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:: ‘Brasil’

Em assembleia geral, UPB decide apoiar a unificação das eleições no Brasil

UPB decide em assembleia apoiar a unificação das eleições no Brasil...

Foto: Divulgação

Em assembleia geral realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, nesta quarta-feira (22), mais de 200 prefeitos decidiram, por unanimidade, que a entidade defenderá a unificação dos mandatos político-partidários no Brasil. A proposta tramita em projetos no Congresso Nacional e tem como justificativa o princípio da economicidade. De acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, a assembleia reforçou o pleito dos gestores pela unificação das eleições em 2022. “O debate está ocorrendo em todos os estados, com as entidades municipalistas, para ser levado a Brasília. Economicamente, é bom para os cofres públicos, pois uma eleição unificada se torna mais barata”, acrescenta Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios.

O vice-presidente da UPB e prefeito de Araci, Silva Neto, afirmou que os prefeitos do estado, por meio da UPB, podem encontrar a base jurídica e a credibilidade para defender a pauta. “Aposto que esse movimento pode, de forma concreta, nascer na Bahia e fazer esse movimento ganhar repercussão nacional”, disse. “Cerca de 30% dos deputados se arrisca como prefeitos. Mas a sociedade não quer prefeito político, quer gestor. Estamos refém do processo político. Portanto, tenho certeza que a sociedade, de modo geral dará aprovação”, defendeu o prefeito de Irecê, Elmo Vaz.

Para o prefeito de Belo Campo, Henrique Tigre, a medida de adiar as eleições de 2020 ajuda o Brasil neste “momento de extrema dificuldade”. Segundo ele, o país “chegou ao caos e não agüenta mais uma eleição a cada dois anos”. De acordo com o gestor, o resultado da assembleia será repassado à bancada de deputados e senadores do estado. “É importante saber quem está se posicionando a favor dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da Bahia”.

Aprovada alteração do nome do Partido da República (PR) para Partido Liberal (PL)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (7), a mudança da denominação do Partido da República (PR) para Partido Liberal (PL), conforme definido em convenção partidária. A legenda, que tem o número 22, obteve o registro de seu estatuto no TSE em 19 de dezembro de 2006. A alteração foi aprovada nos termos do voto do relator do pedido, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) opinando favoravelmente pela anotação da nova denominação. A mudança foi acolhida pela maioria dos filiados presentes à convenção (dos 182 participantes, 173 votaram a favor).

Segundo o MPE, o novo nome corresponde à denominação de uma das legendas que formaram o próprio PR. Além disso, no atual cenário, a única agremiação com nomenclatura semelhante é o Partido Social Liberal (PSL), que coexistiu com o antigo PL sem que tenha havido notícia “de eventual confusão por parte do eleitor”. :: LEIA MAIS »

Partidos têm até 30 de abril para entregar prestações de contas de 2018

Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2018. As agremiações que não apresentarem essas informações poderão ter suspensos os repasses do Fundo Partidário. A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos (artigo 32). De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas, para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados em suas prestações de contas.

Pelas normas em vigor, além de lançar gastos e receitas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), para estarem quites com a Justiça Eleitoral, as siglas têm de enviar notas fiscais e recibos mediante o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Uma série de documentos e informações deve ser inserida no sistema, de acordo com o artigo 29 da Resolução TSE nº 23.546/2017.

Todos os demonstrativos e peças que integram a prestação de contas anual dos partidos políticos – exigidos pelo artigo 29 da Resolução nº 23.546 – devem ser digitalizados previamente pela agremiação partidária para ingresso no PJe. Na hipótese de ausência de movimentação dos órgãos municipais no exercício financeiro ou de arrecadação de bens estimáveis em dinheiro de 2018, as legendas deverão utilizar a Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos – instituída pela Lei nº 13.165/2015 –, que deverá ser preenchida diretamente no sistema SPCA e incluída no processo de prestação de contas no PJe.

Coronel quer coligação para vereadores ano que vem: “Vocês são o Exército da política brasileira”

Senador Angelo Coronel

Foto: Ana Luiza Sousa

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) está colhendo assinaturas dos outros senadores para apresentar uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição, permitindo que os partidos façam coligações para vereadores nas eleições municipais de 2020. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25), pelo próprio senador, na Marcha dos Vereadores e Vereadoras, que fica até esta 6ª feira, 26, em Brasília. As coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores) foram proibidas por uma outra PEC, de 2017, permitindo que partidos se coliguem apenas para as disputas pelos governos dos estados, Senado e Presidência da República (eleições majoritárias).

