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PMFS-Julho Amarelo

:: ‘Destaque1’

A partir de 2020, Bando Anunciador terá comissão interinstitucional

A partir de 2020, Bando Anunciador terá comissão interinstitucional

Foto: Cuca

Com o objetivo de avaliar a 13ª edição do Bando Anunciador foram realizadas reuniões, no decorrer desta semana, entre a Direção do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), secretarias municipais, representantes de órgãos públicos e representantes de bandos que participaram do evento. Algumas medidas tomadas nesta edição deram mais fluidez e segurança ao cortejo, como a proibição de carroças, animais, carros de som e minitrios. Atendendo as orientações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o percurso oficial do Bando retornou à Praça da Matriz pela Rua de Santana e não pelos Becos da Energia e do Mocó, como acontecia anteriormente.

Segundo Aldo Morais, diretor do Cuca, embora a avaliação geral tenha sido positiva, a dimensão crescente do Bando Anunciador deu a todos a certeza da necessidade de uma maior articulação entre a Uefs, através do Cuca, Poder Público e sociedade para a preparação da próxima edição. “Assim foi acordado que será constituída uma comissão interinstitucional para essa tarefa, com mais reuniões prévias e maior antecedência na articulação das ações integradas”, disse.

Edilson Barbosa, representante do Bando das Baraúnas, participou da reunião avaliativa e afirmou que este ano o cortejo do Bando foi mais tranquilo. “Eu achei muito interessante a proibição em relação às carroças, animais e carros de som. Isso fez com que o evento fosse mais tranquilo. Eu acredito que a formação dessa comissão vai trazer muitas melhorias para o Bando Anunciador”, declarou. :: LEIA MAIS »

Três prefeitos se filiam ao PSD

Três prefeitos se filiam ao PSD

Foto: Divulgação

O Partido Social Democrático (PSD) filiou três prefeitos nesta quinta-feira (18). De acordo com o deputado federal Antonio Brito, em reunião na sede do PSD com o senador Otto Alencar, presidente do partido na Bahia, filiaram mais três prefeitos na sigla: Lorenna di Gregório (Itiruçu), Silvany Barros (Manoel Vitorino) e Adonias Rocha (Boa Nova). O PSD agora possui 97 prefeitos.

“A reunião ocorreu na presença de 5 prefeitos, um vice-prefeito, ex-prefeitos, 4 vereadores (sendo dois presidentes da Câmara) e diversas lideranças políticas de Jaguaquara, Itapetinga, Maracás, Irajuba”, informou Brito.

Deputado quer acabar com isenção tributária para a produção e comercialização de agrotóxicos

Deputado estadual Marcelino Galo

Deputado estadual Marcelino Galo – Foto: Divulgação

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.395/2019 no intuito de acabar com a isenção tributária para a produção e comercialização de agrotóxicos. A proposta sugere que seja acrescentado um parágrafo ao artigo 37 da Lei Estadual número 7.014, de 4 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A redação do parágrafo proposto é a seguinte: “Ficam vedados a isenção, crédito, redução de base de cálculo, outras desonerações integrais ou parciais, ou qualquer outro benefício fiscal à produção e comercialização de agrotóxicos, seus componentes e afins”.

Ao justificar sua sugestão de lei, o petista lembra que a Bahia é o oitavo estado no Brasil no ranking de consumo de agrotóxicos. As substâncias são utilizadas em grande escala no setor agropecuário, especialmente nos sistemas de monocultivo em grandes extensões. “Além de contaminar grandes extensões de terras para além da área aplicada, esse veneno contamina também toda a biodiversidade, contaminando as nascentes, os rios, os afluentes, as escolas rurais, os povoados e as cidades”, informa o deputado, alertando também para os prejuízos que os agrotóxicos causam à saúde da população, como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas.

