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PMFS-Fala Feira 156

:: ‘Barreiras’

Oito médicos cubanos deixam de fazer atendimento pelo Mais Médicos em Barreiras

Oito médicos cubanos deixam de fazer atendimento pelo Mais Médicos em Barreiras

Foto: Divulgação

O Município de Barreiras, como os demais municípios do Brasil com adesão ao programa Mais Médicos do Governo Federal, terá que fazer recomposição de profissionais médicos, em face da saída dos profissionais cubanos. Barreiras contava com 15 médicos oriundos da parceria neste programa, sendo destes, oito de nacionalidade cubana, que deixaram de atender no município. A cidade possui 12 Unidades Básicas de Saúde e 26 Unidades de Saúde da Família. A determinação do prefeito Zito Barbosa é que todas as 38 unidades continuem funcionando mesmo com a saída dos oito médicos cooperados internacionais para que não haja prejuízo no atendimento à população. Para tanto, a Secretaria Municipal de Saúde contratará novos médicos que assumirão o atendimento nestas unidades.

De acordo com a Prefeitura, além do atendimento médico, as Unidades de Saúde da Família em Barreiras seguirão ofertando atendimento nas áreas de enfermagem, odontológica, pré-natal, curativos, marcação de exames, vacinação e entrega de medicamentos.

Município de Barreiras ingressa com ação contra ex-presidente da Câmara de Vereadores por improbidade administrativa

Prefeitura de Barreiras

Prefeitura de Barreiras

Com legitimidade nos termos do artigo 17 da Lei nº 8.429/92, culminado com o artigo 5 º, inciso III, da Lei nº 7347/85, para promover a defesa judicial dos interesses difusos relativos à probidade administrativa e ao patrimônio público, o Município de Barreiras ingressou com Ação Civil Pública, contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Tito Marques Cordeiro, por irregularidades praticadas na aplicação e na gestão de recursos da municipalidade, com específica previsão orçamentária na Câmara Municipal de Barreiras. De acordo com a Ação Civil Pública nº 8000267-22.2018.8.05.0022, o ex-presidente no curso de sua gestão no biênio de 2015/2016, não cumpriu com diversas normas legais que regem a Administração Pública, tendo em algumas delas igualmente afrontado a Lei de Improbidade Administrativa, causando prejuízos ao Erário Público, conforme apontado pelo relatório anual da 27 ª Inspetoria Regional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, relativo ao exercício de 2016.

Dentre as diversas infrações legais cometidas pelo ex-presidente apontadas no relatório da 27 ª Inspetoria Regional do TCM estão: Pagamento a maior que o valor do contrato originalmente previsto, ocasionando prejuízos ao Erário; Irregularidades em processos licitatórios e Não encaminhamento de processos licitatórios para fins de análise do Tribunal de Contas dos Municípios. Na Peça Inicial dirigida a 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras, o Município sustenta que o descumprimento das determinações legais citadas no relatório da 27 ª Inspetoria Regional do TCM, constituíram ato de improbidade administrativa de natureza dolosa, com tipificação estabelecida no caput, do artigo 11, da Lei nº 8429/92.

Prefeitura de Barreiras e produtores rurais celebram acordo para recuperação de nascentes

Prefeitura de Barreiras e produtores rurais celebram acordo para recuperação de nascentes

