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:: ‘Bahia’

Residencial Campo Belo será entregue nesta segunda

Nesta segunda-feira (21), às 8h da manhã, haverá a entrega das chaves do Residencial Campo Belo pela Secretaria de Habitação do Município. O empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida vai beneficiar 888 famílias. Ele foi construído no bairro Campo do Gado Novo em Feira de Santana. O secretário de Habitação, Eli Ribeiro, o prefeito da cidade José Ronaldo, representantes do governo e da Caixa Econômica Federal participarão da cerimônia de entrega.

Rui destaca descentralização da saúde em encontro com prefeitos

Em reunião com prefeitos em Feira de Santana, no centro norte da Bahia, o governador Rui Costa destacou neste sábado (19) a descentralização do desenvolvimento na Bahia, especialmente na área da saúde. “A prioridade para mim é descentralizar e levar os serviços para o interior do estado. Aqui, em Feira, nós já construímos a Unidade de Pronto Atendimento [UPA], estamos construindo a policlínica regional e hoje temos 11 policlínicas em construção”, afirmou.

Rui acrescentou que o Governo do Estado também está construindo novas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no interior da Bahia. “Oitenta por cento do povo baiano mora no interior. Por isso, a descentralização foi um compromisso que eu estou materializando: levar para o interior serviços que antigamente não existiam fora da capital, da região metropolitana ou dos maiores centros urbanos”.

O presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, ressaltou que a parceria entre o Estado e os municípios nunca foi tão importante. “Com a crise que está instalada no País, para quem governa, a situação fica ainda mais difícil. A arrecadação está diminuindo e o repasse está diminuindo. Por isso é preciso dialogar com os prefeitos. Os prefeitos e prefeitas têm uma responsabilidade enorme e faltam recursos. Essa parceria com o Estado vem suprindo essa lacuna deixada pelo governo federal”. O ex-presidente Lula também participou da reunião.

Base Comunitária de Segurança de Itinga completa cinco anos; Prefeitura anuncia ampliação

A Base Comunitária de Segurança de Itinga celebrou seu quinto aniversário nesta sexta-feira (18).  A BSC foi inaugurada no dia 15 de agosto de 2012. Confirmando a parceria com a Secretaria de Segurança Pública, a prefeita Moema Gramacho anunciou a ampliação da BSC, atendendo pedido da comunidade. “A população precisa desse trabalho da Base que vem sendo feito com dedicação, com competência, compromisso e humanização, fortalecendo essa relação de polícia e comunidade. Reafirmamos aqui o compromisso de ajudar a Base. Conheci o Pacto Pela Vida, do qual as BSCs fazem parte, quando fui secretária de Estado e me apaixonei”.

Para o secretário Estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, “é motivo de orgulho participar desta comemoração. Os projetos desenvolvidos na BSC fazem com que olhemos para trás e tenhamos a constatação de que tudo que fizemos foi certo porque temos uma equipe de pessoas honradas e dispostas a fazer um mundo melhor”. O secretário confessou que segurou as lágrimas durante toda a solenidade ao ver a alegria das pessoas que fazem parte do dia a dia da Base.

Durante a solenidade a prefeita presenteou outra vertente da PM atuante em Lauro de Freitas. Moema Gramacho entregou ao comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão, a chave de um carro que a prefeitura estava doando ao PROERD,  Programa Educacional de Resistência às Drogas que este ano a formou mais de mil jovens no município. “O trabalho que o Governo do Estado está fazendo através da SSP é um trabalho árduo para diminuir a violência e temos conseguido. Poder ajudar um programa como o Proerd, que preza pela educação e livra nossos jovens das drogas, é um prazer”.

O coronel Anselmo agradeceu a prefeita pela parceria e se disse muito honrado e feliz pelo momento. “Os números que as estatísticas apresentam nem sempre demonstram o trabalho que é desenvolvido. O resultado do nosso trabalho é a satisfação da comunidade, os depoimentos de gratidão e o reconhecimento de uma polícia sensível”.

Prorrogado prazo de inscrição de projeto no Pró-Cultura

As inscrições para o programa PróCultura/Esporte, que seriam encerradas nesta sexta-feira, 18, foram prorrogadas até o dia 31. O programa, que tem como base a renúncia fiscal, é promovido pela Prefeitura de Feira de Santana através da Fundação Cultural Egberto Costa.

Os projetos deverão ser entregues no Centro de Cultura Maestro Miro, em horário comercial. Informações sobre o processo estão à disposição dos interessados no site www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br, edição do dia 19 de julho.

O valor destinado pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio de renúncia fiscal será de R$ 513.234, descontados de valores devidos no IPTU e ISS, inclusive o inscrito na Dívida Ativa. O valor do financiamento terá limite de 20% do montante da dívida. E não poderá passar a quantia destinada à execução do programa pelo governo municipal.

Na documentação apresentada por pessoas físicas devem constar a declaração negativa expedida pela Secretaria da Fazenda – o interessado deverá se dirigir ao CEAF (Centro de Atendimento ao Feirense).

Ilhéus: Setores do comércio e da indústria ganham investimentos de 200 milhões

Aproximadamente 200 milhões de reais serão injetados nos próximos meses na economia de Ilhéus, resultado de duas grandes iniciativas empresariais nos setores da indústria e do comércio. As boas perspectivas da economia local e um programa de atração de novos investimentos, idealizado pela administração municipal em parceria com o Governo do Estado, começam a surtir efeito positivo. Para além da circulação de uma significativa cifra de recursos privados, estima-se abrir cerca de 400 novos empregos diretos no município.

