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Plano de ações para o combate a dengue é definido entre Município e Estado

Plano de ações para o combate a dengue é definido entre Município e Estado

Foto: Camila Novaes

Para o aprimoramento das estratégias no combate ao Aedes Aegypti, técnicos da Vigilância Epidemiológica do Município de Feira de Santana se reuniram na última terça-feira (29) com representantes da Atenção Básica, Policlínicas, Central de Regulação, Núcleo Regional Centro Leste e a Diretoria da Vigilância Epidemiológica do Estado. O encontro tomou como partida os últimos casos de dengue registrados no município. Este ano, Feira de Santana registrou 368 notificações de dengue até o último dia 25, número maior que o mesmo período do ano passado quando foram notificados 39 casos suspeitos. Os dados são tomados como alerta para as autoridades sanitárias e por isso um plano com ações emergenciais foi montado visando a redução desse índice.

Entre as estratégias estão a priorização do trabalho de bloqueio em áreas com o maior número de casos e também aquelas as quais surgirem casos novos, a capacitação de profissionais de saúde para o manejo clínico e notificações, a intensificação das ações de educação em saúde na comunidade, entre outras medidas com metas e prazos.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Francisca Lúcia de Oliveira, ressalta que outras reuniões devem acontecer nos próximos dias a fim de verificar o andamento das ações e eficácia. “Teremos um encontro no dia 13 com o Comitê de Arboviroses do município”, ressalta.

Vereador pede apoio para encontrar assessor que está desaparecido

Advogado Júlio Zacarias Ferraz

Advogado Júlio Zacarias Ferraz – Foto: Divulgação

O vereador Gilmar Amorim utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana muito preocupado com o sumiço do seu assessor, o advogado Julio Zacarias Ferraz. Julio está desaparecido desde o dia 15 de janeiro, quando ele visualizou o seu WhatsApp pela última vez. “Peço o apoio da imprensa, a Polícia Civil e de toda a comunidade de Feira de Santana. Ajude-nos nessa busca. A família dele já veio de Vitória da Conquista. Quem conhece Julio e o tenha visto, informem a polícia. Precisamos saber onde ele está. Estou muito preocupado com o meu amigo. Espero que o encontremos com vida”, afirmou. Gilmar ainda agradeceu o apoio que tem recebido de todos que o conhecem.

Ex-procurador-chefe da Câmara é acionado por improbidade administrativa

O ex-procurador-chefe da Câmara Municipal de Vereadores de Camaçari, Cleovaldo Gonçalves Batista, foi acionado na última sexta-feira (1º), por ato de improbidade administrativa praticado no ano de 2018. Segundo o promotor de Justiça Everardo Yunes, o ex-procurador desrespeitou princípios que regem a Administração Pública ao negar o acesso de servidores efetivos a procedimentos licitatórios que os mesmos deveriam acompanhar. Como chefe do setor jurídico da Câmara, Cleovaldo era responsável por distribuir aos demais procuradores os processos licitatórios existentes, mas, apesar disto, não lhes passava nenhuma atribuição relevante. “Apenas os servidores comissionados tinham atuação integral em todos os procedimentos licitatórios”, continua Yunes, explicando que a Lei Municipal nº 1.316/2013 prevê expressamente as atribuições vinculadas ao cargo efetivo de procurador jurídico e determina a participação dos concursados em todos os procedimentos licitatórios.

O promotor de Justiça informa ainda que, desde a posse dos servidores efetivos, o ex-procurador-chefe agiu em desconformidade com a lei, impedindo a atuação dos procuradores concursados nos procedimentos licitatórios e avocando tal atribuição para si. “Ele passou a exercer indevidamente a análise dos processos e emitir os respectivos pareceres jurídicos e ainda negava o acesso dos procuradores aos autos desses expedientes”, destaca a ação. De acordo com Everardo Yunes, o ex-procurador não respeitou a divisão de atribuições feita expressamente pela Lei Municipal e avocou competências dos procuradores efetivos sem a presença dos requisitos exigidos pela Lei nº 9.784/99. “Ele agiu contra o princípio da publicidade, pois impediu diversas vezes o acesso dos procuradores jurídicos aos autos dos procedimentos licitatórios, e o da legalidade, quando atuou em desconformidade com o que determina a lei, impedindo os procuradores efetivos de exercerem as suas atribuições”, ressalta o promotor. Yunes solicita à Justiça que condene Cleovaldo Batista nas sanções previstas no art.12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa. (MP)

