução de custos “no que for possível”, tanto na contratação de atrações musicais como  em despesas com a locação de   estruturas.

De acordo com o gestor, mesmo com a contenção de despesas e uma seleção de atrações com cachês “dentro das possibilidades” da Prefeitura, o gasto com a Festa do Vaqueiro, naquele povoado do distrito Matinha, atingiu cerca de R$ 50 mil apenas na contratação de bandas musicais. No total, aproximadamente R$ 80 mil. “Não tenho nenhum problema de desistir de  indicações de artistas ou bandas, quando seus produtores ou empresários não aceitam adequações nos valores de seus cachês, para atender as nossas possibilidades e ao interesse público”, diz o prefeito.

A ordem  segundo ele, é economizar nas despesas com festejos populares, “em vista da grave crise econômica que vivemos no país, com impacto direto na receita  dos municípios”.

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) solicitou ao presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro  Rocha (PSDB), a concessão de 31 minutos da sessão ordinária para a reprodução do discurso do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PSL), na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. “Nosso presidente deu um verdadeiro show e mostrou ao mundo a soberania brasileira”, justificou.

O vereador José Carneiro negou pedido do colega, justificando que o tempo da sessão ordinária serve o propósito de discutir questões municipais. “Não podemos suspender a sessão ordinária para ouvir a fala do presidente Jair Bolsonaro na ONU, pois não existe nada no Regimento Interno da Casa que permita”

Vereador Zé Curuca (DEM)

O vereador Zé Curuca (DEM) fez um desabafo na sessão ordinária desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Feira de Santana, sobre as péssimas condições das estradas dos distritos de Feira de Santana. O edil criticou o trabalho realizado pelo secretário José Pinheiro na pasta de Desenvolvimento Urbano. Segundo Zé Curuca, as estradas estão completamente esburacadas e, apesar dos constantes apelos feitos por ele, suas solicitações não são atendidas por José Pinheiro. “Foi uma luta para conseguir uma patrol para o distrito de Humildes, através do deputado federal José Nunes. Eu contribuí muito com o prefeito Colbert Martins, mas, sinceramente, puxaram meu tapete, quebraram as minhas pernas, tiraram a patrol de Humildes e colocaram em outra região, enquanto o povo está lá falando mal de Zé Curuca e do outro colega vereador. Nós não temos culpa, estamos cobrando. O secretário Pinheiro sepultou as nossas estradas. O povo está lá fazendo manifestação, fazendo vaquinha para comprar material para botar nas estradas”, esbravejou.

Zé Curuca cobrou do prefeito Colbert Martins uma solução para as estradas dos distritos. “prefeito Colbert Martins acorda pra vida! Quando faço reunião e peço voto para o prefeito, eu encontro dificuldade. O povo da zona rural pede pouco, quer máquina e iluminação e o povo não é atendido. Eu sou Governo, eu defendo o Governo, mas não estou aguentando mais do jeito que está”, concluiu.

Resposta

O vereador e líder da bancada governista, Marcos Lima (Patriota), em resposta ao colega, afirmou que o Governo Municipal está em processo de licitação para a aquisição do maquinário que irá recuperar estradas dos distritos feirenses. “A cidade é cheia de zona rural e não pode atender só Humildes. Peço paciência e tranquilidade. A preocupação do governo é atender todas as zonas rurais”, disse.

Zé Curuca rebateu dizendo que fez um acordo com o prefeito e José Nunes para a patrol ficar em Humildes.