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:: ‘Cruz das Almas’

Prefeito terá que anular nomeação de servidores por conta de nepotismo

Prefeito de Cruz das Almas, Orlandinho.

Prefeito de Cruz das Almas, Orlandinho (PT).

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Adriano Marques, recomendou hoje, dia 11, que o prefeito de Cruz das Almas, Orlandinho (PT), anule no prazo de 15 dias, a nomeação de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente em desacordo com a súmula vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, que combate o nepotismo, ou que violem os princípios da administração pública, configurando nepotismo cruzado. De acordo com o promotor, a recomendação foi expedida com base em informações que dão conta da existência de pessoas nessa situação integrando os quadros da municipalidade.

O promotor de Justiça recomendou ainda que, a partir do recebimento da recomendação, não sejam nomeados novos servidores enquadrados na mesma situação, bem como que a Prefeitura passe a exigir que os nomeados assinem declaração de que não se enquadram nas vedações da súmula. Adriano Marques orienta o prefeito no sentido de que encaminhe, no prazo de 30 dias, projeto de lei à Câmara de Vereadores estabelecendo expressamente a proibição de nomeações semelhantes, bem como a obrigatoriedade da declaração dos nomeados. O PL deve proibir ainda a contratação por dispensa de licitação e a prestação de serviços por pessoas físicas ou pessoas jurídicas na qual haja integrante que esteja dentro das situações enunciadas na súmula vinculante 13.

Nepotismo e nepotismo cruzado

A súmula vinculante 13, do STF, enquadra na situação de nepotismo a nomeação de pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes por linha direta, colateral ou afinidade, até terceiro grau, da autoridade nomeante ou de outro servidor da mesma pessoa jurídica. O nepotismo cruzado é caracterizado quando a pessoa nomeada possui relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza.

MP recomenda a Prefeitura de Cruz das Almas regularizar oferta de merenda escolar

Prefeitura de Cruz das Almas

Prefeitura de Cruz das Almas

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Adriano Marques, recomendou ao prefeito do Município de Cruz das Almas que promova as medidas necessárias no sentido de regularizar a oferta de merenda escolar nas escolas municipais. Na recomendação, o promotor de Justiça informou que irá fiscalizar o atendimento do pedido, por meio de visitas que serão realizadas nas instituições de ensino. A atuação se dá no âmbito do projeto ‘Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio’.

Adriano Marques informou ainda que a recomendação tomou por base denúncias recebidas pela 3ª Promotoria de Justiça de Cruz das Almas quanto a irregularidades na distribuição de merenda escolar no Município. O promotor de Justiça registrou também que, em reunião realizada na Promotoria, ficou constatada a necessidade de regularizar o fornecimento da merenda escolar, uma vez que “não foi concluída a compra de gêneros alimentícios necessários e suficientes para o abastecimento das escolas do Município”.

Uso de som irregular em bares de Cruz das Almas é alvo de recomendação do MP

O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 30, aos estabelecimentos comerciais de Cruz das Almas que não utilizem equipamentos sonoros até a realização de vistoria técnica municipal que ateste o adequado condicionamento acústico do local e deixem de colocar cadeiras e mesas nas ruas sem a devida autorização. Foi recomendado também que a Prefeitura verifique nos estabelecimentos a existência de alvará para uso dos aparelhos sonoros e fiscalize o uso de cadeiras e mesas nas vias públicas, com aplicação de multas aos proprietários dos bares e restaurantes que não tiverem a devida licença para isso.

A recomendação foi encaminhada pelo promotor de Justiça Adriano Marques após reunião, realizada ontem, dia 29, com representantes da Prefeitura, donos de estabelecimentos comerciais e moradores da rua Ruy Barbosa, onde há presença de bares e restaurantes com clientela noturna. Foi recomendado também que a Superintendência Municipal de Trânsito encaminhe ao MP um estudo para adequação do tráfego de veículos e pedestres naquela rua em um prazo de 30 dias.

