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Categoria: Barreiras

Prefeitura de Barreiras apresenta novo Código Tributário

Prefeitura de Barreiras apresenta novo Código TributárioNa tarde da última quinta-feira, 14, o prefeito Zito Barbosa e equipe de governo apresentaram ao Poder Legislativo a proposta do novo código tributário e da nova planta genérica de valores, que foi enviado a Câmara de Vereadores nesta sexta-feira, 15. As alterações serão apresentadas em dois Projetos de Lei, que regem toda a política tributária do município, ou seja, redefinem as regras para cobrança de todas as taxas, impostos municipais e estabelece ferramentas para fiscalização.

O código tributário de Barreiras vigente é de 2010, enquanto a última planta genérica foi fixada em 1997, e que agora passaram por uma revisão completa, feita com a participação de consultores tributários e servidores da Diretoria Tributária, resultando em uma Lei mais moderna, promovendo a justiça fiscal, equalizando distorções e trazendo mais benefícios para a população.

“O novo Código Tributário Municipal vai permitir que trabalhemos de forma mais eficiente, levando justiça fiscal as famílias de baixa renda, e trazendo isonomia na aplicação da lei tributária, permitindo a modernização de sistemas que, sem dúvida, vão beneficiar toda a cidade. Com essas novas perspectivas, poderemos continuar investindo em obras e na melhoria da qualidade de vida de toda população”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Justiça fiscal

A nova legislação proposta traz justiça fiscal, pois isenta os contribuintes que não possuem capacidade contributiva e promove a adequação da contribuição em outras esferas. Foi ampliada a isenção do IPTU de 2.200 famílias para mais de 8.000 imóveis populares. Na Contribuição de Iluminação Pública o universo de isentos alcançará mais de 15.000 famílias.

“A expectativa é colher resultados mais justos e desenvolver ações focadas na justiça fiscal, que permitam a busca daqueles que estão em débito para melhorar a arrecadação sem penalizar aquele contribuinte que honra com seus pagamentos em dia. A modernização do código traz melhorias em procedimentos internos que impactam positivamente na vida do cidadão e também permitirá a continuidade dos investimentos públicos em todo o município”, finalizou o secretário de finanças, Marcelo Abreu.

Deputado critica prefeito de Barreiras

Em entrevista ao apresentador Deusdeth Vilas Boas no programa Fala Cidade, da Rádio Nova FM de Barreiras, o deputado Antonio Henrique Júnior teceu críticas à atual gestão municipal de Barreiras. O parlamentar afirmou que Barreiras virou uma cidade “governada por Salvador e São Desidério”. “Estamos vendo uma série de ações que prejudicam a cidade. Contratação de mão de obra e empresas de fora de Barreiras, o que prejudica a economia do Município. Hoje, tudo de Barreiras vem de fora, mesmo a cidade tendo total capacidade de produzir e gerar economia”, opinou.

Barreiras inicia Semana Nacional de Trânsito

A partir desta segunda-feira (18), a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e a Coordenação de Trânsito – Cootrans, dão início a programação da Semana Nacional de Trânsito em Barreiras. Até dia 25 uma série de ações será desenvolvida em escolas e nas ruas da cidade com o objetivo de orientar motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres sobre os cuidados, direitos e obrigações de cada um nas vias públicas.

Seis escolas serão visitadas pelos agentes de trânsito da Cootrans que levarão aos estudantes noções básicas de como se portar nas ruas e atravessar corretamente a faixa de pedestres, materiais como vídeo educativo e cartilhas servirão de apoio na ação. O Colégio Padre Vieira será o primeiro da agenda, na segunda, 18, às 9h e à tarde, às 14h30min.

“Atuaremos com uma equipe de 15 pessoas visitando as escolas municipais e ainda, realizando blitz educativas diárias em pontos estratégicos de Barreiras. Será uma semana de muito trabalho, mas, certamente, de resultados futuros. O que buscamos é envolver as pessoas alertando para a responsabilidade de cada um para na construção de um trânsito mais seguro”, diz o diretor da Cootrans, Cristiano Rans.

