WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


PMFS-Trabalho Infantil

:: ‘Camaçari’

Camaçari: Construção de seis creches deve iniciar em 15 dias

Construção de seis creches deve iniciar em 15 dias

Terreno onde será edificada as unidades escolares-Foto: Tiago Pacheco

Começa a contagem regressiva para a construção de seis creches e pré-escola em Camaçari. É que começa nesta semana o processo de mobilização, que consiste na limpeza e delimitação das áreas, bem como a estruturação dos canteiros de obra. A expectativa é que as obras iniciem em 15 dias com os serviços de terraplanagem e fundação dos prédios. A notícia foi dada durante visita aos terrenos onde serão edificadas as unidades na tarde desta sexta-feira (21) pelo coordenador de contrato da Construtora Andrade Mendonça, Antonio Bacarat, e o coordenador de Edificações Públicas da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Ivan Vilas Boas. A primeira parada foi no bairro Novo Horizonte e na sequência os coordenadores, acompanhados das equipes técnicas da empresa e da Seinfra, visitaram os outros pontos. São eles: na Avenida Industrial Urbana, Verdes Horizontes, na via de acesso ao Residencial Parque São Vicente, Jardim Limoeiro e por último em Mutirão de Catú de Abrantes. As intervenções serão feitas de forma simultânea, ou seja, todas ao mesmo tempo. O prazo de execução é de oito meses. De acordo com Antonio Baracat, cada canteiro de obra será responsável por gerar cerca de 80 postos de trabalho, totalizando 480 empregos diretos. Ele explicou ainda que cerca de 30% desse total será gerado de ocupações indiretas.

A construção das creches representa um investimento de quase R$ 17 milhões, sendo aproximadamente R$ 14 milhões de verba proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 3 milhões de recursos próprios. Cada creche terá uma área construída superior a 1.300 metros quadrados e todas terão o mesmo padrão. Elas atendem às metas do Plano Municipal de Educação (PME) e do Plano Plurianual (PPA), que prevê a ampliação de vagas na educação infantil, que são para crianças de 12 meses a 5 anos e 11 meses. :: LEIA MAIS »

Feira da Primavera em Camaçari está aberta

Feira da Primavera em Camaçari

Foto: Tiago Pacheco

Começou nesta segunda (17), a Feira da Primavera de Camaçari, promovida pela Secretaria da Agricultura e Pesca (Sedap), em parceria com o Fórum Clemente Mariani, e com o apoio da Associação de Mulheres para Educação e Cidadania – AME. São 20 estandes com oferta de frutas, hortaliças, sequilhos, bolos, beijus, cachaça artesanal, queijo coalho, manteiga, artesanatos, bijuterias, flores, comidas típicas, dentre outros. Tudo proveniente da Agricultura Familiar do município e de artesãs da AME. O evento acontece no estacionamento do Fórum Clemente Mariani, que fica localizado na Avenida Contorno, no Centro Administrativo, ao lado do prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral, e segue até a próxima sexta-feira (21/09), das 8h às 14h. Para Ilza Souza, 44 anos, moradora de Parafuso e participante da feira, esta é uma oportunidade que a Prefeitura está dando a todos os expositores. “Estou desempregada e vim cheia de expectativa, porque é uma possibilidade pra gente ter retorno financeiro com a venda dos nossos produtos”, disse.

Quem também acredita que a feira é uma oportunidade é Biagio Grimaldi, 66 anos, de Barra do Jacuípe. Ele declarou que já participa da feira em seu bairro todos os domingos. “Está começando ainda, mas estamos com expectativa de realizar boas vendas. O movimento deve crescer ao longo da semana”, pontuou. “Eu já participo de feiras há mais de 20 anos e esta é a primeira vez que a Prefeitura está promovendo a Feira da Primavera. É uma excelente iniciativa”, conta Maria de Fátima, 63 anos, moradora da Gleba C. Ela está com estande de bijuterias e é integrante da AME.