Segundo Marcelino Galo, as leis que concedem benefícios fiscais à produção e comercialização de agrotóxicos são inconstitucionais, pois tal prática favorece o uso e a disseminação desse tipo de substância, colocando em risco o meio ambiente e a saúde dos cidadãos. “Essas normas contrariam os direitos constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde coletiva e à proteção social do trabalhador”, explica. :: LEIA MAIS »

Construção civil e agropecuária lideram geração de empregos na Bahia em 2019

Construção civil e agropecuária lideram geração de empregos na Bahia em 2019

Fotos: Pedro Moraes

As áreas da construção civil e da agropecuária lideram a geração de postos de trabalho na Bahia nos cinco primeiros meses de 2019. Os setores criaram, respectivamente, 8.387 e 8.196 empregos no estado, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (Sei). Nesse período, a Bahia gerou 26.071 novos postos de trabalho. “O papel do governo é fundamental como indutor de crescimento econômico e da geração de emprego. Veja que dos 1.559 postos criados na construção de edifícios, 430 são da obra do novo hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, num investimento de R$ 180 milhões de reais e previsto para ser inaugurado em dezembro”, afirmou o secretário do planejamento Walter Pinheiro.

Dentro do setor da construção civil, destaque para Obras para geração de energia elétrica e para telecomunicações, com 2.410 empregos, Construção de edifícios, com 1.559 e Instalações elétricas, com 966 novos postos de trabalho criados de janeiro a maio desse ano.

De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães esse é o resultado do investimento em obras públicas estruturantes, tanto em Salvador, que obteve um saldo positivo de 3.623 vagas nesse período, como também no interior do estado. “Além disso, reflete o esforço que o Governo do Estado, por meio do SineBahia, tem feito na captação de vagas para o setor da construção civil”, explicou Magalhães.

Já na agropecuária, o Cultivo do café ficou com a primeira colocação na geração de empregos, anotando 3.479, o Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva, com 1.554, e a Criação de bovinos, com 1.388.

“Rui Costa segue mentindo para o povo da Bahia”, declara Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado disse que durante a inauguração de novos leitos cirúrgicos no Hospital da Mulher nesta manhã de quarta-feira (17), o governador da Bahia, Rui Costa, deu uma declaração que preocupou os servidores públicos do Estado. De acordo com o petista, há possibilidade de novas alterações nas aposentarias dos servidores baianos – em dezembro de 2018 a Assembleia Legislativa aprovou o projeto que aumentou a alíquota da contribuição previdenciária de 12% para 14%.

De acordo com estimativas do próprio governador, a alíquota da contribuição previdenciária aumentaria novamente, desta vez com um gosto ainda mais amargo para o servidor: sairia dos 14% para 22%. Preocupado com essa possível mudança, o deputado estadual Targino Machado, Líder da Oposição na ALBA, criticou o fala do governador: ‘Rui Costa mentiu e segue mentindo para o povo da Bahia’. “Vejo com muita preocupação a declaração do governador Rui Costa, que mentiu e segue mentindo para o povo da Bahia. Ele não se contentou em aumentar a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores de 12% para 14% em 2018 e já quer apunhalar pelas costas o povo baiano novamente. Rogo a Deus que essa ideia não seja levada adiante”.

“O governador Rui Costa tem se transformado no maior exemplo de estelionato político da história. Ele venceu a última eleição falseando, mentindo para a população da Bahia. Para completar, o governador já avisou que não vai conceder aumento dos salários dos servidores nos próximos anos. Governador, toma juízo e tenha pena de quem lhe deu a mão”, completou Targino. (Ascom)

Partidos receberam mais de R$ 365 milhões do Fundo Partidário no primeiro semestre de 2019

Partidos receberam mais de R$ 365 milhões do Fundo Partidário no primeiro semestre de 2019

Foto: Divulgação

Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, em conjunto, um total de R$ 365.384.998,79. O valor é resultado da soma das dotações orçamentárias e das multas eleitorais, conforme determina a legislação eleitoral. É importante destacar que os recursos inicialmente previstos no duodécimo (cota mensal) são diferentes dos efetivamente distribuídos, uma vez que alguns partidos tiveram descontos relativos a multas e a bloqueios determinados pela Justiça Eleitoral.

