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PMFS-Atrações da Micareta 2019 SECOM - MICARETA DE FEIRA DE SANTANA

:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Cadmiel sugere que José Ronaldo mude de partido

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

Ao admitir que o Democratas, através do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho (DEM), foi derrotado nas eleições para o Governo do Estado devido a “velha política” que fazia, o vereador Cadmiel Pereira (PSC) pediu que ele mudasse de partido. “José Ronaldo, mude de partido. Vá para quem lhe quer ou então assuma as rédeas e mude esse partido”, sugeriu.

Vereador cobra exame de DNA para reconhecimento de corpos em Feira de Santana

Vereador Gilmar Amorim

Vereador Gilmar Amorim (PSDC)

O vereador Gilmar Amorim (PSDC) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, na última quarta-feira (17), repudiou os transtornos enfrentados por famílias que não conseguem sepultar os corpos de seus entes que permanecem do Departamento de Polícia Técnica no aguardo da realização do exame de DNA para identificação. “Peço que o vereador Alberto Nery (PT) que interceda para que providências sejam adotadas para resolver esse problema de famílias que estão aguardando a realização do DNA para identificar os corpos de seus entes queridos, que foram encontrados em estado de decomposição. Existem casos de dois, três anos sem resposta”, reclamou.

Em aparte, o líder da oposição, vereador Alberto Nery (PT) se comprometeu a buscar informações. “Solicitei informações sobre essa demanda ao líder do Governo na Assembleia, deputado Zé Neto (PT), e ele garantiu que ainda hoje retornará com uma posição sobre esse fato”, informou Nery.

Pastor Tom ainda não decidiu se votará em Bolsonaro no 2º turno

Vereador Tom

Pastor Tom

O vereador e deputado estadual eleito Pastor Tom (PATRI) sempre declarou apoio ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL).  Tom destacou que votou em Bolsonaro no primeiro turno, mas que no segundo ainda não decidiu nada. Na semana passada o deputado eleito teve algumas reuniões com o governador Rui Costa (PT). “Queremos ser ouvidos pelas lideranças que compõe a base de Bolsonaro. Como deputado eleito tenho que ser no mínimo chamado para conversar e ouvir alguma proposta. Estou aguardando para me decidir ainda”, afirmou em entrevista ao site Política In Rosa.

“Superintendente de trânsito tem quinze dias sem aparecer na SMT”, denuncia vereador

Vereador Isaías de Diogo

Vereador Isaías de Diogo (PSC)

O vereador Isaías de Diogo (PSC) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão desta quarta-feira (17), informou que esteve na tarde de ontem (16) na Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e não encontrou o responsável pelo órgão. Segundo ele, os servidores o informaram que o superintendente Municipal de Trânsito, Maurício Carvalho não comparece à Superintendência há mais de 15 dias. “Estou indignado com esses parasitas. Cansado de ver pessoas sem compromisso. Os cargos públicos existem para servir a população. Assim como nós vereadores temos que mostrar serviço, os secretários e os superintendentes também têm a mesma obrigação. Não comparecer ao trabalho por 15 dias é uma falta de respeito com o povo.  Não vou passar a mão na cabeça de senhor ninguém. Não serei omisso”, protestou.

Defesa

Saindo em defesa de Maurício, o vereador Gilmar Amorim elogiou o bom trabalho que Maurício vem realizando a frente do órgão e explicou que como o seu trabalho diz respeito ao trânsito nem sempre ele fica na sede da SMT. Gilmar disse que geralmente Maurício trabalha nas ruas da cidade.

O líder do Governo, o vereador Lulinha (DEM) disse que Maurício tem mais é que ir para rua dar suporte e fazer as mudanças necessárias no tráfego da cidade. “Então me digam: onde ele fica na rua? Para nós irmos encontrar com ele”, pediu Isaías.