Segundo Coronel, com a regra atual as eleições nos municípios ficam limitadas a dois partidos: o do prefeito e o da oposição, prejudicando o pluralismo político. “Nós temos que entender que uma eleição municipal é diferente de uma eleição estadual ou de uma para presidente ou senador”, argumenta o senador baiano, porque segundo ele “a política do município é diferente da política do Estado e do nível nacional”.

Coronel chamou os vereadores de o “Exército da política brasileira”, já que, na visão do senador, se existe Presidente da República, Governador e Senador é porque existem os vereadores. “São vocês que alavancam os votos! Quem elege um presidente, um senador, um governador, são os vereadores, porque vocês é que estão na base”, disse.

A PEC será apresentada justamente porque Angelo Coronel está preocupado com os vereadores, pois, de acordo com ele, impedidos de fazerem coligação, a grande maioria não conseguirá alcançar o coeficiente eleitoral. Para que seja apresentada, a proposta precisa da assinatura de 27 senadores. Irajá Abreu (PSD-TO) foi o primeiro a assinar. O senador baiano quer que a proposta seja votada ainda em maio, valendo, dessa forma, nas eleições do ano que vem.

Governador defende aproximação Norte e Nordeste e pede apoio para Frente Parlamentar das regiões

Governador defende aproximação Norte e Nordeste e pede apoio para Frente Parlamentar das regiões

Foto: Jailson Sam

O governador Rui Costa aproveitou a agenda em Brasília para estimular a aproximação do Nordeste ao Norte. Os governadores dos estados das duas regiões, em encontro na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, planejam trabalho conjunto, a exemplo do Consórcio do Nordeste, cujo presidente é o governador da Bahia. “No Consórcio [do Nordeste], vamos trabalhar em rede. Queremos entrar com uma série de compartilhamentos e uniformidade de dados”, explicou Rui. A largada dada pelo Nordeste tem reflexo na organização do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, formado pelos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas, Roraima e Tocantins. A ideia é buscar soluções conjuntas e parcerias entre os dois consórcios. :: LEIA MAIS »

Prazo final para regularização do título de eleitor será em maio

Prazo final para regularização do título de eleitor será em maio

Foto: Divulgação

Os eleitores brasileiros que não votaram por três eleições consecutivas e tampouco justificaram sua ausência devem regularizar a situação com a Justiça Eleitoral para não ter o título cancelado. É importante lembrar que cada turno representa uma eleição. O prazo final para evitar o cancelamento é o próximo dia 6 de maio. Quem estiver em dúvida sobre sua situação pode consultar com facilidade no Portal do TSE. É só digitar nome completo e data de nascimento. Clique aqui.

Se a situação estiver irregular, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral mais próximo, apresentando documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor, se ainda o possuir. Para economizar tempo, a Justiça Eleitoral permite que o início do processo de regularização ocorra pela Internet. Para tanto, basta seguir, na página do TSE, o caminho: Eleitor > Serviços ao eleitor > Título de eleitor > Quitação de multas. Após o preenchimento dos dados pessoais, a página possibilitará a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação da multa, que, em via de regra, é de R$ 3,51 por turno. Depois de emitir a GRU e realizar o pagamento da pendência, o eleitor precisará se dirigir apenas uma vez ao cartório eleitoral para regularizar a situação.

O prazo para atualização do Cadastro Eleitoral está previsto na Resolução do TSE nº 23.594/2018, que estabelece todos os procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais e à regularização da situação dos eleitores. Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 24 de maio.

Nelson Leal critica preço “abusivo” das passagens aéreas

Deputado Nelson Leal

Deputado Nelson Leal – Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, quer abrir ampla discussão sobre os preços das passagens aéreas e do transporte aéreo de maneira geral. Leal entende que a atual situação só penaliza os passageiros, sem qualquer contrapartida na melhoria do serviço prestado, apesar das promessas surgidas a cada reajuste ou taxa incorporada à tarifa. A decisão das companhias aéreas de “fiscalizar” o peso e o tamanho das bagagens de mão, impondo pagamento extra na hora dos embarques estimado em média em R$110,00 (esses cálculos da verdade sempre são aumentado em desfavor do consumidor) foi a gota d’água para ele que lembra as promessas de queda no preço das passagens quando a gratuidade para malas despachadas foi suprimida.

