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185 anos de Feira de Santana

:: ‘Destaque1’

MPF pede condenação da Embasa por destruição de sítios arqueológicos

MPF pede condenação da Embasa por destruição de sítios arqueológicos

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) emitiu alegações finais, na quarta-feira, 12 de setembro, contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) por danos causados ao patrimônio histórico-cultural dos municípios baianos de Cachoeira e São Félix, ambos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A empresa destruiu grande parte do complexo arqueológico local durante a realização de obras do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES). O MPF já havia ajuizado ação civil pública em 2014. De acordo com a manifestação, assinada pelo procurador da República Samir Nachef, a Embasa firmou contrato com o Centro de Estudos das Ciências Humanas Sociedade (CECH), em 2009, para que fossem realizados estudos arqueológicos no subsolo dos municípios, com autorização do Iphan, a fim de preservar o acervo da região antes que fossem inciadas as obras. A partir daí, as intervenções poderiam ser feitas, desde que os estudos preventivos fossem respeitados para evitar que a ação das máquinas da empreiteira causasse dano a qualquer objeto de valor histórico.

No entanto, a Embasa não seguiu o cronograma de investigações arqueológicas prévias e deu início às obras antes que o CECH e o Iphan autorizassem. Segundo as investigações do MPF, quando os técnicos do centro chegaram em Cachoeira para iniciar a sondagem, foram informados pelos engenheiros que a implantação do SES já estava bastante adiantada, com 65% das ruas da cidade já finalizadas; e as vilas de Belém, São Francisco do Paraguaçu, bem como todas as ruas na cidade de São Félix, inteiramente concretizadas. Neste período, os materiais arqueológicos encontrados durante a realização das obras eram jogados fora. Além disso, o Iphan informou que notificou a Embasa acerca das irregularidades na execução das obras, mas a empresa seguiu desrespeitando a necessidade dos estudos prévios de arqueologia. De acordo com o procurador, a Embasa agiu dolosamente. “Dada a ciência da existência dos sítios, [a empresa] prosseguiu na empreitada, buscando o lucro individual do empreendimento em detrimento do patrimônio coletivo”, destaca.

Pedidos – O MPF requer o pagamento, por parte da Embasa, de indenização por danos morais e patrimoniais no valor de R$ 1 milhão, além da não realização de obras que impliquem alteração do solo de localidades protegidas por tombamento, sem a prévia realização de estudos arqueológicos e sem a respectiva autorização do Iphan. A indenização deverá ser revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, conforme art. 13 da Lei nº 7.347/85. O que acontece agora? – Depois do MPF ter entregue suas alegações finais em forma de memoriais, será a vez da defesa da Embasa de apresentar também suas alegações. A partir daí, o processo será analisado pela Justiça, que irá proferir a sentença.

Residências terapêuticas de Feira de Santana são referência em todo o estado

Coordenadora de Saúde Mental, Robervânia Cunha

Coordenadora de Saúde Mental, Robervânia Cunha / Foto: Raylle Ketlly

Com acomodação semelhante a um hotel, as Residências Terapêuticas promovem assistência a 42 portadores de transtornos mentais. O serviço da Secretaria Municipal de Saúde conta com 11 unidades espalhadas pela cidade, sendo nove do tipo I, que comporta até oito residentes e duas que passam por reforma de adequação para tipo II, com capacidade para acolher mais pessoas. Destinadas a portadores de transtornos mentais que tiveram histórico de internação prolongada, mas apresentam condições de serem reinseridos na sociedade, as residências terapêuticas do município são referência de atendimento em toda Bahia desde a reforma psiquiátrica de 2003. A informação é da coordenadora de Saúde Mental, Robervânia Cunha. “Através das residências, os moradores contam com o acompanhamento de cuidadores, técnico de enfermagem, enfermeiro e médico. Eles têm direito a três refeições diárias fornecidas por um restaurante e podem escolher o cardápio do dia, recebendo até benefício para a compra de lanches, conforme a dieta”, ressalta.