Prefeituras de Conquista e Itapetinga dialogam sobre pactuação na Saúde

Prefeituras de Conquista e Itapetinga dialogam sobre pactuação na Saúde

Foto: Divulgação

O Hospital Esaú Matos mais uma vez abriu as portas para apresentar a sua estrutura e a sua experiência a outros municípios. Na manhã da última sexta-feira (1º), o prefeito Herzem Gusmão esteve no equipamento para receber o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge, e o seu secretário de Saúde, Danylo Patês. Na visita, a comitiva conheceu serviços do Hospital que são referência em qualidade de atendimento. Dentre eles, o Banco de Leite Humano, a UTI Neonatal e o Centro Obstétrico. Além disso, os gestores discutiram a possibilidade de pactuação de Itapetinga à Rede Municipal de Saúde de Conquista, oficializando e ampliando o atendimento à população itapetinguense.

“Itapetinga é pactuada com Guanambi, e os pacientes chegando aqui ainda tem que viajar quase 300 quilômetros até chegar a Guanambi. E, devido à proximidade, nós estamos convidando o prefeito de Itapetinga para firmar essa parceria, essa pactuação com o nosso município”, explica o prefeito Herzem Gusmão, destacando os benefícios que essa parceria tem a trazer para a população.

Rodrigo Hagge lembra que o Hospital Esaú Matos já realiza atendimento ao público de Itapetinga, o que seria otimizado por meio da pactuação. Para o prefeito, a avaliação da proposta é positiva: “Nós achamos extremamente proveitosa a visita. Parabenizo toda a equipe do Hospital Esaú Matos, que faz a gestão e faz o acolhimento dessas famílias. Realmente estamos dispostos a firmar essa parceria, porque vimos aqui um atendimento humanizado, que faz jus ao que a população conquistense e da região do sudoeste merece”. :: LEIA MAIS »

FazAtleta destina R$ 4,5 milhões para apoio ao esporte na Bahia

Em 2019, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador da Bahia (FazAtleta) vai investir R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, em apoio aos atletas. A aprovação dos recursos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (02), por meio de decreto assinado pelo governador Rui Costa. O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, entre outros benefícios.

Criado pela Lei 7.539, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos do calendário das federações e/ou confederações, que se enquadram na categoria de esporte amador, olímpico e paralímpico.

Vereador feirense lança “desafio da transparência” e desafia colegas

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador de Feira de Santana, Marcos Lima (PRP), desafiou os seus colegas vereadores na véspera da volta dos trabalhos legislativos: o “desafio da transparência”. Marcos pediu a todos que fizessem como ele, que divulgassem nas redes sociais as entidades que ajudaram através das verbas de subvenção. Com a hashtag “Aquietransparencia”, Marcos alega que essas informações são de utilidade pública porque os cidadãos poderão acompanhar para onde está indo o dinheiro público, fiscalizar as entidades e serem estimulados a colaborarem também.

14 partidos deixarão de receber recursos do Fundo Partidário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) na última terça-feira (29) portaria com a relação dos partidos políticos que atingiram a cláusula de desempenho e, portanto, terão direito ao recebimento de recursos do Fundo Partidário a partir do dia 1° de fevereiro deste ano. Instituído pela Emenda Constitucional nº 97/2017, o mecanismo, também conhecido como cláusula de barreira, estabeleceu novos critérios para acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Segundo a norma, têm direito aos valores as legendas que, na legislatura seguinte ao pleito de 2018, obtiveram no mínimo 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas. Ou as que elegeram pelo menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das 27 unidades da Federação. Do total de 35 partidos registrados no TSE, 21 terão acesso aos recursos do Fundo, cujo valor global para 2019 foi estabelecido em R$ 927.750.560,00 pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Ficaram de fora da divisão dos recursos as legendas que não cumpriram, nas Eleições 2018, os requisitos fixados na cláusula de desempenho.

