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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘Bahia’

Gerusa Sampaio solicita novo prédio para a Deam

Vereadora Gerusa Sampaio

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM), em seu discurso na sessão ordinária da última quarta-feira (10), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre a situação precária do imóvel que abriga a Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam). De acordo com a vereadora, o Coletivo de Mulheres de Feira de Santana reclamou que além da falta de estrutura física, como salas separadas para atendimentos específicos, a Deam carece de mais agentes e de uma psicóloga para atender as mulheres. “Hoje tem uma assistente social que foi cedida pelo governo municipal”, disse.

Gerusa informou que existe um prédio disponível na Avenida Maria Quitéria que atende as necessidades da delegacia, inclusive já foi feita uma visita técnica. “Já existe um local em vista. Agora só falta sensibilidade do secretário de Segurança Maurício Teles não renovar o contrato e mudar a sede da Deam”, pediu.

Vistoria de veículos que atuarão na Micareta de Feira começa nesta segunda

Vistoria de veículos que atuarão na Micareta de Feira começa nesta segunda

Foto: Sara Silva

A vistoria obrigatória para veículos de serviços que atuarão no circuito da Micareta de Feira de Santana e também trios elétricos, carros de apoio e carros de som será iniciada nesta segunda-feira, 15. A portaria assinada pelo prefeito Colbert Martins Filho foi publicada na edição da última sexta-feira, 12, do Diário Oficial Eletrônico. O atendimento para carros de serviços, a exemplo de veículos de alimentação, cervejarias, veículos oficiais, veículos da imprensa, Ministério Público, Samu, Coelba, Embasa, serviço de telefonia e veículos que transportam gelo e água, será entre os dias 15 e 18 de abril, sempre das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Trios elétricos, carros de apoio aos trios, carros de som, mini-trios, recreativos e similares terão vistoria iniciadas no dia 22 até o dia 25, também nos mesmos horários. A vistoria é realizada no Parque de Exposições João Martins da Silva, localizado na BR 324. Somente terá acesso ao circuito da Micareta os veículos autorizados que estiverem devidamente vistoriados e aprovados pela Comissão Técnica da FPI 2019 de vistoria veicular, portando os documentos comprobatórios da vistoria (cartilha e adesivo padrão vistoriado), com a aprovação de todos os órgãos técnicos que compõem a Comissão.

PT lança pré-candidatura de Zé Neto a prefeito de Feira de Santana

PT lança candidatura de Zé Neto a prefeito de Feira de Santana

Foto: Divulgação

Na tarde desse sábado (13), a executiva, o diretório, a militância, filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT), se reuniram em Feira de Sanatana, com a presença do deputado federal Zé Neto, do deputado estadual Robinson Almeida e do vereador Alberto Nery, com o objetivo de estabelecer a tática eleitoral para 2020, com mais de 250 presentes, especialmente no tocante à composição da chapa de pré-candidatos a vereadores.
De acordo com o partido, nessa próxima eleição, o processo traz como inovação a impossibilidade de coligação para disputa do legislativo. Ou seja, a chapa proporcional não terá mais a possibilidade de composição com outros partidos como era no passado, onde vários partidos se reuniam em uma coligação que viabilizava a eleição de vereadores com a votação pouco expressiva, mas viáveis com a realização das coligações. Assim sendo, decidiu o Partido, por iniciar a montagem dos trabalhos para 2020, com a escolha de seu pré-candidato, anunciando que terá candidatura própria, podendo dialogar com outros partidos da base de governo, já que na majoritária é possível coligação. Na opinião da direção e da militância, dessa forma será possível uma chapa muito mais ampliada e de qualidade para fazer a disputa para o legislativo feirense e para chegar à Prefeitura de Feira com uma candidatura estruturada, competitiva e que seja trabalhada com antecedência e planejamento.

Para o deputado federal Zé Neto, “o Partido vive um momento muito importante de unidade e maturidade. E no comando da presidenta Ivannide Santa Bárbara e da direção partidária, executiva e diretório, nós estamos conseguindo harmonizar interesses e focar em 2020, com uma disputa de projeto, e não só um momento de candidatura de prefeito e de vereadores. Eu, como militante do PT, e soldado do projeto, farei o que for possível para justificar a confiança que o Partido está me dando nesse momento, ao lançar meu nome como pré-candidato, e farei o meu melhor para ajudar a construir, a partir de agora, uma Caravana por todo o município, principalmente nos distritos e nos bairros periféricos, estabelecendo também diálogos com setores produtivos e representantes dos trabalhadores, com o objetivo de apresentar para Feira de Santana, um projeto de cidade mais humanizada, com mais inclusão social, com mais políticas públicas e capaz de convencer a população que nós do Partido dos Trabalhadores podemos governar o município, ter vereadores e um gestor municipal eleitos representando os anseios da população com a dignidade que o povo merece. Só tenho a parabenizar a nossa direção partidária pela forma tranquila, serena e coerente com que tem conduzido os trabalhos partidários de nossa terra”. :: LEIA MAIS »