O encaminhamento de pacientes é feito através de hospital psiquiátrico, que seleciona e passa a relação de nomes com possíveis candidatos e uma equipe de desinstitucionalização, responsável pela retirada da situação de interno, dá os encaminhamentos. “Os candidatos passam por processo de reabilitação para reaprender o convívio em sociedade, fazem uma visita ao futuro lar e passam o dia na residência para conhecer os moradores. Através desse contato, criam laços afetivos com a equipe e se habituam com a futura rotina”, explica Robervânia Cunha. As residências estão localizadas nos bairros: Brasília, Capuchinhos, Jomafa, Parque Getúlio Vargas, Ponto central, Queimadinha e Santa Mônica. A maioria dos candidatos são órfãos ou possuem famílias sem condições para mantê-los em casa. “Este é o nosso principal público”, ressalta.

Vereadora solicita ensino de primeiros socorros nas escolas

Vereadora Ireuda Silva (PRB)

Vereadora Ireuda Silva (PRB)

“Oferecer conhecimentos básicos de primeiros socorros pode auxiliar no suporte à vida em casos de acidentes dentro e fora das escolas”, afirma a vereadora Ireuda Silva (PRB) ao apresentar na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 269/18. A matéria propõe a inclusão de programas e atividades extracurriculares de educação básica em primeiros socorros, na rede municipal de ensino.

“O objetivo da minha proposta é oferecer conhecimento para que professores e estudantes saibam identificar e agir preventivamente, em situações de emergência até a chegada de ajuda médica especializada”, explica Ireuda. A parlamentar afirma que o programa não vai gerar custos para o município, pois o quadro de profissionais de saúde da rede pública já é suficiente para execução do plano.

Conforme o projeto de lei, a divulgação e a execução das atividades relacionadas a disciplina ficam sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Entre as diretrizes do conteúdo estão os procedimentos básicos de massagem cardíaca, números de telefone dos serviços de atendimento de emergência e a identificação de sinais vitais.

“Não tem cabimento uma pesquisa tão descarada e mentirosa como essa”, dispara vereador

vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) questionou a legitimidade da pesquisa Ibope, que aponta José Ronaldo de Carvalho (DEM), candidato ao Governo do Estado, com 7% da intenção dos votos. O edil afirmou que a coligação irá solicitar auditoria para averiguação de irregularidades na referida pesquisa. “Não tem cabimento uma pesquisa tão descarada e mentirosa como essa. O crescimento de José Ronaldo no interior é visível. O povo quer mudança, quer o fim desse sentimento de sensação de insegurança. Em Feira de Santana as pessoas são inteligentes e sabem do trabalho de José Ronaldo e do seu compromisso com o bem estar do seu povo. De onde veio essa pesquisa do satanás?”, afirmou.

Vereadores defendem união dos aliados para ajudar Ronaldo

Ron do Povo e Fabiano da Van-montagem Política In Rosa

Ron do Povo e Fabiano da Van-montagem Política In Rosa

O vereador Ron do Povo (PTC) defendeu a união entre os aliados na manhã desta segunda-feira (19). Ron se referiu aos aliados do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho que apareceu muito abaixo do esperado nas últimas pesquisas divulgadas. “Estamos juntos marchando em prol da eleição de José Ronaldo para governador do nosso Estado. Mas, quantas pessoas têm cargos no Governo e não abraçaram a campanha dele? Parabenizo o colega vereador Cadmiel Pereira pelo discurso e reafirmo a importância de trabalharmos para o crescimento do nome de nosso futuro governador, José Ronaldo”, defendeu.

Esforços do grupo

O vereador Fabiano da Van (PPS) também se pronunciou. “Estamos vendo o esforço do nosso grupo buscando votos para José Ronaldo. Espero que esses cargos do Município possam abraçar a campanha dele ao Governo do Estado. Essa história de pesquisa não quer dizer nada, lembrem da história de Paulo Souto e Jaques Wagner. Estamos vendo o crescimento de José Ronaldo e vamos para o segundo turno”, afirmou.

