:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação

Os pacientes com distúrbios hematológicos em fase de diagnóstico e tratamento inicial terão, a partir desta segunda-feira (04), uma enfermaria com 14 leitos disponíveis no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. A unidade, que é a primeira na rede pública estadual, foi inspecionada pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, nesta manhã. “Existe uma demanda reprimida por leitos nesta especialidade e, tendo em vista que os hospitais Santa Izabel, Aristides Maltez, bem como o Hospital das Clínicas ofertam vagas em número insuficiente, o Governo do Estado tomou a decisão de investir na rede própria, visto que os pacientes de hematologia aguardavam até 30 dias por um leito”, afirmou Vilas-Boas. Segundo ele, sete pacientes serão transferidos para a unidade ainda nesta segunda (04).

Nesses leitos serão admitidos pacientes com quadros de anemias, distúrbios plaquetários, leucocitoses não confirmados ainda como leucemias ou linfomas, além de mielomas e outras doenças em investigação. Também será possível iniciar algumas terapias específicas para leucoses. A enfermaria de hematologia ainda terá o suporte da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), que dará apoio técnico com profissionais e hemoderivados. Como efeito complementar, a introdução de uma enfermaria de hematologia aperfeiçoa a residência de Clínica Médica no HGRS. “Pelas características dos pacientes, muitos com imunodepressão, doenças autoimunes, alguns infectados, o perfil de pacientes que serão atendidos na enfermaria será mais rico e complexo, proporcionando ainda mais conhecimentos aos estudantes e residentes”, acrescenta o secretário.

No que tange ao serviço de infectologia e HIV/Aids do HGRS, que inclui a enfermaria de infectologia e o ambulatório de HIV/Aids, estes serão absorvidos pelo Instituto Couto Maia, que é o maior e mais moderno hospital especializado em doenças infecto-contagiosas do Brasil. :: LEIA MAIS »

Nesta segunda-feira (04), o Ministério Público Federal (MPF) requisitou a instauração de inquérito policial para apurar os crimes de falsidade ideológica, de frustração do caráter competitivo da licitação e de afastamento ilícito de licitante, previstos, respectivamente, no artigo 299 do Código Penal e nos artigos 90 e 95 da Lei 8.666/93. A medida foi adotada a partir do recebimento de informações de que, em licitação ocorrida no município de Caetité (BA) para contratação do serviço de transporte escolar para o ano de 2019, determinada empresa estaria a negociar a transferência formal de veículos de particulares para seu nome a fim de tentar comprovar capacidade operacional, além de inibir a participação de motoristas na disputa. Também será apurada suposta negociação entre potenciais licitantes.

A requisição do inquérito policial – que inclui a Polícia Federal na investigação do caso – foi realizada a partir do inquérito civil nº 1.14.009.000019/2015-10, dentro do qual o MPF já havia, em 2018, expedido recomendação aos 31 municípios da região com indicação de medidas para regularização do modelo de contratação e de execução do serviço de transporte escolar. A intenção do MPF é, ainda, a de permitir que os próprios motoristas de transporte escolar possam participar da licitação, reduzindo custos para as prefeituras e aumentando os ganhos para quem, efetivamente, presta o serviço. As recomendações já foram expedidas a pelo menos 116 municípios baianos, por meio das unidades que atuam nas regiões de Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Ilhéus e Itabuna (confira abaixo as notícias relacionadas). Em Bom Jesus da Lapa, o MPF realizou uma audiência pública para ouvir os envolvidos e debater o tema.

Com a instauração do inquérito policial, a Polícia Federal deverá apurar o caso e apresentar ao MPF o resultado de sua investigação, com eventuais provas que possam subsidiar ao órgão propor ações à Justiça para a responsabilização dos eventuais envolvidos. No andamento do inquérito que segue tramitando no MPF, o órgão deverá seguir atuando em prol da regularização das contratações e da execução dos serviços de transporte escolar dentro do que a lei determina. :: LEIA MAIS »

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador oposicionista e 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Alberto Nery (PT), desejou que em 2019 a Casa continue com independência. “Espero que neste ano de 2019 a Câmara continue com a sua independência e que possa estar votando os projetos que vem do Executivo que tragam benefícios para o povo de Feira de Santana. Espero também que possamos produzir projetos que sejam importantes para a população. Não quero continuar pensando que esta Casa é um puxadinho do Executivo”, relatou ao site Política In Rosa.