De acordo com a gerente de feiras da Sedap, Ana Guedes, a secretaria tem um projeto para que essa ação se torne fixa, todas as terças-feiras. “Nosso objetivo é estimular o comércio dos produtores locais e permitir que eles tenham um espaço para vender seus produtos. Muitos dos participantes aqui hoje fazem parte das feiras itinerantes que realizamos na orla”, explicou. Durante a ação, nesta segunda-feira, os visitantes contam com apresentação cultural do cantor Maicon Leite.

Prefeitura de Camaçari atende reivindicações de professores

Prefeitura de Camaçari

Prefeitura de Camaçari

A Prefeitura de Camaçari, acatando as sugestões da Mesa Permanente de Negociação (MPN), fórum de discussão entre representantes da administração municipal e dos sindicatos dos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec) e dos Servidores Públicos do Município de Camaçari (Sindsec), decidiu conceder uma série de benefícios para o funcionalismo, atendendo algumas reivindicações históricas, com destaque para o pagamento em até quatro parcelas de uma série de retroativos dos anos de 2012 até 2017, referentes às mudanças de letra, nível, aperfeiçoamento da carreira, entre outros. Para tanto, será investido cerca de R$ 10 milhões este ano com o atendimento das demandas dos servidores.

Segundo a prefeitura, o município ainda sofre os reflexos da crise econômica com frustração de arrecadação, embora os gastos com a folha de pessoal aumentem numa constante. A prefeitura já atingiu o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o comprometimento de 51,3% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha salarial dos servidores. Isso impede a concessão de aumento salarial linear nesse momento, estando previsto o início de discussões para janeiro de 2019.

Ficou acordado também que a prefeitura continuará pagando mensalmente as pecúnias e ampliou o valor para R$ 300 mil; reajustará em 11% o auxílio-alimentação, que passará para o valor de R$ 20, por dia trabalhado; o conceito de “zona rural”, para pagamento de gratificação, será modificado para “difícil acesso” e estendido a um número maior de servidores; e haverá a unificação dos fatores do cálculo de horas excedentes, que antes era num percentual de 3,7% passando para 4,3%, para os profissionais do Ensino Fundamental I. A administração vai criar um link para que os servidores atualizem os endereços para ajustar o pagamento das tarifas do transporte, evitando distorções com relação ao valor do pago.

O prefeito Elinaldo Araújo reiterou o esforço de sua equipe para atender as demandas dos servidores dentro da realidade financeira do município, e continua trabalhando dentro da proposta de otimizar gastos e economizar recursos públicos visando a melhor utilização para a melhoria da qualidade de vida da população de Camaçari.

Camaçari tem um dos melhores desempenhos em limpeza pública do Nordeste

Camaçari tem um dos melhores desempenhos em limpeza pública do Nordeste

Foto: Angelo Pontes

Com base em indicadores dos municípios brasileiros do Ministério das Cidades, Camaçari, juntamente com a capital baiana, tem um dos melhores desempenhos no Nordeste, na adesão à Política Nacional de Recursos Sólidos (PNRS), segundo dados de 2017 do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Pública (Selurb). De acordo com os dados divulgados pelo Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), a cidade apresenta desempenho médio no destino correto do lixo. O balanço, que está na 3ª edição, avaliou que dos 3.374 municípios que participam do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 1.731 atingiram o índice médio referente à cobertura do serviço de coleta de lixo. Isso reflete na saúde das famílias e na mobilidade urbana.

Os números positivos da avaliação nacional são resultados da preocupação da gestão da Prefeitura de Camaçari, através da Secretária de Serviços Públicos (SESP), que tem trabalhado por uma cidade mais limpa e organizada. “A pasta fez um mapeamento da cidade, tanto sede quanto orla, onde programamos para cada localidade um tipo de trabalho, de acordo com a demanda. Além disso, realizamos capinação, roçagem e varrição em todo o município”, destacou o secretário, Armando Mansur.

Em torno de 750 trabalhadores atuam na SESP e vale salientar que os horários de coleta nas residências acontecem diariamente, a partir das 18h na sede e 6h da manhã na Costa. Em tempo, é importante que a população se atente para a forma correta de descarte de produtos ou utensílios que possam causar acidentes para os agentes de Limpeza Pública.