Literatura de Cordel é reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil

Literatura de Cordel

Foto: Reprodução

Órgão colegiado de decisão máxima do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou, nesta quarta-feira (19), o registro da literatura de cordel como patrimônio imaterial brasileiro. A inclusão foi autorizada por unanimidade em reunião realizada no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. Além dos membros do conselho, o encontro contou com as presenças do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, da presidente do Iphan, Kátia Bogéa, e do presidente da Academia Brasileira de Literatura de Cordel (ABLC), Gonçalo Ferreira. “O cordel é uma manifestação cultural que se tornou filha genuína da inteligência artística brasileira”, destaca Gonçalo Ferreira. “O registro é a consequência natural desta importância que o gênero tem para o nosso País”, acrescenta o presidente da ABLC.

Gênero

A literatura de cordel nasceu no Norte e no Nordeste do Brasil, mas se expandiu com o tempo para todas as regiões do País, podendo ser encontrada com maior frequência na Paraíba, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. O gênero literário revela o imaginário coletivo, a memória social e o ponto de vista de poetas sobre acontecimentos vividos ou imaginados, sendo parte fundamental da formação cultural brasileira.

Colbert Filho pretende criar mais duas novas bases do SAMU

Colbert Filho pretende criar mais duas novas bases do SAMU

Foto: ACM

O primeiro atendimento a partir da base do SAMU instalada no pátio da Prefeitura de Feira de Santana aconteceu por volta das 14h, cerca de quatro horas depois de ser entregue oficialmente pelo prefeito Colbert Filho na manhã desta terça-feira (18). A equipe foi prestar atendimento no Feira IX. O tempo gasto para chegar ao conjunto foi à metade, caso saísse da base do Ponto Central. “O tempo para que um paciente seja atendido pode significar vida ou óbito”, afirmou o prefeito, durante a inauguração da base. “Este espaço oferece melhores condições para que vidas sejam salvas”.

Colbert Filho, disse conhecer bem de perto das condições de atendimento numa ambulância. Disse ainda que está mantendo contatos e promovendo ajustes para anunciar duas novas bases do serviço: uma localizada na zona norte e outra na zona sul. Os pedidos de atendimentos ao SAMU, pelo telefone 192, localizadas em bairros próximos ao centro – como Rua Nova, Feira IX, Jardim Acácia, serão feitos pelos profissionais que ficarão na nova base. O serviço será prestado das 7h30 às 18h30, em todos os dias da semana.

A coordenadora do SAMU em Feira de Santana, Maísa Macedo, diz que o serviço descentralizado qualifica o atendimento, principalmente pelo fato de que a equipe precisa de pouco tempo para chegar ao local da chamada. “Vamos nos empenhar para chegar à área em até dez minutos”. A base do SAMU é a primeira inaugurada no processo de descentralização e focada na agilização deste tipo de atendimento. “A base vai possibilitar um ganho importante no tempo de resposta às chamadas”, diz a coordenadora. A localização permite que a equipe inicie o socorro no mais curto espaço de tempo.

A secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, disse que a nova base é um avanço para a saúde local e que vai facilitar o acesso dos usuários aos serviço. “Este tipo de atendimento vai ganhar muito em termos de mobilidade”. O SAMU local foi inaugurado em 2004.

“Colbert, abra o olho”, alerta João Bililiu

Vereador João Bililiu

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu (PPS), nitidamente indignado com a postura de determinados membros do Governo Municipal, fez um alerta ao prefeito municipal Colbert Martins da Silva Filho, durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta quarta-feira (19), na Câmara Municipal de Feira de Santana. Para o edil, o prefeito corre o risco de ser traído por seus subordinados. “Colbert, abra o olho. Está na hora de fazer uma reunião com os secretários e cargos do alto escalão do Governo para chamar a atenção para a necessidade de cada um vestir a camisa da administração municipal. Abra o olho antes para a casa não cair. Se tem alguém cansado, que se aposente e dê a vaga para outro que queria trabalhar. Prefeito, abra o olho para a serpente não lhe picar”, afirmou.

