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PMFS-Trabalho Infantil

:: ‘Brasil’

Cartões de inscrição do Enem serão liberados hoje

Enem 2018

Foto: Reprodução

A partir desta segunda-feira (22), os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano poderão acessar o cartão de inscrição na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O documento indica o endereço onde o estudante vai realizar as duas etapas da prova, nos dias 4 e 11 de novembro.

O cartão ainda traz informações sobre o horário das provas, se foi concedido o atendimento especial ou recursos de acessibilidade e o idioma estrangeiro escolhido. Com isso, os candidatos já podem se planejar para chegar ao local de aplicação da maneira mais eficiente, evitando atrasos e enganos. É importante lembrar que o horário de verão já começa no dia 4 de novembro em 10 estados e no Distrito Federal. Portanto, à 0h do domingo os relógios devem ser adiantados em uma hora (marcando 1h). Caso haja erros no cartão de inscrição do Enem, o Ministério da Educação deve ser comunicado pelo Fale Conosco ou pelo telefone 0800 0616161.

SUS ofertará novo medicamento para hepatite C; eficácia superior a 90%

Hepatite C

Foto: Reprodução

O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar um novo medicamento para o tratamento de hepatite C crônica em adultos: o sofosbuvir em associação ao velpatasvir (SOF/VEL). A decisão foi publicada em portaria do Diário Oficial da União, nesta terça-feira (16). A inclusão do medicamento na rede pública foi recomendada após análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que se reuniu no final de agosto para debater o assunto. A análise indicou uma eficácia superior a 90% em testes que verificaram a manutenção de níveis indetectáveis do vírus no sangue 12 semanas após o final do tratamento.

Ainda segundo a avaliação realizada, o uso do SOF/VEL pode gerar uma economia de R$ 155 milhões a R$ 175 milhões no primeiro ano de incorporação, se comparado aos tratamentos antivirais disponíveis atualmente. O prazo máximo para efetivação da oferta do medicamento no SUS é de 180 dias, a partir da publicação no Diário Oficial.

Hepatite C

A hepatite C é uma doença infecciosa que causa inflamação aguda ou crônica do fígado. Causada pelo vírus HCV, a enfermidade tem como principal modo de contaminação a via sanguínea. Transfusões de sangue, hemodiálise, agulhas, seringas e materiais intravenosos são as mais recorrentes. Cerca de 80% dos pacientes são assintomáticos ou apresentam sinais e sintomas inespecíficos, comuns a diversas doenças crônicas do fígado, o que leva a diagnósticos tardios. Do total de pessoas infectadas com o vírus, aproximadamente 60% a 85% evoluem para a forma crônica da doença.

Eleitor com problemas na votação deverá apresentar queixa de imediato a mesário

Eleições 2018

Eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Segurança Pública (MSP) expediram nesta terça-feira (16) orientação conjunta com o objetivo de uniformizar o atendimento, o registro e o encaminhamento de queixas relativas a eventual mau funcionamento das urnas eletrônicas e padronizar o tratamento de ocorrências apresentadas às polícias, além de evitar a desinformação no dia da eleição. O documento foi assinado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência da Corte Eleitoral. A orientação deverá ser observada pelos juízes eleitorais, presidentes das mesas receptoras de votos, mesários e integrantes das Polícias Federal, Civil e Militar, diante de notícia apresentada no dia da votação por qualquer cidadão, especialmente no que se refere a eventuais problemas com a urna eletrônica no ato de votar ou logo após. De acordo com o documento, também deverão seguir a orientação conjunta quanto ao registro e tratamento de informações relativas à veracidade ou não de notícia veiculada em redes sociais e/ou aplicativos de smartphones e de vídeos sobre o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas, principalmente os que incitem a prática de delitos, em especial o eleitoral.

A orientação conjunta estabelece que, no dia da votação, a queixa de qualquer cidadão sobre eventual defeito ou mau funcionamento da urna eletrônica deverá ser apresentada imediatamente ao mesário ou ao presidente da mesa da seção eleitoral. Este, por sua vez, deverá registrar em ata a manifestação feita pelo cidadão, descrevendo a urna e a situação apresentada, bem como comunicando o fato ao juiz eleitoral. :: LEIA MAIS »

Começa hoje o pagamento do PIS para os nascidos em outubro

Trabalhadores nascidos em outubro começam a receber o pagamento do abono salarial do PIS 2018/2019 a partir desta quinta-feira (18). Baseado no tempo de trabalho realizado no ano passado, os valores vão de R$ 80 a R$ 954. Correntistas da Caixa Econômica Federal, que realizam os pagamentos com movimentação acima de R$1,00 na conta, receberam o crédito automático na última terça-feira (13). Neste mês, estão disponíveis mais de R$ 1,3 bilhão para 1.894.404 trabalhadores. Interessados em consultar o valor do benefício devem acessar o aplicativo da Caixa Trabalhador, o site da Caixa ou por meio do atendimento por telefone (0800 726 0207).

Beneficiários

A instituição disponibilizou R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários em todo o calendário. Os pagamentos acontecem conforme a data de nascimento do trabalhador, com o calendário se encerrando em março. Trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por ao menos 30 dias em 2017 têm direito ao benefício.

Escolas públicas podem escolher obras literárias para 2019 a partir do dia 18

Escolas públicas podem escolher obras literárias para 2019 a partir do dia 18

Foto: Reprodução

Diretores e professores de escolas públicas podem escolher as obras literárias que mais se adequem ao projeto pedagógico da unidade de ensino para 2019. A seleção, parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), começa no dia 18 e termina em 31 de outubro. Pela primeira vez, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abre a possibilidade para as escolas escolherem as obras. Para fazer a seleção, as redes municipais ou estaduais e as instituições federais devem aderir formalmente ao PNLD Literário 2018 até 17 de outubro, pelo sistema PDDE Interativo.

Para ajudar na escolha do PNLD Literário 2018, o FNDE publicou um guia digital do programa, com resenhas e informações sobre todas as obras indicadas para educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e ensino médio. Durante o período da escolha não é permitido o acesso de representantes de editoras nas dependências das escolas.

Enem para pessoas privadas de liberdade muda de data

Enem 2018

Foto: Reprodução

Pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem-PPL) em uma nova data, nos dias 11 e 12 de dezembro. Inicialmente, a aplicação das provas estava prevista para 17 e 18 de dezembro. A mudança na data foi publicada na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU). Destinado a pessoas maiores que estão em privação de liberdade, a prova pode ser usada para concorrer a uma vaga no ensino superior. Os que têm menos de 18 anos podem se valer das provas para autoavaliar seu desempenho e testar conhecimentos.

Como a prova regular, o Enem PPL também reúne questões sobre linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias; e também ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

Estudo aponta que 75% dos idosos brasileiros usam apenas o SUS

Estudo aponta que 75% dos idosos brasileiros usam apenas o SUS

Foto: Erasmo Salomão

No Dia Nacional e Internacional do Idoso, celebrado nesta segunda-feira (1º), o Ministério da Saúde divulgou estudo com dados inéditos sobre o perfil de envelhecimento desta população no Brasil. O Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil) faz parte de uma rede internacional de grandes estudos longitudinais sobre o envelhecimento e traz informações sobre como a população está envelhecendo e os principais determinantes sociais e de saúde. A ideia é que esse estudo traga subsídios para a construção e adequação de novas políticas públicas para fortalecer a saúde do idoso. O Elsi- Brasil apontou que 75,3% dos idosos brasileiros dependem exclusivamente dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde, sendo que 83,1% realizaram pelo menos uma consulta médica nos últimos 12 meses. Nesse período, foi identificado ainda 10,2% dos idosos foram hospitalizados uma ou mais vezes. Quase 40% dos idosos possuem uma doença crônica e 29,8% possuem duas ou mais como diabetes, hipertensão ou artrite. Ou seja, ao todo, cerca de 70% dos idosos possuem alguma doença crônica. “Nós temos que cuidar da saúde dos brasileiros desde a infância para que eles tenham uma vida cada vez mais saudável. Isso significa voltar nossas ações para uma alimentação saudável, para a promoção de atividades físicas, inibir o consumo do álcool e do tabaco, e ainda para as pessoas com idade acima de 60 anos, oportunizar o diagnóstico de doenças de forma cada vez mais precoce. É dessa maneira que podemos oferecer à nossa população um envelhecimento saudável”, afirmou o Ministro da Saúde, Giberto Occhi.