Ex-prefeito de Cruz das Almas denuncia falta de merenda escolar

Ex-prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro

Ex-prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro.

Apesar de todas as denúncias feitas em rede social e apelos dos pais e professores, o ex-prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro, afirmou que a falta de merenda escolar continua. “Acho que é preciso uma intervenção do Ministério Público para buscar uma solução e respeitar o direito dos alunos, que tem a garantia do Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que garante a transferência de recursos financeiros para subsidiar a alimentação escolar”, disse Ednaldo.

Deputado reivindica Procon na cidade de Cruz das Almas

Deputado estadual Pedro TavaresO deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou, na  Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando a implantação de uma Unidade de Protecão de Defesa do Consumidor (Procon) na cidade de  Cruz das Almas. No documento, o peemedebista afirma os sucessivos avanços da legislação têm reforçado ainda mais o órgão, que ganhou maior poder de fiscalização.

“É inquestionável que as unidades específicas na área de defesa do consumidor proporcionam uma melhor qualidade dos serviços prestados pelo Estado, bem como a articulação e a resolução de ações referentes à defesa do consumidor, sob o gerenciamento do coordenador de Defesa do Consumidor. Foi um grande avanço para fazer valer o direito do consumidor e a garantir a harmonia entre os  comerciantes  e  a  população local. Nesse contexto, é válido ressaltar que a cidade de Cruz das Almas é considerada a segunda cidade mais importante do Recôncavo Sul, acolhendo grandes centros de pesquisa agrícola, destacando-se como polo regional  de  tecnologia”, afirmou.

Cruz das Almas ultrapassa 55% de eleitores biometrizados

Cruz das Almas ultrapassa 55% de eleitores biometrizadosO município de Cruz das Almas, que pertence a 142ª Zona Eleitoral, ultrapassou a marca de 55% de eleitores biometrizados. Ainda assim, a Justiça Eleitoral alerta para que o eleitorado restante realize o procedimento até 31 de janeiro de 2018. O eleitor que não atender à convocação terá o título cancelado.

Conforme dados, o município de Cruz das Almas conta atualmente com 26.469 eleitores biometrizados. O número total de eleitores aptos é de 45.118, com isso, 58,67% realizaram o procedimento.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa aos 18.649 eleitores que ainda não fizeram o procedimento que, após o prazo final, o título de eleitor será cancelado, ocasionando diversos prejuízos, incluindo a perda de benefícios.

O recadastramento biométrico pode ser realizado no Fórum Eleitoral de Cruz das Almas, localizado na Rua Clodoaldo Gomes Costa, 370 – Miraudo. O funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 17h45. No local, são realizados – em média – 288 atendimentos diários, sendo 42 por agendamento, que é feito pelo site do TRE-BA, e 246 por ordem de chegada.

Mais de 32 mil eleitores em Cruz das Almas podem ter seus títulos cancelados

Dos 43.999 eleitores de Cruz das Almas, apenas 11.813 (26,84%) fizeram o recadastramento biométrico. Isso significa que 32.186 cidadãos ainda podem ter seus títulos cancelados, caso não compareçam ao cartório para informar suas digitais. O alerta foi dado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, nessa segunda-feira (3/7), durante  cerimônia de assinatura de ratificação do convênio com a prefeitura da cidade.

“A nossa preocupação é chamar a atenção da população de Cruz das Almas para que compareçam ao cartório. O eleitor que não fizer o recadastramento biométrico até o dia 31 de janeiro de 2018 terá, infelizmente, seu título cancelado, o que acarretará na perda de alguns benefícios”, alertou o desembargador.

Com o cancelamento do título, o eleitor, cujo voto não seja facultativo, poderá ter restrições no CPF, dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais, como o Bolsa Família, emitir passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo Governo Federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.

