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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Dom Zanoni recebe a Comenda Maria Quitéria: ‘há um laço estreito que une a Igreja à Câmara’

Dom Zanoni recebe a Comenda Maria Quitéria 'há um laço estreito que une a Igreja à Câmara'

Foto: Divulgação/CMFS

“Há um laço estreito que une a Igreja Católica e a Câmara Municipal de Feira de Santana”, disse hoje o arcebispo dom Zanoni Demettino Castro, durante sessão solene em que ele recebeu a Comenda Maria Quitéria. A vereadora Eremita Mota (PSDB) foi autora do projeto concedendo a honraria, aprovado por unanimidade. O religioso lembrou em seu discurso que, por um período, as atividades legislativas foram realizadas na antiga Capela da Catedral de Senhora Sant’Ana – hoje Catedral Metropolitana. Isto ocorreu em 1833, quando realizado o ato de instalação, posse e juramento da primeira Câmara Municipal da Nova Vila do Arraial da Feira de Santana.

Agradecido “de coração à deferência dos senhores e senhoras” o arcebispo metropolitano disse que a Câmara é “lugar valioso e significativo, de defesa dos direitos humanos, da cidadania ativa, templo sagrado da democracia, espaço onde as minorias e maiorias são contempladas pelas decisões políticas dos seus representantes”. Compreende que a homenagem que lhe é prestada não se trata de honra pessoal, mas “reconhecimento de uma instituição que desde as origens tem contribuído para a gestação desta cidade, na formação do seu povo, no desenvolvimento de sua cultura”.

A presidente Eremita Mota disse que a Câmara “está em festa, ao laurear um homem de bem que tem como base da sua vida o servir”. A trajetória do arcebispo, ela disse, revela uma biografia marcada pela dedicação à vida religiosa e a uma missão assumida junto à comunidade cristã. Homem de “inúmeras virtudes e uma conceituada liderança”, segundo ela, dom Zanoni tem relevante contribuição para a sociedade brasileira, por toda a sua dedicação à vida sacerdotal”. Encerrou a sessão com a frase de Santo Agostinho que diz “a felicidade não é dada aos ímpios, mas àqueles que te servem de modo desinteressado: tu, Senhor, és essa alegria”. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana recebe vereadores de Morro do Chapéu

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana recebe vereadores de Morro do Chapéu

Foto: Divulgação/Ascom

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (13), três vereadores do município de Morro do Chapéu, localizado na Chapada Diamantina, Bahia. A comitiva formada pelos vereadores Derlucia Souza (PDT), Tarcizio Montenegro (PDT) e Oudair Ferraz (Avante) vieram até Feira de Santana trocar experiências com a atual gestora da Casa da Cidadania.

A presidente Eremita Mota expressou sua satisfação com a visita e elogiou a iniciativa dos colegas de Morro do Chapéu de estabelecer um diálogo construtivo entre os municípios. “A visita dos vereadores de Morro do Chapéu à Câmara de Feira de Santana reforça a importância da colaboração intermunicipal e da troca de experiências na busca por melhores soluções para os desafios enfrentados pelas cidades baianas. Pude contar a eles como tenho lidado com os desafios aqui e os aconselhei, já que dois deles estão no primeiro mandato”, revelou a presidente Eremita Mota.

Os vereadores de Morro do Chapéu destacaram a importância do encontro para fortalecer os laços entre os municípios e buscar inspiração para aprimorar a administração local. “Como mulher no primeiro mandato em Morro do Chapéu, me sinto inspirada e fortalecida pelos conselhos e pela experiência da presidente Eremita. Foi uma ótima conversa”, falou a vereadora Derlucia Souza. :: LEIA MAIS »

Vereador critica blitz do IPVA: “A fiscalização é dura para o trabalhador”

Vereador Marcos Lima foto Anderson Dias Site Política In Rosa

Vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Marcos Lima (UB), em seu pronunciamento nesta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), falou sobre as blitz do IPVA que estão sendo realizadas na cidade.