Projeto autoriza o Poder Executivo a pedir empréstimo no valor de R$ 130 milhões

Câmara Municipal de Feira de Santana foto Política In Rosa

Câmara Municipal de Feira de Santana / Foto: Política In Rosa

Na manhã desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei Ordinária de nº 158/18, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e com o Banco Do Brasil S/A. A contratação de recursos juntos as instituições financeiras supracitadas visa a melhoria da mobilidade urbana por meio da implementação da 1ª etapa de requalificação do centro comercial de Feira de Santana, com a recuperação das calçadas nas avenidas Getúlio Vargas e João Durval, com a recuperação dos calçadões e praças, assim como a modernização e revisão do mobiliário urbano, prevendo-se também a garantia das rotas acessíveis ao longo de toda a região e com a implantação de sistema cicloviário. Assim como a implementação de recursos destinados ao assessoramento técnico, estudos, projetos e modernização administrativa.

Conforme o artigo 1º, fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) e junto ao Banco Do Brasil S/A, até o valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), destinados ao assessoramento técnico, estudos, projetos, obras de infraestrutura urbana e modernização da administração pública municipal, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. O artigo 2º diz que para garantia do principal e encargos da operação de crédito, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder ou vincular em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas a que se referem os artigos 158 e 159, inciso I, alínea “b”, e parágrafo 3º da Constituição Federal, ou outros recursos que, com idêntica finalidade, venham a substituí-los.

Segundo o parágrafo 1º, para a efetivação da cessão ou vinculação em garantia dos recursos previstos no caput deste artigo ficam a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil S/A autorizados a transferirem os recursos cedidos ou vinculados nos montantes necessários à amortização da dívida nos prazos contratualmente estipulados. O parágrafo 2º ressalta que na hipótese de insuficiência dos recursos previstos no caput, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a vincular, mediante prévia aceitação da Caixa e do Banco do Brasil, outros recursos para assegurar o pagamento das obrigações financeiras decorrentes do contrato celebrado.

De acordo com o parágrafo 3º, fica o Poder Executivo Municipal obrigado a promover o empenho e consignação das despesas nos montantes necessários à amortização da dívida nos prazos contratualmente estipulados, para cada um dos exercícios financeiros em que se efetuarem as amortizações do principal, juros e encargos da dívida, até o seu pagamento final. Já o parágrafo 4º estabelece que para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e outros encargos da operação de crédito, ficam a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil autorizados a debitarem na conta corrente mantida em cada uma das agências, a ser indicada no contrato, onde são efetuados os créditos dos recursos do Município, nos montantes necessários à amortização e pagamento final da dívida.

Conforme o artigo 3º, os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais. Segundo o artigo 4º, fica o chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada. Por fim, o artigo 5º diz que esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Comissão Especial estabelece novos prazos para emendas ao PDDU

Comissão Especial estabelece novos prazos para emendas ao PDDU

Foto: Divulgação

Depois de receber o substitutivo do Poder Executivo, a Comissão Especial da Câmara Municipal de Feira de Santana se reuniu na manhã desta terça-feira (16) para dar andamento aos trabalhos referentes às Leis do PDDU, Uso e Ocupação do Solo, Meio Ambiente e Código de Obras. A reunião contou com as presenças dos vereadores Antônio Carlos Passos Ataíde (DEM), Cadmiel Pereira (PSC), Gerusa Sampaio (DEM) e Edvaldo Lima (PP).

O relator da comissão, vereador Cadmiel Pereira, pontuou que não haverá necessidade de realização de novas Audiências Públicas, pois todos os assuntos já foram debatidos. “O prazo foi restabelecido e a partir de hoje os vereadores terão 20 dias úteis para apresentar as emendas”, disse, alertando sobre o cumprimento dos prazos.

O presidente da comissão, Antônio Carlos Passos Ataíde, também sinalizou que os prazos deverão ser cumpridos. “O envio de emendas tem como data limite 14 de novembro, conforme estabelecido no Regimento Interno da Casa, que atende ao prazo de 20 dias úteis a partir da instalação da Comissão. Quanto ao relator, terá mais dez dias para apresentar o relatório”, finalizou.