O estudo apontou também que 85% da população com 50 anos ou mais vivem em área urbanas. E entre os relatos sobre os hábitos de comportamento, 43% dos idosos acompanhados pelo estudo disseram ter medo de cair na rua. “Mais de 80% da população se diz satisfeita com a atenção que ela recebe. Então ter um sistema público de saúde universal é extremamente importante. O SUS possui bons indicadores de resolutividade, então é necessário que se preserve o sistema que é modelo para o mundo. Se você melhora a condição de saúde da população, você também aumenta a longevidade no trabalho”, ressaltou a pesquisadora da Fiocruz Minas Gerais, Maria Fernanda Lima-Costa.

Para a realização do ELSI-Brasil foram investidos R$ 7,3 milhões. Deste total, R$ 4,2 milhões são do Ministério da Saúde e R$ 3,1 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A pesquisa foi coordenada pela professora Maria Fernanda Lima-Costa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Minas Gerais. Na primeira etapa, participaram da pesquisa pessoas com 50 anos ou mais entre os anos 2015 e 2016 em 70 municípios nas cinco regiões do país. A idade de 50 anos foi utilizada devido ao interesse em analisar o período de transição do momento produtivo para o início da aposentadoria dos idosos (60 anos ou mais). Atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros, ou seja, 29,3 milhões de pessoas. E, em 2030, o número de idosos deve superar o de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos. Em sete décadas, a média de vida do brasileiro aumentou 30 anos saindo de 45,4 anos, em 1940, para 75,4 anos, em 2015.

O envelhecimento da população tem impactos importantes na saúde, apontando para a importância de organização da rede de atenção à saúde para a oferta de cuidados longitudinais. As doenças crônicas não transmissíveis atualmente afetam boa parte da população idosa. De acordo com pesquisas anteriores promovidas pelo Ministério da Saúde, 25,1% dos idosos tem diabetes, 18,7% são obesos, 57,1% tem hipertensão e 66,8% tem excesso de peso. Também são responsáveis por mais de 70% das mortes do país. :: LEIA MAIS »

Pardal registra mais de 10 mil denúncias em um mês

Pardal registra mais de 10 mil denúncias em um mês

Foto: Divulgação

Desde que foi lançado, há um mês, o aplicativo Pardal registrou 10.275 denúncias de supostas irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral de 2018. As infrações mais recorrentes envolvem propaganda eleitoral (6.839 notificações), seguidas de crimes eleitorais (1.376 notificações), outros crimes (921 notificações), compras de votos (238 notificações) e doações e gastos eleitorais (89 notificações). Os dados são referentes a boletim divulgado às 18h desta segunda-feira (24). Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, a versão 2018 do aplicativo pode ser baixada gratuitamente em smartphones e tablets nas lojas virtuais Apple Store e Google Play desde agosto. O objetivo da ferramenta é incentivar os cidadãos a atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. Até o momento, o aplicativo foi instalado em 31.652 dispositivos móveis, entre celulares e tablets, sendo 25.457 por usuários do sistema operacional Android e 6.195 por usuários do sistema iOS. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que é disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades. O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral são as autoridades responsáveis por apurar as infrações relatadas pelos usuários.

Segundo as estatísticas do aplicativo, São Paulo é o estado recordista em denúncias, com 1.372 registros. O maior colégio eleitoral do Brasil também lidera as notificações na categoria propaganda eleitoral, com 967 registros. Pernambuco aparece em segundo lugar no número total de denúncias, com 1.178 notificações, sendo 861 delas relacionadas a irregularidades em propagandas eleitorais e 125 a crimes eleitorais. O estado em que o aplicativo foi menos acionado no período é o do Tocantins, que possui apenas 23 registros. A região Nordeste é a que mais usa a ferramenta, com 3.596 denúncias, seguida pelas regiões Sudeste (2.674), Centro-Oeste (1.544), Sul (1.449) e Norte (1.012). Em relação aos cargos em disputa nestas eleições, a maior parte das denúncias envolve campanhas de deputado estadual (2.805), seguidas de campanhas de deputado federal (1.798) e governadores (674).

