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PMFS-Vozes da Terra 2019

:: ‘Destaque1’

Prefeitura ingressa na Justiça pedindo ilegalidade da greve da APLB

Prefeitura de Feira de Santana

Prefeitura de Feira de Santana

A Procuradoria Geral da Prefeitura de Feira de Santana ingressou com pedido na Vara de Fazenda Pública para que seja considerada ilegal a greve que a APLB realiza na Rede Municipal de Educação. A entidade paralisou as atividades há uma semana. A maioria das escolas continua funcionando, pois uma minoria os professores aderiu ao movimento. Mas parte das 49 mil crianças e adolescentes matriculados está sem aula. De acordo com a Prefeitura, a APLB reivindica principalmente o reajuste salarial de 2019, cujo projeto de lei já se encontra na Câmara para ser votado e o repasse de R$ 140 milhões aproximadamente dos precatórios do Fundeb, que o Supremo Tribunal Federal não admite ser distribuído.

Ainda de acordo com a Prefeitura, a reivindicação de Um Plano de Carreira para a categoria encontra-se prejudicada por se tratar de algo já existente em capítulo específico da Lei 01/94 e também pelo fato de uma comissão, formada anos atrás para avaliar as propostas da APLB ter concluido que representariam custo suficiente para superar o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. em despesa com pessoal. Outros pontos de pauta se encontram também já contemplados ou em estudo. Uma relação de 39 professores apresentada pela APLB, para enquadramento de carga horária, por exemplo, constatou-se que restam apenas 12 ainda em análise (os demais foram todos atendidos). Gratificações salariais pelo exercício do cargo de diretor ou pela realização de cursos de formação profissional, também parte das reivindicações, devem ser alvo de estudo da Secretaria de Educação, que pretende implantar a melhoria de remuneração com base na meritocracia, resultados obtidos junto aos estudantes considerando metas atingidas. :: LEIA MAIS »

Vereador chama chefe de gabinete do prefeito de ‘dono de Feira de Santana’

Vereador Zé Filé

Vereador Zé Filé (PROS)

O vereador Zé Filé (PROS) em seu pronunciamento na sessão desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Feira de Santana, teceu duras críticas ao chefe de gabinete do prefeito. “Quero fazer uma critica ao ‘dono de Feira de Santana’, o tal do Mário Borges. Quarta-feira passada houve uma manifestação dos moradores da estrada da Pedra da Canoa, próximo à localidade de Santa Rosa. Mário Borges esteve lá e conversou com as pessoas e prometeu mandar as máquinas em breve. No outro dia, ele voltou lá e disse que não mandou as máquinas porque este vereador estava na reunião que ele fez a promessa”, relatou.

“O que está acontecendo Mário Borges? Feira tem dois prefeitos: Mário Borges e o prefeito Colbert. Ele foi secretário, se candidatou a vereador e não foi para lugar nenhum, de tão ruim que é. Mário, você não está fazendo nenhum favor para Zé Filé não. Acorde para a vida que você não é dono de Feira. Se sexta-feira as máquinas não estiverem lá, volto aqui”, disse Filé.

Zé Filé ainda ressaltou a fala do chefe de gabinete do prefeito Mário Borges. “Ele disse que passou na estrada a 80km por hora. Fez isso porque o carro que você usa é pago pelo povo de Feira. Um ônibus não pode fazer isso não, até porque seria uma falta de responsabilidade”, finalizou.

Vereador encaminha pedido de cassação de prefeito

Vereador David Salomão

Vereador David Salomão (PRTB)

O vereador David Salomão (PRTB), em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na última sexta-feira (15), evocou a Constituição Federal (CF) para afirmar que a Prefeitura Municipal não age com transparência. O artigo 37 da CF dispõe: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Segundo Salomão, “nada desses princípios existe aqui na Prefeitura de Vitória da Conquista”.

O parlamentar frisou que transparência e publicidade são princípios norteadores de toda administração pública. “O prefeito não é dono da cidade. O prefeito está a serviço do povo. O dinheiro que entra lá não é dele, para ele esconder, para ele maquiar. O dinheiro pertence ao povo de Vitória da Conquista”, afirmou. Salomão lembrou que o papel principal da Câmara é fiscalizar “se está existindo transparência e publicidade com a coisa pública”.

