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PMFS-semana de empreendorismo

:: ‘Destaque1’

Vereadora diz que é pressionada a dar pareceres em curtos prazos

Vereadora Cíntia Machado

Vereadora Cíntia Machado (Republicanos)

A vereadora Cíntia Machado (Republicanos) em seu pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Feira de Santana, declarou que é questionada constantemente sobre os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em que preside, para dar continuidade às proposições e emendas apresentadas no Legislativo feirense.

Cíntia frisou que, apesar de sofrer com a pressão, a Comissão tem o prazo legal de 15 dias para opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições e emendas que tramitarão na Casa. E criticou: “aqui sempre teve prazo, mas agora não, é na pressão”.

A edil ainda mencionou que na tercça-feira (19), o vereador Isaías de Diogo (PDT) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei de nº 145/2019, que pretende ampliar para os servidores municipais cooperados a opção da concessão do auxílio transporte creditado em espécie no contracheque ou via cartão do sistema do transporte coletivo urbano do município de Feira de Santana. A nova alteração ao Projeto de Lei necessita do parecer da Comissão e a vereadora garantiu que irá ler e ponderar durante o tempo que tem direito. “Acabou essa história de entregar parecer de hoje para amanhã. O parecer tem prazo e a gente vai avaliar no prazo”, declarou. :: LEIA MAIS »

Após ser intimado pela OEA, Edvaldo Lima se defende

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

Munido com  a Constituição Brasileira e a Bíblia Sagrada, o vereador Edvaldo Lima (PP) subiu à tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira (20), para informar que na última segunda-feira (18), foi intimado a apresentar uma defesa pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a qual solicitou explicações sobre o seu mandato, através da Procuradoria Geral da União.

Em sua defesa, Edvaldo Lima declarou que sua vida política é pautada na busca pela garantia dos direitos da família tradicional brasileira. Ele também frisou que a liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição de 1988. “Esse é um direito sagrado. A liberdade de expressão funciona como um verdadeiro termômetro do estado democrático”, disse.

Emocionado, o edil lembrou que, durante sua caminhada, foi escolhido pelos feirenses por ser um homem íntegro que sempre esteve ao lado da honestidade. “Por oito anos tenho feito nesta Casa inúmeras defesas em favor da criança, do adolescente, da família, da ética e da moral. Inclusive me orgulho de ter conseguido barrar a distribuição da cartilha gay e a implantação da ideologia de gênero, até porquê meus valores são inegociáveis. Durante esse tempo fui ameaçado de morte e, mesmo assim, não voltei atrás com os meus ideais”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Pastor Tom se articula para ser o presidente do partido Aliança pelo Brasil na Bahia

Pastor Tom e Flávio Bolsonaro

Foto: Reprodução

O deputado estadual Pastor Tom (ainda no PSL) esteve em Brasília nesta quarta-feira (20) para participar de uma discussão em torno das demandas do país. O parlamentar também fez o registro do momento em que também visitou o Senador Flávio Bolsonaro. “O senador foi bastante receptivo e se colocou à disposição do povo baiano”, disse.

Já sobre o partido Aliança pelo Brasil, Pastor Tom declarou que esse é um novo projeto político e que também passará a fazer parte. Especula-se ainda que com, a ida do Pastor Tom para o partido Aliança pelo Brasil, ele poderá ser o presidente estadual da sigla na Bahia.

Feira está entre os municípios contemplados para compor o projeto-piloto do Programa Escolas cívico-militares

Feira está entre os municípios contemplados para compor o projeto-piloto do Programa Escolas cívico-militares

Foto: Luis Fortes

As 54 instituições de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), estarão espalhadas por 23 estados e pelo Distrito Federal já no ano que vem. Os municípios contemplados para compor o projeto-piloto do programa em 2020 foram anunciados nesta quinta-feira, 21 de novembro, em coletiva de imprensa na sede da pasta, em Brasília. A parceria do MEC com o Ministério da Defesa, que busca promover um salto na qualidade educacional do Brasil, vai ser implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições. “[As escolas] começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A região Norte será contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.

Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares. :: LEIA MAIS »

Projeto que regulamenta serviço de motoristas por aplicativo é aprovado

Projeto que regulamenta serviço de motoristas por aplicativo é aprovado

Foto: Divulgação

Na tarde desta quarta-feira (20), o plenário da Câmara Municipal de Ilhéus recebeu diversos trabalhadores de transportes por aplicativo que assistiram a aprovação do Projeto de Lei 090/2019, que a partir de agora, vai disciplinar a prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no município de Ilhéus, nos termos da lei federal nº 13.640/2018. O PL é de autoria do vereador Ivo Evangelista.

Vários encontros e reuniões com motoristas de diversos aplicativos ocorreram na Câmara com o objetivo de discutir o conteúdo do Projeto de Lei, cujo objetivo é regulamentar a utilização do serviço no município. Os participantes puderam ouvir os artigos da lei, que versam sobre direitos e obrigações dos profissionais, bem como opinaram sobre a continuidade ou não de alguns tópicos da lei. Ilhéus conta hoje com os aplicativos 99, Uber e Urbanos.

De acordo com o vereador Ivo Evangelista, “A grande vitória deste projeto encontra-se no fato de ele ter sido feito através da união entre Poder Legislativo e trabalhadores. Agora esses pais de família vão trabalhar regulamentados por lei e terão direitos e obrigações a cumprir para com o município”. O representante dos motoristas de aplicativo, Ronaldo Prata, utilizou a tribuna para destacar a importância das reuniões que foram realizadas e agradecer o empenho do Legislativo em aprovar essa lei que vai garantir o pleno funcionamento do serviço prestado por eles. :: LEIA MAIS »

Vereador diz que superintendente Municipal de Trânsito está fazendo uma administração a ‘Deus dará’

Vereador João Bililiu

Vereador João Bililiu (Cidadania)

O vereador João Bililiu (Cidadania), em seu pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Feira de Santana, criticou uma ação da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e chamou a atenção do superintendente Maurício Carvalho. “Sempre vou bater nesta tribuna em quem está errado. Ontem ‘bati’ nas blitze arbitrárias do Estado e hoje vou ‘bater’ na SMT. Esse superintendente está fazendo uma administração a Deus dará. Hoje, vindo para a Câmara de Feira de Santana, passei 20 minutos parado na Rua Barão de Cotegipe porque uma viatura da SMT interditou toda a via para colocar um carro em cima de um guincho. Causou transtorno e paralisou o trânsito”, relatou.

O edil ainda chamou atenção do superintendente e pediu que ele observasse seus subordinados. “Mais uma vez eu lhe peço Maurício para que ele olhe seus subordinados e não permita que causem transtornos na cidade. Líder do Governo, vereador Marcos Lima, me ajude com isso. Sou a favor do direito e vou levar isso ao conhecimento do prefeito. Eu penso que os agentes de trânsito agem de forma arbitrária, não dão chance de explicações aos motoristas e interditam vias como se fosse uma ação policial, o que não é correto. Fica aqui meu repúdio à SMT e ao superintendente”, finalizou.

Prefeito e vice têm diplomas cassados pelo TSE; nova eleição foi determinada

Prefeito e vice têm diplomas cassados pelo TSE; nova eleição foi determinada

Foto: Divulgação

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (19), cassou os diplomas do prefeito de Pilão Arcado (BA), Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro Silva Melo, por terem se beneficiado da prática de abuso de poder político e econômico, caracterizada na contratação massiva de servidores em período vedado pela legislação eleitoral. Os ministros determinaram o cumprimento da decisão logo após a sua publicação, com a realização de novo pleito para os cargos no município baiano. Ao dar provimento a um recurso especial, reformando o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Plenário do TSE julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) movida por Raimundo Nonato Dias Santos contra Manoel Afonso, que foi seu adversário na disputa eleitoral nas Eleições de 2016.

No julgamento desta terça, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Ele destacou que o prefeito anterior da cidade contratou mais de 500 servidores, sem concurso público, entre junho e agosto de 2016 – período proibido pela legislação eleitoral –, com o intuito de favorecer a candidatura de Manoel Afonso, o que resultou em grave desequilíbrio entre os candidatos na eleição daquele ano.

Com base nas informações do processo, Tarcisio Vieira salientou que a Prefeitura de Pilão Arcado tinha 228 servidores temporários em seu corpo funcional em março de 2016, o que representava uma folha de pagamento de R$ 275 mil. Em agosto daquele ano, o órgão do Executivo municipal passou a ter 731 servidores (entre temporários e comissionados), o que elevou os gastos com pessoal a R$ 841 mil, ou seja, um aumento de mais de 300% nos gastos registrados na folha de pagamento da cidade. “Em um município de eleitorado diminuto, é inegável que a contratação temporária de mais de 500 pessoas, às vésperas do período eleitoral, representou conduta tendente a comprometer a normalidade e a legitimidade do pleito, especialmente porque tais medidas costumam cooptar não apenas os votos dos servidores diretamente beneficiados, mas também, de maneira reflexa, das respectivas famílias, financeiramente beneficiadas”, ressaltou o ministro. :: LEIA MAIS »

TCE dá início a auditoria que verificará atendimento da reserva de vagas para negros na administração pública

TCE E TCM

TCE

Com o propósito de assegurar a promoção prioritária da participação da população negra em condições de igualdade de oportunidades, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início a uma auditoria para verificar o atendimento da reserva de vagas para negros nos concursos públicos e processos seletivos do Estado. Sob responsabilidade da 6ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE, os trabalhos auditoriais abrangem os editais e processos seletivos publicados nos últimos dois anos, avaliando não apenas o que foi previsto nos documentos que deflagraram as seleções, como também o cumprimento do percentual de 30% no momento da efetivação da posse ou contratação dos servidores.

A auditoria também avaliará como os órgãos e entidades estatais realizam o monitoramento e a avaliação permanente dos resultados da aplicação dessa reserva de vagas prevista em Lei estadual 13.182/2014, regulamentada pelo Decreto Estadual 15.353/2014. O decreto instituiu a reserva de vagas para a população negra nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de pessoal no âmbito da administração pública direta e indireta estadual, correspondente, no mínimo, a 30% das vagas a serem providas, por dez anos a partir da publicação da Lei. (Ascom)

Câmara de Feira implantará energia solar em prédios sede e anexo

Câmara Municipal de Feira de Santana

Câmara Municipal de Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana está elaborando um projeto para a implantação de energia solar fotovoltaica com potência de 84kwp para os prédios sede e anexo. A elaboração está sendo feita pela empresa A PREDITIVA ELETRICA LTDA e o valor é de R$ 7.516,40.

O presidente do Legislativo feirense, José Carneiro Rocha (PSDB), procurado pelo site Política In Rosa para falar sobre esse processo de implantação das placas de energia solar na Casa, foi enfático. “Há muito tempo que estamos falando sobre essa questão. A energia solar vem numa crescente no Brasil e Feira de Santana não é diferente”, explicou.

De acordo com Carneiro, a Câmara de Feira paga em média de R$ 6 mil mensais a Coelba. “Vamos gastar em média R$ 300 mil para fazer a implantação da energia solar e em menos de cinco ou seis anos essas placas estarão pagas. As placas de energia solar têm garantia de 25 anos. Iremos ficar em média de 20 anos gastando quase nada de energia elétrica”, ressaltou.

O presidente ressalta ainda que o projeto já está em processo de licitação. “Acredito que no primeiro semestre do próximo ano a gente esteja implantando esse sistema”, finalizou.

“A gestão fiscal do Estado da Bahia está em estado pré-falimentar”, critica Targino

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta segunda-feira (18), para discorrer sobre o equilíbrio das contas do Executivo. “A gestão fiscal do Estado da Bahia está em estado pré-falimentar. O comprometimento das receitas líquidas do Estado já ultrapassou o percentual de 95%, chegando a 96,2% – a Bahia e mais 12 estados do Brasil”.

O parlamentar citou ainda a nota C que a Bahia recebeu do Tesouro Nacional, o que impede o Estado a ter garantia da União para realizar operações de crédito.