Nas denúncias feitas pelo aplicativo, devem constar o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. Supostas irregularidades na propaganda eleitoral veiculada nas emissoras de TV ou rádio e na internet, bem como notícias de infrações relacionadas a candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, não serão processadas pelo Pardal. Nesses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais, como o MPE.

Literatura de Cordel é reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil

Literatura de Cordel

Foto: Reprodução

Órgão colegiado de decisão máxima do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou, nesta quarta-feira (19), o registro da literatura de cordel como patrimônio imaterial brasileiro. A inclusão foi autorizada por unanimidade em reunião realizada no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. Além dos membros do conselho, o encontro contou com as presenças do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, da presidente do Iphan, Kátia Bogéa, e do presidente da Academia Brasileira de Literatura de Cordel (ABLC), Gonçalo Ferreira. “O cordel é uma manifestação cultural que se tornou filha genuína da inteligência artística brasileira”, destaca Gonçalo Ferreira. “O registro é a consequência natural desta importância que o gênero tem para o nosso País”, acrescenta o presidente da ABLC.

Gênero

A literatura de cordel nasceu no Norte e no Nordeste do Brasil, mas se expandiu com o tempo para todas as regiões do País, podendo ser encontrada com maior frequência na Paraíba, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. O gênero literário revela o imaginário coletivo, a memória social e o ponto de vista de poetas sobre acontecimentos vividos ou imaginados, sendo parte fundamental da formação cultural brasileira.

Segunda via do título de eleitor poderá ser solicitada até dia 27 de setembro

Segunda via do título de eleitor poderá ser solicitada até dia 27 de setembro

Foto: Divulgação

Eleitores que se encontram dentro do seu domicílio eleitoral e perderam o título de eleitor, têm até o próximo dia 27 de setembro para requerer a segunda via, junto a qualquer cartório eleitoral. Após o prazo, não será possível requerer a segunda via antes do pleito de 2018. Para os eleitores que estão fora do domicílio eleitoral, o prazo foi até o dia 8 de agosto, ou 60 dias antes do pleito 2018, respeitando o Código Eleitoral, art. 53. Para tirar a segunda via do título, é necessário levar um documento de identificação original como RG; Certidão de Nascimento, se solteiro, ou de Casamento; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc); ou Carteira Nacional de Habilitação. Não será aceito o passaporte, por não conter dados de filiação. Além disso, os documentos devem estar em bom estado e dentro do prazo de validade.

Para a emissão da segunda via do título eleitoral, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais; multas aplicadas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, Lei n.º 9504/97 e leis conexas. A consulta à situação eleitoral pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral no site do TRE-BA. Além da quitação eleitoral, o interessado não poderá possuir condenação criminal cuja pena não tenha sido integralmente cumprida, ter sido declarado interditado por sentença judicial definitiva, possuir condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida; estar cumprindo ou não ter prestado o serviço militar obrigatório, ter pendência no cadastro eleitoral referente a não apresentação de prestação de contas de campanha eleitoral, e inabilitação.

E-título

Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral e desejam uma segunda via do título podem ainda optar pela versão digital, por meio do e-Título, que pode ser apresentando na hora do voto em substituição ao documento tradicional. O aplicativo está disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. Além da versão digital do título eleitoral, é possível acessar informações como dados da zona eleitoral do usuário e a situação cadastral do eleitor em tempo real. Após baixá-lo, basta que o eleitor insira seus dados pessoais. Para os eleitores já cadastrados biometricamente, o documento exibirá ainda foto.