Para o presidente do Legislativo é o momento das assembleias legislativa e do Congresso Nacional examinarem esse problema e agir em nome dos consumidores, que são submetidos a mudanças a cada momento, como essa pretensa fiscalização. “Esta medida, além de onerar, pode fazer muita gente perder seus voos, arcando com o pagamento extra para remarcar passagens, alimentação e até hotéis – pois em muitos casos não haverá tempo para retornar ao guichê e despachar as maletas de mão impugnadas no momento do embarque”. Como os preços e os serviços são piores (sob a ótica dos passageiros) no Norte/Nordeste e Salvador sediará ainda esse semestre um encontro de presidentes das assembleias legislativas da região, o presidente vai levar essa discussão para o plano regional nesse foro. :: LEIA MAIS »

Patriota terá direito a recursos do Fundo Partidário

Uma decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi, proferida nesta terça-feira (02), determinou que o Patriota também terá direito aos recursos do Fundo Partidário. O ministro entendeu que, com a incorporação do antigo Partido Republicano Progressista (PRP), autorizada pelo Plenário do TSE no dia 28 de março, o Patriota alcançou os requisitos da chamada cláusula de barreira – instituída pela Emenda Constitucional nº 97/2017 – e, dessa forma, fará jus aos valores do Fundo, ao lado de outras 21 agremiações. A decisão foi prolatada em Ação Cautelar movida pelo Patriota. Desde fevereiro, o repasse dos recursos do Fundo Partidário à legenda estavam bloqueados, até que fosse proferida decisão colegiada da Corte Eleitoral quanto ao pedido de incorporação do PRP.

Segundo o TSE, a partir de agora, o Patriota assumirá, além dos repasses do Fundo Partidário (ativos financeiros), também o passivo do PRP, que teve prestações de contas referentes a 2012 e 2013 julgadas pela Justiça Eleitoral e aprovadas com ressalvas, resultando na devolução de mais de R$ 200 mil aos cofres públicos com recursos próprios. :: LEIA MAIS »

Repasse do Fundo Partidário no mês de março chega a R$ 76 milhões

Dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 21 receberão um total de R$ 76.875.422,50 de recursos do Fundo Partidário no mês de março de 2019. A mudança na distribuição ocorreu em virtude da cláusula de desempenho, também conhecida como cláusula de barreira, que estabeleceu novas normas para o acesso das siglas aos recursos do Fundo e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Esta é a primeira vez que a cláusula de barreira é aplicada na integralidade dos valores do Fundo. Conforme previsto na Emenda Constitucional nº 97/2017, que estabeleceu a cláusula, o desempenho eleitoral exigido das legendas será gradual e alcançará seu ápice nas Eleições de 2030.

Do valor total relativo ao mês de março, R$ 67.504.228,58 são de dotações orçamentárias da União (duodécimos), e os outros R$ 9.371.193,92 correspondem à arrecadação oriunda de multas e penalidades pecuniárias referentes a fevereiro de 2019, aplicadas nos termos do Código Eleitoral (Lei n°4.737/1965). Com o novo cenário normativo, apenas os seguintes partidos receberão os recursos do Fundo em 2019: PSL, PT, PSDB, PSD, PP, PSB, MDB, PR, PRB, DEM, PDT, PSOL, Novo, Pode, PROS, PTB, Solidariedade, AVANTE, PPS, PSC e PV. O PSL é a agremiação que receberá a maior fatia de duodécimos no mês de março: R$ 9.143.943,58. Já o PT obterá R$ 7.743.648,66 e o PSDB, R$ 4.786.822,11.

Já as outras 14 siglas (Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC) estão impossibilitadas  de receber recursos do Fundo Partidário desde o dia 1° de fevereiro deste ano, pois não alcançaram a cláusula de barreira estabelecida para as Eleições de 2018. Somente têm direito a receber o Fundo, as agremiações que atingiram pelo menos 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades federativas, com no mínimo 1% de votos válidos em cada uma delas. Ou, ainda, as siglas que elegeram ao menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das 27 unidades da Federação.

Enem 2019 abre solicitação de isenção de taxa nesta segunda

Enem 2019 abre solicitação de isenção de taxa nesta segunda

Foto: Divulgação

Candidatos que têm direito à gratuidade no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 poderão fazer a solicitação de isenção da taxa de inscrição a partir desta segunda-feira (1º). Para ter direito à gratuidade é preciso cumprir os requisitos e formalizar a solicitação no Sistema Enem, entre 1 e 10 de abril.

Tem direito a isenção quem está cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar e quem cursou todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tem renda igual ou menor que um salário mínimo e meio por pessoa. A isenção também é voltada para candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda.

Justificativa de ausência 

Quem estava isento no Enem 2018, faltou aos dois dias de prova e quer isenção também em 2019 precisa cumprir uma etapa a mais. Além da solicitação de isenção é preciso fazer a justificativa de ausência, também pelo Sistema Enem. O período é o mesmo: 1 a 10 de abril. Os documentos aceitos para justificativa de ausência variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, entre outros. A relação dos  documentos aceitos para justificativa de ausência é o anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios, emitidos pelo, pais ou responsáveis.