Bahia terá isenção de ICMS para gerar energia solar em prédios públicos estaduais

Energia-Solar-Fotovoltaica

Foto: Reprodução

A Bahia aderiu ao convênio ICMS 114/17, que concede isenção nas saídas internas com equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao atendimento do consumo de prédios próprios públicos estaduais. O pleito foi solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 2017. A publicação saiu no Diário Oficial da União (DOU) do dia 13 de março de 2019. “Com a adesão, o Governo da Bahia se torna um possível consumidor de energia fotovoltaica, promovendo atratividade para implementação de projetos para prédios públicos e, com isso, amplia a demanda pelo mercado de equipamentos”, afirma o vice-governador e secretário da SDE, João Leão.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, parabenizou o Governo do Estado pela adesão ao convênio e recomendou que a medida seja estendida para edificações públicas municipais e privadas, de modo que consumidores residenciais, comerciais, industriais e rurais tenham acesso aos mesmos benefícios. “O nosso diálogo com o estado da Bahia e os outros estados do Nordeste tem demonstrado o grande interesse e as oportunidades que a geração distribuída solar fotovoltaica representa para a atração de investimentos, geração de empregos e riquezas para a região. É fundamental que os estados se mobilizem, uma vez que hoje nenhum estado do Nordeste tem as mesmas condições tributárias positivas e favoráveis que são encontradas em Minas Gerais. Precisamos trazer o Nordeste para dentro do jogo para que tenha igualdade de condições para atrair investimentos, empresas e empregos para região”, disse Sauaia.

A igualdade de condições se consolida com o elevado potencial que atualmente torna a Bahia líder nacional, com 25,17% da comercialização de parques nos leilões de energia fotovoltaica da Aneel. Assim, a Bahia mostra seu protagonismo no setor, já que é o único estado do Nordeste a aderir ao convênio.

Sindicato delibera pelo fim da paralisação de profissionais médicos

Sindicato delibera pelo fim da paralisação de profissionais médicos

Foto: Divulgação

Após reunião com a secretária municipal de Saúde de Alagoinhas, Rosania Rabelo, e deliberação em assembleia, o sindicato de profissionais médicos (Sindimed) decidiu pelo fim da paralisação da categoria. Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Joaquim Neto havia enfatizado a necessidade e os esforços da Administração Municipal para trazer uma solução definitiva que não incorresse em prejuízos para o atendimento à população. A resposta veio com celeridade: em menos de 24h após a deflagração da paralisação, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou as tratativas com a classe e chegou a um acordo consensual com o sindicato. Com o fim da greve, os serviços e atendimentos prestados à população foram restabelecidos e funcionam regularmente no município.

A Rede Saúde, gestora dos contratos, também participou da reunião com o Sindimed-BA e o Município de Alagoinhas. A Secretaria de Saúde se comprometeu a realizar o pagamento dos créditos pendentes junto à Rede Saúde, totalizando um montante de R$ 852.883,28. Esses valores são referentes aos contratos que incluem a prestação de serviços médicos.

De acordo com o Sindimed, a Prefeitura repassou hoje o valor 187.230,70 reais para fazer face ao pagamento de 50% da parcela de janeiro, conforme acordo anterior. As outras três parcelas, destinadas a pagar o restante do valor devido, serão efetuadas em maio, respectivamente nos dias 10, 15 e 25. “Permaneceremos em estado de greve até o dia 21 de maio,  podendo  retomar a paralisação em caso de uma das parcelas não serem repassados em maio, nos dias 11, 16 e 21. Mas, de imediato, estamos felizes de ter havido um acordo para retomarmos o atendimento pleno à população”,  afirma a presidente do Sindimed-BA, Dra. Ana Rita de Luna Freire Peixoto.

Segundo o sindicato, a resolução da questão se deu em 24 horas após a greve ser deflagrada.  Os principais motivadores da medida de greve adotada pela categoria foram os atrasos salariais e a instabilidade nos contratos de gestão do trabalho médico.

Ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres municipais

Ex-prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado

Ex-prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (11), considerou procedente o relatório de auditoria que apontou irregularidades nas contratações das empresas Ktech Key Technology e Kells Belarmino Mendes pela Prefeitura de Ruy Barbosa, na gestão de José Bonifácio Marques Dourado. De acordo com o sistema SIGA do TCM, foram gastos R$10.265.408,38 pela Prefeitura de Ruy Barbosa apenas com essas duas empresas no período de 2010 a 2015.