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Barreiras juntamente com Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) celebraram um acordo de cooperação técnica e administrativa com o objetivo de identificar, mapear e recuperar nascentes localizadas no município de Barreiras, além de incentivar a preservação e conservação das Áreas de Preservação Permanentes (APP’s) e veredas que protegem a hidrografia, através do Projeto “Identificação e Recuperação de Nascentes na região Oeste da Bahia”, apoiado pelo Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). O projeto prevê ações em parceria público privada (PPP) para a proteção e recuperação de nascentes, além de um trabalho de educação ambiental com foco na conscientização dos moradores, sobretudo em áreas particulares, com a finalidade de restaurar APP’s utilizando técnicas como isolamento de nascentes com construção de cercas e plantio de espécies nativas. Os trabalhos serão realizados em 20 nascentes já mapeadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Barreiras. “Desde que iniciamos este programa, uma iniciativa dos produtores rurais com prefeituras do oeste, já foram recuperadas 24 nascentes em Barreiras, Cocos, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, São Desidério, Luís Eduardo Magalhães, Correntina e Wanderley. Esta parceria com Barreiras vem reforçar o papel dos produtores na preservação ambiental. Aqui no oeste, eles conservam em suas propriedades 37% de todo o cerrado baiano diante da imobilização das áreas com vegetação nativa, a um custo de mais de R$ 11 bilhões”, explica o presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato.

Pela parceria firmada, os produtores rurais garantem o aporte financeiro, com a aquisição dos materiais e insumos conforme previsto no Plano Orçamentário do Projeto “Identificação e Recuperação de Nascentes na Região Oeste da Bahia”, e Plano de Trabalho elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo do município, ficando a Prefeitura responsável pelo projeto e a mão de obra. As nascentes identificadas passaram por um diagnóstico que apontou qual a melhor estratégia de recuperação a ser adotada. Esse diagnóstico conduzirá à adequação ambiental, que corresponde basicamente no estabelecimento de ações que resultem na conservação, manejo e restauração ambiental. “Esse é um projeto muito importante para a preservação das nascentes e melhoria da qualidade da água. É de uma nascente que sai a água, que é essencial à vida humana, e é por ela que rios e riachos são alimentados. Agradeço aos produtores pela parceria que com certeza contribuirá muito para qualidade de vida da população e das futuras gerações”, pontuou prefeito Zito Barbosa.

A Solenidade de assinatura foi realizada na sede da Aiba e contou com a presença do Prefeito Zito Barbosa, do Secretário de Meio Ambiente, Demósthenes Júnior, do Presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato, do Presidente da Aiba, Celestino Zanella, da Diretora de Meio Ambiente da AIBA, Alessandra Chaves, do Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, Humberto Miranda, do Presidente do Sindicato Produtores Rurais de Barreiras, Moises Schmidt e da Presidente do Sindicato Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, Carminha Missio.

Escolas Municipais de Barreiras implantam “Projeto Horta nas Escolas”

Projeto Horta nas Escolas

Projeto Horta nas Escolas

O ambiente escolar é um importante espaço que contribui na formação das crianças e adolescentes em várias vertentes, dentre essas, a interação com o meio ambiente. Pensando nessa formação social, a Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com as Secretarias de Educação, Meio Ambiente e Infraestrutura, estão desenvolvendo ações de interação no ambiente escolar através do Projeto Horta na Escola. O projeto é implantado nas escolas municipais com o intuito de promover conhecimento interdisciplinar através da participação da gestão escolar e estudantes, desde a implantação da horta, plantio até a colheitas dos produtos, como a cebolinha, coentro, alface, rúcula, cenoura, beterraba, rabanete, entre outras. De acordo com as coordenadoras do Projeto, Lucy Lopes e Ingrid Karen, a área média dos canteiros é de 200m² propício para o plantio de hortaliças. “Nosso principal objetivo é fazer com que os estudantes do município tenham o sentimento de cuidar, seja do meio ambiente através das plantações na horta, ou com o cuidado também do próximo. Em 2017 implantamos o Projeto Horta na Escola em 04 escolas municipais e esse ano mais dez escolas foram contempladas, e aqui eles plantam, cuidam, colhem e se alimentam das hortaliças”, disse Lucy.

