:: ‘Bahia’

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (PSDB), foi questionado pelo site Política In Rosa sobre a pré-candidatura do deputado federal Zé Neto a prefeito de Feira. “Tenho por Zé Neto um grande respeito, mas eu sinto que ainda não é a vez dele. O grupo comandado por Zé Ronaldo não tenho dúvida que fará o sucessor, Colbert Martins, ou o próprio Martins pode se eleger já que faz um governo de continuidade. Acredito muito que pela liderança de Ronaldo ganharemos as eleições em 2020”, disse.

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt.

O ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, foi denunciado ontem, dia 15, pelo Ministério Público estadual por fraude em licitação e peculato. De acordo com a denuncia, ele também responderá junto à empresa Posto Seguro II Derivados de Petróleo Ltda. (Posto CNA), a ação civil pública por improbidade administrativa, ajuizada na mesma data. Segundo o promotor de Justiça George Elias Pereira, o então gestor municipal João Bosco causou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 391.382,27 em contrato celebrado em 2015, sem licitação, para aquisição de 80 mil litros de óleo diesel a serem fornecidos pelo Posto CNA durante três meses. Conforme o promotor, a quantidade de combustível contratada possibilitaria cinco voltas completas de carro no mundo.

O MP acusa o ex-prefeito de ter desviado pelo menos R$ 157.122,27 dos cofres municipais. Segundo o MP, o montante seria decorrente de um superfaturamento do contrato com o Posto CNA, cujo valor inicial foi de R$ 234.260,00. De acordo com o promotor, João Bosco forjou ilegalmente uma situação de emergência que foi utilizada como justificativa para a ausência de licitação. Ele teria interrompido, sem qualquer justificativa, o pagamento correspondente ao fornecimento de combustível feito por empresa contratada em 2014, forçando-a a deixar de fornecer o produto em prazo inferior a 90 dias, contados a partir da suspensão do pagamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Marques

O prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho anunciou, nesta terça-feira (16), no Teatro Margarida Ribeiro um novo pacote de obras. O pacote, estimado em aproximadamente R$ 60 milhões, contempla 27 localidades de Feira de Santana, entre bairros e distritos. Segundo o prefeito, as obras vão desde a pavimentação de 163 ruas, a requalificação de praças, construções de avenidas e a reforma do Casarão Olhos D’Água. Colbert Filho também anunciou investimentos para a área de saúde, educação e segurança pública.

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

A vereadora Eremita Mota (PSDB), em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (16), na Câmara Municipal de Feira de Santana, usou metáforas e histórias da sua infância para dizer que continuará com sua postura independente no Legislativo feirense. A edil fez a leitura de um pensamento de Douglas Coelho, que diz que as pessoas não devem depender de outras para fazer suas escolhas. “Aprendi isso com meu pai que era um agricultor. Às vezes, o político se permite ser apiado (peões usam esta palavra como sinônimo montar). A vida pública é comparada a isso. Comigo é diferente. Quando me candidatei adotei a ideia de que deveria andar com minhas próprias pernas e se não chegar ao 5º mandato não dependo disso aqui para viver. Se eu não ganhar a eleição, tenho certeza de que Feira de Santana sempre lembrará de Eremita”, afirmou a vereadora.

Eremita destacou ainda que consegue circular em todos os meios. “Eu fui convidada, por exemplo, para um evento do PT e o convite aconteceu pessoalmente”, disse a vereadora.

A edil pediu ainda aos colegas que a deixassem em paz e parassem de procurar saber da sua vida, principalmente a pessoal. “Não adianta ficar buscando informações da minha vida, até mesmo da minha vida particular. Se meu brilho está ofuscando alguém na política, tomem conta da sua vida, pois já vi muita gente naufragar porque cuidou da vida do outro. Eu cuido da vida do outro porque gosto de cuidar do outro e não da vida dele”, finalizou.