“Estamos observando que a cidade retornou, com força total, as blitz do IPVA. Andei pelos quatro cantos do município e nos lugares que passamos tinha uma blitz do IPVA. A fiscalização é dura para o trabalhador. Várias pessoas já me relataram que perderam seus veículos. Perderam totalmente porque para retirar o veiculo do pátio tem que sair 100% legalizado. Não é apenas só pagar a multa ou emplacamento. Se estiver com o pneu careca, sem retrovisor, tem que resolver tudo”, disse.

Conforme Marcos Lima, muitas das vezes os pais e mães de família que se deslocam de suas residências até o trabalho e utiliza esse veículo, no meio do caminho há uma pedra: a blitz do IPVA.

“Usurpam o patrimônio do cidadão. O cidadão comprou o carro, a moto, é dele porque o mesmo pagou por esse bem. Existe o imposto que é o IPVA, os impostos estaduais. E, quando o cidadão de bem não consegue pagar esse imposto, o bem é usurpado do mesmo. Deixando o cidadão no meio da rua, pois é levado o veículo. Muitas vezes o veículo é perdido. Essa situação é algo que nos deixa muito triste. O governo está investindo pesado nas blitz”, afirmou.

Cidades menores

Em aparte, o vereador Fernando Torres (PSD) falou que parece que as cidades menores da Bahia aparentam ter um acordo que não se fazem blitz. “Já aqui em Feira de Santana é essa blitz fora do normal. Tem cidade do interior que, se fizer uma blitz, acho que a metade dos carros vão ser presos. E lá não faz. Acho que a Assembleia Legislativa tem que fazer um projeto de lei para isentar determinado tipo de carro, donos, tudo pela condição financeira. Não estou pedindo para o governo fazer blitz em cidades menores. Estou pedindo que tenha a mesma benevolência que tem nessas cidades menores ter em Feira de Santana. Porque as pessoas de Feira de Santana também merecem respeito”, declarou.

Lei amplia idade de veículo usado por mototáxi

Prefeitura de Feira de Santana prorroga para dia 2 de setembro o credenciamento de mototaxistas

Foto: Andrews Pedra Branca

Os mototaxistas que atuam no sistema de transporte de Feira de Santana ganham um importante incentivo através da Lei 4176/2023, de autoria do vereador Silvio Dias (PT), que amplia de cinco para oito anos o tempo de uso dos veículos. A lei foi promulgada pela Câmara Municipal de Feira de Santana na sessão ordinária desta terça-feira (12).

“A partir de agora, os mototaxistas poderão usar os veículos por até oito anos, essa lei representa uma vitória, um importante ganho para a classe, que não precisará ficar trocando as motos com curto espaço de tempo de utilização”, destacou Silvio Dias.

O autor da proposição parabenizou todos os profissionais que atuam no sistema de mototáxi na cidade, bem como à presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Feira de Santana, Hulda Barros, pelo empenho na luta por melhorias para a categoria. :: LEIA MAIS »

Luiz da Feira denuncia desmatamento na zona rural de Feira de Santana

Vereador Luiz da Feira

Vereador Luiz da Feira

Na sessão desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, durante seu discurso, o vereador Luiz da Feira fez uma denúncia preocupante sobre o desmatamento que vem ocorrendo na zona rural do município. Em destaque, o distrito de Tiquaruçu tem sido alvo de interesse imobiliário, com loteamentos e ocupação de áreas rurais como se fossem zonas urbanas.

O vereador ressaltou que o desmatamento não se restringe somente a Tiquaruçu, mas também afeta os distritos de Jaíba, Matinha, Ipuaçu, Bonfim, Humildes e principalmente o distrito de São José.

Uma preocupação adicional levantada por Luiz da Feira é que os agricultores aposentados ou moradores das áreas rurais que obtiveram suas terras através do Incra agora estão sendo obrigados a pagar IPTU, visto que suas propriedades estão sendo consideradas como urbanas.

Na busca por soluções, o vereador apela para que a administração municipal, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente, tome providências urgentes em relação a essa questão, visando proteger a zona rural de Feira de Santana e impedir o avanço do desmatamento. :: LEIA MAIS »

Quatro leis são promulgadas pela presidente do Legislativo feirense

Quatro leis são promulgadas pela presidente do Legislativo feirense

Foto: Divulgação/CMFS

Um dispositivo anti-calote, visando proteger trabalhadores contratados por empresas responsáveis por obras ou serviços da Prefeitura de Feira de Santana, está entre as quatro leis promulgadas nesta terça-feira (12) pela presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PSDB). Segundo a proposta, de autoria do vereador Professor Ivamberg (PT), as empresas vão ter que abrir uma conta na rede bancária oficial e reter mensalmente os valores equivalentes a encargos trabalhistas e previdenciários do seu pessoal. A provisão de recursos deve ser feita pelo ente público no momento de efetuar o pagamento. A movimentação desta conta somente será autorizada pelo órgão contratante.

Outra lei promulgada na sessão desta terça beneficia aos feirenses que necessitam realizar exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os laboratórios conveniados ao Município terão a obrigatoriedade de fazer a coleta de material dos deficientes, pessoas idosas ou acamadas nas suas residências. A medida, proposta pelo vereador Emerson Minho (Cidadania), evita que estes cidadãos tenham que se deslocar até o local do prestador do serviço. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana solicita retirada de projeto de lei de empréstimo da Câmara

A Prefeitura de Feira de Santana solicitou nesta terça-feira (12) a retirada do Projeto de Lei Nº 030/2022, que tramitava na Câmara de Vereadores desde o ano passado, e que solicitava autorização para o município fazer um empréstimo de R$246 milhões para investimento em obras de saneamento e infraestrutura.

O projeto de lei foi protocolado na Câmara Municipal em 22 de abril de 2022, mas não foi apreciado até o momento. Por conta disso não será possível efetivar a contratação do empréstimo dentro do período administrativo da gestão executiva.

Como alternativa, o Governo está buscando outra contratação mais simplificada, porém mais onerosa.

No ofício Nº 163/2023, publicado em edição-extra do Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira, a Prefeitura lembra que a autorização solicitada no Projeto de Lei Nº 030/2022 se deu nos mesmos moldes utilizados pelo Executivo Estadual e por outros municípios de menor porte. Todos esses projetos contaram com a aprovação dos poderes legislativos das respectivas esferas. (PMFS)

UFRB quer apoio da Câmara de Feira de Santana para ampliar ações na região

Jacson Machado

Jacson Machado, diretor da instituição – Foto: Divulgação/CMFS

A Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), sediada em Cruz das Almas e presente em Feira de Santana através do Centro de Tecnologia e Ciência, Energia e Sustentabilidade (CETENS), pode “ampliar suas ações ainda mais” nesta região, disse hoje, na Câmara, o diretor da instituição, Jacson Machado. Em pronunciamento na Tribuna Livre, ele disse que, para tal, é importante contar com a participação do Poder Legislativo.  “Estamos à disposição para nos unir a favor de elevar este acesso ao ensino superior e fazer um movimento liderado pelo Município, mobilizando as câmaras e também os prefeitos do Portal do Sertão por esta causa”, disse.  Ele garantiu que na sessão solene a ser realizada na Casa da Cidadania, dia 29, em homenagem à primeira década do campus regional da UFRB, fará este diálogo com a sociedade.

“Nossa proposta agora é ampliar horizontes. Inclusive, temos condições de contribuir com este Poder Legislativo no sentido de desenvolvermos políticas públicas em benefício da nossa sociedade”, afirmou Jacson, convidando os vereadores para participarem da agenda comemorativa. No dia 27 próximo, acontece uma visita guiada às instalações da UFRB, visando prestar contas do que está sendo feito no município. No mesmo dia, às 10h, informou o professor, ocorre a abertura de um seminário amplo com a presença de todos os reitores que contribuíram na criação do campus.

A UFRB, que iniciou suas atividades na Princesa do Sertão em 27 de setembro de 2013, dispõe de oito cursos de graduação, entre os quais bacharelado em energia e sustentabilidade, licenciatura em educação do campo com ênfase em matemática e ciências da natureza, engenharia de materiais (única federal da Bahia que possui), engenharia de produção (curso moderno pensado para a classe trabalhadora de Feira e região) e engenharia de tecnologia assistida e acessibilidade – este, primeiro da área a ser implantado no Brasil,  mantendo parceria com a Sociedade Iberoamericana de Seguridade Social visando desenvolver serviços e produtos para pessoas com deficiência, idosos e indivíduos com a mobilidade reduzida. :: LEIA MAIS »



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