As 21 agremiações que terão acesso aos recursos do Fundo, com os respectivos percentuais de votos válidos a serem utilizados para fins de cálculo do valor a ser recebido, são as seguintes: PSL, 12,81%; PT, 11,32%; PSDB 6,60%; PSD, 6,43%; PP, 6,12%; PSB, 6,02%; MDB, 6,08%; PR, 5,84%; PRB, 5,58%; DEM, 5,12%; PDT, 5,08%; PSOL, 3,11%; NOVO, 3,07%; PODE, 2,51%; PROS, 2,28%; PTB, 2,26%; SOLIDARIEDADE, 2,18%; AVANTE, 2,06%; PPS, 1,78%; PSC, 1,97%; e PV 1,78%.

Deixarão de receber, recursos provenientes do Fundo Partidário os seguintes partidos: Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC.

Ação pede fornecimento imediato de água a localidades da zona rural de Amélia Rodrigues

O Ministério Público estadual pediu à Justiça, em ação civil pública ajuizada nesta quarta-feira (30), que determine de forma liminar à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) e ao Município de Amélia Rodrigues o fornecimento imediato de água mediante caminhões-pipa ou outro meio alternativo a todos os moradores das localidades conhecidas como Loteamento Canto Verde, Bolandeira e Rio Seco, situadas na zona rural do município. Segundo a ação, de autoria do promotor de Justiça Marcell Bittencourt, há pelo menos quatro anos os habitantes daquelas localidades sofrem com falta de água porque não contam com serviço público de abastecimento convencional e não são atendidos regularmente por carros-pipa.

Conforme a ação, as reclamações dos moradores do Loteamento Verde ocorrem desde 2013, as de Bolandeira desde 2015 e as de Rio Seco desde 2018. As queixas foram registradas em abaixo-assinados e se repetiram ao longo do tempo, inclusive no final do ano passado. O promotor afirma que o MP realizou diversas reuniões com as autoridades para resolver o problema extrajudicialmente, chegando a expedir 14 ofícios cobrando informações e soluções da empresa e da Prefeitura quanto ao abastecimento. Segundo a ação, o MP foi informado de que há um projeto de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Amélia Rodrigues e mais quatro municípios, mas as obras estão paralisadas em razão de embargo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Inema) e da falta de autorização da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) para a travessia da adutora de água bruta sob a via férrea.

No pedido, o promotor afirma que o fornecimento deve ser em “quantidade e periodicidade suficientes para atender, plenamente, as necessidades domésticas e familiares em todos os domicílios existentes nas localidades, atualmente privados do acesso à água através da rede de tubulação convencional, por motivos que os moradores não deram causa”. Conforme a ação, a Embasa e o Município deverão ser obrigados a informar aos moradores os exatos dias e horários que fornecerão água nos locais.

Jerônimo Rodrigues assume cargo de secretário da Educação

Jerônimo Rodrigues

Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

A nomeação do novo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1°). Ele será o primeiro gestor anunciado pelo governador Rui Costa a tomar posse do cargo, em virtude da proximidade do início do ano letivo na rede estadual de ensino.

A posse dos outros secretários ocorrerá em ato oficial na tarde da próxima quinta-feira (7), em local e horário a serem definidos. O governador já confirmou o nome de outros 13 secretários e do procurador-geral do Estado. Os titulares das outras 10 pastas serão anunciados até terça (5).

