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:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Ainda em greve, professores ocupam Câmara de Feira

Ainda em greve, professores ocupam Câmara de Feira

Foto: Divulgação

Os professores da rede municipal de Feira de Santana em greve desde o último dia 11 estão ocupando a Câmara Municipal de Feira de Santana. Os professores iniciaram os protestos na manhã desta segunda-feira (18) e passaram a noite no Legislativo feirense. De acordo com APLB, eles aguardam a reposta do Governo Municipal sobre a pauta de reivindicações que não se resume ao reajuste salarial.

Projeto quer proibir comercialização de celulares no comércio informal

Celulares

Foto: Reprodução

Entrará na ordem do dia desta segunda-feira (18) na Câmara Municipal de Feira de Santana o projeto de lei 004/19 que dispõe sobre a proibição da comercialização de celulares no comércio informal do município. O projeto é de autoria do vereador Cadmiel Pereira (PSC). Só resta saber como ficará a fiscalização.

Lei municipal veda comerciantes chineses no Shopping Popular

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (PRP), durante sessão ordinária desta quarta-feira (13), refutou a possibilidade de comerciantes chineses possuírem lojas no Centro Comercial Popular de Feira de Santana – Shopping Popular. Marcos apresentou a Lei Municipal nº 3774 de novembro de 2017 que destina os espaços comerciais (boxes) do Shopping Popular, exclusivamente, a brasileiros natos ou naturalizados devidamente cadastrados junto a Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. A lei também veda a transferência dos espaços comerciais, em favor de terceiros, que não sejam brasileiros natos ou naturalizados.

Lima observou que projeto de lei do Executivo, que deu origem a lei, foi aprovado por unanimidade no Legislativo feirense.

Vereadora pede que secretária saia da cadeira e vá ver a realidade das escolas

Vereadora Eremita Mota

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

A vereadora Eremita Mota (PSDB) em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (13), falou sobre a greve dos professores da rede municipal de ensino. Eremita ainda relatou que o prefeito atendeu bem a APLB, e considerou o encontro como proveitosa já que algumas reivindicações que não estavam na pauta da greve foram discutidas com Colbert Martins.

Eremita Mota relatou que disse ao prefeito que pretende fazer visitas nas escolas do Município para saber as demandas e dificuldades que estão existindo em cada uma. A vereadora ainda criticou a atual secretária de Educação, Jayana Ribeiro. “Ser secretária, ficar ali na Secretaria ganhando seu dinheiro, de pose é bonito. Sai da cadeira e vai ver a realidade das escolas fazendo visitas ao invés de ficar acreditando em picuinha de quem puxa-saco. Competência está no agir. A pessoa pode ter a cabeça cheia de conhecimento, mas na hora de colocar aquilo tudo em prática, nada”, criticou.

“Sou contra a invasão chinesa no comércio feirense”, reclama Luiz da Feira

Vereador Luiz da Feira

Vereador Luiz da Feira (PPL)

O vereador Luiz da Feira (PPL) em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre a criação da Câmara Chinesa de Comércio de Feira de Santana que foi criada no último sábado (09). Segundo Luiz da Feira, o lançamento aconteceu em um restaurante da cidade. O edil afirmou que representantes da Prefeitura e do comércio compareceram ao evento. “Marcelo Alexandrino, que é dirigente da Associação Comercial de Feira de Santana; os secretários Antônio Carlos Borges Junior, de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e Justiniano França, de Serviços Públicos; o assessor do prefeito Colbert Martins, Demilton Brito”, detalhou.

Luiz reafirmou o seu apoio aos comerciantes informais da cidade de Feira de Santana. “Volto a dizer que não sou contra os chineses. Eu sou contra a invasão chinesa no comércio feirense e os privilégios que eles possuem. Nosso comércio está lotado por eles, enquanto os feirantes da terra estão ao Deus dará. Eu não aceito isso. Quero um comércio igualitário onde todos possam sustentar as suas famílias”, reclamou.

Vereador pede que prefeito não assine contrato com a Embasa

Vereador José Carneiro

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), em seu discurso, na sessão ordinária desta segunda-feira (11), informou que esteve juntamente com o prefeito Colbert Martins Filho, em audiência com o governador Rui Costa, onde levaram reivindicações da cidade. “Tratamos da renovação do contrato com a Embasa. Essa empresa que destrói e não constrói durante 20 anos. A Embasa é empresa mista e tem capital de empresa privada. O governador afirmou que a pretensão dele é fazer da Embasa uma PPP e deixou claro que pretende chegar a 50% dela”, relatou.