Denúncia contra prefeito de Barreiras é arquivada pelo MPF

prefeito de Barreiras Zito BarbosaEm decisão proferida nos autos do Procedimento Preparatório nº 1.14.003.000076/2017-11, na última sexta-feira, 08, o Procurador da Republica João Paulo Lordelo, promoveu o arquivamento da denúncia contra o Prefeito Zito Barbosa, que acusava o gestor de “omissão na licitação para terceirização do transporte escolar que deve ser ofertado pelo município”.
Em seu despacho o Procurador Federal acentua que ao “contrário do que alegou o denunciante, o gestor do município de Barreiras não foi omisso, pois chegou a deflagrar processo administrativo (nº 200/2017), para que fosse feito o devido processo licitatório”.

O representante do MPF firmou ainda a convicção de que “a situação de emergência em que se via a Administração Municipal era justificadora da dispensa da licitação nos moldes do que dispõe o art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93”. Além do mais, notou-se que, no tocante ao procedimento de dispensa de licitação, foi feito a cotação de preços, tendo sido escolhidas as propostas mais vantajosas para o município.

Após a análise criteriosa dos fatos, o Ministério Público Federal, concluiu que não houve nenhuma irregularidade que qualifique os comportamentos dos envolvidos no procedimento de dispensa de licitação como ímprobos, não havendo que falar, também, na existência de infração de natureza criminal.

O Procurador da República em Barreiras conclui pelo arquivamento da denúncia, por não ter sido constatado nenhum prejuízo ao interesse público.

Para o prefeito Zito Barbosa que recebeu o posicionamento do MPF com serenidade, a decisão demostra que a confiança que a população tem depositado em sua gestão, é resultado de um trabalho sério, pautado na gestão e planejamento que vem transformando a realidade do município. E isso incomoda os que só pensam no próprio umbigo, em detrimento dos anseios da sociedade. “Seguiremos em frente fazendo por Barreiras tudo aquilo que ela merece pautado sempre na confiança e respeito às pessoas”, disse o prefeito.

Prefeitura de Barreiras adere ao Selo Unicef Município Aprovado 2017-2020

A Prefeitura de Barreiras aderiu nesta última sexta-feira, 29, ao Selo Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) 2017/2020. A reunião contou com a participação do prefeito Zito Barbosa, da secretária de educação, Cátia Alencar, secretária de assistência social, Gabriela Nogueira, a Chefe de Gabinete Marileide Carvalho, do assessor da secretaria de saúde Anderson Vian e a consultora do escritório do Unicef de Salvador Ana Carla Carlos.

O Selo atesta que o município esta garantindo os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças e adolescente, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para que os serviços essenciais possam chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

O prefeito Zito Barbosa falou sobre a importância da mobilização para ampliar o atendimento as crianças. “Temos o objetivo de garantir os direitos das crianças e adolescentes do município, e proporcionar melhores condições nas escolas, creches, acesso ao esporte e cidadania. Assinamos hoje o termo de adesão ao Selo Unicef, que será mais uma alternativa para ampliarmos ações de políticas públicas para toda população e especialmente para as nossas crianças. Para isso, toda equipe do governo está unida para a construção de uma cidade melhor para nossas crianças e adolescentes”, disse o prefeito.

Com a adesão, o município de Barreiras avança na busca de melhoria de indicadores sociais e abre uma porta de inclusão social. Para a secretária de assistência social, Gabriela Nogueira, a adesão ao Selo Unicef vai garantir significativos avanços no atendimento ao ECA. “Com isso poderemos aumentar ainda mais os benefícios as crianças e adolescentes não só a Secretaria de Assistência Social e Trabalho, como as demais Secretarias. Nossa meta é trabalhar em harmonia e de forma interligada, para proporcionar o acesso ao direito à saúde, educação, proteção e participação social para todas as crianças e adolescentes”, ressaltou a secretária.