MPF denuncia organização criminosa pelo desvio de R$ 16 mi da Educação em Porto Seguro

MPF denuncia organização criminosa pelo desvio de R$ 16 mi da Educação em Porto Seguro

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) denunciou 12 pessoas, dentre servidores públicos e empresários de Porto Seguro (BA), por fraude à licitação, falsidade ideológica, organização criminosa e pelo desvio de R$ 16 milhões em recursos destinados ao transporte escolar do município. A denúncia, recebida pela Justiça Federal no último dia 11, é resultado de investigações feitas durante a Operação Gênesis, deflagrada em agosto de 2017 por MPF, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União.

Entenda o caso – De acordo com a ação do MPF, assinada em julho deste ano, os denunciados faziam parte de uma organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e no desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar de Porto Seguro (BA). Para a prática dos crimes, os membros da organização falsificavam documentos e corrompiam agentes públicos – incluindo os gestores dos municípios de Porto Seguro e Eunápolis. Ainda segundo o MPF, o valor desviado foi de, no mínimo, R$ 16 milhões provenientes do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, com complementação da União e do Pnate – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, desde 2013. A Coletivos União venceu o Pregão Presencial nº 006/2013, para a prestação do serviço de transporte escolar. Entretanto, a empresa – administrada pelo filho, pela esposa e pelo próprio servidor responsável pela fiscalização do contrato, João Batista Pires Caires – foi a única concorrente na licitação e não possuía o número de veículos necessários para a realização do serviço.

Além disso, dois dias antes de os sócios da empresa terem acesso ao edital da licitação – que exigia o capital social mínimo de R$ 800 mil dos concorrentes –, a empresa aumentou o seu respectivo capital de R$ 200 para R$ 900 mil, a fim de atender a exigência do edital e vencer a “competição”. Após o contrato inicial, a fraude passou a se expandir com a criação de novas rotas de transporte escolar, prorrogações de prazos e alterações no valor do contrato, sendo aumentado em 23% desde o acordo inicial. O suposto desvio de verbas ocorria por meio do superfaturamento do contrato: ao receber os recursos da Prefeitura, a empresa subcontratava motoristas – muitos deles indicados por vereadores – por menos da metade do valor pago pelo município. De acordo com o valor de mercado, a quantia anual para os motoristas atenderem as linhas de transporte escolar seria de R$ 3.853.736,40. Contudo, o valor contratado pela prefeitura foi de R$ 8.287.998,40, com o superfaturamento de 115,06%. Os recursos desviados favoreciam os membros da organização criminosa, especialmente o líder do esquema, José Ribeiro de Almeida Filho (mais conhecido como Zé Filho), e seus familiares – o que ficou comprovado após a quebra de sigilo bancário e as buscas e apreensões realizadas.

Acusações – O MPF denunciou José Ribeiro de Almeida Filho, Roberto Magno Cordeiro, Roberto Magno Cordeiro Júnior, Jhonatan Pacanha Pires Caires, Thiago Guimarães Marim, Raphael Guimarães Marim, João Batista Pires Caires, Diva Antônia Pacanha Caires e Caroline Lima Almeida Caires, por formação de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), prorrogação ilegal de contrato (art. 92 do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal). Nilvan de Jesus Rusciolelli foi denunciado por fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93) e corrupção passiva (art. 317 do Código Penal); e Cleber Silva Santos por prevaricação, crime previsto no artigo 319 do Código Penal. A Justiça não aceitou a denúncia contra o então procurador-geral do município, Hélio José Leal Lima. Na decisão que recebeu a denúncia, a Justiça determinou o afastamento de João Batista Pires Caires (servidor responsável pela fiscalização do contrato), Cléber Silva Santos (controlador-geral do município) e Nilvan de Jesus Rusciolelli (técnico contábil da prefeitura) dos cargos ocupados no Poder Executivo de Porto Seguro, além da proibição de frequentarem órgãos ou setores do município, bem como, de nova nomeação para quaisquer funções públicas nos poderes Executivo e Legislativo municipais. Além disso, determinou a apreensão de todos os veículos utilizados pelos réus – para serem leiloados.