TSE retoma emissão da Identidade Digital

TSE retoma emissão da Identidade Digital

Foto: Divulgação

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministra Rosa Weber, determinou nesta segunda-feira (11) a retomada da emissão da Identidade Digital. A decisão foi tomada em reunião nesta noite com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Floriano Peixoto. Ficou definido que, nos próximos dias, o TSE e o Poder Executivo detalharão as etapas do projeto, bem como o cronograma de repasses à Justiça Eleitoral dos recursos necessários.

O projeto da Identidade Digital, também conhecido como Documento Nacional de Identidade (DNI), está previsto na Lei nº 13.444/2017. A iniciativa busca identificar a população com base em dados biométricos (impressões digitais e fotografia) e cadastrar todos os brasileiros em uma única base mantida no TSE. A Identidade Digital representa um avanço na medida em que a adoção de um documento único nacional proporcionará maior facilidade e segurança na identificação dos cidadãos, nas relações tanto com o Poder Público como com particulares.

Ministério da Saúde suspende autoteste de HIV em 14 cidades

Ministério da Saúde suspende autoteste de HIV em 14 cidades

Foto: Arquivo/Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina

Municípios que oferecem o autoteste de HIV no Sistema Único de Saúde (SUS) devem suspender a distribuição de todos os kits temporariamente. A solicitação é do Ministério da Saúde e vale para 14 cidades que participam do projeto piloto para detectar o vírus por este método. De acordo com a pasta, a medida é preventiva e ocorre após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encontrar falhas que dificultam a interpretação do resultado. A agência realizou o teste a pedido do ministério, devido a relatos de problemas na finalização do resultado de dois lotes do total de 98 adquiridos. Cada lote tinha, em média, 4 mil testes. A decisão vale para as seguintes cidades: Rio de Janeiro, Florianópolis, Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Manaus, São Paulo, Campinas, Santos, Piracicaba, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo.

Como funciona

O diagnóstico ocorre após o paciente colocar uma pequena quantidade de sangue em um dispositivo, que possui linhas de controle como em um teste de gravidez. Quem fizer o autoteste deve observar essas linhas. Caso estejam ausentes, o que torna o teste inválido, a pessoa deve procurar os locais onde pegou o produto para realizar outra alternativa de diagnóstico rápido.

“Pegar dinheiro com agiota é mais barato do que cheque especial e cartão de crédito”, diz Coronel

Senador Angelo Coronel

Senador Angelo Coronel – Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senador Angelo Coronel (PSD-BA) aprovou a indicação da nova diretoria do Banco Central.  O futuro presidente, Roberto Campos Neto, e mais dois diretores foram sabatinados nesta 3ª feira, 26, na Comissão de Assuntos Econômicos, CAE, do Senado. Coronel elogiou os currículos da nova diretoria do BC, “Mas currículo só não significa boa gestão. Vamos ver o que de fato vai acontecer quando começarem a trabalhar”, ressalvou. Angelo Coronel fez algumas perguntas aos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro, principalmente sobre os juros cobrados pelos bancos no cheque especial e no cartão de crédito. O senador lembrou que no ano passado o Conselho Monetário Nacional reduziu os juros do cartão de crédito, que era superior a 300%, para 285%, mas que mesmo assim é uma taxa aviltante, “o maior juro do mundo de cartão de crédito”, segundo o senador.

Coronel considera que com os atuais patamares, os juros do cheque especial são impagáveis, fazendo do sistema bancário uma espécie de agiotagem oficial. “Se você tomar dinheiro na mão de agiota é mais barato do que ficar preso no cartão de crédito ou no cheque especial”, comparou o senador.

“É uma armadilha que a família brasileira entra, uma armadilha colocada com limites (de gastos) altos para que a pessoa adquira um cartão, muitas vezes receba até de graça, e as pessoas começam a passar o cartão parecendo até que ele não vai vencer, que não vão precisar pagar”, adverte Angelo Coronel, que perguntou ao futuro presidente do BC se ele reduzirá essas taxas. O senador disse que ficou sem resposta. “Quem sabe daqui a seis meses ele tenha ou a notícia de que os juros no cartão de crédito e no cheque especial baixaram, ou um planejamento para que se baixe no futuro”, completou.

Angelo quer juros baixos para que o crescimento econômico seja mais forte que a ciranda financeira. “Temos que levantar a bandeira do emprego e renda no lugar da comodidade da aplicação no mercado de capitais”, destaca o senador.

Zé neto é o novo vice-líder do PT na Câmara Federal

Zé neto é o novo vice-líder do PT na Câmara Federal

Deputados Paulo Pimenta e Zé Neto.

Na tarde desta terça-feira (19) foi oficializada a escolha do deputado federal Zé Neto (PT-BA) para função de vice-líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal. O anúncio foi feito pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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