Gastos com impulsionamento de conteúdo eleitoral alcançam R$ 2 milhões

Gastos com impulsionamento de conteúdo eleitoral alcançam R$ 2 milhões

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O gasto total com campanhas com impulsionamento de conteúdo eleitoral na internet declarado à Justiça Eleitoral por candidatos e partidos alcançou, entre os dias 16 e 30 de agosto, o montante de R$ 2.039.108,19. Na disputa para a Presidência da República, o montante declarado com ações nas redes sociais foi de R$ 50.000,00. Os candidatos aos governos dos estados declararam gastos que somam R$ 650.240,00. Entre os que disputam vagas para o Senado, os valores alcançaram R$ 330.600,00. Os candidatos que concorrem a vagas na Câmara Federal informaram a destinação de R$ 597.977,70 para campanhas de impulsionamento na internet e os candidatos às assembleias legislativas gastaram R$ 398.390,48. Entre os que disputam vagas na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o gasto foi de R$ 4.900,00. Já direções estaduais/distritais de partidos informaram gastos de R$ 7.000,00. Está é a primeira eleição em que é permitido efetuar o impulsionamento de conteúdo na internet para fins eleitorais, desde que identificado de forma inequívoca e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações, candidatos e seus representantes, conforme determina a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e a Resolução TSE nº 23.551/2017, que dispõe sobre propaganda eleitoral. A norma veda, porém, a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. Além do impulsionamento de conteúdo e controle de gastos, as alterações na propaganda eleitoral na internet preveem a proibição do uso de perfis falsos e robôs, responsabilização pela remoção de conteúdo e direito de resposta pelo mesmo meio utilizado para divulgar o conteúdo ofensivo.

Acesse a tabela com os valores declarados pelos candidatos até o dia 30 de agosto deste ano.

Onze estados estão com índices de vacinação contra pólio e sarampo abaixo da média nacional

Itabuna registra fraco movimento no Dia D de vacinação contra pólio e sarampo

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Em todo o país, onze estados estão abaixo da média nacional de cobertura vacinal da Campanha de Vacinação Contra a poliomielite e sarampo. Até esta quinta-feira (30), cerca de 76% das crianças brasileiras foram vacinadas. Em todo o país, foram aplicadas mais de 17 milhões de doses das vacinas (cerca de 8,5 milhões de cada). Segundo a última atualização enviada pelos estados, o Rio de Janeiro está com o menor índice de vacinação, seguido por Roraima, Distrito Federal, Pará, Amazonas, Acre, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Piauí e São Paulo. A campanha termina nesta sexta-feira (31/8) e o Ministério da Saúde orienta estados e municípios, que não atingiram a meta, a abrir os postos de vacinação no sábado, 1º de setembro.

A orientação é para que os gestores locais realizem uma nova mobilização e a vacina consiga ser aplicada em mais de 2,6 milhões de crianças de um a menores de cinco anos, que ainda não estão protegidas contra as duas doenças. A organização da mobilização no sábado (1º/09) é de responsabilidade de cada município, portanto é necessário verificar com as Secretarias Municipais de Saúde quais postos estarão abertos neste sábado para vacinar contra poliomielite e sarampo. “Esses 11 estados precisam intensificar suas ações de vacinação para alcançar a meta da campanha, de vacinar 95% do público-alvo. É por meio da vacinação que vamos impedir que doenças já eliminadas retornem ao Brasil. É preciso que os gestores de saúde, bem como pais e responsáveis, se conscientizem da importância da vacinação contra essas doenças”, avalia o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

Até o momento, apenas o estado do Amapá atingiu a meta do Ministério da Saúde, de vacinar 95% do público-alvo. Os dados de algumas capitais mostram que o esforço dos vacinadores e da população nessa reta final tem apresentado bons resultados. No fim de semana passado, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão, Espírito Santo e Amapá promoveram mais um dia de mobilização para vacinação. As capitais Macapá (AP) e Porto Velho (RO) superaram a meta da campanha. Macapá vacinou 100,3% para pólio e 99,8% para sarampo e Porto Velho 98,3% pólio e 98,3% sarampo. Já Manaus, que iniciou a vacinação antes devido o surto de sarampo na região, já atingiu a meta de vacinação para a doença (103%).

Estados e municípios recebem R$ 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

Estados e municípios beneficiários da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já podem utilizar os recursos referentes à parcela de agosto. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 963,9 milhões aos entes federativos beneficiários nesta semana. Do total transferido, R$ 96,3 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação a estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2018, esse valor é de R$ 3.016,67 e os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

Prefeito de Feira está em Brasília tratando de convênios e obras

Colbert Martins

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB).