Secretário de Segurança Cidadã e Trânsito de Barreiras busca apoio no Ministério da Justiça

Secretário de Segurança Cidadã e Trânsito de Barreiras busca apoio no Ministério da JustiçaO secretário municipal de Segurança Cidadã e Trânsito, Luiz Vidal, acompanhado do assessor especial Luiz Sena, foi recebido em audiência nesta terça-feira, 29, pelo Secretário Nacional de Segurança Pública – SENASP, general Carlos Alberto Santos Cruz.

A audiência aconteceu no Ministério da Justiça e Segurança Pública, e contou com as presenças do Subsecretário da SENASP, Almirante Alexandre Araújo Mota, da coordenadora do PRONASCI, Priscila Oliveira, da coordenadora do Departamento de Ensino, Pesquisa, Análise e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública – DEPAID, Ana Paula Garutt e os coordenadores de convênios Edivaldo Pereira e Gustavo Rocha.

Na pauta, foram levantados assuntos como: capacitação continuada para Guarda Civil Municipal, aquisição de novas viaturas, equipamentos de proteção individual, viabilização de cursos por meio do IFBA Barreiras e a instalação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Durante a reunião, o secretário Vidal apresentou dados do município, e a importância da valorização e investimentos em recursos humanos para a Guarda Municipal, que além do papel de proteção do patrimônio público, integra as forças de segurança pública em Barreiras.

Um dos pontos favoráveis foi à instalação do Pronasci no município, programa que tem como objetivo a prevenção, controle e repressão da criminalidade, atuando em suas raízes socioculturais, e articulação de ações de segurança pública por meio da integração entre as forças de segurança nacional, estadual e municipal.

“Todas as demandas solicitadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública receberam um posicionamento favorável. Sentamos a mesa com coordenadores dos setores, e encaminhamos nossos pleitos e em breve estaremos recebendo as capacitações e viabilizações para melhoria significativa da Guarda Civil Municipal de Barreiras, além da instalação do Pronasci e ampliação do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública-GGI”, disse o secretário Luiz Vidal.

Na audiência, o secretário Vidal recebeu o aval de liberação de mobiliários, 02 computadores, 01 notebook e 01 data show para o Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública de Barreiras (GGI).

Prefeito é denunciado ao MPE por irregularidades na contratação de transporte escolar

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (29/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa diante da sua negligência em realizar, a tempo, o devido procedimento licitatório para contratação de transporte escolar. Para evitar a suspensão do serviço, então, acabou por contratar, por R$2 milhões, empresa por dispensa de licitação, dois meses após assumir o cargo de prefeito municipal. O conselheiro relator Paolo Marconi também multou o gestor em R$10 mil.

A denúncia foi apresentada por Carlos Marques Cordeiro, que alegou que o prefeito, “por pura omissão”, deixou de realizar nos dois primeiros meses de seu governo, procedimento licitatório para a contratação de serviço de transporte escolar referente ao ano letivo de 2017 – que se iniciaria em março – e, posteriormente, “valendo-se de alegação de emergência, promoveu contratação mediante processo de dispensa de licitação da empresa Viação Cidade de Barreiras e da Cooperativa de Transportes do Vale do Rio Pardo, a um custo total de R$2.084.246,28”.

A relatoria concluiu que houve violação à regra da obrigatoriedade da licitação, vez que, embora ciente do início das aulas em março, o prefeito se manteve inerte nos dois primeiros meses de sua gestão quanto à necessária licitação, dando causa à dispensa licitatória, num típico caso de “emergência fabricada”. Cabe recurso da decisão.

Barreiras: Festival Primavera de Negócios e Entretenimento será lançado amanhã

Festival Primavera de Negócios e EntretenimentoNa próxima terça-feira, 29, às 8h30min no Hotel Morubixaba, o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, faz o lançamento oficial do Festival Primavera de Negócios e Entretenimento que será realizado de 20 a 23 de setembro no Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha. O evento terá as parcerias da TV Oeste, Sebrae e CDL e integra as ações do Programa Barreiras Investe, dentro do Projeto Desenvolve Barreiras.