Prefeitura de Barreiras e produtores rurais formalizam contratos para fornecimento de itens para merenda escolar

Prefeitura de Barreiras e produtores rurais formalizam contratos para fornecimento de itens para merenda escolar

Foto: Divulgação

Os contratos dos produtores rurais inscritos no Edital 01/2018 para fornecer produtos da agricultura familiar para a merenda escolar foram formalizados na manhã desta quarta-feira (5), na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, com a assinatura entre os participantes. Um total de 10 contratos foram firmados, destes, um representado por uma cooperativa e os outros nove, de agricultores individuais. Os recursos para aquisição dos itens que serão entregues em escolas municipais são provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Governo Federal, sob o gerenciamento dos municípios. O contrato têm a vigência de oito meses e estabelece que os inscritos forneçam mensalmente uma quantidade de produtos inerentes às suas capacidades de produção, considerando as demandas das escolas. São itens como cheiro verde, biscoitos, rapaduras e legumes. Os fornecedores individuais devem cumprir um limite máximo de até R$ 22 mil em produtos e para as cooperativas esse valor está estabelecido para acima de R$ 200 mil em itens entregues.

O agricultor Aurelino Soares da Silva foi um dos que firmou a parceria com a prefeitura para entregar pimentão, cheiro verde e couve. Hoje os produtos que colhe da horta são vendidos na feira livre, e a partir do contrato ele acredita que terá uma melhora nas vendas. “Agora vamos melhorar porque temos a garantia de onde vender nossos produtos, sem correr risco de perdas”, disse.

Para o secretário de Agricultura de Barreiras, José Marques, este modelo de compra e venda de produtos da agricultura familiar possui inúmeras vantagens para os pequenos agricultores, porém, as adesões ainda são poucas. “Este é o segundo ano que abrimos o edital, mas ainda temos poucos inscritos, porém, considerando o potencial que o Município possui de produção, nosso papel é de motivar o processo de venda e incentivar os produtores oferecendo este importante canal de escoamento dos produtos e, assim, inibindo a ação de atravessadores”, disse.

Prefeito assina convênio que garante Escola, Quadra de Esportes e Creche; recursos chegam a mais de R$ 7 milhões

Prefeito assina convênio que garante Escola, Quadra de Esportes e Creche; recursos chegam a mais de R$ 7 milhões

Foto: Divulgação

Barreiras irá receber mais três importantes equipamentos públicos na área de educação. Na tarde da última quarta-feira (29), o prefeito Zito Barbosa assinou o convênio para execução das obras juntamente com a Caixa Econômica Federal e a Construtora Metro Engenharia e Consultoria. O recurso é de mais de R$ 7 milhões, e os equipamentos compreendem uma escola com 12 salas de aula e quadra poliesportiva perfazendo uma área de 8.000m², e uma Creche Proinfância tipo 01 modelo de projeto padrão de educação infantil para atender mais de 350 crianças numa área de 2.800m² com área construída de 1.317,99 m². Todos serão executados no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gerando assim, novas vagas na Rede Municipal de Educação que irá atender diretamente as famílias do residencial São Francisco, Arboreto I e II.

O superintendente regional da CEF, Francisco Ricardo parabenizou a iniciativa da administração pública reforçando a parceria para beneficiar a infraestrutura de Barreiras, além de novos convênios que deverão ser liberados em breve. “Hoje, não existe investimento federal sem qualificação, sem participação ativa da administração municipal. Somos uma instituição parceira e estamos aqui à disposição para apoiar e buscar medidas para acelerar o andamento dos convênios e os novos recursos que já estão vindo por aí”, disse o superintendente.

O prefeito Zito Barbosa durante a assinatura agradeceu o empenho da equipe técnica da Prefeitura, o acompanhamento dos vereadores e a disposição da Caixa Econômica Federal, para viabilizar o convênio que irá beneficiar os estudantes e moradores de todo entorno do Conjunto Habitacional São Francisco. “Conhecemos a realidade de Barreiras, e sabemos que esses três equipamentos serão muito importantes para as famílias do São Francisco, Arboreto I e II, porque atenderão toda a demanda escolar e principalmente de creche, possibilitando as mães irem ao trabalho, sabendo que seus filhos estão recebendo os cuidados e atenção necessária no seu bairro. Temos a certeza, que a construção da escola, da quadra e da creche trará alegria á toda comunidade, além de contribuir com a geração de empregos”, disse o prefeito.