Campanha de doação de valor devido do IR ao Fundo da Criança é lançada em Feira

Campanha de doação de valor devido do IR ao Fundo da Criança é lançada em Feira

Foto: Jorge Magalhães

No ano passado, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Feira de Santana recebeu R$ 490 mil em doações feitas por empresas e pessoas físicas que repassaram parte do Imposto de Renda devido para ser investida em ações desenvolvidas por organizações da sociedade civil que beneficiam pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para melhorar a qualidade de vida delas. A campanha de arrecadação, que também é de sensibilização por parte dos contribuintes, para este ano foi lançada na manhã desta quinta-feira, 31, no Dispensário Santana. As deduções podem chegar a 6% do devido ou a receber do Leão por pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem repassar 1% para o FMDCA. Doações individuais podem ser feitas na conta corrente 600.227-7, agência 00418. Em 2018 dez organizações da sociedade civil que fazem este tipo de serviço foram beneficiadas com estes recursos financeiros. Cada uma delas recebeu R$ 20 mil. Neste ano, outras dez instituições serão beneficiadas. O edital será publicada dentro de algumas semanas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, segundo o diretor do FMDCA, Paulo Barbosa. Os recursos a serem aplicados terão o mesmo montante.

Mesmo afastado do cargo, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, disse ser importante as parcerias firmadas com empresas preocupadas com os destinos de crianças e adolescentes. E que a aplicação dos recursos contribuem para amenizar os problemas vividos por este setor da sociedade. “Os recursos apenas são repassados para projetos aprovados pelo Conselho”. Maiores apoiadores pessoas jurídicas da campanha, as empresas Vipal e Belgo Beckaert – esta no ano passado doou R$ 143 mil, enviaram representantes ao evento.  Interino na titularidade da Sedeso, Denilton Pereira de Brito, as empresas, com suas doações, são espelhos de como a sociedade pode contribuir com este setor.

Para a presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Liliane Carvalho, neste ano os conselheiros poderão adotar uma maneira diferente para estimular a participação, como visitar as empresas e apresentar o projeto aos funcionários. “Os recursos são importantes porque conseguem impactar positivamente nas vidas das crianças e dos adolescentes. “É uma oportunidade dada a elas”. Também esteve presente o defensor público Eduardo Feldhau.

Prefeitura e Bahiagás farão estudo de viabilidade do gás natural na cidade

Prefeitura e Bahiagás farão estudo de viabilidade do gás natural na cidade

Foto: Divulgação

Autoridades públicas, empresários, investidores e membros da sociedade civil organizada de Vitória da Conquista estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (31), no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), para o evento “Gás Natural em Vitória da Conquista – Estudo de Viabilidade Técnica”. A ação foi promovida pela Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) e contou com a participação da Prefeitura Municipal. O objetivo da apresentação foi explicar a proposta da Companhia para trazer o gás natural para Vitória da Conquista. Para isso, será realizado um estudo de viabilidade técnica, em parceria com o Governo Municipal. O prefeito Herzem Gusmão sinalizou positivamente para a colaboração com o projeto. Um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e a Bahiagás já está sendo elaborado com esse fim.

O prefeito recebeu a proposta com otimismo. “Nós teremos o gás natural chegando mais rápido”, comemora. Ainda de acordo com ele, a representação que Conquista tem para o estado lhe torna merecedora da chegada do energético: “Ela é a terceira maior cidade da Bahia, com todos os indicativos, com o quinto maior PIB. E eu tenho certeza de que a resposta para o gás natural que será implantando aqui será das mais positivas”.

Para o diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, a sensação ao fim do evento é de dever cumprido. “A gente cumpriu o objetivo, que é mostrar à cidade que o gás natural é importante, é economicamente viável, é ambientalmente muito importante, melhora a condição de vida e melhora a condição econômica da população da cidade”, afirma. “Vamos fazer um esforço coletivo. Não é que pensemos exatamente igual, mas é o que nós podemos contribuir para que daqui saia uma solução mais rápida”, completa. :: LEIA MAIS »

Publicitários celebram dia da profissão com avaliação do mercado atual

Publicitários celebram dia da profissão com avaliação do mercado atual

Foto: Divulgação

Segundo dados do setor, a indústria da comunicação no Brasil movimenta, aproximadamente, R$ 120 bilhões ao ano, o que corresponde a mais de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Muito desse resultado positivo se deve à versatilidade do publicitário, profissão que desempenha importante papel na cadeia econômica e que celebra, neste 1º de fevereiro, seu dia. “Hoje, ao observar a situação mundial, verificamos que, nunca antes, a comunicação teve tanto poder, relevância e importância”, afirma a publicitária Carol Cruz. Segundo ela, que é professora e coordenadora do curso de Publicidade e Propaganda da Uniceusa, “O publicitário entra justamente nessa situação, trazendo formas diferenciadas e possibilitando a facilidade do acesso à informação, à comunicação e à interatividade entre o comércio, ou seja, a movimentação da economia e os clientes”, ressalta.