Com um formato que engloba uma estrutura de palco, espaço para desfiles e shows, nove lanchonetes, cinco restaurantes, área de convivência, auditório para palestras técnicas e 56 estandes, o evento promete aquecer a economia regional, principalmente nos setores do comércio, serviços, lazer e entretenimento. “Nossa expectativa é grande para este evento que foi formatado com o envolvimento de parceiros importantes, ainda nem foi lançado e já foram comercializados mais de 50% dos estandes”, releva o subsecretário de Agricultura e Comércio, Rider Castro.

Entre as novidades reservadas no festival está a realização do Projeto Toque Brasileiro, da TV Oeste e o Minha Vida, Minha Arte, também da emissora. Uma atração do stand up comedy nacional e um cantor de MPB reconhecido nacionalmente serão atrações que fecharão o evento. Outro ponto alto será o lançamento oficial do Carnaval 2018, com o anúncio da grade de atrações, já contratadas para animar os foliões. O Festival Primavera ocupará uma área de 2mil m2 e estará aberto ao público no horário das 17h à meia noite com entrada franca.

Barreiras: Mulheres ampliam participação na gestão municipal

A Prefeitura de Barreiras publicou no Diário Oficial na última quarta-feira, 16, a nova Secretária Municipal de Saúde. O comando da pasta ficará a cargo de Marisete Bastos, substituindo Tiê Araújo, que assume a Assessoria Especial da Secretaria. Além de Marisete na Saúde, Marileide Carvalho que estava na subsecretaria de Administração e Planejamento, assumiu como Chefe de Gabinete da Prefeitura.

Com essa modificação, além da chefia de gabinete, quatro Secretarias da Prefeitura de Barreiras passam a ser comandadas por mulheres: Marisete Bastos na Saúde, Cátia Alencar na Educação, Gabriela Nogueira na Assistência Social e Versiany Roque na Administração e Planejamento.

A nova secretária de saúde é formada em Administração, foi prefeita na cidade de Brejolândia entre 1997 a 2000. Na cidade de São Desidério, foi Secretária de Ação Social entre 2001 a 2004 e Secretária de Saúde no período de 2009 a 2011.

Em Brasília, prefeito de Barreiras assegura recursos para fortalecer ações de pavimentação

O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, acompanhado pelo deputado federal Benito Gama, foi recebido na última quarta-feira, 16, em Brasília, pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. Na audiência ficou assegurado o aporte de 20 milhões de reais para o município de Barreiras por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, que tem o objetivo de melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos.

Os recursos alocados junto ao Ministério das Cidades através do deputado Benito Gama, irão aprimorar as ações de mobilidade urbana em Barreiras, voltadas à qualificação viária dos corredores de transporte público coletivo e à elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos. Os valores serão disponibilizados ainda neste ano de 2017, e irão fortalecer as ações do Projeto Desenvolve Barreiras, através do Programa Pavimenta Barreiras, maior programa de pavimentação asfáltica do interior da Bahia.

“Saímos felizes desta audiência no Ministério das Cidades, pois ainda este ano injetaremos mais 20 milhões de reais na pavimentação da nossa cidade, e seguiremos proporcionando à nossa população melhor mobilidade e mais qualidade de vida. Agradeço o comprometimento do deputado Benito Gama com Barreiras e a solicitude com que nos recebeu o ministro Bruno Araújo”, afirmou o prefeito Zito Barbosa.

“Transformaram a Casa do Povo em teatro dos horrores”, acusa deputado

deputado Antonio Henrique Júnior O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia para denunciar a retirada dos direitos dos servidores de Barreiras após a aprovação dos projetos de lei 09 e 10 de 2017, enviados pela Prefeitura de Barreiras para a Câmara de Vereadores. Em discurso na tarde desta quarta-feira (15), o parlamentar condenou o uso da força e a falta de diálogo com os servidores.