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma Indicação nº 22.951/2019, solicitando o aumento da rede credenciada (hospitais, clínicas e laboratórios) junto ao Planserv em toda a Bahia, para garantir maior cobertura aos beneficiários, principalmente aos que residem no interior do Estado. “Desde que o plano decidiu limitar os atendimentos, de acordo com as cotas repassadas pelo Governo do Estado aos estabelecimentos conveniados, os servidores estaduais e seus dependentes estão sendo prejudicados”, disse.

Foto: Divulgação

Os eleitores brasileiros que não votaram por três eleições consecutivas e tampouco justificaram sua ausência devem regularizar a situação com a Justiça Eleitoral para não ter o título cancelado. É importante lembrar que cada turno representa uma eleição. O prazo final para evitar o cancelamento é o próximo dia 6 de maio. Quem estiver em dúvida sobre sua situação pode consultar com facilidade no Portal do TSE. É só digitar nome completo e data de nascimento. Clique aqui.

Se a situação estiver irregular, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral mais próximo, apresentando documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor, se ainda o possuir. Para economizar tempo, a Justiça Eleitoral permite que o início do processo de regularização ocorra pela Internet. Para tanto, basta seguir, na página do TSE, o caminho: Eleitor > Serviços ao eleitor > Título de eleitor > Quitação de multas. Após o preenchimento dos dados pessoais, a página possibilitará a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação da multa, que, em via de regra, é de R$ 3,51 por turno. Depois de emitir a GRU e realizar o pagamento da pendência, o eleitor precisará se dirigir apenas uma vez ao cartório eleitoral para regularizar a situação.

O prazo para atualização do Cadastro Eleitoral está previsto na Resolução do TSE nº 23.594/2018, que estabelece todos os procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais e à regularização da situação dos eleitores. Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 24 de maio.

Foto: Divulgação

Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia assinaram, nesta segunda-feira (15), convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e passam a trabalhar de forma conjunta para prevenir e combater irregularidades com o uso de recursos públicos, notadamente em contratos de fornecimento de mão de obra por meio de falsas cooperativas. O convênio prevê o compartilhamento de informações, conhecimentos, bases de dados, metodologias e experiências entre os Tribunais de Contas e a Procuradoria, além da formação de equipes de trabalho para a realização de ações conjuntas de inteligência, investigações e fiscalizações sobre temas de interesse comum no âmbito dos campos de atuação das instituições.

Participaram da assinatura do termo o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gildásio Penedo, e o chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, Luis Carlos Gomes Carneiro Filho, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT). Uma das primeiras ações previstas abrange a troca de informações e a realização de fiscalizações para verificar a ocorrência de contratações de cooperativas de trabalho que na realidade constituem empresas de exploração de mão de obra. O objetivo é identificar a utilização de cooperativas meramente formais, que na prática são empreendimentos com fins lucrativos que se valem de artifícios legais para burlar direitos trabalhistas e ao mesmo tempo fazer jus a benefícios fiscais indevidos. (TCM)

Foto: Divulgação

O Procon Municipal de Lauro de Freitas notificou, nesta segunda-feira (15), a Concessionária Bahia Norte (CBN) para, dentro do prazo de 48 horas, sanar irregularidades identificadas no trecho da rotatória de ligação entre a Via Metropolitana Camaçari – Lauro de Freitas e a Rua Dr. Gerino de Souza Filho. A notificação foi motivada, dentre outras razões, pelas más condições da rede de iluminação e sinalização inadequada, que expõem os usuários a riscos.

O coordenador do Procon Municipal, Gleydson Faleiro explica que a manutenção desta via é responsabilidade da CBN. “O objetivo da notificação é garantir a segurança e os direitos dos consumidores munícipes, usuários da via, devendo a presente situação ser sanada em tempo hábil, evitando qualquer problemática que possa vir a ocorrer, proveniente da atual negligência na administração da Concessionária”, ressalta. Caso haja descumprimento da notificação serão aplicadas sanções administrativas cabíveis, expressas no Código de Defesa do Consumidor.