TCM multa ex-prefeito de Camaçari

Ademar Delgado das Chagas

Ademar Delgado das Chagas

Nesta quinta-feira (02), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$5 mil o ex-prefeito de Camaçari, Ademar Delgado das Chagas, por não comprovar a regularidade de cinco termos aditivos ao contrato celebrado com a empresa “STAF Tecnologia”, para implantação de sistemas de contabilidade e assessoramento – nos exercícios de 2013 a 2016. Os aditivos alcançaram a quantia de R$1.758.381,66.

Segundo o relator, conselheiro Paolo Marconi, o gestor manteve-se omisso durante toda a tramitação do processo – não apresentando qualquer documento que pudesse comprovar a regularidade dos sucessivos aditamentos contratuais em questão, todos eles realizados durante sua gestão. E concluiu afirmando que compete aos gestores públicos, conforme a legislação, o ônus de provar a boa e regular aplicação dos recursos públicos. Cabe recurso da decisão.

Camaçari: Atendimento em UPA será interrompido para conclusão de obras

Atendimento em UPA será interrompido para conclusão de obras

UPA Nova Aliança

O atendimento no UPA Nova Aliança será interrompido a partir dessa quarta-feira (1°) para conclusão das obras do Centro de Atenção à Saúde da Criança, que contará com UPA Pediátrica e Centro de Especialidades Pediátricas. Os atendimentos serão transferidos para UPA da Gleba A, que teve sua capacidade de atendimento ampliada. O Secretário de Saúde, Elias Natan explica que a atitude foi necessária. “Para concluirmos a obra do Centro de Atenção a Saúde da Criança, em até 30 dias, precisamos interromper o atendimento no PA Nova Aliança. O governo está empenhado em entregar tudo pronto e funcionando até setembro”, justificou.

Quando concluído, o Centro de Atenção a Saúde da Criança contará com uma equipe voltada exclusivamente para o atendimento pediátrico, seja na UPA ou na Policlínica de Especialidades, que contará com pediatras especialistas em pneumologia, hematologia, neurologia, gastroenterologista, cardiologista, ortopedista, infectologista, oftalmologista e otorrinolaringologista.

A UPA Pediátrica funcionará 24h, todos os dias, e será composta por dois pediatras, duas enfermeiras para acolhimento e classificação de risco, cinco técnicos de enfermagem, um técnico de radiologia, duas recepcionistas, um condutor de ambulância, dois vigilantes e dois auxiliares de higienização. A UPA será equipada com eletrocardiograma (ECG), Raio X, laboratório, sala de gesso, sala de medicamentos, sala de nebulização, sala de sutura, cinco leitos de observação, um leito de isolamento, um leito de reanimação, além de uma brinquedoteca. O centro terá a capacidade de atender 4.500 crianças e realizar 1.600 consultas especializadas por mês. Um volume maior do que atendido na UPA Gleba A, PA Abrantes, UPA Arembepe, PA Monte Gordo e PA Nova Aliança.

Arembepe comemora ampliação do sistema de esgotamento sanitário

Arembepe comemora ampliação do sistema de esgotamento sanitário

Camaçari

Os moradores de Arembepe, na Costa de Camaçari, já podem comemorar a ampliação do sistema de esgotamento sanitário da localidade. Isso porque a ordem de serviço para início das obras foi oficialmente liberada e as intervenções que visam melhorar a qualidade de vida das famílias que moram na região devem ser iniciadas em breve. O investimento federal para este fim havia sido garantido pelo Ministério das Cidades durante uma audiência em Brasília, no mês de maio deste ano, da qual participaram, além do prefeito Elinaldo Araújo e do ministro Alexandre Baldy, o deputado federal, Paulo Azi, o secretário da Habitação, Júnior Borges, a secretária de Infraestrutura, Joselene Cardim, e o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo.

Cerca de dois meses depois, a promessa se concretiza e um aporte superior a R$ 26 milhões foi liberado pela União para o devido e necessário fim. “A população de Camaçari merece um saneamento básico que traga, além de qualidade de vida, dignidade para o cidadão. Não podemos pensar em uma cidade, com 42 km de orla, sem uma estrutura para atender tanto quem mora aqui, quanto quem visita nossas praias”, destacou o gestor municipal.

