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Guarda Municipal de Feira de Santana tem novo comandante

Guarda Municipal de Feira de Santana - Foto: Washington Nery

Guarda Municipal de Feira de Santana – Foto: Washington Nery

Através de um Decreto Individual de nº 058/2019 publicado no Diário Oficial do Município de Feira de Santana desta terça-feira (05), Ailton de Almeida Cerqueira foi exonerado do cargo de comandante da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, símbolo DA-1. O mais novo comandante da Guarda Municipal de Feira de Santana será Antonio Elio Neris dos Santos.

Também houve alterações em outros quadros da Guarda Municipal. Foi exonerado também o Subcomandante Arivaldo Rangel de Oliveira e nomeada em seu lugar Cássia Dias de Jesus Santos. Já Cristina Renata Lima Pires foi exonerada do cargo de Corregedora e no seu lugar entrou Rogério Alves Vieira.

Ministério Público arquiva denúncia sobre contratação de bandas pela Secretaria de Cultura

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges – Foto: Silvio Tito

O Promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros decidiu arquivar uma representação da empresa E de Andrade Paim Transportes e Serviços ME, acusando a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana de manobras ilícitas na contratação de bandas, atreladas à licitação nº091/2018, nº017/2018. De acordo com a denúncia, a Produtora vencedora da licitação, para a contratação de algumas bandas, é obrigada a aceitar os grupos musicais indicados pela secretaria. “Foram feitas diligências e acostados aos autos diversos documentos, no entanto não foi encontrado elementos mínimos capazes de ensejar instauração de inquérito civil”, afirma o promotor no despacho.

“Fiz questão de colaborar com o Ministério Público na apuração dessa denúncia, fornecendo vários documentos, porque não concordo com essa prática. Quero que a contratação de bandas tenha a maior transparência, tanto que, de maneira inédita, estamos lançando o edital de Credenciamento para a Micareta 2019”, acrescenta o Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges.

Governo do Estado implanta 14 leitos de hematologia no HGRS

Governo do Estado implanta 14 leitos de hematologia no HGRS

Foto: Divulgação

Os pacientes com distúrbios hematológicos em fase de diagnóstico e tratamento inicial terão, a partir desta segunda-feira (04), uma enfermaria com 14 leitos disponíveis no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. A unidade, que é a primeira na rede pública estadual, foi inspecionada pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, nesta manhã. “Existe uma demanda reprimida por leitos nesta especialidade e, tendo em vista que os hospitais Santa Izabel, Aristides Maltez, bem como o Hospital das Clínicas ofertam vagas em número insuficiente, o Governo do Estado tomou a decisão de investir na rede própria, visto que os pacientes de hematologia aguardavam até 30 dias por um leito”, afirmou Vilas-Boas. Segundo ele, sete pacientes serão transferidos para a unidade ainda nesta segunda (04).

Nesses leitos serão admitidos pacientes com quadros de anemias, distúrbios plaquetários, leucocitoses não confirmados ainda como leucemias ou linfomas, além de mielomas e outras doenças em investigação. Também será possível iniciar algumas terapias específicas para leucoses. A enfermaria de hematologia ainda terá o suporte da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), que dará apoio técnico com profissionais e hemoderivados. Como efeito complementar, a introdução de uma enfermaria de hematologia aperfeiçoa a residência de Clínica Médica no HGRS. “Pelas características dos pacientes, muitos com imunodepressão, doenças autoimunes, alguns infectados, o perfil de pacientes que serão atendidos na enfermaria será mais rico e complexo, proporcionando ainda mais conhecimentos aos estudantes e residentes”, acrescenta o secretário.

No que tange ao serviço de infectologia e HIV/Aids do HGRS, que inclui a enfermaria de infectologia e o ambulatório de HIV/Aids, estes serão absorvidos pelo Instituto Couto Maia, que é o maior e mais moderno hospital especializado em doenças infecto-contagiosas do Brasil. :: LEIA MAIS »

MPF requisita que PF investigue irregularidades em licitações na região de Guanambi

Nesta segunda-feira (04), o Ministério Público Federal (MPF) requisitou a instauração de inquérito policial para apurar os crimes de falsidade ideológica, de frustração do caráter competitivo da licitação e de afastamento ilícito de licitante, previstos, respectivamente, no artigo 299 do Código Penal e nos artigos 90 e 95 da Lei 8.666/93. A medida foi adotada a partir do recebimento de informações de que, em licitação ocorrida no município de Caetité (BA) para contratação do serviço de transporte escolar para o ano de 2019, determinada empresa estaria a negociar a transferência formal de veículos de particulares para seu nome a fim de tentar comprovar capacidade operacional, além de inibir a participação de motoristas na disputa. Também será apurada suposta negociação entre potenciais licitantes.

A requisição do inquérito policial – que inclui a Polícia Federal na investigação do caso – foi realizada a partir do inquérito civil nº 1.14.009.000019/2015-10, dentro do qual o MPF já havia, em 2018, expedido recomendação aos 31 municípios da região com indicação de medidas para regularização do modelo de contratação e de execução do serviço de transporte escolar. A intenção do MPF é, ainda, a de permitir que os próprios motoristas de transporte escolar possam participar da licitação, reduzindo custos para as prefeituras e aumentando os ganhos para quem, efetivamente, presta o serviço. As recomendações já foram expedidas a pelo menos 116 municípios baianos, por meio das unidades que atuam nas regiões de Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Ilhéus e Itabuna (confira abaixo as notícias relacionadas). Em Bom Jesus da Lapa, o MPF realizou uma audiência pública para ouvir os envolvidos e debater o tema.

Com a instauração do inquérito policial, a Polícia Federal deverá apurar o caso e apresentar ao MPF o resultado de sua investigação, com eventuais provas que possam subsidiar ao órgão propor ações à Justiça para a responsabilização dos eventuais envolvidos. No andamento do inquérito que segue tramitando no MPF, o órgão deverá seguir atuando em prol da regularização das contratações e da execução dos serviços de transporte escolar dentro do que a lei determina. :: LEIA MAIS »

Oposicionista pede que Câmara continue com independência e coloca seu nome a disposição para 2020

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador oposicionista e 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Alberto Nery (PT), desejou que em 2019 a Casa continue com independência. “Espero que neste ano de 2019 a Câmara continue com a sua independência e que possa estar votando os projetos que vem do Executivo que tragam benefícios para o povo de Feira de Santana. Espero também que possamos produzir projetos que sejam importantes para a população. Não quero continuar pensando que esta Casa é um puxadinho do Executivo”, relatou ao site Política In Rosa.

Para 2020

Nery disse ainda que cogita a possibilidade de ser candidato a prefeito de Feira de Santana em 2020. “Qualquer cidadão feirense que estar na política ele pleiteia um dia dirigir o seu município e comigo não seria diferente. Não entrei pra ser vereador e me perpetuar. Não dependo do mandato de vereador para manter a minha família. É um sonho de todo parlamentar, mas não posso ser ‘candidato de mim mesmo’. Faço parte de um grupo que é da base do Governo do Estado e estarei neste exército para apoiar o candidato que o grupo entender que seja bom para o nosso município. Se entenderem que meu nome representa bem estará à disposição”, disse Nery.

TV Câmara é um objetivo que vou perseguir, diz presidente da Câmara de Feira

Vereador José Carneiro (PSDB)

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador José Carneiro Rocha (PSDB), disse ao site Política In Rosa que colocar a TV Câmara no ar em seu canal aberto é um objetivo que vai perseguir. “Vamos lutar até o último minuto para conseguir implantar TV Câmara. No entanto, eu dependo exclusivamente de recursos e que talvez tenhamos que buscar, pois não dispomos no momento. Mas vamos perseguir”, disse.

“Até março de 2020 vou estar na Secretaria e a disposição do prefeito”, diz secretário

Justiniano França

Justiniano França – Foto: Jorge Magalhães

O vereador licenciado e secretário de Serviços Públicos de Feira de Santana, Justiniano França, questionado se iria retornar para Câmara e reassumir o seu mandato, afirmou que até 30 de março de 2020 estará na Secretaria e a disposição do prefeito. “Me elegi e fui convidado pelo prefeito José Ronaldo para assumir um cargo no Governo. Faço parte de um projeto político e estou à disposição do atual prefeito Colbert Martins. Uma coisa eu tenho consciência: até dia 30 de março de 2020 eu vou estar na Secretaria continuando meu trabalho”, disse ao site Política In Rosa.

Contas do PSD são desaprovadas por não destinar recursos à participação feminina na política

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na última sexta-feira (1º), as contas do diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD) referentes ao exercício de 2013. Os ministros concluíram que não foram sanadas as irregularidades na prestação de contas da legenda quanto à aplicação de recursos do Fundo Partidário para incentivar a participação da mulher na política, o que ensejou a desaprovação das contas. Com a decisão, a agremiação deverá cumprir a obrigação legal relativa à destinação mínima de 5% do total do Fundo Partidário para estímulo à participação feminina na política, devendo utilizar para essa finalidade, no ano seguinte ao do presente julgamento, ou seja, em 2020, o valor de R$ 1.081.861,25, acrescido de 2,5% dos recursos do Fundo Partidário de 2013, corrigidos monetariamente.

A decisão colegiada ainda determina a suspensão de uma única cota do Fundo Partidário, no patamar mínimo previsto no artigo 37, parágrafo 3º, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), a ser cumprida de forma parcelada, em duas vezes de valores iguais, tendo como base de cálculo o exercício de 2013. O incentivo à participação feminina na política está previsto no artigo 44, inciso V, da Lei dos Partidos Políticos. De acordo com o dispositivo, os recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política de que trata o inciso IV, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% do total”. :: LEIA MAIS »

PSOL protocola pedido de CPI para apurar as fraudes em cooperativas; pedido pode ser apreciado hoje

PSOL protocola pedido de CPI para apurar as fraudes em cooperativas; pedido pode ser apreciado hoje

Foto: Divulgação

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Feira de Santana protocolou na última sexta-feira (01) o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as fraudes nos contratos envolvendo cooperativas de saúde com o Governo do município. O pedido foi protocolado na Câmara Municipal de Feira de Santana e entregue nas mãos do presidente da Casa, o vereador José Carneiro (PSDB). De acordo com o partido, o presidente disse que o pedido será apreciado no Plenário nesta segunda-feira (04). De acordo com o PSOL, o pedido se baseou nas denúncias que vieram a público sobre irregularidades diversas envolvendo a Coofsaúde, que apontam um prejuízo possível para os cofres públicos de 300 milhões de reais apenas no ano de 2009. Além disso, a justiça aceitou uma denúncia contra o ex-prefeito José Ronaldo, a secretária de saúde Denise Mascarenhas e outros agentes públicos por dispensa indevida de licitação, justamente em relação à outra falsa cooperativa chamada Coopersade.

“São fatos gravíssimos que exigem explicações das autoridades a todo o povo feirense. O PSOL seguirá mobilizado e acompanhando de perto a situação da saúde pública do município, para que os crimes contra as pessoas e o patrimônio público não caiam no esquecimento ou ‘acabem em pizza’, como infelizmente se tornou comum na política tradicional. Convocamos toda a população de Feira a também permanecer atenta, exigindo as devidas punições aos envolvidos e reparação aos cofres públicos”, diz a Executiva Municipal do partido.

Colbert Filho: “Vou reunir os vereadores para definir quem será o líder do Governo”

Colbert Martins Filho

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho.

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), em entrevista ao site Política In Rosa disse que a liderança do Governo no Legislativo feirense será decidida em uma reunião com os edis. “Reunirei todos os vereadores essa semana para definir essa questão”, garantiu.

Existe um grupo de vereadores na Câmara que não estão satisfeitos com o trabalho desenvolvido pelo líder do Governo, Lulinha (DEM). Por esse motivo, Lulinha entregou ainda no ano passado a liderança do Governo na Casa.

Líder do Governo exalta seu trabalho e diz que está no cargo até o gestor definir

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha (DEM) informou que continua líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana até o prefeito Colbert Martins definir se haverá alguma troca. “Até o momento o prefeito não anunciou se eu permanecerei ou se sairei. Vou aguardar para que possa conversar com ele e definir a questão da liderança na Casa que é um cargo de confiança do gestor municipal. Tenho a consciência tranquila de que fiz um bom trabalho a frente da liderança do Governo tanto na gestão do ex-prefeito José Ronaldo como na do prefeito Colbert Martins, aprovando e discutindo com os colegas vereadores todos os projetos que o gestor programou para o desenvolvimento de Feira de Santana”, disse ao site Política In Rosa.

Roubos a bancos têm queda de 74% na Bahia em cinco anos

Roubos a bancos têm queda de 74% na Bahia em cinco anos

Foto: Divulgação

A Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) informou que entre 2014 e 2018 os roubos a banco na Bahia tiveram queda de 74%. O estado saiu de 276 ocorrências, média de 23 casos por mês, para 66 assaltos, totalizando cinco a cada 30 dias. De acordo com a SSP, há cinco anos que este tipo de crime segue em rota decrescente. Em 2014, como já foi dito, aconteceram 276 casos, em 2015 foram 252, já em 2016 a polícia investigou 115 assaltos, em 2017 o número caiu para 108 e no ano passado chegou a 66.

Ainda de acordo com a SSP, nesta última semana duas quadrilhas especializadas foram desarticuladas em Salvador e Almadina, durante ações das polícias Civil, Militar e Federal. No total sete criminosos foram presos e com eles apreendidos explosivos, fuzil, pistolas, coletes balísticos, munições e veículos. Três morreram em confrontos. “É inegável o empenho das forças de segurança nas reduções seguidas. Precisamos valorizar o trabalho de cada policial em ações de inteligência que duram meses e também nos momentos em que  é preciso usar a força”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Eremita fala sobre caminhos do PSDB Feira de Santana

Vereadora Eremita Mota - foto Política In Rosa

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

Em entrevista ao site Política In Rosa, a vereadora Eremita Mota (PSDB) falou sobre os rumos do PSDB em Feira de Santana. Eremita disse que conversou com o presidente estadual do partido, o ex-deputado federal João Gualberto, sobre o assunto. “Esse recesso estive em vários encontros e reuniões com João Gualberto e está tudo pontuado. O PSDB vai tomar novos caminhos com a ausência de Carlos Geilson, o que é uma pena. As tomadas de decisões serão feitas dentro de poucos dias, pois automaticamente eu, como vice-presidente, permaneço interinamente na presidência. Daqui para março vai haver uma nova eleição para presidir o partido e aí vamos ver o que vai acontecer”, disse.

Vale ressaltar que o ex-deputado estadual Carlos Geilson, que era presidente do partido no município, foi para a base do governador Rui Costa e terá que ter uma nova chapa para presidir o partido.

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