WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


Feira de Santana-IPTU

:: ‘Bahia’

Marcell Moraes dá as boas vindas ao deputado federal Uldurico Junior que se filia ao PV

Deputado federal Uldurico Júnior

Deputado federal Uldurico Júnior

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) comemorou nesta quinta-feira, 10, o anúncio feito ontem pelo deputado federal Uldurico Júnior, de que vai se filiar ao Partido Verde. A mudança foi anunciada em reunião no gabinete do senador Álvaro Dias (PV-PR), com a presença do presidente nacional da legenda, José Luiz Penna, do líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados, Sarney Filho (PV-MA), e do ex-prefeito de Porto Seguro, Ubaldino Junior, que atua na mesma região de origem do parlamentar, que é de Teixeira de Freitas.

“Fico super feliz e desejo boas vindas na entrada de Uldurico, um deputado jovem e atuante que vai contribuir muito com o PV da Bahia. É Partido Verde crescendo, agora com dois deputados jovens, um estadual e outro federal”, afirmou Marcell. Uldurico é o deputado mais jovem do Brasil, baiano, neto do ex deputado pelo Paraná, Alencar Furtado, e que vai somar forças à Bancada Verde no Congresso Nacional.

TCE rejeita recurso de ex-gestor do Ibametro

iO plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) rejeitou recurso impetrado por Adhemar Barroso Alves, ex-gestor do Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), e manteve decisão fixada no Acórdão 085/2014, de desaprovação da prestação de contas da gestão de 2007, além de imputar ao gestor uma responsabilização financeira no valor de R$ 472.725,16 e a multa máxima prevista naquele ano, de R$ 10.000,00, valores que deverão ser pagos com a devida atualização monetária. O recorrente solicitou ao plenário a revisão da decisão, que foi tomada pela unanimidade dos conselheiros em abril de 2014, mas os argumentos apresentados no recurso não foram suficientes para convencer os órgãos técnicos do TCE (Assessoria Técnico Jurídica e Coordenadoria de Controle Externo) nem o Ministério Público de Contas (MPC).

Na sessão plenária de terça-feira, os conselheiros João Evilásio Bonfim (relator do processo de apelação) e Marcus Presídio concordaram em parte com a argumentação da defesa do gestor, mas os demais integrantes do plenário seguiram o voto do revisor do processo, conselheiro Gildásio Penedo Filho, que foi pela manutenção integral do Acórdão 085/2014. A decisão pela desaprovação das contas, cujo relator foi o conselheiro Pedro Henrique Lino, levou em conta a existência de graves irregularidades, a exemplo de celebração indevida de convênios, gastos efetuados indevidamente em eventos, liquidação de despesas de consultoria antes da conclusão dos serviços e irregularidades na execução de obras de reformas em agências regionais do órgão, entre outras.

Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores em Salvador

A Justiça baiana decretou nesta quarta-feira (09) a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de ensino. Parte dos docentes paralisou as atividades há cinco dias. A decisão é da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo.

A decisão determina também o retorno imediato às atividades, com multa diária estabelecida em R$ 50 mil em caso de descumprimento. Apesar da paralisação, mais de 60% das escolas estão funcionando normalmente desde o início do movimento. A decisão judicial atendeu ao pedido da Prefeitura.

Ouvidorias da Câmara e prefeitura assinam Termo de Cooperação Técnica

Foto: Reginaldo Ipê

Foto: Reginaldo Ipê

O ouvidor-geral da Câmara, vereador Henrique Carballal (PV), e o ouvidor de carreira da prefeitura, Humberto Viana Filho, assinaram na manhã desta quarta-feira (9), em solenidade no Salão Nobre da Câmara, um Termo de Cooperação Técnica entre as ouvidorias do Legislativo e Executivo. Assinaram também o documento o presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB), e o chefe de Gabinete do prefeito, João Roma.

O Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a articulação, integração e o intercâmbio entre as ouvidorias da Câmara e prefeitura, visando à cooperação mútua para a obtenção das finalidades institucionais, especialmente no âmbito das ouvidorias, por meio da disponibilização de acesso via web da Plataforma Integrada de Relacionamento com o Cidadão.