Contatos com vários ministérios e também com o Gabinete Presidencial, no Palácio do Planalto, movimentaram o dia do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), que se encontra em viagem a Brasília. Nesta quinta-feira, antes de retornar, ele continua as visitas a órgãos federais para tratar de diversos assuntos relacionados a Feira de Santana. Temas como a duplicação da BR 116 norte e anel rodoviário de Feira de Santana (avenida Eduardo Froes da Motta) estão na pauta do prefeito, na capital da República. Nesta quarta, logo que chegou, Colbert Filho esteve com os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Carlos Marun, da Secretaria de Governo da Presidência da República, no Palácio do Planalto.

O prefeito de Feira de Santana também esteve nos Ministérios dos Transportes e Relações Institucionais. Na Caixa Econômica Federal, Colbert está tratando de diversos convênios celebrados pela União com o Município, especialmente o andamento na liberação de recursos. É o assunto que encerra a sua agenda em Brasília, nesta quinta.

Dos 35 partidos registrados no TSE, 34 receberão recursos do Fundo Eleitoral

logomarca das Eleições Gerais 2018

Eleições Gerais 2018

Dos 35 partidos registrados no país, 22 já receberam os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). São eles: DEM, AVANTE, PRB, PROS, PSC, PT, PTC, MDB, PATRI, PHS, PMN, PODE, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD. Outras 12 legendas estão aptas a receber os valores nos próximos dias. São elas: PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, REDE, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB. Até o momento, apenas o partido NOVO não indicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios de distribuição do fundo, para que possa receber a cota a que tem direito. Caso não o faça, o Tribunal deverá devolver os valores ao Tesouro Nacional até o final deste ano.

A tabela com a distribuição das cotas está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Um total de R$ 1.716.209.431,00 será transferido aos diretórios nacionais dos partidos políticos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução-TSE nº 23.568/2018, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no último dia 24 de maio. Os recursos do FEFC somente são disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação, e, posteriormente, informados ao TSE. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação.

Em seguida, os órgãos nacionais das legendas devem encaminhar ofício à Presidência do TSE, indicando os critérios fixados para a distribuição do FEFC. O ofício deve estar acompanhado da ata da reunião que definiu os parâmetros, com reconhecimento de firma em cartório da maioria absoluta dos seus membros, de prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição, e da indicação dos dados bancários da conta corrente aberta exclusivamente para a movimentação dos recursos. Os procedimentos administrativos para gestão e distribuição do Fundo estão previstos na Resolução-TSE nº 23.568/2018. A tabela com o montante total do FEFC pode ser consultada no Portal do TSE.

Fundo Especial

O FEFC foi criado pelas Leis nº 13.487/2017 e 13.488/2017, aprovadas pelo Congresso durante a reforma política no ano passado. O Fundo concentra recursos que serão utilizados pelos partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais de seus candidatos. Com a proibição de doações por parte de pessoas jurídicas estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o FEFC tornou-se uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas. O Fundo integra o Orçamento Geral da União e foi disponibilizado ao TSE pelo Tesouro Nacional no início de junho, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). A movimentação dos recursos do Fundo será efetuada exclusivamente por intermédio dos mecanismos da conta única do Tesouro Nacional.

Alagoinhas é um dos seis municípios do Brasil contemplados pelo programa Nova Escola

Alagoinhas é um dos seis municípios do Brasil contemplados pelo programa Nova Escola

Foto: Roberto Fonseca

Quem pensa que matemática, sala de aula e método de ensino fazem parte de um conjunto de regras engessadas, não atraentes e difíceis de trabalhar com os alunos pode até ter tido uma experiência negativa com a disciplina no ambiente escolar, mas ainda não teve contato com o programa colaborativo que utiliza a inovação, a prática pedagógica, o plano de aula e o compartilhamento como formas de impactar positivamente o processo de ensino-aprendizagem. É com foco na construção de uma rede colaborativa, que produza conteúdos de qualidade para os educadores brasileiros, de modo a garantir a aprendizagem de todos os estudantes, que a Associação Nova Escola tem convidado profissionais das Secretarias de Educação com redes de Educação Infantil e Ensino Fundamental para participar do programa. O objetivo principal da iniciativa é promover o desenvolvimento através da aplicação de planos de aula produzidos e revisados por professores experientes de todo o país.