Vereador informa que construção de acesso para o Viveiros será em breve

Vereador Isaias de Diogo

Vereador Isaias de Diogo (PSC)

No uso da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (16) na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Isaías de Diogo (PSC) informou que o acesso do bairro Viveiros será construído em breve. O edil agradeceu ao prefeito Colbert Martins e aos moradores do bairro supracitado. “A ANTT pediu a desapropriação para que o projeto da construção do acesso venha a ser executado.  Agora aqueles moradores não ficarão mais ilhados. Obrigado ao prefeito Colbert Martins e aos moradores do bairro Viveiros, que me confiaram a solução deste problema”, comemorou.

Em aparte, o vereador Edvaldo Lima (PP) também comemorou a construção do acesso. “Foi uma luta desta Casa, deste vereador, do vereador Isaías e de todos que clamaram a construção deste acesso”, disse.

Após vereador tecer críticas a Ronaldo e ex-prefeitos, líder do Governo puxa microfone

Vereador Roberto Tourinho e o líder do Governo Lulinha-montagem Política In Rosa

Vereador Roberto Tourinho e o líder do Governo, vereador Lulinha-montagem Política In Rosa

O vereador Roberto Tourinho (PV), após a aprovação em primeira discussão do projeto de lei de nº 114/2018 que determina o Orçamento Impositivo nesta segunda-feira (15), sofreu com a intempestividade do líder do Governo, o vereador Lulinha (DEM). Enquanto discursava fazendo críticas aos colegas pelo fato de ter sido discutido na Câmara Municipal de Feira de Santana anteriormente a possibilidade de haver o Orçamento Impositivo, mas nunca ter acontecido por haver uma proibição do ex-prefeito José Ronaldo e de ex-prefeitos, Tourinho teve o microfone bruscamente tirado pelo líder do Governo com a justificativa de que o seu tempo havia acabado (veja o vídeo). “Eu ainda não terminei de falar. Pelo que me consta o senhor não é o presidente desta Casa, vereador”, reagiu Tourinho, continuando a sua fala.

Alberto Nery ratifica importância da aprovação do Orçamento Impositivo

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

Os vereadores de Feira de Santana poderão, a partir do ano de 2019, indicar a aplicação de verba para áreas e ações que julgarem adequadas. É o que prevê o projeto de lei de n 114/2018 que determina o Orçamento Impositivo aprovado em primeira discussão nesta segunda-feira (15). Segundo o projeto, os vereadores terão emendas individuais que podem chegar até 0,9% do orçamento anual do município. A lei que já havia sido apresentada anteriormente pelo vereador Alberto Nery (PT), sem aprovação da maioria, desta vez foi subscrita por diversos edis. “Conhecemos a realidade da cidade de perto, ouvindo diariamente a comunidade. Isso nos permite saber onde são necessárias as obras e investimentos. Nem sempre conseguimos convencer o Poder Público dessa necessidade, principalmente quando se está na oposição. Com o orçamento impositivo aprovado, cada vereador terá autonomia de indicar para onde deve ir o recurso da emenda. Quem ganha com isso é a comunidade, uma vez que seus representantes possuem mais um instrumento de resolução dos problemas da cidade”, comemorou Nery.

De acordo com o projeto e a média do orçamento anual do município, estima-se que cada vereador poderá indicar até R$ 500.000,00 em emendas. O projeto precisa ser aprovado em segunda discussão, o que deve ocorrer nesta terça-feira (16).

“A votação que tive é minha, diferente de outros deputados que tiveram ajuda da máquina”

Vereador Tom

Vereador e deputado estadual eleito Tom (Patri)

O vereador e deputado estadual eleito Tom (PATRI), em entrevista ao programa De Olho Na Cidade da Rádio Sociedade, afirmou que a sua votação em Feira de Santana é pessoal e dele. “Diferente de alguns deputados de Feira que são eleitos pela máquina”, disparou. Tom se considera como independente em nível de Bahia e em Feira de Santana faz parte da base do prefeito Colbert Martins da Silva (MDB).