Salomão relatou que pediu explicações à prefeitura sobre os gastos com publicidade, que, segundo ele, são exorbitantes e ficam, na maior parte, com empresas de Salvador. “Nós solicitamos no ano passado e chegou ao conhecimento do prefeito no dia 20 de dezembro a especificação de todos os gastos, notas fiscais, para onde ele está enviando o dinheiro do povo de Vitória da Conquista. Ele respondeu? Até hoje [não]”, detalhou. O edil ainda ressaltou que a Câmara é independente e fiscaliza o Executivo. “Hoje eu vou encaminhar o pedido de cassação do senhor [prefeito] por infração político-administrativa. Na Câmara, quem quiser votar para lhe cassar ou quem quiser lhe proteger, problema. Agora a minha obrigação constitucional será feita”, anunciou.

Bahia aplicará mais de R$ 12 bilhões na área da saúde até 2020

Bahia aplicará mais de R$ 12 bilhões na área da saúde até 2020

Foto: Divulgação

Mais de R$ 12 bilhões serão aplicados em obras, serviços e recursos humanos na área da saúde até 2020. Este cenário positivo foi o tema das apresentações do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, para entidades médicas, ao longo desta semana. “Se contabilizarmos apenas as obras em curso, teremos a entrega de novos hospitais ou ampliações em Lauro de Freitas, Feira de Santana, Irecê, Barreiras, Vitória da Conquista, Salvador, além de maternidades na capital, Ilhéus e Camaçari. Isso sem contabilizar 12 novas policlínicas e o Centro de Comando e Controle da Saúde, que abrigará a Central Estadual de Regulação (CER)”, afirma o secretário.

Segundo Fábio, os indicadores de eficiência vêm aumentando em todas as áreas, a exemplo da central de regulação que já atendeu mais de 40 mil solicitações neste ano e conseguiu reduzir para abaixo de mil o número de pacientes internados que aguardavam por um procedimento, sejam avaliações com especialistas, cirurgias ou exames. Na prática, isso significa que a meta de atender todas as solicitações em até 24 horas está cada vez mais próxima, visto que a capacidade diária é de, pelo menos, 500 pacientes. “Este e outros números são acompanhados de perto pelos integrantes do Fórum Estadual de Regulação, que conta com a participação e liderança do Ministério Público, além de representantes do estado e municípios. Os avanços do sistema de regulação tem alcançado repercussão nacional, inclusive com visita do ministro da saúde à CER, além de pedidos de outros estados para cessão de uso do software de regulação desenvolvido pela secretaria”, ressalta Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »

Projeto quer proibir comercialização de celulares no comércio informal

Celulares

Foto: Reprodução

Entrará na ordem do dia desta segunda-feira (18) na Câmara Municipal de Feira de Santana o projeto de lei 004/19 que dispõe sobre a proibição da comercialização de celulares no comércio informal do município. O projeto é de autoria do vereador Cadmiel Pereira (PSC). Só resta saber como ficará a fiscalização.

Procon tem novo superintendente

Ícaro Ivvin

Ícaro Ivvin

O advogado e ex-procurador da Câmara Municipal de Feira de Santana, Ícaro Ivvin, foi nomeado para o cargo de superintendente do Procon Feira de Santana. Ícaro ocupará o cargo no lugar da advogada Suzana Mendes que estava a frente do órgão desde 2012.

Havan implantará loja em Feira de Santana

Loja Havan

Loja Havan – Foto: Reprodução

O empresário Luciano Hang, propietário da rede de lojas de departamento Havan, anunciou em suas redes sociais  que irá implantar uma de suas lojas do setor varejista em Feira de Santana. “Desde segunda-feira (11) estamos percorrendo o Brasil. Foram mais de 15 horas de vôo, muitos contatos, dias e noites de trabalho”, disse. Segundo Luciano, as cidades que serão contempladas com lojas da Havan nos próximos meses são: Rio Grande, Pelotas, Viamão e Ijuí no Rio Grande do Sul, Taguatinga (DF), Sorriso (MT), Belém e Ananindeua no Pará, São Luís (MA), Feira de Santana (BA, Resende (RJ)  e Jacareí (SP). “Vamos gerar mais de dois mil novos empregos. Quero pintar o Brasil de azul e ter uma Havan em cada estado. Meu objetivo é chegar em 2022 com 200 lojas”, explicou. :: LEIA MAIS »

