:: ‘Bahia’

Reunião entre Angelo, Geilson e Nery – Foto: Reprodução

Na última sexta-feira (12) os ex-deputados Angelo Almeida, Carlos Geilson, que agora é Ouvidor Geral do Estado da Bahia, e o vereador Alberto Nery (PT) tiveram um encontro em um restaurante da cidade. Em sua rede social, Angelo Almeida postou a foto dos presentes com os dizeres: “A entrada, o prato e a sobremesa foi com ingredientes para as eleições 2020”.

Após esse encontro, o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou no último sábado (13), em reunião com a executiva, a pré-candidatura do deputado federal Zé Neto a Prefeitura de Feira de Santana nas eleições de 2020. Participaram do encontro o diretório, a militância, filiados e simpatizantes do partido, o deputado estadual Robinson Almeida e o vereador Alberto Nery. Zé Neto foi o escolhido do partido por unanimidade.

Agora é aguardar como vai ser esse desfecho e se os pré-candidatos de oposição ao prefeito Colbert Martins Filho será só Zé Neto, se haverá outro, se terá como vice Geilson ou Angelo. Geilson também já demonstrou a sua vontade de concorrer.

Deputado estadual Niltinho (PP) – Foto: Divulgação

O deputado estadual Niltinho (PP) quer assegurar que os clientes de hipermercados, supermercados, mercados e atacadistas sejam atendidos em, no máximo, 15 minutos. Projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prevê a distribuição de senhas nesses estabelecimentos comerciais de forma a garantir que o tempo máximo de espera para o atendimento seja observado.

Ao justificar a proposta, Niltinho criticou a “política praticada por estas empresas de redução do número de funcionários com o objetivo de auferir maior lucratividade”. E lembrou que a maioria da população é cliente de atacadistas, hipermercados, mercados e supermercados. “Grande parte do tempo dessas pessoas é subutilizado nas filas”. Por isso, acrescentou o projeto apresentado por ele busca atender a uma demanda urgente pela prestação de melhores serviços na sociedade. “Da mesma forma  visa criar uma relação direta de consumo mais respeitosa, conforme disposto no artigo 4º da Lei 8.078/90 que trata da política Nacional das Relações de Consumo”, frisou o parlamentar, no documento.

De acordo com a proposição, os estabelecimentos ficam obrigados a fornecer a todos os usuários e clientes senhas de atendimento em que constem data, hora e ordem de chegada. A  comprovação do horário do efetivo atendimento se dará quando do recebimento do comprovante de atendimento pelo cliente. A proposição prevê ainda que os órgãos estaduais competentes, em parceria com as prefeituras municipais, ficarão responsáveis pelo cumprimento da medida. Os estabelecimentos que descumprirem estarão sujeitos a advertência e multas em casos de reincidência.

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, anunciou em suas redes sociais a contratação de 9 ônibus para atender as cinco linhas abandonadas pela Viação Cidade Verde. De acordo com o prefeito, as linhas foram abandonas de forma unilateral pela Viação Cidade Verde. “Estamos trabalhando para tirar Vitória da Conquista desta crise que herdamos no transporte público. Os moradores do Pradoso, Fazenda Santa Marta, Lagoa das Flores e Senhorinha Cairo terão seu transporte garantido e sem cobrança de tarifa até que outra empresa assuma de forma correta o lote emergencial”, disse.

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM), em seu discurso na sessão ordinária da última quarta-feira (10), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre a situação precária do imóvel que abriga a Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam). De acordo com a vereadora, o Coletivo de Mulheres de Feira de Santana reclamou que além da falta de estrutura física, como salas separadas para atendimentos específicos, a Deam carece de mais agentes e de uma psicóloga para atender as mulheres. “Hoje tem uma assistente social que foi cedida pelo governo municipal”, disse.

Gerusa informou que existe um prédio disponível na Avenida Maria Quitéria que atende as necessidades da delegacia, inclusive já foi feita uma visita técnica. “Já existe um local em vista. Agora só falta sensibilidade do secretário de Segurança Maurício Teles não renovar o contrato e mudar a sede da Deam”, pediu.

Foto: Sara Silva

A vistoria obrigatória para veículos de serviços que atuarão no circuito da Micareta de Feira de Santana e também trios elétricos, carros de apoio e carros de som será iniciada nesta segunda-feira, 15. A portaria assinada pelo prefeito Colbert Martins Filho foi publicada na edição da última sexta-feira, 12, do Diário Oficial Eletrônico. O atendimento para carros de serviços, a exemplo de veículos de alimentação, cervejarias, veículos oficiais, veículos da imprensa, Ministério Público, Samu, Coelba, Embasa, serviço de telefonia e veículos que transportam gelo e água, será entre os dias 15 e 18 de abril, sempre das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Trios elétricos, carros de apoio aos trios, carros de som, mini-trios, recreativos e similares terão vistoria iniciadas no dia 22 até o dia 25, também nos mesmos horários. A vistoria é realizada no Parque de Exposições João Martins da Silva, localizado na BR 324. Somente terá acesso ao circuito da Micareta os veículos autorizados que estiverem devidamente vistoriados e aprovados pela Comissão Técnica da FPI 2019 de vistoria veicular, portando os documentos comprobatórios da vistoria (cartilha e adesivo padrão vistoriado), com a aprovação de todos os órgãos técnicos que compõem a Comissão.