Os demais integrantes da organização criminosa – a prefeita de Porto Seguro, Claudia Silva Santos Oliveira, o vice-prefeito, Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento, e o atual prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira – foram denunciados perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em virtude de possuírem foro privilegiado. A partir de agora, os réus serão citados pela Justiça Federal para que apresentem resposta à acusação, no prazo de 10 dias após citação.

Colbert acredita que redução de acidentes passa pela conscientização de motoristas e pedestres

Colbert acredita que redução de acidentes passa pela conscientização de motoristas e pedestres

Foto: ACM

A conscientização de motoristas e pedestres é condição essencial para que a retração nos números de acidentes comecem a ser registrada e que se tenha um trânsito mais seguro. A declaração é do prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, durante a abertura da Semana Nacional de Trânsito, que neste ano tem como tema “Nós somos o trânsito”, definido pelo Contran. Médico, o prefeito enfatizou os casos onde os acidentados apresentam lesões permanentes e o alto custo para atender a esta demanda. Os números da SMT (Superintendência Municipal de Trânsito) indicam queda nos acidentes com vítimas fatais, quando comparados os anos de 2016 e 2017. “A conscientização leva a esta redução”.

As atividades acontecerão até o dia 25, no estacionamento da Prefeitura, onde estão instalados vários órgãos, como a Polícia Rodoviária Federal, Sest/Senat, SAMU, Guarda Municipal, 3ª Ciretran, Sesc, Bombeiros Militares e Polícia Militar, por meio do Esquadrão Asa Branca. Em todos os estandes serão apresentadas interações com o público, dentro da proposta do tema. “Esta será uma semana de reflexão”, diz o secretário de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo. “Toda a população está sendo chamada para melhorar a mobilidade em todos os aspectos”.

Ainda afirmou que todos devem ter consciência e que se voltem com ações que salvem vidas. “Esta é responsabilidade é nossa”. Para o chefe da 3ª Ciretran, Sílvio Dias, ações educativas devem ser evidenciadas neste período. O superintendente municipal de Trânsito, Maurício Carvalho (foto), citou as ações voltadas à prevenção e conscientização no trânsito, como o Via Livre e o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Projetos Educacionais, da SMT. “Estamos trabalhando para que se tenha um trânsito mais seguro e mais humano”.

Pesquisa Ibope: Rui lidera para governador e Wagner para o Senado

Rui Costa e Jaques Wagner

Rui Costa e Jaques Wagner- Foto Divulgação

A pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (18) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo da Bahia:

Rui Costa (PT): 60%

José Ronaldo (DEM): 7%

João Henrique (PRTB): 2%

Marcos Mendes (PSOL): 1%

Célia Sacramento (Rede): 1%

João Santana (MDB): 1%

Orlando Andrade (PCO): 1%

Brancos/Nulos: 17%

Não sabe: 10%

A pesquisa foi encomendada pela TV Bahia. É o segundo levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça.

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

Quem foi ouvido: 1.008 pessoas em 61 municípios

Quando a pesquisa foi feita: De 15 a 17 de setembro

Registro no TRE: 01723/2018

Registro no TSE: 03445/2018

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Senado

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (18) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Senado na Bahia.