Deputado eleito poderá ser candidato a prefeito em 2020

Vereador Tom

Vereador e deputado estadual eleito Pastor Tom (PATRI)

Em entrevista ao programa De Olho Na Cidade da Rádio Sociedade o vereador e deputado estadual eleito Pastor Tom (PATRI) afirmou que se encontrou com o governador Rui Costa, mas se considera como independente. “Não estou desesperado. Tenho proximidade tanto com Rui quanto com José Ronaldo. Tem que ter muita calma e tranquilidade”, afirmou.

Tom ressaltou ainda que será candidato a prefeito de Feira de Santana em 2020. “Eu estive no mesmo dia em que o deputado estadual Carlos Geilson, que aderiu à base do governador. Ele se encontrou primeiro com Rui. Ao sair me disse que era candidato a prefeito em 2020 e que precisava do meu apoio. Respondi que não poderia porque eu sou candidato. Não abro mão da minha candidatura”, afirmou Tom.

Vereador pede reabertura de posto policial do Limoeiro

Vereador Zé Curuca

Vereador Zé Curuca (DEM)

O vereador Zé Curuca (DEM) afirmou que esteve no início da tarde desta quarta-feira (10) em frente ao antigo Módulo Policial do bairro Limoeiro que atualmente está desativado. O objetivo do vereador era mais uma vez pedir ao Coronel Luziel Andrade, Comandante da Polícia Militar em Feira de Santana e ao Secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, que providenciem a reabertura do posto. “Alguns moradores afirmam que ele está desativado há quase quatro anos causando transtornos, assaltos e falta de segurança”, explica.

Vereador pede apoio para que animais sejam castrados em Feira de Santana

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) na sessão desta quarta-feira (10) pediu atenção do Governo Municipal para a possibilidade da castração animal. “Observamos o crescente número de animais abandonados e mal tratados na cidade. Nas redes sociais o fato é também bastante evidente. Feira de Santana precisa de uma outra entidade para ajudar os animais, pois a APA não tem dado conta. Peço ao prefeito Colbert Martins que aprecie com atenção a proposta da castração animal, pois o número de maus tratos aos animais vem crescendo muito. É uma questão de saúde coletiva”, pontuou Cadmiel.

Após Geilson não conseguir reeleição, Marcos Lima sugere que ele vire secretário

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

Em seu discurso nesta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Marcos Lima (PRP) agradeceu os votos que recebeu em sua candidatura para deputado federal nas eleições deste ano. “Participar de uma campanha maior nos traz experiência. Eu não estou triste, estava preparado para qualquer resultado. Conquistei 11.673 votos sem apoio do Governo e de lideranças, mas com o apoio do povo. Contudo, acredito que o nosso grupo político deveria ser mais fortalecido. Na política, a coragem tem que ser um pilar, mas, infelizmente, o que eu mais vejo são atos de covardia. A velha política de Feira de Santana falhou e o resultado é uma cidade com poucos representantes”, criticou.

Ainda na tribuna, o vereador lamentou a derrota do deputado estadual Carlos Geilson e sugeriu um cargo na Prefeitura Municipal para político. “É inacreditável que um homem honesto, ficha limpa e trabalhador como Geilson tenha ficado de fora por causa de poucos votos. O Governo Municipal deveria colocá-lo como secretário. A política de Feira não pode perder esse homem”, sugeriu.

Em aparte, o vereador Isaías de Diogo  (PSC) discordou do discurso de Marcos Lima. “O nobre colega está sendo injusto. Se o prefeito for nomear secretário todos que perderam a eleição eu não vou ficar de fora”, descontraiu. De volta com a palavra, Marcos Lima manteve sua posição. “Discordo de vossa excelência. Mantenho as minhas palavras”, concluiu.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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