“Foi uma noite de terror e pânico nas dependências daquela que deveria ser ‘a casa do povo’, mas, ao contrário, transformou-se no ‘teatro dos horrores’, sob direção do prefeito Zito Barbosa, do DEM, e do vereador Gilson Rodrigues”, afirmou. Segundo o deputado, o prefeito e o presidente da Câmara Municipal ignoraram os apelos da sociedade civil, do governador Rui Costa, da chefe do MP-BA, Ediene Lousado, e do bispo diocesano de Barreiras, Dom Josafá Menezes, que pediram discussão ampla sobre os projetos com a sociedade civil.

No discurso, o parlamentar lembrou que os sindicatos que representam os funcionários públicos de Barreiras pediram mais de uma vez para que fosse aberto um canal de diálogo, mas os pedidos foram ignorados. “É inadmissível que projetos dessa natureza, com tamanho impacto social e econômico, tenham sido postos em pauta para votação sem análise e discussão”, completou. O parlamentar lembrou ainda que a Câmara já teve outras debates acirrados, mas que o povo nunca foi impedido de participar como aconteceu agora.

O deputado Antonio Henrique Júnior criticou ainda o uso da força contra os manifestantes que foram à Câmara acompanhar a votação. Muitos foram atingidos por spray de pimenta e cassetetes. Por fim, o projeto foi aprovado por 13 votos a 5. Para o deputado, a crise econômica não pode ser desculpa para supressão de direitos dos trabalhadores, uma vez que, segundo o TCM, a prefeitura de Barreiras ampliou sua folha de pagamento com cargos de confiança e processos simplificados, passando de R$ 10 para R$ 14 milhões.

Expoagro Barreiras volta em novembro com novo formato

Focando as potencialidades das cadeias produtivas que envolvem a agropecuária regional, um encontro entre representantes da Prefeitura de Barreiras e a Diretoria da Associação de Criadores de Gado do Oeste da Bahia – Acrioeste discutiu o novo formato da 35ª Expoagro e V Oeste Genética, que será realizada em novembro deste ano.

Para edição 2017 da feira, toda a programação será voltada ao fechamento de negócios e fóruns de debates, em sintonia com o Programa Vale Produtivo, do Projeto Desenvolve Barreiras, a nova proposta privilegiará o desenvolvimento do vale, com destaque para a agricultura familiar, produção de leite, apicultura, piscicultura, avicultura, suinocultura, caprino e ovinocultura, agroindústria e agropecuária.

Na oportunidade o subsecretario de agricultura, indústria e comércio Rider Castro, fez uma explanação do pré-projeto da Expoagro/2017, detalhando a estrutura e os principais atrativos da feira.

O secretário José Marques, destacou a importância do evento para Barreiras e região com ênfase na parceria com as mais diversas instituições dos seguimentos produtivos. “O Governo Municipal repensou o calendário de eventos, não só para trazer entretenimento à população, mas também fomentar investimentos, geração de emprego e renda. Com o novo formato da Expoagro, podemos explorar ainda mais as potencialidades da agropecuária local e aprimorará a qualidade do nosso rebanho bovino”, destacou.

Para o presidente da Acrioeste Stefan Zembrod, o novo formato da feira é inovador e oportunizara negócios em seguimentos variados, fortalecendo assim a cadeira produtiva local e regional.

Justiça autoriza liminarmente corte de ponto caso haja paralisação ilegal dos servidores de Barreiras

Em decisão prolatada nos autos processo nº 0504182-95.2017.8.05.0022, em desfavor do Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras e outro, a meritíssima Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Drª. Fernanda Maria Araújo Mello, determinou que os servidores do município, caso venham deflagrar greve, mantenham integralmente os serviços essenciais incluindo a prestação dos serviços nas áreas de saúde e educação, sob pena de fixação de multa diária.