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, também chamado de Fundo Partidário, é composto por: multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral e outras leis vinculadas à legislação eleitoral; recursos financeiros que lhes forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por meio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário; e dotações orçamentárias da União.  Conforme prevê a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 38) o valor da dotação anual nunca poderá ser inferior ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicado por R$ 0,35 (em valores de agosto de 1995).

Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, o montante do Fundo Partidário aprovado pelo Congresso Nacional no início do ano é de R$ 927.750.560,00. Divididos em 12 cotas repassadas mensalmente pelo TSE às legendas (duodécimos orçamentários), o valor global do Fundo para 2019 é composto de duas partes: dotações orçamentárias da União, que totalizam R$ 810.050.743,00; e valores provenientes da arrecadação de multas e penalidades aplicadas nos termos do Código Eleitoral, com valor estimado de R$ 117.699.817,00, podendo sofrer variação. :: LEIA MAIS »

Feira Tênis Clube será transformado em um Centro de Educação Complementar

Feira Tênis Clube será transformado em um Centro de Educação Complementar

Feira de Santana

Com um depósito judicial no valor de R$ 9 milhões, o Governo Municipal deu um passo decisivo para transformar o Feira Tênis Clube em um  Centro de Educação Complementar. O complexo educacional será voltado à captação e formação pedagógica da Rede Municipal de Ensino, com ênfase na promoção de atividades esportivas e culturais. A desapropriação da área de 12 mil metros quadrados, onde por décadas funcionou o tradicional clube social, ocorreu através de Decreto Municipal declarando o espaço de utilidade pública, com vistas a preservar o importante patrimônio arquitetônico da cidade.

O projeto arquitetônico, desenvolvido por uma equipe de arquitetos da Secretaria Municipal de Planejamento, vai abrigar a sede da Secretaria de Educação com os seus respectivos departamentos, bem como um auditório para 350 lugares. Um Centro de Formação Pedagógico, dotado de oito salas multiuso e informática, também contará com dois auditórios com capacidade para  mil pessoas; salas de línguas. A Secretaria de Educação será edificada num prédio de sete pavimentos, na rua Barão de Cotegipe, numa área onde funcionou o Ginásio de Esportes Péricles Valadares. O espaço contará com edifício/garagem.

A secretária Jayana Ribeiro (Educação) salientou que serão preservadas três piscinas remanescentes do Parque Aquático do Feira Tênis Clube. O objetivo é usá-las para a prática de esportes aquáticos, com prioridades para crianças e jovens portadores de algum tipo de deficiência.

De acordo com o prefeito Colbert Martins Filho, os recursos utilizados para erguer o complexo educacional são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sendo que a obra está orçada entre R$ 20 a R$ 30 milhões, e deverá ser concluída dentro de um ano e meio. :: LEIA MAIS »

Presidente da ALBA alerta que desindustrialização no Brasil acendeu o sinal vermelho

Deputado estadual Nelson Leal

Deputado estadual Nelson Leal – Foto: Divulgação

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal (PP), informou que está preocupado com as crescentes dificuldades vividas pelo parque industrial brasileiro que pode chegar ao ponto de falência, pois o problema, além de grave, é contínuo e atinge especialmente aos estados da região Nordeste, num cenário em que a Bahia, infelizmente, não está de fora. O diagnóstico do presidente da Assembleia sobre os danos causados à economia brasileira pela longa recessão foi acrescido pelo risco de falência da Construtora OAS veiculada pela Folha de São Paulo é mais uma indicação de que acendeu o sinal vermelho para o grave problema do acelerado ritmo da desindustrialização no Brasil. “O problema da falência do parque industrial brasileiro é grave e vem sendo sinalizado há quase 15 anos”, frisou. Para ele, a notícia sobre a OAS é emblemática e exige uma atenção absoluta das autoridades. Não dá mais para a equipe econômica do Governo Federal fechar os olhos a isso”, reclamou.

