:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Vereador Roberto Tourinho (PV)

Favorável à decisão judicial que suspendeu, liminarmente, a “Blitz do IPVA” em Feira de Santana, o vereador Roberto Tourinho (PSB) defendeu nesta terça (29), na Câmara Municipal, que a Prefeitura deixe temporariamente de negativar, nos órgãos de proteção ao crédito, contribuintes que estejam inadimplentes em impostos e taxas municipais, bem como de buscar judicialmente a inclusão destes na Dívida Ativa. A sugestão tem como justificativa o momento econômico difícil porque passam todos os trabalhadores, por conta da pandemia do coronavírus no país.

Segundo Tourinho, não se trata de abrir mão de receita, muito menos estimular a inadimplência. “Não estou com isso incentivando o calote, ou dizendo que não se deve pagar, mas apenas mostrando a percepção que muitos se encontram em dificuldades. É preciso que os órgãos públicos e autoridades compreendam que muitas pessoas estão enfrentando o desemprego”, diz o vereador, que é advogado. :: LEIA MAIS »

Vereador José Carneiro – Foto: Política In Rosa / Anderson Dias.

Serão exonerados, caso comprovada a irregularidade, após o amplo direito de defesa, servidores comissionados, lotados em gabinetes de vereadores, que tenham feito inscrição e recebido o auxílio emergencial – valor destinado pelo Governo Federal para pessoas que estejam sem renda durante a pandemia de coronavírus.  O compromisso é do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (MDB).

Ele falou sobre o assunto na abertura da sessão desta terça-feira (29) da Casa, informando à sociedade sobre notificação do Tribunal de Contas dos Municípios quanto a existência de oito funcionários de caráter temporário, mais três efetivos, que teriam indevidamente se utilizado do programa de auxílio financeiro. A documentação que está sendo encaminhada imediatamente à Procuradoria Jurídica da Casa da Cidadania, para as necessárias providências. Sobre esses servidores concursados, também responderão a sindicância, podendo sofrer penalidades administrativas previstas na legislação, uma vez confirmado seu envolvimento. “Não vamos tolerar, absolutamente, que servidores atentem contra a legalidade impunemente. É preciso apurar, antes da adoção de medidas punitivas, pois existem notícias de que indivíduos utilizam nome e documento de terceiros para ter acesso ao benefício de maneira fraudulenta”, diz José Carneiro. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana

O site Política In Rosa fez um levantamento das declarações de bens dos vereadores de Feira de Santana da atual legislatura que irão concorrer à reeleição nas eleições 2020. Vale destacar que o vereador Roberto Tourinho (PSB) não foi incluído porque é candidato a prefeito. Os dados foram retirados na última sexta-feira (25) do sistema DivulgaCand dos patrimônios declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por cada um deles. Confira a lista com os valores dos bens declarados pelos candidatos à reeleição na ordem dos valores declarados em bens.

Valor total dos bens declarados pelos vereadores que concorrerão a reeleição:

1 – Alberto Nery (PT) – R$ 1.268.901,60 total em bens.

2 – Marcos Lima (DEM) – R$ 801.000,00 total em bens

3 – José Carneiro (MDB) – R$ 619.667,96 total em bens

4 – Eremita Mota (PSDB) – R$ 618.757,42 total em bens.

5 – Gerusa Sampaio (DEM) – R$ 579.990,00 total em bens.

6 – Ron do Povo (MDB) – R$ 495.417,63 total em bens

7 – Edvaldo Lima (MDB) – R$ 487.569,96 total em bens

8 – Zé Filé (PSD) – R$ 390.000,00 total em bens.

9 – Lulinha (DEM) – R$ 300.186,82 total em bens

10 – Isaías de Diogo (MDB) – R$ 245.081,12 total em bens

11 – Fabiano da Van (MDB) – R$ 180.381,12 total em bens

12 – Gilmar Amorim (MDB) – R$ 179.880,06 total em bens

13 – Cadmiel Pereira (DEM) – R$ 137.000,00 total em bens.

14 – Neinha (DEM) – R$ 104.000,00 total em bens

15 – Eli Ribeiro (Republicanos) – R$ 75.000,00 total em bens.

16 – Zé Curuca (DEM) – R$ 56.994,35 total em bens

17 – SGT Josafá Ramos (Patriota) – R$ 18.790,00 total em bens.

18 – João Bililiu (PSD) – R$ 11.301,70 total em bens.

19 – Luiz da Feira (PROS) – R$ 3.500,00 total em bens.

20 – Carlito do Peixe (DEM) – Nenhum bem declarado.

Vereador Cadmiel Pereira (DEM)

O vereador Cadmiel Pereira (DEM) afirmou na última terça-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana, que matérias e requerimentos que irão tramitar no Legislativo feirense tem que ser desde o primeiro horário discutido, conversado e apresentado aos edis os argumentos. De acordo com Cadmiel, esse diálogo é muito importante para os vereadores saberem ou terem noção de qual é o sentimento do Governo referente a tramitação da matéria.

“Dizem que existe secretário de Governo. Eu nunca vi. Pelo menos não tem relação com a Câmara. Se tem secretários municipais que podem estar articulando e vendo os projetos de lei que estão na Casa, isso seria muito importante”, disparou.