“Para mudar essa realidade é que estamos buscando incessantemente o apoio das gestões municipais e de outras instituições para que nos auxiliem nesse trabalho”, completou o desembargador.

O prefeito de Cruz das Almas, Orlandinho declarou que não medirá esforços para abraçar o projeto da biometria. “Quero dizer que o município já fez uma parte, com cessão de pessoal e mobiliário, mas acredito que possamos fazer ainda mais e aumentar esse apoio”.

Além do presidente do TRE-BA e do prefeito, participaram do evento o vice-prefeito de Cruz das Almas, Max Adolfo Passos Mendes; o juiz eleitoral Renato Alves Pimenta; o vice-prefeito de Sapeaçu, Ramon de Sena Souza; a vereadora de Cruz das Almas, representando o Poder Legislativo, Ilza Francisca; o procurador-geral do município, Vagner Reis Santana; o presidente da OAB da subseção de Cruz, Marcelo Velame Branco dos Santos, além de procuradores, promotores, secretários e servidores.

Sapeaçu

Na oportunidade também foi ratificado termo de parceria e convênio com a prefeitura de Sapeaçu. Até o momento, dos 14.748 eleitores do município, apenas 2.829 (19,18%)  compareceram ao cartório para fazer o recadastramento biométrico.

TRE assina convênio com Prefeitura de Cruz das Almas na próxima segunda-feira (3)

Um convênio será assinado na próxima segunda-feira (3/7) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e pelo prefeito de Cruz das Almas, Orlandinho, para assegurar o apoio do município ao processo de recadastramento biométrico, obrigatório em Cruz das Almas, Sapeaçu e outras 50 cidades baianas. A cerimônia, prevista para 10h30, ocorrerá no Salão Nobre da Prefeitura (Praça Senador Temístocles, 756, Cruz das Almas).

A convocação dos eleitores da cidade vem sendo feita desde fevereiro deste ano e aquele que não atender ao chamado terá o título cancelado. Com isso, o eleitor terá restrições no CPF – o que pode acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais –, não poderá emitir passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.

O recadastramento biométrico é um processo simples e está dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.

Barraqueiros podem se cadastrar para o São João de Cruz das Almas

A Comissão organizadora do São João de Cruz das Almas 2017 informa aos barraqueiros, que desejam colocar suas barracas no circuito da festa, que o cadastramento começará nesta segunda-feira (10) e se estenderá até o dia 05 de maio. Os interessados deverão comparecer no Setor de Tributos da Prefeitura, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Vice-prefeito de Cruz das Almas busca solução de dívida em Brasília

BrasíliaO vice-prefeito e Secretário de Relações Institucionais de Cruz das Almas, Max Passos, viajou para Brasília nesta última quarta-feira (8), onde se reuniu com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, acompanhado do Deputado Mário Negromonte Júnior (PP).

Na reunião foi discutida a solução para uma dívida de R$ 1.378.713,60 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos), que segundo ele foi deixada de forma irresponsável pela gestão anterior, ao fazer uso de recursos destinados à Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) após os leitos serem desativados no município. Max Passos solicitou também novas ambulâncias para o Serviço Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o município. O pedido foi avaliado pelo Ministro, que se comprometeu em solucionar as demandas.

Após mais de dois anos, Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas será reaberta

Santa Casa de MisericódiaUma cerimônia dia 11 de março, às 9h30, com a presença do Governador Rui Costa, marcará a reabertura do Hospital Nossa Senhora do Bonsucesso, após 2 anos e 8 meses do seu fechamento.

Passado um período obscuro, que fez a população sofrer com a precariedade do sistema público de saúde no município, sem poder contar com o atendimento do Hospital, que encerrou suas atividades em 15 de julho de 2014, os cruzalmenses finalmente voltarão a ser atendidos na unidade hospitalar.