Jaques Wagner (PT): 41%

Irmão Lázaro (PSC): 22%

Ângelo Coronel (PSD): 15%

Jutahy Magalhães Júnior (PSDB): 11%

Jorge Vianna (MDB): 4%

Fábio Nogueira (PSOL): 4%

Marcos Maurício (DC): 3%

Comandante Rangel (PSL): 3%

Francisco José (Rede): 1%

Adroaldo dos Santos (PCO): 1%

Celsinho Cotrim (PRTB): 0%

Brancos e nulos para a 1ª vaga: 21%

Brancos e nulos para a 2ª vaga: 32%

Não sabe: 41%

A pesquisa foi encomendada pela TV Bahia. No levantamento anterior, feito de 19 a 21 de agosto, os percentuais foram: Jaques Wagner (PT): 34%; Irmão Lázaro (PSC): 23%; Jutahy Júnior (PSDB): 14%; Ângelo Coronel (PSD): 7%; Jorge Vianna (MDB): 6%; Fábio Nogueira (PSOL): 5%; Marcos Maurício (DC): 5%; Comandante Rangel (PSL): 4%; Francisco José (Rede): 3%; Adroaldo dos Santos (PCO): 1%; Celsinho Cotrim (PRTB): 1%; Brancos/nulos para a 1ª vaga no Senado: 26%; Brancos/nulos para a 2ª vaga no Senado: 35%; Não sabe/não respondeu: 36%

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

Quem foi ouvido: 1.008 pessoas em 61 municípios

Quando a pesquisa foi feita: De 15 a 17 de setembro

Registro no TRE: 01723/2018

Registro no TSE: 03445/2018

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro

0% significa que o candidato não atingiu 1%. (G1)

“Muito cara”, diz vereador sobre valor cobrado na tarifa de ônibus em Feira de Santana

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) criticou o valor cobrado pela tarifa de ônibus em Feira de Santana. “É tão cara. A população paga muito caro para ser transportada. A tarifa de Salvador é R$ 3,70, e em Feira de Santana é R$ 3,80. Não tem como a população de Feira de Santana pagar esse valor absurdo”, pontuou. Ainda segundo o vereador, ao menos em Salvador os percursos são mais longos chegando até 29km. “Você sai do Tomba para Cidade Nova, 5 km, paga R$ 3,80. É uma discrepância. A população paga caro para ter um péssimo serviço”, analisou. Para finalizar, Edvaldo lembrou que retiraram os ônibus da zona rural e colocaram vans. “As vans não têm condição nenhuma de fazer esse transporte. Eu peço ao prefeito para verificar com muito carinho essa questão da retirada dos ônibus e buscar reduzir o valor da tarifa”, finalizou.

Prefeitura devolve taxa de inscrição de concurso suspenso temporariamente

Concurso Público

Concurso Público

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Administração (SEMAD), informa que a partir desta terça-feira (18) iniciará a devolução dos valores das inscrições relativas ao concurso público 001/18 suspenso temporariamente em junho deste ano por conta de inconsistências no edital identificadas pela Comissão Especial do Concurso Público.

Para o processo de ressarcimento dos valores devidos será necessário comparecer à SEMAD, situada à Rua Manoel Romão, nº 23, Alagoinhas Velha, com comprovante de pagamento, CPF e dados de conta bancária que será beneficiada. A SEMAD diz ainda que já iniciou processo licitatório para a contratação de nova empresa realizadora do concurso e as datas das etapas serão divulgadas em breve.

Secretário de Saúde dá autorização para licitação do Hospital Geral Clériston Andrade 2

Secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas

Secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

Nesta quarta-feira (19), às 8h30, o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, autoriza a licitação para construção do Hospital Geral Clériston Andrade 2 (HGCA 2). A assinatura do documento ocorrerá no auditório do HGCA, mesmo local da coletiva de imprensa.  Serão investidos cerca de R$ 48 milhões para a construção da nova unidade ao lado do prédio atual. O novo hospital contará com 40 leitos de terapia intensiva (UTI), centro cirúrgico com 11 salas, além de um serviço de Endoscopia Digestiva e serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, que ofertará exames e ações de diagnóstico e de terapia.