As obras, que serão iniciadas assim que pormenores burocráticos de repasse sejam concluídos, serão realizadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa).

Macas do SAMU ficam retidas em hospital; serviços param por mais de 48 horas

Macas do SAMU ficam retidas em hospital; serviços ficam paralisados por mais de 48 horas

Foto: Divulgação

A Secretaria de Saúde de Camaçari (Sesau) informou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ficou prejudicado por mais de 48h, desde o final de tarde do domingo (22/7), até às 23h desta terça-feira (24), devido às macas das quatro ambulâncias terem ficado retidas no Hospital Geral de Camaçari (HGC). O serviço só voltou ao normal, por completo, na manhã desta quarta-feira (25), quando todas as macas foram liberadas.

De acordo com o secretário, essa não é a primeira vez que o HGC retém as macas das ambulâncias do SAMU, por falta de leitos na unidade estadual, e prejudica o serviço de urgência e emergência. “É necessário que o Governo do Estado resolva essa situação do HGC ficar retendo as macas das ambulâncias, pois um serviço como o SAMU não pode ficar prejudicado por falta de leitos no hospital”, explica Elias Natan, secretário de Saúde de Camaçari.

A Sesau informa que tem feito todos os esforços possíveis para garantir a funcionalidade integral do SAMU e que vem dialogando com a direção do HGC em busca de uma solução para o problema.

Médicos de Camaçari denunciam descaso da Prefeitura e retomam mobilização

Médicos de Camaçari denunciam descaso da Prefeitura e retomam mobilização

Médicos de Camaçari

Reunidos em assembleia, na noite desta quinta-feira (19), os médicos de Camaçari voltaram a manifestar a insatisfação com as condições de trabalho no município, destacando o que consideram como descaso o tratamento que a Prefeitura dá aos profissionais e a saúde da população. Os médicos assinalam que a categoria permanece, há três anos, sem recomposição salarial, acumulando perdas superiores a 20% e não vislumbram a mínima boa vontade dos gestores em negociar esse passivo. “Não foi cumprida nem mesmo a incorporação da produtividade – ponto negociado em janeiro deste ano e prometido para abril. Além disso, também não está sendo pago o retroativo das promoções e progressões, obtidas por força do Plano de Carreira dos servidores municipais”, afirmam.

Os profissionais relataram ainda que as mesas de negociação estão suspensas desde a gestão anterior e a construção de um PCCV específico dos médicos não evoluiu. Ainda nesse sentido, reivindicam a melhoria das condições de trabalho. Outra preocupação apontada na assembleia foi com a segurança nos locais de trabalho. Há relatos de assaltos dentro das unidades de atendimento e nos arredores, vitimando médicos e usuários dos serviços, situação que tende a se agravar, caso não sejam tomadas providências para melhorar a segurança pública.

Entre as ações de iniciativa do Sindimed, ficou definido que o secretário de Saúde será procurado para uma reunião. O Sindicato buscará também a retomada da interlocução com o Bispo Diocesano de Camaçari, Dom João Carlos Petrini, que já vinha acompanhando a problemática. Além disso, o Sindimed fará uma comunicação ao Ministério Público do Estado pedindo que intervenha no sentido de melhorar as condições de segurança nos locais de trabalho. O Sindicato está divulgando, também, uma nota de apoio à mobilização dos médicos. Veja a nota a seguir:

Nota de apoio à mobilização dos médicos de Camaçari

O Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) denuncia publicamente o descaso com que a Prefeitura de Camaçari trata os profissionais e a saúde da população do município. Há três anos, a categoria permanece sem recomposição salarial, acumulando perdas da ordem de 20%, o que significa um achatamento insuportável no sustento dos profissionais.

A incorporação da produtividade – ponto negociado em janeiro deste ano e prometido para abril, até hoje não foi implementada. Além disso, também não está sendo pago o retroativo das promoções e progressões, obtidas por força do Plano de Carreira dos servidores municipais. Como se não bastasse, as negociações estão suspensas desde a gestão anterior e a construção de um PCCV específico dos médicos não evoluiu. Além disso, há uma deterioração crescente das condições de trabalho.