Além disso, determinou aos sindicatos que informem a todos os servidores filiados que a adesão ao movimento de paralisação poderá gerar o corte do ponto pelo dia de trabalho parado, com o consequente desconto na folha salarial.

Para Dr. Túlio Viana Procurador Geral do Município, a manifestação do judiciário vem no sentido de fortalecer os requisitos de legalidade nos quais se baseiam a atuação do Poder Executivo Municipal inclusive no que diz respeito aos Projetos de Lei nº 09 e 10 de 2017, que tramitam na Câmara Municipal de Barreiras.

“Na semana passada os munícipes sofreram os prejuízos de dois dias de paralização dos servidores. Para esta semana já se tem noticias de que haverá novas paralisações, em prejuízo dos serviços públicos e especialmente para os alunos que poderão ter suas aulas prejudicadas, tudo isso sem que se tenha promovido à observância da legislação no que diz respeito ao direito de greve, razão pela qual o Poder Judiciário se manifestou, mais uma vez demostrando a legalidade com que o município tem buscado pautar sua atuação”, afirmou Túlio Viana.

Barreiras: Governo Municipal discute trafegabilidade das Rodovias Federais

Em reunião na tarde dessa segunda-feira, 07, o prefeito Zito Barbosa e representantes da administração pública barreirense receberam a economista Leilane Marculino da empresa contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, para discutir a viabilidade técnica, econômica e ambiental das rodovias federais que atravessam e margeiam o município de Barreiras. Leilane Marculino, coletou dados junto ao executivo com o objetivo de diagnosticar o perfil sócio econômico local e a expansão das rodovias.

“As rodovias precisam se adequar aos municípios sem que a eficiência seja perdida, isso inclui a melhoria da travessia urbana com criação de passarelas e do anel viário. Nesta etapa, o intuito é conhecer a cidade, os problemas das rodovias que passam pela cidade, assim como as perspectivas de crescimento com foco nos aspectos social e econômico”, esclareceu a Leilane Marculino.

Entre as preocupações do poder público estão a trafegabilidade, segurança e eficiência das BRs que funcionam como escoamento da produção agrícola e em diversos pontos acesso aos bairros da zona urbana e comunidades rurais.

“Barreiras continua em pleno crescimento, a construção do anel viário, desafogou bastante o centro, mas em trechos das BR – 135 e BR – 242 ainda não há acostamento o que torna o trafego perigoso. É importante a construção de vias paralelas, principalmente para dar acesso aos bairros com segurança aos pedestres e veículos, sabemos também da necessidade de alternativas que possam ser implantadas com mais rapidez garantindo a redução de acidentes”, destacou o prefeito Zito Barbosa.

O secretário municipal de infraestrutura e obras João Sá Teles, a subsecretária de administração e planejamento Marileide Carvalho e a vice-prefeita Karlucia Macêdo estiveram na reunião que pautou ainda perspectivas de crescimento com a construção da ferrovia, expansão dos empreendimentos habitacionais e mobilidade urbana.

As informações farão parte do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTA do DNIT para rodovia BR – 242 e seus subtrechos.

Barreiras terá dez novas creches

Uma reunião entre o prefeito Zito Barbosa e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro, em Brasília, definiu, após cinco anos, a retomada das obras de construção de dez creches em Barreiras, além da cobertura da quadra de esportes e vestiários do Centro Educacional Tarcilo Vieira de Melo. A audiência contou com a presença da vice-prefeita, Karlúcia Macêdo, do procurador geral Túlio Viana e do engenheiro responsável pelas obras da educação, Nei Frederico.

Os recursos para construção destas unidades haviam sido disponibilizados pelo FNDE desde 2012, porém, as obras não foram pra frente. São cinco creches classificadas como Tipo -1, com capacidade de atendimento de até 224 crianças em dois turnos, ou, 112 crianças em período integral, com uma área total de 2.800 m² cada. E, outras cinco unidades Tipo-2 com capacidade de atendimento de até 188 crianças em dois turnos ou, 94 em período integral, construídas em uma área total de 1.575m² cada.