Para o presidente, o prefeito Colbert Martins não deve ser, mais uma vez, generoso com a Embasa e renovar o contrato em troca de nada. “A Embasa dá prejuízo à Feira de Santana. Há cidades que o serviço de água e esgotamento é municipalizada. Estou dizendo isso para a afirmar que esta Casa está atenta. É inaceitável que, diante de tudo que se teve, a Prefeitura tenha que pagar à Embasa para firmar um contrato. Fica aqui meu apelo ao prefeito para que não assine o contrato com a Embasa em troca de nada. O Município tem que tirar proveito sim desse contrato”, sugeriu.

Carneiro informou ainda que o contrato atual realizado com a Embasa é emergencial. “E tem prazo de validade que terminará em breve. Se conseguir aprovar um contrato de PPP, Feira de Santana será beneficiada. O que não pode é não ter garantia nenhuma neste contrato”, disse. :: LEIA MAIS »

Professores decidem manter greve por tempo indeterminado

Professores decidem manter greve por tempo indeterminado

Foto: Divulgação

Os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana, que decretaram greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (11), ocuparam a Câmara Municipal de Feira de Santana para buscar apoio dos vereadores a pauta de reivindicações da categoria que consiste na Reformulação do Plano de Carreira Unificado, o aumento da Função Gratificada (FG) dos diretores que hoje está no valor de R$ 176 reais; a reabertura das negociações sobre os Precatórios do FUNDEF, sendo 60% direito dos trabalhadores em educação e sobre a Alteração de Carga Horária de todos os professores que solicitaram e estão em conformidade com a Lei, o reajuste do piso salarial de 2019, no percentual de 4,17%, além de buscar discutir melhorias na estrutura e condições das Escolas da rede. Durante a sessão, a vereadora Eremita Mota, que atualmente é presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, entrou em contato com o prefeito Colbert Martins Filho, que se disponibilizou a atender uma comissão formada pela diretoria da APLB Feira, representantes de professores, diretores e funcionários, além dos vereadores da comissão de Educação da Câmara Municipal Eremita Mota, Zé Filé, João Bililiu e o vereador Cadmiel Pereira que acompanhou a audiência. A reunião foi realizada ainda durante a manhã desta segunda, na Prefeitura Municipal, onde foram discutidos os pontos de pauta.

De acordo com APLB, a direção da entidade e os representantes da categoria expuseram todas as questões e o prefeito tomou nota das discussões. “O prefeito então afirmou que sobre o reajuste do piso salarial de 4,17%, será enviado o Projeto de Lei para a Câmara Municipal, que a Alteração de Carga Horária dos professores de 2016/2017 que solicitaram e estão em conformidade com a lei, será publicada, e que os de 2018 estão em processo para publicação; sobre a Reserva de carga horária o Prefeito informou que irá discutir com a Secretária de Educação de forma a solucionar a questão; sobre os Precatórios do FUNDEF o Prefeito disse que não irá discutir a questão enquanto não tiver um parecer da Justiça; sobre o 5% da Regência de Classe do ensino fundamental II o Prefeito informou que será pago mas não informou a data; e a Reformulação do Plano de Carreira Unificado, o Prefeito do Município solicitou que aguardássemos até sexta-feira, 15, para reunir a comissão e discutir os impactos orçamentários do Plano que foi construído em 2016”. :: LEIA MAIS »

Oposicionista diz que vereador fez promessa e depois que se tornou líder esqueceu

Alberto Nery e Marcos Lima-montagem Política In Rosa

Alberto Nery e Marcos Lima-montagem Política In Rosa

O vereador oposicionista Alberto Nery (PT) cobrou do seu colega, o líder do Governo, vereador Marcos Lima (PRP) coerência. Segundo Nery, Marcos fez uma promessa e após se tornar líder esqueceu-a. Nery se referia ao fato do vereador ter cobrado explicações sobre os serviços da Sustentare e de quanto o Governo paga a ela. Para isso, o líder até sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Em entrevista ao site Política In Rosa, Nery falou: “O vereador Marcos Lima gravou um vídeo no recesso parlamentar em frente a empresa Sustentare dizendo que ao retornar para a Casa iria fazer um requerimento para saber o valor que a Prefeitura de Feira paga contratualmente e que a cidade estava suja e abandonada, sem limpeza pública. Depois de virar líder do Governo ele esqueceu a promessa, jogando para baixo do tapete. Espero que ele entenda que é líder, mas continua sendo vereador eleito pelo povo. Seu papel é estar aqui fiscalizando e denunciando os desmandos, independente de fazer parte do grupo político do prefeito ou não”.

