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Micareta de Feira de Santana 2024
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Feira de Santana registrou 360 novos casos de HIV em 2018

Feira de Santana registrou 360 novos casos de HIV em 2018

Foto: Valdenir Lima

No ano passado, 12.794 pessoas de Feira de Santana se submeteram aos exames de sangue que detectam a presença do vírus HIV no organismo. Destes, 360 – que correspondem a 2,7% do total, foram diagnosticados com a doença e inseridos nas estatísticas como novos. Em 2017 o número de casos chegou a 366. Nos últimos dois anos, o Programa IST/HIV/Aids observou uma constância em relação a novas contaminações pelo HIV, mas um crescimento significativo quando comparados estes números com os verificados em 2016, que teve 281 novos diagnosticados, crescimento de pouco mais de 30% em relação ao ano anterior.

Em Feira, geralmente jovens, entre 20 e 39 anos – que estão na idade produtiva e reprodutiva, são quem mais apresentam resultados positivos à doença. Os homens são maioria, mas o número de mulheres está crescendo. O aumento no número de pessoas que contraíram a doença, diz Caroline Oliveira, que supervisora o programa no município, está diretamente relacionada à oferta de exames oferecidos à população. “Quanto mais pessoas se submetem ao exame, mais novos casos são detectados”. Portanto, a relação é direta.

Exames podem ser marcados todos os dias úteis – a solicitação deve ser presencial e obedecer calendário. Entretanto, as grávidas teem prioridade. As campanhas realizadas ao longo do ano e a oferta dos testes rápidos em períodos pontuais como a Micareta, cujos resultados são apresentados em até 20 minutos, também contribuem para esta evolução. O programa também oferece testes convencionais. Mas, diz a supervisora, existem algumas condicionantes para que o teste rápido seja aplicado, como ter mantido uma relação sexual sem a devida proteção – o uso do preservativo é o meio mais seguro de evitar a contaminação pelo vírus que, se não devidamente tratado, provoca a aids. :: LEIA MAIS »

Rede de controle define aplicação dos precatórios do FUNDEF

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, encaminhou aos prefeitos baianos a Recomendação Conjunta nº 01/2018, elaborada pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia, com a finalidade de assegurar que os recursos oriundos das diferenças do FUNDEF (precatórios) sejam aplicados, exclusivamente, na manutenção do desenvolvimento do ensino – MDE. O documento reitera a imprescindibilidade da elaboração do plano de aplicação desses recursos, da abertura de contas específica e ressalta que tais verbas não poderão ser rateadas aos profissionais de educação – subvinculação no percentual de 60% sob o montante. Os recursos oriundos de precatórios do FUNDEF também não poderão ser utilizados para pagamento de honorários advocatícios, conforme decisões recentes do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal, que devem ser acatadas em todo o país.

O documento reforça a Resolução nº1346/2016 do TCM/BA que, desde setembro de 2016, estabelece diretrizes para a contabilização e aplicação dos créditos decorrentes dos precatórios do FUNDEF, estabelecendo, inclusive, que esses recursos somente poderão ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico. A resolução também veda a cessão dos créditos de precatório, bem como a sua utilização para pagamento de honorários advocatícios.

A Rede de Controle foi criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. Seu principal objetivo é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. Na Bahia, é formada pelos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE), Caixa Econômica Federal (CEF), Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas, Polícia Federal (PF), Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).

Alberto Pimentel busca R$ 13,4 milhões para equipamentos esportivos para Salvador

Alberto Pimentel busca R$ 13,4 milhões para equipamentos esportivos para Salvador

Foto: Divulgação

O secretário de Trabalho, Esportes e Lazer de Salvador, Alberto Pimentel, teve uma audiência nesta terça-feira (26), em Brasília, como o secretário nacional de Esportes do Ministério da Cidadania, general Marco Aurélio Vieira. Pimentel foi em busca de R$ 13,4 milhões para continuar as obras dos Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs) de São Marcos e de Itapuã e para iniciar a pista olímpica de Stella Maris. A visita ao secretário nacional de esportes ocorreu com a presença da deputada federal Dayane Pimentel e do deputado estadual Pastor Tom, ambos do PSL.

“Nossa capital precisa de obras para o desenvolvimento do esporte e esses equipamentos serão fundamentais. É bom lembrar que Salvador não possui uma pista olímpica e esses recursos serão importantíssimos para que a gestão municipal contribua para a formação de novos atletas”, disse o secretário Alberto Pimentel. O secretário, antes da reunião na Secretaria do Esporte, esteve no Ministério do Planejamento, para garantir a liberação do recurso.

Eremita fala sobre importância de se ter educação de qualidade

Vereadora Eremita Mota

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

Falando sobre educação, a vereadora Eremita Mota destacou a necessidade de se fazer maiores investimentos nessa área para que o Brasil dê as suas crianças melhores condições de vida e mais oportunidade de futuro. O discurso da vereadora aconteceu na manhã desta terça-feira (26) na Câmara Municipal de Feira de Santana. “A cada dia se reafirma a enorme necessidade de investimentos para que tenhamos uma qualidade de ensino nas escolas públicas. Isso para que possamos melhorar as desigualdades sociais que a cada dia só faz aumentar”, afirmou a vereadora.

Ainda de acordo com Eremita, não adianta ter prédios bonitos se não investir no professor e em sua especialização. “Não adianta termos belos prédios se não temos bons professores. É preciso investir no professor principalmente. Ele sendo valorizado dá uma boa aula até mesmo debaixo de uma árvore”, afirmou.