Com a assinatura, a Construtora Metro deverá iniciar o trabalho até o próximo mês, com previsão da entrega das obras em 12 meses. Compareceram ao ato de assinatura, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal-CEF, Francisco Ricardo, o gerente regional Nelson Siqueira, o engenheiro coordenador da REHAB, Melquisedeck Ribeiro, o coordenador da REGOV, Rodrigo Queiroz, o gerente geral da agência Barreiras, Paulo Brites, a chefe de gabinete Marileide Carvalho e os vereadores Otoniel Teixeira, César da Vila, Eurico Queiroz, Sobrinho, Hipólito dos Passos, B.I. Ayres, Silma Alves e Carlos Costa.

Prefeitura e iniciativa privada celebram acordo de cooperação para manutenção de espaço público

Prefeitura de Barreiras e Iniciativa Privada celebram acordo de cooperação para manutenção de espaço público

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, celebrou a assinatura de Termo de Cooperação para manutenção de espaços públicos. A parceria foi estabelecida com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde – UniBrasil Saúde, num ato realizado no final da tarde de segunda-feira, 13, na sala de reunião do gabinete com a presença do prefeito Zito Barbosa, do secretário de meio ambiente e turismo, Demósthenes Júnior, do médico Léo Miranda e representantes da UniBrasil.

O acordo foi celebrado com base na Lei Municipal 896/2010, que institui o Projeto Adote uma Praça, e têm dentre seus objetivos, conservar e embelezar espaços públicos por meio de parceria entre o poder público e a iniciativa privada, assim, a Cooperativa UniBrasil adotou o Parque Multiuso Dom Ricardo Weberberger, localizado entre as Avenidas Eduardo Catalão e Maia, englobando ainda a Praça Eduardo Catalão, no Bairro de Barreirinhas, com extensão de 1.525 metros. Com a celebração do termo, a entidade se comprometeu por livre iniciativa, desenvolver ações na jardinagem, conservação e manutenção dos canteiros centrais, áreas verdes, sistemas de lazer e de práticas de exercícios, além de implementar o espaço de convivência com bancos de madeira de eucalipto e lixeiras de pneus recicláveis.

Como contrapartida à adoção, entendida como custeamento da manutenção da praça adotada, a empresa ou entidade social que participar do programa poderá afixar placas publicitárias, inclusive com seus logotipos, informando que a urbanização, conservação e a manutenção do local estão sob sua responsabilidade. Conforme a Lei Municipal, a assinatura do Termo de Cooperação estabelece um período de até 2 anos para que o logradouro fique sob a responsabilidade da empresa requerente, podendo ser prorrogada por igual período. A parceria pode ser desfeita através de manifestação do empresário ou da própria Prefeitura, nos casos de descumprimento das finalidades do programa. :: LEIA MAIS »

Plano de Modalidade Urbana começa a ser construído em Barreiras

Plano de Modalidade Urbana começa a ser construído em Barreiras

Plano de Modalidade Urbana de Barreiras

A Escola Municipal de Aplicação Octávio Mangabeira Filho será a primeira a receber a equipe responsável pela construção do Plano de Mobilidade Urbana de Barreiras (PlanMob), na próxima terça-feira (7), às 19h. Será o início da segunda fase da proposta, apresentada durante audiência pública na Câmara Municipal no dia 28 de junho passado. O plano contempla três fases no total, até que seja definitivamente inserido no Plano Diretor Urbano de Barreiras.

A primeira fase–audiência pública -, consistiu na exposição do diagnóstico e estudos já realizados sobre o trânsito na cidade. A elaboração foi da professora, Natália Brasil e a execução do plano terá a parceria da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito. Neste segundo momento, previsto para o período de 07 a 23 de agosto, serão realizadas reuniões em onze escolas da cidade, tendo como público alvo toda a população que reside em Barreiras. “Nessas reuniões será feita uma apresentação geral do plano de mobilidade, e depois vamos abrir espaço para ouvir as pessoas sobre quais deficiências encontradas no município que precisam ser priorizadas, a partir daí vamos fazer uma leitura técnica dessa carência da população. Isso, junto com o diagnóstico já obtido nos dará uma visão global de quais as ações que precisam ser efetivadas para preencher as lacunas do diagnóstico e das necessidades apontadas pela população”, esclarece a professora Natália.