O chefe do Legislativo da Bahia chama a atenção para o declínio do setor e a situação de queda livre de sua participação em relação ao PIB brasileiro nos últimos anos, conforme o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI). “A produção industrial recuou 0,2% no primeiro bimestre desse ano, em relação a 2018. E respondeu por apenas 11,3% de toda a atividade econômica do país, sendo a pior performance em mais de 70 anos. Essa participação já foi de 30% na década de 80. A OAS, conforme o jornal, chegou a ter 127 mil trabalhadores diretos e indiretos em 2014, e atualmente tem 19 mil”, advertiu. :: LEIA MAIS »

Dez veículos vão ser incorporados a frota de atenção básica da Secretaria de Saúde

Dez veículos vão ser incorporados a frota de atenção básica da Secretaria de Saúde

Foto: Washington Nery

Envolvendo recursos da ordem de R$ 2,6 milhões oriundos de emendas parlamentares ao Orçamento da União, seis automóveis e quatro ônibus foram integrados a frota de atenção básica da Secretaria de Saúde. Adaptados para tambėm transportar pacientes com algum tipo de dificuldade motora, os quatro ônibus serão destinados às demandas de saúde na Zona Rural do Município. Ainda como resultado das emendas parlamentares, que têm como autores o deputado federal Márcio Marinho, e os ex-deputados Antônio Imbassahy e Irmão Lázaro, a Secretaria de Saúde foi contemplada com uma leva de equipamentos.

Dentre os equipamentos, de acordo com a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, constam dez gabinetes odontológicos, cadeiras de roda, armários e computadores.

Ao agradecer aos deputados Márcio Marinho, Irmão Lázaro e Antônio Imbassahy pela iniciativa, o prefeito Colbert Martins Filho defendeu o fortalecimento das relações do Governo Municipal com os seus representantes na Câmara Federal. :: LEIA MAIS »

Deputado acusa prefeito de não querer que o povo tenha saúde de qualidade

Deputado estadual Eduardo Salles

Deputado estadual Eduardo Salles – Foto: Reprodução

O governador Rui Costa inaugurou, na última sexta-feira (12), a nona Policlínica Regional de Saúde do estado. A unidade fica localizada na cidade de Paulo Afonso, ao norte baiano. Ela beneficiará 260 mil moradores dos municípios integrantes do consórcio público de saúde formado pelos municípios de Abaré, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macururé, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Rodelas e Santa Brígida.

Como sempre, o governador publicou em suas redes sociais a inauguração. Em um dos comentário realizados na publicação foi questionado por uma pessoa sobre a cidade de Xique-Xique. Comentário esse que foi respondido pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP). O deputado afirmou. “Infelizmente o prefeito Reinaldo Braga Filho (MDB) nem habilitou a cidade para participar da policlínica de Irecê. Ele não quer ver o povo de Xique-Xique com saúde de qualidade”.

Deputado acusa prefeito de não querer que o povo tenha saúde de qualidade

Prefeito de Feira destaca que novo Anel de Contorno será projetado com perímetro de 64 quilômetros

Prefeito de Feira destaca que novo Anel de Contorno será projetado com perímetro de 64 quilômetros

Foto: ACM

Superando em quarenta quilômetros circulares a pista da Avenida Eduardo Fróes da Motta, o novo Anel de Contorno de Feira de Santana será projetado para contar com um perímetro de 64 quilômetros, convertendo esta tradicional artéria numa avenida urbana. Construído nas décadas dos anos 1970, quando a área urbana da cidade se limitava aos 24 quilômetros do seu entorno, o Anel de Contorno tornou-se obsoleto. Estrangulado pela expansão demográfica e a consequente ocupação imobiliária, ele já não cumpre os objetivos viários para os quais fora planejado, há quase cinco décadas.

De importância imensurável para a consolidação do Polo de Logística da Região Metropolitana, além da expansão do Centro Industrial do Subaé,  a construção do novo Anel de Contorno  foi um dos temas em destaque na entrevista concedida pelo prefeito Colbert Martins Filho ao Rotativo News, programa ancorado por Joilton Freitas, na Rádio Sociedade de Feira, na tarde da última sexta-feira, 12. Esta obra de infraestrutura já se configura num desafio político, e há anos passou a ser cobrança constante das classes empresarias do município. A julgar pela perspectiva do projeto anunciado pelo prefeito, o novo anel de contorno deverá ser construído nas proximidades da BR 101, passando pelo Aeroporto João Durval Carneiro,  sendo entroncado na BR 116 Norte.