Foto: Divulgação

Na tarde desse sábado (13), a executiva, o diretório, a militância, filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT), se reuniram em Feira de Sanatana, com a presença do deputado federal Zé Neto, do deputado estadual Robinson Almeida e do vereador Alberto Nery, com o objetivo de estabelecer a tática eleitoral para 2020, com mais de 250 presentes, especialmente no tocante à composição da chapa de pré-candidatos a vereadores.
De acordo com o partido, nessa próxima eleição, o processo traz como inovação a impossibilidade de coligação para disputa do legislativo. Ou seja, a chapa proporcional não terá mais a possibilidade de composição com outros partidos como era no passado, onde vários partidos se reuniam em uma coligação que viabilizava a eleição de vereadores com a votação pouco expressiva, mas viáveis com a realização das coligações. Assim sendo, decidiu o Partido, por iniciar a montagem dos trabalhos para 2020, com a escolha de seu pré-candidato, anunciando que terá candidatura própria, podendo dialogar com outros partidos da base de governo, já que na majoritária é possível coligação. Na opinião da direção e da militância, dessa forma será possível uma chapa muito mais ampliada e de qualidade para fazer a disputa para o legislativo feirense e para chegar à Prefeitura de Feira com uma candidatura estruturada, competitiva e que seja trabalhada com antecedência e planejamento.

Para o deputado federal Zé Neto, “o Partido vive um momento muito importante de unidade e maturidade. E no comando da presidenta Ivannide Santa Bárbara e da direção partidária, executiva e diretório, nós estamos conseguindo harmonizar interesses e focar em 2020, com uma disputa de projeto, e não só um momento de candidatura de prefeito e de vereadores. Eu, como militante do PT, e soldado do projeto, farei o que for possível para justificar a confiança que o Partido está me dando nesse momento, ao lançar meu nome como pré-candidato, e farei o meu melhor para ajudar a construir, a partir de agora, uma Caravana por todo o município, principalmente nos distritos e nos bairros periféricos, estabelecendo também diálogos com setores produtivos e representantes dos trabalhadores, com o objetivo de apresentar para Feira de Santana, um projeto de cidade mais humanizada, com mais inclusão social, com mais políticas públicas e capaz de convencer a população que nós do Partido dos Trabalhadores podemos governar o município, ter vereadores e um gestor municipal eleitos representando os anseios da população com a dignidade que o povo merece. Só tenho a parabenizar a nossa direção partidária pela forma tranquila, serena e coerente com que tem conduzido os trabalhos partidários de nossa terra”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A Bahia aderiu ao convênio ICMS 114/17, que concede isenção nas saídas internas com equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao atendimento do consumo de prédios próprios públicos estaduais. O pleito foi solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 2017. A publicação saiu no Diário Oficial da União (DOU) do dia 13 de março de 2019. “Com a adesão, o Governo da Bahia se torna um possível consumidor de energia fotovoltaica, promovendo atratividade para implementação de projetos para prédios públicos e, com isso, amplia a demanda pelo mercado de equipamentos”, afirma o vice-governador e secretário da SDE, João Leão.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, parabenizou o Governo do Estado pela adesão ao convênio e recomendou que a medida seja estendida para edificações públicas municipais e privadas, de modo que consumidores residenciais, comerciais, industriais e rurais tenham acesso aos mesmos benefícios. “O nosso diálogo com o estado da Bahia e os outros estados do Nordeste tem demonstrado o grande interesse e as oportunidades que a geração distribuída solar fotovoltaica representa para a atração de investimentos, geração de empregos e riquezas para a região. É fundamental que os estados se mobilizem, uma vez que hoje nenhum estado do Nordeste tem as mesmas condições tributárias positivas e favoráveis que são encontradas em Minas Gerais. Precisamos trazer o Nordeste para dentro do jogo para que tenha igualdade de condições para atrair investimentos, empresas e empregos para região”, disse Sauaia.

A igualdade de condições se consolida com o elevado potencial que atualmente torna a Bahia líder nacional, com 25,17% da comercialização de parques nos leilões de energia fotovoltaica da Aneel. Assim, a Bahia mostra seu protagonismo no setor, já que é o único estado do Nordeste a aderir ao convênio.

Foto: Divulgação

Após reunião com a secretária municipal de Saúde de Alagoinhas, Rosania Rabelo, e deliberação em assembleia, o sindicato de profissionais médicos (Sindimed) decidiu pelo fim da paralisação da categoria. Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Joaquim Neto havia enfatizado a necessidade e os esforços da Administração Municipal para trazer uma solução definitiva que não incorresse em prejuízos para o atendimento à população. A resposta veio com celeridade: em menos de 24h após a deflagração da paralisação, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou as tratativas com a classe e chegou a um acordo consensual com o sindicato. Com o fim da greve, os serviços e atendimentos prestados à população foram restabelecidos e funcionam regularmente no município.

A Rede Saúde, gestora dos contratos, também participou da reunião com o Sindimed-BA e o Município de Alagoinhas. A Secretaria de Saúde se comprometeu a realizar o pagamento dos créditos pendentes junto à Rede Saúde, totalizando um montante de R$ 852.883,28. Esses valores são referentes aos contratos que incluem a prestação de serviços médicos.

De acordo com o Sindimed, a Prefeitura repassou hoje o valor 187.230,70 reais para fazer face ao pagamento de 50% da parcela de janeiro, conforme acordo anterior. As outras três parcelas, destinadas a pagar o restante do valor devido, serão efetuadas em maio, respectivamente nos dias 10, 15 e 25. “Permaneceremos em estado de greve até o dia 21 de maio,  podendo  retomar a paralisação em caso de uma das parcelas não serem repassados em maio, nos dias 11, 16 e 21. Mas, de imediato, estamos felizes de ter havido um acordo para retomarmos o atendimento pleno à população”,  afirma a presidente do Sindimed-BA, Dra. Ana Rita de Luna Freire Peixoto.

Segundo o sindicato, a resolução da questão se deu em 24 horas após a greve ser deflagrada.  Os principais motivadores da medida de greve adotada pela categoria foram os atrasos salariais e a instabilidade nos contratos de gestão do trabalho médico.