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Micareta de Feira de Santana 2024
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MP ajuíza ação para que Feira de Santana ofereça exame de estudo urodinâmico pelo SUS

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Audo Rodrigues, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência em caráter liminar contra o Município de Feira de Santana para que seja ofertado, no prazo de 30 dias, o exame “Avaliação Urodinâmica Completa” no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o promotor de Justiça, “a não disponibilização do serviço impossibilita a realização de diagnósticos e procedimentos cirúrgicos indispensáveis ao adequado tratamento de patologias que acometem o sistema urinário e reprodutor, ocasionando graves riscos à saúde de pacientes usuários do SUS”, explicou.

Escolas municipais já receberam 1.300 cadeiras e carteiras

Escolas municipais já receberam 1.300 cadeiras e carteiras

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana informou que até esta quarta-feira, 13, 1.300 carteiras e cadeiras foram enviadas às escolas da Rede Municipal de Educação que registrou um incremento de 8% na matrícula em relação a 2018. Até o momento o número de estudantes matriculados – as escolas que dispõem de vagas ainda estão recebendo alunos – é de 49.509. Ano passado, a Rede atendeu a 46 mil alunos. A entrega dos itens vem sendo feita desde janeiro. O aumento, de acordo com a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, se justifica pela crescente busca pelas unidades de ensino; os alunos que concluíram o 5º do Ensino Fundamental e não deixaram as escolas municipais, como acontecia no passado; o movimento de alunos que vieram das escolas estaduais; e finalmente, a municipalização das cinco escolas estaduais. Além dos móveis disponíveis no próprio estoque, a Secretaria de Educação remanejou cadeiras de escolas onde havia sobra. Aquele número do primeiro parágrafo – 1.300 carteiras – irá aumentar, visto que ainda há relocações entre as escolas que continuam sendo feitas.

Foram distribuídas 651 carteiras universitárias para destro e 64 para canhotos; 274 cadeiras verdes de resina; 160 carteiras universitárias de resina para destros; 35 conjuntos infantis – compostos por quatro cadeiras e uma mesa; e dez carteiras de resina para canhotos. Além destes móveis, foram distribuídas ainda 210 mesas para computador, 41 para impressora e cinco mesas para cadeirantes.

A Secretaria Municipal de Educação também adquiriu emergencialmente nesta quinta-feira, 14, 200 carteiras, que vão suprir a carência de três escolas: Áureo de Oliveira Filho (50 unidades), José Tavares Carneiro (50 unidades) e Centro de Educação Monteiro Lobato (100 unidades). As escolas estaduais que foram municipalizadas – passaram a integrar a Rede Municipal este ano – foram: Padre Giovanni Ciresola, do bairro Cidade Nova; Ecilda Ramos de Souza, do bairro Brasília; Ernestina Carneiro, da Rua Nova; Eduardo Fróes da Motta, Brasília; e Monsenhor Mário Pessoa, Cidade Nova.

Nova licitação

Uma licitação para aquisição de 2 mil carteiras em fórmica já foi autorizada pelo prefeito Colbert Martins da Silva. Está marcada para o próximo dia 27 de fevereiro; um segundo processo licitatório, para compra de mobiliário em resina, está em tramitação. Esta prevê a aquisição de mais 14.000 cadeiras universitárias, 1.600 conjuntos infantis – compostos por seis mesas e seis cadeiras, cada e 400 cadeiras infantis para reposição.

Moema Gramacho anuncia entrega do Mercado Municipal para maio

Moema Gramacho anuncia entrega do Mercado Municipal para maio

Foto: Edgard Copque

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, foi conferir de perto, nesta quinta-feira (14), as obras do Mercado Municipal, no Centro. Acompanhada de técnicos da Secretaria de Infraestrutura a prefeita conversou com os comerciantes e percorreu os mais de 1.500 metros quadrados que abrigam a estrutura em construção e a parte do mercado que já funciona. A primeira etapa foi entregue ainda na gestão anterior da prefeita. O secretário chefe de Gabinete, Leto Lopes, e vereadores acompanharam a visita. A construção de 20 novos boxes faz parte da segunda etapa da obra do Mercado Municipal, um investimento de mais de R$ 730 mil de verba federal. “Até maio devemos concluir o mercado e a gente vai fazer isso aqui virar um point do centro da cidade. Um grande mercado em condições de atender a população. Estamos vendo a satisfação dos feirantes em ter a certeza que nosso compromisso tá sendo cumprido e que eles vão ter um espaço de qualidade para atender e dar conforto aos clientes”, declarou a prefeita. A obra contempla serviços de drenagem, piso intertravado, instalação elétrica e hidráulica e construção de um estacionamento. Cada box dispõe de 7,5 metros quadrados. Os comerciantes que poderão usufruir do espaço no Mercado Municipal foram cadastrados em 2012 junto a Caixa Econômica e atualmente recebem um auxílio financeiro.