A iniciativa, que também visa a melhorar o fluxo do tráfego para quem chega à cidade pelas BRs 324 e 101, contribuiria, ainda, para a redução do número de vítimas de acidentes de trânsito, registrado na Avenida Fróes da Motta. (Secom)

Carlos Geilson questiona demora na entrega do BRT de Feira de Santana

Deputado Carlos Geilson

Ex-deputado Carlos Geilson – Foto: Reprodução

O ex-deputado estadual e atual Ouvidor do Estado da Bahia, Carlos Geilson, usou sua rede social para criticar a demora da conclusão das obras do BRT em Feira de Santana. “O BRT em Feira de Santana completou no último dia 29/06 quatro anos do lançamento de sua pedra fundamental. Existe hoje apenas o esqueleto de pequenas estações inconclusas. Os chineses construíram uma ponte de 42 km sobre o mar em quatro anos. E aí, o que dizer?”, questionou. Fica a pergunta.

Carlos Geilson questiona demora na entrega do BRT de Feira de Santana

Deputada faz indicação para recolhimento de armas de policiais indiciados

Deputada Olívia Santana (PC do B)

Deputada estadual Olívia Santana (PC do B) – Foto: Paulo Mocofaya

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B), após provocação da Secretaria de Políticas para as Mulheres à Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, a qual ela preside, fez indicação ao governador Rui Costa de recolhimento de armas de fogo de policiais (militar, civil, bombeiro e do sistema penitenciário) que forem indiciados em inquéritos por motivo de violência doméstica e familiar contra a mulher ou que estiverem com medida protetiva judicial decretada.

A parlamentar lembrou a crescente demanda de notícias de feminicídios praticados por policiais e outros agentes de segurança, na sua maioria praticados com o uso de arma de fogo. “Recolher as armas de fogo dos agentes de segurança, que já estão respondendo por casos de violência doméstica e familiar ou estão com medida protetiva decretada, poderá salvar vidas de mulheres”, destacou Olívia.

Colbert assina financiamento de R$ 5 milhões com Banco do Brasil para compra de lâmpadas de LED

Colbert assina financiamento de R$ 5 milhões com Banco do Brasil para compra de lâmpadas de LED

Foto: ACM

O Banco do Brasil e a Prefeitura de Feira de Santana “bateram o martelo” nesta quinta-feira, 11, para financiamento de R$ 5 milhões, que o Município vai aplicar na modernização do  sistema de iluminação publica, beneficiando as principais avenidas da cidade. O prefeito Colbert Martins Filho e o superintendente estadual do banco estatal, Amaury Aguiar, assinaram o documento com os termos da operação financeira.

Com o dinheiro, a Prefeitura informou que vai adquirir 10 mil lâmpadas de LED, moderna tecnologia de iluminação que proporciona mais eficiência e menos custo. Áreas como as avenidas Maria Quitéria, João Durval, Fraga Maia  e Presidente Dutra, de grande movimento, são o alvo deste investimento.  O pagamento deste empréstimo será efetuado em um prazo de 60 meses.

O prefeito Colbert Martins Filho informa que já se encontra em curso processo licitatório para definição de empresa que fornecerá as 10 mil lâmpadas de LED. “Buscamos iniciar este processo mesmo antes da assinatura do contrato com o banco, para acelerar as providências”, diz o gestor. Ele espera começar a instalação das novas lâmpadas até o mês de setembro. O investimento vai beneficiar a outros locais da cidade e dos distritos. As lâmpadas hoje utilizadas nas principais avenidas, ao serem substituídas, vão ser aproveitadas nessas áreas. “Na realidade o impacto será bem maior, pois se faremos a troca de 10 mil lâmpadas, outro número igual a este vai ser retirado de onde se encontram e colocado em outros espaços públicos hoje carentes”, comenta. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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