Diante da gravidade das irregularidades, o conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo ex-prefeito. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$8.920.627,12, com recursos pessoais, referente ao superfaturamento resultante dos contratos e o pagamento de serviços não prestados. O gestor ainda foi multado em R$54.336,52. As irregularidades identificadas durante a auditoria realizada pelo TCM guardam relação com a “Operação Águia de Haia”, da Polícia Federal, que resultou no oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal, em 16 de junho de 2017. O MPF indicou na denúncia que a quadrilha atuou por aproximadamente seis anos e “realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos”.

A relatoria determinou à Secretaria-Geral do TCM que encaminhe ofícios à Polícia Federal, que fez a investigação, ao Ministério Público Federal, responsável pela denúncia ao Poder Judiciário, dando ciência da decisão referente ao relatório da auditoria. As contratações foram efetuadas para a “prestação de serviço de informática educacional, capacitação continuada de professores e fornecimento de sistemas de gestão acadêmica e software de autoria com treinamento e suporte técnico online, visando ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares”. Para o conselheiro Paolo Marconi os documentos obtidos durante a auditoria indicam a existência de fraude licitatória nos pregões presenciais nº 25/2010, nº13/2011 e nº 23/2013, em razão da relação existente entre os sócios das empresas que participaram desses processos licitatórios. :: LEIA MAIS »

Nelson Leal critica preço “abusivo” das passagens aéreas

Deputado Nelson Leal

Deputado Nelson Leal – Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, quer abrir ampla discussão sobre os preços das passagens aéreas e do transporte aéreo de maneira geral. Leal entende que a atual situação só penaliza os passageiros, sem qualquer contrapartida na melhoria do serviço prestado, apesar das promessas surgidas a cada reajuste ou taxa incorporada à tarifa. A decisão das companhias aéreas de “fiscalizar” o peso e o tamanho das bagagens de mão, impondo pagamento extra na hora dos embarques estimado em média em R$110,00 (esses cálculos da verdade sempre são aumentado em desfavor do consumidor) foi a gota d’água para ele que lembra as promessas de queda no preço das passagens quando a gratuidade para malas despachadas foi suprimida.

Para o presidente do Legislativo é o momento das assembleias legislativa e do Congresso Nacional examinarem esse problema e agir em nome dos consumidores, que são submetidos a mudanças a cada momento, como essa pretensa fiscalização. “Esta medida, além de onerar, pode fazer muita gente perder seus voos, arcando com o pagamento extra para remarcar passagens, alimentação e até hotéis – pois em muitos casos não haverá tempo para retornar ao guichê e despachar as maletas de mão impugnadas no momento do embarque”. Como os preços e os serviços são piores (sob a ótica dos passageiros) no Norte/Nordeste e Salvador sediará ainda esse semestre um encontro de presidentes das assembleias legislativas da região, o presidente vai levar essa discussão para o plano regional nesse foro. :: LEIA MAIS »

Eleitores de Feira de Santana pedem retorno de agendamento para biometria

Biometria

Biometria

Biometria feita com agendamento, aumento do número de servidores e rapidez no atendimento estão entre as sugestões de melhorias apresentadas pelos eleitores de Feira de Santana para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). As recomendações são resultado da pesquisa de opinião realizada pela Ouvidoria do TRE-BA, no último mês de março, quando a Corte eleitoral baiana transferiu-se temporariamente para aquele município.

De acordo com o TRE, a intenção da pesquisa de campo foi sondar a opinião pública do segundo maior colégio eleitoral da Bahia sobre instalações e atendimento da Justiça Eleitoral em Feira de Santana. Com os resultados da sondagem, a Ouvidoria do TRE-BA deve propor melhorias no atendimento aos mais de 384 mil pessoas. O eleitorado de Feira é menor apenas que o de Salvador, que tem mais de 1 milhão e 800 mil votantes. Entre outras sugestões trazidas pela pesquisa, também é possível destacar a melhoria no atendimento ao público, investimento em infraestrutura da Central de Atendimento (CAP) e a redução da burocracia para a prestação de serviços ligados à Justiça Eleitoral. De acordo com o juiz ouvidor, Rui Carlos Barata Filho, o papel da Ouvidoria é estar perto do eleitor buscando sempre o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Tribunal.

O juiz esclarece ainda que “As pesquisas realizadas pela Ouvidoria são a interseção entre o cidadão e a Corte Eleitoral, esses canais encurtam o caminho entre o eleitor e a administração pública e são capazes de aperfeiçoar o serviço prestado”, completou. :: LEIA MAIS »



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