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185 anos de Feira de Santana

:: ‘Caetité’

Tribunal de Contas dos Municípios revê decisão e aprova contas de Caetité

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (13), votou pelo provimento parcial do pedido de reconsideração referente às contas da Prefeitura de Caetité, da responsabilidade de José Barreira de Alencar Filho, e emitiu novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2016. O conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, reduziu a multa imputada para R$4.500,00.

Diante da nova documentação apresentada no recurso, a relatoria excluiu do cálculo para fins de apuração do cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal o montante total de R$13.381.681,22, sendo R$12.896.204,31 relativos ao parcelamento do débito com o INSS junto à Receita Federal, e R$485.476,92 face a ausência de débitos junto ao Banco do Brasil, CEF e Banco Bradesco. Desta forma, os recursos deixados em caixa pelo gestor foram suficientes para quitar as despesas com restos a pagar, cumprindo o disposto no artigo 42 da LRF.

O gestor também comprovou a legalidade do pagamento a empresa JK Teck Construções LTDA., no valor de R$8.900,00, na medida em que os serviços foram prestados antes da decisão que a impediu de contratar com a administração pública.

Nova audiência pública debaterá a obra da Ferrovia Oeste-Leste

Nova audiência pública debaterá a obra da Ferrovia Oeste-Leste

Foto: Divulgação

A subconcessão à iniciativa privada do trecho entre Ilhéus e Caetité da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) será debatida com a sociedade civil organizada e a população, em geral, em audiência pública marcada para o próximo dia 21 de setembro, pela manhã, na cidade de Ilhéus. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, demonstrou satisfação e otimismo com a medida. Em março deste ano, ele participou de uma reunião, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, ocasião em que debateu a retomada das obras da (Fiol) e o início da construção do Porto Sul. Este mês, no dia 14, o prefeito insistiu no assunto durante encontro com o presidente da Valec, Mário Lindolfo, empresa pública responsável pela construção da Ferrovia, também em Brasília. Com o presidente da Valec, o prefeito de Ilhéus apresentou os projetos de compensação ambiental pela instalação do empreendimento, acompanhado pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Alisson Mendonça, e pela superintendente municipal de Meio Ambiente, Joélia Sampaio. Para ele, são investimentos fundamentais à retomada do crescimento econômico de Ilhéus e da região.

Audiências – Além da audiência pública presencial em Ilhéus, haverá uma segunda, em Brasília, no dia 25 de setembro. Além das sessões presenciais, será possível enviar contribuições para o plano de concessão, até o dia 15 de outubro de 2018. Todas as informações e orientações sobre os procedimentos relacionados à participação da sociedade civil na audiência pública estão disponíveis no site da ANTT – www.antt.gov.br. Outros esclarecimentos podem ser obtidos por comunicação via e-mail, no ap010_2018@antt.gov.br, ou pelo telefone (61) 3410-1887. O prefeito de Ilhéus salienta também o esforço do Governo da Bahia, pela celeridade do projeto. Os estudos de viabilidade técnica e econômica referentes ao processo de concessão da Fiol foram contratados pelo governo baiano, através de uma licitação pública, e já se encontram aprovados Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário.

A Ferrovia Oeste Leste vai ligar Figueirópolis, no Tocantins, ao porto de Ilhéus, com 1.526 km de extensão. O projeto prevê a movimentação de 60 milhões de toneladas de cargas em 10 anos, chegando a 100-120 milhões em 25 anos. Na Bahia, as obras da Fiol são divididas em FIOL 1 (Ilhéus/ Caetité) e FIOL 2 (Caetité/ Barreiras).

Zona Azul começa a operar em Caetité

Zona Azul começa a operar em Caetité

Zona Azul em Caetité

A Zona Azul começou a operar em Caetité na última quinta-feira (19), nas ruas e avenidas mais movimentadas da cidade. O serviço vem sendo executado pala empresa G2 Empreendimentos que venceu a licitação feita pela Prefeitura. Para usar o estacionamento nos locais que fazem parte da Zona Azul, o motorista pagará o valor de dois reais e terá o direito de permanecer por duas horas no local. A cobrança é feita de segunda a sexta das 08h às 18h e aos sábados das 08h às 14h.

Para a realização do serviço, a empresa conta com uma equipe de bilheteiros para atender aos usuários. Eles estão espalhados pelos locais que constituem a zona. A lei que instituiu a Zona Azul em Caetité é de 2007 e objetiva disciplinar o uso do estacionamento público em locais movimentados da cidade a fim de que seja rotativo e de fácil utilização.

Programa Criança Feliz atende cerca de 150 crianças de Caetité

Programa Criança Feliz atende cerca de 150 crianças de CaetitéO Programa Criança Feliz, do Governo Federal, atua em Caetité através de uma parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O Programa atende cerca de 150 crianças, com faixa etária de 0 a 3 anos, de 0 a 6 anos com alguma deficiência e que receba o BPC, além de gestantes e crianças afastadas do convívio familiar por medida protetiva. “O principal objetivo do programa é o fortalecimento de vínculo entre o cuidador e a criança. Através de assistentes sociais e monitores, são dadas orientações aos responsáveis de como criar as crianças em melhores condições, promovendo um desenvolvimento mais saudável da sociedade”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Cátia Virgínia.

Tudo isso é importante para garantir que essas crianças tenham um crescimento mais adequado, fazendo com que o desenvolvimento infantil seja de melhor qualidade, já que crianças bem alimentadas, nutridas e também aconselhadas, têm uma perspectiva de vida melhor.

Em Caetité, o programa está atuando nos distritos de Maniaçu, Caldeiras, Pajeú e comunidades circunvizinhas; comunidade de Santa Luzia e região; além do atendimento na sede.

MP combate implantação de barragem de rejeitos minerais em Caetité

O Ministério Público estadual expediu nesta terça-feira, dia 3, recomendação à Bahia Mineração Ltda. (Bamin) para que a empresa não realize a implantação de uma barragem de rejeitos na Área de Preservação Permanente (APP) do Riacho Pedra de Ferro, localizada em Caetité e Pindaí. Na Área, há nascentes de rios que abastecem comunidades locais dos dois municípios e também de Malhada e Guanambi. Segundo a promotora de Justiça Luciana Khoury, autora da recomendação, a instalação da barragem e pilha de estéril no local “poderá trazer sérios impactos nas nascentes e em cursos de águas”, como também “acarretar sérios prejuízos ao modo de vida tradicional de comunidades de fundo e fecho de pasto que vivem na região”.

A promotora recomenda que a Bamin altere a localização da barragem e da pilha de estéril e apresente alternativas locacionais para estas estruturas ao MP, a fim de que seja realizada análise e discussão pelo corpo técnico da Instituição; que a empresa mantenha intacta a vegetação nativa de toda a APP; e promova a complementação dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Segundo Luciana Khoury, análise técnica realizada pelo MP apontou para a necessidade de um redimensionamento da área de influência direta, indireta e de intervenção do empreendimento Mina Pedra de Ferro, com detalhes dos possíveis impactos para as comunidades tradicionais da região. A promotora afirma na recomendação que o estudo elaborado e apresentado pela mineradora não apresenta consistência nas informações sobre “a real abrangência dos impactos para os meios físicos, bióticos e socioeconômicos”.

Caetité se prepara para instalar o Prontuário Eletrônico do Cidadão

O município de Caetité se prepara para adotar o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). Padronizado e digital, o sistema dá acesso aos dados de todos os procedimentos dos pacientes, proporcionando que o atendimento ocorra de forma mais rápida e eficaz.

Na tarde da última terça-feira (05), foi realizado um treinamento com a unidade piloto, USF José Silveira Rocha, para implantação do sistema. A expectativa é que até o mês de dezembro, o PEC esteja instalado em todas as unidades de saúde de Caetité.

“O prontuário eletrônico é um repositório online onde todas as informações de saúde, clínicas e administrativas do paciente ficam armazenadas. A informatização pode trazer benefícios como: acesso rápido as informações de saúde e intervenções realizadas; melhoria na efetividade do cuidado e possível redução de custos com otimização dos recursos”, explica a secretária municipal de Saúde, Cynthia Lopes.

O sistema armazena todas as informações de saúde, clínicas e administrativas dos pacientes. Através dele, os médicos podem consultar diagnósticos, atendimentos, exames e medicações passadas. O médico conseguirá, ainda, verificar se a medicação que ele pretende recomendar está disponível na Farmácia Popular do município. A medida também ajudará a reduzir custos ao evitar, por exemplo, a duplicidade de exames ou retiradas inadequadas de medicamentos, pois haverá maior controle sobre o que está sendo investido, além de diminuir consideravelmente o uso e gasto com papel.

Cirurgias Uretoscópicas serão realizadas pelo SUS em Caetité

Através de uma parceria da Prefeitura de Caetité, da Fundação Hospitalar Senhora Santana e do médico urologista Dr. Roberto Prates, a população de Caetité e região conta agora com o moderno Uretoscópio. Um aparelho que trata de forma pouco invasiva cálculos urinários.

O médico, Dr. Roberto Prates, atende em Caetité há 15 anos e enxerga com bons olhos os avanços nos investimentos na área de urologia no município. “Esse é um importante equipamento que atenderá de forma rápida, diversos problemas no trato urinário. No caso de cálculos ureterais permite ao urologista olhar o ureter, encontrar o cálculo e removê-lo. Além de ser um aparelho moderno, uma cirurgia dessa custa, em média, de seis a sete mil, reais, na região e nós vamos realiza-la gratuitamente, através do SUS”, explicou Dr. Roberto.

A secretária municipal de Saúde, Cynthia Lopes, destacou a importância de adquirir mais esse serviço para a população. “Caetité é, hoje, referência na área de urologia. Atendemos cerca de 20 cidades da região e realizamos, só em 2016, 538 cirurgias urológicas. Com a aquisição de mais esse serviço, toda a nossa população só tem a ganhar”, destacou Cynthia.

O presidente da Fundação Hospitalar Senhora Santana, Antônio Gomes, falou sobre a importância da parceria Prefeitura/Fundação/Médico Especialista e destacou que juntos esse tripé está sempre buscando resolutividade do serviço de saúde de Caetité. “Quero falar, também, sobre como homem deve se preocupar com sua saúde, procurando os serviços e realizando exames periódicos. Não há motivos para vergonha. Vergonha é não se cuidar”, finalizou Antônio.

Prefeitura de Caetité entrega sala para realização de endoscopia na UPA

O prefeito de Caetité, Aldo Gondim, e a secretária municipal de Saúde, Cynthia Lopes, entregaram na manhã dessa quinta-feira (08/06) uma sala própria para realização de Endoscopia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O local atende todas as medidas impostas pelas Agências de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Nacional de Saúde (ANS) e conta com sala de exames, sala de recuperação dos pacientes e sala para esterilização do material.

“Cada serviço e sistema novo que nós estamos lançando na cidade significa ampliação no atendimento à população. E essa sala de atendimento próprio é mais uma grande conquista. Os pacientes atendidos aqui pelo o médico gastroenterologista, Leonardo Abreu, serão os oriundos das Unidades Básicas de Saúde e poderão realizar, caso seja necessário, endoscopia digestiva, colonoscopia e retossigmoidoscopia”, explicou a secretária de Saúde, Cynthia Lopes.

O prefeito Aldo Gondim destacou que o município já oferecia esse serviço, mas de forma terceirizada. “Ter um espaço próprio para a realização desse tipo de serviço é fundamental para um melhor atendimento à população. Sabemos que a saúde pública é deficitária em todo o sistema nacional, mas eu, enquanto prefeito, e toda a nossa equipe do Governo Participativo, estamos nos empenhando de forma significativa, para que tenhamos uma saúde que atenda a contento toda a população”, declarou o prefeito.

Aldo destacou, ainda, que nos próximos dias serão anunciadas importantes ações para ampliar a qualidade no atendimento à saúde de Caetité. “Nos últimos meses ampliamos nossa oferta de serviços como a realização de ultrassonografia, atendimento com cardiologista, urologista, ginecologista e, em breve, iremos apresentar outras especialidades ao nosso povo, visando com isso, ofertar uma saúde de qualidade”, finalizou o prefeito.

Estiveram presentes no encontro de abertura do novo espaço, os vereadores municipais, Arual Rachid, Cláudio Borges, Jairo Fraga, João do Povo, Nen de Dácio e Zacarias Nogueira.

Encontro sobre educação inclusiva foi realizado em Caetité

Encontro sobre Educação Especial em CaetitéNa tarde da última quinta-feira (01), aconteceu um encontro na cidade de Caetité com coordenadores pedagógicos, direção e equipe da Educação Especial do município com a equipe do Centro Estadual de Educação Especial de Caetité (CEEEC).

“A inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, em classes comuns, exige que a escola regular se organize de forma a oferecer possibilidades objetivas de aprendizagem a todos os alunos, especialmente aqueles com deficiências. E essa é uma responsabilidade de todos nós”, explicou a secretária de Educação, Iamara Junqueira.

Casa de Acolhimento e Apoio à Gestante é reaberta em Caetité

Casa de Acolhimento e Apoio à Gestante da Zona RuralO prefeito Aldo Gondim reabriu na manhã desta segunda-feira (08) a Casa de Acolhimento e Apoio à Gestante da Zona Rural, que agora pertence à pasta da Secretaria Municipal de Saúde.

A casa é uma unidade de apoio, destinada ao acolhimento e acompanhamento de gestantes da zona rural que não tenham onde ficar na sede do município na reta final gravidez e, também, aquelas que apresentem alguma intercorrência durante o período gestacional, necessitando de um acompanhamento especializado. Elas são encaminhadas através das Unidades Básicas de Saúde e são acompanhadas por três cuidadoras, enfermeira e nutricionista, sob a coordenação de Rosemary Queiroz. A casa comporta até 12 gestantes.

A secretária de Saúde, Cynthia Lopes, destacou a importância da unidade. “Aqui nessa casa, as gestantes terão todo o acompanhamento especializado da nossa equipe de Atenção Básica, além de ter uma ambulância de sobreaviso para qualquer emergência”, explicou a secretária.

O prefeito Aldo Gondin explicou que a Casa é uma ação que impacta diretamente na redução da mortalidade materna e infantil, porque proporciona o acolhimento especializado às gestantes. “Essa é uma iniciativa fundamental para a articulação de políticas de humanização e assistência às mulheres e recém nascidos”, comemorou o prefeito”.

Por uso indevido de verba do Fundeb, ex-prefeito é multado

 ex-prefeito de Caetité José Barreira de Alencar FilhoO ex-prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho, foi multado em R$10 mil por ter transferido indevidamente para o Fundo Municipal de Saúde, recursos da ordem de R$ 1,9 milhão que recebeu de precatórios do Fundeb, e que portanto só poderia ser utilizados em ações relacionadas à Educação. Caetité foi um dos 147 municípios baianos beneficiados por decisão judicial e que receberam, no final do ano passado, mais de R$ 700 milhões em indenizações por conta de diferença de recursos repassados a menor pela União entre os anos de 1998 e 2006, do Fundo de Desenvolvimento da Ensino Básica. O município de Caetité recebeu um total de R$28.372.792,41.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou a matéria na sessão desta terça-feira (18.04), fez questão de advertir também os atuais prefeitos de todos os 147 municípios baianos que foram beneficiados de que os recursos oriundos dos precatórios, por determinação constitucional e também em obediência à Lei do Fundeb e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, não podem ser utilizados em nenhuma atividade estranha à educação. “Qualquer irregularidade na aplicação ocasionará punição administrativa por parte do TCM – como multa e rejeição de contas – e denúncia ao Ministério Público Federal, para que seja instaurada ação judicial por crime de Improbidade Administrativa”, advertiu.

Na análise do caso específico de Caetité, além da multa ao ex-prefeito, o conselheiro determinou que os recursos desviados para o Fundo Municipal de Saúde retornem à conta bancária específica aberta pela prefeitura para os precatórios do Fundeb. Para isso, oficiou ao atual prefeito, Aldo Ribeiro Gondim, determinando também que realize a cobrança da multa imposta ao seu antecessor no cargo. Determinou também que a decisão do TCM com relação ao Termo de Ocorrência examinado seja comunicado ao Ministério Público Federal, para que possa “adotar eventuais providências que entenda cabíveis no caso concreto”. A decisão foi aprovada por todos os conselheiros e atendeu sugestão do Ministério Público de Contas junto ao TCM.

Prefeito consegue recursos para recuperação da BR-122

Na tarde da última terça-feira (04/04) o prefeito Aldo Gondim, a vice-prefeita Drª Kelly Fraga e o secretário de Serviços Públicos Rodrigo Gondim, estiveram na BR-122, estrada que liga Caetité ao distrito de Maniaçu, para uma visita técnica com a equipe da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Através de uma parceria do Consórcio do Alto Sertão com o Governo do Estado, através da Seinfra, Caetité conseguiu a recuperação do trecho, que será contemplado com: recapeamento de parte da estrada, operação tapa buracos, roçagem lateral, limpeza de canaleta e substituição de sinalização vertical.

“Recuperar essa estrada foi um compromisso da nossa chapa em campanha. Trabalhamos com muito afinco para que ele saísse do papel. Em cerca de 60 dias, as obras serão iniciadas, garantindo a segurança de todos que trafegam nessa área”, comemorou o prefeito.

Jornada Pedagógica de Caetité começa hoje

Jornada Pedagógica de CaetitéA Secretaria de Educação de Caetité realiza a Jornada Pedagógica nos dias 20 e 21, com o objetivo de integrar as equipes escolares para a constituição de um espaço coletivo e democrático de organização dos trabalhos pedagógicos para o ano letivo de 2017.

A secretária municipal de Educação, Iamara Junqueira, destaca a importância da concretização desse evento. “É uma nova gestão que se inicia e, com ela, novos projetos e metas. Serão dois dias com a realização de palestras/oficinas voltadas para a melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem, a partir da troca de experiências dos atores que compõem a rede municipal de ensino”, explicou a Secretária.

Centro Administrativo de Caetité será entregue hoje

Centro Administrativo de CaetitéO Centro Administrativo de Caetité será entregue hoje (29), às 16h, no bairro Prisco Viana (antigo Escola Agrícola). O empreendimento contará com oito modernos prédios, centro de lazer, portaria e toda infraestrutura interna, onde serão funcionarão as secretarias do município.

“É um momento de extrema importância, não só para a minha gestão, mas para Caetité. É uma obra que marca novos tempos no desenvolvimento da nossa cidade. Uma estrutura completa, sólida e eficaz, capaz de atender a todas as demandas relacionadas à administração e à promoção de interação com a sociedade. Com ela nós iremos reduzir drasticamente os custos com combustíveis e aluguel de imóveis, por exemplo. Venha fazer parte deste importante momento com a gente”, convidou o Prefeito Zé Barreira.

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