O diagnóstico concluiu que as intervenções urgentes precisam ser realizadas no quesito mobilidade urbana, em Barreiras. “Precisamos começar a pensar o trânsito de nossa cidade para os próximos anos. A função do plano é melhorar o cenário e, por meio de estratégicas e propostas assertivas, alcançar uma realidade estável para 2029, onde pedestres e ciclistas terão espaço para locomoção, o tráfego de carros e motos terá melhor organização, ruas, avenidas sinalizadas, com estacionamentos definidos e melhoria na mobilidade do transporte coletivo”, explica o secretário de Segurança cidadã, Luiz Vidal.

As pessoas que desejam participar com sugestões e ideias na construção do Plano de Mobilidade de Barreiras devem observar os dias e locais de realização das reuniões, sempre às 19h nas escolas escolhidas. Um questionário online será disponibilizado no site da Prefeitura para facilitar a coleta de propostas. O preenchimento é importante e dará subsídios para a construção final do plano. O tempo médio para responder ao questionário é de 10 minutos e é necessário que seja respondido até o final.

Em Barreiras, Rui Costa conclui Caravana pela Bahia

Caravana pela Bahia

Caravana pela Bahia em Feira.

A Caravana pela Bahia, com o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Rui Costa, chega à cidade de Barreiras nesta quinta-feira, dia 2 de agosto. No oeste, Rui conclui a série de viagens que fez ao interior para ouvir dos baianos propostas para o Programa de Governo Participativo (PGP), que será registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 15 de agosto. O encontro com a militância em Barreiras será às 9h no Bartira Fest, no bairro Boa Sorte, e terá como foco ações prioritárias para os territórios de identidade Bacia do Rio Grande, Velho Chico e Bacia do Rio Corrente. “Há quem prefira reunir meia dúzia de técnicos pra definir o futuro da Bahia, mas acredito que a democracia exige a participação popular permanentemente, e é isso que estamos fazendo. É nossa obrigação ouvir do povo o que ele considera mais importante para trabalharmos em sintonia com a vontade popular”, afirmou o governador Rui Costa.

Também participam do encontro em Barreiras os pré-candidatos a vice-governador, João Leão, e a Senador, Jaques Wagner e Angelo Coronel.  Iniciada no dia 7 de julho a Caravana passou por 17 cidades, nesta ordem: Lauro de Freitas, Alagoinhas, Paulo Afonso, Juazeiro, Irecê, Miguel Calmon, Itaberaba, Guabambi, Brumado, Vitória da Conquista, Jequié, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Itabuna, Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana.

Convenção

No sábado, dia 4, Rui Costa, João Leão, Jaques Wagner e Angelo Coronel deverão ser confirmados como pré-candidatos da chapa majoritária na convenção dos partidos que compõem a base política do governador. O evento terá início às 8h no Parque de Exposições de Salvador. No dia 15 de agosto, as candidaturas serão registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Entidade dos agricultores baianos reforçam parceria com a Prefeitura de Barreiras

Entidade dos agricultores baianos reforçam parceria com a Prefeitura de Barreiras

Barreiras

O presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Celestino Zanella, e o vice-presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Paulo Mizote, recepcionaram na tarde desta segunda-feira (23), na sede das entidades, o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa. Durante o encontro, foi reforçada a intenção do apoio técnico do município por meio de parceira institucional a projetos desenvolvidos pelos produtores rurais como Recuperação de Nascentes, Horta na Escola e apoio na consolidação da construção do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio de Janeiro, parte dela localizada no município de Barreiras. Ao ressaltar a importância da união dos agricultores rurais em prol do desenvolvimento da agricultura do oeste da Bahia, o prefeito Zito garantiu uma interlocução junto aos secretários municipais para apoio a estas ações. “Tenho certeza que podemos contribuir e dar uma contrapartida para ampliar os resultados destes projetos que são importantes não somente para o setor agrícola, mas para toda a sociedade”, afirma.