Colbert Filho quer contrato de cessão da Usina de Algodão

Usina de Algodão em Feira de Santana

Foto: Divulgação

Celebração de um contrato de cessão do terreno anexo às construções e dos galpões não utilizado pelo Governo do Estado na Usina de Algodão foi proposta pelo prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho ao governador Rui Costa, na audiência realizada na semana passada. A gestão municipal projeta revitalização da área degradada efetivando construções e realizando reformas necessárias para transformar o espaço, implantando órgãos municipais e escritórios virtuais, “objetivando servir a comunidade”, como colocou o prefeito Colbert Martins em solicitação ao governador. “Além do que estaremos preservando a história de nossa cidade, com a restauração de um conjunto arquitetônico de grande valor para Feira de Santana”, considerou Colbert.

Construídos nos anos 1940, os galpões na rua Senador Quintino, 1.950, Olhos d’Água, formavam um complexo industrial para a produção de algodão. Atualmente, apenas dois dos galpões são utilizados pelo Estado, com os demais se deteriorando com o passar do tempo. O prefeito Colbert Martins afirma que o governador Rui Costa recebeu bem a proposta do seu governo.

Feira de Santana terá um investimento de R$ 100 milhões em obras de requalificação

Feira de Santana terá um investimento de R$ 100 milhões em obras de requalificação

Foto: ACM

Com recursos da ordem de R$ 100 milhões para serem investidos em obras de requalificação das praças e ruas situadas no entorno do Centro Comercial, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, considerou oportuno o Projeto de Mobilidade Urbana Sustentável, que lhe foi entregue na manhã desta quarta-feira (13), pela WBCSD (Business Council for Sustainable Development – Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável). De acordo com a Prefeitura, este projeto, inteiramente custeado e coordenado pela Pirelli, levou cerca de um ano e meio para ser concluído. Os resultados do trabalho são de fruto de pesquisa off-line aplicada junto à população envolvendo os vários modais de transporte, foram detalhados para uma platéia formada por representantes da imprensa, secretários municipais, lideranças classistas e empresariais, através das explanações de Mônica Guerra e Irene Martinetti, consultora e manager da WBCSD, respectivamente.

Ao afirmar que o Projeto de Mobilidade Urbana entregue pela Pirelli “vai se encaixar perfeitamente no momento vivido por Feira de Santana, de pleno desenvolvimento”, o prefeito Colbert Filho pontuou as obras estruturantes que estão em curso como parte complementar ao seu plano de requalificação de vias e logradouros considerados vitais à acessibilidade da população. Dentre estes investimentos se encontram a duplicação de viadutos, melhorias na mobilidade do trânsito e de pessoas na Avenida Artêmia Pires (um dos vetores atuais do crescimento urbano); aquisição de novos e modernos equipamentos de sinalização de trânsito, adequados para atender aos portadores de deficiência; ampliação das ciclovias; reconfiguração dos passeios e áreas de uso comum, além da requalificação total do Centro Comercial. :: LEIA MAIS »

Lei municipal veda comerciantes chineses no Shopping Popular

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (PRP), durante sessão ordinária desta quarta-feira (13), refutou a possibilidade de comerciantes chineses possuírem lojas no Centro Comercial Popular de Feira de Santana – Shopping Popular. Marcos apresentou a Lei Municipal nº 3774 de novembro de 2017 que destina os espaços comerciais (boxes) do Shopping Popular, exclusivamente, a brasileiros natos ou naturalizados devidamente cadastrados junto a Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. A lei também veda a transferência dos espaços comerciais, em favor de terceiros, que não sejam brasileiros natos ou naturalizados.

Lima observou que projeto de lei do Executivo, que deu origem a lei, foi aprovado por unanimidade no Legislativo feirense.

Presidente da UPB cobra do Estado repasses da saúde que estão em atraso

Fábio Vilas-Boas e Eures Ribeiro

Fábio Vilas-Boas e Eures Ribeiro – Foto: Divulgação

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), cobrou os repasses da saúde dos anos de 2014, 2018 e 2019 que estão em atraso para alguns municípios. O pedido de regularização aconteceu durante reunião com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, na manhã desta terça-feira (12). Segundo Eures, após a conversa, o secretário Fábio Vilas-Boas se comprometeu em mandar a ordem de pagamento para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), com exceção dos atrasos do ano de 2014, que terão outra tratativa. “A saúde é prioridade na gestão tanto dos municípios quando do estado. Estive aqui para requerer um direito do município e consequentemente do povo. Repasses em dia significam melhoria da saúde. Fábio foi sensível ao pleito, tanto que já se comprometeu em regularizar”, disse Ribeiro.