Para 2020

Nery disse ainda que cogita a possibilidade de ser candidato a prefeito de Feira de Santana em 2020. “Qualquer cidadão feirense que estar na política ele pleiteia um dia dirigir o seu município e comigo não seria diferente. Não entrei pra ser vereador e me perpetuar. Não dependo do mandato de vereador para manter a minha família. É um sonho de todo parlamentar, mas não posso ser ‘candidato de mim mesmo’. Faço parte de um grupo que é da base do Governo do Estado e estarei neste exército para apoiar o candidato que o grupo entender que seja bom para o nosso município. Se entenderem que meu nome representa bem estará à disposição”, disse Nery.

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador José Carneiro Rocha (PSDB), disse ao site Política In Rosa que colocar a TV Câmara no ar em seu canal aberto é um objetivo que vai perseguir. “Vamos lutar até o último minuto para conseguir implantar TV Câmara. No entanto, eu dependo exclusivamente de recursos e que talvez tenhamos que buscar, pois não dispomos no momento. Mas vamos perseguir”, disse.

Justiniano França – Foto: Jorge Magalhães

O vereador licenciado e secretário de Serviços Públicos de Feira de Santana, Justiniano França, questionado se iria retornar para Câmara e reassumir o seu mandato, afirmou que até 30 de março de 2020 estará na Secretaria e a disposição do prefeito. “Me elegi e fui convidado pelo prefeito José Ronaldo para assumir um cargo no Governo. Faço parte de um projeto político e estou à disposição do atual prefeito Colbert Martins. Uma coisa eu tenho consciência: até dia 30 de março de 2020 eu vou estar na Secretaria continuando meu trabalho”, disse ao site Política In Rosa.

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na última sexta-feira (1º), as contas do diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD) referentes ao exercício de 2013. Os ministros concluíram que não foram sanadas as irregularidades na prestação de contas da legenda quanto à aplicação de recursos do Fundo Partidário para incentivar a participação da mulher na política, o que ensejou a desaprovação das contas. Com a decisão, a agremiação deverá cumprir a obrigação legal relativa à destinação mínima de 5% do total do Fundo Partidário para estímulo à participação feminina na política, devendo utilizar para essa finalidade, no ano seguinte ao do presente julgamento, ou seja, em 2020, o valor de R$ 1.081.861,25, acrescido de 2,5% dos recursos do Fundo Partidário de 2013, corrigidos monetariamente.

A decisão colegiada ainda determina a suspensão de uma única cota do Fundo Partidário, no patamar mínimo previsto no artigo 37, parágrafo 3º, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), a ser cumprida de forma parcelada, em duas vezes de valores iguais, tendo como base de cálculo o exercício de 2013. O incentivo à participação feminina na política está previsto no artigo 44, inciso V, da Lei dos Partidos Políticos. De acordo com o dispositivo, os recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política de que trata o inciso IV, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% do total”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Feira de Santana protocolou na última sexta-feira (01) o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as fraudes nos contratos envolvendo cooperativas de saúde com o Governo do município. O pedido foi protocolado na Câmara Municipal de Feira de Santana e entregue nas mãos do presidente da Casa, o vereador José Carneiro (PSDB). De acordo com o partido, o presidente disse que o pedido será apreciado no Plenário nesta segunda-feira (04). De acordo com o PSOL, o pedido se baseou nas denúncias que vieram a público sobre irregularidades diversas envolvendo a Coofsaúde, que apontam um prejuízo possível para os cofres públicos de 300 milhões de reais apenas no ano de 2009. Além disso, a justiça aceitou uma denúncia contra o ex-prefeito José Ronaldo, a secretária de saúde Denise Mascarenhas e outros agentes públicos por dispensa indevida de licitação, justamente em relação à outra falsa cooperativa chamada Coopersade.

“São fatos gravíssimos que exigem explicações das autoridades a todo o povo feirense. O PSOL seguirá mobilizado e acompanhando de perto a situação da saúde pública do município, para que os crimes contra as pessoas e o patrimônio público não caiam no esquecimento ou ‘acabem em pizza’, como infelizmente se tornou comum na política tradicional. Convocamos toda a população de Feira a também permanecer atenta, exigindo as devidas punições aos envolvidos e reparação aos cofres públicos”, diz a Executiva Municipal do partido.

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho.

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), em entrevista ao site Política In Rosa disse que a liderança do Governo no Legislativo feirense será decidida em uma reunião com os edis. “Reunirei todos os vereadores essa semana para definir essa questão”, garantiu.

Existe um grupo de vereadores na Câmara que não estão satisfeitos com o trabalho desenvolvido pelo líder do Governo, Lulinha (DEM). Por esse motivo, Lulinha entregou ainda no ano passado a liderança do Governo na Casa.