:: ‘Brasil’

Foto: Reprodução/MDS

A reestruturação das políticas públicas realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) retirou 18,52 milhões de famílias da linha da pobreza em junho. O Bolsa Família, relançado em março e implementado totalmente no último mês, é o grande responsável por elevar a renda da população mais vulnerável acima da linha da pobreza, que é de R$ 218 per capita por residência.

A Bahia foi o estado com maior número de famílias que ultrapassaram essa faixa de renda, com 2,26 milhões de lares alcançando essa condição. Em seguida, São Paulo teve 2,25 milhões de famílias saindo da linha da pobreza. Rio de Janeiro (1,63 milhão), Pernambuco (1,48 milhão) e Minas Gerais (1,38 milhão) vêm na sequência (confira a lista completa abaixo).

“O objetivo é tirar novamente o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar, mas também reduzir a pobreza. Somente agora, no novo Bolsa Família, nós já comemoramos 18,5 milhões de famílias, 43,5 milhões de pessoas que elevaram a renda este ano e que estão fora da pobreza”, destacou o ministro Wellington Dias.

Nesta quarta-feira (12.07), o relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI)” da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mostra uma piora dos indicadores de fome e insegurança alimentar no Brasil nos últimos três anos. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A primeira planta industrial nas Américas da greentech BYD – “Build Your Dreams” – para a produção de carros elétricos será instalada no município de Camaçari, na Bahia. O anúncio foi oficializado pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da CEO para as Américas e vice-presidente executiva global da companhia, Stella Li, nesta terça-feira (4), em evento no Farol da Barra, em Salvador.

A maior fabricante de carros elétricos do mundo irá investir R$ 3 bilhões para instalar três fábricas na Bahia e deverá gerar mais de 5.000 empregos diretos e indiretos. As unidades irão produzir chassis de ônibus, caminhões elétricos, veículos de passeio elétricos e híbridos, e processar lítio e ferro fosfato. A expectativa é iniciar a produção no segundo semestre de 2024.

As tratativas para a chegada da montadora na Bahia foram iniciadas em 2022, com a assinatura de um protocolo de intenções entre a BYD e o Governo do Estado. Em abril deste ano, o governador Jerônimo Rodrigues também visitou as unidades industriais da BYD nas cidades de Hangzhou e Shenzhen, na China. A atração da multinacional está alinhada com a política nacional do Governo Federal para estimular o desenvolvimento de uma indústria voltada à produção de carros elétricos e à transição energética na matriz de transportes.

Jerônimo ressaltou os diversos fatores positivos dos investimentos da gigante chinesa no estado como atração de investimentos, geração de emprego e renda para os baianos e baianas. “A BYD é uma empresa não só de veículos, é uma empresa de tecnologia, de inovação. E a Bahia está fazendo parte de um novo marco na produção de veículos, de máquinas, de ônibus. Nós estamos muito alegres, e a partir de agora, vamos trabalhar diuturnamente para que BYD possa ter apoio ainda maior do Governo do Estado”, garantiu. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), autor do projeto – Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 606/23 proíbe a a exigência de instalação de câmeras nas fardas de policiais militares, enquanto a medida não for estendida a todos os servidores públicos, civis ou militares. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é de autoria do deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN). Segundo ele, o objetivo é “estabelecer que o videomonitoramento individual dos agentes públicos aconteça com limites, requisitos e critérios de isonomia”.

Pelo texto, o descumprimento das regras pela administração autoriza o agente público, inclusive militar, a recusar o uso desse equipamento sem que sofra qualquer penalidade administrativa, disciplinar ou criminal pela decisão. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Um dos mais importantes eventos cívicos da Bahia, que leva às ruas do Centro Antigo de Salvador manifestações populares, desfiles de fanfarras, com decoração das fachadas de casas e prédios, a data magna de celebração ao Dois de Julho, neste domingo (2), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que esteve acompanhado pela primeira-dama, Tatiana Velloso. Em homenagem ao Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, o cortejo, que leva à frente os carros emblemáticos da Cabocla e do Caboclo, do Largo da Lapinha até o Terreiro de Jesus, foi acompanhado pelo governador e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que integrou a comitiva no Largo da Soledade, desfilando em carro aberto.

Pela primeira vez no evento, enquanto governador da Bahia, Jerônimo destacou a importância do Cortejo do 2 de Julho, tombado como bem cultural pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), desde 2006, e enfatizou a luta para que esta história seja reconhecida oficialmente por todo o país. “A gente precisa ver isso nos livros de História, de Geografia, no Direito. E a gente não percebe hoje essa história nos livros da gente, os heróis e as heroínas que realmente construíram esse momento. As pessoas que escreveram a nossa historiografia, escreveram sob a lógica do colonizador. Então, nós estamos agora reescrevendo, por isso, cada passo é fundamental para a gente reverenciar os conceitos nossos de independência, soberania e autonomia”, pontuou.

O governador relacionou ainda a sua origem indígena às comemorações do 2 de Julho. “Vocês conhecem, sabem da minha história, a descendência indígena, isso reverencia ainda mais, um governador com essa marca. E hoje, a presença do presidente Lula anima a nossa luta por um Estado e um Brasil unidos”. Ele ainda anunciou que durante esta semana vai participar, no Congresso, em Brasília, de uma sessão especial em homenagem ao 2 de Julho.

Antes, ao lado de outras autoridades, Jerônimo participou da solenidade tradicional no Largo da Lapinha, com o hasteamento de bandeiras e a execução do Hino Nacional e da Bahia, pela Banda de Música da Marinha do Brasil. As autoridades presentes também depositaram flores no monumento ao General Labatut. :: LEIA MAIS »

Ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Reprodução/Redes Sociais

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão.

Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente foi alcançado com o voto da ministra Cármen Lúcia. Ela adiantou que acompanharia a maioria pela condenação de Bolsonaro.

Na avaliação da ministra, a reunião foi convocada por Bolsonaro para atacar o sistema eleitoral e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE.

Cármen Lúcia afirmou que o ex-presidente fez um “monólogo”, sem passar a palavra para perguntas dos embaixadores presentes. “Se tratou de um monólogo em que se teve a autopromoção, desqualificação do Poder Judiciário. A crítica faz parte. O que não se pode é o servidor público, no espaço público, fazer achaques contra os ministros do Supremo como se não estivesse atingido a instituição”, afirmou.

Julgamento

O julgamento segue para a leitura dos votos do ministro Nunes Marques e do presidente, Alexandre de Moraes, últimos a serem proferidos.

O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Conforme o entendimento já firmado, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O ex-presidente fez a reunião dentro do Palácio da Alvorada. Além disso, houve transmissão do evento nas redes sociais de Bolsonaro e pelaTV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Nas sessões anteriores, o relator, Benedito Gonçalves, e os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares também votaram pela condenação. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28/06) os dados do Censo Demográfico 2022 relativos à população residente, crescimento populacional, número e espécie de domicílios, média de moradores por domicílios e densidade demográfica. Os dados subsidiarão a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, na análise da realidade socioeconômica do estado. A seguir, são destacados os principais resultados.

A Bahia, com 14.136.417 habitantes, mantém a maior população do Nordeste e a quarta maior população do Brasil, atrás de São Paulo (44.420.459), Minas Gerais (20.538.718) e Rio de Janeiro (16.054.524). Houve um acréscimo de um pouco mais de 119 mil residentes na Bahia, entre 2010 (ano do último Censo) e 2022, o que corresponde a uma taxa de crescimento geométrico de 0,07% ao ano (terceira menor do país). A taxa de crescimento geométrico indica o ritmo de crescimento populacional e é influenciada pela natalidade, mortalidade e migrações da população residente em determinado espaço geográfico e para o período considerado.

A ampliação da população residente em Vitória da Conquista foi, de forma absoluta, a mais expressiva no estado. O município passou a contar com mais 64.854 residentes em comparação com os resultados do Censo anterior, crescimento geométrico de 1,61% ao ano. Em contrapartida, houve uma redução de 257.651 pessoas na população de Salvador, que registrou 2.418.005 habitantes, taxa de crescimento geométrico de -0,84% ao ano na população residente da capital do estado. Entre as capitais, Salvador foi a que exibiu maior perda absoluta e relativa, passando da terceira para a quinta posição em população.

Entre os fatores que colaboram para a redução do contingente populacional em Salvador, estão a queda da fecundidade, fenômeno que acontece há quase duas décadas (desde o Censo de 2000 há registro de taxas de fecundidade abaixo da taxa de reposição, para a capital baiana), e, provavelmente, o aumento no fluxo migratório, sobretudo para os municípios vizinhos, fato corroborado com a verificação do crescimento populacional de Lauro de Freitas, Camaçari e toda a Linha Verde. Mata de São João (que inclui os distritos de Praia do Forte, Imbassaí e Açu da Torre), por exemplo, apresentou mais de 70% de crescimento no número de domicílios recenseados, entre 2010 e 2022. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado Federal Zé Neto se encontrou com o presidente Lula, em Paris, na manhã deste sábado (25/06) e tratou de pautas da Bahia e de Feira de Santana, depois que o presidente participou de uma Cúpula, organizada pelo governo francês, para discutir um novo pacto financeiro global, como parte de viagem pela Europa.

Na oportunidade, o deputado e Lula conversaram sobre o processo de votação da reforma tributária, que está previsto para primeira semana de Julho, sobre a ótima gestão do Governador Jerônimo Rodrigues, na Bahia e sobre Feira de Santana, os projetos federais para a Princesa do Sertão e para o Estado.

Zé Neto considera “Importante saber que o Brasil voltou para os debates cruciais do mundo, especialmente de meio ambiente e de economia, como aconteceu em Paris, e que tem, como pedra de toque, o diálogo, mas também a firmeza, os propósitos de defender os interesses da soberania do nosso país e também do nosso mercado exportador. Inclusive, o posicionamento de Lula nessa quinta-feira (22/06), em discurso em evento na Torre Eiffel, mostrou, com clareza, a determinação do Brasil em fortemente fazer os diálogos necessários para nosso desenvolvimento econômico, social e sustentável, mas também demarcar, claramente, um posicionamento em defesa das economias emergentes e dos países mais pobres”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram parcialmente o requerimento apresentado pelo partido Cidadania para alterações no estatuto da legenda, aprovadas no encontro nacional da sigla realizado em 12 de março de 2022. O relator do processo foi o ministro Raul Araújo.

Na sessão desta quinta-feira (15), o Plenário determinou mudanças nas regras aprovadas pela legenda – referentes à obrigatoriedade de contribuição de filiado e de aplicação de sanções em caso de não pagamento – por serem contrárias ao entendimento do TSE sobre esses pontos. Entre as alterações propostas pelo partido, estava também a restrição de participação de filiados inadimplentes nas convenções para escolha de candidatos, o que a Corte considerou também incabível. :: LEIA MAIS »