O processo para a construção da unidade varejista do Grupo Assaí, em Ilhéus, está em curso. De acordo com o vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Pacheco Soub, no momento a Prefeitura avalia os detalhes urbanísticos do projeto. A rede brasileira de atacado de autosserviço, pertencente ao Grupo Pão de Açúcar, já oficializou o pedido de instalação.

Parecer – Para ser iniciada a obra de 40 milhões de reais, no KM 6 da Ba-001, entre Ilhéus e Olivença, o grupo aguarda um parecer da Superintendência de Infraestrutura e Trânsito, órgão do Governo da Bahia vinculado à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), que analisa o projeto da faixa de desaceleração que ficará no domínio da rodovia. “Assim que a faixa de supressão for liberada pelo Estado, a Prefeitura vai autorizar o início da obra”, assegura Nazal.

A estimativa é de que a obra da Rede Assaí – que vai ocupar uma área de 50 mil metros quadrados – seja executada em 80 dias. Mas já a partir da licença, de acordo com José Nazal, a empresa se comprometeu a iniciar o processo de cadastramento, seleção e treinamento de colaboradores. Do total de 300 empregos diretos previsto para esta primeira etapa, apenas duas vagas serão ocupadas por colaboradores de fora da cidade. “Vamos priorizar a mão-de-obra local”, assegura o prefeito Mário Alexandre, que cuidou pessoalmente dos primeiros contatos com os empreendedores, na sede em Tatuapé, interior de São Paulo.

Na Indústria – Esta semana, a multinacional Olam (Antiga Joanes), que opera em mais de 70 países, anunciou a sua ampliação no Parque Industrial de Ilhéus. Serão 150 milhões de reais em novos investimentos que vão gerar mais 75 novos empregos diretos no município. O investimento foi oficializado em Salvador.

O protocolo de intenções assinado com o Governo da Bahia dobra a produção anual de moagem de cacau para 80 mil toneladas, serão distribuídas no Brasil e no mundo, em produtos variados como o líquor, torta, manteiga e pó de cacau.

No início deste ano, o vice-prefeito José Nazal participou da inauguração de um novo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos em Ilhéus. Um investimento de 5 milhões de reais. Na solenidade, estiveram presentes os dirigentes mundiais da indústria e o vice-governador da Bahia, João Leão.

Gestores públicos se reúnem em Brasília para discutir agricultura familiar no âmbito da alimentação escolar

O Grupo Consultivo e o Comitê Gestor que tratam de assuntos ligados à aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar se reuniram em Brasília, nesta quinta-feira, 17/8, para discutir uma série de normativos que regulamentam a compra dos produtos e sua aplicação no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O encontro ocorreu no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

A equipe é formada por representantes de diversos órgãos da administração pública, incluindo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O grupo se reúne frequentemente, desde 2010, para aperfeiçoar as estratégias de desenvolvimento da aquisição dos produtos de agricultores familiares de todo o país. E na pauta desta quinta-feira foram discutidas ações para atualização das instruções normativas sanitárias, regras para o novo cadastro da agricultura familiar, mecanismos de controle da origem dos alimentos, bem como a participação em chamadas públicas de organizações formais (cooperativas/associações) vinculadas a redes que operam para além da municipalidade, conhecidas como centrais de cooperativas.

De acordo com a Lei nº 11.947/09, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Conde: SEMAP pagará terceira parcela do Defeso Municipal nesta segunda

A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, realizará no dia 21 de agosto o pagamento da terceira e última parcela do Defeso Inverno Municipal. São 395 pescadores e marisqueiras de São Francisco do Conde beneficiados, neste ano de 2017, com o valor correspondente a um salário mínimo a cada mês. Os dois primeiros pagamentos foram realizados nos meses de junho e julho.

O Defeso é pago aos pescadores e marisqueiras, conforme a Lei Municipal nº 388/2015, que dispõe sobre a concessão de benefício ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, durante o período de defeso (meses de junho a agosto).

Ibicaraí recebe nova ambulância e equipamentos para a Saúde

O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, acompanhado do secretário de Administração, Flávio Campos, e dos vereadores Dema, Francisco Araújo e Ney Macêdo, recebeu na última segunda-feira, 14, das mãos do governador Rui Costa, no estacionamento da Governadoria, em Salvador, uma ambulância para servir município. Na quarta-feira, 16, o prefeito retornou à Ibicaraí e apresentou para a comunidade o novo veículo.

A ambulância foi assegurada ao município através de uma emenda impositiva da deputada estadual Ângela Sousa. O assessor de Relações Institucionais, Maurício Carvalho, participou do momento da entrega.

Além de apresentar para a comunidade a nova ambulância, o prefeito também apresentou os novos equipamentos que foram adquiridos pelo município através de uma emenda destinada pelo deputado federal Cacá Leão. “Foram 500mil reais de equipamentos para a atenção básica. Nossos postos de saúde agora estarão melhores preparados para atender à população”, informou o secretário de Saúde, Givanilson (Van).

O prefeito Lula Brandão agradeceu ao empenho dos deputados com Ibicaraí. “Sou muito grato pelo apoio que temos recebido, nossa cidade agradece. Ibicaraí pode comemorar, pois as melhorias estão acontecendo e a saúde é uma área que merece a nossa atenção especial. Nesses primeiros 8 meses de gestão já tivemos grandes vitórias e seguiremos em frente”.



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