Nery também é um dos vereadores que sempre denunciam a sujeira na cidade, mas nunca foi a fundo nas denúncias. “A questão do lixo em Feira de Santana cheira mal porque já algum tempo existe um contrato com essa empresa e toda vez que o contrato está para esgotar, se faz um emergencial”, finalizou.

Resposta

Em entrevista ao site Política In Rosa, Marcos Lima afirmou que realmente fez a denúncia de que a cidade estava suja precisando de uma atuação mais forte da Sustentare. “Após essa denuncia que fiz, melhorou bastante a limpeza da nossa cidade. Estou atento e se eu perceber que realmente não está sendo adequado como estava antes irei sugerir uma CPI, mas no momento não vejo essa necessidade. A minha preocupação era a limpeza”, explicou.

Prazo para apresentação de convocados no concurso da Câmara de Feira termina amanhã

Câmara Municipal de Feira de Santana

Câmara Municipal de Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana publicou Edital 001/2019 convocando os candidatos classificados no Concurso Público da Casa. Os convocados deverão apresentar os documentos originais acompanhados de cópia, bem como os resultados dos exames médicos e laboratoriais descritos na publicação, na gerência de recursos humanos, localizada no prédio da Câmara, na avenida Visconde do Rio Branco, nº 122, Centro, no período de 11 de fevereiro a 12 de março de 2019, de segunda à sexta-feira, das 09 às 12 horas.

Para o cargo de Auxiliar Legislativo II foram convocados Danielle de Souza Oliveira, Renato Barauna Schevenin, Barbara Teresa de Oliveira Reiner Santos, Elis Mara Miranda de Souza e Fernanda Rodrigues dos Santos. Para o cargo de Fotógrafo Legislativo foi convocado Jefferson Parreira de Lima. Para Intérprete de Libras, Djennypher Alayr Souza Maximo. As vagas de Motoristas deverão ser ocupadas por Cristiano Bacelar de Jesus e Paulo dos Santos Silva. Os candidatos aprovados e convocados para a vaga de Redator de Debates são Jeany Santos de Carvalho, Sintia Ferreira Leire. Para a vaga de Redator de Notícias, foi convocado o candidato aprovado Felipe Paranhos de Moraes Souza.

As clínicas credenciadas para realização dos exames obrigatórios, conforme Edital 005/2018, são CSO (Centro de Saúde Ocupacional), localizada na avenida Getúlio Vargas, nº 741, e Implantar- Segurança e Medicina do Trabalho, situada na rua Professor Leonídio Rocha, nº 437, Centro. O edital de convocação está disponível no Diário Oficial eletrônico no link: https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/legislativo/2PA4FL822019.pdf.

Vereadora cobra transparência nas verbas destinadas ao Hospital Clériston Andrade

Vereadora Neinha

Vereadora Neinha (PTB)

A vereadora Neinha (PTB) em seu discurso nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Feira de Santana, voltou a elogiar ação do promotor de Justiça, Audo da Silva Rodrigues. Para quem não lembra, o promotor foi responsável pelo pedido de restabelecimento do atendimento de urgência ginecológica no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). “Ontem estive reunida com o promotor e me informou que dentro do prazo de 10 dias o hospital voltará atender as urgências ginecológicas. O atendimento está garantido pela justiça”, comemorou.

A edil solicitou da Comissão de Saúde e Desporto que investigue o destino das verbas para o setor ginecológico do Clériston, uma vez que o próprio não atendia a população desde o ano de 2017. “Estou aqui para garantir o bem-estar do povo. Não tenho medo de retaliações, pois quem me colocou aqui foi Deus e eu não posso negligenciar com o meu mandato. Devo satisfação ao povo. Peço a ajuda dos meus colegas para esclarecer essa situação do Hospital Clériston Andrade”, finalizou.