Numa ação conjunta envolvendo a Prefeitura Municipal, a Irmandade da Sta Casa e o Governo do Estado, em apenas dois meses e meio, cumpre a promessa de garantir à população a retomada dos serviços de Obstetrícia (parto normal e Cesário), Internamento de Clínica Médica (adultos e pediatria), Cirurgias Eletivas, dentre outros, que serão oferecidos pelo Hospital Nossa Senhora do Bonsucesso.

Prefeito de Cruz das Almas tem audiência com Jaques Wagner

O prefeito Orlandinho (PT), acompanhado pelo Secretário de Planejamento Felipe Viveiros, esteve esta semana reunido com o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaques Wagner, para discutir ações importantes para o desenvolvimento econômico do município.

Entusiasmado, o chefe do Executivo Municipal destacou a importância do encontro com ex-governador: “Tenho certeza que teremos boas notícias para a população cruzalmense. Saio esperançoso desta conversa com o amigo Jaques Wagner, um político que sempre foi parceiro de Cruz das Almas”.

Cruz das Almas: Prefeitura paga 1/3 das férias dos professores

professores da rede municipal de ensinoA Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, anunciou ontem (15) que 1/3 das férias dos professores da rede municipal de ensino será pago esta semana. Segundo o procurador e coordenador de transição do governo, Dr. Vagner Santana, após o recebimento do relatório de restos a pagar, entregue pelo antigo gestor na última segunda-feira (13), o processo de pagamento foi encaminhado para a Secretaria da Fazenda e será pago até a próxima sexta-feira (17).

Sesab assinará contrato de R$ 6 milhões para reabrir hospital em Cruz das Almas

Com o investimento de aproximadamente R$ 6 milhões por ano, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) assinará um contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas neste mês de fevereiro. O contrato possibilitará a reabertura do Hospital Nossa Senhora do Bonsucesso, que estava fechado desde 2014 devido a dificuldades financeiras.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, serão contratados 45 leitos, ofertando serviços obstétricos, cirúrgicos e ortopédicos, bem como atendimento de urgência e emergência na região. “Entendemos que existia um vazio assistencial na região e este investimento possibilita, simultaneamente, sanar o problema e internar mais de 6 mil pacientes por ano, reduzindo o fluxo de transferências de média complexidade para outras unidades da Região Metropolitana de Salvador e Santo Antônio de Jesus”, afirma o secretário.

O titular da Sesab acrescenta que está em curso uma negociação entre a prefeitura de Cruz das Almas e a Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas, entidade que administra o hospital, para reativar outros 45 leitos, tornando assim, a unidade 100% operacional.

Fechamento

A unidade hospitalar teve as atividades encerradas em julho de 2014, diante de dificuldades financeiras. Com o fechamento, o Hospital Nossa Senhora do Bonsucesso deixou de realizar atendimentos para a população de 14 municípios pactuados. Toda a estrutura da unidade, com capacidade de 90 leitos, 11 consultórios e centro cirúrgico com três salas cirúrgicas equipadas, foi desativada. Mais de 100 funcionários foram demitidos na época.

Após ocupações, UFRB retorna às aulas

UFRBA Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) emitiu uma nota ontem (27) sobre desocupação dos espaços institucionais.

Nota:

A Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), honrando o compromisso institucional em defesa da Universidade, após diálogo com o movimento de ocupação dos estudantes, vem a público informar sobre acordo firmado com o movimento estudantil e consequente desocupação dos prédios institucionais em todos os campi.

Conforme deliberado durante reunião de negociação com o movimento estudantil, ocorrida nesta terça-feira, 27 de dezembro, a desocupação dos prédios acontecerá até às 12h da quinta-feira, 29 de dezembro.

Em virtude do acordo firmado, o reitor da UFRB e presidente do Conselho Acadêmico (CONAC), Silvio Soglia, comunica a revogação ad referendum de decisão do CONAC, ocorrida no dia 17 de novembro, que deliberou sobre a suspensão do cronograma de atividades de ensino e de gestão acadêmica e consequente retorno às aulas em 09 de janeiro de 2017. Para ajuste do calendário acadêmico, uma reunião do CONAC será realizada.