De acordo com o ouvidor-geral Henrique Carballal, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica significa “mais ação para atender às demandas do cidadão”. Ainda em sua fala, destacou a dedicação do corpo técnico da Ouvidoria da Câmara e pediu mais incremento para o órgão chegar aos bairros da cidade.

Recuperação da estrada que liga o distrito de Bonfim de Feira a Estrada do Feijão é tema de reunião na Secretaria de Infraestrutura do Estado

Foto 2Na tarde desta terça-feira (09), O deputado estadual e líder governo, Zé Neto (PT), se reuniu com o secretário Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti; o vereador, Beldes Ramos; e representantes do distrito de Bonfim de Feira, padre Luiz Carlos e Valdeci Paixão, para tratar sobre a restauração da estrada que liga o distrito a BA 052, conhecida como Estrada do Feijão.

Para o deputado Zé Neto, é fundamental a recuperação da estrada do distrito de Bonfim. “Hoje estivemos aqui na Seinfra com as representações políticas que reclamam com plena legitimidade a necessidade de recuperação imediata da estrada. O ano passado foi um ano apertado, esse ano também não está fácil, mas o nível que estrada se encontra atualmente, não será possível deixar que a situação se prorrogue. Tivemos do nosso secretário Marcus toda atenção e vamos continuar cobrando para que nos próximos dois meses tenhamos uma solução para o pleito da população de Bonfim, que é a recuperação da estrada”, afirmou.

Zé Neto também destacou empenho do vereador Beldes em prol da comunidade. “Inclusive o nosso vereador Beldes vem cobrando há alguns meses, e hoje mais uma vez fiz questão de vir pessoalmente com ele para que tenhamos a condição de ver resolvida a situação. Juntos, vamos fazer todo esforço para que uma solução seja encontrada”, disse.

MPF denuncia empresário de Vitória da Conquista/BA por comercialização ilegal de seguros

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia denunciou Pedro Ribeiro Neto, dono da Associação dos Proprietários de Motocicletas de Vitória da Conquista BA – Supermotos ABM, por comercialização indevida de seguros. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal na última quarta-feira, 2 de março.

De acordo com a denúncia, de autoria do procurador da República André Batista Neves, Ribeiro Neto definia a Supermotos como uma associação sem fins lucrativos, ocultando sua natureza comercial. Durante quase sete anos, de 2008 a 2015, o denunciado utilizou a empresa para vender e administrar seguros automotivos sem autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep) – órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro. A situação ilegal da empresa era omitida aos clientes.

O MPF requer a condenação do denunciado por operação de instituição financeira sem autorização, conforme previsto no art. 16 da Lei nº 7.492/86, que possui pena prevista de reclusão entre um a quatro anos e multa. Ribeiro Neto também é acusado de omitir informação relevante sobre a natureza dos serviços, com os agravantes de ocasionar grave dano individual ou coletivo e dissimular a natureza ilícita do procedimento, conforme arts. 66 e 76 da Lei nº 8.078 (Código de Defesa do Consumidor), com penalidade de detenção de três meses a um ano e multa.

Sindicatos dos Rodoviários firma acordo com empresa no MP

IMG_9210Um dos problemas enfrentados pelos rodoviários que atuam no sistema de transporte público de Feira de Santana começou a ser solucionado nesta quinta-feira (10). Após uma reunião na sede do Ministério Público do Trabalho, provocada pelo Sintrafs (o sindicato da categoria), com representantes da empresa Rosa, um acordo para o pagamento do FGTS em atraso foi firmado. Segundo a Rosa, um pedido de parcelamento do débito junto à Caixa Econômica Federal já foi deferido. Dessa maneira, os trabalhadores terão o seu direito garantido.

O presidente do sindicato, o vereador Alberto Nery, ratificou a preocupação da entidade com a postura das novas empresas que operam o sistema há apenas três meses e já apresentam os mesmos problemas das antecessoras. “Estamos muito atentos a conduta das novas empresas, pois não podemos admitir a falta de cumprimento das leis trabalhistas, muito menos de empresas que acabaram de chegar na cidade. Os problemas antigos não podem se tornar rotina e vamos sempre buscar os meios legais para garantir os direitos do trabalhadores. O não recolhimento do FGTS é grave, mas hoje, diante da procuradora, eles assumiram o compromisso de efetuar o pagamento”, declarou.