Secretário destaca preocupação com investimentos acima do limite mínimo obrigatório

Secretário destaca preocupação com investimentos acima do limite mínimo obrigatório

Foto: Vicen Ferreres

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, nesta quarta-feira (27), audiência pública para avaliar o cumprimento das metas fiscais do poder Executivo, referente ao 3º quadrimestre de 2018. A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Edvaldo Lima (PP). Na oportunidade, o secretário municipal da fazenda, Expedito Eloy, apresentou os números comparativos entre 2017 e 2018, e ressaltou o crescimento na arrecadação própria do municipio como o Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana -IPTU, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e as taxas. No comparativo da avaliação da receita tributária, o aumento foi de R$ 174 milhões para R$ 280 milhões. A preocupação do município em investir em Educação e Saúde acima do limite mínimo obrigatório também foi destacada. “A verba destinada a Educação em 2018 foi de R$ 656 milhões, o percentual de 28, 56%, ultrapassando os 25% previsto na lei”. Em termos de crescimento geral, Expedito informou que a receita corrente prevista para 2018 era de R$ 1 bilhão e 139 milhões, mas o valor foi superior chegando a R$ 1 bilhão e 400 mil. :: LEIA MAIS »

Edvaldo Lima diz que vai propor ação contra Embasa

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

A constante falta de abastecimento de água em Feira de Santana foi criticada pelo vereador Edvaldo Lima (PP), durante sessão ordinária, nesta quarta-feira (27). O edil informou que vai propor uma ação civil pública contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). De acordo com o edil, o município cresceu muito nos últimos anos, mas a empresa não fez os investimentos necessários para ampliação da rede. “Todo ano é mesmo problema de falta de água e a mesma ladainha”, frisou.

O vereador observou que a Barragem de Pedra do Cavalo está cheia, mas a população continua sofrendo com a falta de água nas torneiras “Quero conclamar a quem precisar comprar água para atender as necessidades diárias, que peça nota fiscal. Vamos pedir o reembolso deste valor a Embasa” sugeriu. Edvaldo finalizou afirmando que pode faltar água quase todo dia, mas a conta chega mensalmente e quem atrasa o pagamento tem o serviço cortado.

Taxas de guinchos em Feira estão altas, denuncia vereador

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) voltou a criticar o líder do Governo, o vereador Marcos Lima (PRP). Em entrevista ao site Política In Rosa, Nery chamou de contradição o vereador defender uma esfera política e condenar outra. O oposicionista se referia ao fato de Marcos ter denunciado os altos valores dos guinchos cobrados pelo Governo do Estado e exigir que o valor fosse revisto. “Quando Marcos Lima denunciou os valores cobrados pelo Detran estava certíssimo. Era realmente alto. Eu não defendi o Estado neste caso porque a taxa era absurda. Mas o que o Poder Público Municipal também cobra é alto, R$ 244,48 numa taxa de guincho para carros. Vi denúncias também de pessoas que chegaram no momento em que o seu carro estava sendo guinchado e não deram a eles o direito de retirar os seus pertences. Isso é uma falta de respeito com o cidadão. A pessoa já está pagando um valor altíssimo e não tem nem direito de tirar seus pertences”, finalizou.

“Um absurdo”

Em resposta, Marcos Lima admitiu que o valor cobrado pelos guinchos em Feira de Santana é absurdo. “Vou estar com o prefeito Colbert Martins em breve e irei relatar essa situação para ver se podemos ter uma redução também”, finalizou.

Eremita fala sobre importância de se ter educação de qualidade

Vereadora Eremita Mota

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

Falando sobre educação, a vereadora Eremita Mota destacou a necessidade de se fazer maiores investimentos nessa área para que o Brasil dê as suas crianças melhores condições de vida e mais oportunidade de futuro. O discurso da vereadora aconteceu na manhã desta terça-feira (26) na Câmara Municipal de Feira de Santana. “A cada dia se reafirma a enorme necessidade de investimentos para que tenhamos uma qualidade de ensino nas escolas públicas. Isso para que possamos melhorar as desigualdades sociais que a cada dia só faz aumentar”, afirmou a vereadora.

Ainda de acordo com Eremita, não adianta ter prédios bonitos se não investir no professor e em sua especialização. “Não adianta termos belos prédios se não temos bons professores. É preciso investir no professor principalmente. Ele sendo valorizado dá uma boa aula até mesmo debaixo de uma árvore”, afirmou.

Eremita citou como exemplo uma mãe que veio procurá-la dizendo que os seus filhos sempre haviam estudado em escola particular e que neste ano ainda não estão em sala de aula porque ela não pode pagar. “Questionei porque ela não os colocava em uma escola pública e ela me respondeu que preferia deixá-los em casa. Isso é triste”, lamentou.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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