A Reitoria reforça, assim, seu engajamento com a luta em defesa da Universidade pública e de qualidade, pautada na busca pela excelência acadêmica e inclusão social.

Cruz das Almas: Prefeitura vai pagar retroativo do piso salarial dos agentes comunitários

prefeitura-vai-pagar-retroativo-do-piso-salarial-dos-agentes-comunitariosO prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (PMDB), anunciou nesta terça-feira (27) que pagará o retroativo do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e endemias, no próximo dia 30. De acordo com a secretária de Saúde, Soze Bispo, que esteve na manhã de hoje com os representantes dos agentes e do sindicato da categoria, o pagamento faz parte do cumprimento do acordo que foi feito em sua gestão.

Vale ressaltar que, no governo Construindo Um Novo Tempo, houve importantes avanços para a categoria, com um diálogo aberto e transparente, condições melhores de trabalho, com fardamentos e equipamentos novos, além de ter sido conquistada a adequação do salário dos agentes comunitários de saúde e de endemias ao piso salarial vigente. Os agentes de saúde que recebiam R$ 933,01 passaram a receber R$ 1.014,00 e os agentes de endemias, passaram de R$ 788,00 para 1.014,00. “Nós ganhamos muito nessa gestão, não tem como esconder isso. Foi uma boa gestão para nossa categoria”, disse agente Wellington.

“Nós nunca dissemos que não pagaríamos o retroativo conforme acordo firmado, mas temos que ter a responsabilidade de garantir o que pode ser feito”, disse a secretária que ainda salientou: “Em nossa gestão nunca houve se quer um dia de salário atrasado, pelo contrário, já antecipamos em vários meses”.

Cruz das Almas: Prefeitura paga salário e 13º hoje

cruz-das-almasO prefeito, Ednaldo Ribeiro, e o secretário da Fazenda, David Nascimento, anunciaram que o salário de todos os servidores municipais, além do 13° salário serão pagos hoje (20).

“Estamos nos despedindo dos nossos funcionários de forma digna, cumprindo o nosso dever com os mesmos, deixando seus salários em dia e de forma antecipada”, disse o prefeito.

De acordo com o secretário, David Nascimento, a Prefeitura de Cruz das Almas é a primeira da Bahia a pagar, de forma antecipada, os salários do mês de dezembro junto com o 13° salário.

Mesmo em meio a crise que atingiu as prefeituras em todo país, em Cruz das Almas, a gestão Municipal não atrasou os salários em nenhum mês, sempre pagou em dia e em vários meses houve a antecipação do pagamento. “Isso demonstra o nosso compromisso e valorização com os servidores”, ressaltou o prefeito.

Cruz das Almas: Comissão realiza primeira reunião de transição de governo

cruz-das-almasNa tarde dessa segunda-feira (05) foi realizada a primeira reunião da comissão de transição de governo. Durante a reunião, a equipe da gestão atual, fez a entrega das principais documentações conforme a legislação.

Já a equipe do gestor eleito protocolou o pedido de mais algumas documentações que, conforme informou o coordenador da comissão de transição, Sandro Borges, serão entregues no decorrer do mês de dezembro, quando ocorrerão outras reuniões. Além disso, ainda esse mês também ocorre às visitações nos setores administrativos da Prefeitura.

“Julgamos esse processo de transição de mandato de extrema importância para que os serviços oferecidos possam ser continuados sem prejuízo para a população. Quando iniciamos nosso governo, em 2013, não tivemos a mesma oportunidade. Mesmo assim, fiz questão de proceder com a transição, porque como sempre digo meu projeto político não é pessoal, meu compromisso é com o povo de minha terra”, comentou o prefeito, Ednaldo Ribeiro.

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