“Estas creches são um antigo anseio das famílias barreirenses, principalmente das mães que precisam trabalhar fora e ter um local seguro para deixar seus filhos. Nossas equipes já estão visitando todos os locais onde as obras tiveram inicio, fazendo o levantamento técnico para finalmente, retomarmos as obras. A conclusão destas creches foi um compromisso que assumimos com o povo de Barreiras e estamos cumprindo”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Nesta primeira fase já estão sendo retomadas as obras das creches nos bairros Barreiras I, Vila Amorim, Sombra da Tarde, Ribeirão e a cobertura da quadra do Centro Educacional Tarcilio Vieira de Melo.

Barreiras: Prefeito busca parceria para viabilizar regularizações fundiárias urbanas e rurais

O prefeito Zito Barbosa, o procurador Tulio Viana, a assessora jurídica Karoline Cruz e o chefe de Tributos da Prefeitura de Barreiras, Fernando Fernandes, foram recebidos em audiência na última segunda-feira pelo técnico Victor Fernandes da ação fundiária na Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia- CDA.

O encontro serviu para ajustar detalhes acerca dos convênios com o Governo do Estado para agilizar a regularização fundiária em áreas urbanas e rurais de Barreiras. Durante a conversa, também foram tratados a celeridade dos 50 processos de regularização fundiárias rurais que se encontram pendentes na CDA.

O prefeito Zito Barbosa reafirmou a importância dos convênios para iniciar o processo de regularização fundiária no município, pois ainda existem diversas localidades no perímetro urbano e rural que estão irregulares.

“Estamos dando primeiro passo para a regularização de imóveis em todo município. Temos levantamentos de diversos bairros irregulares, e vamos dar andamento no ordenamento urbano. Esse procedimento possibilitará que os cidadãos tenham acesso à escrituração dos seus imóveis, que é um direito de todos e será prioridade em nosso governo”, disse o prefeito.

O procurador Tulio Viana ainda garantiu que o município já esta formalizando a abertura de processo de ação de reconhecimento de domínio de terras, que posteriormente servirá de base para futuras regularizações fundiárias. Em breve também será assinado o termo de cooperação, que possibilitará o andamento dos processos de regularizações fundiárias rurais.

Barreiras: MP recomenda aplicação exclusiva de recursos do Fundef na educação básica

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Barreiras que os recursos recebidos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) somente sejam aplicados com despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino básico, ainda que sejam derivados de operação financeira de cessão de crédito alusivo a ele. Na ação, de autoria do promotor de Justiça André Luis Fetal, o MP recomenda ainda que as receitas em questão sejam depositadas e operadas por meio de conta bancária única e específica, vedada sua transferência para outra conta municipal; e que a movimentação dos recursos seja realizada exclusivamente sob a forma de transferência eletrônica via crédito na conta bancária do destinatário devidamente identificado. “A Resolução nº 1.346/2016 do Tribunal de Contas dos Municípios estabelece que os recursos recebidos em decorrência de ação ajuizada contra a União, objeto de precatórios, em virtude de insuficiência dos depósitos do Fundef, atual Fundeb, referentes a exercícios anteriores, somente poderão ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico”, explicou o promotor de Justiça.

Tribunal de Justiça instala Vara do Júri e Execuções Penais de Barreiras nesta quinta-feira

Fórum Tarcilo Vieira de MelloAlinhado com as políticas voltadas para a segurança pública, o Tribunal de Justiça da Bahia instala, nesta quinta-feira (20), a Vara do Júri e Execuções Penais de Barreiras, no Extremo Oeste baiano. A presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, vai dirigir a solenidade, no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, no centro da cidade.

A comarca ganha, assim, a terceira unidade judicial com competência na área criminal, o que vai tornar mais rápida a tramitação dos processos. A Vara do Júri e Execuções Penais terá atuação diretamente relacionada com as atividades do Complexo Prisional de Barreiras, inaugurado no início de junho.