Estado desapropria área para ampliar assistência ambulatorial e hospitalar a pacientes do SUS

Estado desapropria área para ampliar assistência ambulatorial e hospitalar a pacientes do SUS

Foto: Divulgação

Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (18), decreto do Governo do Estado declarando de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel sede da Fundação Hospitalar de Itacaré, no município baiano distante 426,9 km de Salvador. De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o imóvel adquirido pelo governo estadual será posteriormente cedido ao município a fim de ampliar o atendimento ambulatorial e hospitalar a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). “Com o objetivo de descentralizar a assistência a saúde, o governador Rui Costa autorizou a desapropriação, reforma e requalificação de mais de 2 mil metros quadrados a fim de ampliar o atendimento de urgência, emergência e internações eletivas”, ressalta o secretário.

Para o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, “esta é uma oportunidade de garantir ainda mais qualidade na assistência a saúde para a população e turistas”, pontuou o gestor municipal que esteve reunido com o secretário nesta manhã para ratificar o compromisso de municipalizar a gestão ambulatorial e hospitalar da unidade.

Embasa vai investir mais de R$ 389 milhões em Lauro de Freitas

Embasa vai investir mais de R$ 389 milhões em Lauro de Freitas

Foto: Lucas Lins

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) vai investir mais de R$ 389 milhões nos próximos trinta anos em Lauro de Freitas. O valor está assegurado em contrato para prestação de serviços de abastecimento e esgotamento sanitário, celebrado entre a empresa e a prefeitura municipal, apresentado e discutido em detalhes com a população na noite da última quinta-feira (14), em audiência pública realizada no Colégio Municipal Dois De Julho, no Bairro de Itinga.

De acordo com a Embasa, o valor do investimento já está garantido, e será destinado a realização de obras voltadas à ampliação do abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário, reposição de equipamentos e serviços, campanhas educativas, gestão operacional e controle de perdas, Capacitação de Pessoal Administrativo e Operacional, duplicação da Estação de Tratamento de Água principal e trechos de adutoras, recomposição asfáltica ruas e avenidas após realização de obras da empresa.

Segundo a Prefeitura de Lauro de Freitas, no que diz respeito ao abastecimento, o município conta hoje com cobertura de 97%. A meta da empresa para 2020 é chegar a 100% de cobertura, e solucionar definitivamente algumas falhas no sistema. Recentemente a Embasa realizou a implementação de uma nova malha de abastecimento, que ainda está em fase de interligação com a antiga, no entanto, já existe um cronograma de obras para ampliação do abastecimento durante o verão. :: LEIA MAIS »

Tarifa do transporte coletivo de Barreiras tem reajuste

Transporte coletivo de Barreiras

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Barreiras acolheu solicitação da Concessionária Viação Cidade de Barreiras Ltda, no sentido de reajustar a tarifa do transporte coletivo. De acordo com a gestão, a medida está visando assegurar o equilíbrio econômico, financeiro, contratual e a continuidade do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município.

A solicitação da Concessionária decorre do direito de aplicação da fórmula matemática estabelecida na Cláusula Décima Primeira, parágrafo segundo, dos contratos 173/2014 e 174/2014, que disciplina o reajuste anual da tarifa. Após parecer favorável do Setor Técnico e da Procuradoria Jurídica Municipal, que analisou os dados, fórmula e cálculos apresentados pela Concessionária, considerou-se que embora ela tenha direito ao reajuste anual, conforme estabelece o contrato de concessão, o último reajuste tarifário foi concedido em 05 de maio de 2017, portanto a mais de dois anos e cinco meses. :: LEIA MAIS »

Feira adquire implantes contraceptivos de longa duração que ainda não são ofertados pelo SUS

Hospital da Mulher

Foto: Divulgação

Feira de Santana sai na frente dos demais municípios baianos no que se refere a planejamento familiar. O Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), adquiriu com recursos próprios dois tipos de contraceptivos de longa duração e que ainda não são ofertados pelo SUS (Sistema Único de Saúde): o Implante e o DIU Mirena. O investimento foi de R$ 354.475,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).

O Implante é um método contraceptivo em forma de um pequeno tubo de silicone, com cerca de 3 cm de comprimento e 2 mm de diâmetro, que é introduzido embaixo da pele do braço da mulher pelo médico ginecologista. O DIU hormonal ou DIU Mirena é um contraceptivo que contém um hormônio, o levonorgestrel, que vai sendo liberado no útero após a sua inserção. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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