Eremita citou como exemplo uma mãe que veio procurá-la dizendo que os seus filhos sempre haviam estudado em escola particular e que neste ano ainda não estão em sala de aula porque ela não pode pagar. “Questionei porque ela não os colocava em uma escola pública e ela me respondeu que preferia deixá-los em casa. Isso é triste”, lamentou.

Investimentos do ISSM em janeiro de 2019 chegam a quase 40% do valor total de 2018

A Prefeitura de Camaçari informou que só no primeiro mês deste ano, os rendimentos da carteira do Instituto de Seguridade do Servidor municipal (ISSM) chegaram a quase 40% dos rendimentos acumulados em todo o ano de 2018. Com rendimento na ordem de R$ 4.543.279,92 milhões de ativos em janeiro de 2019, o Instituto não apenas alcançou como ultrapassou a meta atuarial de 0,81% prevista para o mês, chegando a 1,48%, um ganho de 183%. Em 2018, os investimentos totalizaram R$ 11.482.661,60. “Eu atribuo esse resultado à boa gestão do Comitê de Investimentos, que optou por estratégias certeiras e buscou os melhores investimentos, respeitando os princípios da legalidade, segurança e eficiência”, avalia o superintendente do ISSM, Pedro Jorge Guimarães. Os relatórios mensais de investimentos estão disponíveis no Portal do ISSM. Para acessar o relatório de janeiro na íntegra, clique aqui.

Começam em março audiências públicas para elaboração da LDO

Começam em março audiências públicas para elaboração da LDO

Foto: Washington Nery

Começa no dia 12 de março a sequência de audiências públicas nos distritos e sede do município para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício 2020. As datas foram publicadas no Diário Oficial na edição desta terça-feira, 26. O primeiro local a receber a comitiva da Secretaria de Planejamento será o distrito de Jaguara, na sede da Casa da Prefeitura, a partir das 9h. No mesmo dia, às 15h, a audiência será no distrito de Maria Quitéria, no Cras São José.

No dia 13 de março, pela manhã, o distrito de Humildes vai definir suas prioridades, na Biblioteca Municipal. À tarde, a audiência será realizada na Unidade de Saúde do distrito de Matinha. Os distritos de Tiquaruçu e Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu) terão suas audiências no dia 14 de março. O primeiro pela manhã, no Centro de Desenvolvimento Comunitário José Gregorio. E o segundo na Creche Maria de Lourdes Almeida Machado, no período da tarde.

As Regiões Administrativas I, II e III da sede do município se reúnem às 8h30 do dia 15 de março. E as Regiões Administrativas IV e V debatem às 14h30. Ambas audiências serão realizadas no auditório da Secretaria de Saúde. Para encerrar o ciclo de audiências, no dia 19 de março, os moradores do distrito de Bonfim de Feira se reúnem na Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura, às 9h. E às 15h, será a vez do distrito de Jaíba, na Associação comunitária.

Estado lança concurso para auditor fiscal

Na noite desta terça-feira (26), durante o #PapoCorreria, o governador Rui Costa anunciou o lançamento do concurso público de auditor fiscal, com a oferta de 60 vagas. O edital de abertura de inscrições será publicado pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz) nesta quarta-feira (27). As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 11 de março e seguem até as 14h de 5 de abril, devendo ser realizadas exclusivamente no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa de inscrição é no valor de R$ 170. Podem se inscrever no certame profissionais com formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados – desde que as graduações possuam reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). Das 60 vagas ofertadas, 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária.

De acordo com a legislação específica, 5% do percentual das vagas ficam reservados a pessoas com deficiência e outros 30% são direcionados aos candidatos que se autodeclarem negros. No primeiro caso, as atividades a serem desempenhadas pela função escolhida devem ser compatíveis com a deficiência do candidato, que passará por perícia da Junta Médica Oficial do Estado. Já a autodeclaração de candidatos negros incluirá o procedimento de heteroidentificação, conduzido por comissão a ser instituída pela FCC. :: LEIA MAIS »

Prefeitura passa a fazer cadastro para o BPC

Prefeitura passa a fazer cadastro para o BPC

Secretário Ildes Ferreira – Foto: Divulgação

O Governo Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), passa a fazer o cadastro para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O serviço será iniciado a partir do mês de março, através da central do Programa Bolsa Família e, posteriormente, também em todos os 15 Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). A iniciativa está sendo possível através de parceria entre a Sedeso e o INSS e foi definida na manhã desta terça-feira, 26, durante reunião entre o secretário Ildes Ferreira e o gerente regional do Instituto Nacional de Seguridade Social, Fernando Nunes de Oliveira, realizada na sede da secretaria.

O secretário Ildes Ferreira ressaltou a importância desta iniciativa para as pessoas que tanto necessitam do Benefício de Prestação Continuada. “A parceria diminui toda a burocracia e, consequentemente, o tempo de espera para ter acesso ao benefício. O objetivo é facilitar a vida de quem é amparado pela LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social)”, afirmou. Logo após o Carnaval, o INSS vai promover treinamento de uma equipe de técnicos da central do Bolsa Família para realizar o atendimento aos beneficiários do BPC. Com a parceria, os beneficiários somente deverão ir ao INSS para realizar a avaliação social e a perícia para liberação do benefício.

Conforme a coordenadora do Bolsa Família, Danusa Rodrigues, além dos técnicos, a Sedeso também vai fornecer equipamentos e espaço para atendimento ao público. A expectativa é de atendimento entre 8 a 12 pessoas por dia. Durante a reunião também estiveram presentes o chefe de Gabinete da Sedeso, Carlos Leão; o diretor do Departamento de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social da Sedeso, Carlos Lacerda; a chefe Ingrid Gonzaga Campos e diretora do Departamento de Gestão do SUAS, Soneide Rios.



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