MTF ao lado de outra figura folclórica de Feira, Zico Sena – Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

Morreu na tarde deste domingo (27), Manoel Teles Ferreira, figura folclórica da cidade de Feira de Santana. Manoel, mais conhecido como “MTF”, não perdia uma sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana. Poderiam ser sessões ordinárias, extraordinárias, especiais ou ainda audiências públicas. Quando havia audiência pública, uma fala sua nunca deixava de acontecer para saudar os presentes e sempre dar uma opinião sobre o assunto discutido, ainda que as vezes desconexa.

Manoel estava no Hospital de Campanha desde o dia 10 de setembro após contrair COVID-19. Estava entubado e seu estado de saúde era grave. Ele fazia parte do grupo de risco, já que era diabético. O que não o impedia de beber a sua Coca-Cola pela manhã. Não era sempre, mas ele não dispensava esse refrigerante que ele adorava. Nós que trabalhamos na Câmara sempre convivíamos com MTF, percebemos o risco que ele corria, seja por estar sempre rodando a cidade e porque usava a máscara de forma errada. E, ainda que se explicasse o uso da forma correta, ele não o fazia. Era difícil cobrar dele qualquer coisa.  Assim era MTF.

Era sempre um dos primeiros a chegar. Quase todos os dias chegava com a Câmara ainda fechada e precisava esperar para entrar. Arrisco a dizer que ele era mais assíduo do que qualquer um que frequenta o local. Com o seu inseparável capacete com uma colher atrás, a rigor usando seu já velhinho terno e sua mochila, Manoel se aconchegava na bancada de imprensa onde tinha a incumbência de ligar os dois transmissores responsáveis pela gravação dos áudios.

E assim, dessa maneira triste, Manoel sai de cena. Receberá as homenagens devidas ao menos em sua morte? É o que nos resta saber. Manoel, apesar de ter nascido em Santanópolis, era mais feirense do que muitos feirenses nascidos aqui. Que descanse em paz o nosso companheiro de todas as manhãs.

Vereador Cadmiel Pereira (DEM)

Uma lei que possa baixar os valores do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e do laudêmio (percentual que incide somente sobre o valor do imóvel, sem contar benfeitorias), para ajudar na regularização fundiária em Feira de Santana. A ideia está sendo amadurecida pelo vereador Cadmiel Pereira (DEM).

O vereador manifestou essa intenção em pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana sobre as dificuldades que as pessoas enfrentam, no município, para fazer a transferência de posse de um imóvel.  “Infelizmente muitas pessoas não têm condições para fazer a transferência da posse de uma residência porque o valor é alto, 2% de ITBI e 4% do laudêmio”. Ele pede o auxílio da administração municipal, que deve “criar uma possibilidade para que os moradores possam legalizar o bem que construíram”.

Um dos exemplos da necessidade de interferência da Prefeitura é a situação das casas localizadas na comunidade conhecida como CONDER, nesta cidade, onde muitos proprietários estão encontrando dificuldades para conseguir escriturar seus imóveis. :: LEIA MAIS »

Vereador Roberto Tourinho (PSB)

O vereador Roberto Tourinho (PSB) em pronunciamento nesta segunda-feira (21), na Câmara Municipal de Feira de Santana, defendeu a realização de um censo para identificar o número de pessoas surdas em Feira de Santana. O edil ressaltou que é fundamental para que esta população receba o apoio necessário do poder público e os devidos investimentos com vistas a acessibilidade a serviços específicos.

Segundo Roberto Tourinho, o município enfrenta várias carências, em se tratando de políticas públicas para este segmento, dentre as quais uma Central de Intérprete de Libras.

No Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado hoje, Roberto Tourinho ratificou a importância de facilitar, assegurar e garantir os direitos desses cidadãos e criticou pronunciamentos do Governo Municipal, em meio à pandemia da Covid-19, sem a participação do intérprete de Libras. :: LEIA MAIS »

Vereador Eli Ribeiro (Republicanos)

Sem mencionar nomes, o vereador Eli Ribeiro (Republicanos) fez uma queixa no Legislativo feirense, esta semana, em relação a postura de determinada secretaria da Prefeitura de Feira de Santana.

De acordo com Eli, assessores do seu gabinete lhe informaram que funcionários da referida pasta municipal teriam recebido ordens para não atender a pedidos feitos pelo vereador, mesmo se tratando de reivindicações da comunidade. “Foram orientados a não receber minhas indicações, apesar dos 20 anos em que caminhamos juntos”, lamenta o vereador.

Eli Ribeiro observa que a solicitação de soluções para problemas do povo não é algo que deva ser misturado com política. “Vou verificar, pois não acredito que isso vem do prefeito Colbert Martins”, assinala.

Valer ressaltar que, por muitos anos, o edil fez parte do grupo político que se encontra no poder e chegou a estar licenciado da Câmara para ocupar o cargo de secretário de Habitação, na atual gestão.

Esclarecimentos do líder do Governo

Quanto às queixas apresentadas por Eli Ribeiro, o líder da bancada governista, Marcos Lima (DEM), esclareceu que não há nenhuma ordem por parte de Colbert Martins para que as solicitações do membro do Republicanos sejam evitadas, em qualquer secretaria.

Marcos lembrou que o parlamentar “sempre fez parte da base” e garantiu que o Governo Municipal irá atender às demandas por ele apresentadas, na medida do possível.