Ao exemplificar sobre a recuperação e cascalhamento das estradas vicinais na região, o presidente da Aiba, Celestino Zanella, acredita que a atuação das entidades é essencial, mas em determinado momento é necessária a parceria do município. “É o caso de obras de infraestrutura na recuperação de estradas vicinais que vem acontecendo com recursos do Prodeagro, mas que precisam contar com o apoio das prefeituras, a exemplo de Cocos e Formosa do Rio Preto”. Zanella aproveitou para citar que os agricultores do oeste da Bahia também desenvolvem ações sociais por meio do Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia (Fundesis) que destinará R$ 1,2 milhão em novos projetos junto a entidades sociais, cujo edital será aberto no dia 13 de agosto.

Ao endossar o posicionamento de Zanella, o vice-presidente da Abapa, Paulo Mizote, acredita que a reunião com o prefeito Zito demonstra a importância do alinhamento institucional entre o poder público e as entidades do setor agrícola. “É por meio das parcerias, a exemplo do que acontece entre o município com o Patrulha Mecanizada da Abapa é que podemos garantir que sejam promovidas ações para apoiar o setor agrícola a se desenvolver e trazer maior arrecadação, emprego e renda para o município”. Na oportunidade, o prefeito Zito garantiu a manutenção de ônibus escolar para apoiar nas ações do programa Jovem Aprendiz Rural na Fazenda Escola Paulo Mizote e apoio ao evento esportivo que será realizado pela Abapa no dia 2 de setembro em Barreiras, a Cotton Bike.

Contratação sem licitação faz com que prefeito seja denunciado ao MPE

Prefeito de Barreiras, Zito Barbosa.

Prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza-Zito Barbosa.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (17), julgou procedente a denúncia formulada por Carlos Tito Marques Cordeiro – um cidadão de Barreiras, cidade do oeste baiano -, contra o prefeito municipal, João Barbosa de Souza, pela contratação, sem licitação, da empresa Estrela Guia Prestações de Serviços LTDA – EPP, ao custo de R$1 milhão 438 mil, no exercício de 2017, pelo período de quatro meses. O objetivo era garantir segurança no acesso a escolas e repartições municipais. O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato criminoso contra a administração pública, e imputou multa no valor de R$40 mil.

De acordo com o denunciante, a contratação ocorreu por conta de uma “situação inexistente de caráter emergencial”. Além disso, foi observado que houve um aumento injustificado no valor inicial do contrato, que era de R$ 810 mil. Ao final, os aditivos representaram um aumento de 40,27% no valor pactuado inicialmente, chegando o valor final a quase R$1,5 milhão. A contratação da Estrela Guia Prestações de Serviços teve por objeto – segundo a prefeitura – a “prestação de serviço especializado de controle de acesso, com posto de segurança, para a gestão de entrada e saída de visitantes a prédios públicos”.

A relatoria constatou que o gestor não comprovou a suposta situação de emergência utilizada como fundamento para a contratação da empresa, por meio do procedimento de dispensa de licitação. Além disso, constatou que a guarda municipal conta com cerca de 213 homens e mulheres para a segurança patrimonial e outros 581 homens contratados como vigilantes – todos no exercício da função. A defesa, para contrapor as denúncias, apresentou apenas alegações genéricas acerca da regularidade do procedimento utilizado para a contratação da empresa, sem juntar ao processo qualquer documento que justificasse a necessidade do gasto. O Ministério Público de Contas opinou pela procedência da denúncia, com aplicação de multa ao gestor e a representação ao Ministério Público do Estado. Cabe recurso da decisão.

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