Os médicos denunciam ainda que trabalham em meio a forte insegurança. Assaltos e ameaças dentro das unidades de saúde e nos arredores estão vitimando médicos e usuários, situação que tende a se agravar, caso não sejam tomadas providências para melhorar a segurança pública. Os médicos estão mobilizados e contam com todo apoio do Sindimed. O objetivo é a retomada das negociações com a gestão municipal e a superação da crise no âmbito da saúde. Nesse sentido o Sindicato concentra sua ação e seguirá fortalecendo a mobilização da categoria.

Município de Camaçari será dividido em três distritos sanitários

Município de Camaçari será dividido em três distritos sanitários

Foto: Gillliard Sanso

Após extenso estudo para identificar os problemas na prestação dos serviços de saúde e pensando em apresentar a proposta que melhor atenda as demandas das comunidades, a Prefeitura de Camaçari decidiu dividir o território municipal em três grandes Distritos Sanitários, um na sede e os outros dois em Vila de Abrantes (primeira a receber o projeto) e Monte Gordo. A iniciativa aproxima e amplia a cobertura de saúde da população, que não precisará percorrer longa distância para ser atendida por especialistas.

A iniciativa levará aos distritos estruturas como Policlínica, que garante acesso às diversas especialidades médicas; Central de Regulação, responsável pela marcação de consultas e exames; além de Vigilância em Saúde, que traz consigo serviços das vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e Ambiental em Saúde. Cada Poligonal vai contar com uma sede administrativa e aquelas que já contam com Pronto Atendimento (PA) e Unidades Básicas e de Saúde da Família terão os serviços reforçados e readequados. Em Vila de Abrantes, a futura reativação do PA, em um prédio novo e melhor estruturado, já marca o início desse processo. A novidade foi dada na noite da última segunda-feira (16/7) pelo prefeito Elinaldo Araújo durante visita a um dos locais que estão sendo avaliados para implantação.

O gestor do município, Elinaldo Araújo, salienta que o governo está concentrando esforços para mudar a realidade da saúde do município, que há muito tempo vem funcionando em um modelo defasado, que dificulta o atendimento das pessoas que moram em comunidades mais distantes. “Isso tudo vai mudar, pois vamos fazer uma série de investimentos que vai permitir a descentralização de serviços especializados”.

O secretário de Saúde, Elias Natan, explica que o distrito de Abrantes, que compreende também Jauá, Areias e Arembepe, será o primeiro a contar com 100% de cobertura pelo Programa de Saúde da Família. “Para isso ampliaremos o número de equipes”, esclarece o gestor ao acrescentar que “as famílias vão estar cadastradas e serão acompanhadas pelos Agentes Comunitários de Saúde. Essa sem dúvida é uma ação forte de prevenção às doenças e promoção da saúde”, concluiu Natan.

A territorialização ocorrerá de maneira gradativa e vai respeitar as características epidemiológicas de cada distrito. Nesse momento o foco é estruturar e complementar os serviços no distrito de Abrantes, que é o projeto piloto, mas na sequência será a vez de Monte Gordo, que vai de Barra do Jacuípe à Barra do Pojuca. A metodologia de aproximar os serviços das pessoas já começou no município com a instalação da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na orla, mais precisamente em Arembepe.

Prefeito assina ordem de serviço para início de obras do Programa de Saneamento Integrado

Prefeito assina ordem de serviço para início de obras do Programa de Saneamento Integrado

Foto: Thiago Canuto

Foi assinado na manhã desta terça-feira (17) em Camaçari a ordem de serviço para o início das obras do Programa de Saneamento Integrado com Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari. Para isso, o prefeito Elinaldo Araújo foi até o bairro da Lama Preta, onde participou da cerimônia que marca retomada das obras. Essa autorização é para os trechos 19 e 20, que começa na Lama Preta e segue até a Rodoviária. O investimento neste primeiro momento é de aproximadamente R$ 22 milhões e contemplará cerca de dois quilômetros.

O prefeito Elinaldo falou sobre a importância da intervenção para o município. “Estou feliz, por que vai girar cerca de R$ 300 milhões na economia do município, além de gerar emprego e renda para nossa população”. O gestor municipal também lembrou o empenho da equipe técnica do governo para que as obras fossem retomadas, através do diálogo com a Caixa e a União. “A gente hoje começa uma nova história de trabalho. Essa é uma obra que está prevista para durar dois anos, mas que com certeza terminaremos antes. Que vai interferir na vida da população, já que passa por mais de 30 bairros, vai mexer com quem mora na margem, mas vamos cuidar dessas pessoas”, pontuou a secretária da Infraestrutura, Joselene Cardim.

O programa tem como principal foco a recuperação e revitalização do Rio Camaçari, dos rios secundários e riachos que percorrem a área urbana da sede do município de Camaçari, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população. As principais intervenções são: mitigação dos riscos de enchentes recorrentes, evitando ocorrências de desabamentos parciais e totais de moradias e pontes; redes de saneamento básico; iluminação pública; reestruturação do sistema viário para pedestres, ciclistas e veículos, adequando as novas vias às normas de acessibilidade; oferta de novas áreas de convivência, lazer e de esporte nas margens dos rios, tais como quadra poliesportiva, campo de futebol, parques infantis, equipamentos de ginástica, pergolados, quiosques, academia da saúde, dentre outros; implantação de ciclovias, calçadas, praças e áreas públicas ao longo dos rios e córregos compreendidos no programa. As obras estavam paralisadas desde fevereiro de 2016. Para que fossem retomadas, a gestão municipal precisou fechar um acordo com o Ministério das Cidades e devolver R$ 25,8 milhões à Caixa, por causa de uma série de distorções identificadas na execução, durante as gestões passadas. Estavam presentes autoridades municipais do Executivo e Legislativo.

Ordem de serviço para obras na Bacia do Rio Camaçari será assinada amanhã

Obras na Bacia do Rio Camaçari

Obras na Bacia do Rio Camaçari

Falta pouco para uma das mais importantes obras de Camaçari ser reiniciada. É que nesta terça-feira (17), o prefeito Elinaldo Araújo assinará a ordem de serviço (OS) para a retomada da obra de Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari. O ato acontecerá às 9h, à margem do rio, em trecho pertencente ao bairro Lama Preta, mais precisamente aos fundos do Conjunto Residencial Chácara Santo Antônio (próximo à ponte que liga a Avenida Rio Camaçari ao Phoc II).

Paralisadas desde fevereiro de 2016, as intervenções têm o objetivo de recuperar, dragar, limpar e despoluir o Rio Camaçari e os afluentes Piaçaveira, da Prata, Eiu Branco, Pedreiras, Mandú e do Canal da Acajutiba. A obra contempla ainda transformação paisagística, além de resolver sérios problemas que os cidadãos têm enfrentado durante décadas por conta da falta de esgotamento sanitário.

A gestão municipal não mediu esforços para que as obras fossem retomadas. Para isso, foi necessário fechar um acordo com o Ministério das Cidades e devolver R$ 25,8 milhões a Caixa, por causa de uma série de distorções identificadas na execução, durante as gestões passadas. Na última semana, o prefeito Elinaldo foi a Brasília em busca de autorização para o reinício da obra, que foi dada pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Ambulantes de Camaçari terão mais tempo para regularização

Ambulantes de Camaçari terão mais tempo para regularização

Foto: Angelo Pontes

Promover o ordenamento do comércio informal. Esse é o objetivo da Prefeitura de Camaçari, que através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), pretende cumprir a Lei nº 1120/2010 (Código de Polícia Administrativa), onde determina, em seu art. 7º, que o exercício da atividade de comercialização nas ruas do centro da cidade seja realizado mediante autorização do Poder Executivo. A definição vale principalmente para quem usa carros pranchas e carrinhos de mão.