Diante da revolução da era digital, o publicitário se adaptou. “Agora, o mundo está passando por grandes mudanças, a publicidade também mudou, mas o publicitário tem talento para mudança e a gente está construindo uma nova publicidade”, observa Ana Carolina Monteiro, diretora do núcleo de Planejamento, Conteúdo e Mídias Sociais do Grupo Engenho. O estudante do 5º semestre do curso de Publicidade e Propaganda da Unifacs, Bruce Marinho, já está ciente deste novo cenário profissional. “Engraçado que quando nós entramos na faculdade, temos uma dimensão um pouco estreita. Só conseguimos enxergar a parte da criação, mas descobre, então, um mundo novo. Um mercado muito rico, que envolve áreas como mídia, planejamento, produção, e profissionais de diversas habilidades e perfis”, observa.

Um dos exemplos dessa diversidade de atuação é o publicitário Paulo Magalhães, que responde pela coordenação de Marketing do Salvador Norte Shopping. Ele explica que um dos principais desafios de trabalhar no marketing de um centro de compras é estar sempre conectado ao consumidor, para oferecer um conteúdo que seja relevante e opções de experiência marcantes. “Para isso, a gente conta com a parceria da nossa agência de publicidade, da nossa assessoria de imprensa e comunicação e dos demais fornecedores de comunicação visual, que fortalecem o mercado de publicidade na Bahia”.

A importância e a responsabilidade social do trabalho do publicitário são lembradas por Lucas de Ouro, sócio-Diretor de Criação na Tuppi Criatividade e membro da diretoria do Clube de Criação da Bahia (CCBA). “A gente tem uma responsabilidade social, cultural, afinal de contas, tudo que a gente cria dentro da agência reverbera, tudo que a gente faz vai para as ruas, está na boca do povo, e assim a gente cria novos hábitos, e assim a gente, também, reforça alguns estereótipos”, adverte o publicitário.

Uefs recebe Selo OAB Recomenda

Uefs recebe Selo OAB Recomenda

Foto: Divulgação

Em cerimônia realizada na quarta-feira (30), em Brasília, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou a instituições de ensino superior o selo de qualidade em ensino de Direito “OAB Recomenda”. A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) está entre as instituições premiadas e foi representada pela vice-reitora, professora Norma Lúcia Fernandes, e o coordenador do curso de Direito, professor Héber Uzun. Dos mais de 1.500 cursos jurídicos autorizados pelo MEC, apenas 161 receberam o Selo, pouco mais de dez por cento. Sobre a premiação, a vice-reitora destacou que o Selo é uma forma de reconhecer os cursos que mantêm uma regularidade de aprovações no Exame da Ordem e no Enade. “Estar entre os 161 cursos premiados, em um universo de mais de mil é, entre outras coisas, o reconhecimento do trabalho realizado na Instituição, por todos que fazem o curso e pela Uefs como um todo”, disse.

Para o coordenador do curso de Direito da Uefs, o Selo representa um grande estímulo. “Como professor de Direito à frente do curso por ocasião do recebimento dos dois últimos Selos conferidos pela OAB, estou convicto de havermos trilhado na direção não apenas das necessidades sociais brasileiras, mas também de seus anseios. Em mim o sentimento, que é coletivo, tenho certeza, não apenas de dever cumprido, mas sobretudo, do dever de fazer ainda mais e melhor”, concluiu professor Héber Uzun.

Na cerimônia o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou que “esta solenidade tem significado ímpar para a classe jurídica nacional. Coroa um próspero e incessante trabalho conjunto de diversas Entidades em prol do aprimoramento do ensino do Direito no país. Por meio da outorga do Selo de Qualidade OAB Recomenda, um decisivo passo é dado em direção ao aperfeiçoamento da cultura jurídica. Chegamos com êxito e orgulho à nossa Sexta Edição”.

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