Após a conclusão da segunda etapa do Mercado, a Prefeitura vai realizar a requalificação da área que atualmente abriga nove boxes e dos banheiros. Serão utilizados cerca de R$200 mil do tesouro municipal para esta fase da obra. “No meu  primeiro mandato fiz a parte do mercado que funciona hoje, demos dignidade aos feirantes e eles ficaram muito felizes. Assim que entregar a segunda etapa vou fazer uma melhoria na parte que entreguei antes porque muita coisa foi destruindo e está deteriorando. Infelizmente estou tendo que refazer muita coisa que tinha sido feita antes em nosso município. Mas o que importa é a satisfação da população”, observou a gestora.

MPF denuncia organização criminosa que fraudava licitações para desviar verbas da Saúde e da Educação

No âmbito da Operação Sombra e Escuridão, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/Itabuna (BA) ofereceu denúncia, no dia 8 de fevereiro, contra treze pessoas, por formação de organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. O grupo está relacionado ao desvio de aproximadamente R$ 30 milhões por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades em licitações e contratos públicos. Segundo a denúncia, trata-se de uma organização criminosa (Orcrim) estruturalmente ordenada – com divisão de tarefas entre seus membros – que busca a obtenção de vantagens indevidas a partir de licitações fraudadas e contratações irregulares. Foram diversas as modalidades de fraudes cometidas: simulação de concorrência, conluio de empresas, modificação ilegal de contratos, sobrepreço/superfaturamento, subcontratações ilícitas, falsidade documental ou ideológica, atos de corrupção e outros ilícitos praticados mediante ajustes, com o concurso de agentes públicos e em conexão eventual com outra Orcrim independente.

Nesta ação penal, o MPF denuncia os integrantes do grupo e descreve seus modos de atuação. A denúncia faz referência, ainda, a licitações fraudadas e outros ilícitos em, ao menos, sete municípios. Os crimes cometidos em cada uma das licitações/contratos estão sendo investigados, individualmente, em inquéritos específicos instaurados a partir da investigação que deu origem a esta denúncia. No total, tais inquéritos apuram crimes relacionados a licitações ocorridas em 14 municípios. De acordo com o procurador da República Tiago Modesto Rabelo, na medida em que essas apurações forem concluídas, outras denúncias devem ser ajuizadas.

Os crimes foram cometidos entre os anos de 2013 e 2018 e envolveram recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos eram direcionados a serviços de transporte escolar, transporte alternativo, reformas em escolas, construção de creche, dentre outros. :: LEIA MAIS »

Targino critica prática de “herdar quórum” na ALBA

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Casa, criticou a ausência dos pares na ALBA nesta quinta-feira (14). Isso porque, o quórum do dia anterior no plenário foi herdado para este dia 14, tirando a obrigação dos parlamentares em comparecerem a citada sessão. “Já fiz o meu registro ao presidente da Casa, Nelson Leal, e ao líder do governo, Rosemberg Pinto, sobre a prática que voltou a ocorrer nesta quinta-feira, que, para mim, é o assassinato do Legislativo: herdar o quórum. Esse Poder já está na UTI. Fico triste em ver a Casa desta forma. Estou aqui sem nunca ter herdado nada de ninguém. Voltei de Feira de Santana nesta quinta-feira e quando cheguei para dar presença na Secretaria da Mesa ela já havia sido dada. Isso só faz diminuir a estatura do Poder Legislativo”, disse.

O parlamentar ainda deixou claro que essas críticas são direcionadas ao Parlamento. “Faço esse protesto direcionado ao bem do parlamento. Tenho apego não a valores, mas a princípios, e tenho um apego grande ao Parlamento. Estarei sempre disposto a defender esta Casa, porque este é o primeiro dos poderes, que está mais próximo do povo. O Poder aqui é o de representação. O Poder Legislativo é a fotografia do povo. Não creio que, por pior que seja aqueles que se fizeram representar nesta Casa, fosse da vontade deles sair da sua casa e encaminhar para a seção eleitoral para eleger representantes que não estivessem dispostos, através da sua presença física, a representá-los no plenário”, afirmou.