Também na tarde desta quinta, ainda em Barreiras, a presidente inaugura mais Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). A unidade será processual, ou seja, vai tentar a conciliação em feitos que já tramitam nas varas de competência Cível, de Família, de Consumo e Agrária.

O coordenador do Cejusc será o juiz Ronald de Souza Tavares Filho, titular da 1ª Vara Cível e Comercial da comarca. A supervisão dos trabalhos ficará por conta da procuradora do Município, Rosana Carmo Briglia.

Mais cedo, às 9 horas, a presidente participa, ao lado do governador Rui Costa, de uma reunião do Pacto Pela Vida.

Barreiras contará com unidade do Colégio da Polícia Militar em breve, afirma deputado

O deputado Antonio Henrique Júnior esteve em Brasília nesta semana e, em audiência com o senador Roberto Muniz e o secretário de Educação da Bahia, Walter Pinheiro, foi informado sobre a visita, ainda nesta semana, do secretário e do governador Rui Costa a Barreiras para avaliar os colégios que podem ser transformados na unidade do Colégio da Polícia Militar (CPM) em Barreiras.

Demanda da população e uma das prioridades do mandato do deputado, que encaminhou ao governador ofício solicitando a instalação, além de ter reforçado o pedido pessoalmente durante diversas audiências com Rui Costa, o CPM é uma referência na rede estadual de ensino.

“A região oeste é uma das poucas que não contam, até hoje, com uma unidade do CPM. Acredito que a chegada da unidade será de grande importância para a educação de Barreiras”, afirmou o parlamentar. Ainda no encontro, o deputado e o senador Roberto Muniz conversaram sobre recursos de emendas para os municípios do oeste baiano.

Barreiras: Recursos do FUNDEB consolidará investimentos na educação municipal

O prefeito de Barreiras Zito Barbosa, recebeu com satisfação a disponibilização na ultima sexta-feira, 14, dos recursos a que tinha direito o município de Barreiras em face dos repasses a menos pelo governo federal através do FUNDEF, hoje FUNDEB, na ordem de R$ 178.617.634,16 (cento setenta e oito milhões, seiscentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). O recurso estava em vias de ser liberado para o município desde 2016, mas só agora foi disponibilizado.

Para o prefeito Zito, Barreiras vivi uma realidade de precariedade na educação municipal, especialmente no que diz respeito à estrutura das escolas e oferta de salas de aula, uma vez que nos últimos anos sequer reformas foram feitas nas unidade.

“Dentro de um planejamento pré-estabelecido no início do nosso mandato e que agora será incrementado com esses recursos, vamos colocar em prática um ambicioso projeto para estruturar e modernizar as instalações da educação municipal, através do programa Educa Barreiras, vamos construir novas e dignas escolas e promover as intervenções necessárias nos prédios atuais para que os nossos professores tenham condições de lecionar em espaços dignos e nossas crianças usufruam de uma educação de qualidade”, afirmou o prefeito.

Embora a prefeitura nos cinco meses iniciais da atual gestão tenha atuado de maneira forte na pavimentação e requalificação do asfalto da cidade, para o prefeito Zito Barbosa a prioridade de sua gestão é a educação. “Vamos aplicar com probidade e transparência cada centavo do dinheiro público, e como tenho dito reiteradas vezes, ao final da nossa gestão, não faremos tudo que Barreiras necessita, mas faremos muito mais do que a população espera do nosso mandato”, disse Zito Barbosa.

A prefeitura vem planejando de forma criteriosa a reestruturação da educação no município e, nos próximos dias o prefeito anunciará a população a construção de novas escolas e outros investimentos na rede municipal de ensino. “A valorização dos professores além de contemplar o pagamento em dia de seus vencimentos, coisa que nossa gestão tem adotado como prioridade número um, perpassa também pela oferta de espaços dignos de trabalho e isso vamos fazê-lo”. Finalizou Zito.