TJ derruba liminares que alteram os 80% da tarifa de esgoto em Teixeira de Freitas e Feira de Santana

TJ derruba liminares que alteram os 80% da tarifa de esgoto em Teixeira de Freitas e Feira de Santana

Foto: Divulgação

Em decisões publicadas na última sexta-feira (14), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) suspendeu os efeitos de duas liminares relacionadas à cobrança da tarifa de esgoto pela Embasa em Feira de Santana e Teixeira de Freitas. Uma das liminares foi concedida pela 3ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana, que determinava a redução da tarifa de esgoto no município. A outra foi concedida pela Vara da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas, que determinou a suspensão da cobrança de tarifa de esgoto por considerá-la modalidade de tributo. O TJ segue entendimento pacificado nos tribunais superiores de que a cobrança decorrente dos serviços de esgotamento sanitário e de abastecimento de água não possui natureza tributária, mas sim de preço público, que é portanto uma contraprestação pelos serviços prestados por concessionária de serviço público.

A decisão proferida pelo presidente do TJ, Gesivaldo Britto, destaca que a redução ou suspensão da tarifa de esgoto ocasiona desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de prestação de serviços públicos, gerando risco de interrupção do serviço público prestado, tendo em vista a ausência de receitas para a cobertura dos custos de operação, manutenção e ampliação do sistema de saneamento básico, o que causa também risco de lesão à ordem, economia e saúde públicas.

A Embasa ressalta que o tratamento do esgoto é essencial para a promoção da qualidade de vida das populações, a preservação dos recursos hídricos, a qualidade ambiental nas cidades e a redução das doenças causadas por água contaminada (diarréias, zika, chikungunya, dengue, etc).

Na Bahia, a cobrança da tarifa de esgoto (que custeia as despesas com operação, manutenção e ampliação do serviço de esgotamento sanitário), tem respaldo na lei federal n° 11.445/07 (a Lei Nacional de Saneamento Básico), regulamentada pelo decreto federal n° 7.217/10 e na lei estadual 7.307/98, regulamentada pelo decreto estadual n° 7.765/00. A legislação federal determina que o valor das tarifas referentes aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto, em todo país, seja definido por agências reguladoras, sendo que, na Bahia, esta determinação é cumprida por meio da atuação da Agersa (Agência Reguladora do Saneamento Básico do Estado da Bahia). Apesar de a coleta e o tratamento de esgoto possuírem custos mais elevados do que as despesas com o tratamento e distribuição de água tratada, na Bahia, a tarifa de esgoto corresponde a 80% do valor referente ao consumo de água, enquanto que, em outros estados, o valor pode chegar a percentuais acima dos 100%.

Confira a programação do aniversário de Feira de Santana

Feira de Santana

Foto: ACM

Uma programação especial vai acontecer em Feira de Santana para marcar os 185 anos de emancipação política do município, nesta terça-feira, 18. As 7h acontece a celebração da Missa de Ação de Graças, na Catedral Metropolitana de Senhora Santana, pelo arcebispo metropolitano Dom Zanoni Demetino Castro. Em seguida, às 9h, acontece a inauguração da Base do SAMU (Servilo Móvel de Atendimento de Urgência), no Paço Municipal Maria Quitéria. Uma sessão especial será realizada na Câmara de Vereadores, às 16h.

33 Homenageados com a Comenda de Ordem ao Mérito

Às 19h, no Spazzio Eventos, acontece a Entrega da Ordem Municipal do Mérito, que este ano homenageará 33 cidadãos e cidadãs com relevantes serviços prestados ao Município. A Ordem foi criada em 2005 para homenagear os cidadãos, feirenses ou não, que se tornem merecedores do reconhecimento público da administração municipal.