Moradores de Cassange acusam governo de entregar Minha Casa Minha Vida sem saneamento básico na região

A possível violação da ordem urbanista em razão da implantação do empreendimento Residencial Coração de Maria, do Programa Minha Casa Minha Vida, situado no Cassange, será discutida na próxima sexta-feira (11/3), às 14h, no Ministério Público da Bahia, no CAB.

A entrega das chaves aos moradores está prevista para o próximo dia 30 de março, no entanto, moradores do Cassange reclamam do não cumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e acusam o governo de não disponibilizar saneamento básico e infraestrutura para todo o bairro.

“Nós só estamos reivindicando nossos direitos. O Cassange é a única área de Salvador desprovida de saneamento básico e infraestrutura. Estamos indignados! Como é que o governo do Estado quer mais de 9 mil pessoas venham para esse condomínio, mas não dá condição básica de moradia para seu entrono?”, questionou Sol Rodrigues, presidente da Associação dos Moradores de Cassange e líder social do bairro.

Os moradores de Cassange prometem comparecer à audiência convocada pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, para pressionar o governo a cumprir com o acordado.

Adutora do Projeto Águas do Sertão já pode passar por localidades do município de Adustina

Adustina 3O prefeito do município de Adustina, José Aldo Rabelo de Jesus (PMDB), – acompanhado pelos vereadores Antonio Vieira Dias e Gidelson Batista Duarte – compareceu na Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, onde assinou uma Declaração permitindo ao Estado dar continuidade à construção da adutora do Projeto Águas do Sertão, passando por localidades do município.

 O projeto aproveita o potencial hídrico subterrâneo do Aqüífero Tucano, uma das maiores reservas subterrâneas do Brasil. A obra levará água a milhares de pessoas moradoras de diversos municípios localizados na região semiárida da Bahia.

 A comitiva de Adustina foi recebida pela coordenadora executiva da Coordenação de Assuntos Federativos (COAF), Elisa Pellegrini, que esteve representando o secretário Josias Gomes, titular da Serin.

 “Com esta autorização estou contribuindo para melhorar bastante o fornecimento de água para milhares de pessoas que atualmente sofrem com a seca. Ao assinar o documento também sinalizo a formalização da parceria institucional com o governo do Estado”, destaca o prefeito de Adustina.

Senado susta aumento de juros de fundos constitucionais aprovado pelo CMN

​Foto: Alessandro Dantas

​Foto: Alessandro Dantas

O plenário do Senado sustou, nesta quarta-feira (9), decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou juros dos fundos constitucionais, como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e o Fundo do Centro-Oeste. O projeto para sustá-la foi uma das discussões iniciadas na Comissão Especial de Aprimoramento do Pacto Federativo, presidida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Segundo ele, a resolução do CMN elevou os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos fundos constitucionais de financiamento não enquadradas como rurais. “Sustar essa resolução é importante para adequar o financiamento das políticas de desenvolvimento e auxiliar na retomada da promoção regional, uma vez que os fundos financiam a taxas mais baixas e promovem o investimento das regiões mais carentes”, destacou Pinheiro.

MP aciona Catu e solicita à Justiça que proíba contratações irregulares de servidores públicos

Com o objetivo de assegurar o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que coíbe contratações irregulares de servidores públicos pelo Município de Catu, o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Márcia Munique Andrade de Oliveira, ajuizou uma ação de execução de obrigação de fazer e não fazer contra o Município. A ação solicita que a Justiça determine a realização de concurso público e nomeação dos aprovados. Segundo Márcia Munique, a ação é necessária pois “o Município, através do seu gestor, continua a, deliberadamente, descumprir a lei e as cláusulas do TAC”.