No Brasil, apenas 6 cidades foram contempladas inicialmente pelo programa. Despontando como parte de mais uma iniciativa pioneira, Alagoinhas foi um dos 2 municípios baianos a contar com a implantação desses planos de aula, ao lado de Andaraí – entre os 417 municípios do estado. “Esses planos são feitos por professores, esse é o diferencial. Elaborados por quem entende da realidade da sala de aula. Eles contemplam do 1° ao 9° ano e estão alinhados à base nacional comum curricular. Hoje a formação é para o uso de planos de aulas de matemática”, explicou Daiana Gonzalo, de São Paulo, que veio à cidade para ministrar uma atividade a coordenadores da rede municipal.

Segundo Keite Lima, coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação, embora não esteja sendo desenvolvido em todas as unidades de ensino de Alagoinhas, o Nova Escola tem trazido outras perspectivas para os professores. “Com essa avaliação, a Nova Escola está vendo se os planos acontecem efetivamente em sala de aula, se os planos impactam no processo de aprendizado dos estudantes”, pontuou.

No município, 29 unidades escolares estão sendo beneficiadas pelo programa. Na manhã desta quarta-feira (15), as facilitadoras se reuniram com coordenadores e diretores de 10 escolas para tratar sobre o uso pedagógico dos planos, a forma de elaboração e os conceitos de matemática que servem de base para esses planos. “A ideia é que os coordenadores repliquem depois dentro da escola essa oficina que eles vão fazer aqui hoje. E esses planos são pensados em um formato para desenvolver a mentalidade matemática do aluno. Não é mais só uma sequência de exercícios para o aluno resolver de forma automática. É para trazer um novo pensamento em relação à matemática, porque muitos alunos relatam que não gostam da disciplina, que matemática é difícil. Todo plano de aula estimula esse raciocínio. Ele é muito focado no processo e não apenas no resultado”, afirmou Gonzalo. :: LEIA MAIS »

Cotistas de todas as idades poderão sacar o PIS/Pasep

PIS-Pasep

PIS/Pasep

Trabalhadores de todas as idades que sejam cotistas do PIS/Pasep poderão realizar o saque a partir desta terça-feira (14). Para agilidade e melhor atendimento, é importante que os cidadãos confiram se têm direito ao benefício, acessando os sites do PIS e do Pasep. Ao todo, 23,8 milhões de pessoas estão aptas a receber os recursos.

O prazo termina em 28 de setembro. Depois dessa data, os pagamentos voltam a ficar disponíveis apenas para maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez, pessoas com enfermidades específicas, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas já falecidos. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil  já haviam liberado o crédito para os cotistas correntistas em 8 de agosto. Passa a valer, nesta terça, o direcionamento aos não cotistas.

São Paulo e Feira de Santana poderão ter cooperação técnica em vários projetos

São Paulo e Feira de Santana poderão ter cooperação técnica em vários projetos

Foto: Divulgação

Em busca de conhecimento e de contato para possíveis parcerias, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, esteve em São Paulo, na terça-feira (07), para uma audiência com o prefeito daquela capital, Bruno Covas, e com o presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego da cidade, Milton Persoli. Experiências bem sucedidas no trânsito, em logística e gestão foram os temas do encontro.

Colbert, que esteve acompanhado do superintendente municipal de Trânsito, Maurício Carvalho, e do assessor Denilton Brito, obteve informações acerca do plano municipal de ciclovias executado em São Paulo. O projeto da maior cidade do país nessa área pode dar subsídios importantes para a implantação de algo semelhante em Feira de Santana. “Um encontro com o prefeito da maior cidade do país é sempre um aprendizado. Ele se mostrou bastante receptivo a colaborar com Feira de Santana e eu espero em breve poder colocar em prática um plano de cooperação técnica com São Paulo, em várias áreas de gestão, com o objetivo de aperfeiçoar vários serviços que oferecemos ao nosso cidadão”, diz Colbert Filho.

O prefeito feirense e o titular da SMT também estiveram em Osasco, no interior, para ver de perto a central de videomonitoramento do trânsito daquela cidade. “Pudemos verificar a importância das novas tecnologias utilizadas, principalmente os semáforos inteligentes, que funcionam em tempo real, para a fluidez do trânsito”, observou Maurício Carvalho.

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