De acordo com a gestão da pasta, os ambulantes com permissões em dia, emitidas pela Coordenação de Licenciamento e Fiscalização de Comércio de Ambulantes (CLFCA), vão continuar vendendo seus produtos normalmente. Já os que têm documentos vencidos deverão comparecer a Sesp para regularizar a situação, assim como as pessoas que, mesmo sem licença, atuam na área. De acordo com o secretário Armando Mansur, a ideia não é proibir o comércio informal e sim dar a essas pessoas a oportunidade de comercializar em outros locais da cidade. “Estamos organizando e não coibindo. Com essa ação, a mobilidade urbana vai melhorar no centro. Em relação aos ambulantes que residem em outros municípios, estes serão convidados a retornarem para seus lugares de origem”, destacou.

Devido à preocupação dos vendedores com o cumprimento da Lei, que seria realizada no próximo sábado (14/7), a Prefeitura de Camaçari decidiu adiar a ação, para que os ambulantes tenham um prazo maior e assim possam regularizar as suas situações. Uma nova data será agendada e divulgada amplamente através do portal no www.camacari.ba.gov.br e em outros meios de comunicação.

Camaçari: Prefeito consegue autorização para retomada de obra

Prefeito consegue autorização para retomada da obra

Brasília

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, recebeu na tarde desta quarta-feira (04), das mãos do ministro das Cidades Alexandre Baldy, a autorização para a retomada da tão esperada obra de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, que está paralisada desde fevereiro de 2016. A notícia é muito comemorada pelo gestor e pela comitiva que o acompanhou na sua visita à Brasília, entre eles o deputado federal Paulo Azi e os secretários de Infraestrutura e de Habitação, Joselene Cardim e Junior Borges, respectivamente. Para executar as intervenções, o Governo Federal disponibilizou investimento superior a R$ 22 milhões. “Essa é uma obra muito importante para Camaçari e estamos felizes em contribuir para que a vida do povo de Camaçari tenha mais qualidade de vida”, declarou Alexandre Baldy.

O prefeito Elinaldo Araújo ressaltou que “essa é uma grande vitória, já que é resultado de muito empenho da gestão e da constante cobrança para retomada da obra por membros da base na Câmara dos Deputados, em Brasília”, disse ao lembrar que para obter os recursos necessários à conclusão do projeto, o município teve que devolver à Caixa Econômica Federal R$ 25,8 milhões devido a uma série de distorções identificadas na execução da obra pelas gestões passadas, que estão sendo apuradas pela Controladoria Geral da República, Ministério Público e Polícia Federal.

O deputado Paulo Azi ressaltou que considera a autorização da retomada das obras pelo Ministério das Cidades um importante marco na linha do tempo do município. “Esse é um dia histórico para Camaçari. A partir dessa assinatura, esta obra passa a ser um orgulho para os camaçarienses, pois vai resolver sérios problemas que a sociedade tem enfrentado durante décadas por conta da falta de saneamento. Agradecemos a Elinaldo pelo esforço para dar continuidade a essa obra e ao ministro pela sensibilidade de reconhecer a importância dessa intervenção”, afirmou o parlamentar.

A Urbanização Integrada é considerada a maior obra da história do município. O projeto vai beneficiar milhares de pessoas da sede da cidade. As intervenções têm o objetivo de recuperar, dragar, limpar e despoluir o Rio Camaçari e os afluentes Piaçaveira, da Prata, Eiu Branco, Pedreiras, Mandú e do Canal da Acajutiba, além de promover uma profunda transformação paisagística, assegurando mais qualidade de vida à população.

Camaçari: Estação ferroviária vai se tornar espaço cultural

Estação Ferroviária do distrito de Parafuso será utilizada para atividades culturais

Estação Ferroviária do distrito de Parafuso

Um dos equipamentos públicos mais antigos de Camaçari, considerado patrimônio material e imaterial por toda contribuição histórica no desenvolvimento da cidade, vai passar a ser de responsabilidade do município. A Estação Ferroviária do distrito de Parafuso será utilizada para atividades culturais. Após solicitação da cessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel da Prefeitura Municipal ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o órgão cedeu à outorga, ou seja, consentiu que o espaço denominado de Área do Pátio de Parafuso, com 11.800 m², fosse utilizado pela Secretaria da Cultura (Secult).

O Termo de Conciliação assinado em 07 de junho deste ano, entre o executivo municipal e o DNIT, já foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de junho e tem validade de 20 anos. A Prefeitura será responsável pela manutenção do local, que passará pelo processo de tombamento, que é o reconhecimento do valor histórico de um bem, transformando-o em patrimônio oficial público.