De acordo com o levantamento feito pela UPB, os atrasos envolvem os seguintes repasses: Incentivo Financeiro Estadual para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) – seis parcelas de 2014 (julho a dezembro) e duas de 2019 (janeiro e fevereiro); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – duas parcelas de 2014 (novembro e dezembro), três parcelas de 2018 (outubro a dezembro) e duas de 2019 (janeiro e fevereiro); e Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) – quarto trimestre de 2018.

Vereadora pede que secretária saia da cadeira e vá ver a realidade das escolas

Vereadora Eremita Mota

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

A vereadora Eremita Mota (PSDB) em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (13), falou sobre a greve dos professores da rede municipal de ensino. Eremita ainda relatou que o prefeito atendeu bem a APLB, e considerou o encontro como proveitosa já que algumas reivindicações que não estavam na pauta da greve foram discutidas com Colbert Martins.

Eremita Mota relatou que disse ao prefeito que pretende fazer visitas nas escolas do Município para saber as demandas e dificuldades que estão existindo em cada uma. A vereadora ainda criticou a atual secretária de Educação, Jayana Ribeiro. “Ser secretária, ficar ali na Secretaria ganhando seu dinheiro, de pose é bonito. Sai da cadeira e vai ver a realidade das escolas fazendo visitas ao invés de ficar acreditando em picuinha de quem puxa-saco. Competência está no agir. A pessoa pode ter a cabeça cheia de conhecimento, mas na hora de colocar aquilo tudo em prática, nada”, criticou.

“Sou contra a invasão chinesa no comércio feirense”, reclama Luiz da Feira

Vereador Luiz da Feira

Vereador Luiz da Feira (PPL)

O vereador Luiz da Feira (PPL) em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre a criação da Câmara Chinesa de Comércio de Feira de Santana que foi criada no último sábado (09). Segundo Luiz da Feira, o lançamento aconteceu em um restaurante da cidade. O edil afirmou que representantes da Prefeitura e do comércio compareceram ao evento. “Marcelo Alexandrino, que é dirigente da Associação Comercial de Feira de Santana; os secretários Antônio Carlos Borges Junior, de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e Justiniano França, de Serviços Públicos; o assessor do prefeito Colbert Martins, Demilton Brito”, detalhou.

Luiz reafirmou o seu apoio aos comerciantes informais da cidade de Feira de Santana. “Volto a dizer que não sou contra os chineses. Eu sou contra a invasão chinesa no comércio feirense e os privilégios que eles possuem. Nosso comércio está lotado por eles, enquanto os feirantes da terra estão ao Deus dará. Eu não aceito isso. Quero um comércio igualitário onde todos possam sustentar as suas famílias”, reclamou.

Vereador pede que prefeito não assine contrato com a Embasa

Vereador José Carneiro

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), em seu discurso, na sessão ordinária desta segunda-feira (11), informou que esteve juntamente com o prefeito Colbert Martins Filho, em audiência com o governador Rui Costa, onde levaram reivindicações da cidade. “Tratamos da renovação do contrato com a Embasa. Essa empresa que destrói e não constrói durante 20 anos. A Embasa é empresa mista e tem capital de empresa privada. O governador afirmou que a pretensão dele é fazer da Embasa uma PPP e deixou claro que pretende chegar a 50% dela”, relatou.

Para o presidente, o prefeito Colbert Martins não deve ser, mais uma vez, generoso com a Embasa e renovar o contrato em troca de nada. “A Embasa dá prejuízo à Feira de Santana. Há cidades que o serviço de água e esgotamento é municipalizada. Estou dizendo isso para a afirmar que esta Casa está atenta. É inaceitável que, diante de tudo que se teve, a Prefeitura tenha que pagar à Embasa para firmar um contrato. Fica aqui meu apelo ao prefeito para que não assine o contrato com a Embasa em troca de nada. O Município tem que tirar proveito sim desse contrato”, sugeriu.

Carneiro informou ainda que o contrato atual realizado com a Embasa é emergencial. “E tem prazo de validade que terminará em breve. Se conseguir aprovar um contrato de PPP, Feira de Santana será beneficiada. O que não pode é não ter garantia nenhuma neste contrato”, disse. :: LEIA MAIS »

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