Secretarias farão pesquisa para saber onde moram cadeirantes da zona rural

Secretarias farão pesquisa para saber onde moram cadeirantes da zona rural em Feira

Foto: Jorge Magalhães

As Secretarias de Transporte e Trânsito e a de Agricultura de Feira de Santana farão, conjuntamente, pesquisa de campo para traçar o perfil dos cadeirantes e pessoas que enfrentam dificuldades de locomoção que residem na zona rural – quem são, quantos, onde moram e a periodicidade que usam o transporte público. A iniciativa foi apresentada a administradores distritais em reunião realizada na manhã da última quarta-feira, 13, na Secretaria de Agricultura. Para o titular da Seagri, Joedilson Freitas, saber onde está esta público vai incluir novos passageiros no sistema. “Este é o lado social muito importante da prestação deste serviço. É inclusivista, também”.

O levantamento, diz o diretor do Departamento de Transportes do Município, Rodolfo Suzart, tem como meta apresentar para estudos e análises alternativas para otimizar a prestação de serviço para este segmento, que ainda é um tanto desconhecido para as autoridades do setor. O preenchimento dos questionários será feito por partes. Os primeiros distritos e povoados serão Humildes e a Matinha. O serviço deverá ser iniciado nos próximos dias. “Quanto mais cedo for concluído, mais rápido as nossas estratégias para atender estas demandas serão concluídas”, diz o diretor. À medida que o serviço for concluído, outros distritos e povoados passarão pelo levantamento – dois por vez, que ainda não foram definidos. Os resultados dos levantamentos serão enviados pelos administradores distritais para o setor de assistência social da SMTT, onde serão feitas as análises.

Carnaval vai movimentar mais de R$ 1 bilhão na economia de Salvador

Carnaval vai movimentar mais de R$ 1 bilhão na economia de Salvador

Foto: Reprodução

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), juntamente com os setores de hotelaria, bares e restaurantes, estimam que os turistas que irão curtir o Carnaval de Salvador gastarão em torno de R$ 1,8 bilhão nos oito dias de festa. Individualmente, quem costuma desembolsar mais no período são os turistas de outros estados brasileiros, numa média de R$ 5 mil por pessoa, seguido dos estrangeiros, com R$ 3,3 mil e, enfim, baianos, com R$ 1,8 mil durante a folia. Os números apontam para um crescimento de 3,3% na movimentação econômica, em relação ao ano passado. No campo econômico, já é possível perceber grande movimentação nos setores de bares, restaurantes e hotelaria. A expectativa dos hotéis, por exemplo, é uma taxa de ocupação de 98%, sendo 100% nos estabelecimentos próximos aos circuitos do Carnaval.

Também é esperada a presença de visitantes que se hospedam em casas de parentes e aqueles que alugam imóveis para a temporada. Toda essa movimentação impacta significativamente na geração de emprego. De acordo com o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco (Secult), o Carnaval de Salvador deve seguir com números altos também neste quesito. “Nosso acompanhamento periódico nos leva a crer que teremos um Carnaval com muita gente na rua. Em 2018, todo o trabalho envolvendo montagem e desmontagem de estruturas, ações durante a festa e tudo que é feito após a folia, foi responsável pela geração de 250 mil empregos, média que pretendemos manter este ano”, destaca Tinoco. :: LEIA MAIS »

PSB realiza Fórum com ato de filiação neste sábado (16)

Deputado Angelo Almeida

Presidente municipal do PSB, Angelo Almeida.

Neste sábado (16), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), realiza em Feira de Santana o Fórum Preparatório para o Congresso Municipal do PSB. O evento que acontece na Câmara de Dirigente Lojistas de Feira de Santana (CDL), terá início às 9h, com a presença da presidente estadual do partido e deputada federal, Lídice da Mata.

De acordo com o presidente municipal do partido, Angelo Almeida, além de assumir um caráter organizacional, o fórum será um momento de recepcionar novos filiados. “Em Feira de Santana o PSB estará ativo em processo de fortalecimento contínuo, engajamento de homens e mulheres, dos nossos jovens, contribuindo com uma nova militância para nos debruçarmos sobre propostas que nortearão o futuro da nossa cidade”, afirmou.

Durante o fórum debates serão realizados sobre a atual conjuntura política. Angelo Almeida abordará a conjuntura municipal, o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira assume a discussão estadual e a deputada federal Lídice da Mata, a nacional.



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