A Estação Ferroviária atualmente está em desuso e parte da comunidade local manifestou o desejo de que o imóvel seja transformado em uma biblioteca pública. Contudo, outras possibilidades também estão sendo consideradas. A ideia da Secult é o quanto antes iniciar as intervenções e implantar um espaço dedicado à cultura, educação e arte.

Camaçari: Prefeitura decreta marco regulatório

Prefeitura de Camaçari

Prefeitura de Camaçari

A Prefeitura de Camaçari publicou o decreto número 6.875 de 18 de maio de 2018, que institui no município o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), criado pela Lei Federal nº 13.019/14 e modificado pela Lei nº 13.204/15. O documento dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil.

O decreto é para celebração de parcerias entre as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco. Isso ocorrerá mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração ou de fomento (quando houver transferência de recurso financeiro) ou em acordos de cooperação (quando a parceria não envolver a transferência de recurso financeiro).

A secretária do Desenvolvimento Social e Cidadania, Ilay Ellery, explicou alguns pontos. “Significa que a partir de agora nós temos um avanço na transparência entre o ente público e as organizações da sociedade civil. O que muda é a relação, que vai ficar mais próxima, mais segura até na prestação de contas do serviço público, quando eles forem usados nos programas e também nos projetos complementares às políticas públicas”. A assinatura do decreto foi realizada pelo prefeito Elinaldo Araújo e o documento completo pode ser conferido no Diário Oficial do dia 11 de junho.

Comarca de Camaçari ganha uma unidade do Cejusc

Comarca de Camaçari ganha uma unidade do Cejusc

Cejusc

Na manhã desta segunda-feira (11), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, inaugura, na Comarca de Camaçari, região Metropolitana de Salvador, uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). A nova unidade está localizada no 3ª andar do Fórum Clemente Mariana, Centro Administrativo de Camaçari.

Conforme a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Cejusc pode ser instalado por meio da parceria entre o Poder Judiciário e entidades sociais, governamentais, religiosas e de ensino, por convênio. A proposta de implantação deve ser encaminhada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) de cada tribunal. No TJBA, o Nupemec é vinculado à Assessoria Especial da Presidência II Assuntos Institucionais (AEP II), sob coordenação da Juíza Rita Ramos. Na Bahia, as unidades do Cejusc começaram a ser instaladas em janeiro de 2016, na Comarca de Salvador, com a unidade de Relação de Consumo.

TCM multa superintendente de trânsito de Camaçari

Superintendente de Trânsito e Transporte, Armando Yokoshiro

Superintendente de Trânsito e Transporte, Armando Yokoshiro / Foto: Eliane Cunha

Na sessão desta quarta-feira (06/06), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$3 mil o superintendente de Trânsito e Transporte Público do município de Camaçari, Armando Yokoshiro Filho, por irregularidades na contratação de empresa especializada na gestão de trânsito e lavratura de multa eletrônica, no exercício de 2017. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, considerou que exigência contida no edital era excessiva e limitava o caráter competitivo da licitação.

Para a relatoria a exigência contida no edital do pregão presencial nº 001/2017 no sentido dos licitantes serem obrigados a apresentar amostras para poder participar da licitação, ainda na fase de habilitação, sob pena de sumária desclassificação da proposta, por si só já demonstra a existência de irregularidade, vez que a ausência desse requisito, resultaria numa maior eficiência na busca da melhor proposta para a administração pública. A prática adotada pelo gestor restringiu o caráter competitivo do certame, violando, flagrantemente as disposições contidas na Lei de Licitações, tendo em vista que, afastou da disputa aquelas empresas que não possuíam amostras disponíveis – observou o relator.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, pontuou que não há impedimento à exigência de amostras pela administração, mas o que se busca é não onerar excessivamente os licitantes quando da apresentação de propostas, já que pode levar a uma limitação no número de participantes do certame. Cabe recurso da decisão.

CÂMARA DE VEREADORES_somos parceiro_banner de site Política in Rosa - 500x500 gif


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia