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:: ‘Destaque1’

Secretarias municipais serão integradas ao Sistema Eletrônico de Informações

Secretarias municipais serão integradas ao Sistema Eletrônico de Informações

Foto: Washington Nery

A partir do dia 3 de fevereiro, todas as secretarias municipais serão integradas ao Sistema Eletrônico de Informações, ferramenta que possibilitará a tramitação célere de toda a documentação oficial na Administração Pública, tendo entre os principais trunfos a eliminação quase que por completo da circulação de papel.

O Sistema é disponibilizado gratuitamente pelo IV Tribunal Regional Federal da Justiça, e Feira de Santana será a primeira cidade baiana a se adequar a esta nova cultura, já em funcionamento na Prefeitura de São Paulo, na UEFS, nalguns órgãos federais, e testado com sucesso pela Fundação Cultural Egberto Costa.

A Prefeitura de Feira de Santana ressalta que, com isso, a transmissão eletrônica de documentos poderá ser acompanhado em tempo real da sua movimentação, possibilitando a consulta externa dos interessados, conforme prevê o artigo terceiro da Lei de Acesso à Informação. Além da eficiência, este modelo fomenta o desenvolvimento da cultura de transparência e do controle social da administração pública. :: LEIA MAIS »

Prefeito é denunciado por desviar verba que deveria ser aplicada na educação

Ministério Público Federal da Bahia

Ministério Público Federal da Bahia – Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (20), o prefeito do município de Ibotirama (BA), Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira, e o secretário de Administração e Finanças do mesmo município, Leôncio de Oliveira Melo Júnior, pela aplicação indevida de R$ 38 milhões – vinculados ao Fundeb – em áreas diversas da manutenção e desenvolvimento do ensino. Essa destinação era obrigatória porque os recursos públicos foram transferidos pela União em razão de sentença judicial que determinou a complementação de verba do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

A sentença foi proferida em ação civil pública proposta pelo MPF em São Paulo, cujo objeto foi a alteração da forma de cálculo do valor anual mínimo por aluno, para fins de complementação da União e a cobrança da diferença paga a menor pela União a partir de 1998. Essa decisão transitou em julgado em julho de 2015 (ou seja, não coube mais recurso) e o total de R$ 38.915.521,15 foi pago ao município de Ibotirama em 2016 por meio de precatório. Assim que o valor foi creditado na conta do município, os denunciados promoveram a imediata transferência para um fundo de investimento.

De acordo com o MPF, as finalidades de aplicação dos recursos não foram devidamente esclarecidas e ainda serão apuradas em investigação criminal. No entanto, ficou comprovado, mediante análise dos extratos bancários juntados aos autos e depoimentos dos denunciados, que os denunciados, sob a falsa justificativa de que obtiveram decisão judicial favorável a essa pretensa desvinculação, aplicaram o montante do precatório em conta bancária não vinculada ao Fundef/Fundeb e deram destinação diversa àquela determinada pela legislação de regência. :: LEIA MAIS »

“Enquanto alguns falam em pontes imaginárias e aeromóveis para o céu, a gente trabalha”, declara secretário

Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco

Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco – Foto: Max Haack

Presente na Lavagem do Bonfim, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, afirmou que o novo Centro de Convenções de Salvador, que será inaugurado na próxima semana, exemplifica a diferença da atual gestão municipal para os opositores do prefeito ACM Neto.

“Enquanto alguns falam em pontes imaginárias e aeromóveis para o céu, a gente trabalha. Enquanto alguns abandonaram o antigo Centro de Convenções e só fizeram anúncios vazios, a gente realiza, concretiza. Reside aí muito da diferença entre nós e nossos adversários. Somos uma gestão realizadora e a população sabe disso”, declarou. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira implanta primeiro equipamento de energia solar na rede de educação

Prefeito de Feira implanta primeiro equipamento de energia solar na Rede Municipal de Educação

Foto: Reprodução

Com um investimento da ordem de R$ 30 mil, o prefeito Colbert Martins da Silva Filho implantou no Centro de Educação Infantil Vanilda Barros Boaventura, no bairro Rua Nova, o primeiro equipamento de captação de energia solar da rede de educação de Feira de Santana.

De acordo com a gestão, o projeto-piloto, que será estendido a mais 100 unidades escolares, é composto de catorze placas voltaicas com capacidade de gerar 8 mil quilowatts/ano. Ao optar por esta opção energética, o Governo Municipal mirou dois importantes aspectos: economia e sustentabilidade.

Neste sentido, o secretário de Educação, Marcelo Neves, ao explanar sobre o lançamento do projeto, na manhã desta sexta-feira (17), sublinhou que as mais de 240 escolas que compõem a malha municipal de educação consomem, atualmente, cerca de R$ 120 mil/mês. Considerando o investimento relativamente baixo, em função do custo/benefício, Marcelo Neves adiantou que a ideia é replicar este projeto-piloto em todas as escolas municipais. :: LEIA MAIS »

Secretário aponta intensificação de políticas públicas para geração de emprego na Bahia em 2020

Davidson Magalhães

Davidson Magalhães – Foto: Elói Corrêa

Durante a Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (16), o secretário da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do estado (Setre), Davidson Magalhães, destacou a geração de emprego e renda como principal desafio para 2020 devido à situação difícil na economia no país.

O secretário ainda salientou todos os esforços feitos pela pasta, juntamente com o governador Rui Costa, para mudar o quadro atual, intensificando as políticas públicas: “O governo do estado, através de suas políticas de inclusão social, de qualificação e de intermediação de mão de obra, proporcionou que quase 40 mil baianos tivessem locação de emprego no ano de 2019 e nós vamos intensificar isso em 2020.” (Secom)

Salvador terá aplicativo para que população solicite serviços de manutenção

Ouvidor-geral da Prefeitura de Salvador Humberto Viana

Foto: Max Haack

Presente no cortejo da Lavagem do Bonfim, o ouvidor-geral da Prefeitura, Humberto Viana, anunciou que o aplicativo do Fala Salvador, no qual a população poderá solicitar serviços públicos via celular, estará saindo do forno. “A gente quer lançar o aplicativo até fevereiro. Através dele, será possível solicitar ações de manutenção da cidade, a exemplo de tapa-buraco, iluminação, poda de árvore, reparo de escadarias, limpeza e capinação, por exemplo”, afirmou.

O app, que será lançado em parceria com a Secretaria Municipal de Gestão (Semge), estará disponível tanto para Iphone quanto Android. “O cidadão vai poder tirar fotos do problema e solicitar o serviço de manutenção. Ele poderá, por exemplo, tirar a foto de um buraco e pedir o reparo via celular, sem precisar ligar para o 156. Será tão fácil de usar quanto o CittaMobi, da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), por exemplo”, contou. :: LEIA MAIS »

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