Serão admitidos cinco comendadores – a primeira-dama Adenilda Lima Lopes Martins; Althemar Ramos Brandão; Janilson Campos Teixeira; João Antônio Pessoa da Silva Neto e Luziel Andrade de Oliveira – e 28 oficiais – estes nas áreas da assistência social, comunicação social, esportiva, saúde, empresarial, artística e cultural e jurídica. São eles: André Luiz Moraes Oliveira Santos; Antônio Carlos Lucena Rocha; Antônio Raimundo Bastos Melo; Ávido Rodrigues de Medeiros; Carlos Alberto Moura Pinho; Celso Ribeiro Daltro; Daniele Piai Ozores; Domingos José da Paixão; Edson Correia Batista; Fábio Carneiro Vosqui Nascimento.

Ainda na relação de oficiais Geraldo Barros Rios; João Marcelo Azevedo Gomes; Joilton Antônio de Freitas Mattos; Jorge Abel Galeano; José Andrade Moura Júnior; José Carlos dos Passos Souza; José Froes da Mota; José Luciano Simões Ferreira Vital; Liomar Ferreira da Silva; Luiz Alvim Boaventura; Maria da Anunciação Alves Bastos; Renato Pires Freitas; Rita de Cassia Pereira Jatoba; Ronaldo Belo Venas de Queiroz;  Tanurio Brito Ramos; Teonilio Ribeiro Campos Filho; Tulio Coelho Carvalho e Victor Pereira Paschoalin.

Ponto Facultativo

Em virtude das comemorações pelo aniversário de emancipação política-administrativa do município, a Prefeitura decretou que será ponto facultativo no dia 18 de setembro (terça-feira). O decreto foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico.

Justiça determina restabelecimento de exames no útero no HGCA

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA)

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA)

Uma decisão proferida pelo juiz Gustavo Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, em face de pedidos apresentados pelo promotor de Justiça Audo Rodrigues, visa garantir o restabelecimento do serviço de histeroscopia no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). O juiz determinou a intimação do Estado da Bahia para que, em 48 horas, demonstre o cumprimento da liminar que determinou o retorno do serviço.

A histeroscopia é um exame realizado para observar a cavidade uterina, o canal cervical e a vagina. A grande vantagem é a possibilidade de ser realizada em ambulatório, sem o uso de anestesia e sem internação. Desde o mês de abril, explica o promotor de Justiça, o Estado descumpre a liminar que o obrigou a retomar a execução dos exames de histeroscopia. O ente federativo chegou a recorrer, mas o Tribunal de Justiça negou o pedido. Por isso, Audo Rodrigues ingressou esta semana com pedido de execução da liminar, visando restabelecer o serviço de histeroscopia para atendimento das usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) dos 127 municípios da área de abrangência do Hospital Geral.

TCE mantém suspensão de licitação do VLT do Subúrbio

TCE mantém suspensão de licitação do VLT do Subúrbio

Foto: Divulgação

Por decisão unânime, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) decidiu em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (13) manter a Medida Cautelar, proposta pelo conselheiro relator do processo, Pedro Henrique Lino, que determinou a suspensão imediata dos efeitos da licitação realizada pelo Governo do Estado para a Parceria Público-Privada (PPP) do VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador. Desta forma, foi determinado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) que suste todos os procedimentos referentes à licitação até que o TCE/BA julgue o mérito da questão suscitada. Ao propor a Medida Cautelar, o conselheiro-relator informou que a decisão atendia a uma solicitação da equipe de auditores da 7ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE/BA, ante a existência de indícios de irregularidades no planejamento e na licitação realizada para a PPP.

Assim, levando em conta a possibilidade de grave prejuízo ao erário e ao interesse público, os conselheiros corroboraram a proposta de determinar à Sedur a suspensão de todos os efeitos decorrentes da homologação da concorrência relativa ao Edital nº 01/2017, republicado em 2018 com alteração do objeto, especialmente para vedar a assinatura do contrato da concessão patrocinada, até que se decida o mérito da questão suscitada.

Foram rejeitadas, por maioria de votos, as propostas de encaminhamento do teor do processo ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade (do Ministério Público Estadual), à Assembleia Legislativa da Bahia, à Secretaria da Fazenda e à Casa Civil do Governo do Estado.

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