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:: ‘Destaque1’

Teixeira de Freitas: Prefeitura decreta reabertura do comércio varejista

Prefeitura de Teixeira de Freitas

Foto: Reprodução / PMTF

A Prefeitura de Teixeira de Freitas publicou, na tarde desta segunda-feira (06), o Decreto 436/2020 que determina a reabertura do comércio varejista no município a partir desta terça-feira (07). De acordo com a gestão, seguem vetadas atividades consideradas de aglomeração. Ainda de acordo com a gestão, para funcionar, os estabelecimentos deverão cumprir rígidas normas de higiene e demais de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).

A Prefeitura entendeu que é possível retomar as atividades varejistas diante da diminuição significativa do número de casos suspeitos de contágio por COVID 19, proporcional ao número de resultados negativados no município. Todavia, segue a recomendação para que as pessoas fiquem, sempre que possível, em casa.

Segundo a Prefeitura, também influenciou na decisão, os termos do ofício nº 020420, de 6 de abril de 2020, emitido pelo Sincomércio. Nele, a entidade requer a reabertura do comércio e se compromete, em nome da categoria, pela observância às regras de prevenção e higiene junto aos trabalhadores e consumidores. Ainda segundo a Prefeitura, para o funcionamento, deverão ser observadas todas as recomendações dos órgãos sanitários e de Vigilância Epidemiológica. Quem estiver funcionando precisa ofertar álcool em gel 70°, local para lavar as mãos, toalhas de papel, demarcação de espaço nos ambientes separando clientes e funcionários, demarcação horizontal com fita zebrada no chão para delimitar o distanciamento de 2 metros entre as pessoas, entre outras providências. :: LEIA MAIS »

Após permitir reabertura do comércio, prefeito de Vitória da Conquista revoga decreto

Herzem Gusmão

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão – Foto: Reprodução / Rede Social

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, definiu pela revogação do Decreto 20.246. A decisão foi publicada em Edição Especial do Diário Oficial do Município. Herzem também modificou grande parte da composição do Comitê Gestor de Crise.

“Devido ao clamor popular, defini por revogar o decreto que permitia a reabertura do comércio. Conquista segue buscando as melhores alternativas para combater o Coronavírus! Vidas importam! E é em nome delas que estamos trabalhando”, declarou Herzem Gusmão em sua rede social.

Presidente da Câmara de Salvador deve assumir presidência municipal do MDB

Vereador Geraldo Jr.

Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr. – Foto: Divulgação / CMS

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr., deve assumir a presidência municipal do MDB, partido ao qual se filiou recentemente ao deixar o Solidariedade (SD).

O bahia.ba apurou que as tratativas para que o vereador assuma o posto estão adiantadas. Além do apoio do presidente estadual do partido, Alex Futuca, Geraldo conta com a simpatia do presidente nacional da legenda, o deputado federal Baleia Rossi. (Matheus Morais/Bahia.ba)

Comércio de Feira de Santana ficará fechado até dia 13 de abril

Prefeitura de Feira de Santana foto Jorge Magalhaes

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, decidiu, neste domingo (05), manter o comércio de rua, bares e restaurantes da cidade fechados até dia 13 de abril devido a pandemia do novo coronavírus. Colbert também prorrogou a suspensão das aulas das redes pública e privada, shoppings, galerias e demais locais que podem causar aglomeração de pessoas seguirão fechados até o dia 20 de abril. “Estamos pensando primeiramente em salvar vidas”, disse Colbert Filho em suas redes sociais.

Em novo decreto, prefeito de Alagoinhas determina que atividades do comércio seguirão suspensas até dia 15

Prefeitura decreta isenção de pagamento da tarifa de água para usuários da categoria residencial social

Foto: Divulgação / PMA

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, anunciou, neste domingo (05), a revogação do decreto 5.257/2020, que autorizava a abertura, em horário reduzido, de estabelecimentos comerciais considerados não essenciais, a partir desta segunda-feira (06). De acordo com o gestor, a decisão foi tomada com o objetivo de intensificar as ações de enfrentamento e contingenciamento à COVID-19 na cidade, e também atende a posicionamentos contrários do Ministério Público, Comitê de Saúde da Câmara Municipal e da Secretaria de Saúde do Estado (SESAB).

Pelo novo decreto, que será publicado nesta segunda-feira (06), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município (DOEM), as atividades do comércio seguirão suspensas até o dia 15 de abril. De acordo com o boletim epidemiológico deste domingo, Alagoinhas registra 5 casos confirmados da COVID-19, 32 suspeitos e 86 pessoas estão sendo monitoradas pelas equipes da Vigilância Epidemiológica. No total, 26 casos foram descartados, e a cidade não registra nenhum óbito pela doença. (PMA)

Prefeitura de Feira pode usar estrutura do SESC para ações de enfrentamento ao coronavírus

Colbert Martins Filho

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho – Foto: Divulgação / PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana pode usar a estrutura das instalações da unidade do SESC, na rua Guaratatuba, 345, Tomba, para implementar ações emergenciais de enfrentamento e controle ao coronavírus. A disponibilização do equipamento foi confirmada ao prefeito Colbert Martins Filho pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio), na tarde desta sexta-feira, 03.

A decisão reitera o apoio da Fecomércio às medidas de contenção e prevenção para enfrentamento do Covid-19, adotadas nesta cidade pelo Governo Municipal. E também reforça a decisão da instituição em apoiar a Campanha Nacional de Vacinação de Idosos, que está em curso na cidade. :: LEIA MAIS »

Ex-prefeito é condenado a devolver mais de R$ 5,5 milhões aos cofres públicos

Ademar Delgado das Chagas

Ademar Delgado das Chagas

O ex-prefeito de Camaçari Ademar Delgado das Chagas foi condenado pela Justiça, a pedido do Ministério Público estadual, a ressarcir os cofres públicos municipais em mais de R$ 5,5 milhões. Foram determinadas também perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por três anos.  Proferida no último dia 20, a sentença acatou ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Everardo Yunes, que apurou atos de improbidade administrativa cometidos pelo ex-prefeito nos exercícios financeiros de 2013 a 2016.

Segundo a decisão, o MP comprovou que Ademar Chagas, quando prefeito, deixou de cobrar aos permissionários do mercado municipal de Camaçari tarifas de serviços públicos usufruídos por eles, principalmente o fornecimento de água e energia elétrica. As despesas municipais com esses serviços, no período, foram de R$ 2,4 milhões com a Coelba e de R$ 3,1 milhões com a Embasa. :: LEIA MAIS »

Feira: Alberto Nery propõe cancelar aumento salarial de vereadores

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

Diante da Pandemia do Coronavírus, governantes e políticos de todo o mundo têm buscado alternativas de combate à doença que já causou milhares de mortes. O vereador Alberto Nery (PT) defende que a Câmara Municipal de Feira de Santana também adote medidas com esse objetivo. O edil vai apresentar indicação com medidas de redução de despesas que se adequem à realidade do cenário atual.  “Estamos vivendo um momento crítico. A Pandemia já vitimou milhares de pessoas pelo mundo e tem causado danos irreparáveis na Economia. Aprovamos nesta quinta-feira (02) projeto de lei enviado pelo Executivo que proíbe cortes de luz e água, e aumento abusivo de produtos e serviços durante o período de Calamidade Pública. Além disso, a verba do orçamento impositivo foi completamente direcionada às ações do Coronavírus, o que totaliza mais de 5 milhões de reais.  Mas além de amparar a população que está sofrendo com os impactos, é preciso que todos, sem exceção, se adequem a esse triste cenário”, explica Nery.

Para o oposicionista, o Legislativo feirense deve suspender algumas iniciativas que resultem em economia de dinheiro público. “A minha sugestão é que sejam suspensas já agora em 2020, sessões solenes e viagens para congressos. A economia pode ser devolvida ao Poder Público Municipal para que este, a direcione para ações de saúde, sob a fiscalização do legislativo”, defende.

O aumento de salário dos vereadores aprovado para ser implementado na próxima legislatura, é outro ponto que deve ser cancelado de acordo com Nery. “A crise econômica indica que teremos um caminho longo para recuperação. Nesse período, toda e qualquer ação que represente redução de gastos públicos é necessária. Por isso não faz sentido um aumento de salário que já é maior do que média brasileira”, argumenta. :: LEIA MAIS »



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