O MP pede ainda à Justiça que determine ao Município que se abstenha de nomear ou contratar servidores sem prévia aprovação em concurso; deixe também de contratar para cargos em comissão, exceto para funções de direção, chefia e assessoramento; não mais contrate de forma temporária sem observar o caráter temporário e de excepcional interesse público da contratação; nem tampouco contrate pessoa jurídica cujo objeto do contrato seja o fornecimento de trabalhadores. A ação pede ainda a dispensa de todos os servidores contratados irregularmente; a realização de processo seletivo simplificado, nos casos de contratação de servidores temporários, atendidos os requisitos legais; e também que seja encaminhado à Câmara de Vereadores projeto de lei no qual deverão estar previstas as alterações constantes do TAC. A ação tomou por base uma investigação que constatou que o acordo, firmado desde 2011, não vinha sendo obedecido.

Uefs disponibiliza cartão de convocação do vestibular

650x375_1285678A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) disponibilizou o cartão de convocação do Processo Seletivo 2016.1. O documento pode ser acessado no portal da instituição. Com o cartão de convocação, o candidato tem acesso a informações como o local e a sala onde fará as provas.

Os exames serão aplicados nos dias 20 e 21 de março (domingo e segunda-feira), pela manhã. Neste processo seletivo, a Uefs inscreveu 11.931 candidatos, que disputam 951 vagas distribuídas em 28 cursos, inclusive Farmácia e licenciatura em Música. Esses cursos têm o vestibular realizado apenas no início do ano.

Dez Medidas: cidadãos que se destacaram na campanha são homenageados na sede do MPF/BA

Sete parceiros da campanha Dez Medidas Contra a Corrupção receberam dos procuradores da República placas de homenagem em reconhecimento ao apoio prestado

Sete parceiros da campanha Dez Medidas Contra a Corrupção receberam dos procuradores da República placas de homenagem em reconhecimento ao apoio prestado

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, em ato simbólico, homenageou sete parceiros da campanha Dez Medidas Contra a Corrupção, na tarde da última sexta-feira, 4 de março. Os cidadãos foram condecorados com uma placa na qual continha um texto em que a instituição reconhece o apoio dado à campanha. A abertura da solenidade foi realizada pelo procurador-chefe do MPF/BA, Oliveiros Guanais. “Com esta homenagem, buscamos dar um singelo e justo reconhecimento a vocês, que demonstraram empenho excepcional em nossa luta por um país melhor, livre da corrupção”, pontou o procurador da República no início da cerimônia.

Foram reconhecidos por desenvolver relevantes serviços às Dez Medidas Alex Sousa, assessor jurídico do MPF, voluntário na realização de palestras para multiplicadores e na organização de coletas de assinaturas, articulador da parceria com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Salvador; Antônio Marcos Braga, assistente técnico das procuradorias cíveis do Ministério Público do Estado da Bahia, por engajar voluntários, organizar ações de coletas e desembolsar recursos próprios para custear materiais utilizados; e Danilo Andrade, procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, por entregar 2700 assinaturas derivadas de suas ações; Felisberto Bulcão Filho, assessor de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que idealizou ações em prol da campanha e de quem partiu a iniciativa de gravar uma entrevista com procuradores para campanha exibida nacionalmente; José Abelardo Meneses, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, representado no ato pelo conselheiro Antônio Dória, por levar a profissionais de saúde o conhecimento sobre a campanha em eventos da área médica; Maria do Socorro Campos, diretora do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, por participar de eventos públicos e privados para divulgar a campanha, coletando assinaturas em unidades de saúde baianas; e Uziel Oliveira, industriário, que colheu 6,6 mil assinaturas e cujo desempenho fo reconhecido nacionalmente pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

MP nomeia novos promotores de Justiça

MPO Ministério Público do Estado da Bahia publicou no Diário da Justiça eletrônico de hoje, dia 9, a nomeação dos novos promotores de Justiça substitutos que fortalecerão a atuação do órgão no interior do estado. Os 47 nomeados pelo procurador-geral de Justiça Márcio Fahel foram também convocados para comprovar o período de três anos de atividade jurídica e apresentar os documentos (14 a 18 de março), além de realizar a avaliação médica (29 a 31 de março). Todos eles foram aprovados em concurso público de provas e títulos.

CÂMARA DE VEREADORES_somos parceiro_banner de site Política in Rosa - 500x500 gif


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia