WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


:: ‘Brasil’

“Privatização dos Correios é crime contra a soberania nacional e vai na contramão de países modernos”, afirma Zé Neto

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação / Ascom

O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado federal Zé Neto, voltou a se manifestar contrário à proposta de privatização dos Correios, que está prevista para ser votada nesta terça-feira (20), no Congresso. A decisão, segundo ele, coloca em risco a soberania nacional em plena pandemia da Covid-19 onde, inclusive, a estatal também cumpre importante papel na entrega de medicamentos e segue na contramão de países modernos.

“Enquanto outros países, como os Estados Unidos, berço do liberalismo, anuncia um pacote trilionário para estimular a retomada do desenvolvimento, geração de emprego e renda nesse momento de crise, mantendo os serviços postais no controle de seu governo, no Brasil, o atual governo quer entregar à iniciativa privada uma das maiores empresas de correspondência da América Latina, que é a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)”, critica.

Zé Neto lembrou casos de sucesso, como o do correio estatal francês, que no Brasil é dono da JadLog, e do correio alemão, de economia mista, que é dono da DHL, mostrando que “o controle do serviço postal pelo Estado é estratégico e importante demais para ser tratado apenas como mera alienação de um ativo para rentistas e falsos liberais de balcão da política, o que seria desastroso para os econômicos e sociais dos brasileiros”. :: LEIA MAIS »

Félix Mendonça quer ampliar debate sobre revogação da Lei de Segurança Nacional

Deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) apresentou, na Câmara Federal, dois requerimentos para desacelerar a tramitação do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e cria uma nova legislação para fixar os crimes contra o Estado Democrático de Direito no Código Penal. O pedetista baiano pediu ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), a criação de uma comissão especial para tratar do tema, bem como propôs a realização de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é membro titular.

“Somos a favor da revogação da LSN, que é um instrumento arcaico, dos tempos da ditadura, e que tem sido usado por este governo para perseguir adversários e a imprensa. Mas também somos a favor que a nova legislação substituta seja debatida com a sociedade de forma ampla, para que não sejam criados novos ordenamentos repressores”, explicou Félix.

O projeto que revoga a LSN e cria a nova legislação sobre crimes contra a democracia é de autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI). Há na Câmara um requerimento para que o texto tramite em regime de urgência, o que levou mais de 70 entidades que formam o chamado Pacto pela Democracia a fazer um manifesto contrário ao “açodamento” da votação. Entre as entidades estão a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Brasileira de ONGs (Abong) e Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). :: LEIA MAIS »

Mais de 4 milhões de estudantes da rede pública não tinham acesso à internet em 2019, informa IBGE

Foto: Divulgação / MCTIC

O percentual de estudantes, de 10 anos ou mais, com acesso à internet cresceu de 86,6%, em 2018, para 88,1% em 2019, mas 4,3 milhões ainda não utilizavam o serviço, sendo a maioria alunos de escolas públicas (95,9%). Enquanto, 4,1 milhões de estudantes da rede pública de ensino não tinham acesso ao serviço, apenas 174 mil alunos do setor privado não tinham conexão à rede mundial de computadores.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) Contínua, que investigou no último trimestre de 2019 o acesso à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). As informações foram divulgadas na última quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quase todos os estudantes de escolas particulares tinham acesso à internet (98,4%). Já no ensino público, eram 83,7%. Essa diferença é ainda mais marcante entre as grandes regiões do país. No Norte e Nordeste, o percentual de estudantes da rede pública que utilizaram a internet foi de 68,4% e 77,0%, respectivamente. Nas demais regiões esse percentual variou de 88,6% a 91,3%.

Já na rede de ensino privada, o percentual de uso da internet ficou acima de 95,0% em todas as grandes regiões, alcançando praticamente a totalidade dos estudantes no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

“Isso está relacionado à renda. 26,1% dos estudantes não utilizaram a internet por considerar o serviço caro e 19,3% devido ao custo do equipamento eletrônico para navegar na rede. Essas diferenças são ainda maiores entre os estudantes da rede pública e da rede privada, revelando um traço de desigualdade que ficou ainda mais evidente na pandemia, quando o ensino presencial foi suspenso e as famílias tiveram que se adaptar às aulas remotas”, afirma a analista da pesquisa, Alessandra Scalioni Brito. :: LEIA MAIS »

Ministério da Saúde autoriza mais 176 leitos de UTI Covid-19 para Bahia

O Ministério da Saúde autorizou, nesta quarta-feira (14/04), mais 166 leitos de UTI adulto e 10 leitos de UTI pediátrica ao estado da Bahia para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário. A medida reforça a estrutura hospitalar e dá continuidade ao apoio que a pasta vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal desde o início da pandemia.

No total, sete municípios baianos serão beneficiados, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui. O valor do repasse mensal será de R$ 8,4 milhões, correspondente à abril.

A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. :: LEIA MAIS »

Zé Neto diz que compra de vacinas contra Covid-19 por empresas privadas oficializa o ‘fura-fila’ no Brasil

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação / Ascom

O vice-líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, Zé Neto, criticou a aprovação do projeto de lei 948/21, que autoriza a iniciativa privada comprar vacinas para a imunização gratuita de seus funcionários.

Segundo ele, essa flexibilização para as empresas, que já tem autorização para adquirir os imunizantes por meio da lei 14.125/21, oficializa o ‘fura-fila’ no Brasil. “O governo federal não garante vacinas contra Covid-19 à população, principalmente os grupos prioritários, jogando sua responsabilidade nas costas da sociedade e privilegia os quem tem maior poder aquisitivo, comprometendo o Plano Nacional de Imunização. É uma medida totalmente desconexa do que precisamos neste momento, que é vacina para todos e assistência aos desempregados e aqueles que estão à beira de perder seus empregos. O próprio presidente da Fecomércio já alertou que teremos, nos próximos dias, um recorde de falência de empresas na história do país, fruto de um governo que não cumpre seu papel no pior momento dessa pandemia”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Partidos devem atualizar lista de filiados até a próxima segunda-feira (12)

Termina na próxima segunda-feira (12) o prazo para que os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem as respectivas listas de filiados por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As relações devem conter as datas de filiação, os números dos títulos e os nomes dos filiados, entre outras informações.

A regra está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem informar a lista com os dados dos filiados sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro. Se a relação de filiados não for atualizada até a data-limite fixada, a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral (JE) permanecerá inalterada.

De acordo com o secretário Judiciário do TSE, Fernando Alencastro, a filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. “O candidato deve estar filiado à sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência da eleição. Por isso, o sistema Filia auxilia a Justiça Eleitoral a verificar umas dessas condições de elegibilidade, que é a filiação partidária”, explica Alencastro. :: LEIA MAIS »

UPB e FECBAHIA vão a Brasília em busca da redução da alíquota de INSS para os municípios

Foto: Divulgação / UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, se reuniu com a nova diretoria da Federação de Consórcios da Bahia (FECBAHIA), na tarde desta quarta-feira, dia 07, para discutir sobre a redução da alíquota do INSS para os municípios. O principal encaminhamento definido na reunião foi a mobilização de líderes políticos em Brasília para priorizar a pauta.

“Vamos fazer um esboço de projeto de lei, uma campanha de marketing e um levantamento do débito previdenciário de cada um dos 417 municípios”, disse Zé Cocá. A ideia é também buscar apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta luta para conseguir uma nova alíquota do INSS patronal das prefeituras, que hoje recolhem 22%, mesmo prestando serviço social.

“É importante a gente fazer o contato com cada prefeito que está sentindo na pele esse problema para que o setor de contabilidade faça um levantamento de quanto esses 22% representam sobre a receita líquida do município”, lembrou Wilson Cardoso, presidente da FECBAHIA, do Consórcio Chapada Forte e prefeito de Andaraí. :: LEIA MAIS »

Governador defende políticas públicas universais na área de Saúde

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

O governador Rui Costa defendeu políticas públicas universais na área de saúde, desde a atenção básica até a alta complexidade, com destaque ao combate à pandemia da Covid-19. O governador da Bahia é um dos participantes do 18º Fórum Mundial de Ética nos Negócios ‘Mudando Paradigmas em um Mundo Pandêmico: Como recuperar a confiança? Saúde, felicidade e ética’.  O evento realizado nesta quarta-feira (07), que conta com representantes de diferentes países, é uma realização da International Association for Humans Values (IAHV), fundada pelos líderes humanitários Sri Sri Ravi Shankar e Dalai Lama. A organização tem caráter educacional, social e humanitário, atuando por meio do trabalho voluntário em mais de 155 países.

Rui destacou que a Bahia é o segundo estado brasileiro com menor taxa de mortalidade por Covid-19. “O Brasil vive uma tristeza muito grande. Só ontem foram 4.135 óbitos no Brasil, já passamos de 330 mil mortes e infelizmente esse número está muito acelerado, com taxa de ocupação em torno de 80%, de 90%, em alguns estados 100% dos hospitais lotados, uma situação muito grave. Aqui no estado da Bahia, dos 27 estados federados do Brasil, nós somos a segunda menor taxa de mortalidade do Brasil, e mesmo assim, esta semana, chegamos a 15 mil óbitos”.

Rui delegou ao governo federal a responsabilidade pela alta taxa de mortalidade no País.  “O presidente da República tem negligenciado de forma persistente o vírus, negado a existência e a gravidade, negado inclusive o papel da vacina. Só agora, com a queda drástica da sua aprovação, começou a reconhecer a vacina como uma ferramenta fundamental para tirar o Brasil da crise”. Segundo Rui, o Brasil atrasou muito a compra das vacinas. “Tivemos a aprovação no Congresso Nacional de uma lei que tem a função de facilitar a compra pelos estados sub-nacionais. Nós fizemos uma compra internacional […] mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, órgão do governo federal, ainda protela a compra dessas vacinas, sem dar um horizonte concreto para reduzirmos o grau de contaminação no nosso País”. :: LEIA MAIS »



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia