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:: ‘Bahia’

Seap anuncia retorno das visitas sociais nas unidades prisionais

Conjunto Penal Masculino de Salvador – Foto: Camila Souza/GOVBA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), anuncia o retorno, a partir da próxima segunda-feira (19), das visitas sociais nas unidades prisionais do Estado com a implementação da 4ª Fase do Plano de Retomada das Visitas no sistema penitenciário baiano.

Suspensas desde o mês de março, em razão da pandemia da covid-19, as visitas sociais vão obedecer os protocolos estabelecidos no plano de retomada, com regras e medidas sanitárias específicas, de modo que se mantenha o baixo índice de propagação da Covid-19 nas unidades prisionais da Bahia.

O retorno das visitas sociais foi decidido em reunião do Comitê Interinstitucional, mediante avaliação da situação epidemiológica no estado, por meio da decisão do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte.

“Desde o início da pandemia, temos trabalhado intensamente no reforço das barreiras sanitárias estabelecidas para o sistema penitenciário e o resultado desse esforço são os números extremamente positivos alcançados. E, nas últimas semanas, após criteriosa avaliação dos boletins epidemiológicos da Secretaria da Saúde do Estado [Sesab], vimos a possibilidade de implementarmos a 4ª Fase do Plano de Retomada das Visitas”, avalia o secretário. :: LEIA MAIS »

Desembargador Baltazar Miranda é eleito juiz substituto do TRE-BA

Desembargador Baltazar ao lado do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, à direita – Foto: Divulgação / TRE-BA

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi eleito juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com 39 votos. A eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (14/10), no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O desembargador foi o único candidato a concorrer à vaga, que estava aberta.

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva é natural de Bertolínia, no Piauí, e nasceu em 13 de janeiro de 1956. Em 1979 chegou à Bahia e, cinco anos depois, graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Ingressou na magistratura em 30 de dezembro de 1986, como Juiz de Direito da 1ª Entrância da Comarca de Itiúba. Em 2005, assumiu como desembargador substituto e, em 2015, foi promovido ao cargo de Desembargador do TJBA.

Classe dos advogados

Também na manhã desta quarta-feira (14/10), o Pleno do TJ-BA escolheu os nomes dos candidatos à vaga de juiz substituto do TRE-BA pela classe dos advogados. O atual membro substituto do TRE-BA, juiz José Batista de Santana Júnior, lidera a lista tríplice com 36 votos. O segundo nome eleito para integrar a lista é o advogado Francisco Fábio Batista, com 22 votos, e o advogado Newton Carvalho de Mendonça, também com 22 votos. :: LEIA MAIS »

Ao se despedir da ALBA, Targino Machado diz que foi cassado por ser ‘médico humanitário’

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado comentou sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de anular os votos obtidos por ele nas eleições de 2018. Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (14), ele afirmou que deixa a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) “como político honrado”. O parlamentar chegou a dizer que a decisão pode ter sido tomada por ele ser um “médico humanitário”.

“Além do trabalho na Casa, saio como político honrado, combativo e crítico ácido dos mal feitos, sem nunca ter um ato apontado que desabonasse o meu comportamento. A cassação foi por eu ser um médico humanitário ou com o objetivo de calar a minha voz. Passo tranquilo à história”, escreveu.

Após a campanha eleitoral de 2018, o parlamentar foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de oferecer consultas médicas gratuitas em clínica clandestina em troca de votos. Conforme o MPE, no local onde os exames eram realizados havia cartazes da candidatura de Targino e as receitas médicas continham nome e foto do candidato. :: LEIA MAIS »

Na disputa pela Prefeitura, Zé Neto recebe apoio histórico de Movimentos Sociais, Sindicais, Populares e da Juventude

Foto: Divulgação / Ascom

Os Movimentos Sociais, Sindicais, Populares e da Juventude oficializaram na noite de terça-feira (13), apoio histórico a candidatura de Zé Neto à Prefeitura de Feira de Santana nestas eleições. O anúncio foi feito durante ato de lançamento do Comitê Sindical Popular e da Juventude, e contou com as presenças do candidato a vice-prefeito Roque Santos, do deputado estadual Robinson Almeida, dos presidentes municipais dos partidos que compõem a Coligação “A Mudança Que Feira Quer” (PT, PP, PDT, PCdoB e Avante) e candidatos a vereadores.

A aliança, segundo o líder da Juventude Socialista do PDT, Welber Morais, representa o sentimento dos jovens em participar ativamente da mudança por uma cidade melhor. “O nosso objetivo é inserir a juventude nas decisões da política municipal junto à Zé Neto, buscando o melhor para homens, mulheres, negros(as), LGBTQIA+ e todos aqueles(as) que se sentirem representados por nós”.

O Diretor geral do Sindicato dos Petroleiros(as) da Bahia (Sindipetro), Deyvid Bacelar, também presente no ato, destacou que, pela primeira vez, com Zé Neto, Feira poderá ter um prefeito que dialoga com todas as classes. “Ao assinar a “Carta Compromisso” com os movimentos, Zé Neto assegura o cumprimento de 13 pautas das categorias visando o desenvolvimento da nossa cidade, que é tão desasistida pelo atual governo municipal”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Deputado baiano quer tornar meteorito propriedade privada no país

Deputado federal Alex Santana (PDT-BA) – Foto: Cleia Viana / Câmara de Deputados

Os proprietários de terrenos ou imóveis que atingidos por meteoritos são alvo do Projeto de Lei 4471/20 na Câmara Federal, a proposição determina que os donos desses espaços tenham posse legal do objeto. O texto que está tramitando na Casa, é de autoria do deputado federal Alex Santana (PDT-BA).

De acordo com o projeto, ele pertencerá ao proprietário do imóvel, quando atingir área particular; e à União, quando atingir imóvel de sua propriedade ou de estado, de município ou do Distrito Federal.

Para o parlamentar, não existe uma legislação clara sobre o assunto, portanto, é importante dar tratamento legal e segurança jurídica aos proprietários, além de assegurar que o poder público possa estudar o meteorito. “Podemos exemplificar o caso recente na cidade de Santa Filomena, no estado do Pernambuco, quando o prefeito da cidade não sabia o que fazer frente à venda de fragmentos de meteoritos que aterrissaram em solo, ou seja, há uma lacuna nessa legislação que não possui tratativas sobre o tema”, justificou o deputado.

Caso seja aprovado, se houver interesse e previsão orçamentária e financeira, a União poderá adquirir o meteorito, recompensando o proprietário mediante valor acordado entre as partes, considerando o valor praticado no mercado nacional ou internacional. :: LEIA MAIS »

Vereador diz que moradores de comunidade na zona rural pagam R$ 30 para se deslocar até a cidade

Vereador Isaías de Diogo

Vereador Isaías de Diogo (MDB)

O vereador Isaías de Diogo (MDB), em seu discurso na manhã desta terça-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana, informou as pessoas residentes em uma comunidade na zona rural estão tendo que pagar R$ 30,00 de transporte, para se deslocar até Feira de Santana (despesa de ida e volta).

Segundo o edil, o elevado custo está sendo bancado pelos moradores da comunidade Fazenda Amarela, Distrito Governador João Durval Carneiro, por falta de transporte público convencional, uma responsabilidade da Prefeitura. “Quem não tem veículo particular está completamente desassistido, tendo que desembolsar valor muito alto para vir à sede do Município e a única alternativa é utilizar motoboys”.

Isaías de Diogo cobrou do prefeito Colbert Martins e do secretário de Transporte e Trânsito, Saulo Figueiredo, uma solução para o problema que, segundo ele, já dura 20 anos. :: LEIA MAIS »

Prefeito é denunciado por fraude em licitação para transporte escolar

Arte: Secom/ PGR

Foi oferecida denúncia contra o prefeito de Lapão (BA), José Ricardo Rodrigues Barbosa (PSD), e em desfavor de empresário e três agentes públicos envolvidos na contratação irregular de empresa de transporte de alunos da rede pública municipal. Segundo as investigações, o dano aos cofres públicos se aproxima de R$ 450 mil. Além da reparação ao erário, o Ministério Público Federal (MPF) pede a decretação da perda do cargo público do prefeito.

A fraude teria sido praticada em 2016 ainda na primeira gestão de José Ricardo, atualmente em seu segundo mandato como prefeito de Lapão. Na instrução das apurações, foram apontadas uma sequência de falhas e inconsistências no processo licitatório para a contratação de serviço de transporte escolar, que aponta o direcionamento do certame para a vencedora Saturnino Transportes, de propriedade de Carlos Vilela da Silva, também ora denunciado.

Teriam concorrido para a prática, Kaline Castro Campos Neves Morais, ex-secretária de educação do município, Ivanilson Carvalho Rocha, ex-gerente de licitações e contratos, e João Mendonça Leão Filho, ex-gerente de transporte. Os fatos ilícitos foram elucidados a partir de parecer técnico elaborado pela Secretaria de Pesquisa, Perícia e Análise (Sppea) da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo o MPF, os denunciados praticaram, de comum acordo, em várias etapas do certame, atos que restringiram o seu caráter competitivo, impedindo a contratação de concorrente com proposta mais vantajosa. Além disso, deixaram de fiscalizar efetivamente a execução do contrato. :: LEIA MAIS »

Economia baiana tem processo de recuperação no terceiro trimestre do ano

Foto: Mateus Pereira / GOVBA

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), avaliou os dados apurados pelas pesquisas mensais do IBGE, divulgados no mês de outubro e referentes ao desempenho do mês de agosto, para as principais atividades econômicas que afetam diretamente o PIB da Bahia, mostrando um processo de recuperação no terceiro trimestre, após a forte retração do PIB no segundo trimestre (8,7%).

As taxas positivas na agricultura (+20,3%); indústria (0,9%) e comércio varejista (8,5%) tiveram impactos no mercado de trabalho formal com a geração de 9.420 postos de trabalho com carteira assinada em agosto de 2020, resultado da diferença entre 43.764 admissões e 34.344 desligamentos. O resultado é muito superior ao registrado no mês de julho, quando 3.182 postos celetistas foram gerados.

Os resultados positivos apresentados por três atividades fundamentais para o crescimento da economia refletiram no Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (Iceb), índice que avalia as expectativas do setor produtivo do estado, calculado pela SEI, que apresentou, em setembro, um quadro de maior confiança comparativamente ao observado no mês anterior. :: LEIA MAIS »



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